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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levi apela à modernização das comissões eleitorais da SADC

Ibraimo Assamo 26 de Agosto, 2026 11:04

A Primeira-ministra, Benvinda Levi, desafiou, nesta terça-feira em Maputo, ao Fórum das Comissões Eleitorais dos Países Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a construírem sistemas eleitorais cada vez mais modernos e eficientes. Para a governante, a aposta na modernização dos sistemas eleitorais não deve comprometer a

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EUA dizem que Moçambique será uma voz importante no Conselho de Segurança

Estados Unidos da América (EUA) é o quinto membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas que se reuniu com a delegação moçambicana, encarregada de convencer os países membros das Nações Unidas a votar na candidatura ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O embaixador-adjunto dos EUA na ONU, Richard Mills, diz que a eleição de Moçambique é benéfica para o continente africano e não só e que o seu país está pronto para ajudar o país a desempenhar o seu mandato com sucesso.

Os EUA vêm em Moçambique um aliado importante para fazer passar naquele órgão matérias de grande interesse estratégico para o mundo e que procuram respostas urgentes da humanidade.

“É histórico Moçambique estar pela primeira vez no Conselho de Segurança. Moçambique é um importante amigo e parceiro dos Estados Unidos e vemos Moçambique a ser uma importante voz para África no Conselho mas também um importante parceiro que vai realçar os valores dos EUA, um parceiro para toda a gama de assuntos com que Conselho lida como as mudanças climáticas, direitos humanos, matérias sobre segurança alimentar, que é uma matéria muito importante, e também ajudar o Conselho a lidar com os conflitos desde Etiópia, Iémen e claro Ucrânia” defendeu Mills.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação agradeceu o apoio norte-americano que será fundamental durante os dois anos do mandato de Moçambique no Conselho de Segurança.

Para além dos EUA, Moçambique conta com o apoio dos outros quatro membros permanentes do Conselho de Segurança, nomeadamente a China, Rússia, Reino Unido e a França.

A eleição dos cinco membros não permanentes do Conselho de Segurança acontece está quinta-feira quando forem 16 horas de Maputo e 10 horas de Nova Iorque e deverá se estender até às 18 horas.

Para se ser eleito são necessários dois terços mais um de votos dos países presentes na Assembleia Geral electiva.

Recorda-se que Moçambique concorre sem adversário, ou seja, é candidato único na região africana. Outros cinco candidatos de outras regiões do mundo também concorrem na mesma situação, é o caso do Japão, Equador, Suíça e Malta.

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Renamo desaconselha recuo nas eleições distritais sem se concluir “assuntos militares”

Desta vez, foi na voz do presidente do Conselho Jurisdicional do partido que a Renamo veio reagir à proposta de reflexão sobre eleições distritais agendadas pela Constituição para 2024. O partido alerta que não vai ser bom nem ético recuar na realização do sufrágio a nível distrital, numa altura em que ainda está a decorrer o processo de “assuntos militares”.

O argumento da Renamo é que, quando em Março de 2017 foram criadas as comissões de descentralização e de assuntos militares, “ficou claro, nos termos de referência, que a descentralização e assuntos militares eram pontos que deveriam ser concluídos em simultâneo”.

“Não seria bom nem ético alterar, numa altura em que o processo de assuntos militares está a decorrer sem muitos sobressaltos, recuar em relação ao processo da descentralização na sua materialização como preconizam os entendimentos submetidos na Assembleia da República e transformados em Lei Constitucional”, diz Saimone Macuaine.

A Renamo diz também que o juiz conselheiro do Conselho Constitucional, no seu último pronunciamento público sobre a matéria, procurava dar a entender que as eleições distritais, aquando da discussão do pacote de descentralização, não foram propostas pela Renamo e, com este pronunciamento, Albano Macie está a tomar posições partidárias, quando não pode, pelo cargo que ocupa.

É entendimento da Renamo que “é inaceitável que um venerando juiz conselheiro do Conselho Constitucional se preocupe em proferir as declarações com o pendor político-partidário, sabendo que o seu estatuto não lhe confere essa prerrogativa”.

O partido diz estar preocupado com o facto de um juiz conselheiro do Conselho Constitucional “proferir declarações políticas, violando os princípios que regem o Conselho Constitucional sem que o próprio órgão tome medidas para dignificar a si mesmo, tendo em conta as suas atribuições e responsabilidades”.

A Renamo apela, desta feita, para o cumprimento rigoroso do acordo de descentralização nos prazos definidos.

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França ansioso em ver Moçambique no Conselho de Segurança da ONU

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, foi recebida hoje pelo representante permanente da França nas Nações Unidas, Nicolas de Riviére, com quem discutiu a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A França é o quarto membro permanente daquele organismo das Nações Unidas com que a delegação moçambicana se reuniu.

No final do encontro, o diplomata francês disse que o seu país está pronto para acolher e ajudar Moçambique no Conselho de Segurança, até porque considera a sua presença importante para o órgão. “A França aguarda, com grande expectativa, a adesão de Moçambique ao Conselho de Segurança em 2023 e 2024. Tenho a certeza de que vamos ter muito trabalho. Estou certo de que Moçambique trará muita experiência da África Austral para o Conselho de Segurança. Tem experiência na cooperação com as Nações Unidas. A experiência na resolução de conflitos de uma forma pacífica e, por conseguinte, a França e Moçambique cooperarão muito bem em conjunto. Tenho a certeza disso”, disse o diplomata.

A França é um dos países europeus que lideram a combate ao extremismo islâmico na região do Sahel em África e Moçambique enfrenta o mesmo problema no Norte, daí que a sua participação no Conselho de Segurança é vista como oportuna para uma resposta internacional muito bem coordenada ao terrorismo.

Por seu lado, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação agradeceu pela abertura da França para apoiar Moçambique antes da eleição e mesmo depois de ter sido eleito e considera que a reunião com o diplomata francês aprofundou ainda mais a convicção de que o país fez a escolha certa de se juntar aos esforços internacionais para a garantia e manutenção da paz e segurança no mundo.

A delegação moçambicana não conseguiu ainda reunir-se com a Missão Permanente dos Estados Unidos da América nas Nações Unidas, porque a sua representante permanente não se encontra, por estas alturas, em Nova Iorque.

Ainda hoje, Verónica Macamo participou da Assembleia-Geral das Nações Unidas que elegeu o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral e os Presidentes das Comissões de Trabalho, tendo Moçambique sido eleito Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Legais.

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João Perreira: “há uma mudança de estratégia na actuação do grupo terrorista”

O politólogo, professor e investigador João Pereira fixou-se, durante dois meses, em Cabo Delgado, para fazer um estudo sobre a situação do terrorismo naquele ponto do país.

João Pereira fez uma radiografia, esta segunda-feira, no programa Noite Informativa da Stv Notícias, sobre o antes e depois da presença das forças estrangeiras no terreno.

Mais, abordou as dinâmicas dos grupos terroristas que, desde 2017, têm estado a semear luto, destruir infra-estruturas públicas e sociais e criar pânico no seio das comunidades locais.

Pereira começou, na sua análise, por dizer que “aquilo que está a acontecer é normal”.

O politólogo descreve, depois, as dinâmicas do conflito para uma melhor percepção por parte da sociedade moçambicana.

“Há duas coisas a entender. A primeira grande questão é que existe um aumento das operações militares levadas a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança, tropas ruandesas e da SAMIM. Havendo um aumento de operações, por exemplo, uma maior ofensiva deste conjunto de actores militares no terreno, logo há uma mudança na estratégia de actuação do próprio grupo em relação à ofensiva e a todo um aparato de acções e operações no terreno”, começou por explicar Pereira.

O professor explica que, com a intensificação das operações no terreno por parte das forças conjuntas, o grupo terrorista, tal como em outros países onde operam os extremistas, mudou a sua estratégia de actuação.

“Mesmo comparando com os outros movimentos, estes grupos deixam de actuar em grandes blocos e acabam por actuar em pequenos blocos. E, muitas vezes, incidem em territórios onde a presença do Estado ou das forças militares é limitada. Eles aproveitam este tipo de pequenos ataques, muitas vezes com grande intensidade queimando casas, decapitando pessoas e, por outro lado, saquear. Eles usam as redes sociais para dar uma dimensão muito grande quando, no fundo, não é tanto um ataque de grande dimensão”, disse.

A título de exemplo, sustenta o pesquisador, “quando houve a incursão, algumas horas depois das organizações que estão a trabalhar no terreno em iniciativas de estabilização e da coesão social em Mocímboa e Palma, eles somente disparam e depois saquearam celeiros da população”, analisou.

Porque esta era uma acção do denominado grupo AL Shabab, diz Pereira, “qualquer indivíduo numa situação de crise emocional e conflito acabaria por abandonar a zona”.

João Pereira fala ainda de questões relacionadas com a transformação de acções de pequena dimensão em grandes fenómenos.

“Depois, os actores externos, principalmente nas redes sociais e algumas figuras que fazem análise de fora do território nacional, deram uma indicação de um fenómeno muito pequeno que teve uma dimensão grande. Grupos como Al Shabab e Boko Haram têm muito este tipo de estratégia. Muitas vezes, quando eles operam mesmo em situações em que estão em minoria, procuram recrutar redes, por exemplo, de jovens criminosos para amplificar a sua própria acção”.

 

“É PRECISO CORTAR A FONTE DE ABASTECIMENTO DOS TERRORISTAS”

Recentemente, as autoridades governamentais disseram que a intensificação das ofensivas militares no Norte de Moçambique encurralaram os terroristas.

“Esta é uma realidade que nós devemos enfrentar nos próximos anos. Neste aspecto, tenho que concordar com este discurso que tem sido feito porque é real. Há duas coisas que se notam no terreno: primeiro, há uma grande ofensiva por parte das Forças de Defesa e Segurança, tropas ruandesas e da SAMIM para cortar todo apoio logístico a este grupo que localmente é denominado por Al Shabab. Esta guerra pode ser vencida de duas maneiras. Por um lado, pela acção militar. Não há ninguém que diga, hoje, que a acção militar não seja determinante numa zona de conflito desta dimensão”.

O politólogo diz ainda ser necessário cortar as fontes de abastecimento dos terroristas. “Então, as tropas de defesa e segurança com os aliados que temos da região estão a fazer dois processos simultâneos. Primeiro, cortar o abastecimento do armamento ao grupo Al Shabab. E, segundo, dificultar a questão da logística, numa situação em que os ponham sobre grande pressão e, muitas vezes, sem capacidade de reacção. O terceiro elemento que é preciso avançar é eliminar a fonte de recrutamento do Al Shabab. É preciso mapear muito bem para saber como é que essas pessoas chegam ao Al Shabab. Se nós conseguirmos controlar estas três dimensões para depois trabalhar sobre estas três componentes que também são determinantes neste processo todo, teremos uma abordagem holística. É preciso trabalhar sobre outras dimensões como a social. A dimensão de governação e a do melhoramento dos serviços prestados pelo Estado”, alertou Pereira.

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PGR perde “batalha judicial” para travar extradição de Chang para os EUA

Tribunal Constitucional da África do Sul recusou, hoje, a reapreciar a decisão da justiça sul-africana de extraditar o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos. O constitucional entende que o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República não é do interesse da justiça.

Mais um desaire para Moçambique e para os esforços da Procuradoria-Geral da República para trazer Manuel Chang de regresso a Maputo. Numa nota divulgada a meio da tarde desta terça-feira, o Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu que não vai reapreciar a decisão do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, que, em Novembro do ano passado, determinou que o ex-ministro moçambicano das Finanças deve ser extraditado para os Estados Unidos.

“O Tribunal Constitucional (…) concluiu que o pedido deve ser julgado improcedente, com custas, por não ser do interesse da justiça ouvi-lo nesta fase”, lê-se na nota.

É, na verdade, mais uma batalha perdida para o Estado moçambicano, representado pela PGR, depois de ter assistido, no passado mês de Novembro, à reversão, pela justiça, da decisão política que tinha sido tomada por Ronald Lamola, ministro da Justiça e Serviços Correcionais daquele país, de que Manuel Chang deve ser extraditado para Moçambique.

Como resposta àquela decisão negativa para os interesses do país (de julgar o ex-ministro em território nacional, sob pretexto de pagar pelos crimes cometidos em prejuízo do Estado), Moçambique tomou duas atitudes. A primeira foi requerer ao próprio Tribunal Superior de Gauteng para que autorizasse o país a recorrer ao Tribunal Supremo, decisão que ainda não foi tomada por aquela instância.

O segundo caminho foi buscar acesso directo ao Tribunal Constitucional. E é a este último pedido cuja resposta foi ontem dada.

“O indeferimento é uma decisão puramente processual, não faz juízo da matéria, o que agora resta concluir é a petição especial que Moçambique apresentou ao Supremo de Justiça para admitir um recurso que já fora rejeitado no Tribunal Superior da província de Gauteng”, explica ao jornal “O País” o jurista e professor de Direito Internacional, André Thomashausen, que adianta que o ex-governante moçambicano ainda vai passar “umas boas semanas ou meses em território sul-africano, até que o Supremo da África do Sul decida sobre o recurso que Moçambique pretende interpor”.

De acordo com o jurista, o mais provável é que Manuel Chang seja extraditado para os Estados Unidos da América e, na sua visão, à excepção, essa probabilidade aconteceria “caso os EUA resolvam retirar o seu pedido de extradição”.

A batalha judicial em curso sobre o “caso Manuel Chang” surge na sequência de um recurso do Fórum para a Monitoria do Orçamento, organização moçambicana da sociedade civil, que contestou a decisão do ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, de extraditar Manuel Chang para Moçambique.

Fontes próximas ao caso indicam que, em Novembro do ano passado, Manuel Chang já tinha sido retirado do estabelecimento penitenciário para a extradição, mas acabou por regressar ao Posto de Migração, no Aeroporto de Joanesburgo, devido ao recurso do FMO que suspendeu a implementação da decisão de Ronald Lamola.

Ministro da Economia entre 2005 e 2015, Manuel Chang está detido na África do Sul desde Dezembro de 2018, ou seja, há quase três anos e meio, a pedido dos Estados Unidos, acusado de receber milhões de dólares de subornos no esquema das dívidas ocultas.

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Sérgio Cabá nomeado Embaixador de Moçambique na Áustria

Sérgio Nathú Cabá é o novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Áustria. A nomeação foi feita esta terça-feira, pelo Presidente a República, ao abrigo do artigo 161 da Constituição da República.

Sérgio Cabá passa a exercer as novas funções com residência em Berlim, onde presentemente ocupa o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha.

Segundo uma nota da Presidência da República, o diplomata é igualmente representante de Moçambique junto à Santa Sé.

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Moçambique acusado de detenções de supostos muçulmanos confundidos com terroristas

A liberdade religiosa no país registou várias violações em 2021, caracterizadas por detenções arbitrárias de grupos religiosos que eram associados ao terrorismo, revelam os Estados Unidos da América. Há pessoas que, por parecerem muçulmanas (pelas roupas e barba), eram recolhidas às celas. Os EUA dedicam sete páginas para descrever cenários vividos em Moçambique.

A informação é avançada no relatório anual dos Estados Unidos sobre a Liberdade Religiosa no mundo, referente ao ano 2021. O documento foi divulgado a 2 de Junho corrente, na versão inglesa, e aponta violações da liberdade religiosa na sequência do combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

“Numa tentativa de controlar a situação (em Cabo Delgado) e conter a violência, a Polícia continuou a prática de deter arbitrariamente alguns indivíduos, porque pareciam muçulmanos pela sua roupa ou barba, segundo organizações islâmicas nacionais e outros relatos nos media.”

Na sequência dos acontecimentos, representantes do Conselho Islâmico em Cabo Delgado tiveram de dialogar com o Governo para que se evitasse a detenção de indivíduos muçulmanos não ligados à insurgência.

Além da detenção destas pessoas, o departamento do Estado norte-americano diz que, “nos dias 7 e 12 de Setembro, a Polícia deteve dois grupos pertencentes a um grupo religioso não identificado na província de Tete”.

O argumento inicial para as pessoas serem recolhidas às celas era a violação das medidas de prevenção da COVID-19, que determinavam a não realização de cultos com aglomeração de pessoas. Entretanto, de acordo com o relatório, a Polícia estava a investigar grupos ligados à insurgência em Cabo Delgado.

O documento fala também da transferência do Bispo de Pemba, Dom Luís Fernando Lisboa, para o Brasil, detalhando que “após a sua transferência, Lisboa afirmou que recebeu ameaças depois de criticar a resposta do Governo moçambicano aos ataques terroristas”.

Líderes religiosos, muçulmanos e cristãos, comunicação social e organizações da sociedade civil, particularmente ligadas aos direitos humanos, criticaram a situação, de acordo com o documento.

Enquanto isso, a Embaixada dos EUA diz ter debatido estas violações à liberdade religiosa com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e com os Ministérios da Justiça, da Defesa e do Interior, tendo destacado a necessidade de envolver parceiros da comunidade religiosa para abordar, de forma eficaz, a violência e destacou a importância da tolerância religiosa para promover a paz e a segurança com líderes e representantes de grupos religiosos e da sociedade civil local.

O relatório anual dos Estados Unidos sobre a Liberdade Religiosa abrange cerca de 200 países. O documento não diz se, em Moçambique, a situação se deteriorou ou teve melhorias em relação aos anos anteriores. Sobre Angola, o documento afirma que o Governo ainda não respondeu a um pedido de registo de diversas organizações religiosas, incluindo muçulmanas.

No relatório, o departamento liderado pelo chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, denuncia perseguições contra minorias religiosas em países como China, Afeganistão, Birmânia e Arábia Saudita.

Em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, o documento diz que a liberdade religiosa tem sido respeitada.

O relatório é usado pelos Estados Unidos da América quando avaliam programas de ajuda e é meramente descritivo de actividades religiosas nos países analisados.

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Moçambique conquista voto dos membros permanentes do CS da ONU

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, está, desde a madrugada de segunda-feira, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, para reforçar a campanha de Moçambique rumo às eleições para membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

E já na manhã do mesmo dia, tarde para Maputo, reuniu-se com os representantes permanentes da China e da Rússia e, no período da tarde, com o do Reino Unido. Os três são membros permanentes do Conselho de Segurança, a par da França e dos Estados Unidos da América.

Os três encontros correram muito bem, segundo a governante, e reflectiram o trabalho realizado previamente pela representação permanente de Moçambique nas Nações Unidas, o que poderá significar um apoio a Moçambique por parte daqueles três países.

Para Verónica Macamo, até dia 9 de Junho, data da eleição na Assembleia-Geral da ONU, não se pode avançar qualquer prognóstico dos resultados do escrutínio, pelo que, até lá, há que intensificar a campanha e assegurar os votos necessários para ser eleito.

Recorda-se que é necessário um mínimo de 129 votos para ser eleito, segundo a Carta de Constituição das Nações Unidas, o que significa que nem o endosso já garantido pelos países da região africana é suficiente para que o nosso país possa cantar vitória.

Além de Moçambique, concorrem, para a vaga de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Suíça, o Japão, o Equador e a Malta. Todos têm a particularidade de terem as respectivas candidaturas endossadas pelas suas organizações regionais. Ou seja, não têm concorrentes pelo que, em princípio, a Assembleia-Geral da próxima semana serviria apenas para chancelar a eleição se não fosse a obrigatoriedade de mais de dois terços dos votos dos presentes na reunião e ou dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas.

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Nyusi felicita Rainha Isabel II pela preservação da paz no mundo nos últimos 70 anos                                                                                                               

O Presidente da República endereçou, hoje, uma mensagem de felicitação à Rainha Isabel II pelos 70 anos de reinado. Para Filipe Nyusi, a monarca tem desempenhado um papel importante na preservação da paz e no desenvolvimento em todo o mundo. 

Os britânicos celebraram, até domingo, o Jubileu de Platina da monarca Isabel II, de 96 anos de idade.

As festividades, canceladas nos últimos dois anos devido à pandemia da COVID-19, foram marcadas por um desfile dos regimentos militares britânicos, que é uma tradição de infantaria desde o século XVII.

A monarca desejou que os próximos dias sejam uma oportunidade para reflectir sobre tudo o que foi conquistado durante os últimos 70 anos, enquanto se olha para o futuro com confiança e entusiasmo.

No país, o Presidente da República apontou a cooperação em vários domínios com o Reino Unido da Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte.

“Como parceiro bilateral, Moçambique continua a valorizar a cooperação de que desfrutam os dois países em vários domínios, sobretudo nos sectores da agricultura, finanças, saúde, recursos minerais, água, entre outros que têm sido tão cruciais para o desenvolvimento do país”, lê-se nota enviada ao “O País”.

Filipe Nyusi acrescenta que, na celebração do Jubileu de Platina de Isabel II, o país se associa à comunidade internacional e rende homenagem à monarca pelo papel que tem desempenhado para preservar a paz e promover a amizade e o desenvolvimento em todo o mundo.

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