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Frelimo debate respostas para desafios do País em Chimoio

O partido Frelimo está reunido, desde ontem, na cidade de Chimoio, na quarta Sessão Extraordinária do Comité Central. O objectivo é transformar orientações políticas em acções concretas em resposta aos desafios do país. O encontro junta membros efectivos e quadros da organização para reflectir sobre a situação política, económica e

Encerrou ontem o X Conselho coordenador do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Na ocasião, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, destacou os desafios da diplomacia moçambicana, tendo constatado a necessidade de maximização dos ganhos provenientes da exploração dos recursos energéticos, a atracção de investimentos, o combate ao terrorismo e a promoção do desenvolvimento nacional.

“Somos chamados a apostar na diplomacia económica com vista a imprimirmos uma nova dinâmica na mobilização de recursos e investimentos, especialmente para os sectores de educação, saúde, agricultura, energia, infra-estruturas, turismo, obras públicas, habitação e recursos hídricos. Somos chamados a dar atenção especial à mobilização de apoios, com vista à mitigação dos efeitos do terrorismo no norte de Cabo Delgado, particularmente no que tange à estabilização da situação de segurança e à reposição da autoridade do Estado, do regresso de deslocados às suas origens, na normalização da vida das populações e da dinamização da economia local a todos os níveis”, reiterou Macamo.

A ministra também destacou que os debates sobre o ontem e hoje da visão da diplomacia moçambicana foram intensos.

 “Saímos mais fortalecidos e enriquecidos deste verdadeiro exercício de reflexão, partilha de experiências e aprendizagem, prontos para os desafios que se nos apresentam no domínio da política externa e de cooperação internacional, face aos efeitos da pandemia da COVID-19, mudanças climáticas, terrorismo, agora exacerbado pelo conflito militar na Ucrânia”, disse.

No evento que teve a duração de três dias, os diplomatas também foram chamados a dar atenção especial aos moçambicanos na diáspora, aos requerentes de asilo e a pautarem por uma melhor gestão dos recursos disponíveis.

O décimo Conselho Coordenador do MINEC decorreu sob o lema: “Por uma Diplomacia de Paz, Investimento e Desenvolvimento – Novos Desafios e Novas Abordagens”.

Ainda não há plano para o retorno dos mais de 2500 moçambicanos deslocados no Malawi devido à tempestade tropical Ana. Contudo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação afirma que o Governo continua a prestar a assistência àquele grupo de cidadãos, cujas condições de vida pioram a cada dia.

A maior parte dos mais de 2500 moçambicanos deslocados de Morrumbala e Mutarara, na Zambézia e Tete, respectivamente, devido ao ciclone tropical Ana, continua em Malawi. Segundo fontes no local, a situação deste grupo de concidadãos está cada vez mais a deteriorar-se. Porém, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), António Macheve, disse, esta sexta-feira, que o Governo, através do INGD, continua a prestar assistência a este grupo de deslocados, e que ainda não há plano para o seu retorno às zonas de origem.

“Não posso dizer com certeza, neste momento, onde é que estão. Mas o que o Governo fez foi criar condições para assistência desses nossos compatriotas deslocados, e penso que a maioria ainda continua ainda no Malawi. Mas é algo que devemos confirmar com o INGD que é a instituição que lida directamente com os deslocados ou refugiados (já que estão fora do país, tem essa designação), e o Governo prestou toda assistência que era necessária no momento”, afirmou o porta-voz do MINEC.

Sobre a reunião magna do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Macheve falou dos avanços que a instituição alcançou entre o IX e X  Conselho Coordenador, destacando a abertura de duas frentes diplomáticas em Ruanda e Qatar, arrecadação de apoio para assistência humanitária e financeira.

“Tivemos, também, progressos importantes na atracção de investimento para o país em diversas áreas e um aspecto de realce foi a abertura de duas instituições diplomáticas, nomeadamente, o Alto-Comissariado de Moçambique em Kigali, na República do Ruanda, e a Embaixada de Moçambique no Estado de Qatar, na cidade de Doha”, concluiu Macheve.

Quanto à candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o porta-voz do MINEC disse haver condições internacionalmente favoráveis para o país fazer parte daquele órgão.

O Presidente da República exige que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação use a diplomacia para atrair investimentos para o país, com maior enfoque para as áreas de petróleo e gás. Nyusi falava, hoje, na abertura do 10º Conselho Coordenador daquela instituição.

Desde hoje, actuais e antigos quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação estão reunidos no décimo Conselho Coordenador, para passar em revista a diplomacia moçambicana.

De tudo que possa ser alvo de debate neste encontro de cinco dias, o Presidente da República, que fez a abertura oficial do evento, entende ser importante que, na agenda, não falte a criação de criatividade diplomática para atracção de investimentos.

O pedido surge num contexto em que Moçambique vai, a partir deste ano, exportar gás natural liquefeito, produzido pela Plataforma Flutuante, fabricada pela Samsung, na Coreia do Sul. Só com este investimento, neste primeiro ano, o país poderá encaixar 34.5 milhões de dólares.

Filipe Nyusi pede, então, que os diplomatas façam mais pela atracção de mais investimentos desta envergadura. “A nossa diplomacia terá de se posicionar para tirarmos maior proveito da nossa filiação ao Clube dos Países Produtores e Exportadores de gás natural, colhendo mais experiências e explorando oportunidades que são oferecidas naquele fórum”, exigiu Nyusi.

Na mesma sessão de abertura do evento que vai durar cinco dias, Filipe Nyusi exigiu que os quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação tenham uma agenda económica nas suas missões diplomáticas. E o caminho já começou a ser trilhado nesse sentido, com a instalação de missões no Qatar e em Ruanda.

Filipe Nyusi explicou, ainda hoje, a lógica económica por trás da escolha destes países. Sobre o Qatar, “aquele país árabe é um elo entre o Oriente e o Ocidente, sendo que a fácil acessibilidade de algumas das principais cidades do mundo, a partir do Qatar, faz de si um destino preferencial para investidores e empreendedores”, explicou.

Sobre o Ruanda, o Presidente destacou o facto de estar a implementar reformas económicas que resultam num dos maiores níveis de crescimento económico do mundo. Nesse sentido, Nyusi disse ser papel da diplomacia trazer essas experiências.

Para todos os efeitos, em todas essas missões, deve ser interesse de Moçambique assegurar que em cada acção diplomática, os objectivos priorizados sejam nacionais.

O décimo Conselho Coordenador do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação decorre sob o lema “Por uma Diplomacia de Paz, Investimento e Desenvolvimento, Novos Desafios e Novas Abordagens” e conta com a presença de antigos dirigentes da instituição, deputados e outros convidados.

Dezassete juízes foram escolhidos, esta quarta-feira, pelos deputados da Assembleia da República, para ocuparem os assentos do Tribunal Supremo. Os eleitos fazem parte dos 70 candidatos que concorriam para ocupar o cargo.

Foram escolhidos juízes eleitos dos Tribunais Superiores de Recursos de Maputo, Beira e Nampula. Dos 70 candidatos, 15 concorriam para ocupar três vagas disponíveis em Maputo, cinco pretendiam ser juízes eleitos na Beira, para ocupar os três postos, e nove para três assentos de juízes eleitos em Nampula.

Segundo António Boene, presidente da 1ª Comissão, dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, os juízes eleitos deverão coadjuvar o Juiz de Direito em situações que, por lei, seja obrigatória a constituição de Tribunal Colectivo.

“Esperamos que eles desempenhem o seu papel, com o seu conhecimento e sua experiência e saber, principalmente, conhecendo as nuances culturais e tradicionais e possam contribuir para uma análise isenta e real daquilo que são os factos que ocorreram e que ajudem o juiz profissional a poder enquadrar e fazer uma boa simbiose entre o direito positivo e aquilo que as práticas e costumes prevêem”, desejou Boene.

As três bancadas da Assembleia da República foram unânimes em concordar com a eleição dos juízes, por entenderem ser de grande importância o seu papel.

A Frelimo, na voz da deputada Clarisse Esperança, apelou aos juízes eleitos para disciplina, postura no exercício das funções, isenção e imparcialidade, para que haja justiça nos casos em julgamento.

Já a Renamo espera que, com a eleição desses juízes, comece a existir a celeridade processual, que há muito constitui calcanhar de Aquiles para o sector da Justiça.

Para Arnaldo Chalaua, os juízes eleitos devem contribuir para que “haja acesso ao tribunal, que os tribunais não sejam espaço onde são morrem os processos, ou gavetas que apenas armazenam ou congelam os direitos”.

E o MDM, na voz de Albano Balando, entende que o sector da Justiça está “doente” e os juízes têm sido parciais e corruptos e, por isso, o mesmo cenário não deve acontecer com os eleitos, sendo que o seu objectivo é garantir justiça.

Ainda segundo as palavras do deputado do “partido de galo”, os juízes eleitos deverão criar equilíbrio durante as audiências de julgamento, apesar de ter certeza de que, “quando for o momento do julgamento dos ilícitos eleitorais, não serão chamados”.

Entre os juízes eleitos, 11 são suplentes, sendo oito do Tribunal Supremo, e outros três para os Tribunais Superiores de Recursos de Maputo, Beira e Nampula, com um cada.

O Chefe de Estado conferiu posse, esta quarta-feira, a Francisco Mucanheia, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República. Durante a cerimónia de empossamento, Filipe Nyusi exigiu que o mais novo conselheiro seja, acima de tudo, leal à missão que lhe é conferida e garanta qualidade na agenda de trabalho.

“A tarefa que acaba de abraçar, como tantas outras que foi desempenhando, implicará um redobrar de esforços. Com a sua admissão, pretendemos acelerar o passo em incrementar a agenda de trabalho do Presidente da República. Pretendemos um conselheiro com grande capacidade de planificação, organização e execução e seguimento das actividades que envolvam o Chefe de Estado”, apontou algumas tarefas Filipe Nyusi.

O Presidente da República exigiu, ainda, que o empossado tenha e use a capacidade de comunicação, empatia e que, junto da equipa a que se vai juntar, esteja movido pelo espírito de cumprimento de instruções que garantam a qualidade da missão.

Por seu turno, o empossado garantiu que vai usar todo o conhecimento adquirido durante os anos de trabalho na Assembleia da República, para responder às expectativas.

“Eu saí do Executivo para o legislativo, depois estou de volta ao Executivo. É na verdade um exercício importante. Como sabem, os poderes do Estado, apesar de estarem separados, rezem pelo princípio de complementaridade, então penso que vai ser uma mais-valia prestar esse conhecimento, porque, no fundo, o Estado é o mesmo”, disse Francisco Ussene Mucanheia.

Até à altura da sua nomeação, Francisco Mucanheia ocupava o cargo de presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local, na Assembleia da República.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, no Centro de Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, a abertura do 10º Conselho Coordenador do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O evento vai decorrer sob o lema “Por uma Diplomacia de Paz, Investimento e Desenvolvimento – Novos Desafios e Novas Abordagens”.

Segundo um comunicado da Presidência, os desafios da diplomacia moçambicana na atracção de investimentos para o país e a candidatura de Moçambique ao Conselho de Segurança das Nações Unidas são alguns dos temas de debate.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) anunciou esta terça-feira, através de uma conferência de imprensa, a realização do seu X conselho coordenador, de 5 a 9 de Maio corrente, sob o lema “Por uma Diplomacia de Paz, Investimento e Desenvolvimento – Novos Desafios e Novas Abordagens”.

Segundo o porta-voz do ministério, António Macheve, no âmbito da política externa, o conselho coordenador do MNEC vai reflectir sobre “Diplomacia Económica” num mundo caracterizado por desafios ambientais e oportunidades emergentes para o crescimento e desenvolvimento sustentável do país; a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações para o biénio 2023-2024, cuja eleição terá lugar em Junho próximo; e os desafios da assistência às comunidades moçambicanas na diáspora.

Olhando para dentro do país, o evento do MNEC vai debruçar-se sobre o terrorismo e seu impacto para a segurança nacional e desenvolvimento económico e social; os desafios para Moçambique face às mudanças climáticas e desastres naturais; bem como a posição do país como actor no mercado global de hidrocarbonetos; além de temas relacionados com o desenvolvimento institucional.

O conselho coordenador reflecte sobre o rumo da diplomacia, como instrumento fundamental da política externa do país, bem como destaca o papel desta na resolução dos problemas concretos da sociedade moçambicana, mormente através da diplomacia económica, que visa a atracção de investimentos, promoção das exportações, internacionalização das empresas nacionais e mobilização da ajuda externa para o desenvolvimento e assistência humanitária.

A Renamo diz que ainda não há coabitação política no país. O presidente do partido, Ossufo Momade, entende que é necessário completar a missão iniciada pelo seu antecessor, Afonso Dhlakama, de conquistar o poder nas próximas eleições autárquicas e gerais como forma de o homenagear.

Afonso Dhlakama morreu na serra da Gorongosa, em Sofala, a 3 de Maio de 2018. Esta terça-feira, membros do partido juntaram-se na sede nacional da Renamo para recordar e homenagear o seu líder. Todavia, Ossufo Momade fez uma radiografia do actual cenário político, social e económico do país.

De acordo com Momade, ainda se assiste à queima de casas, hostilização dos membros do partido e vandalização das bandeiras da Renamo.

“Contra todas as expectativas dos moçambicanos, a democracia trazida por Afonso Dhlakama e desejada por todos continua a ser violentada pelo partido Frelimo. Um pouco por todo o país, os membros e simpatizantes do partido Renamo são vítimas de intolerância política numa altura em que estamos a reconstruir a paz e reconciliação nacional”, acusou Momade.

Face a estas situações, a Renamo diz que não quer mais ser empurrada para a guerra.

“Somos contra a violência, mas há um adágio que diz que ‘a violência gera a violência’. Não podemos permitir que a democracia sonhada por Afonso Dhlakama seja posta em causa por um grupo de indivíduos sem credibilidade no panorama político nacional e internacional”, avançou.

Quanto ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos antigos guerrilheiros do maior partido da oposição, Momade diz haver resultados e, neste momento, “já foram abrangidos 3.268 guerrilheiros de um total de 5.221 existentes. É digno de menção o último encontro que mantivemos com o Presidente da Republica e o embaixador Microin Manzoni, na sua qualidade de Presidente do Grupo de Contacto, que serviu para dar maior vitalidade ao processo e reafirmação de tudo fazer para finalizá-lo, daí que continuamos a trabalhar para o pagamento das pensões”.

A homenagem foi feita tendo em conta os próximos pleitos eleitorais e a Renamo diz que pretende vencer para dignificar Afonso Dlhakama.

“Hoje, ao revivermos a memória de Afonso Dhlakama, o obreiro da paz e democracia multipartidária, queremos reconhecer que ele fez a sua parte, portanto compete a nós completar a missão, com a conquista do poder em 2023 e 2024”, determinou.

A Renamo condenou a recusa de recepção da doação de material médico-cirúrgico ao e pelo Hospital Provincial de Tete. Os raptos, a corrupção, a precariedade da vida dos moçambicanos e a actuação da Polícia foram outros temas eleitos por Ossufo Momade em homenagem a Afonso Dhlakama.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, encoraja os engenheiros a buscarem soluções inovadoras para os vários desafios que afectam Moçambique e que contribuam de forma impactante para que o país tenha infra-estruturas e estruturas condignas e sustentáveis. O desafio foi lançado esta terça-feira, numa mensagem alusiva ao Dia Nacional do Engenheiro, que hoje se assinala.

Segundo Filipe Nyusi, ser engenheiro é ser o projector de esperanças e o concretizador de sonhos, usando a ciência, a criatividade e, sobretudo, o humanismo para gerar estruturas e infraestruturas que garantem o funcionamento de uma sociedade. Contudo, nos tempos actuais o “engenheiro não se deve intimidar, deve ser um inovador, questionando as práticas assentes como paradigmáticas, através da busca de uma nova visão do mundo, sempre acreditando que há uma forma melhor, ou mesmo diferente de fazer as coisas”.

Ainda na mensagem, Nyusi desafia o engenheiro moçambicano a aprimorar a sua técnica, não só em termos de estética ou qualidade, mas também em termos de segurança, resiliência e principalmente do custo, “tomando em conta que está num país ainda na rota do desenvolvimento, procurando melhorias na solução de habitação, saneamento básico, transportes, infra-estruturas urbanas, participando activamente no processo de industrialização, entre outras”.

Moçambique faz parte dos países mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas e tem sido vítima de repetidos desastres naturais, que colocam um obstáculo constante à engenharia. Nesse senti, entende o Chefe de Estado, a engenharia nacional deve ajustar-se a estas características naturais, através da adaptação da sua técnica para o provimento de um produto capaz de resistir a estas catástrofes naturais e ambientais.

“Como Governo, continuaremos a dar o apoio necessário para o exercício da profissão de engenheiro, quer através da modernização do quadro legal, assim como através de provimento de espaço próprio para que os engenheiros moçambicanos possam desenvolver a sua profissão sem constrangimentos”, garante o Presidente.

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