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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA

Nyusi dirige cerimónia de graduação na Academia Militar Samora Machel

O Presidente da República dirige hoje na Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel, na cidade de Nampula, a Cerimónia de Graduação do décimo-sexto curso de formação de oficiais.

Ainda esta sexta-feira, Filipe Nyusi inaugura o Tribunal  Judicial Distrital de Nacaroa construído no âmbito da iniciativa, ” Um distrito, Um tribunal Condigno”.

Esta quinta-feira, o Chefe de Estado exigiu o reforço da capacidade operativa da polícia no combate ao extremismo violento, sequestros, imigração ilegal e crimes ambientais.

Nyusi falava, ontem, no distrito de Nhamatanda, em Sofala, na cerimónia de graduação de sargentos da PRM.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo queixa-se de detenções ilegais de seus membros

Renamo queixa-se de uso excessivo da força pela Polícia e detenções ilegais dos seus membros. O partido diz que o Presidente da República é o responsável pela violência durante as marchas.

De acordo com a Renamo, os casos mais recentes de uso excessivo da força contra os seus membros e simpatizantes terão ocorrido esta quinta-feira, na Cidade de Nampula, e na Maganja da Costa, província da Zambézia, em mais uma marcha de contestação  aos resultados das eleições autárquicas.

“Dos factos, reporta-se que um agente do GOI se terá infiltrado à paisana e armado na marcha do partido Renamo, na cidade de Nampula. Uma vez neutralizado e sem esclarecer as razões da sua infiltração, outros agentes invadiram as instalações da Delegação Política Provincial com gás lacrimogéneo e disparos contra membros da Renamo, numa afronta ao princípio da proporcionalidade e das regras básicas do funcionamentos de uma polícia que se pretende republicana e apartidária”, disse José Manteigas, porta-voz do partido.

A Renamo diz ainda haver uma vontade expressa da Polícia de matar os seus membros, além de detenções ilegais.

Para o porta-voz do maior partido da oposição no país, tais actos revelam desrespeito pela integridade física e violação de direitos humanos.

“Os agentes da Polícia destacados nas zonas Centro e Norte parecem ter ordem para reprimir, torturar e matar cidadãos naquelas zonas. Estas ordens são um sinal claro de que o Governo do dia considera os cidadãos como de segunda, sem direito à vida, à integridade física e outros direitos fundamentais”.

José Manteigas falava esta quinta-feira, em conferência de imprensa, onde apontou igualmente que o Presidente da República é o responsável pela violência contra os membros do partido durante as últimas manifestações.

  • POLÍTICA, SLIDES

STAE na Zambézia já tem tudo pronto para às eleições de domingo

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral na província da Zambézia diz que está tudo apostos para a realização das eleições no próximo domingo, nos municípios de Gurué e Milange. Neste momento decorre o processo de indução aos membros que vão trabalhar nas mesas. 

Um total de 11.044 eleitores são esperados nas 16 mesas de assembleias de voto, das quais três estão no município de Milange e 13 no município de Gurué. Em Milange vão repetir a votação 2.397 eleitores, enquanto que no Gurué serão 8.647 eleitores.

O director provincial do STAE, Cristóvão Baltazar disse que está tudo apostos para o arranque do processo. 

Entretanto, no município da Maganja da Costa, a PRM disparou esta quarta-feira para repelir 200 manifestantes do partido Renamo, deteve 13 pessoas e feriu outras três. De acordo com a Secretária de Estado, Cristina Mafumo, os manifestantes mostraram-se desobedientes, chegando a lançar pedras à corporação “e face a isto a polícia teve que responder detendo 13 pessoas dos quais seis terão que responder por serem cabecilhas da manifestação. Outras três pessoas tiveram ferimentos, foram conduzidos ao hospital e tiveram alta”, disse a governante. 

  • POLÍTICA, SLIDES

PR inaugura sistema de abastecimento de água de Guara-Guara

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua desde ontem, uma visita de trabalho à província de Sofala, refere um comunicado recebido na nossa redacção. Durante a sua visita, Nyusi vai inaugurar o sistema de abastecimento de água de Guara-Guara, que tem capacidade para vinte mil consumidores, sendo que numa primeira fase vai servir mais de cinco mil.

Avaliada em mais de vinte milhões e setecentos mil meticais, a infra-estrutura é composta por nove fontanários públicos e cento e cinquenta ligações de torneiras.

O novo sistema de abastecimento de água em Guara-Guara junta-se a várias infra-estruturas públicas inauguradas nos últimos anos, à luz do plano de transferência da vila-sede distrital do Búzi para esta localidade face aos impactos das sistemáticas inundações.

Ainda em Sofala, o Chefe do Estado vai dirigir a cerimónia de Lançamento do Torneio de Golfe e participar nas Comemorações dos 130 Anos da Fundação da Associação Comercial da Beira.

Já na Escola de Sargentos da Polícia Oswaldo Tazama, em Metuchira, distrito de Nhamatanda, Nyusi vai dirigir o encerramento do Quinto Curso de Sargentos da Polícia da República de Moçambique (PRM).

  • POLÍTICA

Governo aloca mais de 70% do orçamento a sectores prioritários

O Governo prevê alocar pouco mais de 70% do Orçamento do Estado para 2024 a sectores considerados prioritários. Segundo a proposta em debate na Assembleia da República, os sectores da educação, saúde, agricultura e infra-estruturas vão contar com cerca de 400 mil milhões de Meticais.

Liderado pelo Primeiro-Ministro, o Governo, apresentou, ontem, quarta-feira, na Assembleia da República, a última proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado – PESOE – referente ao quinquénio 2020-2024, que marca o fim do segundo mandato do Presidente Filipe Nyusi.
Apresentando a Proposta do PESOE para 2024, Adriano Maleiane disse que o Governo pretende alocar mais de 70% do orçamento aos sectores considerados prioritários.

“A despesa total, que obedece à estrutura do PQG, tem a seguinte distribuição por prioridades e pilares: 212,1 mil milhões de Meticais, correspondente a 39,1% da despesa total, para a primeira prioridade referente ao desenvolvimento do capital humano e justiça social; e 188 mil milhões de Meticais, que é 34,6% da despesa total, para a segunda prioridade visando impulsionar o crescimento económico, produtividade e geração de emprego”, avançou o Primeiro-Ministro.

Meleiane garantiu que o Governo continuará a priorizar a eficiência e disciplina na execução da despesa pública, assim como a priorizar a afectação de recursos para os sectores de maior impacto na melhoria da vida da população, como são os casos da saúde, educação, abastecimento de água, agricultura, energia e infra-estruturas.

Por sua vez, o ministro da Economia e Finanças destacou os resultados esperados na sequência da alocação de cerca 400 milhões de Meticais aos sectores prioritários.

“Em decorrência das acções elencadas, o Governo almeja alcançar, entre outros, os seguintes resultados: 64% da população com acesso a energia elétrica; 58% da população em zonas rurais com fonte de água segura; 85% da população em zonas urbanas com fonte de água segura; e 61% da população urbana com serviços de saneamento adequado”, disse Max Tonela.

No geral, o Governo propõe-se a gastar 542,7 mil milhões de Meticais, no próximo ano, o correspondente a 35,3% do Produto Interno Bruto. Projecta ainda um crescimento da economia de 5,5% e uma inflação de um dígito, ou seja uma variação de preços de produtos básicos abaixo de 10%.

 

GOVERNO REDUZ ORÇAMENTO PARA AGRICULTURA E SAÚDE

A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República deplora a redução nos orçamentos alocados à agricultura e saúde em 2024. Os deputados receiam que a situação destes sectores se deteriore por receber menos do que estão receber este ano.

Nos pareceres apresentados pelas comissões parlamentares, o destaque vai para o apresentado pela Comissão do Plano e Orçamento, que aborda a redução do orçamento a ser alocado aos sectores da agricultura e saúde.

António Niquice, presidente da Comissão de Plano e Orçamento da AR, fala de uma redução de cerca de quatro pontos percentuais na agricultura entre o orçamento de 2023 e a proposta para 2024.

“A Comissão de Plano e Orçamento constata que o sector da agricultura prevê para 2024 uma diminuição significativa do seu orçamento, saindo de 47,5 mil  milhões de Meticais para 40,4 mil milhões de Meticais, representado uma redução notável de recursos alocados a um sector que deveria ser prioridade, atendo que é a base de sustento para grande parte da população e uma fonte crucial de segurança alimentar e de geração de emprego”, disse Niquice.

Na saúde, o receio é de a situação do acesso aos cuidados médicos e medicamentosos se deteriorar com a redução de cinco pontos percentuais. De concreto, a despesa para a saúde passou de 13%, em 2023, para 8%, na proposta de orçamento para 2024. “A saúde é dos sectores sociais que está vinculado directamente ao bem estar da população, daí que investir neste sector não apenas impacta positivamente no estilo de vida população, mas também desempenha um papel fundamental no desenvolvimento económico e na promoção da equidade social”, defendeu António Niquice.

Na educação, apesar do aumento do orçamento para o sector, regista-se uma redução na contratação de professores pelo Estado em mais de 50%, passando de cerca de cinco mil professores, em 2023, para 2100 professores, em 2024.

  • POLÍTICA

Partido ND diz que CC deveria ter anulado resultados das eleições em todas as autarquias

O partido Nova Democracia contesta os resultados das eleições autárquicas e diz que o Conselho Constitucional deveria ter anulado as eleições em todas as autarquias. Salomão Muchanga acusa a instituição de ter ignorado um recurso submetido ao Tribunal Judicial de Chókwè.

O partido Nova Democracia convocou a imprensa, esta quinta-feira, para se pronunciar sobre a repetição das eleições autárquicas marcadas para o dia 10 de Outubro.

A Nova Democracia contestou os resultados eleitorais nas autarquias de Gurúè e Chókwè, queixando-se de irregularidades, mas o processo será repetido apenas em algumas mesas de voto.

“A Nova Democracia quer antes de mais comunicar que não concorda com o acórdão do Conselho Constitucional que valida as eleições autárquicas, pois se constitui um embuste. As eleições de 11 de Outubro deveriam ser todas consideradas nulas em todos os municípios, pois representam a expressa fraude à vontade eleitoral”, disse Salomão Muchanga, presidente do partido.

Mesmo indignado com a decisão do Conselho Constitucional, o partido diz estar preparado para provar que venceu nas 13 assembleias de voto em que o processo será repetido em Gurúè.

“Respeitamos as instituições do Estado. Vamos participar para provar que ganhámos em todas as mesas de assembleia de voto. Vamos participar para que percam a vergonha de declarar a ND o partido vencedor em Gurúè.”

Salomão Muchanga condenou a actuação dos órgãos de administração eleitoral e acusou-os de terem promovido o que chamou de fraude eleitoral.

A Nova Democracia exige que a Polícia seja cautelosa na sua actuação, no dia da votação, e evite intimidações ou uso desproporcional da força.

Voltam às urnas, em 75 mesas de voto das autarquias de Nacala, Gurúè, Milange e Marromeu, mais de 52 mil eleitores.

  • POLÍTICA, SLIDES

CNE diz que houve lapso nos números apresentados pelo Conselho Constitucional

A Comissão Nacional de Eleições diz que houve um lapso nos números de mesas de voto apresentados pelo Conselho Constitucional na autarquia de Nacala-Porto e esclarece que são 18 mesas e não 20. O órgão avança ainda que o custo total do processo é de mais de 41 milhões de meticais.

Foi sobre o ponto de situação das actividades para a repetição das eleições nas autarquias de Gurúè e Milange, na província da Zambézia; Marromeu, em Sofala e Nacala-Porto, em Nampula que a Comissão Nacional de Eleições convocou esta quarta-feira, uma conferência de imprensa.

Na ocasião, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, avançou que o material de votação já está no país, sendo que neste momento decorre o seu transporte por via aérea para as capitais provinciais, onde ainda esta quarta-feira, poderá seguir para os distritos.

“Prevê-se que até 6.ª feira próxima todo o material esteja já nos distritos para se iniciar o processo de sua distribuição para os locais de votação”, avançou Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.

De acordo com a CNE, há 18 mesas de voto em Nacala-Porto, Província de Nampula,13 em Gurúè, 3 em Milange, na Província da Zambézia e 41 em Marromeu, em Sofala (toda a autarquia da Vila de Marromeu)Totalizando assim 75 Assembleias de Voto com um universo de 53.270 eleitores inscritos.

“Conselho Constitucional falhou na numeração das mesas de voto”

Paulo Cuinica esclareceu que foi levada uma preocupação com o facto de ter existido uma discrepância entre os números apresentados no Acórdão do Conselho Constitucional e na deliberação da CNE.
“De facto, não passou de um simples lapso na digitação”, esclareceu.

O custo total da eleição de repetição será de 41.383.851,58 MT,quarenta e um milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um Meticais e cinquenta e oito centavos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique defende fim de conflitos em África

Moçambique defende o fim do ciclo de conflitos, em África, para acelerar o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Para o país é, igualmente, essencial que se acelere a luta contra o subdesenvolvimento que ainda se verifica em vários países do continente.

São posições defendidas pelo Representante de Moçambique junto das Nações Unidas, na abertura, esta terça-feira, do Grupo de Trabalho Ad-hoc sobre preservação e redução de conflitos, em África, órgão de que é presidente.

Comissário apontou o exemplo de Moçambique como um caso de sucesso na implementação de políticas de desenvolvimento para acabar conflitos.

Os mais de 20 intervenientes da reunião do Grupo de Trabalho Ad-hoc sobre a preservação e redução de conflitos, em África, focalizaram, igualmente, os seus discursos na necessidade de se promover uma política de desenvolvimento que evite ou acabe com conflitos.

  • POLÍTICA

Renamo reitera que vai recorrer a tribunais internacionais para repor a verdade eleitoral

O partido Renamo reitera que vai recorrer a organismos internacionais para repor a verdade eleitoral do último escrutínio. No seu entender, há, sem dúvidas, espaço para processar juízes conselheiros do Conselho Constitucional.

A Renamo saiu à rua, esta terça-feira, para mais uma marcha reivindicativa, na Cidade de Maputo. Desta vez, apenas centenas de membros e simpatizantes aderiram ao movimento. Segundo Venâncio Mondlane, trata-se de uma marcha de esclarecimento sobre a possibilidade de processar juízes conselheiros do Conselho Constitucional, conforme garantiu o cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane.

“Existem normas que falam claramente deste tipo de casos. Só para vocês terem uma ideia, na República de Moçambique não existe ninguém que está acima da Lei, mas também não existe ninguém que está abaixo da Lei, é por isso que o próprio Presidente da República, quando comete crime, a própria Constituição diz que ele responde pelos seus crimes diante do Tribunal Supremo. Então, quem são estes juízes conselheiros que vão estar numa situação de impunidade completa? E há um princípio constitucional também, o princípio de igualdade, então, não pode o Venâncio ou o Mário cometer um crime e serem julgados, mas haver um cidadão que comete um crime e é protegido para não ser julgado. Então, o princípio base, sagrado, da igualdade, é quebrado.”

Mondlane entende ainda não haver impedimento para se recorrer a organismos de justiça internacional para que a verdade eleitoral seja reposta.

“Nós temos o Conselho Eleitoral da SADC, por exemplo, e temos muitos outros organismos de que Moçambique já até ratificou os protocolos, se Moçambique ratificou os protocolos, esses protocolos são para quê? Se qualquer cidadão que não encontra satisfação dentro do ordenamento jurídico interno, dentro dos protocolos internacionais, esse cidadão pode recorrer. Nós temos muitos casos destes. Em África, isso já aconteceu, já aconteceu com o Zimbabwe. Houve uma petição do Zimbabwe para o Tribunal Africano relativamente a eleições. Já aconteceu isso no Malawi. Portanto, há vários países africanos em que os cidadãos, não estando satisfeitos com o sistema de justiça interno, recorreram aos organismos internacionais, incluindo até o próprio senado americano, que, a partir de uma petição dos cidadãos da Venezuela, emitiu uma série de sanções contra a Venezuela. Portanto, isso é possível, há bases para tal; não há medo nenhum.”

Mais uma vez, a Renamo diz que não vai desistir da luta por entender que é o legítimo vencedor das eleições na capital e noutras autarquias por si reclamadas.

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