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O País – A verdade como notícia

Analistas descredibilizam a repetição das eleições em alguns distritos do país. Fernando Lima e Moisés Mabunda dizem que a repetição do sufrágio só veio provar que há muitas dificuldades para organizar um processo eleitoral credível aos moçambicanos.

A repetição das eleições em algumas autarquias do país foi o pano de fundo do programa Noite Informativa deste domingo. Nele estiveram Fernando Lima, Samuel Simango e Moisés Mabunda.

Para o jornalista e comentador, Fernando Lima, não faz sentido que algumas das pessoas envolvidas em actos ilícitos estejam ainda na dianteira do processo eleitoral.
Lima justificou seu posicionamento recordando que a CNE e o STAE prometeram afastar todas as pessoas que promoveram ou estiveram envolvidas em actos ilícitos, o que segundo ele não aconteceu.

O comentador vai mais longe, denunciando complicidade entre os órgãos centrais de administração eleitoral e os que trabalham no terreno. Lima diz que as Comissões distritais são controladas por membros da Frelimo.

“Há uma tentativa de se tentar vender uma imagem de insubordinação, nomeadamente, que o STE e a CNE não têm controle sobre as Comissões Distritais de Eleições e diria claramente que as CDE são controladas pelos primeiros secretários da Frelimo em cada um dos distritos” disse Lima.

O jornalista disse mais: “há uma cadeia de comando entre o partido Frelimo e os comandos distritais de eleições, e essas comissões agem depois mais para baixo com os presidentes de mesa, o que originou essas confusões”.

Outro comentador da Noite Informativa, Moisés Mabunda, continuou na mesma linha de pensamento que Lima. Mabunda diz que essa repetição de eleições não traria nenhuma novidade se não a repetição do que aconteceu a 11 de Outubro.

“O que vimos é a repetição do que aconteceu no dia 11 de outubro. Não há novidades. São as mesmas pessoas que embarcaram em irregularidades diversas. São as mesmas pessoas que cometeram impunidades, procedimentos passíveis de sancionamento e não foram sancionados”, argumentou.

Para o também jornalista, “esta é a prova de que nós temos muitas dificuldades de organizar um processo limpo, um processo que é aceite por todas as partes concorrentes”.

No entender de Samuel Simango já é tempo de o Estado moçambicano indignar-se com a situação actual. Para o comentador, a indignação será o primeiro passa para uma reviravolta para um estágio melhor.

“Eu acho que já é tempo de o Estado moçambicano, a partir do nível do legislativo, executivo e judicial, começar a indignar-se com esta situação; começar a pensar que é uma necessidade nacional mudar este quadro”, apelou Simango.

O Comentador defende a necessidade de os moçambicanos verem-se como “pessoas normais”, que se recusam a ser inertes.

A Nova Democracia denunciou, ontem, a ocorrência de ilícitos eleitorais durante a votação em Gurúè. Salomão Muchanga, líder do partido, diz que o processo eleitoral está a ser gerido por mafiosos e gangsters.

A forma como decorreu a repetição das eleições em Gurué, na província da Zambézia está a suscitar diversas críticas.

Uma das vozes que criticou o processo é do líder do Partido Nova Democracia,Salomão Muchanga.

Muchanga diz ter havido cometimento de diversos ilícitos eleitorais naquela parcela do país.

Houve “cadernos eleitorais trocados em todas as mesas de votação, enchimentos, perseguições, intimidações, baleamento. Estivemos numa situação em que estas eleições se confundiram com um motim. E, portanto, a Nova Democracia não se revê”, disse Muchanga.

O político disse, igualmente, que o processo eleitoral está a ser gerido por pessoas de conduta duvidosa.

“Neste processo, verificamos que grupos mafiosos, gangsters, dirigem os processos eleitorais em Moçambique. Caso vertente deste processo repetido hoje aqui em Gurúè, repetiu-se o que se viveu em Outubro”, disse.

Por seu turno, Orlando Janeiro, cabeça-de-lista da Nova Democracia em Gurúè afirmou que não houve nenhum instrumento regulador, vindo da CNE, para que se não repetissem os erros cometidos em Outubro passado.

Janeiro criticou a actuação da Polícia da República de Moçambique durante o processo eleitoral.

“Hoje, o contingente militar também tomou conta neste processo. A pergunta que faço é: onde é que terminará o povo que não tem armas? Como vai fazer para que sua vontade se cumpra para que saia do sofrimento, para se libertarem das amarras em que se encontram no nosso país?”, questionou.

Dados divulgados em Gurúè dão vantagem ao partido Frelimo.

Reagindo há instantes aos resultados da repetição das eleições ocorridas ontem, que dão vitória à Frelimo, a Renamo em Nacala Porto disse que nenhum membro do seu partido foi votar e que os votos contabilizados e divulgados foram inventados.

“Ninguém foi votar, os postos estavam às moscas. Como se obtiveram aqueles votos? Aqui tivemos a demonstração de que a Renamo é forte. Os nossos membros não foram votar. E como se obtiveram os dados? Isso prova que mais uma vez as eleições foram fraudulentas. Mas eu sei que venci”, disse Raúl Novinte .

O actual edil e cabeça-de-lista da Renamo para as autárquicas de 11 de Outubro disse ainda que o nível de abstenção mostrou que a Frelimo em Nacala não existe.

Novinte usou a ocasião para reclamar sobre a forma como as eleições em Nacala costumam a decorrer. “Elas confundem-se com ameaça e intimidação. Eu peço que as estruturas competentes não coloquem mais polícia nos postos. Porque a PRM serve para ameaçar e roubar votos. O povo sabe em quem votou e agora deixamos a justiça nas mãos dele. O povo sabe que a Frelimo arrancou a vitória”, concluiu.

Nas duas assembleias de voto onde se repetiu a eleição ontem na cidade de Nacala estavam inscritos 12.893 eleitores, mas só foram votar 3.694 (30%), sendo que mais de 9.000 não votaram.

Segundo apurou “O País online”, o MDM teve 89 votos (2.5%); a Renamo conseguiu 220 votos (6%); a Frelimo teve 3.000 votos (90%) e outros pequenos concorrentes não tiveram sequer 1% dos votos depositados nas urnas.

Às 10h00 a Comissão Distrital de Eleições de Nacala vai divulgar os dados oficiais que a seguir serão canalizados ao Conselho Constitucional (CC) através da Comissão Nacional de Eleições e caberá a aquele órgão juntar esta informação à das eleições de 10 de Outubro para validar e decidir o vencedor, assim como a distribuição de mandatos na Assembleia Municipal.

Recorde-se que no acórdão de 23 de Novembro, o CC não validou os resultados e mandou repetir a eleição em duas assembleias de voto, nomeadamente, na EPC de Murrupelane e na EPC Cristo é Vida, por entender que houve irregularidades passíveis de influenciar o resultado geral. Assim sendo, mandou repetir a eleição, acto verificado com tranquilidade ontem.

Em termos gerais, a cidade de Nacala está calma nesta manhã de segunda-feira, 11.12.2023.

A Sala da Paz diz que o enchimento de urnas, tiroteios, violência e intimidações pela polícia voltaram a marcar as eleições autárquicas, nas autarquias de Marromeu, Gurué, Milange e Nacala Porto.

Tal como orientado pelo Conselho Constitucional, os munícipes das autarquias de  Marromeu, Gurué, Milange e Nacala Porto voltaram às urnas, este Domingo,  para escolher os edis. Entretanto, nem tudo correu bem. 

Entre enchimento de urnas que terminaram em detenções e troca de cadernos eleitorais, a Sala da Paz diz que mais uma vez, o processo foi marcado por irregularidades.

“Em Marromeu, na EPC 4 de Outubro foi detido o delegado de candidatura do MDM depois de desentender-se com Membros das Mesas de Voto; Registou-se uma agitação numa das mesas de voto que funciona na EPC 25 de Junho. Um eleitor tentou introduzir mais de um voto na urna e foi detido; Ainda na EPC 25 de Junho, uma jovem foi encontrada com boletins de voto a favor da Frelimo e foi agredida fisicamente. Na mesma escola o presidente de uma das mesas de voto foi retirado sob escolta policial, depois de uma agitação por se ter detectado que já existiam boletins pré-votados a favor da Frelimo na urna antes do início da votação”, disse Duarte Amaral, porta-voz da Sala da Paz, que falava em conferência de imprensa. 

Apesar da fraca afluência dos eleitores, às mesas de voto, a plataforma de Observação Eleitoral Conjunta disse que houve também agitação e tiroteios.

“Houve disparos policiais na Escola Secundária Geral de Gurué para conter os ânimos da população que agredia um cidadão que foi flagrado com boletins pré-votados e alguns eleitores alegam estar a ser impedidos de votar. Em alguns casos, em Gurué, o partido Nova Democracia tinha mais de um delegado de candidatura. Estes ofereceram resistência quando convidados a retirar-se para que mantivesse apenas um por mesa”.

Na autarquia de Nacala Porto, os membros das mesas de voto pertencentes ao partido Renamo boicotaram o processo, o que segundo a Sala da Paz, poderá contribuir de forma preocupante para os números de participação eleitoral na autarquia.   

“O processo foi marcado pela ausência dos delegados de candidatura e membros da mesa indicados pela Renamo. Uma situação que, embora decisão do partido, vai impedir de poder fiscalizar o processo. Apesar da ausência da Renamo nas mesas, o ambiente de votação foi no geral calmo nas primeiras horas em Nacala Porto”. 

A plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, entende que se deve esclarecer todas as irregularidades, para não comprometer a credibilidade do processo. 

Dércio Alfazema diz que haverá sempre um debate aberto sobre a integridade do processo eleitoral. O representante da sociedade civil afirma que a repetição de eleições comprova que o processo eleitoral foi problemático.

Iniciou-se hoje a repetição da votação no municípios de Marromeu, Nacala-Porto, Milange  e Gurúè. Logo às primeiras horas, já se reportaram casos suspeitos de ilícitos eleitorais, com destaque para a detenção de um indivíduo que alegadamente depositou votos a mais na urna, em Marromeu, província de Sofala.

Em Gurúè, província da Zambézia, a Polícia teve de fazer disparos ao alto para dispersar a população e acalmar os ânimos. 

Analisando o decorrer do processo, no programa Manhã Informativa, da Stv Notícias, Dércio Alfazema, da plataforma de observação eleitoral, Sala da Paz, afirmou que haverá sempre dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral nas sextas eleições autárquicas.

“Quanto à questão da repetição e tudo o que nós acompanhámos no acórdão do Conselho Constitucional, eu penso que haverá sempre um debate. Se nós estamos perante irregularidades que se verificam em municípios onde até houve a repetição de eleições, isto comprova que as eleições foram problemáticas”, disse Alfazema, para depois questionar “até que ponto ficou provado que as irregularidades foram apenas nestes pontos? Até que ponto está provado que as irregularidades em Nacala-Porto foram somente nestas assembleias?”.

Em Nacala-Porto, as primeiras horas do dia foram caracterizadas por fraca adesão dos eleitores às urnas.

A repetição de eleições decorreu igualmente em Milange, na Zambézia. desta vez, segundo os órgão eleitorais, não haverá apuramento intermédio dos resultados.

A noite de sábado para domingo foi agitada no distrito de Gurúè, província da Zambézia, nos centros de votação de Nacuacue e UP4. Membros do partido Nova Democracia envolveram-se em pancadaria, ao tentar evitar que eleitores vindos de outros distritos se infiltrassem. Houve pessoas que ficaram feridas e foram levadas ao hospital local.

A Polícia diz que teve de disparar para repor a ordem, uma acção que foi criticada pelos partidos da oposição, que acusam a Frelimo de ser responsável pela confusão.

Já esta manhã, voltou a haver confusão entre os eleitores, mas foi contida com a intervenção da PRM.

No posto de votação Nacuacue, havia, nas primeiras horas, uma forte afluência de eleitores.

O STAE local ficou de se pronunciar oportunamente sobre o assunto.

Os cabeças-de-lista dos três partidos que concorrem para governar a autarquia de Marromeu já votaram. Cada um deles acredita que vencerá o escrutínio, que se repete hoje, em todo o município devido a irregularidades detectadas a 11 de Outubro.

O cabeça-de-lista da Frelimo,  Alberto Tangue, actual presidente do município de Marromeu,  que votou na escola primária Julius Nyerere, disse esperar que o processo corra sem sobressaltos. “Não sei porque o CC anulou as eleições do dia 11 de Outubro, que  venci  de forma expressiva. Acredito que,   pelo trabalho já efectuado, voltarei a vencer e apelo aos eleitores para se manterem calmos e esperarem os resultados da votação em casa.”

Já o cabeça-de-lista do MDM, João Germano, que já governou o município de Marromeu quando era membro da Renamo, acredita igualmente que vencerá as eleições e exorta os órgãos eleitorais e, de forma particular, os MMV a contribuírem de forma exemplar, por eleições justas, transparentes e livres. “Não podem ser árbitros e jogadores ao mesmo tempo, escamoteando a verdade dos eleitores. Deixem que a vontade popular expressa nas mesas contribua para o bem-estar dos munícipes.”

Por sua vez, o cabeça-de-lista da Renamo, Eusébio Mendoso, que votou na escola 4 de Outubro, começou por se mostrar preocupado com irregularidades que marcaram o arranque do processo. “Este processo está a ser caracterizado por violações da lei, com alguns MV a entregarem mais de um boletim aos eleitores, e estes a votarem na Frelimo. Estamos atentos, por isso estão todos a ser neutralizados. Apelamos aos órgãos eleitorais para deixarem que o processo de repetição das eleições decorra normalmente e que a vontade do povo de Marromeu… o desejo dos mesmos seja expresso nas urnas. Queremos um processo calmo, sem interferência da Polícia.”

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