Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Benvinda Levi apela à modernização das comissões eleitorais da SADC

Ibraimo Assamo 26 de Agosto, 2026 11:04

A Primeira-ministra, Benvinda Levi, desafiou, nesta terça-feira em Maputo, ao Fórum das Comissões Eleitorais dos Países Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a construírem sistemas eleitorais cada vez mais modernos e eficientes. Para a governante, a aposta na modernização dos sistemas eleitorais não deve comprometer a

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi assegura que há bons resultados no combate ao terrorismo no país

O Presidente da República disse que Moçambique regista resultados significativos no combate ao terrorismo. Filipe Nyusi falava ao fim da sua visita à Guiné Equatorial. Na ocasião, o Estadista equato-guineense referiu que África é vítima de terrorismo organizado.

O Chefe do Estado moçambicano terminou, esta sexta-feira, a sua visita de Estado à República da Guiné Equatorial. Recebido inicialmente pelo vice-presidente do país, Filipe Nyusi foi brindado com diversos números de danças tradicionais típicas daquele país. De seguida, dirigiu-se ao palácio presidencial, onde foi acolhido pelo seu homólogo equato-guineense, Teodoro Obiang.

Nas suas declarações à imprensa, com as atenções viradas para o combate ao terrorismo em Moçambique, Nyusi explicou que o país regista resultados significativos.

“Moçambique regista resultados encorajadores no combate ao terrorismo que, desde 2017, tem causado a perda de vidas humanas e deslocação forçada de cidadãos de suas zonas de origem. O extremismo violento destrói infra-estruturas socioeconómicas públicas e privadas, dificultando, assim, o desenvolvimento do país. No combate a este flagelo, que não respeita fronteiras, Moçambique tem privilegiado a conjugação de mecanismos bilaterais e multilaterais. Por isso, temos contado com a solidariedade e apoio internacional, sobretudo do Ruanda e país da nossa região da SADC, cujas tropas se encontram empenhadas no terreno”, afirmou Filipe Nyusi, Presidente da República

Por sua vez, o Presidente equato-guineense afirmou que vários países africanos têm sido vítimas do terrorismo organizado, por possuírem recursos naturais valiosos. Para Teodoro Obiang, Moçambique e Guiné Equatorial fazem parte das nações invejadas.

“Moçambique e Guiné Equatorial estão a sofrer tentativas de inimigos que querem activar o terrorismo organizado para desestabilizar os dois governos. Estes querem manipular-nos, porque querem explorar os recursos naturais dos nossos países. Moçambique é um país que se caracteriza pela paz. E aquele que financia as armas está a incitar matanças e apoiar o inimigo de Moçambique. O que devemos fazer é combater o mal”, afirmou Teodoro Obiang, Presidente da Guiné-Equatorial.

Na mesma ocasião, os executivos dos dois países estiveram em conversações bilaterais e assinaram vistos jurídicos e um memorando na área da cultura e turismo.

“Imediatamente, avançámos com mais um memorando de entendimento, um prato forte da Guiné Equatorial na área de cultura e turismo e que pode ser devidamente correspondido por Moçambique, mas também mais uma vez essa expressão de que a nossa África e dos países da CPLP está aberta para fazer a economia funcionar”, salientou Nyusi.

No país da África Central, Filipe Nyusi visitou o projecto de Gás Natural Liquefeito da Guiné Equatorial (GNL EG) em Punta Europa, liderado pelo ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial, Gabriel Obiang, irmão do Presidente do país.

O Presidente da República manteve conversações bilaterais com Ministro das Minas e Hidrocarbonetos equato-guineense, onde discutiram como funciona a infra-estrutura de Gás Natural Liquefeito (GNL) e como pode dar um pontapé de saída ao crescimento socio-económico, gerando receitas críticas para o país anfitrião.

Para o executivo moçambicano, a visita marcou um passo crítico para o sector energético do país, tendo o Presidente a obtido conhecimentos e visão de um dos maiores actores africanos no sector do gás natural.

Para a Guiné Equatorial, surgiram novas oportunidades de colaboração regional, e com Moçambique a passar por um crescimento de mercado sem precedentes, as futuras parcerias serão fundamentais para o fortalecimento dos mercados internos de África como um todo.

Nyusi iniciou a sua visita de Estado àquele país no dia 1 deste mês, a convite do seu homólogo Teodoro Obiang.

  • POLÍTICA, SLIDES

Ruanda vai enviar empresários interessados em investir no país

Ruanda reitera que está determinado em apoiar Moçambique para a estabilização de Cabo Delgado, de modo a que haja paz e possibilidade de arranque dos investimentos. Aquele país diz ainda que há empresários ruandeses que poderão visitar o país para procurar áreas de interesse para investimento.

Foi depois de uma visita de cortesia feita ao Primeiro-Ministro moçambicano, Adriano Maleiane, que a presidente da Câmara dos Deputados do Parlamento do Ruanda mostrou intenção de fortificar as relações bilaterais e económicas com Moçambique.

“Com a sua Excelência Primeiro-Primeiro, discutimos o programa de desenvolvimento dos dois países e apreciamos o estágio da nossa relação de cooperação, que está a registar bons resultados. Temos uma cooperação com as instituições do Governo. Nós viemos para visitar o Parlamento moçambicano, onde assinamos vários protocolos de cooperação que vão permitir a troca de experiências em várias áreas entre os dois Parlamentos. Nos dois lados, temos grupos de interesse quer no Parlamento ruandês quer no moçambicano”, iniciou a dirigente para, em seguida, avançar que há empresários daquele país interessados em investir no nosso país.

“Há empresários ruandeses que virão visitar Moçambique, para, junto de homens de negócios do deste país, discutir sobre áreas de interesse comum, com o objectivo de investir em Moçambique.”

Donatile Mukabalisa disse ainda que o seu país continua determinado em apoiar militarmente Moçambique para pôr fim ao terrorismo.

“Estamos com uma grande expectativa e muito felizes com este relacionamento entre os nossos países. Como sabem, temos forças do Ruanda no combate ao terrorismo e para restabelecer a paz em Cabo Delgado, permitir que pessoas reconstruam as suas vidas e facilitar investimentos naquela região do país”, terminou.

No final do encontro, Adriano Maleiane não falou à imprensa.

  • POLÍTICA

Eleições distritais só foram “acordadas” para resolver diferendos entre Governo e Renamo

O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, e uma das figuras envolvidas no nas discussões do processo de descentralização, Albano Macie, diz que a questão de eleições distritais é um assunto “polémico” e “complicado” e que “só está na Constituição da República porque se queria alcançar um objectivo fundamental que era “estancar as hostilidades” geradas pela Renamo.

Segundo Macie, a ideia inicial, nas discussões do processo de descentralização, era apenas a realização de eleição dos governadores, entretanto, porque já se previa uma futura reclamação dos partidos da oposição, pedindo eleições distritais, acrescentou-se este último aspecto.

Mas, diz que é necessária uma reflexão sobre este assunto, pois, em termos de competências, “é preciso ver o modelo, na Constituição, como programado”. A reflexão deve-se ainda ao facto de este ser um assunto complicado, uma vez que, se for implementado, o administrador fica sem papel, principalmente nos distritos que são também autarquias.

“Imaginemos uma ideia de eleições no distrito de Boane. A vila de Boane só já tem uma autarquia, se elegermos o administrador, onde este vai ficar? Porque ele também passa a ser uma entidade descentralizada, tal como o Presidente do Conselho Municipal, então ele ficará na vila de Boane a fazer o quê?”, questionou Macie, convidado a uma reflexão.

A fonte acrescentou que o administrador não teria utilidade alguma, mas, se fosse um representante do Estado, poderia actuar nas áreas em que o Conselho Municipal não tem actividade.

“Assim, ele pode ficar responsável, por exemplo, pelas áreas da defesa ou soberania, mas não teríamos que colocar o administrador eleito num posto administrativo”, explicou, acrescentando que esta “é uma questão em aberto quer científica quer politicamente”.

Albano Macie falava durante o lançamento das suas quatro obras, uma das quais com o título “Descentralização em Moçambique”. Coube a Ericino de Salema fazer a apresentação do livro e defendeu que o pronunciamento de Filipe Nyusi, de sugerir reflexão sobre as eleições, pode ser um pressuposto para alteração da Constituição da República.

“Os dois partidos da oposição com assento na Assembleia da República vieram recentemente a público, e quanto a nós com razão, desconfiar das boas intenções do Presidente da República, sobretudo, achamos nós, pressupor necessariamente uma revisão constitucional ao que se liga, como ouvimos dos porta-vozes destes dois partidos, o receio de se introduzir numa operação do género, um terceiro mandato”, disse De Salema.

No seu entender, o facto de Nyusi ter abordado o assunto das eleições distritais durante uma reunião do partido Frelimo, enquanto Presidente da República e não de outra forma, como, por exemplo, numa Comunicação à Nação, faz sentido o debate que surgiu em torno do assunto.

“Há riscos de uma revisão constitucional para uma suposta viabilização do terceiro mandato, o que julgamos não proceder sem o apoio da Renamo e MDM na Assembleia da República. Pode ser que estes dois partidos estejam pressionados por eleições distritais, por serem uma espécie de oportunidade rara para garantirem emprego, mesmo onde não ganharem as eleições”, vincou o jurista.

Por seu turno, a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, que também fez parte do lançamento das obras, afirmou que os livros são uma mais-valia para o organismo que dirige, uma vez que também abrange o pacote de descentralização.

“Como todos sabem, em 2018, a partir deste processo de descentralização, foram atribuídas novas competências, relativas à paz, ao Conselho Constitucional. Esta é uma matéria que preocupa, no sentido de dever de estudá-la e aprofundá-la”, explicou Ribeiro, acrescentando que se trata de um processo novo, por isso “todo o cidadão e, principalmente, as faculdades deveriam tomar dianteira na discussão desta matéria, não do ponto de vista político, mas científico para entender o significado deste modelo”.

Os livros são, para a presidente do Conselho Constitucional, um ganho para os estudantes e docentes que já podem beneficiar-se do material bibliográfico nacional com exemplos práticos.

“As matérias poderão, através destes livros, ser leccionadas por meio de exemplos moçambicanos. Isto é de um valor imensurável. Há anos dificilmente encontrávamos manuais que se debruçassem sobre o Direito moçambicano nas suas diversas áreas, agora os estudantes já podem encontrar nas diversas livrarias”, enalteceu Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional. 

JUIZ MONDLANE DIZ QUE VICISSITUDES DO DIA-A-DIA NÃO DEVEM DETERMINAR MUDANÇAS DA LEI

O presidente da Associação Moçambicana dos Juízes também reagiu ao debate sobre as eleições distritais previstas para 2024. Carlos Mondlane diz que, já que a Constituição da República prevê eleições distritais para aquele ano, o escrutínio deve realizar-se, até porque “não podemos, por vicissitudes do dia-a-dia, pensar que a resposta passa por alteração das leis. As leis têm de ter estabilidade”.

Defende que “temos que obedecer à Constituição. Esse é o paradigma”. Para o responsável da Associação dos Juízes, existindo uma Constituição que estabelece um regime jurídico a ser aplicado, no caso preciso, em matérias ligadas à descentralização, “vamos olhar para a lei, o que a lei diz e, em função disso, vamos aplicar essa mesma lei”.

Sobre a matéria, o antigo deputado da Assembleia da República, Lucas Chomera, entende que, havendo necessidade, a “Lei Mãe” pode ser revista.

“A Constituição vem para resolver os problemas. Se os actores políticos chegarem à conclusão de que podemos mexê-la, que o façamos. Já se fez isso por causa das assembleias provinciais, houve uma mexida, os actores políticos chegaram a um consenso de que se pode fazer uma mexida.”

Para a alteração da Constituição da República, devem ter transcorrido cinco anos em relação à última revisão. Chomera explica que, até 2023, terão passado os cinco anos determinados por lei. “O que nós queremos é harmonia e o consenso entre os partidos políticos”, diz.

O antigo deputado realçou que não há condições para a realização do escrutínio. “É preciso reflectir sobre vários aspectos técnicos e administrativos. Imaginemos, neste momento, ao nível da província, por exemplo, já há um debate de como o Governo se representa e não há consenso. Ima

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique tem apoio de alguns membros permanentes do Conselho de Segurança

O país intensifica a sua campanha eleitoral rumo à sua eleição como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Desde a última quarta-feira, as equipas que estão a tentar convencer os países votantes contam com um reforço de peso – Leonardo Simão, o enviado especial para esta candidatura.

Leonardo Simão, que detém uma vasta experiência na diplomacia, apesar de ser médico de profissão – acumulada como ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação entre 1994 e 2005 e, por ter liderado várias missões de resolução de conflitos – lidera, a esta altura, a campanha moçambicana. A sua missão tem-se desdobrado em reuniões, almoços e jantares, com diversos representantes dos 193 países membros das Nações Unidas, com o objectivo de os convencer de que fazem a melhor escolha ao eleger Moçambique para aquele órgão.

Dos encontros que já teve durante a sua estadia em Nova Iorque e desde que assumiu a função, diz que a recepção da mensagem que tem levado aos países eleitores é muito boa e tudo indica que a eleição pode vir a ser concretizada, até porque o país tem estado a contar, não oficialmente, com o apoio de alguns países que são membros permanentes do Conselho de Segurança, alguns dos quais até estão a fazer a campanha a favor da candidatura do nosso país.

Leonardo Simão entende, no entanto, que a eleição de Moçambique não significa, necessariamente, o retorno do país a missões de paz das Nações Unidas, tal como o fez no passado, até porque, desde sempre, o país tem contribuído para o Fundo da Paz das Nações Unidas, que financia actividades que visam promover, manter e assegurar a paz e segurança internacional. A candidatura de Moçambique tem chamado atenção dos países e ou regiões em conflito, e estas esperam que o país tenha um papel preponderante na sua resolução, dada a experiência na busca de soluções para conflitos com os quais se confrontou ao longo dos últimos anos.

Recorde-se que Moçambique tem a sua candidatura suportada pela União Africana, pelo que não tem nenhum adversário nesta corrida, mas precisa de garantir um mínimo de 129 votos que representam dois terços dos 193 países com direito a voto na Assembleia-Geral das Nações Unidas que elege os membros não-permanentes do Conselho de Segurança. A eleição terá lugar na próxima semana, dia 9 de Junho, na sede da ONU em Nova Iorque.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

PR convida empresários da Guiné Equatorial a investirem em Moçambique

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que, a partir da próxima semana, equipas multissectoriais vão trabalhar em Malabo, capital da Guiné Equatorial, no âmbito dos memorandos assinados.

“Moçambique é um país com muitos recursos ainda por explorar. Fora de hidrocarbonetos, Moçambique é atravessado por rios de cursos permanentes, nos quais é possível construir barragens hidroeléctricas. Queremos convidar os empresários deste país a escolherem Moçambique como seu destino de investimento”, disse Filipe Nyusi.

Durante a visita de Estado, foram assinados dois acordos de cooperação entre os dois países que marcam a concretização dos actos programados nesta primeira visita de Filipe Nyusi à Guiné Equatorial.

Os acordos assinados pelos membros plenipotenciários dos governos dos dois países tratam da isenção recíproca de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, bem como de um memorando de entendimento em matérias de cultura e turismo.

Falando na conferência de imprensa, o Presidente da República, Filipe Nyusi, começou por agradecer ao seu homólogo, Teodoro Obiang, pelo apoio manifestado à candidatura de Moçambique ao cargo de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Por sua vez, Teodoro Obiang manifestou ao seu homólogo a sua satisfação pela concretização desta visita que se realiza na sequência do convite que fez ao Presidente moçambicano em 2017, ao assegurar que é tempo de reforçar a cooperação Sul-Sul, numa altura em que África está a ser abalada pelo terrorismo e pela crise alimentar.

O Presidente da Guiné Equatorial diz haver mercenários fora de África que financiam grupos terroristas para desestabilizar o continente, com o objectivo de pilhar recursos naturais.

Falou também da necessidade de trabalhar arduamente na formação dos recursos humanos.

Ontem, no período da manhã, Filipe Nyusi fez uma visita ao projecto de gás natural liquefeito, instalado em Malabo, tendo-se inteirado do processo de exploração e transformação deste recurso. O Presidente da República ficou, na ocasião, entusiasmado com o projecto e não deixou de elogiar o ministro de Minas e Hidrocarbonetos, Gabriel Mbenga, pelo trabalho que a Guiné-Equatorial está a desenvolver nesta área.

Filipe Nyusi dirigiu-se, ainda, ao Parque Nacional de Malabo e à cidade de Riaba, onde lhe foram entregues as chaves e foi agraciado com o título de cidadão honorífico das duas regiões.

Na vasta agenda, Nyusi reservou o seu tempo para se reunir com a comunidade moçambicana na Guiné-Equatorial.

Na interacção, o Presidente da República enalteceu o papel das Forças de Defesa e Segurança e das forças da SADC e do Ruanda na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, ao destacar que a vida voltou à normalidade nalguns distritos atacados pelos terroristas.

O Chefe de Estado falou, ainda, do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) das forças residuais da Renamo.

  • POLÍTICA, SLIDES

CNE propõe recenseamento para fim do 1º trimestre de 2023

A Comissão Nacional de Eleições propõe que o recenseamento eleitoral para as próximas autárquicas seja realizado no primeiro trimestre de 2023. Um documento para o efeito será submetido ao conselho de Ministros e o órgão diz que continua sem fundos para viabilizar o processo.

Faltam 17 meses para a realização das sextas eleições autárquicas. A Comissão Nacional de Eleições, órgão responsável pelo processo, diz que continua a mobilizar dinheiro para executar o plano de actividades, no entanto debate-se com mais desafios.

“Outro desafio é lidar com a COVID-19, porque até lá, não sabemos o que é que vai acontecer. Para isso, toda a nossa planificação precisa de ter em conta este elemento. A gestão de expectativas dos deslocados em Cabo Delgado é também um desafio. Como sabemos, temos pessoas espalhadas em vários centros de acomodação, e é nossa responsabilidade encontrar uma resposta para que estas pessoas exerçam o seu direito de cidadania”, referiu Agostinho Levieque, director-adjunto do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Levieque disse, ainda, que o tempo para a execução das actividades vai ficando escasso, principalmente por conta do défice orçamental, que se situa em mais de 2,2 mil milhões de Meticais, aguardando, até agora, o financiamento do Governo e possíveis contribuições de parceiros estratégicos.

Apesar destes desafios, a entidade avança uma proposta de data para a realização do recenseamento eleitoral, todavia esta ainda deve ser submetida ao Conselho de Ministros para aprovação.

“O período de realização de recenseamento eleitoral é marcado pelo Conselho de Ministros. Nós vamos propor. Naturalmente, fazemos uma proposta no tempo em que é possível realizar-se esta actividade, por isso, até ao fim do primeiro trimestre, este trabalho tem de ser realizado, porque, depois disso, se criam outras complicações”, esclareceu Paulo Cuinica, Porta-voz da CNE.

Sobre os desafios, o órgão diz que busca experiências de países que realizaram eleições, mesmo diante de desafios semelhantes.

As fontes falavam, esta quinta-feira, no âmbito da conferência preparatória, sobre o estágio de preparação das eleições autárquicas de 2023. Estiveram, no evento, académicos, sociedade civil, Organização das Nações Unidas e PNUD.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi busca experiências na exploração de hidrocarbonetos na Guiné Equatorial

O Chefe de Estado partiu hoje à Guiné Equatorial para uma visita de Estado de três dias. Filipe Nyusi segue àquele país focado na busca de experiências na exploração de hidrocarbonetos e na busca de mercado para a produção agrícola do país.

Na manhã desta quarta-feira, Filipe Nyusi esteve no Aeroporto Internacional de Maputo, donde partiu para Guine Equatorial, mas, antes, assistiu a uma guarda de honra.

Aos moçambicanos, explicou qual é a agenda que o leva àquele país, que, à semelhança de Moçambique, tem recursos como gás. Aliás, este país tem defendido que as nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa devem trabalhar num projecto coordenado de exploração do gás para uso das economias.

“É um país que basicamente está a trabalhar nos hidrocarbonetos há longa data, e nós entramos neste clube. É preciso ir ver o que está a falhar na Guiné Equatorial e aprender com isso”, afirma o Chefe de Estado. Ademais, “Moçambique está à procura de mercado. Nós produzimos muita coisa na área da agricultura e aquele país é consumidor”.

O Estadista diz, também, que espera atrair investimentos guineenses a Moçambique.

Com estes interesses na agenda, o Chefe de Estado despediu-se da equipa que estava no aeroporto, composta pela presidente da Assembleia da República e pelo presidente do Tribunal Supremo, primeiro-ministro, ministra do Interior, entre outros dirigentes.

Nesta deslocação, o Chefe do Estado é acompanhado pelos ministros da Cultura e Turismo, Edelvina Materula, Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias, Indústria e Comércio, Silvino Moreno, e vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi adverte a nova direcção: “SISE não recebe dois comandos”

O Presidente da República alerta que o Serviço de Informação e Segurança do Estado não deve obedecer a dois comandos, deve sim cumprir o seu papel de proteger o Estado, para travar o terrorismo, raptos e branqueamento de capitais. É com esta mensagem que Filipe Nyusi conferiu posse, hoje, ao novo director-geral do SISE e seu adjunto

Dos empossados, o destaque vai para Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, que passa a ser o responsável máximo do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).

Assume a pasta de director-geral da secreta moçambicana, depois de ter ocupado vários cargos de relevo. Em 2018, foi indicado alto-comissário da República de Moçambique no Quénia. Mas antes, em 2016, tinha sido nomeado chefe do Protocolo do Estado.

Lidimba substitui, no cargo de director-geral do SISE, Júlio Jane, que ocupava esta pasta desde Outubro de 2017.

O novo director-geral é desafiado a travar o terrorismo, com a recolha de informação útil para erradicar o mal, que, desde 2017, está a abalar a província de Cabo Delgado.

Filipe Nyusi, que conferiu posse ao novo dirigente do SISE, afirma que o país vive momentos em que ocorrem novas tendências de ameaças, que se manifestam de diversas formas, a título de exemplo, “o terrorismo e extremismo violento, a corrupção, nas suas diferentes formas, a exploração ilegal, desregrada e insustentável dos recursos naturais, ao crime organizado transnacional, ao branqueamento de capitais, narcotráfico, fuga ao fisco, pirataria marítima, migração ilegal, raptos e assaltos à mão armada”.

Por isso, Nyusi entende que a nova direcção da secreta, ao cumprir de forma cabal a sua missão, concorre “para a prevenção de todos os males que atentam contra a Constituição”.

Bernardo Lidimba será coadjuvado por Joia Haquirene, que também tomou posse esta quarta-feira como director-geral-adjunto do SISE, uma casa que bem conhece, afinal, é quadro desta instituição há anos.

Nyusi quer que os dois dirigentes sejam capazes de organizar o SISE sem dar espaço para servir outros interesses, que não sejam do Estado.

“O crime é o alvo número um. A qualidade do vosso trabalho depende muito da vossa proactividade e disciplina. O agente do SISE não recebe dois comandos. Organizem a vossa casa”, desafiou.

Falando logo após a tomada de posse, Lidimba disse que o terrorismo não se trava com palavras, entretanto espera que, com o SISE sob sua direcção, este mal fique para a história.

“É um mal que assola toda a sociedade que acredito que vamos acabar”, diz Lidimba.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo quer responsabilizar todos envolvidos nos erros do livro da 6ª classe

O porta-voz do Conselho de Ministros disse, hoje, após uma sessão, que haverá responsabilização das pessoas que cometeram os erros no livro de Ciências Sociais da 6ª classe. O Executivo deu 15 dias à Comissão de Inquérito para apresentar resultados.

Dois dias depois de o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano ter anunciado a criação de uma comissão para investigar as causas dos erros no  livro de Ciências Sociais da 6ª classe de distribuição gratuita, o Conselho de Ministros veio a público determinar um prazo para apresentação de resultados e assegura que haverá responsabilização.

Refira-se que o novo manual foi editado pela Porto Editora, de Portugal, e chegou ao país há poucos dias, depois de cinco meses de espera.

“O Governo tomou conhecimento de terem sido constatados alguns erros no manual de Ciências Sociais da 6ª classe e foi informado que foi constituído uma comissão de inquérito, com tarefa de trabalhar de forma célere, de modo a que sejam levantadas as situações que terão levado a que o livro fosse apresentado nestes termos e, sendo identificados os culpados no processo, deverá ser feita a necessária e oportuna responsabilização. Esta comissão destacada tem até 15 dias para trabalhar e trazer resultados”, informou Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros

Na mesma ocasião, o Governo aprovou os preços mínimos de compra ao produtor de algodão caroço e a taxa para descaroçamento de algodão a vigorar na campanha agrária 2021/2022.

“Os preços aprovados são de 33 Meticais por quilograma para o algodão de primeira qualidade, 23 Meticais por quilograma para o algodão de segunda qualidade, oito Meticais por quilograma para o descaroçamento, 5,5 Meticais por quilograma para o fundo de estabilização do preço para o algodão de primeira qualidade e 4,7 Meticais por quilograma para o fundo de estabilização do preço para o algodão de segunda qualidade”, avançou Suaze.

Os governantes deram a luz verde ao Mecanismo de Estabilização do Preço de Algodão Caroço, que consiste na retenção de subidas bruscas do preço em dada campanha para compensar as descidas em campanhas seguintes, promovendo sustentabilidade ao produtor e o subsector.    

Para além disso, o Executivo aprovou mexidas no artigo 39 do regulamento sobre princípios e regras do sector empresarial do Estado.

“A alteração visa reforçar a transparência no processo de contratação pública no sector empresarial do Estado, por via da incorporação, no referido regulamento, da obrigatoriedade da publicação do anúncio do concurso e da lei da adjudicação no jornal de circulação maior e na página electrónica da empresa concorrente”, explicou Filimão Suaze.

Dentre as matérias abordadas esta terça-feira, consta ainda a aprovação do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Ademais, o Conselho de Ministros redefiniu e ajustou as atribuições, competências, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento do Instituto Nacional do Governo Electrónico.

Porto Editora disponível para colaborar com a comissão de inquérito

A Porto Editora, enquanto consultora editorial do manual “O nosso continente – Ciências Sociais – 6.ª classe”, informou hoje, através de uma nota de esclarecimento, que está disponível para colaborar com a Comissão de Inquérito da Inspecção Geral da Administração Pública do país para apurar a origem e fundamentação dos problemas detectados no manual.

“Paralelamente, está em curso o processo de análise para elaboração da errata, em estreita articulação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, para que chegue aos alunos e professores com a brevidade possível, em linha com o nosso compromisso com o desenvolvimento educacional, cultural e civilizacional dos falantes de língua portuguesa”, refere a Porto Editora na nota de esclarecimento.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram