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O País – A verdade como notícia

Frelimo debate respostas para desafios do País em Chimoio

Carlitos Cadangue 26 de Agosto, 2026 15:00

O partido Frelimo está reunido, desde ontem, na cidade de Chimoio, na quarta Sessão Extraordinária do Comité Central. O objectivo é transformar orientações políticas em acções concretas em resposta aos desafios do país. O encontro junta membros efectivos e quadros da organização para reflectir sobre a situação política, económica e

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi insta crentes a inspirarem-se nos valores de Cristo para sociedade harmoniosa

O Presidente da República endereçou uma mensagem aos cristãos pela celebração da Sexta-feira Santa, data que, segundo as escrituras bíblicas, marca o ponto mais alto do sacrifício de Jesus Cristo e demonstra a enorme paixão que teve com a humanidade.

Filipe Nyusi refere que a Sexta-feira Santa é o culminar de uma etapa longa de Quaresma, em que os cristãos recordaram a vida e obra de Cristo, que, na cruz, morreu pela salvação do Homem, e antecede à sua ressurreição, volvidos três dias, momento que assinala o Domingo de Páscoa.

Estas celebrações constituem oportunidade de reflexão profunda por toda a comunidade cristã em torno de valores, como sacrifício, compaixão, solidariedade e amor ao próximo que Jesus Cristo sempre pregou aos seus discípulos e fiéis.

“Trata-se de valores que ainda hoje se mostram relevantes e podem servir de fonte de inspiração para que os moçambicanos se empenhem na construção de uma sociedade harmoniosa e de bem-estar que Jesus Cristo sempre procurou proporcionar com o seu sacrifício”, lê-se na mensagem a que o “O País” teve acesso.

O Chefe de Estado termina a desejar a todos os cristãos moçambicanos, no país e na diáspora, assim como de todo o mundo, uma feliz Sexta-feira Santa, de reflexão, fé e muito amor ao próximo!

  • POLÍTICA

Adiado debate sobre revisão da lei das autarquias locais

A Assembleia da República adiou, hoje, o debate sobre a revisão da lei de bases de criação, organização e funcionamento das autarquias locais. A decisão foi tomada depois das bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) decidirem abster-se por considerarem haver irregularidades.

O facto aconteceu depois de uma explanação da Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, aos deputados da Assembleia da República. Trata-se de um instrumento que, durante semanas, recebeu diversos subsídios através de auscultações públicas.

Das auscultações foram destacados alguns aspectos, quais a comissão da administração pública e poder local (4ª Comissão) fez questão de apresentar, à plenária, como sendo contribuições que deveriam ter sido tomadas em conta na elaboração da proposta de lei.

Durante o seu discurso, o presidente da 4ª Comissão disse que o poder local visa organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade, promover o desenvolvimento local, aprofundar e consolidar a democracia no quadro da unicidade do Estado moçambicano.

“Dentre as alterações que esta propositura legislativa pretende introduzir há a destacar os novos factores de decisão para a criação, modificação e extinção das autarquias locais. A proposta consagra nestes casos o princípio da consulta prévia aos órgãos de governação descentralizada provincial e de representação do Estado, bem como à sociedade civil em obediência ao desiderato de participação democrática e inclusão das comunidades na prossecução dos interesses”, disse Francisco Mucanheia.

Diante disto, Ana Comoane apresentou aos deputados a proposta de revisão da Lei de bases de criação, organização e funcionamento das autarquias locais, onde dentre outros aborda uma lei que, no entender dos deputados das bancadas da Renamo e MDM não corresponde às suas expectativas e dão dois principais argumentos: A transferência de competências aos municípios e gradualidade na criação de autarquias.

“Desde a criação das autarquias locais, há 20 anos e há 16 anos, desde a publicação de um decreto do próprio Governo, onde se comprometeu que em três anos (2006 a 2009), com uma prorrogação de mais três anos, até 2012 seria o limite para fazer a transferência completa das competências do Estado, para as autarquias locais, mas é o próprio Governo a não cumprir”, disse Venâncio Mondlane, deputado da Renamo.

Mondlane diz ainda que há uma violação da Constituição da República, pois “as autarquias locais têm autonomia financeira, patrimonial e, acima de tudo, representam um poder eleito, o que quer dizer que as suas atribuições estão na Constituição e não em leis avulsas”.

Para o MDM, o Governo deve cumprir a lei, garantindo a transferência das competências, nas áreas de saúde e educação.

Fernando Bismarque, porta-voz do MDM, disse que “é urgente que o Governo prescinda de cobrar alguns impostos a favor das autarquias de modo a dispô-las de capacidade para absorver os problemas da população”.

Bismarque acrescenta que, passados 25 anos após a implantação das autarquias locais, o Governo continua a centralizar as competências de órgãos de Estado, os serviços primários de saúde e educação e de acordo com a lei, a transferência deve ser acompanhada da correspondente transferência de recursos financeiros.

Apesar desta discórdia, a Frelimo diz que a proposta de lei é urgente e oportuna.

Depois de um debate sem consenso entre as bancadas e com a Renamo e o MDM a absterem-se, a Presidente da Assembleia da República decidiu pelo adiamento do debate relativo à proposta de Lei de bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais.

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Nyusi e Masisi inauguram Museu Samora Machel como símbolo de união entre países

O Museu Samora Machel, inaugurado hoje em Lobatse, é resultado de um acordo entre Moçambique e Botswana fechado em 2016. A infra-estrutura aberta ao público custou cerca de 600 mil dólares.

O nome Samora Machel está estampado numa das paredes de um edifício histórico em Lobatse, distrito de South East, Botswana. É onde o primeiro Presidente de Moçambique viveu durante três meses, em 1963. Samora Machel chegou àquele local fugindo do regime colonial português e pretendia chegar à Tanzânia, onde ia se juntar à Frente de Libertação de Moçambique.

Hoje, a casa de passagem de Samora em Lobatse, foi transformada em museu com o seu nome.

A infra-estrutura foi inaugurada pelos chefes de Estado moçambicano e tswana, Filipe Nyusi e Mokgweetsi Masisi, respectivamente.

Os dois estadistas não só inauguraram, como também se tornaram nos primeiros visitantes do Museu, ao apreciar os vários compartimentos e a sua mobília (fardamento militar, fotografias ilustrando vários momentos da história africana de luta de libertação nacional e outras).

Entretanto, enquanto isso acontecia, o lado externo do Museu estava abarrotado de pessoas, quer moçambicanas, quer tswanas, que aguardavam pelo momento das intervenções.

“Botswana, perante várias adversidades e limitações impostas pelas circunstâncias prevalecentes durante os anos 60, principalmente decorrentes dos actos de desestabilização do então regime do Apartheid e da presença do colonialismo na nossa região abriu seu território para acolher e servir de ponto de passagem, e ao mesmo tempo de retaguarda segura para vários nacionalistas de movimentos de libertação”, reconheceu Filipe Nyusi, destacando que Lobatse serviu de base de projecção nacionalistas da Frelimo, ANC, entre outros. Mais importante, Nyusi espera que o Museu sirva como local onde pessoas de vários países vão buscar memórias dos feitos notáveis dos nacionalistas africanos.

Na sua vez de intervir, Mokgweetsi Masisi mostrou gratidão à família que recebeu Machel em Lobatse, na casa hoje transformada em Museu e diz que lado a lado, as partes revelaram a paz e união que se pretende entre os países.

“Aproveito a oportunidade para expressar minha sincera gratidão ao Sr. Kgaboesele e a sua família pelo imenso papel e pela contribuição para actos de maior envergadura. A sua decisão, em 1963, de alojar Samora Moisés Machel, ex-Presidente de Moçambique, foi profunda e fascinante, como demonstrado quando defendiam (os dois) o que eles queriam, tal como Botswana deseja, ou seja, a paz, compaixão, pan-africanismo, justiça e autodeterminação”, disse Masisi.

Em representação da família Machel, esteve o filho do primeiro Presidente da República, Samora Machel Júnior, que disse que a infra-estrutura mostra que Moçambique e Botswana caminham ‘de mãos dadas’ e que a união irá prevalecer.

“Isto é um sinal de quão interligadas as lutas de libertação da região (Austral de África) ”, disse Samora Júnior. De resto, o evento foi de festa, tendo havido momentos culturais que obrigaram os dois estadistas a dançarem.

A construção do Museu Samora Machel, que compreende dois pisos, teve a comparticipação de Moçambique e Botswana, sendo que cada país comparticipou com cerca de 300 mil dólares.

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Tanzânia garante que vai continuar a apoiar Moçambique contra o terrorismo

A Tanzânia vai continuar a apoiar o país no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, garantiu o Alto-Comissário daquele país em Moçambique, que falava, quarta-feira, nas celebrações dos 100 anos do nascimento do líder nacionalista Julius Nyerere.

Dois países vizinhos, com fortes relações históricas e de irmandade. Foi na Tanzânia, que em 1962, nasceu a Frelimo, na altura movimento de libertação contra o colonialismo português. Actualmente, ambos países enfrentam um problema comum, o terrorismo.

Nas celebrações dos 100 anos de nascimento do primeiro presidente e símbolo da independência da Tanzânia, Julius Nyerere, Phaustine Kasike, alto-comissário daquele país em Moçambique, disse que a presença das forças tanzanianas na Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SAMIM), é exemplo do comprometimento do seu país no combate a ataques armados em Cabo Delgado.

“Vamos continuar a apoiar Moçambique no combate ao terrorismo até que o problema seja resolvido, pois Moçambique não está sozinho nesta luta”, afirmou Phaustine Kasike.

Julius Nyerere lutava para ver a África livre da violência e da pobreza, um sonho que ainda não foi concretizado, considera Roque Silva, secretário-geral da Frelimo, que esteve presente nas celebrações em alusão.

Silva disse que os ideais de Julius Nyerere eram os mesmos dos de Samora Machel, por isso as gerações, tanto as mais velhas como as novas devem guiar-se do legado que os dois líderes deixaram enquanto vivos.

“Se ainda continuarmos a ver a população com falta de condições mais básicas, se ainda continuarmos a ver ameaça terrorista nas nossas sociedades, então ainda não realizámos o sonho destes dois heróis”, salientou Roque Silva.

Segundo o Alto-Comissário daquele país, Phaustine Kasike, a figura de Julius Nyerere ultrapassa a dimensão política, pois o líder era um activista que se preocupava com a defesa dos direitos humanos de todos os povos.

Para o Alto-Comissário do Ruanda, Claude Nikobisanzwe, o legado nacionalista de Nyerere deve ser exemplo da união dos povos do continente africano e deu exemplo do papel que o líder desempenhou para a mediação pela paz no Ruanda, durante a guerra civil em 1994.  

“Para o Ruanda, particularmente, ele (Julius Nyerere) fez muito para unir e mediar durante a guerra no Ruanda. Estamos felizes e congratulamos nossos irmãos tanzanianos por lhe ter emprestado para toda a África”,

Os intervenientes falavam esta quarta-feira, em Maputo, num evento que marca o aniversário de Julius Nyerere, a 13 de Abril de 1922. Se estivesse vivo, o político e activista tanzaniano completaria 100 anos de idade.

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IMD constata fraca participação de jovens na vida política

Há cada vez menos participação de jovens moçambicanos na esfera política, sobretudo nos órgãos eleitos e de tomada de posse e decisão. A constatação é do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) que, esta quinta-feira, juntou partidos políticos e sociedade civil para analisar a situação.

Com as eleições autárquicas já agendadas para 11 de Outubro de 2023, os partidos e todos os actores políticos já começaram a mexer-se.

A Cidade de Maputo acolheu, esta quinta-feira, uma mesa-redonda que discutiu os desafios e perspectivas para a promoção da inclusão e representação da juventude nos órgãos de governação eleitos.

“Só para dar alguns exemplos, a nível da Assembleia da República, tivemos, no primeiro parlamento multipartidário de 1994 a 1999, o máximo de representação da juventude que foi de 68 jovens deputados, mas essa tendência tem sido regressiva, tanto que, neste mandato, temos apenas 17 jovens. Do levantamento que foi feito pelo IMD, percebemos que, dos 17 jovens, sete vão passar para a fase adulta já este ano. Se formos a olhar para as Assembleias Provinciais, dos 800 membros que temos em todo o país, apenas 68 são jovens. Isso demonstra que a representação dos jovens nos órgãos eleitos não tem sido proporcional”, partilhou Dércio Alfazema, director de programas no IMD, os resultados de uma pesquisa realizada por aquela instituição.

Por sua vez, a vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude, Sónia Bila, enaltece a iniciativa do IMD, pois, para si, vai promover a participação inclusiva dos jovens nos órgãos de tomada de decisão. “No que concerne à representação dos jovens nos órgãos de tomada decisão e nos diferentes cargos públicos de tomada de decisão, o Conselho Nacional da Juventude louva esta iniciativa que visa impulsionar cada vez mais a participação dos jovens.”

Os partidos com assento na Assembleia da República foram representados, no evento, por Egídio Vaz, da Frelimo, José Manteigas, da Renamo, e Ismael Nhancucue, do MDM.

  • POLÍTICA

Moçambique e Botswana fecham acordos para estimular economia

O destaque vai para acordos que criam regras da Comissão Permanente Conjunta para Cooperação, acordo de fornecimento de energia, acordo de troca de experiência entre o empresariado dos dois países, entre outros entendimentos virados à economia. Filipe Nyusi, no seu primeiro dia de visita à Botswana, disse, ontem, que os dois Estados sempre “caminharam de mãos dadas” em várias áreas, mas agora é tempo de explorar áreas económicas

Filipe Nyusi chegou ontem a Gaborone, Botswana, para uma visita de Estado de quatro dias àquele país vizinho. Foi recebido pelo chefe de Estado tswana, Mokgweetsi Masisi, teve honras militares ainda no aeroporto, mas ficou pouco tempo no local, até porque o dia estava preenchido de várias agendas do estadista moçambicano.

Foi mantido um encontro, à porta fechada, com a delegação moçambicana e depois esteve no gabinete do presidente da República do Botswana para conversações, que também foram à porta fechada.

E foi no fim deste frente-a-frente que foram assinados três acordos pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e pelo ministro das relações internacionais e cooperação do Botswana, Lemohang Kwape.

Os acordos criam regras e procedimentos da Comissão Permanente Conjunta para a Cooperação, aprovam a acta da sétima sessão desta mesma Comissão e estabelecem melhorias para a cooperação bilateral em várias áreas.

Nas conversações que manteve com o seu homólogo Masisi, Filipe Nyusi diz que houve vários temas colocados à mesa de debate. “Há áreas que escolhemos, a área dos transportes, na qual Moçambique tem alguma vantagem porque detém portos e linhas férreas que garantem ligação para os países do hinterland. Discutimos também sobre a área de energia, onde também temos águas que drenam e que podem produzir energia para a região toda, também na mineração, em que queremos colher muito a experiência deste país que, com qualidade, tem estado a explorar recursos, com destaque para o diamante, mas falamos também da agricultura”, explicou o Chefe do Estado, explicando que o Botswana é dos países de referência no que à pecuária diz respeito, daí que Moçambique vai também explorar a experiência daquele país na vacinação de animais (gado) para que não sejam vítimas de doenças.

Respondendo a questões de jornalistas, Filipe destacou o papel do Botswana no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, falou de outros apoios e explicou o significado de a luta contra este mal ter passado da fase seis para cinco. Diz o país está agora na fase de estabilização em relação ao combate ao terrorismo.

Já na sua intervenção, Molgweetsi Masisi falou da necessidade de os dois países colaborarem, tendo em conta áreas diversas nas quais podem partilhar experiências, falou do projecto de porto de águas profundas e linha férrea ligando os dois países e não só, como uma iniciativa que vai servir de verdadeiro corredor de desenvolvimento entre os países da região.

Na verdade, este projecto existe já há algum tempo, mas foi fechado novo acordo entre os ministros dos Transportes moçambicano e tswana, e ainda o do Zimbabwe para a garantia do sucesso do projecto. Com o acordo, as partes deverão comparticipar com um milhão de dólares para que a iniciativa seja uma realidade, com a linha férrea que parte de Techobanine, em Matutuíne, Província de Maputo, passará por Zimbabwe e termina no Botswana.

Ainda no âmbito da cooperação entre Moçambique e Botswana, o país dirigido por Mokgwetsi Masisi comprometeu-se a aumentar o número de elefantes que manda a Moçambique anualmente, de 500 para mil.

Já no Fórum Empresarial, as câmaras do comércio de Moçambique e do Botswana assinaram acordo para a partilha de experiência em várias áreas de actuação do empresariado. Ainda no mesmo Fórum, a empresa Electricidade de Moçambique fechou um acordo com o Botswana para fornecer energia, ainda que não de forma permanente, mas que quando solicitada, a EDM poderá, com o acordo, encaixar 12 milhões de dólares por mês.

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Filipe Nyusi participa no Fórum de Negócios em Botswana

O Presidente da República, Filipe Nyusi, iniciou, hoje, uma visita de Estado à República de Botswana, a convite do seu homólogo Mokgweetsi Masisi. A deslocação, com término previsto para 16 deste mês, visa reforçar, aprofundar e consolidar as relações entre os dois países.

Na manhã desta quarta-feira, o Chefe do Estado despediu-se de alguns membros do Governo, em partida para o Botswana, a partir da Base Aérea de Mavalane, junto ao Terminal Presidencial do Aeroporto Internacional de Maputo.

Antes de embarcar no voo comercial da Expresso Moçambique, Filipe Nyusi participou do grande cerimonial, tendo passado em revista a guarda de honra e assistido às manifestações culturais.

No Botswana, o Presidente da República vai manter conversações oficiais com o seu homólogo, bem como reunir-se com a comunidade moçambicana residente naquele país.

Constam ainda da agenda da visita de Filipe Nyusi a participação no Fórum de Negócios Moçambique-Botswana e a assinatura de vários instrumentos em várias de interesse comum, como agricultura, recursos minerais, turismo e relações diplomáticas.

Na sua deslocação àquele país, o Presidente da República fará parte da inauguração do Museu Samora Machel, em Lobatse.

Na sua despedida, marcaram presença os titulares dos órgãos de soberania, membros do Governo, com destaque para o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane. Fizeram-se presentes, também, o secretário de Estado na Cidade de Maputo, o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

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Conselho Nacional da Renamo marcado para dias 30 e 31 de Maio

Trata-se da terceira Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Renamo, que, de acordo com a Comissão Política do partido, terá lugar de 30 a 31 de Maio na Cidade de Maputo.

Esta nova data é marcada após um adiamento do evento influenciado por “razões de força maior” invocadas pela Renamo, nomeadamente, os ciclones que assolaram o país e as vias de acesso.

A informação foi partilhada à margem da vigésima sessão ordinária da Comissão Política Nacional da Renamo, que também indicou a data para a conferência da Liga Feminina do partido, um evento que terá lugar nos dias 28 e 29 do corrente mês na Cidade da Maxixe, em Inhambane.

“Esta conferência é o órgão máximo em que a Organização das Mulheres filiadas à Renamo, entre outras coisas, também realizam as eleições e aprovam os relatórios das suas actividades”, referiu Alfredo Magumisse, da Comissão Política da Renamo.

Na reunião, o partido definiu também os termos de referência do “Governo Sombra da Renamo”, uma proposta do presidente do partido.

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Filipe Nyusi visita República do Botswana

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 13 a 16 de Abril corrente, uma visita de Estado à República de Botswana.

A visita, segundo uma nota da Presidência da República, surge em resposta a um convite formulado pelo seu homólogo do Botswana, Mokgweetsi Masisi, e tem como objectivo “o reforço, aprofundamento e consolidação das relações históricas de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois povos e países”.

Durante a visita, Filipe Nyusi irá manter conversações oficiais com o seu homólogo, bem como reunir-se com a comunidade moçambicana residente naquele país.

Consta, ainda, da agenda da visita do Chefe do Estado a participação no Fórum de Negócios Moçambique-Botswana, assim como a inauguração do Museu Samora Machel, em Lobatse.

Na deslocação, Nyusi far-se-á acompanhar por sua esposa; pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; dos Transportes e Comunicações; da Cultura e Turismo; da Presidência para Assuntos da Casa Civil; e dos Recursos Minerais e Energia; pelos vice-ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural; e da Indústria e Comércio; pelos governadores das províncias de Cabo Delgado e de Maputo e por quadros da Presidência da República e outras instituições do Estado, segundo a nota de imprensa.

Antes da partida, o Chefe de Estado irá participar, amanhã, às 07h30, no Grande Cerimonial, no Terminal Presidencial do Aeroporto Internacional de Maputo, acto que simboliza a sua saída para uma visita de Estado.

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