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O País – A verdade como notícia

Frelimo debate respostas para desafios do País em Chimoio

Carlitos Cadangue 26 de Agosto, 2026 15:00

O partido Frelimo está reunido, desde ontem, na cidade de Chimoio, na quarta Sessão Extraordinária do Comité Central. O objectivo é transformar orientações políticas em acções concretas em resposta aos desafios do país. O encontro junta membros efectivos e quadros da organização para reflectir sobre a situação política, económica e

  • POLÍTICA

PR fala hoje à Nação sobre COVID-19

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere hoje, às 13 horas, na cidade de Maputo, uma comunicação à Nação no âmbito da situação de calamidade pública.

A comunicação do Chefe do Estado é feita no contexto das medidas de prevenção da pandemia da COVID-19, segundo indica uma nota da Presidência da República enviada ao “O País”.

A última vez que Filipe Nyusi falou à Nação, aliviou 20 medidas para facilitar a retoma de actividades económicas, sociais e recreativas.

O destaque vai para o fim do recolher obrigatório que, no âmbito do anterior decreto vigorava a partir da meia-noite, foram reabertos os postos de saída e entrada (travessia) por via rodoviária, aérea, marítima e fluvial; retomado o cadastro e a prova de vida presencial, jogos recreativos, e o regime normal do sistema penitenciário.

  • POLÍTICA

Moçambique promove sua campanha a membro não-permanente do CS da ONU

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, desloca-se à Adis Abeba, capital da Etiópia, onde, a partir de amanhã até ao dia 22 de Abril corrente, vai promover a campanha de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Na capital etíope, Gonçalves vai manter encontros com o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros da República Federal Democrática da Etiópia, Demeka Mekonen, o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, e o Comissário para Assuntos Políticos, Paz e Segurança da UA, Bankole Adeoye.

O governante irá também reunir-se com os representantes permanentes das regiões da África Austral, Oriental, Ocidental, Central e do Norte.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo no Parlamento para responder a perguntas de deputados

O Governo vai ao Parlamento esta quarta e quinta-feira para responder a 15 perguntas formuladas pelas três bancadas parlamentares.

Mais uma vez, o Governo é chamado, esta quarta-feira, à Assembleia da República para responder a perguntas formuladas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM. Cada uma das três bancadas formulou cinco perguntas que deverão ser respondidas pelo Executivo.

Entre as perguntas feitas, a FRELIMO quer saber sobre que acções estão em curso para melhorar a qualidade dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário, sobretudo nos grandes centros urbanos.

O MDM pretende obter respostas detalhadas sobre esforços para retorno da TOTAL e a implementação do memorando de entendimento entre aquela empresa e o Governo para a formação de 2500 jovens.

Já a Bancada Parlamentar da Renamo pretende conhecer o nível de responsabilização dos que promovem, em nome do Estado, a violação dos direitos dos cidadãos, como manifestações, liberdade de expressão e de imprensa, o direito à vida e outros que se têm registado com grande incidência nos últimos anos.

Reunida esta terça-feira, a Comissão Permanente da Assembleia da República autorizou a realização pelo Presidente da República de uma visita de Estado à Uganda.

  • POLÍTICA

Deputados da ar querem celeridade na alocação de Fundos de Apoio Social

Os deputados membros das Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e do Plano e Orçamento da Assembleia da República (AR) apelaram ao Governo do distrito de Chókwè, província de Gaza, para ser mais célere na atribuição do subsídio social básico no âmbito do Programa de Apoio Social Directo pós-emergência que beneficiou, até ao momento, um total de 8.932 agregados familiares de um total de 9.191 previstos, através de transferências de um montante de 1.500,00 Meticais por família referentes a dois meses.

Este apelo foi lançado durante uma visita de trabalho que os deputados membros daquelas Comissões de Trabalho da AR efectuaram, hoje, àquele distrito, com o objectivo de se inteirarem, no terreno, sobre o Programa de Assistência Social para aferir como tem sido concretizado o apoio às famílias carenciadas pós-emergência, em resposta à pandemia da Covid-19.

Na ocasião, a vice-presidente da Comissão do Plano e Orçamento, Cernilde Muchanga, disse que o subsídio social básico é fundamental, porque ajuda as populações a erguerem-se depois das calamidades naturais, para além de contribuir para que estes possam diversificar a sua dieta alimentar, daí a necessidade de celeridade na alocação dos fundos.

“Constatamos que o Governo do distrito de Chókwè está a trabalhar, com vista a alocar os fundos aos beneficiários. Contudo, entendemos que, ao invés de só comprar comida, é preciso sensibilizar as populações para criarem pequenos negócios, como forma de diversificar as suas rendas”, disse Muchanga, apelando para a necessidade de maior sensibilização da população, de modo a que o apoio que ainda resta, referente a quatro meses, seja alocado à criação de pequenos negócios.

Refira-se que o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2022 prevê assegurar a assistência a 552.583 novos beneficiários, através do programa de subsídio social básico, 466.875; do programa de apoio social directo, 42.393; do programa de serviços de acção social, 3000; do programa de atendimento a unidades sociais, 10.565; e do programa de acção social produtiva, 29.750.

Para este ano, está estimado um montante de 6.194,5 milhões de Meticais que irá abranger cerca de 552.583 beneficiários. Deste montante, 4.750 milhões são provenientes da componente interna, o que significa um acréscimo de 5,4 por cento em termos nominais, em relação à previsão de 2021.

O trabalho dos deputados na província de Gaza contou com o apoio da plataforma da Sociedade Civil para o Apoio Social e conta com financiamento da União Europeia.

  • POLÍTICA, SLIDES

Filipe Nyusi exige justiça centrada no desenvolvimento do país

O Presidente da República inaugurou, hoje, o Tribunal Judicial do distrito de Mocuba, província da Zambézia, no âmbito do programa “Um Distrito, um Tribunal”. Discursando no evento, Filipe Nyusi defendeu a necessidade de a justiça ter como foco o desenvolvimento do país.

A entrada em funcionamento do novo edifício do Tribunal Judicial do distrito de Mocuba vai descongestionar a demanda processual, uma vez que funcionava num dos compartimentos cedidos pelo Governo distrital de Mocuba. Com a entrada em funcionamento daquela infra-estrutura, este facto fica para a história. O Presidente da República apelou aos magistrados do sector da Justiça que vão trabalhar nas instalações para que se empenhem, com brio, abnegação, dedicação e zelo para o bem do acesso à justiça.

“Peço que nos dêem exemplo, não nos exijam rebuçados, mas sim ensinem-nos a sermos leais ao país”, vincou Filipe Nyusi, acrescentando que quer uma justiça centrada no desenvolvimento do país. “Este edifício não tem a vocação de penalizar o cidadão, mas sim o contrato que é garantir o desenvolvimento económico desta parcela do país. As reformas que o Tribunal Supremo tem vindo a realizar devem fazer de Moçambique um país com um quadro legal moderno, alinhado aos principais instrumentos de direito internacional que todos os sectores devem seguir e acompanhar”, precisou.

O Chefe de Estado disse que “temos o dever de tornar a justiça num elo principal para o desenvolvimento de uma nação. Com a justiça eficaz, o empresário poderá calcular os seus custos e projectar o retorno dos seus investimentos sem receio do corrupto. O empresário, ao contratar parte do pressuposto de que os acordos assumidos serão cumpridos, poderá contar com intervenção firme, forte, honesta, legal, tempestiva e eficiente do poder judiciário”.

A abordagem do Presidente da República, neste sentido, surge na sequência de Mocuba ser zona económica especial e industrial, que, no seu entender, vai abarcar, com intensidade, a actividade empresarial, sendo, por isso, que o tribunal ora inaugurado tenha secção especializada virada para os assuntos comerciais.

Já Adelino Muchanga, o presidente do Tribunal Supremo, destacou, no seu discurso, que este tribunal distrital vai assegurar a imparcialidade e a moralidade, pautando por uma justiça acessível e com a celeridade necessária. “Queremos reafirmar o compromisso de contínua edificação da justiça no país centrada no patriotismo e humanismo. Temos, nos últimos cinco anos, uma média de 1.028 novos processos por ano. A pandemia actual é de 2.059 processos. Com as novas instalações, estamos em condições de aumentar a resposta.”

O governador da Zambézia destacou, na ocasião, os esforços do Governo central na construção de tribunais para o bem da população. A capacidade de resposta fica garantida com a entrada em funcionamento de duas secções neste tribunal. Os distritos de Namarrói, Inhassunge, Morrumbala, Derre, Mulombo e cidade de Quelimane também vão contar com novos edifícios para funcionamento dos tribunais.

  • POLÍTICA

Lúcia Ribeiro saúda nomeação de Ketanji ao cargo de juíza para o Supremo Tribunal dos EUA

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, congratulou Ketanji Brown Jackson pela nomeação ao cargo de juíza para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA). Com esta nomeação, Jackson torna-se na primeira mulher negra a ocupar um cargo na mais alta instância judicial daquele país.

A felicitação foi feita através de uma iniciativa do Instituto para Mulheres Africanas em Direito. Numa nota da instituição, a que o “O País” teve acesso, a presidente do Conselho Constitucional diz que a nomeação de Jackson, sem dúvidas, “desperta nos jovens negros, em geral, a esperança de um dia poder alcançar o Supremo”.

Ainda no documento, a magistrada moçambicana desejou a recém-nomeada juíza, para que, com recurso ao seu conhecimento e inteligência, possa contribuir para a redução das desigualdades no judiciário americano.

“Cada conquista de uma mulher – de uma mulher negra –, representa uma conquista para todos nós”, apontou Ribeiro, que também é a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Conselho Constitucional no país – Moçambique, órgão de administração da justiça no campo jurídico-constitucional.

Refira-se que o Conselho Constitucional tem um papel preponderante na consolidação do Estado de Direito Democrático em Moçambique, pois recai sobre si o papel de apreciação e declaração da inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado, contencioso eleitoral e da legalidade da constituição dos partidos políticos, suas coligações e respectivas denominações, siglas e símbolos.

Salientar que o Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial norte-americana e o terceiro ramo do poder nos Estados Unidos, é chamado a decidir sobre dossiês ideologicamente muito sensíveis, como o aborto, a pena de morte, o casamento homossexual ou porte de armas de fogo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi presta condolências a Ramaphosa pelas mortes causadas pelas chuvas em Kwa-Zulu Natal

Na sua mensagem, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse ter acompanhado, com profunda preocupação, a evolução da situação na sequência das chuvas torrenciais que têm caído na leste da província de Kwa-Zulu Natal que resultaram em cheias que causaram a perda de centenas de vidas humanas, deslocamento de pessoas e destruição de infra-estruturas económicas e sociais.

Segundo Nyusi, este evento extremo do estado de tempo evidencia os efeitos devastadores das mudanças climáticas que estão a provocar danos severos aos esforços do Governo da África do Sul de recuperar a economia, no contexto da pandemia da Covid-19.

“Neste momento de dor e desconforto, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, gostaria de endereçar as nossas sentidas condolências a Vossa Excelência, ao Governo e ao Povo da República da África do Sul. A nossa solidariedade vai para as famílias directamente afectadas por esta tragédia sem paralelo”, manifestou o Chefe de Estado, acrescentando estar confiante que sob a sábia liderança de Cyril Ramaphosa, o povo e o Governo da África do Sul continuarão a mostrar resiliência e a recuperar-se desta calamidade natural.

“Esperamos, sinceramente, que encontrem o alento para superar a dor e o trauma causados pela tragédia”, declarou o Presidente da República.

Nyusi termina a sua missiva afirmando que, nestes momentos difíceis, Moçambique está do lado da África do Sul.

Em consequência da queda intensiva de chuva, cerca de 450 pessoas perderam a vida, das quais dois moçambicanos, 63 feridas e mais de 40 mil desabrigadas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi inaugura edifício do Tribunal Distrital de Mocuba

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura hoje, na província da Zambézia, o Edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba.

O empreendimento é uma construção de raiz, erguida no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

Nesta deslocação, o Chefe do Estado far-se-á acompanhar pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

A Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023” visa dotar todos os Tribunais Judiciais de Distrito de edifícios condignos para o seu funcionamento onde não existem e requalificação daqueles que funcionam sem condições adequadas, até 2023.

A Iniciativa abrange 61 distritos e deverá ser executada em duas fases e as construções obedecerão as tipologias específicas e prevê igualmente a construção de 102 residências para magistrados.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi diz que ajuda do Botswana no combate ao terrorismo está a garantir pacificação de Cabo Delgado

O Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, considera que o desdobramento de tropas do Botswana no combate ao terrorismo em Cabo Delgado está a reflectir-se no restabelecimento da paz nas zonas afectadas pelo extremismo violento.

Na sua intervenção no banquete oferecido pelo Presidente do Botswana, Filipe Nyusi destacou que este país sempre apoiou os esforços para a paz, com destaque para o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional fechado em 2019, entre o Governo moçambicano e a Renamo, e agora combate aos terroristas em Cabo Delgado, integrado na força regional da SADC, a SAMIM.

“O sacrifício que os corajosos jovens das Forças de Defesa do Botswana têm conseguido no campo de batalha jamais será esquecido e nunca será em vão, porque devolve a paz e estabilidade nas zonas outrora afectadas pelos terroristas e pelo extremismo violento”, disse Nyusi, para quem acabar com o extremismo violento é uma das prioridades, mas estimular a economia, tendo em conta a existência de recursos em Moçambique e em Botswana, é também fundamental.

“Na área dos recursos minerais e energia, julgamos ser sensato priorizar acções de cooperação, que se faça aproveitamento da abundância dos recursos naturais, como o gás natural, fontes hídricas e outras renováveis para garantir a nossa segurança energética e dos países irmãos da SADC”, diz Nyusi, desafiando o empresariado a ser mais ousado face às oportunidades existentes. O Estadista disse esperar que o projecto de porto de águas profundas e linha férrea partindo de Techobanine, em Matutuine, Maputo, seja concluído para permitir melhor logística ferro-portuária e facilitar a exportação de mercadorias.

O Presidente do Botswana, por sua vez, afirma que não se vai render no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, até porque a estabilidade na região é parte dos objectivos do órgão da SADC para a Política de Defesa e Segurança.

“A paz, a segurança e a estabilidade da nossa região são as principais prioridades da agenda de cooperação regional do Botswana, tanto agora, como durante o meu mandato como presidente do órgão da SADC para a Política de Defesa e Segurança. Não vamos render-nos. O sucesso SAMIM é fundamental nestes objectivos e deve ser alcançado”, diz Mokgweetsi Masisi.

Na visita de Estado a Botswana, Filipe Nyusi é acompanhado por uma delegação composta pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo; dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai; da Cultura e Turismo, Edelvina Materula, e deputados das três bancadas do Parlamento.

GOVERNO AINDA SEM CLAREZA DAS MOTIVAÇÕES DE EXPULSÃO DE FRANCISCO MADEIRA DA SOMÁLIA

O Governo moçambicano continua sem explicação do que teria acontecido para o Primeiro-Ministro somali ter decidido por expulsar o enviado da União Africana em Mogadísco, o moçambicano Francisco Madeira. A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, ouvida pela nossa equipa de reportagem, durante a visita do Chefe do Estado a Botswana, diz, entretanto, que o Executivo está, agora, tranquilo com a recondução de Madeira pelo Presidente da Somália

O pronunciamento de Verónica Macamo surge uma semana depois de o Primeiro-Ministro da Somália ter decidido por expulsar Francisco Madeira do seu país, argumentando que este se envolveu em actos incompatíveis com o seu estatuto.

Verónica Macamo diz que Madeira foi indicado àquele cargo justamente pela experiência e que o objectivo é mesmo ajudar a Somália.

Lembre-se que, aquando da decisão de expulsão de Madeira da Somália, Verónica Macamo disse ao jornal “O País” que as autoridades moçambicanas não tinham sido notificadas da decisão. Entretanto, a expulsão de Francisco Madeira da Somália foi anulada, um dia depois, pelo Presidente somali.

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