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O País – A verdade como notícia

Frelimo debate respostas para desafios do País em Chimoio

O partido Frelimo está reunido, desde ontem, na cidade de Chimoio, na quarta Sessão Extraordinária do Comité Central. O objectivo é transformar orientações políticas em acções concretas em resposta aos desafios do país. O encontro junta membros efectivos e quadros da organização para reflectir sobre a situação política, económica e

A União Africana reiterou o compromisso de apoiar a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato 2023-2024, conforme avança um comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

A reafirmação da posição colectiva africana foi transmitida ao vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, em Adis-Abeba, capital da Etiópia, pela vice-presidente da Comissão da União Africana, Monique Nsanzabaganwa, e pelo Comissário da União Africana para Assuntos Políticos, Paz e Seguranca, Bankole Adeoye.

A mesma posição foi expressa pelos representantes das cinco regiões do continente africano, nomeadamente África Austral, Oriental, Central, Ocidental e do Norte, no quadro da visita que Gonçalves efectuou à República Federal Democrática da Etiópia, de 20 a 22 de Abril corrente.

No decurso dos encontros, Gonçalves informou os seus interlocutores sobre as prioridades de Moçambique como membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, nomeadamente a promoção do multilateralismo, o combate ao terrorismo, o desafio das mudanças climáticas, questões humanitárias, promoção dos direitos humanos e equidade do género.

A deputada e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Ana Rita Sithole, insta a mulher moçambicana a ser mais solidária uma com a outra e juntas contribuírem para a sua maior presença nos órgãos de tomada de decisão.

Falando sexta-feira finda, dia 22, na Cidade da Matola, Província de Maputo, durante uma acção de capacitação das deputadas do Gabinete da Mulher Parlamentar em matéria da indústria extractiva, género e liderança feminina no contexto parlamentar, Sithole afirmou que o que impera o progresso da mulher moçambicana é a falta de solidariedade.

“Vimos que raras vezes, quando uma mulher ascende a um cargo de liderança, ela tem a solidariedade das suas colegas”, disse Sithole, sublinhando que “portanto, precisamos de trabalhar mais para podermos garantir que elas consigam alcançar altos níveis de progresso, criando condições para o seu crescimento, olhando para as camadas desfavorecidas e a juventude”.

Dissertando em torno do tema “Experiência da Mulher na Liderança”, a deputada mostrou-se preocupada com a fraca presença da mulher moçambicana nos cargos de liderança, tendo vincado que “não podemos dar-nos por satisfeitas, porque mesmo o nível de participação da mulher dentro dos grupos parlamentares ainda não é notório”.

Segundo a deputada e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, no seio da mulher moçambicana, ainda há muito trabalho por realizar, pois ela precisa de conquistar espaços e identificar os aspectos que imperam o seu progresso.

Organizada pela Assembleia da República, em parceria com o IMD, a capacitação teve como facilitadores técnicos das diversas instituições do Estado, tendo como finalidade municiar as mulheres parlamentares de conhecimentos que lhes permitam influenciar outras na participação activa no processo de desenvolvimento sustentável do sector da indústria extractiva em Moçambique.

A partir desta quarta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua uma visita de Estado a Uganda com olhos postos no reforço da cooperação.

A visita do Chefe do Estado moçambicano a Uganda visa fortalecer e aprofundar os laços históricos de solidariedade, amizade e de cooperação política, económica, social e cultural entre os dois países. Educação, Agricultura, Indústria e Comércio e Juventude são as áreas de interesse, nas quais poderão ser fechados vários acordos.

Um dos grandes interesses de Moçambique em Uganda é a experiência deste país no ensino. Afinal, há aqui uma das maiores universidades de África. Por isso, na visita de Estado que Filipe Nyusi efectua a este país africano deverá ser fechado um acordo neste sector, que vai permitir o envio de moçambicanos para a sua formação cá e vice-versa.

As atenções estarão também viradas à agricultura. Há interesse particular no agroprocessamento e é está experiência que se quer capitalizar para Moçambique, atraindo investidores para produzir, processar e comercializar a produção no nosso país.

Na visita de Estado pelo Presidente da República à Uganda serão igualmente colocados à mesa temas como indústria e comércio e juventude, com objectivo único de reforçar a cooperação.

“Em Kampala, o Presidente Nyusi vai manter conversações oficiais com o Presidente Museveni, onde irão trocar impressões sobre a situação política e económica dos dois países, o reforço da cooperação económico-empresarial e outros assuntos de interesse comum a nível regional, continental e mundial”, lê-se num comunicado de imprensa da Presidência da República.

Sectores económicos e da educação, há laços históricos que unem Moçambique e Uganda. Yoweri Musseveni teve formação no centro de instrução militar em Montepuez, Cabo Delgado entre 1976 e 1978 e em seguimento desta relação que está a implementar um projecto de uma escola técnico profissional e abertura de uma farma naquele ponto para os antigos combatentes moçambicanos. Poderá ser avaliado on estágio deste projecto.

Aliás, sabe-se também que Uganda tem vontade de apoiar o país no combate ao terrorismo, dada a experiência do estadista deste país, que dedicou o seu primeiro mandato a lutar contra este mal.

De forma geral, nesta visita será feito um balanço dos acontecimentos que marcaram os dois países desde a última estadia de Musseveni em Moçambique, em Maio de 2018, tendo em conta a existência da comissão mista de cooperação bilateral.

“Nesta deslocação, o Presidente da República far-se-á acompanhar pela Esposa, Isaura Ferrão Nyusi e pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo; da Indústria e Comércio, Silvino Moreno; dos Combatentes, Josefina Mpelo; o Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Olegário Banze; Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Osvaldo Petersburgo; Alto-comissário de Moçambique no Quénia, Jerónimo Chivavi; Deputados da Assembleia da República, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado”, lê-se no comunicado da Presidência.

O Presidente da Frelimo diz que os comentários negativos sobre a Força Local que combate o terrorismo em Cabo Delgado confundem a opinião pública e baralham a comunidade internacional. Filipe Nyusi reitera que o grupo, constituído por combatentes e jovens voluntários, está a ajudar a combater o mal e a proteger as populações.

Foi durante a cerimónia de abertura da VI Conferência Nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) que Filipe Nyusi voltou a falar da Força Local. Para o Presidente da Frelimo, não faz sentido que haja pessoas a fazer críticas aos combatentes que estão a defender as populações e a ajudar as Forças de Defesa e Segurança, identificando, inclusive, os terroristas.

“Não vamos aceitar que, quando os terroristas estão a ser perseguidos, estejamos a cometer infracções. Os combatentes da Força Local vivem nas aldeias, estão ao lado das Forças de Defesa e Segurança, da Polícia, dos nossos parceiros e sabem quem é o terrorista. Não iriam matar os seus familiares. Se têm dúvidas, perguntem às pessoas no terreno, ao invés de confundir a opinião pública e baralhar a comunidade internacional”, rebateu, para depois continuar dizendo que “Rendemos homenagem aos combatentes das Forças Locais, cuja acção tem contribuído para pôr término às injustiças e aos crimes hediondos perpetrados pelos terroristas”.

 

“PAÍS ESTÁ ATENTO À QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

O também Presidente da República disse que o seu Governo está atento às acções no terreno e que não irá permitir que haja violação dos direitos humanos. “Quando os pensadores falam de atacar e violar as comunidades, os direitos humanos, o país está atento, porque concordamos com o respeito dos direitos humanos. Qualquer sinal que existir, seremos nós os primeiros a intervir”, garantiu.

 

MAIS DE 88 MIL COMBATENTES RECEBEM REGULARMENTE PENSÕES

Perante os 492 participantes da conferência, dos quais 386 delegados, Nyusi disse que o seu Governo está sensível à situação do combatente. O Presidente do partido no poder reconheceu ainda que há muitos combatentes que têm direito à pensão, mas não se apresentaram aos órgãos competentes.

“O Governo conseguiu registar 97 867 veteranos da Luta de Libertação Nacional, no Ministério dos Combatentes e, destes, 88 299 já têm as suas pensões. Uma parte dos combatentes que foram registados não receberam as suas pensões fixadas, porque não se dirigiram às autoridades para as levantar. Notamos esse cenário nas províncias e até aqui, na Cidade de Maputo, onde há muitos combatentes que não levantam as suas pensões e, como forma de reverter esse cenário, demos orientações, de modo a que se possa procurar esses combatentes”, referiu.

Uma vez que se celebrou, esta segunda-feira, o Dia Mundial de Luta Contra a Malária, Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para reiterar a importância do uso da rede mosquiteira e da eliminação dos charcos para o combate à doença.

“Os indicadores reduziram, no último ano, a 8%. Também reduziram as mortes devido à malária. Contudo, nos preocupam os indicadores de internamento de crianças menores de 5 anos e mulheres grávidas, que têm tido malária severa”

Recorde-se que as províncias da Zambézia e Nampula são responsáveis por 50 dos casos de malária no país.

O Presidente da Frelimo anunciou, hoje, que os veteranos de luta de libertação nacional, que formaram a “Força Local”, mataram um grupo de terroristas no dia 29 de Março passado, num Posto Administrativo em Cabo Delgado.

Arranca, amanhã, a sexta Conferência Nacional da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação, na qual serão eleitos novos órgãos sociais do órgão. Hoje, teve lugar a 4ª Sessão Ordinária do Comité Nacional da ACLLN, cujo objectivo era preparar os documentos que deverão ser vistos durante o encontro que arranca amanhã e que durará dois dias.

No evento, Filipe Nyusi destacou o papel dos veteranos de luta de libertação nacional no combate ao terrorismo, através da Força Local, composta por veteranos e outros membros das comunidades de Cabo Delgado.

Na verdade, esta força foi criada porque os próprios veteranos pediram armas para combater. Nyusi disse que os resultados, no terreno, são indisfarçáveis. “O papel da Força Local tem sido importante na condução dos jovens das Forças de Defesa e Segurança e na desarticulação da acção do inimigo”, um trabalho que culminou, segundo Nyusi, com a eliminação de “um considerável número de terroristas” e captura de “diverso tipo de armamento, entre bazucas, roquetes e AKM e essa acção foi feita por veteranos de luta de libertação”, fez saber, revelando que foi em “Makiu, na região de Nabungali, Posto Administrativo de Ngapa”, no dia 29 de Março passado.

Recordando que esta não é a primeira vez em que a Força Local anuncia abate de terroristas, houve outras vezes em Janeiro e Fevereiro deste ano.

O Presidente do Malawi defende o incremento de investimentos entre o Moçambique e seu país, para o benefício das populações dos dois países. O posicionamento foi defendido, hoje, em Marracuene, província de Maputo, durante a abertura do Fórum de Negócios Moçambique-Malawi, que juntou os presidentes dos dois países.

No terceiro dia da visita do chefe de Estado malawiano a Moçambique, Lázarus Chakwera teve a oportunidade de conhecer as potencialidades de Moçambique e as oportunidades de investimento que o país oferece, expostas no espaço da FACIM, em Marracuene, província de Maputo.

Depois da visita aos mais de 20 expositores, entre Moçambicanos e Malawianos, os dois Presidentes dirigiram-se ao interior da tenda, onde procederam à abertura oficial do Fórum de Negócios Moçambique-Malawi, uma plataforma que visa a divulgação das oportunidades de negócio entre os dois países.

Na ocasião, Filipe Nyusi convidou aos empresários presentes para que aproveitassem os debates e, especificamente, aos empresários malawianos para que adiram a FACIM nos próximos eventos.

Por seu turno, o Presidente do Malawi, Lázarus Chakwera discorreu sobre as potencialidades económicas de moçambique que, segundo disse, deve haver “ um incremento de investimentos entre o Moçambique e seu país, para o benefício das populações dos dois países”.

Chakwera destacou, igualmente, a necessidade que seu país tem de avançar com a importação e exportação de produtos recorrendo os portos nacionais.

O Presidente de Malawi disse ainda que com este fórum estão criadas as condições para a cooperação entre o sector privado dos dois países.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, na manhã desta sexta-feira, o seu homólogo malawinano, Lazarus Chakwera, para conversações oficiais no âmbito da visita deste Estadista a Moçambique.

Num encontro tête-à-tête, os dois presidentes trocaram os pontos de vista sobre vários assuntos, com destaque para o reforço da cooperação bilateral nas áreas de economia, paz e segurança, que constituam ganhos mútuos para os dois países.

“Os presidentes fizeram uma avaliação positiva da cooperação bilateral, com destaque para o grau de implementação das decisões tomadas pelos dois líderes na última visita do Chefe de Estado moçambicano ao Malawi, em Novembro passado”, disse Verónica Macamo.

De acordo com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, os dois Estadistas debateram questões relacionadas com a segurança e Malawi comprometeu-se a apoiar Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

“Durante a reunião, os dois líderes acordaram continuar a trabalhar em conjunto para manter e fortalecer a cooperação bilateral em vários domínios de interesse comum e com base no princípio de benefício mútuo entre as partes, com destaque para a manutenção das consultas político-diplomáticas para a busca conjunta de soluções para questões como conflitos armados, terrorismo, extremismo violento, paz, segurança, desenvolvimento, mudanças climáticas, COVID-19, entre outros”, avançou Macamo.

Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros do Malawi secundou as palavras de Verónica Macamo, acrescentando que a visita a Moçambique representa um momento especial e acredita que ambos países têm muito a ganhar com os acordos entre os dois Estados.

“O que eles [os presidentes] fizeram foi dar um impulso à actividade económica, criando e envolvendo investidores para que venham”, disse Nacy Tembo.

A ministra malawiana falou ainda da importância que o Porto de Nacala tem para o escoamento de produtos para o seu país. “Estamos deveras impressionados com o investimento que o Governo de Moçambique tem feito em Nacala. Acreditamos que nos vai ajudar como país na importação e exportação”, salientou, acrescentando que o benefício não é só para Moçambique, mas também para Malawi.

Questionada se o seu país vai enviar tropas para o norte de Moçambique, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Malawi, Nancy Tembo, disse que há outros mecanismos de apoio, que não passam unicamente pelo envio de tropas.

Nyusi e Chakwera dirigem, na manhã de sábado, o Fórum de Negócios entre Moçambique e Malawi, evento no qual se prevê a assinatura de acordos bilaterais que vão permitir investimentos em ambos os países.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe amanhã, na cidade de Tete, o seu homólogo malawiano, Lazarus Chakwera, que efectua uma visita de Estado ao país até 24 de Abril corrente, em resposta ao convite formulado pelo Chefe do Estado moçambicano.

Segundo um comunicado da Presidência da República, a visita do estadista malawiano decorre no âmbito do estreitamento das relações históricas de amizade, irmandade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois povos e países e constitui uma oportunidade para os dois Chefes de Estado trocarem pontos de vista sobre assuntos de interesse comum a nível da região, do continente e do mundo.

À sua chegada, Chakwera irá participar no Grande Cerimonial, no Aeroporto de Chingodzi, na cidade de Tete, acto que simboliza o início da visita de Estado à República de Moçambique.

Os dois Chefes de Estado irão proceder, na localidade de Matambo, distrito de Changara, ao lançamento da primeira fase para o Projecto de Integração Regional Moçambique-Malawi, através da inauguração da torre de energia eléctrica da linha de interligação entre os dois países.

No mesmo dia, os estadistas escalam a cidade de Nacala, em Nampula, onde irão visitar o Porto de Nacala para aferir o trabalho que foi desenvolvido para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos utentes daquele porto, incluindo o Malawi.

Já na Cidade de Maputo, os dois estadistas irão manter conversações oficiais para avaliar o estágio da cooperação bilateral, partilhar informações sobre situação política, económica e social nos dois países, bem como trocar impressões sobre questões da região, visto que Malawi é Presidente da SADC.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, acaba de proferir uma Comunicação à Nação, tendo declarado o fim da Situação de Calamidade Pública e anunciado a Emergência de Saúde Pública.

O Chefe do Estado anunciou ainda que o uso de máscaras deixa de ser obrigatório em locais abertos. “Entretanto, nos locais fechados e nos transportes públicos, o uso da máscara continua a ser obrigatório. As crianças de até 11 anos de idade ficam isentas de usar a máscara”, disse Nyusi.

A redução da taxa de positividade, da taxa de ocupação de camas e da média diária de casos ditou a tomada destas medidas.

Em relação às viagens, o Presidente da República fez saber que os passageiros e tripulantes, que entrarem no país, devem apresentar um certificado que comprove a vacinação completa ou um teste PCR com resultado negativo que terá sido feito há 72 horas. Mas as crianças de até 11 anos de idade não precisam de apresentar nem certificado nem teste.

Na sua comunicação, Nyusi disse ainda que as pessoas que testarem positivo devem ficar em isolamento de sete dias. Já as pessoas que tenham tido contacto directo com casos confirmados não estarão sujeitas à quarentena. Por outro lado, o número de participantes em cerimónias fúnebres de óbitos por COVID-19 não deve exceder a 50 pessoas.

Entretanto, o Presidente adverte que a sua comunicação não deve ser entendida como o fim da pandemia.

“O comportamento de cada um de nós continuará a ser determinante. O controlo da pandemia está nas nossas mãos”, rematou Filipe Nyusi, que não deixou de reconhecer o esforço de todos os actores que deram o seu contributo no combate à COVID-19, com destaque para “os profissionais da Saúde e Forças de Defesa e Segurança”.

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