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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

AR aprecia projecto de eleição do Provedor de Justiça

A Assembleia da República reúne-se hoje em plenário, para apreciar várias propostas de lei. O destaque vai para a apreciação do projecto de resolução atinente à eleição do Provedor de Justiça, na generalidade e especialidade.

Ainda esta quinta-feira, está agendada a apreciação das proposta de revisão da Lei do Serviço Militar, na especialidade.

O parlamento também vai apreciar a proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Decreto-lei nº1/2006, de 3 de Maio, que aprova o Regulamento de Registo de Entidades Legais. Assim como a proposta de Resolução que ratifica a Convenção nº 155 atinente à Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Ambiente de Trabalho, adoptada na 67ª Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, no dia 22 de Julho de 1981.

  • POLÍTICA

RENAMO submete queixa contra comandante-geral da PRM

A Renamo submeteu, esta quarta-feira, mais uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra o comandante-geral da Polícia. O partido responsabiliza Bernardino Rafael pelas mortes ocorridas aquando da repetição das eleições em algumas autarquias.

Nesta segunda participação criminal contra o mesmo dirigente, a perdiz acusa Bernardino Rafael de autorizar o desrespeito pelas leis eleitorais, o baleamento de pessoas e detenções arbitrárias durante a repetição das eleições autárquicas.

“Tivemos eleições no dia 10 de Dezembro, nas quatro autarquias, em forma de repetição em Marromeu, parcial em Gurué, Nacala-Porto e Milange, mas nem com isso a atitude do comandante-geral da Polícia reduziu, aumentou. Matou em Gurué, matou em Marromeu, está a disparar para matar, não olha para trás. Então, o nosso apelo é que o Comandante-geral da polícia deve começar a reduzir esse comportamento. Ele está a matar todo o país, as pessoas estão a chorar”, lamentou Glória Salvador, Mandatária da Renamo

E porque havia um forte contingente policial no local, a Renamo, através da sua mandatária, voltou a acusar a Frelimo de querer empurrar o partido para a guerra.

Horas depois de a Renamo ter submetido um recurso para anular o acórdão que valida eleições autárquicas, esta terça-feira, a residência de Venâncio Mondlane esteve cercada por agentes da PRM.

  • POLÍTICA

Moçambique e França estreitam relações de cooperação

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo est]a em conversações bilaterais com a Secretária de Estado para o Desenvolvimento, Francofonia e Parcerias Internacionais da França, Chysoula Zacharopoulou.

No encontro, a Ministra Macamo e a Secretária de Estado Zacharopoulou irão trocar impressões sobre a cooperação moçambicano-francesa nos domínios das mudanças climáticas, energia, assistência humanitária, combate ao terrorrismo, bem como de pontos de vista sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas, refere a nota enviada ao nosso jornal.

Após as conversações, está prevista a assinatura de instrumentos jurídicos de cooperação entre os governos de Moçambique e da França, pela Ministra Verónica Macamo e a Secretária de Estado Francesa, nomeadamente o Acordo de Segurança Marítima, Memorando de Entendimento no Domínio Cultural e o Acordo sobre a Isenção Recíproca de Vistos de Curta Duração para Titulares de Passaportes Diplomáticos, avança o comuniacado.

As conversações decorrem no quadro da visita de quatro dias que a Secretária de Estado Chysoula Zacharopoulou efectua a Moçambique.

  • POLÍTICA, SLIDES

PGR ouve 22 deputados arrolados no caso Caifadine Manasse

Iniciou, ontem, a audição dos deputados acusados de difamar e caluniar Caifadine Manasse, antigo porta-voz da Frelimo. As audições decorrem no Parlamento e são conduzidas pela Procuradoria-Geral da República.

São ao todo 22 deputados da bancada da Frelimo a serem ouvidos pela PGR no processo-crime que Caifadine Manasse move contra os “camaradas”.

As audições decorrem numa sala, à porta fechada. Segundo o programa a que o nosso jornal teve acesso, na segunda-feira foram ouvidas seis pessoas e outras duas, esta terça-feira, das quais o antigo porta-voz da Frelimo, Damião José. As audições aos restantes deputados continuarão até sexta-feira. 

Caifadine Manasse acusa 26 membros da Frelimo, dos quais 23 deputados, de terem ofendido a sua honra e o seu bom nome, ao alegarem, publicamente, que ele teria implicado o Primeiro vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, no tráfico de drogas, na província da Zambézia.

O processo foi submetido à PRG, pelo queixoso, em Maio passado.  

Na história do país, é a primeira vez que um processo político-judicial é movido por um membro da Frelimo contra os seus próprios “camaradas”.

  • POLÍTICA

Renamo submete recurso para anular acórdão que valida eleições autárquicas

A Renamo exige anulação do acórdão do Conselho Constitucional que valida e proclama os resultados das eleições autárquicas, realizadas a 11 de Outubro. Para o efeito, o  cabeça-de-lista do partido na Cidade de Maputo submeteu, esta terça-feira, um recurso à Procuradoria-Geral da República, e houve a presença de um contingente da Polícia.

Venâncio Mondlane e o seu partido insistem na impugnação dos resultados das últimas eleições autárquicas na capital do país.

Esta terça-feira, a Renamo voltou à Procuradoria-Geral da República para submeter um recurso, através do qual quer a anulação do Acórdão do Conselho Constitucional, que proclama o escrutínio de 11 de Outubro.

Tudo corria bem até Venâncio Mondlane e a sua equipa se fazerem às instalações da PGR.

E lá dentro, a imprensa não teve conhecimento dos contornos da submissão do processo, porque foi impedida de entrar.

Enquanto o processo se desenrolava, a Polícia posicionava-se defronte da PGR.

Sem esclarecer as razões, a polícia impediu os jornalistas de captar imagens e fazer entrevistas nas proximidades da instituição, o que para Mondlane revela violação de direitos.

“Não há necessidade deste aparato. Trata-se de uma violação do direito à informação e da própria imprensa.”

Mesmo assim, nada impediu que a Renamo submetesse um recurso à PGR, com vista a  anular o acórdão do Conselho Constitucional que valida os resultados das eleições de 11 de Outubro. 

“Submetemos um recurso extraordinário, requerendo que a PGR mande anular o acórdão que proclamou os resultados das eleições autárquicas”, disse Glória Salvador, mandatária do partido Renamo.

Venâncio Mondlane disse que está ciente de que não se pode recorrer das decisões do  Conselho Constitucional, mas mantém acesa a esperança de ter sucesso no seu propósito.

“Os acórdãos do Conselho Constitucional são irrecorríveis. Mas se o órgão toma uma decisão extravasando as suas competências e ferindo alguns princípios básicos, como por exemplo a da justiça, da igualdade, significa que o acórdão foi produzido ferindo a lei e a Constituição da República”, referiu Venâncio Mondlane.

Segundo o cabeça-de-lista da Renamo, o acórdão do Conselho Constitucional tem erros.  

“Primeiro, o acórdão contém o vício de usurpação do poder legislativo, pois usurpou competências da Assembleia da República. O segundo é o vício da falta de fundamentação, ao que até o Tribunal Supremo já se referiu.”

Venâncio Mondlane reiterou que as marchas reivindicativas vão continuar. A última manifestação para este ano está prevista para este sábado.

  • POLÍTICA, SLIDES

ND declara-se vencedora das eleições em Gurúè  e promete fazer uma revolução 

O partido Nova Democracia marchou ontem em protesto aos resultados da repetição das eleições que dão vitória à Frelimo em Gurúè, na Zambézia. Salomão Muchanga, presidente do partido ND, sugere que a edilidade vire uma região autónoma e diz que os protestos vão continuar até que a verdade seja reposta.

A Comissão Distrital de Gurúè divulgou, esta segunda-feira, os resultados do apuramento intermédio ao nível daquele ponto do país. Os números apresentados dão vitória ao partido Frelimo, facto que veio a ser contestado pelo partido Nova Democracia. 

Salomão Muchanga, líder do partido, diz ter havido incongruências no processo e que a Nova Democracia é a verdadeira vencedora das eleições. 

Diante do cenário político que se vive em Gurúè, Muchanga aponta a revolução como uma alternativa para a reposição da verdade eleitoral. 

“Estamos aqui para reafirmarmos um combate diário sem precedentes na história do país, uma acção revolucionária vai acontecer em Gurúè, nem que tenha que ser uma região autónoma para que o povo tenha que se auto-governar, porque não permitiremos que grupos mafiosos, sindicatos do crime aproveitem-se da fraqueza de não termos armas para que possam roubar os votos, falsificar, encher, espancar e balear o povo. Portanto, nós estamos aqui com o nosso povo a dizer que vencemos ontem e queremos governar Gurúè. Lutaremos até a última gota do nosso suor

  • POLÍTICA, SLIDES

Eleições autárquicas: UE aponta “irregularidades” e pede melhorias na lei

A posição está expressa no comunicado conjunto da 34.ª sessão de Diálogo Político entre o Governo de Moçambique e a União Europeia (UE), realizada esta segunda-feira, em Maputo, no qual o Executivo, entre outros assuntos, “fez uma descrição pormenorizada das fases do processo, desde o registo eleitoral até à validação e proclamação dos resultados”, escreve a Lusa.

“O Governo agradeceu o apoio da União Europeia aos processos eleitorais em Moçambique. A União Europeia constatou algumas irregularidades ao longo do processo eleitoral e apelou ao empenho das autoridades e da sociedade moçambicana no empreendimento das necessárias melhorias legislativas, desde logo reconhecidas no acórdão do Conselho Constitucional de 24 de Novembro de 2023”, lê-se no comunicado conjunto.

Nesta sessão, a delegação moçambicana foi chefiada pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, enquanto a delegação da UE foi liderada pelo embaixador em Maputo, Antonino Maggiore, acompanhado pelos embaixadores da Finlândia, Suécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda e Alemanha, ainda pelos Encarregados de Negócios da França e dos Países Baixos, e pelos Chefes do Bureau Diplomático da Bélgica e da Áustria.

Esta 34.ª reunião foi a última que se realizou no quadro do Acordo de Cotonou, sob o lema “Moçambique e União Europeia: um Diálogo Político consolidado, elevado a Diálogo de Parceria”.

“Com a assinatura, em 15 de Novembro último, do Acordo de Samoa entre os países-membros da Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OEACP) e a União Europeia, o Diálogo Político evoluiu para Diálogo de Parceria”, recorda o comunicado.

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique apontou, a 24 de Novembro, “fragilidade” da administração eleitoral no país, apelando a uma “reflexão profunda” sobre o papel dos órgãos eleitorais.

“Entende o Conselho Constitucional que se impõe a necessidade de uma reflexão profunda sobre o papel das comissões de eleições e dos secretariados técnicos de administração eleitoral, pois a referida dicotomia tem demonstrado uma fragilidade no controlo do sistema de administração eleitoral”, disse a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, na leitura do acórdão que proclamou os resultados das eleições autárquicas.

Questionou, ainda, o papel das comissões distritais de eleições no apuramento intermédio dos resultados das eleições autárquicas, uma vez que a lei impõe que actuem através dos secretariados técnicos de administração eleitoral: “Questiona-se aqui o papel das comissões eleitorais. Será o de simples assistente e, posteriormente, de assinatura de actas e editais de centralização intermédia feita pelo STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral]”.

A concorrência entre os dois órgãos eleitorais no exercício das mesmas funções, com as comissões distritais “ofuscadas”, gera confusão e torna o processo eleitoral mais complexo, refere o acórdão.

O Conselho Constitucional também considera irrelevantes os órgãos eleitorais de nível provincial, porque são “correios” do trabalho feito ao nível distrital, o que “prejudica a celeridade processual e provoca conflitos”.

“Torna-se importante clarificar o papel dos diversos órgãos eleitorais na eleição autárquica, já que os resultados das eleições autárquicas são conhecidos através do apuramento intermédio realizado pelas comissões de distrito ou da cidade”, declarou Lúcia Ribeiro.

O CC moçambicano proclamou a Frelimo, partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de Outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo  a vencer quatro, e mandou repetir eleições em quatro, votação que se realizou este domingo.

A  26 de Outubro, a CNE, após realizado o apuramento intermédio e geral, anunciou a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias.

  • POLÍTICA

Exonerado embaixador de Moçambique na Alemanha, Hungria, Polónia, República Checa e Áustria

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exonerou, esta segunda-feira, Sérgio Nathú Cabá do cargo de embaixador de Moçambique junto da Alemanha, Hungria, Polónia, República Checa e Áustria.

O Chefe do Estado exonerou, igualmente, Elias Jaime Zimba do cargo de alto comissário de Moçambique junto da República do Malawi.

Em Despacho Presidencial separado, o Presidente Nyusi nomeou Elias Jaime Zimba para o cargo de embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo e MDM não reconhecem resultados de Marromeu e falam de terrorismo eleitoral

A Renamo já reagiu aos resultados eleitorais na vila autárquica de Marromeu, divulgados na manhã desta segunda-feira pelo STAE local. Numa conferência de imprensa convocada para o efeito, este partido que ficou em segundo lugar no processo de repetição de eleições naquele município, disse primeiro  que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pelo órgão eleitoral e de seguida afirmou que, na base de uma contagem paralela, venceu as eleições.

“O partido Renamo venceu as eleições em Marromeu com 59 por cento dos votos, contra 32 por cento do partido Frelimo e 9 por cento do MDM, o que nos enche de júbilo e aproveitamos agradecer a todos os munícipes que confiaram em nós”, declarou Angelina Inoque, membro da Comissão Política Nacional da Renamo.

A Renamo disse, também, que o processo de votação foi caracterizado por sete factos anómalos. Destacamos aqui três deles.

“Constatamos o aparecimento misterioso de boletins de voto, fora do circuito normal de votação e o mais grave ainda, estes boletins de voto já se encontravam pré-votados a favor do partido Frelimo. Detenções ilegais de delegados de candidaturas do partido Renamo e uso expressivo e desproporcional da força policial, que dispararam dentro e fora das mesas de votação com objectivo claro de intimidar os delegados de candidatura”, acrescentou Angelina Inoque.

Já o delegado político provincial de Sofala do MDM, Marcelino Tomé,  disse que não ficou surpreendido com os resultados eleitorais divulgados pelo STAE em Marromeu.

“Para nós não houve eleições aqui em Marromeu. Houve sim terrorismo eleitoral, que culminou com aquilo que nós consideramos assalto à democracia. Não estamos surpreendidos porque já prevíamos isso, tendo em conta que todos os membros das mesas de voto, assim como o director do STAE daqui, que zelaram pela repetição das eleições,  foram os mesmos que protagonizaram a fraude no passado dia 11 de Outubro. Era possível esperar outros resultados? Perguntou Marcelino Tomé.

Por seu turno, a  Frelimo, através do seu cabeça-de-lista, Alberto Tangue,  disse que a vitória anunciada pelo STAE só veio confirmar que os resultados do passado dia 11 de Outubro não mentiram. “Nós vencemos as eleições no passado dia 11 de Outubro de forma folgada. A decisão do Conselho Constitucional, para a repetição do processo aqui em Marromeu  apanhou-nos de surpresa. Arregaçamos as mangas, fomos de novo à luta e os resultados apontam claramente a nossa vitória”, afirmou.

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