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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente de uma mesa em Marromeu detido por entregar mais de um boletim de voto

Na vila autárquica de Marromeu, o processo de repetição da votação arrancou pontualmente às 7 horas em todas as mesas, mas foi manchado por uma confusão na Escola Primária Completa Julius Nyerere, onde o presidente da mesa, identificado apenas como Marcelino,  foi descoberto pelos delegados de candidatura do MDM e da Renamo a entregar, ao primeiro eleitor, dois boletins, já com voto, a favor do partido Frelimo.

O presidente de mesa, primeiro, meteu os boletins nos seus bolsos e, perante a pressão dos delegados e eleitores para abandonar o posto, rasgou-os e atirou-os pela janela. 

Os eleitores interromperam o processo de votação, exigindo a retirada imediata do mesmo. Minutos depois, ele foi detido pela Polícia e levado ao comando distrital.

Já na Escola Heróis Moçambicanos, um suposto agente da PRM,  residente na cidade da Beira, votou na mesa cinco e gerou confusão.  A delegada de candidatura do MDM, Márcia Tomé,  contou que o polícia, quando se apresentou na mesa, alegou que “tinha sido recenseado nesta escola. O presidente da mesa e um dos membros da mesa de voto simularam que ele efectivamente foi inscrito aqui, mas depois descobrimos que o seu nome não constava no caderno e, ao observarmos com cuidado, o cartão indicava que foi recenseado na cidade da Beira. Mas que tipo de eleições é este?”, questionou a delegada. 

  • POLÍTICA, SLIDES

Nova Democracia queixa-se de ilícitos eleitorais em Gurué

Decorre hoje, em quatro autarquias do país, nomeadamente Marromeu, Nacala-Porto, Milange  e Gurúè, a repetição da votação nas sextas eleições autárquicas. Esta manhã, o partido Nova Democracia, em Gurúè, na Zambézia, disse que há registo de ilícitos eleitorais, nomeadamente, diferença de nomes nos cadernos eleitorais, cartões de eleitor falsos e uso do património do Estado para fins políticos.

“Usaram carros do município para fins eleitorais, e isso viola a lei. Foram usadas viaturas do Estado para transportar eleitores vindos de outros distritos”, disse Basílio.

O mandatário da Nova Democracia, Simões Basílio, disse ainda que foram interceptados eleitores com cartões produzidos há três semanas, e que não estão assinados. O partido atribui os ilícitos ao partido Frelimo.

O mandatário da Nova Democracia referiu que as irregularidades identificadas já estão a ser corrigidas para que o processo decorra sem sobressaltos até ao encerramento das mesas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Há fraca afluência de eleitores na EPC Cristo é Vida em Nacala

A cidade de Nacala, parte costeira de Nampula, Norte de Moçambique, está em mais um dia eleitoral em duas assembleias de voto com um total de 18 mesas de voto.

A repetição resulta da instrução do acórdão do Conselho Constitucional que, aquando da validação e aprovação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro, entendeu ter havido irregularidades nas duas assembleias de voto, nomeadamente, na Escola Primária Completa de Murrupelane e na Escola Primária Completa Cristo é Vida. Nesta última, localizada na chamada cidade alta de Nacala, há uma fraca afluência. Até às 8h30, ou seja, hora e meia depois da abertura do processo, já havia mesas sem um eleitor sequer, com membros da  assembleia de voto praticamente no ócio.

A situação pode dever-se ao facto de ontem, sábado, a Renamo em Nacala ter instado aos seus membros e simpatizantes a não participarem da votação e prometeu também não indicar os seus homens para comporem as mesas das assembleias de voto e muito menos indicar delegados de candidatura para acompanharem o processo.

Assim, nas duas assembleias de voto as mesas estão compostas por 6 membros, porquanto, o sétimo seria o da Renamo.

É de lei que na composição das mesas de voto cada partido com representação no parlamento nacional indique um elemento para a mesa de voto. Neste caso, têm direito de o fazer a Frelimo, a Renamo e o MDM.

Ao todo são 12.833 eleitores inscritos para votarem nos dois locais supra mencionados e, segundo Luís Cavalo, diretor do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Nampula, o escrutínio está a decorrer sem sobressaltos. 

Apesar da fraca afluência que reportamos, as mesas estarão abertas até às 18h00.

Quanto ao ambiente na cidade de Nacala, até ao fecho desta redacção, estava calmo, sem presença considerável de agentes da Polícia na via pública, com excepção dos agentes da Polícia de Protecção, que normalmente fazem-se às ruas para o patrulhamento diário.

  • POLÍTICA

Macuiane diz que fixação do orçamento da AR pelo Governo limita fiscalização

O antigo deputado e jurista Saimon Macuiane diz que há fragilidades na relação entre o Governo e o Parlamento que limitam a fiscalização ao Executivo pela Assembleia da República. Tais fragilidades são impostas por lei. O deputado diz também que o Parlamento deixa de lado os interesses nacionais sempre que se está em época eleitoral, porque as bancadas passam a não ter entendimento.

Saimon Macuiane foi um dos oradores na cerimónia de lançamento dos 30 anos do Parlamento multipartidário em Moçambique, e a ele cabia a responsabilidade de falar do papel da oposição para o progresso da democracia.

Falou e não poupou. A começar por aquilo que considera serem limitações aos deputados no seu trabalho de fiscal do Governo.

“Se um fiscalizado tem a prerrogativa de fixar o orçamento daquele que vai fiscalizar, é óbvio que a fiscalização não será feita em conformidade. Devia ser o contrário. O fiscalizador fixa o orçamento do fiscalizado”, argumenta Saimon Macuiane. 

Indo mais a fundo, propriamente sobre o papel da oposição na democracia, Macuiane diz que para o caso de Moçambique, este papel é ofuscado pelo voto maioritário da bancada que tem mais assentos, no caso, a Frelimo, tanto que mesmo quando há propostas de interesse nacional, se vem da oposição não passam. Tal é mais notável em épocas de eleições.

“Aí há problemas. Já não há aquela comunicação normal das bancadas”, lamenta o jurista, para quem além das épocas eleitorais, no geral, os interesses nacionais voltaram a ficar de lado com a última mexida da Constituição da República, tudo porque não interessava a bancada maioritária viabilizar a realização de eleições distritais, nem em 2024 nem em outro futuro próximo.

O deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo, a segunda com mais deputados, diz também que o contacto entre os parlamentares e o eleitorado é frágil. Sugere, por isso, mexidas de leis que possam colmatar as lacunas por si constatadas.

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Renamo e MDM contra contratação de MMV das eleições passadas em Marromeu

A Renamo e o MDM estão contra a indicação do director do STAE do distrito de Marromeu, Daniel Vasco e os mais de 230 Membro das Mesas de Voto, que irão controlar a repetição das eleições amanhã e exortam a Polícia da República de Moçambique a não interferir no escrutínio. Entretanto, os órgãos eleitorais garantem que tudo está a postos para que a votação decorra de forma transparente.

As preocupações da Renamo e do MDM surgiram na manhã deste sábado quando o STAE, em Marromeu, anunciou a recontratação de todos os membros de mesa de voto, que zelavam pelas eleições no passado dia 11 de Outubro, e que culminaram com a sua anulação, devido a graves irregularidades, protagonizadas pelos mesmos, que interferiram no resultado final, segundo o CC.

Estamos felizes com o acórdão do CC e ao mesmo tempo triste, na medida em que o próprio acórdão indicava que todos aqueles que estiveram envolvidos na fraude eleitoral, nestas sextas eleições, não deveriam voltar a fazer parte dos membros das mesas de voto. Mesmo assim. o director do STAE daqui em Marromeu, líder desta equipa contratou todos aqueles MMV que cometeram o ilícito eleitoral. Com que propósito? Perguntou o Marcelino José, delegado político provincial de Sofala do MDM.

A Renamo e o MDM acusaram ainda o STAE de estar a credenciar agentes da Polícia da República de Moçambique como delegados de candidatura da Frelimo. Os dois partidos lançaram depois apelos para que a PRM não interferisse no processo.
“Foram mobilizados para Marromeu 30 agentes da PRM de cada um dos 13 distritos de Sofala e parte destes estão a ser credenciados como delegados de candidatura do partido Frelimo. Porque o STAE não está a credenciar os membros do partido Frelimo? Não iremos permitir que desvirtuem a vontade dos munícipes de Marromeu”, garantiu Horácio Calavete, delegado político provincial de Sofala da Renamo
A Frelimo sem gravar entrevista, disse que se pronunciará sobre a repetição das eleições em Marromeu depois do processo de votação e anúncio dos resultados intermédios.

Daniel Vasco director do STAE em Marromeu desvalorizou as acusações da Renamo e do MDM garantindo que na votação que irá ocorrer neste domingo tudo será de acordo com a lei e que a mesma será justa e transparente.
“Como órgão eleitoral estamos a preparar para que a votação e contagem dos votos decorra sem sobressaltos. Para tal todos os Membros das Mesas de Voto foram submetidos há dias a uma reciclagem para que os erros anteriores não se repitam. Não estamos a credenciar nenhum agente da PRM”, disse o director do STAE.
Mas, quais são esses erros?
“Não sei. Apenas recebemos instruções centrais para repetir as eleições e tudo faremos para que elas sejam justas e transparentes”, garantiu Daniel Vasco.
Em Marromeu foram inscritos pouco mais de 29 mil eleitores que estão distribuídos 41 meses de 8 assembleias de votação.

  • POLÍTICA

Munícipes de 4 autarquias voltam amanhã às urnas escolher futuros edis 

É já amanhã, dia 10 de Dezembro,  que munícipes de Marromeu, Nacala-Porto, Milange  e Gurué vão, mais uma vez, votar. Nestas autarquias, excepto em Marromeu, a votação será feita, apenas, em algumas mesas. 

Carlos Matsinhe, recordou que voltam a votar, em Sofala, munícipes toda autarquia de Marromeu, o que corresponde a 41 mesas de voto. 

Já na Zambézia, a votação vai decorrer em duas autarquias: Gurué em 13 mesas de voto, localizadas na EPC Montes Namuli; EPC Nacuecue; Escola Secundária Geral de Gurúè; e EPC Muneia.

Em Milange a votação será feita  em três mesas, na  EPC Milange Sede e EPC 7 de Abril.

E, por fim, Nampula cuja repetição será em Nacala- Porto, vai decorrer em 18 mesas de duas assembleias de voto:  EPC Cristo é Vida e EPC Murrupelane.

As mesas abrem às sete horas e encerram às 18 horas. 

“Deste modo, exortamos, mais uma vez, a todos munícipes eleitores a se dirigirem, o mais cedo possível, às suas mesas das assembleias de voto, que permaneçam de forma ordeira e pacífica nas filas para exercerem o direito de voto e depois de votarem deixar, tranquilamente as assembleias de voto, dirigindo-se aos seus afazeres”, apelou  Matsinhe.

O presidente da CNE explicou que dentro do perímetro das assembleias de voto não é permitida a concentração de cidadãos não eleitores e não autorizados, como também é proibida o uso de  indumentária, cartazes, autocolantes e  símbolos que remetem a propaganda política a favor dos candidatos concorrentes a edis.  

Matsinhe, recordou também a necessidade do respeito pela lei eleitoral por parte dos actores envolvidos, directamente, no processo. 

“Para exercer a função de delegado no processo eleitoral, no interesse dos candidatos e dos respectivos partidos políticos, encontram-se os representantes de cada candidatura que para cada mesa da Assembleia de voto, só um pode estar presente, dentro da assembleia de voto, de cada vez, um único delegado de candidatura, o efectivo, enquanto o delegado suplente aguarda, pelo seu turno, fora da área de funcionamento da mesa da assembleia de voto”.

Na exortação de Carlos Matsinhe, durante o processo eleitoral devem ser priorizados doentes, pessoas com deficiência, mulheres grávidas,idosos, entre outros previstos na Lei.

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“Nosso modelo de descentralização ainda enferma de imperfeições”

O presidente do Município de Maputo, Eneas Comiche, diz que o modelo de descentralização em Moçambique enferma de diversas imperfeições. O político defende que não devemos ter problemas em corrigir o que está errado, pois o modelo de descentralização foi concebido para servir Moçambique e os moçambicanos.

Comiche falava, na última sexta-feira, nas comemorações de lançamento dos 30 anos do parlamento multipartidário em Moçambique, um evento promovido pela Assembleia da República. O Presidente do Município de Maputo fala de imperfeições no modelo de descentralização em Moçambique, que deve ser corrigido.

“Como quaisquer processos, o nosso modelo de descentralização ainda enferma de diversas imperfeições. Parafraseando Kalungano, pseudónimo do Primeiro Presidente da Assembleia Popular, a perfeição é como o sol: quanto mais dele nos aproximamos, mais se afasta. Não devemos ter problemas para corrigir o que está errado. É assim a História! Temos de aprofundar e aperfeiçoar o actual modelo que foi concebido por moçambicanos para servir Moçambique e os moçambicanos”, disse o político que foi ministro das finanças e deputado da Assembleia Popular e da República de Moçambique.

Eneas Comiche fala da necessidade de rever a legislação tributária para que os municípios consigam arrecadar mais receitas para realizar as actividades demandadas localmente. “A sustentabilidade financeira dos municípios, ou seja, a sua capacidade de gerar recursos próprios suficientes para assegurar o financiamento de todos os compromissos de curto, médio e longo prazos, pressupõe a adopção de medidas estruturantes. incluindo reformas da legislação tributária. Entendemos que a descentralização também significa melhorar a tributação nacional e local, o que envolve nomeadamente reformas legislativas. O actual sistema de transferências fiscais precisa também de ser revisitado”, explicou o antigo governador do Banco de Moçambique.

O político diz que o Município de Maputo carece de um estatuto específico que flexibilize a gestão de recursos humanos.

“No domínio dos Recursos Humanos, sentimos que a falta de aprovação do Estatuto Específico da Cidade de Maputo dificulta a organização e o funcionamento duma estrutura técnico-administrativa adequada às especificidades da capital do País. A falta de qualificadores profissionais específicos para as autarquias locais dificulta o processo de recrutamento, selecção, retenção e mobilidades de técnicos especializados. Temos que continuar a apostar no capital humano”, apontou Comiche.

Fala também da necessidade de transferir cada vez mais da gestão do Governo Central para o domínio municipal serviços sociais básicos.
“No que respeita ao desenvolvimento económico local, o processo de transferência de funções e competências do Governo central para as autarquias locais, especialmente nas áreas sociais – com destaque para a saúde e educação, também deve continuar a merecer especial atenção. Entendemos que medidas legislativas devem ser tomadas de modo a assegurar uma participação efectiva dos cidadãos na resolução dos problemas da sua própria comunidade, o que passa por uma clara definição dos domínios a descentralizar para assegurar o desenvolvimento económico local”, .

A comemoração dos 30 anos do parlamento multipartidário em Moçambique, evento no qual interveio Eneas Comiche, decorre sob o lema “Assembleia da República – 30 anos consolidando a Democracia Multipartidária”.

 

BIAS RECONHECE QUE PARLAMENTO DEVE MELHORAR INTERACÇÃO COM O POVO

A Presidente da Assembleia da República (AR) reconheceu, na última sexta-feira, a necessidade de melhorar a interacção com o povo nas actividades desenvolvidas pelos deputados. Esperança Bias, que falava no lançamento das celebrações de 30 anos do parlamento multipartidário, em Moçambique, disse que a instituição que dirige tudo fará assegurar a consolidação da democracia em resposta aos anseios do povo moçambicano.

“Apesar de notas positivas neste longo percurso de construção da democracia, sentimos que devemos melhorar a nossa interacção, tornando o debate parlamentar cada vez mais profícuo, em defesa dos interesses dos nossos eleitores e, em última instância, do povo moçambicano”, disse a Presidente da AR.

Outrossim, Bias reconheceu que persistem desafios para a materialização do sonho de melhoria das condições de trabalho e da modernização requeridos pela actividade parlamentar. Neste capítulo, importa referir que muitos documentos do Parlamento não estão ainda digitalizados, devendo os interessados recorrer a materiais no formato físico.

“Constitui desafio a conclusão da elaboração do Plano Estratégico 2023 – 2032, que é continuidade do Plano Estratégico em vigor que tem como finalidade continuar a aprimorar os mecanismos de interação entre o deputado e o cidadão, melhorar a produção legislativa, bem como promover a formação dos deputados e funcionários e modernizar a instituição, através da promoção do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação”, avançou Bias.

Os 30 anos do parlamento multipartidário em Moçambique serão assinalados com a realização de debates sobre a democracia no país até ao dia 8 de Dezembro de 2024, data que a Assembleia da República completa 30 anos de parlamento pluripartidário.

  • POLÍTICA, SLIDES

Bias reconhece que parlamento deve melhorar interacção com o povo

A Presidente da Assembleia da República (AR) reconheceu, esta manhã, a necessidade de melhorar a interacção com o povo nas actividades desenvolvidas pelos deputados. 

Esperança Bias, que falava no lançamento das celebrações de 30 anos do parlamento multipartidário, em Moçambique, disse que a instituição que dirige tudo fará assegurar a consolidação da democracia em resposta aos anseios do povo moçambicano. 

“Apesar de notas positivas neste longo percurso de construção da democracia, sentimos que devemos melhorar a nossa interacção, tornando o debate parlamentar cada vez mais profícuo, em defesa dos interesses dos nossos eleitores e, em última instância, do povo moçambicano”, disse a Presidente da AR. 

Outrossim, Bias reconheceu que persistem desafios para a materialização do sonho de melhoria das condições de trabalho e da modernização requeridos pela actividade parlamentar. Neste capítulo, importa referir que muitos documentos do Parlamento não estão ainda digitalizados, devendo os interessados recorrer a materiais no formato físico. 

“Constitui desafio a conclusão da elaboração do Plano Estratégico 2023 – 2032, que é continuidade do Plano Estratégico em vigor que tem como finalidade continuar a aprimorar os mecanismos de interação entre o deputado e o cidadão, melhorar a produção legislativa, bem como promover a formação dos deputados e funcionários e modernizar a instituição, através da promoção do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação”, avançou Bias. 

As comemorações dos 30 anos do parlamento multipartidário em Moçambique decorre sob o lema “Assembleia da República – 30 anos consolidando a Democracia Multipartidária”, que se vai assinalar no dia oito de Dezembro de 2024.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo convoca paralisação total de actividades, no sector público e privado para próxima segunda-feira

A Renamo anunciou hoje novas estratégias de contestação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro passado. O partido convocou a paralisação das actividades do sector público e do privado para a próxima segunda-feira, 11 de Dezembro.

Segundo Venâncio Mondlane a medida resulta de uma auscultação que o partido terá feito, antes, aos actores do sector privado, empresários, sobre a iniciativa, tendo resultado de uma apreciação positiva.

“A paralisação do movimento de pessoas e bens deverá começar esta segunda-feira, 11 de Dezembro em toda a cidade de Maputo e todos os cidadãos devem ficar em casa e encerrar todo o estabelecimento e qualquer meio de acesso público”, disse Mondlane.

Entretanto, as novas estratégias de reivindicação  não significam o fim das marchas, que têm sido realizadas há quase um mês na urbe. Aliás, antes da paralisação de segunda-feira, o partido vai marchar este sábado ao longo da Avenida da Marginal.

A Renamo diz que no fim do dia 11 vai se reunir para decidir quais serão os próximos passos do movimento.

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