Skip to main content

O País – A verdade como notícia

PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda

PR quer transformação digital para reduzir burocracia e aproximar estado dos cidadãos  

O País 14 de Outubro, 2026 20:09

O Presidente da República, Daniel  Chapo, defende uma transformação digital do Estado  orientada para a eliminação da burocracia desnecessária, a  redução dos custos dos serviços públicos e a melhoria do  atendimento aos cidadãos, independentemente da sua  localização geográfica, considerando que a modernização  administrativa deve produzir resultados concretos na vida dos 

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo quer combater branqueamento de capitais através de organizações sem fins lucrativos

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de lei que regula a criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos. O instrumento visa combater o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, o instrumento, a ser aprovado pela Assembleia da República, vai criar condições para controlar a criação e a actuação daquelas organizações.

Filmão Suazi diz que esta proposta de lei “visa ajustar o actual quadro jurídico-legal em vigor no país, incorporando normas do direito internacional que resultam de Moçambique ser Estado parte de convenções internacionais, que versam, em particular, sobre o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e a necessidade de contratação de mão-de-obra estrangeira e as reformas legislativas no sector tributário do país”.

Esta proposta vem depois da aprovação da Lei sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

O documento foi aprovado, em Maio, pela Assembleia da República, com o objectivo de evitar o uso das organizações sem fins lucrativos para o branqueamento de capitais. 

Reunido em mais uma sessão ordinária, o Executivo apreciou e aprovou a proposta de Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência, um instrumento há muito aguardado.

Até ao momento, o país ainda não tem lei para protecção da pessoa com deficiência, apesar de ser signatário de vários protocolos internacionais. E este facto sempre foi preocupação para as organizações que defendem os interesses deste grupo social.

Foi nesta senda que o Governo aprovou a proposta de lei que “visa proteger os direitos de todo o cidadão com deficiência e conceder benefícios aos que se encontrem em situação de pobreza e vulnerabilidade, bem como regular a promoção e protecção dos direitos da pessoa com deficiência e respeito pela dignidade”.

Segundo o  Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), cerca de 2,7% da população moçambicana tem algum tipo de deficiência, sendo que 70% vive nas zonas rurais e isso mostra a pertinência da aprovação desta lei.

Ainda nesta terça-feira, o Governo aprovou a proposta de resolução que ratifica o acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africano.

  • POLÍTICA

Contencioso eleitoral em Angola: Mbilana desconfia que “desordem” na UNITA seja por falta de conselheiros

 Guilherme Mbilana defende que a UNITA está a falhar nos procedimentos para contestar os resultados da eleição de 24 de Agosto, passado. Para o especialista em direito eleitoral, isso pode ser reflexo do desconhecimento da legislação e falta de conselheiros.

Nesta segunda-feira, o Tribunal Constitucional de Angola chumbou a providência cautelar interposto pela UNITA, na qual contestava a vitória do MPLA, nas eleições gerais de 24 de Agosto. Para Guilherme Mbilana, especialista em direito eleitoral, num primeiro momento, a Comissão Nacional Eleitoral de Angola injustiçou o partido.

“O mandatário da UNITA quis interpor uma reclamação junto da CNE, entretanto esta entidade não aceitou, sob pretexto de que era intempestiva. Isso configura violação de um direito. A reclamação sobre actos administrativos é um direito constitucional e, neste caso, não foi respeitado”, iniciou Mbilanda.

O estudioso não deixou de tecer críticas aos caminhos escolhidos pela UNITA, o que, no seu entender, está a prejudicar aquele partido.

“A UNITA desfez-se numa atrapalhada. Não sei se faltarão conselheiros no partido em matérias de contencioso eleitoral. Num primeiro momento, o líder do partido apareceu em público a solicitar à intervenção da comunidade internacional. No segundo momento, houve a interposição do recurso junto ao Tribunal Constitucional e, no dia seguinte, o terceiro momento, o da providência cautelar. Isto é, em tão pouco tempo, a UNITA recorreu a tantas figuras. Isso mostra que, em algum momento, há um problema de saber como usar cada uma dessas figuras, e em que momento”, explicou.

O especialista referiu ainda que, querendo, o Tribunal Constitucional de Angola pode dissipar dúvidas.

“Se está claro que a UNITA falhou, em termos de procedimentos, ao chamar a si a figura da providência cautelar, cabia ao Tribunal Constitucional daquele país agir. Se de facto, existem as actas-síntese, então poderia requisitar tanto as actas da CNE, assim como desse partido e dissipar dúvidas. Não sei se optaria em efectuar a contagem, mas talvez fazer a comparação para se chegar à verdade dos factos”, terminou.

 

TIMBANA DIZ HAVER DESCONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL TAMBÉM EM MOÇAMBIQUE

Tomás Timbana, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, explicou que o desconhecimento da legislação que se mostra evidente no caso da UNITA, em Angola, é também evidente em Moçambique. Em resultado disso, defende que os dois países devem apostar em reformas.

“Acho que as legislações devem ser melhoradas nos dois países, porque, se há mecanismos para se exercer o recurso ao tribunal, é preciso que esse direito seja exercido. Mas, para tal, é preciso que sejam criadas as condições para que, quem não concorda com um determinado resultado, possa recorrer a entidades competentes”, defendeu o também professor universitário, tendo depois exemplificado que “Em Mo

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo acusa Frelimo de forçar votação de novo director do STAE

O partido Renamo exige respeito aos critérios estabelecidos pela Comissão Nacional de Eleições para indicar o director-geral do STAE. O partido acusa a Frelimo de querer forçar um processo de votação.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está sem um director-geral há mais de cinco meses e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) lançou, no mês de Julho, um concurso público para encontrar a figura que vai substituir Felisberto Naife, que dirigiu a instituição por mais de 15 anos.

O processo está em curso e a Renamo convocou a imprensa, esta terça-feira, para contestar o facto de, apesar de supostamente já ter sido escolhido um nome pelo júri, a Frelimo querer uma votação.

“O partido Renamo exige, desde já, que se cancele esta tentativa de eleições e que sigam os resultados do júri. Já se pode imaginar o que pode acontecer caso se realize a votação”, disse André Magibire, secretário-geral da Renamo, referindo que, de acordo com os resultados da selecção, Loló Correia lidera a lista dos nomes propostos pelo júri, podendo substituir Naife no comando do STAE.

Numa conferência de imprensa sem direito a perguntas dos jornalistas, André Magibire acusou o partido Frelimo de estar a contrariar o método que tem sido usado para escolher o director-geral do STAE.

“Estamos lembrados de que o director cessante, Felisberto Naife, foi igualmente indicado através de um concurso público, em que a CNE formou o júri e a decisão que este tomou é que foi respeitada, sem necessidade de votação”, acrescentou Magibiri.

De acordo com o Estatuto Orgânico do STAE, o director-geral da instituição é recrutado e seleccionado por concurso público dirigido pela Comissão Nacional de Eleições e é nomeado pelo presidente da CNE.

O concurso público para selecção do novo director-geral do STAE foi lançado no passado dia 6 de Julho, devendo os candidatos apresentar os seguintes requisitos: ser funcionário público de nomeação definitiva com pelo menos 10 anos de serviço; estar enquadrado na carreira de Técnico Superior N1; ter trabalhado nos órgãos eleitorais por pelo menos cinco anos; e ter exercido funções de chefia e de direcção por pelo menos cinco anos.

  • POLÍTICA

PR felicita novo presidente do Quénia pela eleição

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou, hoje, o novo Presidente do Quénia, William Ruto, pela eleição a 9 de Agosto último.

O Chefe de Estado diz que a eleição de Ruto revela a confiança que o povo queniano deposita nele como o seu legítimo líder para conduzir a nação rumo ao desenvolvimento.

“Em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, gostaria de transmitir as nossas calorosas felicitações à Vossa Excelência e ao povo queniano, formulando votos de muitos sucessos no exercício das nobres funções que acabam de vos ser confiadas”, disse Nyusi.

Filipe Nyusi manifestou a sua disponibilidade para trabalhar com o novo Presidente queniano, para o reforço dos laços de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países, bem como para a consolidação da cooperação multilateral no quadro da União Africana e das Nações Unidas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Chefe da Diplomacia da UE entrega equipamento militar a Moçambique

Josep Borrell visitará a missão de treino militar da União Europeia em Moçambique e participará numa cerimónia de entrega de equipamento militar financiado pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

O Alto-representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, efectua uma visita a Moçambique entre 8 e 9 de Setembro. Durante a sua deslocação, o chefe da Diplomacia europeia tem previstos encontros com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, na quinta-feira.

Na sexta-feira, Josep Borrell visitará a missão de treino militar da UE em Moçambique (EUTM), na KaTembe, e participará numa cerimónia de entrega de equipamento militar financiado pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, junto ao director-geral do Pessoal Militar da União Europeia (EUMS) e responsável máximo das missões militares da UE, vice-almirante Hervé Bléjean.

Ainda na sexta-feira, Borrell reunir-se-á com o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, e visitará um projecto de cooperação financiado pela UE.

  • POLÍTICA, SLIDES

Mais de 1500 pessoas recebem “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”

O Presidente da República atribuiu a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” a 1550 personalidades moçambicanas.

A distinção visa, segundo a “Ponta vermelha”, “valorizar a participação na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique”.

Uma nota da Presidência da República explica ainda a medalha é atribuída em reconhecimento da participação activa “nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional”.

 

PR NOMEIA ANTÓNIO MACHEVE COMO ALTO-COMISSÁRIO DE MOÇAMBIQUE NO BOTSWANA

Esta segunda-geira, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, António Macheve para o cargo de Alto-comissário da República de Moçambique junto da República do Botswana.

A nomeação ocorre ao abrigo da alínea c) do artigo 161 da Constituição da República.

  • POLÍTICA, SLIDES

Massacre de Wiriyamu é indesculpável e “desonra a nossa história”, diz Costa

Cerca de 50 anos depois, o Primeiro-ministro português, António Costa, assumiu, sexta-feira, a crueldade do massacre ocorrido em Wiriyamu, na província de Tete.

Costa diz que o massacre é indesculpável e desonra a história. A matança aconteceu em 1972, durante a Luta de Libertação Nacional, onde foram mortas cerca de 400 pessoas pelo regime colonial português.

“Neste ano de 2022, quase decorridos 50 anos sobre esse terrível dia de 16 de Dezembro de 1972, não posso deixar aqui de evocar e de me curvar perante a memória das vítimas do massacre de Wiriyamu, acto indesculpável que desonra a nossa história”, disse, referindo-se a uma história de mortes, mas que teve sobreviventes.

Em 2014, “O País” fez uma grande reportagem, na qual visitou a zona de Wiriyamu e conversou com uma das pessoas que escaparam do massacre.

“Começaram a queimar as casas. De seguida disseram: ‘vocês estão a apoiar a Frelimo na luta contra as tropas portuguesas. Então, a partir de hoje, ninguém viverá. Vão morrer todos’. Daí começaram a matar os homens e, de seguida, as mulheres”, contou o sobrevivente.

Para o Primeiro-ministro português, esta é uma parte inesquecível da história da relação entre Moçambique e Portugal.

“As relações entre amigos são feitas assim, são feitas da gentileza de quem é vítima e faz por não recordar, mas também por quem tem o dever de nunca deixar esquecer aquilo que praticou e perante a história se deve penitenciar.”

O historiador Marlino Mubai entende que o pronunciamento de António Costa é, acima de tudo, um acto nobre e que reforça as relações, principalmente por o regime fascista português não ter assumido o massacre, até que surgissem provas.

“É um gesto nobre e bem-vindo. É, também, uma lição para nós, os moçambicanos. Este pode ser um exemplo de que pedir desculpas não é fraqueza. É um acto de respeito”, diz Mubai.

  • POLÍTICA, SLIDES

Jovens formados mas sem emprego são marginalizados, diz Juventude da Renamo

A Liga Nacional da Juventude da Renamo diz não haver razão para jovens com formação não terem emprego, pois isso faz com que sejam marginalizados, e exige soluções para reverter este cenário.

A falta de emprego é uma preocupação que soa de todos os lados, e a Liga Nacional da Juventude da Renamo considera que a situação faz com que os jovens sejam marginalizados.

“Este desemprego é motivado pelo facto de a formação, que é dada nas universidades e nas escolas técnicas, não estar directamente ligada com as oportunidades que o país detém. Por exemplo, a maioria das pessoas que estão no processo de exploração dos hidrocarbonetos não são jovens. Vêm, na sua maioria, de outros países e ocupam as melhores posições, porque supostamente em Moçambique não há mão-de-obra qualificada para poder explorar esses recursos”, diz Ivan Mazanga, presidente da Liga Nacional da Juventude da Renamo.

Mazanga diz ser altura de mudar a situação e aponta soluções: “Temos que ligar a formação àquilo que são as oportunidades que o país detém. Há, por exemplo, muitos jovens licenciados que estão a vender amendoim, outros formados em Direito, mas são caixas de banco. Significa que as oportunidades que há em Moçambique não correspondem àquilo que é a formação que está a ser dada”.

Em relação à recente redução da tarifa na ponte Maputo–KaTembe, Mazanga diz que a medida continua sem efeito na vida dos cidadãos.

“No mesmo dia em que se retira da portagem da KaTembe, foi-se colocar dentro do Porto de Maputo. Portanto, foi-se tirar de um bolso e colocar no outro. Portanto, são manobras dilatórias para distrair a sociedade.”

A Liga Nacional da Juventude da Renamo acrescenta que as medidas para aceleração da economia, recentemente anunciadas pelo Presidente da República, devem ser revistas, porque não beneficiam a sociedade.

Estas preocupações foram manifestadas na Conferência Provincial da Liga Nacional da Juventude da Renamo, que decorreu, hoje, na Cidade de Maputo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Portugal promete material bélico para combater terrorismo em Cabo Delgado

Portugal vai fornecer armamento e outros materiais para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. A promessa é do Primeiro-ministro português, António Costa, que falava ontme na visita à Escola de Fuzileiros Navais, na Catembe.

Em Novembro do ano passado, a pedido de Moçambique, arrancou a missão de formação de 140 militares das Forças de Defesa e Segurança, para responder a crise na província de Cabo Delgado.

De visita a Moçambique, o Primeiro-ministro português quis conhecer de perto o trabalho que está a ser realizado. O primeiro destino foi, nesta sexta-feira, a Escola de Fuzileiros Navais, localizado no distrito de katembe, na cidade de Maputo.

Depois de assistir esta demonstração, António Costa visitou a Companhia Independente de Fuzileiros, onde parte das forças especiais estão a ser treinadas. Viu, elogiou e, respondendo a pergunta de jornalistas, em relação ao apoio de Portugal no combate ao terrorismo, deixou promessas.

“Uma parte dos equipamentos que a União Europeia oferece, já está em Moçambique, creio que serão entregues aquando da visita do Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, no próximo dia 9 de Setembro. Há outro tipo de equipamentos que Moçambique tem listado como necessidades, que temos que trabalhar, quer no quadro da União Europeia, quer porventura um conjunto de países da União Europeia para se poder completar esse apoio, para que toda esta operação, para além da formação tenha ferramentas necessárias para acção”, disse António Costa.

O político garante que há dinheiro para responder às necessidades de Moçambique, graças à boa relação entre os dois países.

“Esta relação bilateral que temos com Moçambique, a relação na CPLP, cada um de nós estar integrado na sua própria integração regional, Moçambique na SADC, nós na UE, ajudam a reforçar a complementaridade e o maior esforço em conjunto”.

Este pensamento é igualmente partilhado por quem está no terreno, que já vê resultados positivos dos treinos.

O Comandante da Força da Missão da União Europeia em Moçambique, Nuno Pires, diz que há resultados visíveis do treinamento.

“Treinamos juntos com os formadores moçambicanos; preparamos juntos os programas e as necessidades; não há um único material ou peça de algum equipamento que vão doados pela união Europeia, que não seja exatamente aquilo que Moçambique quer”, referiu Nuno Pires.

O oficial defende que esta relação deve ser mantida, mas, acima de tudo, deve haver união dos Estados contra o fenómeno.

“Olhamos para tudo como um conjunto: o que fazemos na cooperação militar, na ajuda humanitária, de ajuda aos refugiados e do desenvolvimento que é necessário. Haverá paz em Mocímboa da Praia quando a escola estiver aberta. Nós podemos ajudar os militares de Moçambique a tomar e ocupar as zonas, mas é um todo que vai conseguir garantir condições económicas, políticas e sociais para recuperar”, disse.

Recorde-se que a missão está dividida em dois centros de treino, um para comandos, no Campo Militar do Dongo, em Chimoio, e outro para fuzileiros na Catembe.

O primeiro-ministro de Portugal manteve, ainda na tarde de sexta-feira, um encontro com empresários portugueses e a respectiva comunidade no país, onde pediu a intervenção da comunidade internacional em estratégias para acabar com o terrorismo em Moçambique e restabelecer a paz e segurança nas zonas consideradas de risco.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda