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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

Cerca de um milhão e quinhentos potenciais eleitores não se recensearam para as eleições autárquicas de 11 de Outubro. Dados preliminares do STAE indicam que o processo de recenseamento abrangeu 84,9% dos 9,8 milhões de potenciais eleitores previstos.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral já tem compilados os dados preliminares nacionais do recenseamento eleitoral que decorreu de 20 de Abril a 03 de Junho.

E os números globais preliminares do STAE dão conta de ter sido abrangido pelo processo um total de 84,91% do universo cujas projecções apontavam para 9,8 milhões de eleitores que reuniam condições para se inscreverem para a votação do dia 11 de Outubro próximo.

Isto quer dizer que dos 9,8 milhões de potenciais eleitores previstos, 8,3 milhões é que se dirigiram aos postos de recenseamento e conseguiram inscrever-se para votar. Dito de outro modo, 1,4 milhões não conseguiram recensear-se.

Na distribuição por províncias, Cabo Delgado é que teve o grau de realização mais alto. Estavam previstos 696 mil eleitores e foram recenseados 734 mil, uma realização de 105%. Gaza previa recensear 517 mil eleitores e conseguiu inscrever 534 mil, uma realização de 103,3%. Manica é a terceira província com o grau de cumprimento mais alto; previa recensear 732 mil e inscreveu 689 mil, uma realização de 94%.

As três províncias com grau de realização mais baixo foram Niassa com 65%, Tete com 72% e Inhambane com 74,5%. Já na distribuição por género, recensearam-se 4,5 milhões de mulheres e 3,8 milhões de homens.

E, desde hoje, segunda-feira, até quinta-feira, decorre a verificação da inscrição dos eleitores, o que quer dizer que cada pessoa que se recenseou deve deslocar-se ao seu posto de recenseamento para verificar se o seu nome está bem inscrito.

Dos mais de 728 mil previstos, mais de 90 mil eleitores não se recensearam na Cidade de Maputo. Segundo a Comissão Provincial de Eleições, muitas pessoas só afluíram aos postos nos últimos dois dias. Contudo, o órgão diz estar satisfeito com os resultados obtidos.

A previsão era que, em 45 dias, os 190 postos existentes na Cidade de Maputo recenseassem pouco mais de 728 mil eleitores. Findo o processo, a CNE fala de pouco mais de 635 mil inscritos, o que corresponde a 87% da meta.

A presidente da Comissão Provincial de Eleições, Ana Chemane, explica que, em causa, podem estar motivos relacionados com o êxodo urbano.

“A Cidade de Maputo é a capital de saída, de certa forma, devido ao custo de vida e a outros motivos, porque as pessoas crescem e vão à procura de novas oportunidades. O Distrito Municipal KaMaxaquene é um exemplo prático”, disse.

Ana Chemane explicou ainda que “a previsão que tínhamos é um dado definido pelo Instituto Nacional de Estatística há cinco anos. Esse tempo é muito para, efectivamente, o número oscilar. Poderia ter si dado o caso de excedermos o número, o que também seria um problema, mas é preciso entendermos essa dinâmica de êxodo rural”.

Por esse motivo, a presidente da Comissão Provincial de Eleições diz que não há espaço para espanto.

“É um dado que nos preocupa porque não atingimos a meta, mas não ficamos tão preocupados no sentido de dizer que os dados não são fiéis por causa desse numero”, afirmou.

Outro facto é que só houve muita afluência nos últimos dois dias do processo.

Em relação às irregularidades, como postos de recenseamento sem condições para pessoas com deficiência e eleitores que desejavam inscrever-se longe dos seus círculos eleitorais, Ana Chemane diz que foram ultrapassados com diálogo.

Apesar de não ter alcançado a meta, a Comissão Provincial de Eleições diz-se satisfeita com os resultados obtidos do processo que terminou no último sábado.

“Nós, na Cidade de Maputo, damo-nos por felizes, o nosso processo foi tranquilo, digamos, livre, justo e transparente”, afirmou a fonte, acrescentando que o passo seguinte é a exposição de cadernos eleitorais, que decorre a partir desta segunda-feira até ao dia 8 deste mês, com o objectivo de permitir fazer correcções de possíveis erros que os eleitores constatem nos seus cartões.

Em todo o país, a CNE previa recensear cerca de 10 milhões de eleitores. Até ao momento, somente a província de Niassa e a Cidade de Maputo apresentaram o balanço do processo.

O último dia de recenseamento eleitoral, na cidade da Beira, foi caracterizado por enchentes em vários postos de recenseamento, e as queixas foram as de sempre – morosidade e inscrição de eleitores que não estavam nas filas.

O jornal O País esteve, no sábado, em vários postos de recenseamento eleitoral existentes nos 26 bairros da cidade da Beira, como os de Inhamízua e Munhava, que, desde a madrugada, registaram enchentes. Nos bairros, queixas relacionadas à suposta compra de lugares para poderem votar voltaram a surgir.

Nos bairros urbanos, como Estoril, Ponta-Gêa e Chaimite, houve afluência de eleitores, mas em número relativamente menor.

Nalguns postos de recenseamento, tanto na noite da sexta-feira, como na de sábado, os postos de recenseamento encerraram antes da hora indicada pela CNE, devido à falta da corrente eléctrica.

Em Maputo, há muita gente que se recenseou no último dia do processo. Há quem só se dirigiu ao posto de recenseamento depois das 22 horas, obrigando os brigadistas a encerrarem à meia-noite, tal como o previsto.

Pela noite do último sábado, os potenciais eleitores chegavam aos postos de recenseamento em vários pontos da Cidade de Maputo. Era uma procura de última hora por parte de cidadãos que não se tinham recenseado desde o início do processo.

A Comissão de Eleições da Cidade de Maputo diz que o número de recenseados é satisfatório. A presidente do órgão na capital do país revelou que, até sexta-feira, 82% das pessoas previstas se tinham recenseado e que havia a expectativa de se recensear até 85% dos cidadãos até ao fim do processo, no último sábado.

Os cidadãos entrevistados pelo “O País” alegaram sobrecarga de agenda para terem deixado de se recensear nos dias anteriores.

Os brigadistas cumpriram as orientações da Comissão Nacional de Eleições de encerrar os postos à meia-noite nos locais onde ainda havia pessoas por serem recenseadas.

Antes do fim-de-semana, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) alargaram o processo de recenseamento eleitoral. Para os dois últimos dias do processo, o atendimento, na sexta-feira, foi alargado até às 22 horas e, no sábado, até às 24 horas.

Na verdade, os órgãos eleitorais anunciaram um alargamento do horário do recenseamento para responder às enchentes. Segundo relatos, havia muitos cidadãos a dormir ao relento para garantir um lugar nas filas e ter acesso ao cartão de eleitor.

Foi por isso que a Renamo acusou os órgãos eleitorais de estarem a sabotar o recenseamento eleitoral.  O vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga, disse que os membros da Renamo naquele órgão não se reviam com o que estava a acontecer durante o recenseamento eleitoral.

Algumas organizações da sociedade civil garantiram, no último mês, que os órgãos eleitorais estão a favorecer o partido no poder, a Frelimo. As organizações não-governamentais dizem haver esquemas de manipulação. Por sua vez, as autoridades eleitorais negaram as acusações.

A província de Niassa falhou a meta de recensear 680,254 eleitores, tendo recenseado perto de 429,862 pessoas, o que corresponde a 63,19%. A avaria das máquinas, as longas filas e muitas horas de espera podem estar na origem do falhanço no alcance da meta prevista.

No último dia de recenseamento, os eleitores deitaram-se no chão, muitos ainda perfilados, mas desesperados porque pretendiam exercer o seu direito.

Perante a pressão dos eleitores, os brigadistas empenhavam-se para recensear todos os que estavam na fila, mesmo assim, não conseguiram evitar as desistências.

Mesmo tendo sido prorrogado o horário de funcionamento dos postos de recenseamento em todo o país, o director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Niassa, Ernesto António, reconheceu que já não se podia esperar muito para alcançar a meta de recensear 680,254 eleitores no último dia.

A província de Niassa tem seis autarquias.

De recordar que Comissão Nacional de Eleições não aceitou o pedido expresso pela oposição quanto à prorrogação do recenseamento eleitoral por considerar que as irregularidades havidas são técnicas e não violam a lei. O órgão alega, também, que a extensão do prazo do recenseamento poderia comprometer o calendário eleitoral. Portanto, a Comissão Nacional de Eleições não acolheu os pedidos do MDM e da Renamo no sentido de prorrogar o recenseamento eleitoral, por 15 ou 30 dias. Paulo Cuinica explicou que a lei abre espaço para os partidos políticos recorrerem às entidades competentes.

A Comissão Nacional de Eleições fundamentou que a não prorrogação se deve, também, à exiguidade de fundos e à necessidade de se cumprir o calendário eleitoral.

Já na derradeira fase do recenseamento, a Comissão Nacional de Eleições estendeu o horário de fecho dos postos de recenseamento eleitoral até às 22h, esta sexta-feira, e 23h59 minutos, sábado. Até quinta-feira, tinham sido recenseados cerca de 80% dos cerca de 9.9 milhões de eleitores.

Entre as províncias mais próximas da projecção destacam-se Cabo Delgado, com 99.21% de eleitores inscritos; Gaza, com 92.9% de eleitores inscritos e Manica, com 87.7 % já inscritos. No sentido inverso, destacam-se Niassa, com 60.8 % de realização; Tete, com 67.3 % de realização; e Inhambane, com 70.6% de realização.

A Comissão Nacional de Eleições estendeu o horário de fecho dos postos de recenseamento eleitoral até às 22h esta sexta-feira e 23h59 minutos amanhã. Até ontem, tinham sido recenseados cerca de 80 por cento dos cerca de 9.9 milhões de eleitores. Cerca de dois milhões de potenciais eleitores ainda não foram registados.

A 48 horas do fim do período de recenseamento eleitoral e com a Renamo e o MDM a advogaram a prorrogação do prazo pelo risco de muitos potenciais eleitores ficarem de fora do processo. A Comissão Nacional de Eleições reuniu-se esta quinta-feira e decidiu estender os horários.

“Observadas as enchentes que se verificam em alguns Postos de Recenseamento Eleitoral e tendo em conta o período para o término do processo (…), a Plenária fez o balanço da supervisão do censo e tomou a seguinte decisão: a extensão do horário do funcionamento dos postos de recenseamento eleitoral, das 17 às 22 horas, no dia 2 e das 17 às 24horas, no dia 3 de Junho do corrente ano”, refere um comunicado.

A extensão dos horário é feita numa altura em que há pouco mais de dois milhões de potenciais eleitores por registar a nível nacional.

Os membros da Comissão Nacional de Eleições, pertencentes à Renamo, dizem não ser autênticos os resultados do recenseamento eleitoral que termina amanhã. Face às irregularidades registadas no processo, o vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga, alerta que a democracia está em risco.

Quando falta 1 dia para o fim do recenseamento eleitoral, Fernando Mazanga, vice-presidente da CNE, chamou esta sexta-feira a imprensa para elevar o tom de descontentamento sobre o processo.

Mazanga acusa o partido no poder e os órgãos eleitorais de promoverem as irregularidades e fraudes registadas. Desvaloriza ainda a extensão por mais duas horas do funcionamento das brigadas de recenseamento e fala da possível exclusão de mais de 200 mil eleitores, só na Matola.

Fernando Mazanga vai mais longe e alerta que com a situação, a democracia fica ameaçada. Contudo, o partido Renamo irá apresentar seu posicionamento sobre o processo já este sábado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, realiza hoje uma visita de trabalho à província de Sofala.

Nesta região, segundo um comunicado da Presidência da República, o Chefe do Estado vai inaugurar a Rede Eléctrica do Posto Administrativo de Chupanga, no distrito de Marromeu, no âmbito do Programa “Energia para Todos”, que visa a expansão da energia eléctrica às áreas peri-urbanas e rurais em todo o país.

Ainda em Sofala, o Chefe do Estado vai, igualmente, inaugurar o Armazém Regional de Medicamentos, na Cidade da Beira, uma infra-estrutura construída de raiz, cujo objectivo é o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, no âmbito da prossecução do Programa Quinquenal do Governo 2020-24.

A Rússia vai fornecer equipamento militar a Moçambique para melhorar a capacidade nacional de combate ao terrorismo e de defesa do território. A notícia foi avançada, esta quarta-feira, em Maputo, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, depois de uma audiência com o Presidente da República, na qual Filipe Nyusi recebeu convite para participar na segunda Cimeira Rússia–África, em Julho próximo, na cidade de São Petersburgo.

Depois de mais de hora e meia de audiência à porta fechada, com Filipe Nyusi, no seu gabinete de trabalho, o chefe da diplomacia russa, surgiu acompanhado por Carlos Mesquita, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Na sala onde iria decorrer a conferência de imprensa, estavam mais de duas dezenas de jornalistas, que aguardavam pelas primeiras declarações após o extenso encontro entre o Presidente da República e Sergei Lavrov.

Conhecido por seu estilo incisivo, Lavrov teve a sua intervenção marcada de promessas e recados ao ocidente.

Sobre promessas, a Rússia disse estar pronta para fornecer equipamento militar a Moçambique para melhorar a capacidade de defesa e combate ao terrorismo, através da reactivação da cooperação técnico-militar, que tinha sido suspensa por causa da pandemia da COVID-19.

A Rússia está “disposta a fornecer equipamentos aos amigos moçambicanos, tanto para o  reforço da segurança do país, como para combate antiterrorista”, frisou Lavrov, especificamente, numa alusão aos ataques insurgentes em Cabo Delgado.

Carlos Mesquita, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, que acompanhou Lavrov durante a sua visita a Maputo, manifestou o desejo de Moçambique de reforço das relações bilaterais e reiterou o apelo para o fim da guerra na Ucrânia.

“É a demonstração inequívoca do interesse comum de levar, por diante, tudo o que foi acordado”, disse Mesquita, sublinhando que “equipas técnicas estão a rever todos os memorandos e acordos”, e acrescentou que “daqui a mês e meio, na cimeira, na cidade de São Petersburgo, vamos ter a oportunidade de eventualmente assinar novos acordos”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo falou também do encontro que Filipe Nyusi e Vladimir Putin vão manter em Julho, à margem da cimeira Rússia-África, na cidade de São Petersburgo, para o efeito entregou o convite ao Chefe de Estado moçambicano nesta visita.

“Preparamo-nos para a segunda cimeira Rússia-África, em Julho, em São Petersburgo, entre os dias 26 e 29, e esperamos uma comitiva representativa de Moçambique, liderada pelo Presidente Nyusi. Além da agenda, haverá um encontro bilateral entre o Presidente Putin e o Presidente Nyusi.”

Lavrov deixou ficar, igualmente, a promessa de mais investimento de empresários russos em Moçambique, a chegada nos próximos dias de um navio, em Nacala, com apoio alimentar, assim como o aumento de bolsas para estudantes moçambicanos na Rússia.

visita de Sergei Lavrov a Moçambique  (a terceira, depois de 2013 e 2018) acontece cinco dias depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, ter estado com Filipe Nyusi, também com compromissos idênticos, o fortalecimento das relações entre Kiev e Maputo.

O chefe da diplomacia russa iniciou a passagem por África na segunda-feira, em Nairobi, onde se reuniu com o Presidente queniano, William Ruto, e na terça-feira esteve em Bujumbura, Burundi, onde se encontrou com o seu homólogo, Albert Shingiro.

Sergei Lavrov segue agora para a África do Sul, onde, nesta quinta e sexta-feira, na Cidade do Cabo, deverá participar numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em preparação da cimeira que vai decorrer em Agosto.

 

Rússia acusa EUA de terem “miragens” por alegar que Pretória lhe deu armas

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia acusa os Estados Unidos da América de terem miragens por declarar que a África do Sul deu armamento a Moscovo, através de um navio, em Dezembro passado. O chefe da diplomacia russa disse apreciar e respeitar a neutralidade de Moçambique sobre a guerra na Ucrânia.

A visita de trabalho de dois dias de Sergey Lavrov a Maputo serviu, também, para o esclarecimento de questões polémicas ligadas à Rússia. Com declarações em tom crítico aos EUA e ao Ocidente, em geral, o diplomata acusou o embaixador dos Estados Unidos de ter miragens, ao alegar que a África do Sul forneceu armas à Rússia.

Sobre a neutralidade de Moçambique sobre a invasão da Ucrânia, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo disse apreciar o facto de o país ter a sua própria posição, ao não se submeter às agendas dos países ocidentais.

“Moçambique tem a sua própria posição, acusando os países ocidentais de tentarem impor uma agenda a África para não fazer comércio, não dialogar, nem expandir relações com a Rússia”, explicou.

Sergey Lavrov é o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia há mais tempo no posto. Assumiu o cargo em 2004.

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