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O País – A verdade como notícia

Frelimo debate respostas para desafios do País em Chimoio

Carlitos Cadangue 26 de Agosto, 2026 15:00

O partido Frelimo está reunido, desde ontem, na cidade de Chimoio, na quarta Sessão Extraordinária do Comité Central. O objectivo é transformar orientações políticas em acções concretas em resposta aos desafios do país. O encontro junta membros efectivos e quadros da organização para reflectir sobre a situação política, económica e

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Nyusi diz ser cedo para discursos triunfalistas sobre terrorismo em Cabo Delgado

Filipe Nyusi defende que não se deve subestimar o terrorismo, porque ainda constitui um desafio para o país. Apesar das ameaças prevalecentes, Nyusi diz que o país vai arrancar com o processo de reconstrução de serviços básicos destruídos pelos terroristas. O Presidente da Frelimo falava, hoje, no arranque do V Comité Central do partido, na Matola.

À sua chegada, o Presidente do partido foi recebido com cânticos entoados por membros das organizações sociais do partido, com destaque para a OJM, continuadores e a OMM. Em jeito de aquecimento, até arriscou alguns passos de dança. Em seguida, dirigiu-se à sala magna, onde os delegados e demais convidados aguardavam por si.

Antes do arranque dos trabalhos, os vários órgãos sociais do partido entoaram canções em saudação à V Sessão do Comité Central. Chamado a intervir, Filipe Nyusi explicou os pontos em agenda no evento. “Esta sessão vai avaliar o nível de preparação para o 12º congresso, cujas actividades iniciaram com a criação dos respectivos gabinetes, a nível central, provincial e distrital, bem como o início do estudo das teses. Como parte desse processo, apreciaremos, nesta sessão, a proposta da directiva das eleições internas para os órgãos do partido, que deverão iniciar, de imediato, para capitalizar o tempo limitado de que dispomos até à realização do 12º congresso. Apreciaremos, ainda, o plano de actividades e o orçamento do partido, para este último ano de implementação do Programa Quinquenal do Governo aprovado pelo 11º congresso, com as atenções viradas para a preparação da nossa vitória, nas sextas eleições autárquicas, marcadas para Outubro do próximo ano”, introduziu.

 

TERRORISTAS ATACAM PARA ROUBAR COMIDA 

O Presidente do partido avançou ainda ganhos alcançados pelo Governo por si liderado no enfrentamento dos diversos males que afectaram a sua governação.

“Moçambique é um dos poucos países no mundo que conseguiu controlar a pandemia da COVID-19, com medidas equilibradas para reduzir o impacto negativo sobre a economia e evitar o colapso do Sistema Nacional de Saúde, bem como a vacinação de mais de 90 por cento da população constante do grupo-alvo. Por outro lado, os progressos das nossas Forças de Defesa e Segurança, apoiadas pelas forças locais, do Ruanda e da SAMIM, permitiram reduzir a incidência dos ataques terroristas. Nos últimos tempos, os terroristas, cada vez mais enfraquecidos, protagonizam ataques esporádicos, em pequenos grupos, por vezes, com o objectivo de roubar comida. Em face disso, decorrem acções de perseguição e clarificação do terreno”, garantiu.

 

“VAMOS REPOR OS SERVIÇOS BÁSICOS DESTRUÍDOS”

Em resultado desses avanços no terreno onde se combate ao terrorismo, Filipe Nyusi anunciou o arranque da fase de reconstrução das zonas recuperadas.

“O nosso Governo aprovou e está a implementar o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado. O plano consiste na reposição das infra-estruturas de serviços básicos, tais como vias de acesso, água, energia, telecomunicações, hospitais, escolas e retoma dos serviços da administração pública e financeiros, o que está a encorajar o retorno gradual das populações deslocadas para as suas zonas de residência. Não obstante os progressos alcançados, o combate ao terrorismo continua a constituir um grande desafio para o nosso país, sem nenhuma subestimação nem espírito triunfalista. O nosso Governo continua a envidar esforços, com vista a alargar a sua capacidade nacional de defesa e na realização de investimentos para o desenvolvimento económico e social, sendo que terão o impulso de um programa de resiliência e desenvolvimento integrado da zona Norte a ser aprovado dentro de dias. O programa, cujo financiamento é assegurado por alguns parceiros, visa criar um ambiente de estabilidade na província de Cabo Delgado e nas províncias vizinhas de Nampula e Niassa; reduzir a vulnerabilidade das comunidades da radicalização e extremismo violento”, detalhou.

 

BASES DA RENAMO SERÃO DESMANTELADAS ATÉ FINAIS DESTE ANO

O também Presidente da República anunciou, para finais deste ano, o fim do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo.

“Até à data, 12 das 16 bases da Renamo foram totalmente encerradas, tendo-se realizado actividades num total de 13 bases, incluindo uma base principal em Gorongosa, província de Sofala. A base de Cuamba foi desactivada recentemente, a 11 de Maio, tendo sido desmobilizadas 281 pessoas. Note-se que 68% de todos os beneficiários do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração foram alcançados e estão, agora, nas suas casas no processo de reinserção em quase todos os distritos do país. Até ao fim de 2022, as quatro bases em falta poderão ser encerradas, sendo que as que faltam são de Montepuez, Mocuba, Sabié e a última em Gorongosa.

Segundo Nyusi, todas as bases encerradas serão alvo de visitas regulares para verificar a sua inactividade.

 

RETOMA DO FMI VAI DEMANDAR APERTOS

Quanto à retoma do financiamento do FMI, Nyusi reiterou que o Governo fará o seu melhor para não prejudicar os moçambicanos.

“A retoma do programa com o Fundo Monetário Internacional, no financiamento ao Orçamento do Estado, depois de um longo período de suspensão devido à situação das dívidas não declaradas, é um sinal da confiança ao nosso Governo e abre novas perspectivas na atracção de investimentos nacionais e estrangeiros. Contudo, temos noção de que isso vai significar algumas medidas de perto, do nosso lado, exigiremos maior rigor e atenção na implementação do programa, de modo a não trazer um impacto muito negativo ao cidadão”, terminou.

Não obstante as ameaças do terrorismo, o Presidente da Frelimo assegurou que os investidores têm interesse em arrancar com a exploração do gás natural, na Bacia do Rovuma, no segundo semestre deste ano.

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“Deslocados do terrorismo não tiveram comando formal para regressar às casas”, Nyusi

Os deslocados do terrorismo tendem a regressar às zonas de origem, entretanto os ataques voltaram a abalar Cabo Delgado há quase uma semana. hoje, veio a público o Presidente da República separar as águas. Diz que os deslocados não foram autorizados formalmente a regressar às suas zonas de origem e que o Executivo está ciente de que não deve cantar vitória.

Filipe Nyusi esteve, hoje, na abertura da conferência internacional sobre os 10 anos da existência da figura do Provedor da Justiça no país.

Foi nesta ocasião que o Estadista falou da situação do terrorismo em Cabo Delgado, num contexto em que os deslocados tendem a regressar às suas casas, na sequência de avanços anunciados sobre o combate ao fenómeno.

“O Governo tem consciência de que os terroristas prevalecem em Moçambique, por isso este não deve ser motivo de debate. Prevalecem em todo o mundo”, diz Nyusi e acrescenta que afirmar que “há melhorias não é sinónimo de que acabou. Mas, afirmamos que o combate continua a trazer resultados encorajadores”.

Diz que as populações tendem a regressar às suas zonas de origem, entretanto “não houve nenhum comando formal para regressarem às zonas”. Afirma que são as próprias vítimas que disseram não precisar de autorização para regressar às suas casas, tal como não esperaram por uma voz de comando para fugir, quando os ataques terroristas se intensificaram.

“A responsabilidade do meu Governo é continuar a manter a segurança nestas zonas.”

A segurança nas zonas em tempos arrasadas pelo terrorismo foi colocada em causa, devido aos novos ataques entre a semana passada e esta, caracterizados por decapitações e sequestros.

“Ninguém está a proclamar vitória”, diz o Estadista moçambicano.

Filipe Nyusi está ciente de eventuais violações dos direitos das pessoas que regressam às zonas de origem em Cabo Delgado, por isso desafia o Provedor da Justiça a acompanhar o processo.

“Podem-se solicitar os vossos serviços para assistir vítimas deste mal, que hoje enferma os moçambicanos, e é uma preocupação. Portanto, precisam de estudar novas formas sobre como o provedor pode dar a sua contribuição para a mitigação [de possíveis violações aos direitos das vítimas]”, avançou Filipe Nyusi.

Na sua vez de intervir, o Provedor da Justiça colocou desafios habituais com que as pessoas se debatem na garantia dos seus direitos, a avaliar pelas queixas apresentadas.

“A demora excessiva na emissão de documentos, como DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), licença de construção, também queixas relacionadas às pensões de reforma, reclamações sobre a falta de pagamento de remunerações e subsídios e reclamações sobre os serviços prestados por algumas empresas públicas, entre outros desafios”, exemplifica Isaque Chande, Provedor da Justiça, reconhecendo, porém, haver avanços nas condições criadas pelo Estado para a execução do seu trabalho, com destaque para a existência de um gabinete próprio e não arrendado.

Busisiwe Mkhwebane, Provedora da Justiça da África do Sul, convidada a participar da conferência, lembra que os provedores têm papel fundamental na garantia dos direitos dos cidadãos, particularmente nos países com conflitos, tal é o caso de Moçambique.

A figura de Provedor da Justiça existe em Moçambique desde Maio de 2012. Tem como papel a garantia dos direitos dos cidadãos, da legalidade e da justiça, embora não tenha poder sancionatório. Aliás, é também um meio para que as pessoas possam queixar-se de casos de inconstitucionalidade junto do Conselho Constitucional.

 

 AR DIZ QUE GARANTIR DIREITOS HUMANOS É DEVER DE TODOS

Falando no âmbito da conferência internacional alusiva aos 10 anos do Provedor da Justiça no país, a presidente da Assembleia da República disse, hoje, que a garantia dos direitos humanos das vítimas do terrorismo é responsabilidade de todos.

“A defesa dos direitos humanos não compete apenas ao Provedor da Justiça, não compete a um único órgão, compete a todos nós. Referi-me a Cabo Delgado, é uma situação bastante triste em que várias pessoas morreram ou ficaram com sequelas”, lamenta Esperança Bias.

Já o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que a grande falha foi a incapacidade de conter as matanças em Cabo Delgado de forma atempada.

Para a presidente da Comissão Parlamentar das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades, é preciso ter em conta em particular os direitos das mulheres e envolver este grupo nas decisões com vista a ultrapassar desafios diversos.

A conferência internacional, no âmbito dos 10 anos do Provedor da Justiça, reflectiu sobre vários temas, a destacar os desafios globais das instituições de defesa dos direitos humanos e a inclusão da mulher nos processos de tomada de decisão.

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“Líderes africanos devem deixar de pensar em seus estômagos e pensar no continente”

Nem o colonialismo, nem os interesses de outros países de fora de África devem justificar os fracassos do continente, diz o analista de Política Internacional, Hélder Jauana. Argumenta que o continente precisa de intelecto capaz de pensar nos países africanos, em vez de políticos preocupados com “estômago”. 

“Os responsáveis pelos nossos infortúnios, pela nossa miséria, pela guerra e pelo atraso do continente são os próprios africanos, em primeiro lugar”. Com esta tese, o analista de Política Internacional, Hélder Jauana, afastava a ideia de haver conspiração contra os africanos, até porque, para si, qualquer Estado soberano virá à África com interesses próprios, tendo em conta os recursos que abundam no continente.

Embora seja o terceiro maior continente, o segundo mais populoso e com várias riquezas naturais e minerais, África é o continente mais pobre e contribui apenas com 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo.

Cerca de um terço dos habitantes do continente vivem com menos de um dólar por dia, abaixo do nível de pobreza definido pelo Banco Mundial.

O economista Yasfir Ibrahimo diz que o continente deve priorizar a sua industrialização e não pensar apenas na lógica de exportar produtos inacabados, porque é obrigado a importar os mesmos já processados, estando, assim, num ciclo de dependência.

“Enquanto a África não substituir importações, não transformar as suas mercadorias em produtos acabados, dificilmente tiraremos proveito desses recursos”, diz o economista.

Entretanto, se por um lado falta industrialização, por outro falta intelecto capaz de impor a sua agenda nos países do continente, num contexto em que há uma corrida de multinacionais que querem explorar recursos.

“Temos que ter recursos humanos intelectualmente fortes, que têm a capacidade de discutir com os países do ocidente que têm interesses nos nossos países e impor a nossa agenda”, diz Hélder Jauana, acrescentando mesmo que a desculpa de neocolonialismo é “uma desculpa de quem não está a reflectir criticamente sobre os seus problemas e sobre os melhores caminhos a trilhar”.

Para o economista Yasfir Ibrahimo, o continente sequer está preparado para a zona de comércio livre continental, que vigora desde Janeiro de 2021.

O desequilíbrio das economias do continente é também uma barreira à eventual moeda única, que foi uma das lutas do falecido estadista africano, Muammar al-Gaddafi.

“Mesmo a fase de zona de comércio livre e a livre circulação de pessoas e bens ainda não está totalmente desenvolvida, depois, associado aos conflitos que existem dentro do continente africano. Um dos primeiros desafios que as economias africanas têm é a manutenção da paz.”

E, enquanto o continente tiver a sua economia dependente de financiamentos externos, continuaremos a pagar caro. Aliás, sobre este aspecto, o Presidente da União Africana já veio reclamar de taxas altas de juros, em parte, causadas pela inexistência de instituições próprias.

Macky Sall disse que as agências de notação financeira internacionais apresentam dados irreais das economias do continente, desincentivando e encarecendo o financiamento.

Bom, desafios económicos à parte, o continente é um verdadeiro palco de conflitos, a destacar actualmente o terrorismo.

Não há, hoje, uma região, sequer, de África que não seja abalada por este fenómeno.

Nígeria, Níger, Mali, Burkina Faso, na África Ocidental são exemplo de países cujo terrorismo é uma realidade.

Na África Central, o destaque vai para a República Democrática do Congo e Chade.

Somália e Quénia são, igualmente, o rosto desta força que instala terror na região Oriental do continente.

O fenómeno estende-se à África do Norte. A Líbia e o Sudão foram apontados como local de abrigo de terroristas.

Mais recentemente, Moçambique está no centro das atenções por ser o país de África Austral que se debate com o terrorismo.

Disputa pelo poder e consequentes golpes de Estado são também o rosto mais visível da discórdia entre os africanos. O Malí, Guiné Conacri, Burkina Faso, Sudão do Sul e Chade vivem um cenário político incerto como consequência de golpes de Estado.

A região Ocidental é a mais afectada pelo problema, tendo verificado quatro ocorrências em apenas 18 meses. O Mali até foi expulso de participar em todas as actividades da União Africana em consequência de dois golpes de Estado em nove meses, orquestrados por militares.

“Há grupos de interesses que estão preocupados com o seu estômago, preocupados em reproduzir-se e perpetuar-se no poder. É preciso pensar em África, mas isso só se faz com o compromisso das elites”, afirma Jauana, para quem os países africanos precisam de ter instituições de formação sobre a gestão do bem público.

“Não são as academias que devem aproximar-se dos políticos. Os políticos é que se devem aproximar às academias para fazerem melhores políticas públicas”, adverte.

Enfim, é neste contexto que os africanos celebraram, ontem, o seu dia e celebram, este ano, os 59 anos da criação da União Africana, com a finalidade de um continente mais unido, organizado, desenvolvido e livre.

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O aperto ainda só está a começar

O Presidente da República reitera que o preço do combustível no país está abaixo do custo noutros países vizinhos, num apelo ameno para a contenção na análise da última subida. Filipe Nyusi avisa que a retoma do financiamento do FMI e do Banco Mundial vai exigir apertos e sacrifícios. Sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, mantém a posição de neutralidade.

O Presidente da República cumpriu, esta quarta-feira, o último dia de visita oficial à República do Gana. Na conferência de imprensa, Filipe Nyusi respondeu à nossa pergunta sobre o que se pode esperar do Executivo face aos impactos do mais recente reajuste do preço dos combustíveis.

“Poupança é a primeira solução, onde der para pouparmos. Que não haja um esforço de pensarmos que é um Governo que senta, se organiza e sobe o preço. Como sempre, não subimos. Nós estivemos até a encontrar saídas para até subsidiarmos. Vou pedir aos colegas das Finanças ou do Ministério dos Recursos Minerais e Energia para mostrar que o gráfico do preço dos combustíveis, na tabela, a barra de Moçambique está em baixo de toda a África Austral”, justifica Filipe Nyusi.

“ALGUMAS DESSAS MEDIDAS VÃO DOER”

A retoma do financiamento do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial à economia de Moçambique foi largamente celebrada, mas a outra face da moeda reserva momentos de muitos apertos.

“A expectativa que há é que vamos trabalhar. Primeiro, temos que evitar os erros cometidos que nos puseram fora. Nisso temos que trabalhar todos nós, os moçambicanos, e temos essa consciência. Quando O FMI regressa, regressa com algumas medidas que exigem uma disciplina financeira. Essa disciplina deve ser feita e algumas dessas medidas vão doer. Teremos um espaço para podermos comunicar a nação. Teremos que apertar algumas medidas, não para poder pôr o moçambicano a sofrer, mas para ver se nos qualificamos. Em vez de comprar dez calças, vamos dizer para compra três e dessas três vai cuidar bem, porque esse valor que compraria mais sete dá para fazer mais uma escola, ou para aumentar a qualidade do serviço de saúde, etc, mas como disse: mais trabalho, disciplina financeira, honestidade e algumas medidas já estamos a fazer. O combate à corrupção é fundamental e os indicadores de produção por si só têm que ser. A macro-economia deve ser gerida. Vai doer um bocadinho, mas é preciso que se faça alguma coisa porque, se ficarmos à espera, comemos tudo hoje e amanhã não temos o que comer. Então, é melhor comermos de uma forma organizada para podermos resistir mais tempo”, alerta. E o tempo que Moçambique atravessa é de paz armada. O terrorismo que teve o seu início na província de Cabo Delgado já fez mais de dois mil mortos em cerca de cinco anos, além de mais de 800 mil deslocados internos.

O Chefe de Estado diz que, apesar do apoio militar externo, a tropa moçambicana está a ser capacitada para conseguir defender a sua pátria. “Estamos numa fase de capacitar as nossas forças para tornar a nossa força definitivamente competente para todo o tempo. Portanto, estamos nessa fase e já não podemos perder mais o horizonte de que o país tenha uma defesa definitiva.”

O parlamento nacional do Gana reuniu-se em secção extraordinária aquando da passagem do Dia de África para receber o Presidente de Moçambique. Sem rodeios, ouviu-se, mais uma vez, um discurso de neutralidade face à guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“O meu país absteve-se e é justo explicar a este órgão que a nossa abstenção não quer dizer a promoção de violência, de guerras ou de matanças no mundo. Nós estamos a estimular o diálogo. Abstemo-nos porque queremos que as duas partes falem, porque não há nenhuma guerra que termine sem que haja diálogo. Portanto, é assim que deve ser entendida a abstenção de Moçambique, como uma oportunidade que damos às duas partes para dialogarem para encontrarem uma solução porque esta guerra está a sacrificar o mundo, o custo de vida está a subir e só com o diálogo poderemos encontrar sossego para os povos daqueles dois países; para o continente europeu e para o mundo inteiro.”

 

BAD entra no projecto da barragem de Mphanda Nkuwa

O Banco Africano de Desenvolvimento vai dar assistência financeira e técnica ao Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa. A entrada do BAD credibiliza ainda mais o projecto e pode ajudar na atracção de investidores para financiarem a construção da mega infra-estrutura de geração de energia.

O Banco Africano de Desenvolvimento decidiu associar-se ao Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, devendo garantir cinco milhões de dólares para suportar o serviço de consultoria nesta fase de actualização e requalificação do projecto que iniciou no mandato do Presidente Armando Guebuza.

“Este é o primeiro passo que está a ser em relação a Mphanda Nkuwa e dado pelo Banco Africano. Outros apoios virão, mas dissemos que, enquanto esperamos que mais apoios sejam mobilizados, nós, os africanos, vamos avançar. Quero assegurar à África e ao mundo inteiro que Moçambique vai contribuir com energias limpas até do que aqueles que falam”, referiu Filipe Nyusi, numa mensagem que responde implicitamente às exigências dos países mais industrializados do mundo que querem o banimento do carvão mineral e do gás natural, sob justificação de serem energias não limpas.

O economista moçambicano Mateus Magala, vice-director dos Recursos Humanos e Serviços Institucionais do BAD, explicou que “o Banco Africano vai, neste momento, oferecer assistência técnica à estruturação desse projecto, de tal maneira que seja um projecto sustentável, mas também atraente aos investidores internacionais, porque é um projecto credível que vai trazer resultados positivos”.

A hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa será a segunda no rio Zambeze. Prevê-se que até 2024 inicie a sua construção que deverá ir até 2030.

O procedimento para a selecção do consórcio que ficará com o financiamento da construção é complexo e obedece a várias fases. Recentemente, foram apuradas oito empresas pré-qualificadas para a fase de qualificação.

“O nosso plano é que, até final deste ano, possamos ter o processo da selecção do parceiro estratégico definido, esse é outro momento importante que permite que o projecto, em conjunto com a Electricidade de Moçambique e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, consigam ter um parceiro estratégico que tenha a capacidade de investir em capital próprio aproximadamente 700 a 800 milhões de dólares, porque nós estamos a procurar as soluções para que possamos fazer o investimento total de 4.5 a 5.0 mil milhões de dólares que é a infra-estrutura necessária para o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa e a linha de transporte de alta tensão para evacuar a energia para o mercado”, explicou Carlos Yum, director do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.

A hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa deverá produzir 1300 megawatts de energia eléctrica. O défice energético que se vive actualmente nos países vizinhos de Moçambique, com destaque para a África do Sul, constitui a principal premissa que viabiliza o projecto.

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MDM propõe redução do IVA para conter subida de combustíveis

A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique defendem a redução do IVA às gasolineiras, para mitigar o custo de vida e as suas consequências nas famílias. Aliás, para o partido Renamo, o Governo devia voltar a subsidiar as gasolineiras.

Vinte e quatro horas depois da entrada em vigor dos novos preços de combustíveis, que sofreram agravamento em cerca de seis Meticais, os partidos da oposição com representação no parlamento reagiram, culpando o Governo pela subida do custo de vida.

Diante de jornalistas, o partido Renamo apelou ao Governo para olhar pelo bem-estar da população, mais do que em objectivos económicos, pois isso mostra um desinteresse no desenvolvimento do cidadão. Uma das alternativas para reverter o alto custo de vida, segundo o partido de Ossufo Momade, é a retoma dos subsídios às gasolineiras.

“Baixar a taxa dos combustíveis aos importadores significaria a não sobrecarga ao cidadão, em relação ao custo de vida, uma vez que tudo no país e no mundo funciona à base de combustíveis”, disse José Manteigas, porta-voz da Renamo, tendo questionado: “Nós temos gás no país, mas, quando o preço dos outros combustíveis sobe, o gás também segue, a pergunta é: o gás nacional a quem beneficia?”.

Um posicionamento igualmente defendido pelo Movimento Democrático de Moçambique, que afirma que só a redução das taxas de impostos sobre o valor acrescentado às gasolineiras, de 17% para 12%, poderá garantir estabilidade dos preços de combustíveis.

“É preciso também reduzir as comissões dos importadores. O dilema que o nosso país vive, hoje, tem a ver com as comissões. E são bem altas. Se fizermos o somatório dos encargos adicionais aos combustíveis, vamos notar que estão na ordem dos 40 a 50 por cento e quem paga é o consumidor”, declarou o presidente do MDM, Lutero Simango.

Ainda nesta sessão, Simango repudiou a decisão do Governo de tributar as igrejas por não serem para fins lucrativos e ainda apelou para a inclusão económica dos jovens nas riquezas do país, como uma das soluções para o combate ao terrorismo.

“Reconhecemos o papel das igrejas na moralização da sociedade moçambicana, na educação e formação do Homem, por isso, de voz bem viva, estamos aqui para dizer ‘não à tributação das igrejas’”, defendeu o líder.

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Nyusi aponta instabilidade como entrave para o desenvolvimento de África

Numa mensagem enviada à comunicação social sobre o Dia de África que se assinalou, hoje, o Presidente da República, Filipe Nyusi, reconheceu que a instabilidade causada pelo terrorismo é um dos maiores entraves para o desenvolvimento do continente.

Na sua introdução, o Estadista moçambicano disse que a União Africana tem prosseguido, com afinco, a sua agenda de promoção da paz, estabilidade e desenvolvimento económico rumo ao bem-estar dos povos africanos.

No seu entender, o lema deste ano desafia os africanos a unirem esforços e saberes para continuar a projectar o progresso de África, como um só continente, através da entrega ao trabalho em diferentes esferas política, económica e social.

“Numa altura em que os nossos países se debatem com o espectro da escassez alimentar agravada pelos fenómenos globais, com destaque para as mudanças climáticas, a pandemia da COVID-19, o terrorismo, entre outros desafios, devemos renovar o nosso compromisso para a materialização efectiva da Agenda 2063 da União Africana, na perspectiva de edificarmos, nós próprios, a África que queremos”, lê-se na mensagem do Presidente da República, Filipe Nyusi.

Ciente de que esses desafios reflectem o mundo cada vez mais globalizado em que vivemos, Filipe Nyusi exortou todos moçambicanos e de outros países africanos, no continente e na diáspora, a encetarem iniciativas capazes de responder, de forma orgânica, aos desafios que os cidadãos, sobretudo as crianças, enfrentam num cenário de ausência da segurança alimentar e nutricional.

“A segurança alimentar e nutricional é um direito que nos empenhamos em garantir a todos os cidadãos no que concerne ao acesso físico, económico e sustentável a uma alimentação adequada e capaz de satisfazer as suas necessidades em qualidade e quantidade aceitável no seu contexto cultural. A este facto, estão ainda associados a garantia do direito a um ambiente e saneamento adequados, serviços e cuidados de saúde que permitam às crianças, jovens e adultos tenham uma vida saudável e activa”, afirmou Filipe Nyusi.

Foi neste espírito que a República de Moçambique assumiu, em 1996, na Cimeira Mundial de Alimentação em Roma, o compromisso internacional de reduzir pela metade os índices de desnutrição crónica e fome. Em 2003, na República de Moçambique, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da União Africana, foi adoptada a Declaração de Maputo, que preconiza que os Estados aloquem 10% do seu orçamento para o desenvolvimento da agricultura.

Volvidos 59 anos da fundação da OUA, o Chefe do Estado moçambicano assegura que parte dos sonhos das gerações antecessoras foi concretizada, mas persistem desafios no processo de criação do bem-estar colectivo, devido a cenários de instabilidade que se registam em alguns países africanos.

“Além da ameaça que os fenómenos climáticos representam, o nosso país continua a combater arduamente os actos terroristas ainda prevalecentes em alguns distritos da província de Cabo Delgado, registando-se progressos com o apoio de países amigos da região e da África, bem como de parceiros internacionais”, reconheceu Nyusi. “Desde a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Fevereiro de 2022, em Adis Abeba, assumimos o papel de Campeão da União Africana para a Gestão do Risco de Desastres em África”, acrescentou.

Contundo, Filipe Nyusi exortou todos os moçambicanos a associarem-se, uma vez mais, às actividades alusivas ao Quinquagésimo Nono (59º) Aniversário da Fundação da OUA, promovendo, sempre, os ideais da paz, unidade e solidariedade.

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Graça defende contra-ataque: “temos que bombardear o mundo com os nossos heróis”

Chega…diz a viúva de Samora Machel! Chega de África ser bombardeada por pensamentos de heróis de outros continentes, enquanto existem sábios e pensadores que marcaram e continuam a marcar a história do continente africano. A patrona da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) falava, ontem, durante uma palestra sobre os 100 anos de Julius Nyerere, proferida por Jakaya Kikwete.

Graça Machel mostrou-se entristecida com o que está a acontecer com o continente africano. Para a activista social, nem as comunidades, nem mesmo as lideranças estão a ser capazes de usar a riqueza intelectual e histórica dos líderes africanos para inspirar as novas gerações. Pelo contrário, considera que o continente está a ser “bombardeado” por pensadores de outras latitudes que nada têm a ver com África.

“Somos bombardeados por líderes de outros continentes, como da América, Europa e Ásia. E eu pergunto, quem são os nossos líderes? Quem os vai projectar? Quem os vai colocar no mapa? Quem vai fazer com que as nossas crianças cresçam tendo orgulho dos homens e mulheres que deram a vida pelo nosso continente? questionou Graça, para depois defender que “da mesma maneira que nos bombardeiam com heróis de outros povos, temos também que ter orgulho de encher o mundo com os nossos pensadores, os nossos sábios, os nossos líderes que marcaram o século 19 e 20. Quem não tem orgulho da sua identidade, vai sempre ser apagado”.

 

“TEMOS QUE TER ORGULHO DE NOS APROPRIAR DESSES PENSADORES”

A também antiga ministra da Educação chamou à responsabilidade o papel das universidades, africanas, no geral, e de Moçambique, em particular, para que possam mudar esse paradigma que torna o continente sem identidade própria.

“Temos que desenvolver o sentido de pertença em relação ao pensamento e o estilo de liderança dos nossos heróis. Nyerere merece que as nossas universidades estabeleçam cátedras sobre si. Nós, como africanos, como moçambicanos, temos que ter orgulho de nos apropriar desses pensadores, desde sábio que hoje homenageamos, esse personagem que ultrapassa todas as fronteiras. Temos que ter a nossa identidade bem clara para que possamos relacionar-nos com o mundo desenvolvido, com uma identidade clara, com firmeza, com confiança e com a possibilidade de definir as nossas próprias agendas. Temos que nos apropriar desses pensamentos para que nos inspirem nas grandes batalhas em que nós estamos hoje, e que podemos ter a certeza que continuarão no futuro”, defendeu Graça Machel.

E porque, no evento, estavam os antigos Presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza e combatentes de Luta de Libertação Nacional, Graça Machel defendeu que os erros cometidos por esses governantes não minimizam o seu papel de libertadores da pátria.

“Esses líderes que estão aqui à nossa frente, você não tem que gostar deles como pessoas, mas tem que reconhecer que eles são fazedores da história, essa que vos moldou para estarem onde estão hoje. História é história, apropriem-se para o que eles representam de bom, ignorem o que, como humanos, eles têm como defeito. Não se pode ignorar todos eles simplesmente porque cometeram erros. É preciso reconhecer o valor histórico que eles representam. E não se vai inventar outra história sobre nós, é esta que está nesta sala”, terminou.

 

KIKWETE DEFENDE QUE ÁFRICA AUSTRAL É SORTUDA POR TER TIDO NYERERE

Convidado para falar dos 100 anos de Julius Nyerere (1922-2022), pai do Estado tanzaniano, Jakaya Kikwete abriu o livro e abordou a vida e obra do líder fundador da TANU e percussor do Pan-Africanismo. O orador começou por descrever que Nyerere era filho de um chefe tradicional e que, durante a sua infância, foi pastor de gado do seu pai. Começou a estudar aos 12 anos e, depois de concluir o ensino secundário no seu país, partiu para Uganda onde se formou como professor numa universidade. No seu regresso ao país natal, trabalhou como professor por três anos, tendo depois rumado para a Escócia onde fez o seu mestrado em História e Economia Política.

“Foi lá onde as suas ideias nacionalistas foram desenvolvidas e moldadas. Quando regressou ao país em 1952, ainda sob domínio britânico, continuou a dar aulas, mas, depois, juntou-se a uma associação africana que lutava pelos seus direitos. Na altura, existiam três classes, a primeira a dos europeus brancos, a segunda de asiáticos (indianos e árabes) e a última de negros”, introduziu.

Dado seu papel activo, na referida associação, em 1953, Nyerere foi eleito presidente. Sem estar satisfeito com o papel desempenhado pela associação que apenas lutava para a melhoria do bem-estar dos negros, junto dos seus companheiros, em 1954, decidem transformar a União Nacional Africana da Tanganyika, em partido político. Em Julho do mesmo ano, a União Nacional Africana da Tanganyika (TANU) nasceu e Julius Nyerere tornou-se no seu primeiro presidente.

Kikwete revelou que Nyerere abraçou a causa da liberdade e teve que consentir sacrifícios que até colocaram em causa o bem-estar da sua própria família. “Ele começou a dividir o seu tempo como professor e político, e as autoridades coloniais, na altura, não ficaram satisfeitas com isso e mandaram-lhe escolher entre o ensino e a política e ele escolheu a política. Não foi uma decisão fácil, isso significou para ele abandonar o seu trabalho como professor e tinha um salário, para se tornar num líder de um movimento sem salário. Foi um grande sacrifício tomar essa decisão, uma vez que já se havia casado com a sua esposa Maria e tinham um filho menor.”

Para Kikwete, foi o seu espírito de sacrifício e dedicação que o TANU ganhou visibilidade em todo o território e conquistou a independência sem ter que recorrer à guerra. Entretanto, com o alcance da liberdade, a Tanzânia foi atacada pelo regime de Idi Amin Dada do Uganda e Nyerere teve, mais uma vez, que mostrar a sua liderança, reunindo o partido para melhor decisão, que foi de expulsar o invasor.

“A decisão do país foi de que se avançaria para a guerra, mas, antes de avançar, reuniu o partido para debater a situação em que o país se encontrava e dizer-lhes que há um louco, um louco que atravessou a fronteira, ocupou o nosso país e que deveríamos expulsá-lo.”

Segundo Kikwete, mesmo com a independência do seu país, Nyerere não estava feliz, porque os países da região não estavam livres, razão pela qual acomodou e deu apoio a vários movimentos de libertação, como a Frelimo. “A África Austral e a Tanzânia são sortudas por terem tido um líder como Julius Nyerere. Ele foi um grande pan-africanista e defendia a liberdade dos povos oprimidos. Por isso, mesmo depois da nossa independência, ele criou condições de receber os líderes de movimentos de luta de libertação, deu espaço para treinar homens e até forneceu apoio material.”

No mesmo evento, vincou-se a necessidade de as academias trabalharem para a imortalização dos heróis de África, através de uma maior documentação da nossa história.

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Chissano e Guebuza dizem desconhecer apoio da OJM a Nyusi num novo ciclo de direcção da Frelimo

Os antigos presidentes da Frelimo, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, escusaram-se a dar qualquer comentário sobre a mensagem da Organização da Juventude de Moçambique, que disse apoiar Filipe Nyusi para mais cinco anos na liderança da Frelimo.

À porta da realização do décimo segundo congresso da Frelimo, agendado para 23 a 28 de Setembro de 2022, já há, no partido no poder, alas de apoio, sendo que um dos panos de fundos é a eleição do presidente do partido, isto depois de Filipe Nyusi ter sido eleito para dirigir a Frelimo, a 29 de Março de 2015, pelo Comité Central, com a renúncia de Armando Guebuza do cargo.

E Nyusi está com o fim do mandato à vista, até porque o número cinco do artigo 84 dos Estatutos da Frelimo prevê que “O Presidente eleito pelo Comité Central termina o seu mandato no Congresso”.

Neste âmbito, a Organização da Juventude Moçambicana, braço juvenil da Frelimo, foi clara ao dizer, no último fim-de-semana, que apoia Filipe Nyusi na direccão do partido dos camaradas por mais cinco anos.

“Queremos agradecer pela força, ensinamentos que fomos recebendo do camarada Presidente durante a nossa vigência; foram determinantes para a nossa forma de ser e estar na sociedade. Camarada Presidente, estamos preparados e firmes com a nossa liderança, porque sabemos que é consigo que dá certo. Camarada Presidente, queremos aqui, agora, reafirmar o nosso voto incondicional para que continue na direcção do nosso partido por mais cinco anos. Estamos consigo rumo ao 12° congresso”, disse Anchia Talapa, secretária-geral cessante da OJM.

E os que já dirigiram a Frelimo, no caso, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, falando à margem de uma palestra sobre a vida e obra de Julius Nyerere e o seu contributo para a independência dos países africanos, organizada pela Fundação Samora Machel, dizem não ter conhecimento desse apoio.

“Eu ainda não ouvi”, disse Joaquim Chissano, presidente honorário da Frelimo, respondendo a uma pergunta de “O País”.

Uma resposta não distante da de Armando Guebuza, também presidente honorário da Frelimo, que foi directo ao dizer: “não ouvi isso”.

Não ouviu, mas esteve presente no segundo congresso da OJM, particularmente no dia da intervenção da secretária-geral cessante desta organização, Anchia Talapa.

Estes pronunciamentos surgem num contexto em que Filipe Nyusi termina o seu mandato como Presidente da República em 2025, sendo que, historicamente, quem dirige o país é, simultaneamente, presidente do partido no poder, embora nem a Constituição da República, nem os estatutos da Frelimo prevejam que assim tenha de ser.

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Maputo e Acra unem-se com foco na diplomacia económica

“Não enfrentamos nem o Oriente, nem o Ocidente: enfrentamos o futuro.” Esta é uma das frases famosas de Kwame Nkrumah, pan-africanista ganês, que está a ser relembrado este ano, 50 anos depois da sua morte. Essa é a visão reeditada pelos Presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi, e de Gana, Nana Akufo-Addo que esta segunda-feira estabeleceram as primeiras relações diplomáticas formais ao assinarem o acordo de cooperação bilateral e o de supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de trabalho.

É histórico o gesto, porque, apesar de Gana ter apoiado a Frelimo enquanto movimento nacionalista na década de 60, depois de alcançar a independência nacional, Moçambique não estabeleceu relações diplomáticas, por isso, em Acra, não existe embaixada moçambicana. Todavia, se do passado vivem os museus, os dois Chefes de Estados e de Governos unem-se com uma visão voltada para o futuro e um futuro de cooperação económica.

“Os africanos já estão a ter consciência de que precisam de cooperar entre si. É por isso que estas fronteiras estão a ser arrebentadas para podermos fazer isso. Mas não basta. É preciso produção. Uma das coisas que vamos fazer é colher a experiência ganense de culturas de exportação. O nosso projecto SUSTENTA está a produzir, nesta fase, mais focado para a segurança alimentar, mas temos que pensar”, avançou o Presidente moçambicano, numa realidade marcadamente díspar: enquanto Moçambique ainda luta para produzir para fazer face à fome a nível interno, Gana e Costa do Marfim (vizinhos) produzem ambos 60% do cacau consumido no mundo, tornando-se numa das experiências de uma commodity relevante na balança comercial daquele país da África Ocidental.

Na indústria extractiva, Gana é uma potência mundialmente reconhecida na exploração de ouro. Aliás, antes de ser Gana, chamava-se “Costa do Ouro” e, por outro lado, desde 2010 que se lançou na indústria do petróleo depois da descoberta de grandes reservas na sua costa do Oceano Pacífico, em 2007.

Do outro lado de África, no Oceano Índico, Moçambique procura iniciar a extracção de gás natural em grandes quantidades na bacia do Rovuma, procurando, com efeito, buscar experiências de gestão para alavancar a economia e o desenvolvimento social.

“Eles têm experiência na área de mineração e, sobretudo, o conteúdo local. Então, queremos colher essa experiência para empoderar os nacionais, jovens, para poderem produzir, porque, enquanto não produziremos, não podemos falar de equilíbrio. Vamos continuar a importar ovo, galinha, etc.”, argumentou Nyusi, no discurso feito no palácio presidencial da República do Gana, em Acra, depois da recepção com honras de Estado, por ocasião da visita oficial de três dias.

O poeta luso-moçambicano Rui de Noronha escreveu, num ano que se desconhece, o poema que termina com a frase “África, surge et Ambula”, locução latina que significa “ergue-te e anda”.

Nana Akufo-Adoo está ciente do papel que o seu predecessor Kwame Nkrumah jogou para a criação da unificação de África. Apesar de reconhecer que o continente negro é rico em recursos naturais e energéticos, vê na industrialização e na valorização dos produtos locais como chave para se alcançar o desenvolvimento conjunto outrora sonhado.

“Precisamos de escalar o desenvolvimento industrial dos nossos países para que possamos ter os produtos necessários para exportar. Então, para mim, é um quadro prático e, com o nosso apoio, podemos assim aproveitar as oportunidades e as forças dos nossos países. Devemos galvanizar a indústria para produzirmos para nós próprios”, defendeu Nana Akufo-Adoo.

A integração económica de África está aos poucos a tornar-se numa realidade, mas, a bem da verdade, o caminho a percorrer ainda é muito longo.

Lembre-se que há quatro anos desde que os países africanos assinaram, em Kigali, no Ruanda, o tratado que cria a zona de comércio livre. Mais uma vez, Gana assume um papel relevante neste aspecto ao acolher, há dois anos, o Centro Africano da Zona de Comércio Livre, cujo secretariado trabalha para a materialização da eliminação de barreiras para que haja, efectivamente, no continente africano, a circulação de mercadorias e pessoas com o fim único de criar uma economia centrada na produção, transformação e distribuição dos produtos no mercado africano.

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