O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, a aceleração das reformas económicas e a criação de melhores condições para o sector privado, considerando este segmento como o principal motor da economia nacional. A posição foi manifestada durante uma audiência concedida a uma delegação da Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), chefiada pelo seu Presidente, Agostinho Vuma.

Na ocasião, o Chefe do Estado afirmou que o Governo está empenhado na adopção de medidas destinadas a transformar o ambiente de negócios, promover o investimento e assegurar que os recursos naturais contribuam para o desenvolvimento sustentável do País.

“O sector privado é que investe, o sector privado é que cria emprego, o sector privado é que gera renda, o sector privado é que paga salários, o sector privado é que paga impostos para que o sector público possa fazer acções de interesse público”, declarou.

Daniel Chapo referiu que o Executivo está a implementar reformas estruturantes, destacando a conclusão da revisão da legislação relativa às minas, petróleos e conteúdo local, com o objectivo de criar um quadro legal que favoreça uma maior participação nacional na economia.

“Estamos a criar as condições básicas para podermos ter um empoderamento económico nacional. Mas não basta ter leis. É preciso realmente continuarmos unidos, coesos – sector público e privado –, como moçambicanos, a fazer um forcing para que as coisas possam se materializar”, afirmou.

O Presidente da República sublinhou igualmente a necessidade de garantir a implementação efectiva e a fiscalização das leis já aprovadas, defendendo que o desafio consiste em transformar os instrumentos legais em resultados concretos.

“Eu costumo dizer que nós temos as leis mais bonitas do mundo, mas às vezes falha-se na implementação e fiscalização. Então quero concordar plenamente que temos que trabalhar para que estas leis que nós aprovamos sejam implementadas e haja realmente fiscalização na sua implementação”, disse.

No domínio das infra-estruturas e da logística, o Chefe do Estado destacou os investimentos previstos para dinamizar os corredores de desenvolvimento, entre os quais a construção de um novo acesso ao Porto da Beira, uma base logística no Dondo e uma fronteira de paragem única em Machipanda. Referiu ainda a necessidade de modernizar a ligação rodoviária entre Moçambique e a África do Sul, incluindo a expansão da Estrada Nacional Número Quatro (N4), bem como o reforço do Corredor de Nacala, em articulação com países da região.

Segundo Daniel Chapo, a agricultura, o turismo, as infra-estruturas, os transportes e logística, a energia, os recursos minerais, a digitalização e a economia azul constituem sectores prioritários para impulsionar a economia nacional.

Por seu turno, o Presidente da FUNDEC afirmou que a instituição foi criada com a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável através da produção de conhecimento económico baseado em evidências. Agostinho Vuma destacou a importância das recentes reformas aprovadas pelo Governo, nomeadamente as leis de Minas, Petróleos, Conteúdo Local e do Sector Empresarial do Estado, considerando que representam uma oportunidade para reposicionar a economia nacional.

Segundo Vuma, a transformação dos recursos naturais em desenvolvimento dependerá da capacidade de execução das políticas públicas e da criação de mecanismos que promovam uma maior participação das empresas nacionais.

“A história económica demonstra que possuir recursos naturais nunca foi a garantia de prosperidade. O verdadeiro factor diferenciador reside na qualidade das gestões e das políticas públicas”, afirmou.

O Presidente da FUNDEC manifestou igualmente a disponibilidade da instituição para apoiar o Estado na formulação e monitoria de políticas económicas, através da realização de estudos e da produção de indicadores nacionais sobre competitividade empresarial, emprego, produtividade e ambiente de negócios.

Agostinho Vuma defendeu que Moçambique deve transformar os seus recursos naturais em industrialização, emprego e desenvolvimento humano, sustentando que “os países verdadeiramente ricos não são aqueles que possuem mais recursos naturais, são aqueles que conseguem transformar os seus recursos”.

A Assembleia Provincial de Gaza confirmou, esta quinta-feira, Alfeu Constantino Cuna como novo governador da província, encerrando o processo de sucessão desencadeado pela renúncia de Margarida Mapandzene Chongo, apresentada a 24 de Julho por razões profissionais e pessoais.

A confirmação ocorreu durante a II Sessão Extraordinária da Assembleia Provincial, que apreciou a renúncia da governadora cessante, declarou o impedimento permanente do cargo e formalizou a escolha do novo titular do Conselho Executivo Provincial, na sequência da indicação feita pela Comissão Política da FRELIMO.

Natural de Chókwè, Alfeu Cuna nasceu a 22 de Novembro de 1984. É mestre em Direito Empresarial, com especialização em Direito Público, e licenciado em Direito pela Universidade São Tomás de Moçambique.

Antes da nomeação, exercia funções de jurista no Gabinete do Secretário de Estado na província de Gaza, cargo que ocupava desde 2022. Ao longo da carreira, dirigiu o Departamento de Planificação e Apoio Institucional da então Secretaria Provincial de Gaza e chefiou a Repartição de Gestão de Recursos Humanos na Função Pública. O seu percurso inclui ainda experiência como formador de funcionários públicos, técnico de recursos humanos, inquiridor do Instituto Nacional de Estatística, activista de saúde e tradutor durante as cheias de 2000, em Chókwè.

A escolha de Alfeu Cuna representa uma aposta “num perfil técnico e jurídico para liderar a província, numa conjuntura marcada pelos desafios da recuperação dos impactos das cheias, da dinamização da agricultura, da criação de emprego, da melhoria das infra-estruturas e do reforço da transparência na gestão pública”.

Com a confirmação pela Assembleia Provincial, chega ao fim o ciclo de governação de Margarida Mapandzene Chongo, que liderou a província durante cerca de seis anos, abrindo-se uma nova etapa na administração da província de Gaza.

O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou os chefes das localidades a adoptarem uma governação mais participativa e próxima das comunidades, defendendo que estes dirigentes devem ser agentes activos na promoção do desenvolvimento local e na resolução dos problemas que afectam as populações.

Falando na abertura da primeira Reunião Nacional dos Chefes das Localidades, realizada em Maputo, Chapo destacou o papel destes dirigentes como o primeiro ponto de contacto entre o Estado e o povo, considerando-os o “rosto visível e alcançável” da administração pública ao nível local.

O Chefe do Estado afirmou que a reunião, que junta representantes das 1.132 localidades do país, constitui um marco na história da administração local, por permitir avaliar os desafios enfrentados na base e reforçar a capacidade dos dirigentes locais.

Segundo Daniel Chapo, o chefe da localidade deve estar permanentemente em contacto com as comunidades, ouvir as suas preocupações e procurar soluções para os problemas locais, em vez de se limitar ao cumprimento de tarefas administrativas.

“Estamos aqui para servir e não nos servir”, afirmou o Presidente, recordando o compromisso assumido no seu discurso de investidura, em Janeiro de 2025.

Chapo defendeu ainda que os chefes das localidades devem promover a participação das comunidades na planificação, implementação e monitoria dos projectos de desenvolvimento, envolvendo líderes comunitários e religiosos, jovens, mulheres, agentes económicos e organizações da sociedade civil.

Para o Presidente da República, estes dirigentes devem conhecer as potencialidades dos territórios sob sua administração e ser capazes de mobilizar recursos e parcerias para responder às necessidades das populações.

Desenvolvimento local

Daniel Chapo apontou a promoção da gestão sustentável dos recursos naturais, higiene e saneamento, ordenamento territorial, combate às queimadas descontroladas, produção alimentar, assistência às pessoas vulneráveis, manutenção da ordem pública e promoção da paz e harmonia social como algumas das responsabilidades dos chefes das localidades.

O Presidente defendeu igualmente maior iniciativa na transformação das zonas rurais e periurbanas, através da mobilização de parceiros para a implementação de programas de terra infra-estruturada, parcelamento de terrenos e melhoria das condições habitacionais.

“O chefe da localidade não deve ser um agente passivo e mero espectador dos processos, que fica à espera de orientações superiores”, sublinhou.

O Chefe do Estado apelou, por isso, aos dirigentes para que deixem “marcas positivas de desenvolvimento” nas comunidades onde exercem funções, através de uma actuação baseada no dinamismo, criatividade, responsabilidade e sentido de missão.

Capacitação dos dirigentes

A primeira Reunião Nacional dos Chefes das Localidades decorre durante quatro dias e reúne dirigentes de todo o país para uma formação em matérias relacionadas com a governação local e administração pública.

Entre os temas em debate estão a planificação e orçamento, desenvolvimento do capital humano, protocolo e segredo do Estado, gestão de terras e recursos naturais, desenvolvimento local, participação comunitária, monitoria, gestão de desastres naturais, ordem e segurança pública.

Segundo Daniel Chapo, a capacitação pretende dotar os chefes das localidades de conhecimentos e metodologias de trabalho que lhes permitam melhorar a coordenação com outros actores da governação e parceiros de desenvolvimento.

O Presidente espera igualmente que o encontro permita a troca de experiências e boas práticas entre os dirigentes, bem como a criação de redes de colaboração que possam continuar depois do regresso às respectivas localidades.

Corrupção e desafios locais

Na sua intervenção, o Chefe do Estado reconheceu os vários constrangimentos enfrentados pelas localidades, destacando a escassez de recursos humanos e financeiros, insuficiência de meios de trabalho, precariedade das infra-estruturas e os impactos dos desastres naturais associados às mudanças climáticas.

O conflito homem-fauna-bravia, a insegurança em algumas zonas, a desinformação, os boatos, o desacato às autoridades e as manifestações ilegais, violentas e criminosas foram igualmente apontados como desafios à governação local.

Chapo chamou ainda a atenção para a corrupção e o mau atendimento nos serviços públicos, considerando estas práticas prejudiciais à confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.

“Males estes que minam a confiança dos cidadãos e que devemos combater com firmeza e exemplo”, afirmou.

Solidariedade com Cabo Delgado

O Presidente da República prestou uma homenagem particular aos chefes das localidades provenientes de Cabo Delgado, reconhecendo o trabalho desenvolvido em zonas afectadas por ataques terroristas.

Segundo Chapo, estes dirigentes continuam a trabalhar junto das populações apesar dos riscos e dificuldades, tendo classificado a sua actuação, bem como a dos demais chefes das localidades, como fundamental para o desenvolvimento do país.

O Chefe do Estado destacou também o papel dos professores, profissionais de saúde e agentes da lei e ordem na implementação das políticas públicas ao nível das comunidades.

Daniel Chapo defendeu que a consolidação da governação deve alcançar todos os níveis da administração pública, aproximando o Estado das populações e garantindo respostas mais eficazes às suas preocupações.

No encerramento da sua intervenção, o Presidente da República declarou oficialmente aberta a primeira Reunião Nacional dos Chefes das Localidades, apelando aos participantes para que regressem às suas zonas de trabalho mais preparados para coordenar os processos de desenvolvimento local e implementar os programas do Governo com rigor, responsabilidade, humildade, integridade e sentido de missão.

O Governo desvaloriza a preocupação da sociedade civil e empresários de Cabo Delgado sobre a alegada exclusão em projectos de gás e diz que Matola, local escolhido para a implantação do centro de formação, tem melhores condições  para formar pessoas para a TotalEnergies.

Na última semana, a Secretaria de Estado do Ensino Técnico-Profissional e o projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, chancelaram um memorando para a formação teórico-prática de 260 jovens moçambicanos no Instituto Industrial e Comercial da Matola durante um ano, e outros três anos em contexto de trabalho nas instalações da TotalEnergies em Afungi, Cabo Delgado.

Na sequência do acordo para o qual a multinacional francesa vai investir 191 milhões de meticais, a sociedade civil e empresários de Cabo Delgado reagiram com repúdio, acusando a empresa de “exclusão social” do empresariado e das populações locais.

A reclamação “subiu aos ouvidos do Ministério da Educação e Cultura”, que tutela a Secretaria de Estado de Ensino Técnico-Profissional, signatária do acordo com a TotalEnergies. Através de uma nota partilhada com a comunicação social, a instituição explica que a decisão de implementar a componente inicial da formação no Instituto Industrial e Comercial da Matola decorre de uma avaliação técnica das condições existentes nas instituições de ensino vocacional analisadas por todo o País.

“Essa avaliação concluiu que o Instituto Industrial e Comercial da Matola reúne, neste momento, as condições de infra-estrutura, capacidade instalada, alojamento, oficinas, laboratórios e equipamentos indispensáveis para assegurar o arranque imediato do programa, em conformidade com os padrões técnicos exigidos pela indústria do gás natural liquefeito.”

Diante disso, a solução encontrada, segundo o comunicado, vai permitir o cumprimento do calendário de implementação do Projecto Mozambique LNG e optimizar os recursos já existentes.

“O memorando de entendimento não prevê a construção de novas instalações na Matola, assentando antes na utilização das capacidades já existentes naquela instituição.”

De acordo com o comunicado, estão em curso investimentos de  reabilitação  e apetrechamento do Instituto Industrial de Pemba e do respectivo hotel-escola, a construção do Laboratório de Processamento de Gás, Automação, Instrumentação e Electricidade Industrial em Pemba, e formação de 525 jovens nas áreas da Electricidade, Petróleo e Gás.

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, as propostas de lei que instituem o novo Código do Processo Aduaneiro e o novo Código do Processo Fiscal, instrumentos que visam modernizar a justiça fiscal e aduaneira e que serão submetidos à Assembleia da República.

No domínio aduaneiro, o novo Código do Processo Aduaneiro pretende reforçar as garantias de defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, tornar a justiça fiscal e aduaneira mais acessível e célere, reforçar a protecção dos interesses do Estado, através da definição clara do papel do Ministério Público e das formalidades do julgamento dos processos, bem como sistematizar as regras do contencioso aduaneiro. O diploma revoga as disposições do Decreto n.º 33:531, de 21 de Fevereiro de 1944.

Relativamente ao Código do Processo Fiscal, o Governo pretende reunir num único instrumento a legislação processual fiscal, garantir maior celeridade na tramitação dos processos e adequar a legislação às alterações na composição dos tribunais fiscais. A proposta revoga o Diploma Legislativo n.º 783, de 18 de Abril de 1942.

Na mesma sessão, o Executivo aprovou ainda o decreto que cria a Zona Especial para o Turismo de Golfe da Província de Inhambane, abrangendo os distritos de Vilankulo, Inhassoro, Massinga, Jangamo, Zavala e Govuro, bem como outros distritos a serem identificados. A nova zona é destinada ao desenvolvimento integrado da indústria do turismo de golfe e de actividades económicas conexas.

O Conselho de Ministros aprovou igualmente o Regulamento da Lei do Caju, que estabelece normas para toda a cadeia de valor do sector, desde o fomento e produção até à comercialização, exportação e importação, revogando o Decreto n.º 78/2018, de 6 de Dezembro.

Entre as deliberações consta também a aprovação da Estratégia do Turismo de Negócios em Moçambique 2026-2030 (MICE), orientada para o desenvolvimento do segmento de reuniões, incentivos, conferências e feiras, e a ratificação do acordo de cooperação entre Moçambique e a Argélia na área de energia, assinado em Fevereiro de 2024.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa o Governo de estar a promover a partidarização do aparelho do Estado e exige esclarecimentos públicos sobre alegadas nomeações e instalações de estruturas partidárias em instituições públicas.

As acusações foram apresentadas durante uma conferência de imprensa, na qual o partido também denunciou alegadas adjudicações de obras e concessões de infra-estruturas sem recurso a concursos públicos.

Segundo o MDM, a prática compromete os princípios de transparência e coordenação na administração pública, fragiliza as instituições e contribui para a perda de confiança dos cidadãos.

O partido defende ainda que a adjudicação de obras sem concurso público pode enfraquecer os esforços de combate à corrupção.

Na mesma ocasião, o MDM manifestou preocupação com a crise de combustíveis que se regista no país. A formação política considera insuficientes as explicações relacionadas com a alegada falta de divisas para a importação de combustíveis e exige que o Governo esclareça publicamente as causas da situação.

Para o partido, a escassez e o eventual aumento do preço dos combustíveis têm impacto directo no custo de vida, numa altura em que, segundo afirma, a população já enfrenta dificuldades para suportar o aumento das despesas.

O MDM rejeitou igualmente acusações relacionadas com alegados fundos de 400 mil dólares norte-americanos. O partido desafiou os autores das denúncias a apresentarem provas e afirmou que as suas contas bancárias podem ser consultadas.

A formação política alertou ainda para os riscos da intolerância política, recordando que episódios de intimidação e perseguição política contribuíram, no passado, para o agravamento das tensões que culminaram na guerra civil em Moçambique.

O partido defende, por isso, o reforço da convivência democrática e do debate de ideias como mecanismos para evitar o regresso a períodos de instabilidade política.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta segunda-feira, no seu Gabinete de Trabalho, o Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Claver Gatete, num encontro que serviu para aprofundar a cooperação entre as duas partes e identificar áreas estratégicas para apoiar o desenvolvimento de Moçambique.

No final da audiência, Claver Gatete explicou que a visita decorreu na sequência de um convite formulado pelo Chefe do Estado moçambicano, com o objectivo de avaliar as formas de reforçar o apoio da UNECA ao processo de desenvolvimento do País.

“Estou aqui com a minha equipa a convite do Presidente, para ver como podemos apoiar Moçambique na sua jornada de desenvolvimento”, afirmou.

Segundo o Secretário Executivo da UNECA, o encontro permitiu conhecer a visão do Presidente da República para o desenvolvimento nacional e as prioridades definidas pelo Governo, com destaque para sectores considerados fundamentais para acelerar o crescimento económico e a transformação estrutural do País.

Entre as áreas apontadas figuram o desenvolvimento do sector energético, incluindo a energia hidroeléctrica e o gás, particularmente na província de Cabo Delgado.

A reunião abordou igualmente os corredores de comércio e as infra-estruturas logísticas, com destaque para o Porto da Beira, considerado um elemento estratégico para a ligação de Moçambique aos países da SADC e da Comunidade da África Oriental.

Os sectores dos minerais e da agricultura também estiveram em destaque, tendo sido identificados como áreas com potencial para impulsionar o crescimento económico e promover um desenvolvimento inclusivo.

Claver Gatete reafirmou a disponibilidade da UNECA para continuar a apoiar Moçambique, em coordenação com o sistema das Nações Unidas e outros parceiros de desenvolvimento, na implementação da visão apresentada pelo Presidente da República.

O responsável afirmou ainda que a audiência permitiu definir orientações claras para o reforço da cooperação entre a UNECA e Moçambique, assegurando que a instituição continuará a trabalhar com o Governo e outras partes interessadas para apoiar a concretização das prioridades de desenvolvimento do País.

Moçambique terá um centro especializado em cirurgias até Agosto de 2028, o que poderá reduzir as viagens dos moçambicanos para Índia e Portugal, em busca de cuidados de saúde. O arranque das obras foi lançado nesta segunda-feira, em Maputo, pelo Presidente da República, Daniel Chapo.

Moçambique vai contar, a partir de 2028, com uma unidade especializada em cirurgias, que se espera que reduza o actual tempo de espera dos doentes para intervenção cirúrgica.

O Centro Cirúrgico Nacional, que terá uma capacidade de 14 salas de cirurgia e uma enfermaria com 456 camas, apresenta-se como parte da reforma em curso do Sistema Nacional de Saúde.

“Durante muitos anos, muitos cidadãos moçambicanos que necessitam de procedimentos cirúrgicos complexos foram obrigados a procurar tratamento fora do País – África do Sul, Portugal, Índia, entre outros países –, através de juntas médicas com custos elevados para as famílias e para o Estado moçambicano. Longos períodos de espera e, sobretudo, com o sofrimento que acompanha a doença e a separação dos seus familiares. Não queremos que a doença obrigue o moçambicano a procurar no estrangeiro aquilo que o seu próprio país pode e deve oferecer. A construção deste centro nacional, ou melhor, Centro Cirúrgico Nacional, nasce para mudar esta realidade”, afirmou Daniel Chapo.

Chapo, que falava após o lançamento da primeira pedra para o arranque das obras que vão durar dois anos, referiu-se a uma infra-estrutura tecnologicamente avançada.

“O Centro Cirúrgico Nacional, cuja primeira pedra hoje lançamos, foi concebido segundo elevados padrões internacionais. Como vimos no projecto, teremos aqui salas operatórias modernas, equipadas com tecnologia de última geração, área especializada para recuperação pós-anestesia, serviço avançado de esterilização, sistemas rigorosos de controlo de infecções, equipamentos de monitorização permanente e espaços concebidos para assegurar elevados níveis de segurança clínica.”

Diante de profissionais de saúde e gestores, o Chefe do Estado assumiu o compromisso de investir na qualidade tecnológica da infra-estrutura, como forma de garantir que “os profissionais, ao regressarem ao País, encontrem a mesma tecnologia no seu país de origem e possam mostrar as suas qualidades e capacidades profissionais”.

O Presidente da República prometeu mais. “Continuaremos a investir na formação e valorização dos nossos médicos, enfermeiros, anestesiologistas, técnicos de saúde e demais profissionais que diariamente dedicam a sua vida ao serviço do povo moçambicano.”

O empreendimento está orçado em 41,60 milhões de dólares, dos quais 40,5 milhões provenientes do governo chinês. Chapo diz que o acto reforça a cooperação entre os dois países.

“Aquelas viagens que o chefe do Estado tem feito e dizem que está a viajar muito, o resultado está aqui. Já explicamos que não há nenhum pai que pode trazer comida em casa sem sair de casa. Tem que sair todos os dias para ir trabalhar, por forma de trazer comida na mesa da sua família. E um chefe do Estado é um pai que tem que se preocupar com o seu povo. E este é o resultado para a melhor saúde para o povo moçambicano.”

O parceiro chinês afirma que o financiamento é parte da sua contribuição na saúde em Moçambique. Quem o diz é a embaixadora da China em Moçambique.

“A China sempre colocou a saúde do povo numa posição prioritária e atribuiu elevada importância ao apoio ao desenvolvimento do sector da saúde em Moçambique. Desde o envio de equipas médicas chinesas, passando pela cooperação no combate à COVID-19, até à formação contínua de profissionais de saúde e o fornecimento de equipamentos médicos e medicamentos”, disse Zheng Xuan.

A infra-estrutura será erguida no recinto do Hospital Central de Maputo.