Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Partidos irmãos reafirmam apoio e cooperação com a FRELIMO

O País 22 de Agosto, 2026 18:45

O Presidente da FRELIMO, Daniel Chapo, reuniu-se, em Chimoio, com representantes de partidos políticos considerados irmãos da formação política no poder em Moçambique, à margem da Reunião Nacional de Quadros da FRELIMO. O encontro contou com a participação de dirigentes do Chama Chama Pinduzi, da Tanzânia, SWAPO, da Namíbia, ZANU-PF,

  • POLÍTICA, SLIDES

Cancelado o aluguer de viaturas pelo STAE em Cabo Delgado

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recuou da decisão de alugar 21 viaturas todo-terreno para o processo eleitoral em curso e do próximo ano. O recuo surge após uma carta do Ministério da Economia e Finanças, que, no lugar de alugar viaturas, sugeriu que se devia optar pela compra.

Em Abril passado, a Unidade Gestora Executora de Aquisições tornou público um documento, através do qual comunicava a adjudicação de diferentes serviços, solicitados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Cabo Delgado, a algumas empresas.

Do anúncio de adjudicação, criticou-se a pretensão do STAE de aplicar poucos mais de 88 milhões de Meticais para aluguer de 21 viaturas, durante um ano, em Cabo Delgado, para o processo eleitoral.

Das críticas, ecoava mais a de que, em vez de alugar viaturas, o STAE podia compr­á-las, com mesmo valor, que até sobraria para outros serviços.

Passados alguns dias, a Comissão Nacional de Eleições pronunciou-se, esta terça-feira, dizendo que a adjudicação foi cancelada. Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, revelou a decisão esta terça-feira, na Cidade de Maputo, numa conferência de imprensa convocada pela Comissão Nacional de Eleições para fazer o balanço dos 17 dias do recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Recenseamento eleitoral: roubado equipamento informático em Morrumbala

Uma brigada composta por quadros da Comissão Provincial de Eleições (CPE) e pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) visitou, hoje, o posto de recenseamento da Escola Primária Samora Moisés Machel, tendo sido constatado que o “mobile ID” tinha sido roubado.

O equipamento informático que foi roubado, na madrugada de hoje, estava no armazém do posto de recenseamento da Escola Primária Samora Moisés Machel. A situação fez com que não houvesse condições para a inscrição de potenciais eleitores.

O presidente da Comissão Provincial de Eleições, Emílio Supelo, repudiou o acto: “Não faz sentido que pessoas mal-intencionadas inviabilizem um processo como este, contudo vamos deixar que as autoridades trabalhem e nos tragam, a breve trecho, resultados que visam esclarecer o sucedido”.

Prevê-se que sejam recenseadas, na vila sede-distrital de Morrumbala, mais de 196 mil pessoas, número que já está comprometido. No entanto, o director provincial do STAE na Zambézia, Cristóvão Baltazar, desdramatiza a situação e garante que, nas próximas horas, o posto de recenseamento em causa estará funcional. “Já acompanhamos o que aconteceu; estamos a mobilizar, neste momento, um novo equipamento em Quelimane para instalar aqui, em Morrumbala, daí que garantimos que vamos retomar o processo em breve neste local.”

Curiosamente, o mesmo posto foi alvo de roubo de equipamento informático no recenseamento eleitoral de 2017.

Estão disponíveis, na província de Zambézia, 533 postos de recenseamento eleitoral com 416 brigadas. A meta é registar mais de um milhão de eleitores. E já foram registados mais 483 mil eleitores, o que corresponde a 33,6%.

  • POLÍTICA, SLIDES

Situação de estradas pós-inundações em debate no parlamento esta quarta-feira

O Executivo vai à Assembleia da República, esta quarta-feira, responder às perguntas dos deputados sobre vários temas da situação do país. A bancada da Frelimo pretende saber do Executivo assuntos relacionados com estradas, pontes, saúde, entre outros.

As sessões plenárias desta quarta e quinta-feira estarão reservadas às perguntas dos deputados ao Governo, sobre vários aspectos que dizem respeito ao andamento do país.

Nas vésperas das duas sessões, a bancada parlamentar da Frelimo chamou a imprensa para falar do que pretende saber do Executivo na “Casa do Povo”. E dentre as cinco questões que a Frelimo preparou, o destaque vai para a situação das infra-estruturas como estradas, pontes, recursos hídricos, abastecimento de água, transportes e comunicações.

“Nós queremos saber do Governo qual é o ponto de situação em relação à reabilitação, à requalificação e à construção de novas unidades hospitalares. Como sabemos, temos a iniciativa presidencial ‘Um Distrito, Um Hospital Distrital’. Em que passo estamos em relação a esse aspecto?. Não menos importante, também é a questão dos recursos hídricos e abastecimento de água. Sabemos que, depois da chuva, temos muita água, para onde vai esta água? Queremos saber qual é a estratégia para a retenção desta água para a sua melhor gestão, que permita o abastecimento para as populações. A questão dos transportes e comunicações, sabemos que muitas vias ficaram degradadas por causa dos ciclones, qual é o trabalho que o Governo está a realizar, visando tornar transitáveis estas vias para melhor circulação de pessoas e bens”, disse Feliz Silva, porta-voz da bancada da Frelimo.

Ainda no rol de questões para o Executivo, “temos a questão dos ciclones, que não só danificam as vias, mas também criam problemas de saúde pública, pretendemos saber qual é a estratégia que o Governo tem vindo a adoptar para evitar que casos similares aconteçam”.

As bancadas da Renamo e do MDM prometeram pronunciar-se, esta terça-feira, sobre a ida do Governo ao Parlamento.

É a terceira vez, nesta sétima sessão ordinária, que o Governo vai à Assembleia da República, em prova oral. Numa das ocasiões, a sessão foi extraordinária e tinha a ver com a implementação da Tabela Salarial Única.

 

  • POLÍTICA

Irregularidades no recenseamento: Mbilana diz que partidos políticos devem recorrer aos tribunais

O especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana, diz que os partidos políticos não estão a usar os mecanismos apropriados para apresentar ilícitos eleitorais. Mbilana entende que o problema poderá causar conflitos no dia da votação e apela para que se apresentem as reclamações aos tribunais.

As queixas de irregularidades no recenseamento eleitoral começaram logo após o arranque do processo a 20 de Abril e não passaram despercebidas pelos partidos políticos, que têm apresentado as contestações por via dos media.

Entretanto, o especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana, disse que prestar declarações à imprensa não é suficiente e que os partidos políticos não devem recorrer à apresentação de reclamações por via do contencioso eleitoral.

“São questões que têm que ser usadas mediante o mecanismo de contencioso eleitoral, senão estaremos a gastar recursos. A reclamação ou impugnação deve observar a formalidade escrita e não ser apresentada verbalmente”, disse Mbilana.

A não apresentação das irregularidades aos tribunais, pelos partidos políticos, poderá, segundo Mbilana, causar conflitos pós-eleitorais.

“O que se pretende é apelar aos partidos políticos e às coligações para que usem esses mecanismos de reclamação junto às entidades administrativas, portanto, junto dos STAE distritais, até ao nível da Comissão Nacional de Eleições ou fazendo em sede de recurso junto dos tribunais judiciais do distrito que são a primeira instância.”

Guilherme Mbilana diz ainda que os partidos políticos devem informar-se mais sobre matérias de contencioso eleitoral para que se evite manchar o processo e que se garanta que haja eleições transparentes.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi solidariza-se com Ruanda pelas mortes devido a chuvas torrenciais

O Presidente da República endereçou uma mensagem de condolências ao seu homologo do Ruanda, Paul Kagame, pela morte de mais de 120 pessoas, devido às chuvas torrenciais que afectaram vários distritos da província Ocidental do Ruanda.

Além das mortes, a intempérie destruiu várias habitações e muitas outras infraestruturas.

Na sua mensagem, Filipe Nyusi refere que “neste momento de dor e tristeza, gostaria de transmitir em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, as nossas mais sentidas condolências ao Povo, Governo da República do Ruanda e, sobretudo, às famílias enlutadas por esta calamidade, desejando rápidas melhoras aos feridos e recuperação às vítimas”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nomeação dos titulares de justiça pelo PR é uma barreira à independência do sector

O antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, diz que é preciso rever o modelo de nomeação dos titulares de justiça. Quem os nomeia é o Presidente da República e isso, segundo Nhatitima, é uma barreira para a independência deste sector.

Os juízes juntaram-se, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, para falar do “Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos”, sob o lema “Por uma Magistratura Digna e Respeitada: Presente, Passado e Futuro”.

No evento, o antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, abordou o tema “Percurso do Sistema de Justiça no País”.

Dentre os vários pontos a que fez menção, o juiz jubilado falou, com profundidade, da independência da justiça, do juiz e das respectivas barreiras, entre as quais o modelo de nomeação dos titulares de Justiça.

“Os titulares dos órgãos são nomeados pelo Chefe de Estado, ouvidos os conselhos superiores de magistratura judicial e do Ministério Público. Aparentemente, há uma salvaguarda, no princípio da independência desses órgãos, mas, para mim, este modelo ainda precisa de algum aperfeiçoamento”, defendeu o juiz jubilado.

Nhatitima não parou por aí, explicou os motivos do seu posicionamento, tendo dito que esse modelo constitui uma barreira para a independência do sistema e do juiz.

“Porque quem é nomeado sempre olha para aquele que o nomeou com reverência, de tal modo que quando, por qualquer razão, essa pessoa que o nomeia possa ter, não ele, mas pessoa dos seus interesses, algum problema, ele possa favorecer os seus interesses”, exemplificou e sublinhou que “esse modelo não é perfeito, briga de alguma forma com a independência do sistema judiciário dos tribunais e dos juízes”.

Segundo o antigo Procurador-Geral da República, o Governo também agride a independência do sector ao interferir no trabalho dos juízes.

Entretanto, o que mais preocupa Nhatitima é o facto de os próprios juízes abrirem mão da sua independência, pois, conforme explicou, alguns o fazem com a expectativa de serem promovidos para certos cargos.

“Sobretudo nos tempos de hoje em que a comunicação social é muito forte; alguns actuam por forma a serem vistos, para, quando chegar a vez das nomeações, serem nomeados e esquecem-se, muitas vozes, da sua independência como tal.”

Ao terminar a abordagem sobre a independência dos juízes, Nhatitima disse que os magistrados não devem ficar calados e conformados com a violação da sua autonomia.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi classifica como proveitosa visita ao Reino Unido

O Presidente da República terminou, no sábado, a visita de trabalho ao Reino Unido. Durante a sua estadia naquele país, Filipe Nyusi e esposa assistiram à cerimónia de coroação do Rei Carlos III. O Chefe de Estado participou, igualmente, da reunião dos líderes da Commonwealth e manteve encontros bilaterais.

O Estadista moçambicano fez parte de um número restrito de individualidades estrangeiras, britânicas e da sociedade civil do Reino Unido que marcou presença na cerimónia solene de investidura do rei, acto que não acontecia no Reino Unido havia 70 anos. No balanço da visita ao Reino Unido, Filipe Nyusi enalteceu a unidade, a valorização da cultura e a identidade do povo britânico.

“Foi bom ver a mobilização e a afluência dos britânicos nas ruas, praças e jardins de Londres para acompanharem a cerimónia de coroação do novo Rei. Tal representa a unidade, a valorização da cultura e a identidade do povo. Auguramos o reforço das relações diplomáticas entre Moçambique, Reino Unido e os países membros da Commonwealth”, disse Nyusi.

Nyusi descreveu a visita como proveitosa, porque houve espaço para encontros diplomáticos sem muitos formalismos.

Na reunião dos líderes da Commonwealth, realizada sexta-feira, o Chefe de Estado reiterou que o auto-emprego é uma das soluções que tem sido eficaz no contexto moçambicano.

  • POLÍTICA, SLIDES

MDM exige consulta popular sobre a realização das eleições distritais em 2024

O Presidente do MDM desvaloriza a decisão da Comissão de Reflexão sobre Eleições Distritais e exige que seja realizada uma consulta popular, através de um referendo. Lutero Simango diz ainda que os partidos da oposição não foram consultados sobre a pertinência do escrutínio.

Uma semana depois de a Comissão de Reflexão sobre Eleições Distritais (CRED) ter concluído que o país não tem condições para a realização das eleições distritais, em 2024, o Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reagiu, hoje, ao que chamou “demonstração de arrogância por parte do partido no poder”.

Lutero Simango diz que, desde que o processo de auscultação se iniciou, em nenhum momento foi ouvido o seu partido nem tem registo de algum outro ter sido auscultado, o que revela “nepotismo da comissão da Frelimo”.

“A criação desta comissão e o recente depósito do projecto-lei para revisão pontual da Constituição da República são uma manifestação da arrogância e falta de respeito ao diálogo político no país. E é por estas razões que, em Moçambique, sob governação da Frelimo desde a Independência Nacional, sempre vivemos em ciclos de violência, tudo por falta de diálogo construtivo”, disse Simango.

Por isso, o líder político apela para que haja maior envolvimento neste processo, porque a terminar com a decisão (recomendação) da CRED, estar-se-ia a violar gravemente a Constituição da República.

“Não se pode alterar a data da realização das eleições distritais sem, em primeiro lugar, consultar o povo moçambicano e esta consulta deve ser através de um referendo popular. O povo Moçambicano tem de decidir se quer ou não as eleições distritais e esse processo tem de ser através de votação.”

Ainda na sessão, o líder do “partido do galo” disse estar ainda a haver irregularidades no recenseamento eleitoral em curso, sob olhar impávido das autoridades.

A impressão irregular de cartões de eleitores é apontada como um dos problemas mais gritantes do processo e Simango exige intervenção do STAE.

Simango disse ainda que há um desnível inexplicável no que se refere à disponibilidade de postos de recenseamento VS número de eleitores. Por exemplo, no Município de Namaacha, espera-se inscrever-se cerca de 34 mil pessoas, estando, para isso, disponíveis 53 postos. Em Xai-xai, prevê-se inscrever perto de 100 mil eleitores e há 50 postos de recenseamento.

E vai mais longe: “Chibuto tem a previsão de recensear 113 mil eleitores, para isso tem disponíveis 116 postos de recenseamento, mas, na cidade da Beira, onde temos 389 mil eleitores, estão lá apenas 66 postos de recenseamento. O mesmo acontece em Nampula, Nacala e vários outros. O que significa isso?”

Simango acredita que o acordo firmado com a Renamo, para fiscalização do processo, poderá ajudar a reduzir as irregularidades e devolver a credibilidade nos órgãos eleitorais.

  • POLÍTICA

Nyusi participa na cerimónia de coroação do Rei Carlos III

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua de 04 a 06 de Maio de 2023, uma visita de trabalho ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a convite do Rei Carlos III.

Durante a visita, o Presidente da República vai participar na cerimónia de coroação do Rei Carlos III, bem como num evento de Líderes da Commonwealth, para debater o futuro da organização, com o foco na juventude.

A visita do Presidente da República, Filipe Nyusi, ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte insere-se no quadro do fortalecimento dos laços de amizade, solidariedade e cooperação bilateral.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram