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O País – A verdade como notícia

Frelimo debate respostas para desafios do País em Chimoio

Carlitos Cadangue 26 de Agosto, 2026 15:00

O partido Frelimo está reunido, desde ontem, na cidade de Chimoio, na quarta Sessão Extraordinária do Comité Central. O objectivo é transformar orientações políticas em acções concretas em resposta aos desafios do país. O encontro junta membros efectivos e quadros da organização para reflectir sobre a situação política, económica e

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi já está em Acra e vai reforçar cooperação com o BAD

O Presidente da República efectua uma visita de Estado à República do Gana e vai participar da 57ª reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento, em que os países africanos querem, igualmente, discutir os mecanismos de financiamento para uma transição energética sustentável para as suas economias. O encontro acontece num contexto em que o Ocidente está a impor o banimento de carvão mineral e gás natural até 2050, posição que Moçambique não olha, de todo, com bons olhos.

Encostado na Costa do Oceano Pacífico, lá na África Ocidental, Gana não precisa de reclamar o seu lugar na história da África contemporânea, porque o seu filho, Kwami Nkrumah, fez questão de lançar a semente que viria a brotar. “Esta década é a década da independência africana para que todos na dependência [passem] para independência, agora. [E] amanhã, os Estados Unidos de África”, vaticinava Nkrumah, na década de 50, depois de liderar, com sucesso, o movimento pela independência do Gana, tendo-se tornando no primeiro país de África a alcançar a independência no sul do deserto de Sahara em Março de 1957.

O pan-africanismo até deu os seus frutos. Mas a independência dos países africanos é posta em causa pela nova forma de dominação económica imposta pela política ditada pelas nações mais poderosas do mundo. Não que os líderes africanos não saibam disso, mas a nova arquitectura da geopolítica dá pouco campo de manobra para uma oposição.

No ano que se celebra 50 anos da morte de Kwami Nkrumah, os africanos juntam-se em Acra, capital do Gana, para discutir a situação política, económica e social. Até porque 25 de Maio é o dia da União Africana.

Filipe Nyusi tem a sua imagem, por estes dias, colocada à entrada do Parlamento do Gana em Acra e, ao lado, está a fotografia do anfitrião, Nana Akufo-Addo, num gesto de elevada consideração que aquele “Ouro do Pacífico” presta à “pérola do Índico” por ocasião da visita de Estado de três dias.

“Assinando acordos de cooperação que vão ser instrumentos fundamentais para viabilizar [as relações]. Há muita coisa que se explora lá como agricultura, exploração mineira e mesmo no campo da governação, porque é um dos países tidos como [uma boa] experiência”, disse em Nacala, Filipe Nyusi, quando deixava Moçambique com destino a Gana, neste domingo.

Nada de meras coincidências. Outros propósitos transformam Acra esta semana no centro das atenções: Paul Kagame, do Ruanda, Macky Sall, do Senegal, Uhuru Keyatta, do Quénia, Muhammadu Buhari, da Nigéria, Samia Suluhu Hanna, da Tanzânia, Alassane Ouattara, da Costa do Marfim, Sahle-Work Zewde, da Etiópia e Mohamed Ould Cheikh El Ghazouani, da Mauritânia, estarão na 57ª edição da reunião anual de grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, que se realiza de 23 a 27 de Maio também na capital ganesa.

Para este evento em particular, os africanos querem consertar o pensamento para imporem um meio-termo na abordagem do Ocidente sobre o uso de energias limpas. Isso acontece numa altura em que a transição energética entrou na agenda global, com os países mais industrializados do mundo e os mais poluentes a colocaram o carvão mineral e o gás natural na lista de energias poluentes, cujo uso deve ser eliminado até 2050. Moçambique tem defendido que o gás natural deve ser usado como energia de transição até que o país encontre energia limpa, sendo que o BAD pode ajudar a levantar a voz dos africanos para se fazerem ouvir no mundo.

O primeiro painel presidencial de que Filipe Nyusi participará vai falar do “Desenvolvimento de África: desafios e oportunidades”, mas há outro que vai discutir a respeito de como “alcançar a resiliência climática e uma transição energética justa para África”, num claro sinal do alinhamento que os líderes africanos querem fazer para levarem para a cimeira do clima que as Nações Unidas projectam para Novembro próximo no Egipto.

  • POLÍTICA

Silva Livone eleito SG da OJM com missão de rejuvenescer organização

O secretário-geral da OJM, eleito na noite do último sábado, Silva Livone, defendeu que só com a união é que a organização poderá cumprir as orientações para o próximo quinquénio. Ainda no II Congresso da agremiação, Roque Silva defendeu que o novo elenco deve ser capaz de garantir a sua autonomia financeira e consolidar o processo de rejuvenescimento já em curso.

Silva Livone, proveniente da Zambézia, ganhou a eleição, do último sábado, para o cargo de secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), com 60 por cento de votos (correspondente a 93 votos), contra 40 por cento (61 votos) do seu oponente Gemésio Cândido, da província de Cabo Delgado. No seu primeiro discurso, Livone pediu mais união na organização como instrumento para o alcance das metas do órgão.

“Antes de mim, a organização somos nós. Somos nós porque só juntos, unidos e alinhados, coesos e firmes é que podemos tornar a nossa organização mais forte”, defendeu.

No final do congresso, Roque Silva, secretário-geral da Frelimo, defendeu que a nova direcção deve ser mais inovadora, de modo a que possa melhor enfrentar os desafios futuros.

“Os órgãos da OJM, ora eleitos, devem desafiar-se continuamente a desenvolver acções em três direcções principais, nomeadamente, preparar a vitória da Frelimo nos próximos pleitos eleitorais; consolidar o processo de rejuvenescimento da organização; e criar condições para sustentabilidade financeira da organização. Sem isso, teremos perdido a oportunidade de fazer a diferença como novo secretariado”, disse Roque Silva.

Ainda no segundo congresso, foi aprovado o programa quinquenal da organização 2022-2027 e os novos estatutos que, na visão de Roque Silva, “são instrumentos programáticos que apresentam uma visão holística sobre os princípios organizativos, os mecanismos de gestão e apontam o rumo, o qual a OJM pretende seguir”.

Lembre-se que Silva Livone substitui, no cargo, Anchia Talapa que vinha desempenhando as funções desde 2020.

  • POLÍTICA

PR inicia amanhã uma visita de Estado à República do Gana

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua de 23 a 25 de Maio de 2022, uma visita de Estado à República de Gana.

A visita do Chefe do Estado surge “em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo do Gana, Nana Akufo Addo, e tem como objectivo o aprofundamento e consolidação das relações históricas de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois povos e países”, de acordo com a Presidência da República.

Durante a visita, Filipe Nyusi irá manter conversações oficiais com o seu homólogo ganês, sobre assuntos de interesse comum, bem como testemunhar a assinatura de instrumentos legais de cooperação.

Consta ainda da agenda da visita do Chefe do Estado, a participação na Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento, visita de cortesia à Secretaria da Área do Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), bem como ao Parlamento da República do Gana.

Nesta deslocação, o Presidente Nyusi será acompanhado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo; Economia e Finanças, Max Tonela; Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa; deputados da Assembleia da República; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Desceu de 12 para 8 anos a pena de prisão por mentir sobre terrorismo

Foi ontem aprovado em definitivo a lei de combate ao terrorismo. Na especialidade os deputados fizeram alterações ao texto inicial, passando a punir apenas a quem tiver custódia ou sendo funcionário público divulgar informação classificada e reduziu de 12 para oito anos de prisão a quem mentir sobre o terrorismo.

Durante a sessão da última quarta-feira, onde o Governo apresentou a proposta de revisão da lei de prevenção, repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas, os dois pontos do artigo 19 trouxeram discórdia no seio dos deputados, o que fez com que a Renamo e o MDM se abstivessem. A comissão de assuntos constitucionais, direitos humanos e legalidade acolheu as inquietações dos deputados, refez o artigo, tendo ficado com a seguinte redacção final:

“Aquele, que por dever legal tiver custódia ou sendo funcionário ou agente do Estado aceder à informação classificada e por qualquer meio a divulgar no âmbito da presente lei, é punido com a pena de prisão de 12 a 16 anos”.

A proposta do Governo estava assim redigida:

“Aquele que, por qualquer meio, divulgar informação classificada no âmbito da presente lei, é punido com a pena de prisão de 12 a 16 anos”.

Foi ainda alterado o artigo da mesma lei sobre fake news relacionadas com terrorismo, passando a ter a seguinte redacção:

“Aquele que, sendo moçambicano, estrageiro ou apátrida, residindo ou encontrando-se em Moçambique, fizer ou reproduzir publicamente afirmações relativas a actos terroristas que sabe serem falsas ou grosseiramente deformadas, com intenção de criar pânico, distúrbio, insegurança e desordem públicas, é punido com a pena de prisão de 2 a 8 anos”.

Na anterior versão estava assim escrito:

“Aquele que, intencionalmente difundir informação segundo a qual um acto terrorista foi ou é susceptível de ser cometido, sabendo que a informação é falsa é punido com a pena de prisão de 8 a 12 anos”.

Com a nova redacção e tantas outras, a lei de Prevenção, Repreensão e Combate ao Terrorismo e Acções Conexas foi votada em definitivo, nesta quinta-feira, mesmo com as abstenções das bancadas da Renamo e MDM.

  • POLÍTICA, SLIDES

Parlamento encerra com apelos à gestão transparente de fundos públicos

A presidente da Assembleia da República exige ao Governo a aprimorar a gestão e controlo de recursos financeiros e apertar o cerco contra a corrupção para melhorar a confiança por parte dos financiadores. Esperança Bias falava esta sexta-feira durante a cerimónia de encerramento da V sessão ordinária da Assembleia da República.

Depois de cerca de três meses de trabalho, chegou ao fim a quinta Sessão Ordinária da Assembleia da República e, segundo as regras do regimento daquela casa, cabe a presidente proceder com o encerramento.

Durante o seu discurso, Esperança Bias destacou a situação económica em que o país vive e a necessidade de apostar mais na gestão transparente do erário público e ser mais actuante no combate a corrupção para não perder a confiança diante dos credores internacionais.

“Com a retoma da assistência financeira a Moçambique, pelo fundo monetário internacional, encorajamos igualmente o Governo a prosseguir com as reformas estruturais em curso, aprimorando os mecanismos de gestão e controlo, contribuído, assim, para uma maior credibilidade do nosso país e melhorando o clima de atraccão de investimentos ”, disse Bias.

Esperança Bias falou, ainda, dos avanços da actuação das instituições de justiça, no combate ao terrorismo e a outros crimes que tiram sono ao cidadão, retrai investimentos e afecta negativamente a imagem do país, acções que poderão ser reforçadas com a aprovação de alguns instrumentos legais.

“Com destaque para a lei que aprova o regime jurídico especial de perda alargada de bens e recuperação de activos, a lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a lei que estabelece o regime jurídico especifico, aplicável à prevenção, repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas, só para citar”.

Nos seus discursos, as bancadas parlamentares avaliaram positivamente os trabalhos feitos durante a sessão que terminou, pois, apesar das discórdias, vários instrumentos foram aprovados em prol do desenvolvimento do país e combate a várias situações que enfermam a nossa sociedade.

A bancada parlamentar da Renamo, por exemplo, diz que encerra a sessão preocupada com o aumento do custo de vida, agravado pelos baixos salários mínimos, aumento da criminalidade e da impunidade das autoridades policiais.

“Não é racional nem aceitável que Moçambique dependa de trigo que atravessa fronteiras quando Manica, Tete e Zambézia têm condições agro-ecológicas para a produzir. Não se compreende, e, é vergonhoso estarmos a depender da importação do milho, batata, cebola, alho, até tomate, de países vizinhos com menos capacidades e potencialidades agrícolas para alimentar o nosso povo. É líquido que esta dependência provém da clara falta de vontade política, porque aqueles que deviam promover e garantir o desenvolvimento económico através da agricultura são os que capturaram o sector económico e tiram vantagem destas importações”, declarou Clementina Bomba, vice-presidente da Bancada da Renamo.

Para a Renamo o Governo pouco faz para acolher as preocupações da população, quando vê o custo de vida a subir e não cria condições mínimas para a sua sobrevivência através de um salário mínimo considerado condigno.

“Nós e a população já percebemos que a agenda do regime não é a promoção do bem-estar da população, tão simples quanto isto: fraco sistema de acesso à água, sistemas de educação e saúde obsoletos, violação sistemática dos direitos e liberdades dos cidadãos, incluído a proibição de manifestações, uma máquina administrativa da justiça totalmente capturada, onde polícias, agentes da SERNIC, magistrados e advogados associam-se para raptar, sequestrar e braquear capitais do erário público”, acrescentou.

Uma posição que foi igualmente defendida pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique, que acrescente à lista a coartação da liberdade ao cidadão e a corrupção.

“A ausência de uma estratégia nacional real de desenvolvimento e a vontade política de eliminar a teia da corrupção instalada no aparelho do Estado, vai propiciar a contração de mais dívidas para encher os bolsos dos corruptos e seus associados”, disse José Manuel, vice-presidente da bancada do MDM.

O MDM defende a transparência na gestão dos fundo provenientes do Fundo Monetário Internacional e deve merecer, de forma sistemática, a fiscalização e auditoria à altura das exigências de uma boa governação que deseja depois do pesadelo das dívidas ocultas.

“O dinheiro do FMI sem uma estratégia de desenvolvimento nacional será transformado no saco azul em benefício do partido no poder”, frisou.

Ainda durante a cerimónia, a bancada da Frelimo, na voz do seu presidente, considera infundadas as declarações do MDM e defende o seu posicionamento.

“Saudamos o cometimento do Governo em promover o crescimento económico prestando atenção à agricultura e outros sectores prioritários, promovendo o aumento da produção e da produtividade em todos os sectores da economia como as áreas de educação, saúde, água e saneamento do meio, expansão da energia, construção de estradas e pontes, entre outras realizações, com grande impacto na vida das populações”, defendeu Sérgio Pantie.

Segundo Pantie, este é um registo claro da actuação do Governo da Frelimo, que, como resultado, reconquistou a confiança das instituições Financeiras internacional e tantos outros que pretendam investir no país.

As actividades da V sessão ordinária da Assembleia da República, referente à IX legislatura, tiveram início a 28 de Fevereiro e três meses depois a casa do povo apreciou e aprovou 25 pontos dos 32 previstos, dos quais 18 foram por consenso, o que, segundo Esperança Bias, reforça a consciência patriótica dos deputados.

MAIS UMA VEZ LEIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE RÁDIO DIFUSÃO EXCLUÍDAS DO DEBATE

Mais uma vez, o parlamento pôs de lado o debate sobre as leis de Comunicação Social e de Rádio Difusão, porque, segundo os deputados, há ainda aspectos que os dividem. No encerramento da V sessão ordinária, os deputados destacaram também a proposta de revisão da Lei das Autarquias Locais que não foi a votação devido a várias contradições.

O debate das leis que gerem a comunicação social e a Radiodifusão que já ultrapassou mais de cinco sessões parlamentares, tendo sido proposto, pelo Governo, em 2021.

Desde então, os debates não têm sido produtivos, pois os instrumentos não encontram concórdia na esfera social, principalmente por parte dos fazedores da comunicação social.

“Percebemos ao longo dos debates das comissões e das bancadas, que os fazedores da comunicação social, os jornalista e as empresas jornalísticas e as partes interessadas, não estavam confortadas com alguns elementos, nomeadamente a questão do regulador que seria indicado pelo Chefe de Estado, mas também um regulador criado pelo Governo. Há uma sensação de que é o regresso do Ministério da informação, que se quer pôr algemas às palavras”, explicou o porta-voz da Bancada do MDM, Fernando Bismarque.

A Renamo diz que o facto deve-se ao monopólio político da bancada com maioria parlamentar.

“O partido maioritário acha que pode atropelar tudo e a todos, ao seu belo prazer, daí que a lei de comunicação social, de rádio difusão e tantas outras leis estão reféns dessas maiorias, que, muitas vezes, fazem-no no desrespeito das minorias. As propostas, quer sejam do âmbito legislativas, quer sejam para indagar o Governo ou solicitar a presença do Governo para esclarecimentos não são respondidas prontamente”, defendeu Arnaldo Chalaua, deputado da Renamo

Já a Frelimo reconhece a demora, no entanto defende que as leis sejam aprovadas apenas quando houver consensos.

“Nós acreditamos que vamos continuar a fazer auscultações de vários outros seguimentos sociais, mas também colher melhores opiniões junto dos praticantes da comunicação social, para que possamos aprovar uma lei que espelha a vontade de todos”, esclareceu Feliz Silva porta-voz da bancada da Frelimo.

Na V sessão ordinária, que terminou esta sexta-feira, foi apreciada, na generalidade e especialidade, a proposta de lei de revisão da Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, porém não seguiu para a votação devido a falta de entendimento entre as bancadas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Terrorismo em Cabo Delgado: “ainda é cedo para decretar fim de ataques”

O chefe da Missão da Tropa da SADC, em Moçambique, afirma que é cedo para decretar o fim do terrorismo em Cabo Delgado. Mpho Molomo revela que continuam ataques e atrocidades contra mulheres e crianças nas matas onde estão escondidos. 

O terrorismo em Cabo Delgado continua a suscitar debates em diferentes fóruns. E, desta vez, a Universidade Joaquim Chissano foi palco de debate e estudo de um dos problemas que mais assola o país nos últimos anos. Falando para uma plateia de estudantes, em Maputo, o chefe da Missão da SADC, que combate o terrorismo em Cabo Delgado, começou por defender que foi a pobreza extrema que propiciou o surgimento do terrorismo naquela província.

“É notável a variedade de recursos que existem em Cabo Delgado. Recursos naturais, depósitos de gás, minerais preciosos, rubis e ouro, mas paradoxalmente, quando olhamos para a localização geográfica de Moçambique, verificamos que em termos económicos e de desenvolvimento a província ainda está abaixo do nível desejado. Não há desenvolvimento sem segurança e vice-versa”, explica Mpho Molomo.

De acordo com o representante da missão, apesar de não haver um acordo formal entre as tropas que actuam em Cabo Delgado, há coordenação entre as chefias militares onde cada grupo tem a sua missão.

“Cada um de nós tem uma área de actuação. As tropas da Tanzânia e Lesotho estão implantadas em Nangade, o contingente do Botswana encontra-se em Mueda e da África do Sul em Macomia, sendo que a tropa do Ruanda está na área de Palma e Mocímboa da Praia. Nós trabalhamos em coordenação, os nossos generais planificam juntos”.

Não existe um acordo formal que tenha sido feito entre as forças exteriores, mas Molomo explica que foi algo acordado pelos comandantes no terreno. “Eles perceberam que havia necessidade de trabalhar lado-a-lado para evitar constrangimentos. Temos que cooperar para garantir com que se um ataca deste lado, os outros possam bloquear do outro”.

O representante da SAMIM avançou, ainda, que o país está longe de cantar vitória, pois os terroristas ainda estão presentes nas matas e conseguem efectuar alguns ataques.

“Estamos a estabilizar a situação, não podemos dizer que vencemos o terrorismo. Ainda estão lá na floresta de Kathupa. Nós ainda não destruímos efectivamente as suas bases. Estamos no cenário cinco, mas temos que manter robusta a nossa capacidade para alcançarmos o cenário seis, porque se não alcançarmos não poderemos garantir a segurança das populações” disse Molomo.

Molomo vai longe ao afirmar que “mesmo agora que estou a falar, os terroristas continuam a atacar aldeias, continuam a raptar pessoas, continuam a matar. Pelo que, achamos que precisamos de mais tempo para ultrapassar o cenário sem perdermos capacidade.”

Noutro desenvolvimento, o representante descreveu o drama vivido por crianças e mulheres, nos centros de acomodação.

“Tive a oportunidade visitar vários centros de deslocados. É chocante ver até que ponto as pessoas podem ser brutais. Encontramos mulheres que foram violadas sexualmente na floresta. Quando eles capturam mulheres, a primeira coisa que fazem, submetem-nas a testes de HIV. Quando testam negativo transformam-nas em suas esposas, mas quando testam positivo são bestas do mal. Muitas estão a escapar porque a vida por lá não é fácil”, relata o representante.

Molomo defendeu ainda o treinamento da Polícia e militares em matérias de direitos humanos, para que saibam lidar com o terrorista, tirando dele toda a informação relevante e levá-lo a responder pelos seus actos à luz da legislação moçambicana.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi desafia CNE a aprimorar processos de gestão eleitoral

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desafiou, hoje, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a aprimorar os processos de gestão eleitoral, com vista à consolidação da democracia multipartidária em Moçambique. O Presidente da República falava, esta quinta-feira, na cerimónia de empossamento de Mário Augusto, a membro da CNE eleito pelo Parlamento.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, quer ver melhorados os procedimentos de gestão eleitoral como condição primária para acelerar a consolidação da democracia multipartidária no país.

O desafio recai sobre a Comissão Nacional de Eleições, órgão responsável por organizar e conduzir os sufrágios no país.

Filipe Nyusi, que falava, esta quinta-feira, na cerimónia de empossamento de Mário Ernesto Augusto, a membro do órgão máximo de gestão eleitoral, enfatizou que o Governo continuará a envidar esforços para melhoria contínua dos trabalhos da CNE dentro da realidade conjuntural do país.

A olhar para o calendário eleitoral, com as sextas eleições autárquicas agendadas para Outubro de 2023, o Estadista desafiou o novo membro a contribuir com a sua larga experiência na assessoria eleitoral em outros países africanos para o alcance da transparência nos sufrágios que, desde as últimas eleições, decorrem dentro de um novo quadro legislativo.

Mario Ernesto Augusto foi eleito, semana finda, pela Assembleia da República, para integrar a CNE e preencher a vacatura deixada pelo falecido Albino da Conceição Guilherme Diruai, também proposto pela bancada do partido Frelimo.

O adjunto-comissário da Polícia na reserva, que integra um quadro de 17 membros que tomou posse em Janeiro de 2021 para um mandato de seis anos, diz estar à altura do desafio.

“Penso que não vai ser difícil, darei a minha contribuição e também conheço bem todas as fases do calendário eleitoral”, frisou.

Ainda hoje, o Presidente da República recebeu em audiência, no seu gabinete de trabalho, uma delegação da congregação religiosa americana, Jesus Christ Of the Last Day. A delegação anunciou que a direcção da seita se prepara para construir no país uma majestosa infra-estrutura e apoiar grupos sociais em situação de vulnerabilidade, com destaque para crianças.

  • POLÍTICA, SLIDES

Jovens da OJM não podem servir interesses alheios ao partido e ao país

O secretário-geral da Frelimo diz que os jovens da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) não se podem deixar instrumentalizar para servir interesses alheios ao partido e ao país. Roque Silva acrescenta que não deve haver discórdias dentro da formação política após eleição de novos órgãos da OJM.

Pelas ruas e avenidas da Matola, há bandeiras vermelhas içadas em postes e árvores. Carregam um símbolo. É o batuque e a maçaroca. Estão ao longo do caminho que vai dar à Escola Central do partido Frelimo. É onde decorreu, esta quinta-feira, II Sessão Extraordinária do Comitê Central da Organização da Juventude Moçambicana, braço juvenil da Frelimo.

Na abertura do evento, o secretário-geral da Frelimo destacou o papel da juventude no combate ao terrorismo, mas não deixa de ser uma camada vulnerável a alguns males.

“A Frelimo tem, na juventude, um campo em que se desenrolam as batalhas mais decisivas do nosso futuro como um partido forte e coeso, mas também como nação una e indivisível. Os inimigos da nossa liberdade e do povo independente e soberano também têm consciência desta realidade”, disse Roque Silva, secretário-geral da Frelimo.

Roque Silva citou alguns exemplos dos que querem desviar a juventude do seu foco. “Os que promovem o terrorismo em Cabo Delgado instrumentalizam jovens, os que atacam os nossos dirigentes e minimizam as nossas conquistas nas redes sociais, manipulam jovens e combatem as nossas ricas tradições culturais no nosso modo de ser e estar como povo, intoxicam jovens com fantasias alheias à nossa moçambicanidade”, enumerou.   

Neste sentido, Roque Silva exorta os jovens da OJM a nunca aceitarem ser usados para cumprir agendas alheias ao partido e ao país.

“A OJM não se deve deixar manipular. Não deve permitir que seja transformada em instrumento de realização de agendas para fins alheios à Frelimo e ao país. A OJM deve estar focada no seu papel de enquadrar os jovens nas tarefas nacionais, prosseguindo e valorizando as ricas experiências de jovens de 25 de Setembro e da geração de 8 de Março, promovendo a educação dos jovens na moral sã, no civismo, ética social, patriotismo e cidadania responsável”, exortou o secretário-geral da Frelimo.     

No segundo congresso da OJM, deverão ser eleitos novos órgãos e este escrutínio não pode servir para semear discórdias no seio da agremiação. “Quero chamar  atenção ao facto de que o processo que nos avizinha não pode deixar de trilhar entre jovens. Participemos de forma desportiva, ordeira e responsável. Teremos melhor orientação do partido porque tudo tem feito para que a paz resida em cada de nós e sair do segundo congresso com mágoas, estaríamos a minar a nossa paz. Façamos de tudo para que a passagem do testemunho seja um momento de festa e que fiquem marcas positivas para a história da nossa organização”, apelou Anchita Talapa, secretária-geral da OJM.  

Rejuvenescer a Organização da Juventude Moçambicana é um dos imperativos impostos pelo secretário-geral da Frelimo aos novos órgãos que serão eleitos. 

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi quer maior protecção da biodiversidade e de turistas em KaNyaca

Munícipes de KaNyaca já têm um tribunal condigno para tramitar os seus processos. As instalações, orçadas em cerca de 77 milhões de Meticais, foram inauguradas, esta quarta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito da iniciativa “Um Distrito, Um Edifício Condigno para Tribunal” até 2023.

O edifício, que é o oitavo a ser inaugurado no âmbito da iniciativa, foi construído de raiz e conta com uma área de 550 metros quadrados. Trata-se de uma construção de tipologia um, e é o mais caro já construído, por se localizar numa ilha, conforme explicou a presidente dos Cofres dos Tribunais, Matilde de Almeida.

“Devido à insularidade, todos os materiais vinham do Centro da Cidade de Maputo. Era preciso transportar os materiais todos nos barcos. Ademais, este edifício foi construído numa duna, portanto, tudo isso trouxe um acréscimo ao valor da construção, que chegou aos 77 milhões de Meticais”.

O edifício é composto por dois cartórios, uma sala de audiências para 70 pessoas, uma sala de juízes eleitos, quatro gabinetes para magistrados, um gabinete para advogados do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), duas celas, uma sala de deliberações e o arquivo.

Há, ainda em construção, duas residências para os magistrados.

Antes, os munícipes de KaNyaka não tinham tribunal para tramitar os seus processos, e deviam recorrer ao distrito de KaTembe ou KaMpfumo, o que acarretava custos elevados de deslocação e, algumas vezes, estadia. Ora, trata-se de uma população com falta de valores monetários, segundo referiu Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.

A instalação de um tribunal naquele distrito mostrava-se urgente e, apesar de em 2013 se ter pensado na criação de um tribunal, a ideia não saiu do papel. Só oito anos depois é que se viu “fumo branco”, ou seja, só em Dezembro de 2021 é que KaNyaka teve, finalmente, um tribunal, o primeiro da história.

“A iniciativa presidencial ‘Um Distrito, Um Edifício Condigno para Tribunal’, até 2023, trouxe esperança para os residentes de KaNyaca. Nós tivemos que, provisionalmente, colocar a juíza durante alguns meses só para se ambientar, mas já na perspectiva de que teríamos este edifício”.

O referido tribunal funcionava num espaço improvisado e a sala de espera era uma sombra.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, entende que, diferentemente de outros tribunais, haverá um tipo específico de processos a serem julgados devido à sua localização. KaNyaka tem uma vasta biodiversidade terrestre e marinha, e é um dos destinos privilegiados de turistas. Segundo Nyusi, é importante que estes sejam protegidos, não só pelo tribunal inaugurado, como, também, pelo facto de os magistrados já estarem a ser formados em matérias de crimes contra a vida selvagem.

“O objectivo é melhorar a resposta do judicial nos crimes desta natureza e sensibilizar e consciencializar os aplicadores das leis sobre a importância da biodiversidade e dos impactos associados à sua destruição ou perda”, disse o Presidente, e acrescentou que o Tribunal Supremo “ao investir na inovação da consciência ambiental, incluindo a capacitação contínua dos magistrados, está a contribuir para o fortalecimento da gestão sustentável dos recursos naturais e do ambiente”.

Nyusi quer, ainda, dos tribunais, em coordenação com outros actores, assistência aos turistas em questões relacionadas com a sua segurança, em casos de roubo ou furto dos seus bens.

Mais um desejo do presidente é que, durante o seu trabalho, o tribunal tenha em conta as necessidades específicas dos ilhéus que têm como fonte de renda a pesca e o turismo. O chefe de estado exemplificou que é normal que, na ilha, as pessoas discutam desaparecimento de barcos, ou a pesca numa área alheia, o que não é comum nalgumas zonas.

“A efetivação do direito não deve pressupor um julgamento no qual exista um vencedor. Neste sentido, atendendo às especificidades deste local e suas actividades sócio-económicas, gostaríamos de sugerir uma iniciativa que estimula a solução de conflitos relacionados com a actividade turística por meio de entendimento entre as partes, falamos da possibilidades de se privilegiar a arbitragem, conciliação e mediação nos termos da lei, como meio alternativo ao sistema judicial de resolução de conflitos”, explicou Nyusi.

O presidente acredita que assim as partes em litígio poderão solucionar os seus litígios de forma amigável, com o apoio do tribunal.

A meta é construir e reconstruir 61 tribunais em todo o país, até 2023, no âmbito da iniciativa um Distrito, um Edifício Condigno para Tribunal.

 

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