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O País – A verdade como notícia

Frelimo debate respostas para desafios do País em Chimoio

O partido Frelimo está reunido, desde ontem, na cidade de Chimoio, na quarta Sessão Extraordinária do Comité Central. O objectivo é transformar orientações políticas em acções concretas em resposta aos desafios do país. O encontro junta membros efectivos e quadros da organização para reflectir sobre a situação política, económica e

O Presidente da República endereçou uma mensagem aos trabalhadores por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, que hoje se assinala. Filipe Nyusi felicita os trabalhadores moçambicanos que, nos diferentes sectores de actividade e mesmo com inúmeros constrangimentos, se entregam ao trabalho em prol do progresso e bem-estar de Moçambique.

“Encorajamos a classe trabalhadora a continuar empenhada no aumento da produção e produtividade, e dar o melhor de si para que o país siga o seu curso, rumo ao desenvolvimento sustentável”, lê-se na mensagem.

Este ano, o Dia Internacional do Trabalhador comemora-se sob o lema “Sindicatos Juntos na Luta contra a Precariedade Laboral e Alto Custo de Vida”, que, segundo o Chefe do Estado, remete a uma reflexão sobre a forma de lidar com os desafios sociais e económicos, entre os quais a pandemia da COVID-19, os efeitos das mudanças climáticas e o terrorismo em Cabo Delgado.

“Com efeito, o impacto destes desafios na vida dos trabalhadores e suas famílias tem sido significativo, exigindo que, de mãos dadas, os empregadores e os trabalhadores busquem soluções integradoras, inovadoras e duradoiras”, lê-se na nota de Filipe Nyusi.

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, prometeu que a partir de Julho o projecto agrícola de apoio aos combatentes em Montepuez vai conhecer avanços porque até lá haverá orçamento. Reiterou que não se deve permitir que terroristas ataquem Moçambique.

Pouco antes de deixar Uganda, Filipe Nyusi foi recebido no Palácio Presidencial deste país, desta vez para se despedir do seu homológo. O estadista moçambicano esteve acompanhado pela esposa e delegação com a qual viajou a Uganda, que inclui os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Defesa Nacional, vice-ministro da Agricultura e deputados representantes das três bancadas do Parlamento,

Na ocasião, Yoweri Museveni falou sobre a história que une os dois países e ainda sobre as relações actuais e do que se pretende a curto prazo, tendo em conta projectos de produção agrícola e processamento.

“Nestes dois projectos, um é da produção na zona de Montepuez ou qualquer outra área que tenha sido identificada, e outro de agroprocessamento. Teremos orçamento para o seu avanço em Julho”, disse Yoweri Museveni.

Museveni disse estar feliz com o trabalho desenvolvido pelas forças da SADC e do seu país vizinho, Ruanda, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, mas entende que este mal deve ser eliminado o mais breve possível.

“Estes terroristas devem ser derrotados, mas estamos felizes que a SADC e o Ruanda já estejam a combater. Entretanto, se esta questão não for resolvida, iremos organizar-nos e iremos lá, porque não podemos admitir”, acrescentou.

O presidente de Uganda mostrou abertura em receber moçambicanos para formação militar no seu país.

O Presidente da República já se encontra em Moçambique, depois de uma visita de Estado de três dias à República da Uganda, a convite do seu homólogo, Yuweri Mussevene. O convite foi feito em 2018, mas que não foi possível atender, devido, entre outros elementos, entre os quais a pandemia da COVID-19.

Filipe Nyusi desembarcou no solo pátrio por volta das 15 horas, tendo sido recebido por uma comitiva composta pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, Procuradora-Geral, Biatriz Buchili, edil de Maputo, Eneias Comiche, entre outras individualidades.

Depois de uma revista à guarda de honra, Filipe Nyusi assistiu a números culturais.

Mulheres do partido Renamo de todo o país estão reunidas na sua 3ª Conferência Nacional para, entre outros assuntos, escolher a nova presidente da Liga Femininas daquele partido.

Para liderar a organização, que é agora dirigida por Maria Inês Martinho, concorrem seis mulheres, nomeadamente, Evelina Caul, Argentina Sutho, Palmira Mapacule, Maria Cachite, Marta Matavele e Helena da Silva.

Falando aos conferencistas, o presidente do partido lembrou ser um momento soberano para, democraticamente, serem eleitos os órgãos sociais que vão dirigir os destinos da organização.

Ossufo Momade agradeceu à presidente da Liga Nacional, Maria Inês Martins, e à sua equipa que, durante longos anos, conduziram a organização. “Mesmo nos momentos mais adversos da nossa família, nunca vacilou nem poupou esforços para manter firme a nossa esperança e coragem para continuar a lutar pelo bem-estar das nossas populações e progresso do nosso partido”, acrescentou Ossufo.

O governante realçou ainda a contribuição da mulher para a implantação do Estado de Direito e Democrático, que teve como corolário o Acordo Geral de Paz, assinado no dia 4 de Outubro de 1992, em Roma.

“Como sempre testemunhamos, a participação da mulher não terminou com o fim da luta pela democracia, antes pelo contrário, ela continua presente e firme perante os vários desafios do partido e da sociedade moçambicana”, reconheceu e elogiou Ossufo Momade.

É lema da Conferência Nacional da Liga Feminina da Renamo é “A Mulher na Luta pela Justiça Social”, que, segundo os simpatizantes daquela formação política, encarna um dos objectivos de André Matade Matsangaice e Afonso Macacho Marceta Dhlakama, eternos heróis, porquanto os dezasseis anos de luta visavam implantar a democracia, impor o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais e promover a justiça social no país.

Como forma de continuar com esta luta da mulher que se encontra nas várias frentes de trabalho e na Administração Pública, espera-se que abrace a causa por um Moçambique melhor.

A mulher, sendo, por natureza, líder de opinião, deve capitalizar esta posição para despertar maior consciência sobre a cidadania noutras mulheres, que constituem a maioria da população moçambicana.

A luta pela Justiça Social exige da mulher e de qualquer cidadão mudança de atitude.

Por outro lado, para vencer esta luta, a mulher deve estar mais organizada e unida cuja experiência e inspiração, a Liga Feminina pode buscar continuamente nas combatentes, que são uma fonte inesgotável.

Ao todo, são mais de 100 delegados de todo o país que vão escolher, entre seis mulheres, quem vai dirigir o braço feminino daquele partido nos próximos anos.

De Kampeka, Uganda, o Chefe do Estado moçambicano teve garantias de empresários chineses que operam naquele ponto, de implantação em Moçambique, na Manhiça, província de Maputo, de uma fábrica da área de cerâmica.

A fábrica em alusão terá uma produção para o mercado moçambicano e regional, de acordo com Filipe Nyusi, que falava a jornalistas durante a visita que efetuou hoje a alguns investimentos no Parque Industrial de Kampeka.

“Foi bom ver que a matéria-prima está a ser tirada daqui (Uganda) e a produção é feita aqui. É uma grande empresa que está a exportar. Primeiro, emprega os nossos irmãos de Uganda e depois valoriza a matéria-prima que eles têm”, disse o Chefe do Estado moçambicano, para de seguida assegurar que “viemos para aqui porque estamos a mobilizar este empreendimento para ser implantado em Moçambique, na zona de Manhiça. Esperamos que o mais breve possível, segundo a conversa que estamos a ter, em menos de 12 meses já estejam em Moçambique”.

O empreendimento estará em Moçambique, mas o país não será o único mercado. Espera-se que a produção seja exportada para países vizinhos.

“Há mercado. 30 por cento irá para o nosso país, outra parte, acima de 50 por cento, para África do Sul, e temos países arredores que podem comprar”, afirma Filipe Nyusi.

Além do Parque Industrial, Filipe Nyusi visitou a farma presidencial em Kawumu, onde se produz um pouco de tudo, desde a avicultura e piscicultura, à produção agrícola, mormente a produção de banana, café, ananás, entre outras culturas.

 

ISAURA NYUSI DIZ QUE MOÇAMBIQUE DEVE BUSCAR EXPERIÊNCIA DE UGANDA NA SAÚDE

 

A Primeira-Dama, Isaura Nyusi, manifestou, hoje, vontade de buscar a experiência de Uganda no investimento no sector da Saúde. Isaura Nyusi diz que Moçambique enfrenta desafios na busca de parcerias para a construção de infra-estruturas hospitalares para atendimento especializado à mulher e criança.

No âmbito da visita de Estado que Filipe Nyusi efectua à Uganda na companhia da esposa, a Primeira-Dama visitou, esta quinta-feira, o Hospital de Mulago, em Kampala, especializado no tratamento à mulher e recém-nascidos.

Trata-se de uma unidade com capacidade para 450 pacientes e com serviços diversos, desde a maternidade, radiologia, fisioterapia, tratamento de cancro, até ao tratamento de pessoas com dificuldades de reprodução. Naquele local, Isaura Nyusi foi recebida pela ministra da Saúde de Uganda, Jane Ruth. Ouviu explicações sobre o funcionamento do hospital e conheceu de perto os vários serviços prestados e a tecnologia usada. Nesta sala, o hospital dedica-se a cuidar de bebés que nascem prematuros e com problemas de saúde. Muitas delas nascem com menos de um quilograma de peso e a sobrevivência é uma incerteza.

“Quero, desde já, confessar que (a unidade sanitária) despertou em mim o interesse de transportar esta experiência a Moçambique. Temos, ainda, como grande desafio a busca de parcerias para a construção de infra-estruturas na área da Saúde para questões de atendimento à mulher e da criança”, referiu Isaura Nyusi.

Embora existissem boas experiências por colher de Uganda, a ministra da Saúde daquele país diz haver ainda desafio na redução na mortalidade neonatal.

Durante a visita, foram exibidas fotografias de superação no trabalho desenvolvido pelo Hospital de Mulago, que mostram crianças que nasceram prematuramente, com problemas de saúde e com peso que variava entre 500 gramas e um quilograma, mas os problemas foram ultrapassados e os menores crescem saudáveis.

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) desafiou, esta quinta-feira, os partidos políticos, gestores eleitorais e organizações da sociedade civil a trabalharem atempadamente para garantir que as VI eleições autárquicas decorram, efectivamente, de uma forma pacífica e que sejam transparentes, livres e, sobretudo, credíveis.

Este apelo foi avançado durante um debate promovido pelo IMD tendo como objectivo contribuir para uma reflexão em torno do nível de preparação dos actores político-eleitorais, os desafios e fórmulas para a promoção da credibilização das próximas eleições.

“A nossa expectativa é que tenhamos eleições de qualidade. Tem sido frustrante para nós que as eleições produzam resultados que depois não são aceites por todos”, disse Hermenegildo Mulhovo, director-executivo do IMD.

Para Mulhovo, com a indicação da data para a realização das VI eleições autárquicas, estão criadas as condições para uma reflexão atempada sobre o referido processo, tendo em conta conflito em Cabo Delgado, a COVID-19 e a ocorrência de eventos climáticos extremos, de modo a permitir uma percepção da influência destes fenómenos no processo eleitoral.

Na sua alocução, o director-executivo do IMD não deixou de lado um dos maiores desafios dos processos eleitorais que se relacionam com o financiamento do processo e, sobretudo, a questão da revisão da legislação eleitoral.

“A revisão da legislação eleitoral deve ser agora para permitir que os actores destes processos possam familiarizar-se com as leis”, sublinhou Mulhovo, sustentando que isso vai possibilitar que haja maior aprimoramento dos procedimentos tanto para os partidos políticos como para os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), assim como o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Por sua vez, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, sublinhou que a sua instituição já está a trabalhar nos preparativos das eleições autárquicas marcadas para o dia 11 de Outubro de 2023, estando, neste momento, em curso o processo de credenciação dos observadores eleitorais a nível das províncias.

Segundo Matsinhe, no âmbito dos preparativos, já foram notificados os partidos políticos com assento parlamentar para indicar os seus membros nas províncias.

Contudo, segundo avança o presidente da CNE, aquele órgão de administração eleitoral ainda está abraços com enormes desafios inerentes à exiguidade de fundos uma vez do orçamento para o presente ano avaliado em 3.2 mil milhões apenas foram alocados mil milhões de Meticais, existindo um défice que ainda está em negociação com o Governo moçambicano.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) não tem dinheiro para preparar as sextas eleições autárquicas, marcadas para Outubro de 2023. Dos 3.2 mil milhões de Meticais necessários, a instituição tem apenas mil milhões de Meticais.

A 11 de Outubro de 2023, os moçambicanos serão chamados às urnas para escolher os seus dirigentes municipais. Entretanto, à semelhança do que aconteceu nos processos eleitorais anteriores, a Comissão Nacional de Eleições diz que não tem fundos suficientes para viabilizar o processo.

“O orçamento para este ano é de 3.2 mil milhões de Meticais, estando, até agora, aprovados apenas mil milhões, que, infelizmente, ainda não se reflectiram nas contas dos órgãos eleitorais, que, neste momento, estão apertados com os preparativos”, revelou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.

Questionado sobre os passos subsequentes, o porta-voz disse que, neste momento, a CNE está em negociações com o Governo, pois depende do orçamento do Estado para ter o dinheiro necessário.

Contudo, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, fala de avanços na organização do processo, incluindo nas zonas afectadas pelo terrorismo.

“Os órgãos eleitorais estão preparados para organizar e realizar eleições em qualquer parte do país, desde que haja condições para o efeito e essa parte não compete aos órgãos eleitorais. O que podemos dizer é que estamos a preparar o processo eleitoral para ser realizado em todos os municípios do país”, disse Paulo Cuinica.

Falando à margem do encontro entre a Comissão Nacional de Eleições, partidos políticos e sociedade civil, para discutir os desafios dos pleitos eleitorais em Moçambique, esta quinta-feira, a Renamo e o MDM defenderam a despartidarização dos órgãos eleitorais para garantir a credibilidade do processo.

“As condições estão criadas na lei, mas elas não são cumpridas e nós, como Renamo, não sabemos até que ponto a nova composição da CNE fará cumprir a lei, porque é através disso que teremos eleições livres, justas e transparentes”, disse Saimon Macuiane, que apontou os membros do  Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) como culpados por várias irregularidades nos processos eleitorais.

Augusto Pelembe, do Movimento Democrático de Moçambique, diz que “esperamos que a CNE não volte a cometer os erros do passado, nomeadamente as fraudes eleitorais e decisões que não reflectem a decisão do povo.

Já a Frelimo entende que, apesar das contestações que sempre marcaram os processos, há condições para a realização, sem sobressalto, das sextas eleições autárquicas.

“Tratando-se de uma disputa, há sempre conflitos e contestações, mas temos conseguido resolver essas situações”, completou Mucanheias.

Refira-se que o país conta, neste momento, com 53 autarquias, porém os deputados das três bancadas avaliam a possibilidade de o número crescer, tendo em conta a prerrogativa legal de gradualismo.

Várias são as opiniões em torno da pertinência de mais autarquias, tendo em conta a situação económica do país.

Para MDM e Renamo, negar o aumento de autarquias é negar o desenvolvimento de alguns pontos do nosso país e que nenhuma conjuntura económica deve imperar para a decisão de aumentar ou não o número dos municípios.

O Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, disse que, caso seja necessário que o seu país envie tropas para combater o terrorismo em Cabo Delgado, deverá ser uma acção com impacto. Para Museveni, o envio de homens a Moçambique não se deve guiar apenas pelo simbolismo.

A existência de apoio logístico de Uganda a Moçambique foi anunciada pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, após conversações havidas entre si e o Estadista ugandês, Yoweri Museveni, no primeiro dos três dias de visita de Estado a Uganda.

Filipe Nyusi chegou à capital de Uganda na manhã de hoje, depois de ter partido da capital moçambicana, Cidade de Maputo, na terça-feira. No Aeroporto de Entebbe, na capital ugandesa, Kampala, Nyusi foi recebido por membros do Governo ugandês e alguns ministros moçambicanos, tal é o caso da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, do ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, entre outros, que já o aguardavam naquele país da África Oriental.

As honras do Estado tiveram lugar no Palácio Presidencial, onde houve conversações entre os Estadistas dos dois países e conversações ministeriais. No fim, as partes vieram dar o teor do frente-a-frente, e foi naquela ocasião que a imprensa quis saber se havia algum apoio de Uganda a Moçambique, tendo em conta a situação do terrorismo.

“Uganda já está a apoiar Moçambique, em termos logísticos e de forma muito profunda, por isso viemos aqui agradecer”, disse Filipe Nyusi, justificando que não há nenhuma objecção de Moçambique aceitar ajuda daquele país.

Aliás, o Presidente da República afirmou que a sua ida a Uganda visa, entre outros objectivos, agradecer ao Presidente Museveni, pelo apoio na luta contra o terrorismo.

“Agradeço também, em nome dos veteranos da Luta de Libertação Nacional, que o Presidente Museveni muito bem os conhece. Ele apoiou directamente Força Local que está organizada em defesa da zona, com muito sucesso”, acrescenta Nyusi.

Se o país dirigido por Museveni não apoia combatendo, de forma directa, os terroristas não é por falta de capacidade, até porque Uganda tem seis mil homens a lutar contra este mal na Somália e quatro mil na República Democrática do Congo (RDC), pelo que, se tiver que mandar os seus elementos a Cabo Delgado, deverá ser de forma impactante.

“Poderíamos ter enviado tropas a Moçambique quando este problema começou. Mas não acreditamos em simbolismos. O que decidimos fazer, por enquanto, é enviar material. É o que estávamos a falar. Refiro-me ao problema que está a ser resolvido. Se por alguma razão não for resolvido, podemos mandar força humana, em número suficiente, não um mero simbolismo”, disse Museveni, garantindo que, actualmente, o seu Governo está a prestar apoio material.

Cabo Delgado é dos pontos de Moçambique que Museveni muito bem conhece, até porque teve formação militar entre 1976 e 1978 e é por isso que quer dar seguimento ao projecto agro-industrial em Montepuez para antigos combatentes, mas, devido ao terrorismo, equaciona-se criar uma força de protecção no local da iniciativa.

Durante as conversações, Filipe Nyusi e Yoweri Museveni falaram do empoderamento aos antigos combatentes moçambicanos, área na qual Moçambique quer colher experiência de Uganda.

Entretanto, porque houve também conversações ministeriais, foi anunciado que vários acordos serão fechados durante esta visita de Estado a Uganda. As áreas de destaque são de diplomacia, na qual se pretende a isenção de vistos, defesa e segurança, agricultura, tendo em conta a experiência de Uganda, conservação do meio ambiente, recursos minerais e transporte, em particular nos serviços aéreos.

Moçambique e Uganda vão explorar a experiência do país dirigido por Museveni na formação de cientistas em instituições de ensino. A Universidade de Makerere, em Uganda, refira-se, é das de maior referência em África.

 

O embaixador moçambicano residente em Jakarta (Indonésia), Belmiro José Malate, apresentou na última segunda-feira, dia 25 de Abril corrente, em Kuala Lumpur, capital malasiana, as suas cartas credenciais à Sua Majestade The Yang Al-Mustafa Billah Sha Ibini, Rei da Malásia, como Alto-comissário de Moçambique naquele país.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Rei manifestou satisfação pelas relações amistosas prevalecentes entre Moçambique e Malásia e a esperança que elas sejam reforçadas a nível dos sectores público e empresarial.

Por seu lado, o Alto-Comissário moçambicano reiterou o interesse de Moçambique em incrementar e reforçar os laços político-diplomáticos e de cooperação bilateral, particularmente nas áreas de investimento e comércio.

Com uma longa folha de serviço diplomático, Belmiro Malate foi chefe de missão diplomática de Moçambique no Japão e Botswana, Encarregado de Negócios no Malawi e Cônsul Geral no Dubai, Emirados Árabes Unidos.

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