A Comissão Nacional de Eleições propõe que o recenseamento eleitoral para as próximas autárquicas seja realizado no primeiro trimestre de 2023. Um documento para o efeito será submetido ao conselho de Ministros e o órgão diz que continua sem fundos para viabilizar o processo.
Faltam 17 meses para a realização das sextas eleições autárquicas. A Comissão Nacional de Eleições, órgão responsável pelo processo, diz que continua a mobilizar dinheiro para executar o plano de actividades, no entanto debate-se com mais desafios.
“Outro desafio é lidar com a COVID-19, porque até lá, não sabemos o que é que vai acontecer. Para isso, toda a nossa planificação precisa de ter em conta este elemento. A gestão de expectativas dos deslocados em Cabo Delgado é também um desafio. Como sabemos, temos pessoas espalhadas em vários centros de acomodação, e é nossa responsabilidade encontrar uma resposta para que estas pessoas exerçam o seu direito de cidadania”, referiu Agostinho Levieque, director-adjunto do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Levieque disse, ainda, que o tempo para a execução das actividades vai ficando escasso, principalmente por conta do défice orçamental, que se situa em mais de 2,2 mil milhões de Meticais, aguardando, até agora, o financiamento do Governo e possíveis contribuições de parceiros estratégicos.
Apesar destes desafios, a entidade avança uma proposta de data para a realização do recenseamento eleitoral, todavia esta ainda deve ser submetida ao Conselho de Ministros para aprovação.
“O período de realização de recenseamento eleitoral é marcado pelo Conselho de Ministros. Nós vamos propor. Naturalmente, fazemos uma proposta no tempo em que é possível realizar-se esta actividade, por isso, até ao fim do primeiro trimestre, este trabalho tem de ser realizado, porque, depois disso, se criam outras complicações”, esclareceu Paulo Cuinica, Porta-voz da CNE.
Sobre os desafios, o órgão diz que busca experiências de países que realizaram eleições, mesmo diante de desafios semelhantes.
As fontes falavam, esta quinta-feira, no âmbito da conferência preparatória, sobre o estágio de preparação das eleições autárquicas de 2023. Estiveram, no evento, académicos, sociedade civil, Organização das Nações Unidas e PNUD.
