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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Francisco Raiva 21 de Agosto, 2026 20:23

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

  • POLÍTICA, SLIDES

Desactivada amanhã última base da Renamo em Gorongosa

A última base da Renamo em Vunduzi, distrito de Gorongosa, na província de Sofala, será encerrada esta quinta-feira. A cerimónia da desactivação da base da Renamo será testemunhada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.

O enceramento da última base da Renamo vai marcar o fim do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), que se vinha arrastando desde 31 de Julho de 2019, com a desmobilização dos primeiros antigos guerrilheiros da Renamo na base de Vunduzi, em Sofala.

“Este processo está a ser implementado no quadro do Memorando de entendimento sobre assuntos militares, anexo do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, que foi assinado a 06 de Agosto de 2019 pelo Presidente Nyusi e pelo líder da Renamo, Ossufo Momade, abrangendo um total de 5221”, lê-se num comunicado da Presidência.

  • POLÍTICA

Governo revê em alta previsão de crescimento para 7% este ano

O Governo prevê que a economia de Moçambique cresça 7% em 2023 corrente. Esta previsão representa um aumento de dois pontos percentuais em relação ao crescimento previsto no Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2023.

O porta-voz, Filmão Suazi, foi quem revelou o optimismo do Governo após a realização da 21ª ordinária do Conselho de Ministro, nesta terça-feira. A situação deriva da aprovação do cenário fiscal do médio prazo 2024–2026, aprovado, hoje pelo Governo, e que prevê a “economia prossiga com a trajectória e a recuperação dos sucessivos choques que afectaram o país, nomeadamente a pandemia da COVID-19, os recentes eventos climáticos caracterizados por ventos e chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy que afectaram cerca de 1,3 milhões de pessoas, perspectivando-se que a economia cresça 7% em 2023, dois pontos percentuais acima do objectivo do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), estabelecido em 5%”.

Suazi diz que o optimismo do Governo deriva dos recentes desenvolvimentos da economia global e moçambicana, onde se regista mais arrecadação de receitas. Os dados mostram que, em 2022 , teve um registo de crescimento económico de 4,1% em 2022 e a uma previsão de crescimento da economia de Moçambique de 5,5% em 2024.

Por outro lado, Filimão Suazi garantiu que o tesouro tem dinheiro para pagar salário dentro dos prazos aos funcionários públicos. O porta-voz do Executivo desmentiu as informações segundo as quais há funcionários públicos que tiveram os seus salários muito depois do final do mês, porque o Governo está em dificuldades financeiras e consequentemente para pagar salários, tendo assegurado que o tesouro tem dinheiro e que alguma demora pode ter acontecido por falhas tecnológicas ou nas folhas dos salariais.

Ainda ontem, o Executivo de Filipe Nyusi aprovou o Decreto que altera os quantitativos nominais dos suplementos dos servidores públicos, dos titulares ou membros dos órgãos públicos e os titulares e membros dos órgãos de Administração da Justiça constantes nos Anexos I e II do Decreto n.º 31/2022, de 13 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 51/2022, de 14 de Outubro, e pelo Decreto n.º 1/2023, de 17 de Janeiro.

A alteração “visa adequar o Decreto n.º 31/2022 à Lei n.º 5/2022 de 14 de Fevereiro, que define o regime e os quantitativos dos suplementos dos servidores públicos, dos titulares ou membros dos órgãos públicos e os titulares e membros dos órgãos de Administração da Justiça, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, e pela Lei n.º 7/2023 de 9 de Junho”.

Nesta sessão, o Governo aprovou ainda o Decreto que altera o Anexo I do Decreto n.º 55/2022, de 14 de Outubro, sobre as remunerações dos demais membros de órgão de soberania e do órgão público, não previstos na Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, e revoga o Decreto n.º 3/2023, de 17 de Janeiro. A revisão decorre das alterações introduzidas pela Lei n.º 7/2023, de 9 de Junho, na Lei n.º 5/2022 de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro.

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Relações com Itália atingiram “elevados patamares” com Berlusconi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, considerou hoje que as relações bilaterais com Itália alcançaram “elevados patamares” com Silvio Berlusconi no poder, manifestando consternação com a morte do antigo Primeiro-ministro do país europeu.

“Estamos profundamente consternados com esta grande perda e nem é preciso dizer que, com o compromisso de Silvio Berlusconi, as nossas relações bilaterais foram capazes de alcançar elevados patamares”, refere Nyusi, numa mensagem de condolências que enviou ao seu homólogo italiano, Sergio Mattarrella.

Com Silvio Berlusconi, Moçambique e Itália edificaram alicerces sólidos para a atual cooperação e amizade, lê-se na missiva.

“Silvio Berlusconi foi um líder visionário e o seu legado ficará para sempre na história da Itália e dos europeus, em particular pelo seu empenho e dedicação pessoal, visando o desenvolvimento económico da Itália e a defesa de uma Europa forte”, diz a mensagem.

“Neste momento de dor, em nome do povo e do Governo da República de Moçambique, bem como no meu próprio, exprimo as nossas sentidas condolências a vós, ao povo e ao Governo da Itália e, por seu intermédio, à família enlutada, por esta perda irreparável”, refere-se ainda.

O antigo Primeiro-ministro e empresário morreu na segunda-feira de manhã, no Hospital San Raffaele em Milão, de onde era natural, vítima de leucemia.

Berlusconi fundou o Forza Italia em 1994, pouco antes do primeiro mandato como primeiro-ministro, que exerceu entre 11 de Maio de 1994 e 17 de Janeiro de 1995.

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Joaquim Chissano classifica as eleições legislativas na Guiné-Bissau como ordeiras e exemplares

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que as eleições legislativas de 4 de Junho na Guiné-Bissau foram ordeiras, pacíficas e as mais lindas que já viu. Chissano fez esta descrição após a sua chegada ao país, na manhã de sábado.

Chissano esteve na Guiné-Bissau como chefe da Missão de Observação da União Africana. Conforme disse, durante o seu percurso, já foi observador de vários processos eleitorais, mas este foi diferente.

Os agentes eleitorais e os fiscais de lista trabalharam muito bem e eram profissionais, mas não foi apenas isso que chamou a sua atenção; a paz e a harmonia entre os representantes dos partidos políticos que trabalhavam nas mesmas mesas de voto foram outro elemento positivo.

Joaquim Chissano referiu que, quando a Missão de Observação da União Africana chegou àquele país ficou preocupada com a posição que o Presidente Omaro Sissoko Embaló tinha tomado – a de não aceitar a vitória caso o PAIGC e o partido de coligação ganhassem e, assim, não empossaria Domingos Simão Pereira como Primeiro-Ministro, uma vez que estes já tinham passado por disputas no passado e há muito que não trabalhavam juntos.

“Coisa brilhante é que o Presidente da República e o partido que o apoia no Governo aceitaram o resultado das eleições e o Presidente veio declarar que iria aceitar o resultado caso a coligação apresentasse Simões Pereira como Primeiro-Ministro, isso é uma indicação de reconciliação que começa e que esperamos que continue para sempre”, saudou Chissano.

O antigo Presidente de Moçambique disse que, mesmo após a divulgação dos resultados, não houve violência. Os apoiantes do partido vencedor saíram à rua para celebrar e isso foi feito em ambiente de paz e calmaria.

Para o chefe da Missão de Observação da União Africana, a população mostrou-se madura em questões de democracia e isso coloca a Guiné-Bissau como um dos países exemplares em matéria eleitoral, e Moçambique deve seguir o exemplo.

“Moçambique pode aprender e seguir este caminho, estando disposto a promover eleições pacíficas. A ordem é que não seja apenas as FDS a garantirem a lei e ordem, mas todo o povo a fazê-lo”, disse para depois sublinhar que “Eles votaram com liberdade e, por isso, os resultados foram aceites por todos. É a primeira vez eu assisti a eleições que não resultaram em violência ou morte de alguém e classifico como um bom começo de reconciliação”.

 

CHISSANO ESPERANÇOSO NO ALÍVIO DAS SANÇÕES CONTRA ZIMBABWE

O antigo Presidente da República acredita no levantamento das sanções impostas ao Zimbabwe pelo Ocidente há mais de 20 anos. Joaquim Chissano disse que o diálogo sobre a dívida pública deste país vizinho, que ascende aos 17 biliões de dólares, está a correr bem.

O antigo Estadista moçambicano foi escolhido pelo Zimbabwe como mediador-chefe das negociações, visando a resolução da alta dívida pública do país e conseguir o alívio ou levantamento das sanções impostas pelo Ocidente após a expropriação de terras dos agricultores brancos naquele no ano 2000.

Chissano diz que o continente enfrenta muitos problemas e que é preciso resolvê-los e os do Zimbabwe, por exemplo, já estão bem encaminhados.

“Temos a questão do Zimbabwe que está a tentar reintegrar-se na comunidade internacional e existem negociações entre os parceiros de cooperação e o Governo. Estamos a facilitar o diálogo e até aqui tem corrido bem; há um reengajamento que começou e isso nos dá a esperança de que o Zimbabwe poderá recuperar o seu bom relacionamento, o que pode culminar com o alívio ou levantamento das sanções”, referiu.

A fonte entende que o alívio das sanções ao Zimbabwe vai ajudar o país a desenvolver-se, como também terá impactos positivos para o desenvolvimento dos países África Austral, incluindo Moçambique.

“Temos estado a facilitar o diálogo entre os parceiros e o Governo zimbabwiano. Os zimbabweanos criaram a plataforma de diálogo e propuseram em conjunto com os parceiros a criação de grupos de trabalho e há periodicamente reuniões de alto nível que incluem o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, como o campeão da causa”, explicou o facilitador.

Chissano recordou, na ocasião, que passa um ano após a eleição de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU e que o feito mostra que a diplomacia moçambicana cresceu e que Moçambique já está na altura de outros países, ao ponto de tratar questões complexas, como o caso da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

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Filipe Nyusi solidário com estado de saúde do Papa Francisco

O Presidente da República enviou uma mensagem ao Secretário de Estado do Vaticano, Monsenhor Cardeal Pietro Parolin, manifestando solidariedade ao estado de saúde do Papa Francisco.

Na mensagem, Filipe Nyusi diz: “neste momento de inquietação, queremos manifestar a nossa solidariedade para com o Santo Padre augurando que, com a intervenção do Senhor a sua recuperação seja rápida e completa. É assim que nos juntamos a vós, aos fiéis católicos e às demais almas solidárias de todo o mundo, orando pelo seu restabelecimento na expectativa de que em breve o Santo Padre possa prosseguir a sua missão de evangelização”.

 

PR LAMENTA MORTES EM ACIDENTE FERROVIÁRIO NA ÍNDIA

Filipe Jacinto Nyusi endereçou, também, uma mensagem de condolências ao seu homólogo da República da Índia, Droupadi Murmu, na sequência do acidente ferroviário que matou centenas de pesoas e fez vários feridos.

Na mensagem, o Chefe do Estado refere que Moçambique ficou “profundamente entristecido e chocado” com o acidente ferroviário ocorrido em Balasore.

“Estamos confiantes que sob a vossa sábia liderança, as equipas de resgate e entidades competentes continuem a fazer o seu melhor para salvar o maior número de vidas possível e a tomar as medidas apropriadas para aliviar a dor dos afectados e prevenir que incidentes desta natureza ocorram no futuro”, lê-se na mensagem.

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Filipe Nyusi diz INSS não deve alimentar parasitas

O Presidente da República desafiou os gestores do Instituto Nacional de Segurança Social a evitar uma gestão danosa dos fundos. Filipe Nyusi acrescentou que o INSS não deve alimentar parasitas.

O Chefe de Estado falava após inaugurar a delegação do INSS do distrito de Namaacha, na Província de Maputo. A infra-estrutura custou pouco mais de 21 milhões de Meticais e as obras iniciaram-se em Agosto de 2022.

Na ocasião, Filipe Nyusi disse que é preciso evitar uma gestão danosa dos fundos do INSS.

“É preciso sofisticar cada vez mais o sistema de gestão corporativa do Instituto, de modo que a instituição se liberte de formas danosas que têm sido vítima, porque há pessoas que pensam que podem criar negócios aí fora, na área imobiliária, entre outras, contando com a capoeira que tem muita galinha ou muitos ovos que se chama INSS. Não. Se quiserem fazer negócios, façam um figurino ou modelo de negócios que não prevê o INSS para parasitar ou serem parasitas lá. E isto estão a fazer bem e encorajo para que continuem desta forma”, aconselhou o Chefe de Estado moçambicano.

Ademais, Nyusi exigiu que se criem mecanismos flexíveis de cobrança de dívidas ao INSS, que são bastante altas. “É necessário implementar com rigor os mecanismos de recuperação da dívida dos contribuintes, como forma de proteger os trabalhadores que responderam ao vosso chamamento. Um gestor que não sabe cobrar é um mau gestor”, disse.

O Presidente da República falou ainda do crescimento do número de empresas inscritas no sistema de segurança social obrigatório.  Os dados mostram que, em 2015, o sistema contava com pouco mais de 58 mil empresas contra pouco pais de 165 mil inscritas até finais de 2022. Isto representa o crescimento de mais de 185 durante os últimos sete anos.

Na Província de Maputo, onde se localiza o distrito de Namaacha, o número de empresas inscritas passou de cinco mil em 2015 para 18 mil em 2023 em curso, o que representa um crescimento de 285%.

Entre este e o próximo ano, o INSS prevê inaugurar cinco delegações provinciais  em igual número de províncias do país.

Entre várias personalidades, participaram deste evento, o vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela; a secretária de Estado da Província de Maputo, Judith Faria; e o governador da Província de Maputo, Júlio Parruque; gestores do INSS e representantes do sector privado e dos movimentos sindicais.

  • POLÍTICA

Governo aprova resolução que ratifica adesão de Moçambique à Agência Seguradora do Comércio em África

O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, na Cidade de Maputo, a sua 20.ª Sessão Ordinária. Na Sessão, o Governo apreciou e aprovou a resolução que ratifica a adesão de Moçambique à Agência Seguradora do Comércio em África.

Segundo avança o comunicado de imprensa do Conselho de Ministros, a Agência Seguradora do Comércio em África, na qualidade de provedor de Seguro do Comércio a nível do Continente Africano, oferece diferentes tipos de Seguro, nomeadamente, Seguro de Risco Político Comercial; Risco Político Comercial Abrangente; Seguro de Investimento Directo Estrangeiro; Cobertura de Empréstimo do Projecto; Cobertura de Activos Móveis; Chamada Injusta de Títulos e Cartas de Crédito Standby; e Cobertura de Seguro de Crédito.

Ainda na sessão desta terça-feira, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre os termos de referência da realização da 58ª. edição da FACIM 2023, a decorrer de 28 de Agosto a 03 de Setembro de 2023.

  • POLÍTICA

Renamo exige anulação do recenseamento eleitoral

A Renamo exige anulação imediata e auditoria do recenseamento eleitoral e acusa a Frelimo de manipular o processo, em conivência com os órgãos eleitorais e a Procuradoria-Geral da República. O partido da oposição diz que as irregularidades poderão causar violência durante o processo eleitoral.

A Renamo convocou a imprensa, esta terça-feira, para, mais uma vez, manifestar a sua insatisfação, face às alegadas irregularidades de que se queixa desde o início do recenseamento eleitoral a 20 de Abril.

Para o segundo maior partido com assentos no Parlamento, anular o processo é a única medida para evitar que o ciclo eleitoral seja marcado por violência.

“A Renamo exige anulação e auditoria do recenseamento e realização de um novo que seja imparcial e isento de manipulação e vícios, por forma a garantir eleições livres, justas e transparentes”, exigiu José Manteigas, porta-voz da Renamo.

Manteigas acusou os órgãos eleitorais de proibirem a inscrição de alguns membros do seu partido, a mando da Frelimo em conivência com a Procuradoria-Geral da República.

“Milhares de potenciais leitores identificados como membros da oposição, particularmente da Renamo, os idosos, os cidadãos com albinismo, com deficiência e outros que supostamente não são membros da Frelimo foram impedidos de promover a sua inscrição”, explicou o porta-voz.

Sobre a extensão do horário do recenseamento, para os últimos dois dias, Manteigas disse ter-se tratado de “autêntica farsa” pois, “no dia 2 de Junho, muitos postos de recenseamento encerraram entre 19 e 20 horas, por decisão dos brigadistas. Na autarquia de Cumba, no dia 03 de Junho, dos 27 brigadistas apenas dois estavam em funcionamento porque os ‘mobiles’ foram retirados dos postos de recenseamento”.

Para a oposição, as irregularidades que marcaram o recenseamento são uma tentativa de impor a ditadura.

  • POLÍTICA, SLIDES

Há pessoas que se recensearam e não receberam cartões na Beira

Apesar das enchentes registadas em praticamente todos os postos de recenseamento eleitoral da autarquia, desde o primeiro até ao último dia, Beira foi o município que menos pessoas inscreveu em Sofala. Até hoje, há recenseados que ainda não receberam os seus cartões.

Dados oficiais partilhados, esta terça-feira, pelo STAE em Sofala indicam que, na cidade da Beira, foram inscritos 316 mil eleitores, contra os 389 mil previstos, o que representa uma cifra de 81 por cento, a mais baixa em relação às restantes autarquias. O STAE entende que os potenciais eleitores não afluíram a tempo aos postos de recenseamento apesar das enchentes registadas desde o primeiro até ao último dia do processo.

Infelizmente, há pessoas, cujo número não foi avançado pelo STAE, que, apesar de se terem recenseado, não receberam cartões, alegadamente por problemas técnicos. O director do STAE apelou aos eleitores nesta circunstância para procederem ao levantamento dos cartões durante o período de exposição dos cadernos.

O STAE reconheceu que houve problemas durante o período de registo de eleitores, entre os quais descritos pelos partidos políticos e ainda dificuldade de captação de fotografias, falha de impressão de boletim de inscrição e recusa de registo na base de cédulas.

De uma forma geral, foram inscritos em Sofala 798 mil eleitores dos 943 mil previstos. Caia, Gorongosa e Nhamatanda superaram as metas previstas.

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