O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se esta quarta-feira, em Maputo, com representantes de grupos empresariais e mediáticos sul-africanos, num encontro centrado na mobilização de investimento estrangeiro e na preparação da Cimeira de Investimento de Moçambique, prevista para Outubro ou Novembro deste ano.

A audiência juntou o Chefe do Estado a Lyndon Barends, Director-Geral do Grupo ARENA/Sunday Times para Parcerias Estratégicas e Eventos, e a Paulo dos Santos, CEO da Quintessentially South Africa.

Segundo as partes, o encontro serviu para consolidar os preparativos da cimeira internacional de investimentos que deverá reunir empresários, investidores e representantes de vários sectores económicos em Maputo.

Falando à imprensa após o encontro, Lyndon Barends destacou a visão do Presidente moçambicano na promoção da recuperação económica e na atracção de capital estrangeiro.

“Tivemos uma reunião muito boa com o Presidente de Moçambique, que é muito perspicaz e com grandes visões para Moçambique, em termos de todos os grandes projectos que está a priorizar para a transformação económica”, afirmou.

O responsável acrescentou que Moçambique pretende afirmar-se como um país aberto ao investimento internacional.

“O Presidente deixou claro que Moçambique está aberto a negócios de qualquer lugar e de qualquer pessoa, desde que seja do interesse de Moçambique e dos moçambicanos”, declarou Barends.

A futura Cimeira de Investimento de Moçambique deverá focar-se em sectores considerados estratégicos para o crescimento económico nacional, nomeadamente tecnologia, finanças, agricultura, logística, mineração, energia e turismo.

De acordo com os promotores, o evento pretende posicionar Moçambique como um destino africano competitivo para negócios e investimento, além de fortalecer as relações económicas com a África do Sul, principal parceiro comercial do país.

Dados económicos indicam que a África do Sul continua a liderar as trocas comerciais com Moçambique, além de representar uma importante fonte de Investimento Directo Estrangeiro, particularmente nos sectores mineiro, energético, financeiro, turístico e de infra-estruturas.

Lyndon Barends afirmou ainda que o Grupo ARENA, proprietário dos jornais Sunday Times e Business Day, manifestou disponibilidade para apoiar a promoção internacional da iniciativa.

“Sentimo-nos entusiasmados para apoiar esta iniciativa e garantir que seja um grande sucesso”, referiu.

Segundo Barends, a intenção é transformar a cimeira num evento regular para impulsionar a economia moçambicana através da captação contínua de investimento externo.

“O Presidente foi muito claro que esta é uma prioridade para ele, trazer investimento para o país e realizar a cimeira numa base anual, para fortalecer a economia moçambicana”, sublinhou.

O encontro acontece numa altura em que o Governo intensifica esforços para dinamizar a economia nacional, acelerar projectos estruturantes e aumentar a confiança dos investidores internacionais no mercado moçambicano.

Plataforma SUN apresenta reforço das políticas de nutrição ao Presidente da República

A Plataforma da Sociedade Civil para o Movimento SUN e da Associação de Nutrição e Segurança Alimentar foi recebida esta quinta-feira pelo Presidente da República, Daniel Chapo, num encontro dedicado ao reforço das políticas públicas de nutrição e segurança alimentar no país.

A audiência decorreu no Gabinete de Trabalho do Chefe do Estado e centrou-se na necessidade de aumentar o investimento público no sector, melhorar a coordenação intersectorial e fortalecer a formulação de políticas baseadas em evidências científicas.

Falando à imprensa após o encontro, a representante da Plataforma da Sociedade Civil para o Movimento SUN (Scaling Up Nutrition), Carina Ismael, explicou que o movimento integra uma iniciativa global voltada para o combate à desnutrição em todas as suas formas.

Segundo a responsável, o objectivo passa por assegurar que a nutrição seja integrada nas prioridades nacionais de desenvolvimento, através de uma coordenação liderada pelo próprio Estado.

“Quem faz a coordenação ao nível nacional são os governos”, afirmou Carina Ismael, destacando o papel das instituições públicas na implementação das políticas de nutrição.

Durante o encontro, a plataforma apresentou preocupações relacionadas com o actual nível de financiamento destinado à nutrição e segurança alimentar.

De acordo com Carina Ismael, apenas “cerca de 0,85 por cento do Orçamento do Estado” é actualmente canalizado para programas ligados à nutrição, um valor considerado insuficiente face aos desafios existentes no país.

A organização defende o aumento progressivo deste investimento para pelo menos um por cento do Orçamento do Estado, tendo como meta ideal atingir 1,7 por cento.

“A nutrição e segurança alimentar deve ser encarada como um programa nacional de prioridade nacional”, defendeu.

Os representantes da plataforma sublinharam ainda a necessidade de reforçar os mecanismos de investigação e produção de dados para orientar a tomada de decisões e melhorar o impacto das políticas públicas, sobretudo nas comunidades mais vulneráveis.

Moçambique continua entre os países da região afectados por elevados índices de desnutrição crónica infantil, sobretudo nas zonas rurais, um problema frequentemente associado à insegurança alimentar, pobreza, mudanças climáticas e limitações no acesso aos serviços básicos.

Segundo os intervenientes, uma maior articulação entre os diferentes sectores governamentais poderá reduzir duplicações de esforços e aumentar a eficácia das intervenções no terreno.

Carina Ismael afirmou ainda que o Presidente da República demonstrou abertura para o aprofundamento do diálogo e para o reforço progressivo das acções ligadas à nutrição.

“Foi um encontro extremamente positivo”, declarou, acrescentando que as partes assumiram o compromisso de continuar a colaborar no acompanhamento das políticas e na mobilização de recursos para o sector.

O encontro terminou com o entendimento de que serão mantidos mecanismos de seguimento técnico entre o Governo e as organizações da sociedade civil, com enfoque na coordenação intersectorial, monitoria dos resultados e fortalecimento das políticas nacionais de nutrição.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, no seu Gabinete de Trabalho, o CEO  da Puma Energy, Mark Russell, que reiterou o compromisso da empresa  em expandir as suas operações em Moçambique, com enfoque no  desenvolvimento do Gás Natural Comprimido (GNC), projectos ligados  às alterações climáticas e iniciativas de carbono. 

Falando à imprensa no final da audiência, Mark Russell afirmou ter  mantido um encontro produtivo com o estadista moçambicano,  durante o qual foram analisadas oportunidades de investimento e os  desafios atuais do sector energético no país.

“Foi uma honra ter, mais uma vez, a oportunidade de me encontrar  com Sua Excelência o Presidente. Já tive esse prazer anteriormente e,  uma vez mais, tivemos uma discussão muito produtiva e interessante  sobre algumas das oportunidades e desafios que se colocam neste  momento”, declarou o CEO da Puma Energy. 

Segundo Mark Russell, a empresa mantém firme o compromisso de  reforçar a sua presença no mercado moçambicano, considerando o  potencial económico e energético do país. 

“Enquanto Puma Energy, continuamos extremamente comprometidos  com as operações aqui em Moçambique e procuramos continuar a  aumentar a nossa presença”, afirmou. 

O responsável destacou ainda o alinhamento estratégico entre os  objectivos da empresa e as prioridades definidas pelo Presidente da  República, sobretudo nas áreas da transição energética e  sustentabilidade ambiental. 

“É muito bom verificarmos um alinhamento com a visão do Presidente,  particularmente no que toca ao GNC, à questão das alterações  climáticas e aos interessantes projectos de carbono nos quais existem  oportunidades para nos envolvermos enquanto Grupo Trafigura”,  sublinhou. 

Mark Russell acrescentou que a Puma Energy está igualmente a  estudar a expansão da sua rede de abastecimento para zonas rurais,  através da implantação de novos postos de combustíveis, numa  iniciativa que visa ampliar o acesso aos serviços energéticos em  diferentes pontos do país. 

“Por isso, estamos absolutamente comprometidos em desenvolver o  nosso negócio aqui, estudando algumas localizações rurais para novos  postos, e penso que estas propostas foram bem recebidas por Sua  Excelência o Presidente”, afirmou. 

O CEO concluiu manifestando satisfação com os resultados do  encontro, classificando a audiência como positiva para o 

aprofundamento da cooperação entre a empresa e Moçambique.  “Portanto, no geral, foi mais uma reunião fantástica”, concluiu. 

A Puma Energy integra o Grupo Trafigura, uma das maiores  multinacionais de comércio de commodities e logística do mundo,  sediada em Singapura, especializada na comercialização e transporte  de petróleo, derivados, metais, minerais e gás natural, ligando  produtores e consumidores em diferentes mercados globais.

Um grupo de membros e simpatizantes da Renamo submeteu, esta Segunda-feira, uma denúncia formal à Procuradoria-Geral da República, acusando a direcção do partido de falta de transparência na gestão de fundos públicos e de ausência de prestação de contas aos membros e órgãos internos. 

No documento submetido à Procuradoria-Geral da República os denunciantes alegam que a gestão financeira da Renamo é conduzida sem qualquer transparência.

“Estamos aqui no tribunal para apresentarmos aquilo que são as recolhas das assinaturas, para sustentar o mal desempenho do partido, principalmente da pessoa do presidente Ossufo Momade. Portanto, sabemos que há dinheiro do itinerário público, das cotizações do membro, há dinheiro de doações que vêm de fora  que apoiam o partido, mas esses dinheiros nunca sequer sabemos para onde vai ou quais são os fins. Praticamente não sabemos quais são as contas”, disse Edgar Silva, membro da Renamo

Os membros consideram o partido inoperante e sem dinheiro para realizar qualquer reunião.

“Temos duas reuniões extraordinárias, mas nunca se realizam. Portanto, pedimos o balanço dos últimos 24 meses, incluindo aquele dinheiro que viria a sustentar a nossa campanha eleitoral, que não sabemos para onde foram. Eram valores que rondavam uns 42 milhões. Não   sabemos para onde é que foram, visto que não se usaram meios circulantes, toda a campanha foi feita com três carros”, denunciou Silva.

Os requerentes defendem ainda que a ausência de prestação de contas pode configurar violação dos princípios da legalidade financeira, boa governação e transparência, podendo resultar em responsabilidades civis, disciplinares ou criminais.

O presidente da Frelimo propôs a criação de um Programa concreto para a reabilitação e requalificação dos locais históricos, como forma de valorizar a história do país, atrair turistas e pesquisadores, bem como promover a educação patriótica dos moçambicanos. Daniel Chapo falava no encerramento do quarto Comité Nacional da ACLLN, num dia em que chamou atenção aos líderes africanos a usarem os seus recursos para o benefício das populações. 

Por volta das 14 horas desta segunda-feira, o Presidente da Frelimo procedeu ao encerramento do quarto Comité Nacional da ACLLN, que reuniu mais de duas centenas de membros e convidados, para reflectir sobre a vida da agremiação e os desafios da Governação.   

Para além dos documentos internos desta organização social da Frelimo, debate sobre os desafios dos antigos combatentes e desafios do país, o que marcou o segundo dia da sessão ordinária,foi a eleição e investidura de Xavier Nelson Toniquel, eleito Presidente do conselho fiscal Nacional da ACLLN, o órgão responsável por fiscalizar o funcionamento interno e garantir a boa gestão dos seus recursos da Frelimo. 

A reunião expôs a necessidade de o Estado olhar mais para as condições de vida dos veteranos e Daniel Chapo está ciente. 

Falando a centenas de espectadores, no pódio da sala de congresso da Escola do Partido, na Matola, Chapo defendeu que apesar de não ter preço o “sacrifício dos libertadores da pátria”, é preciso cumprir e cumprir o que está plasmado nas leis moçambicanas, em relação aos benefícios a que tem direito os combatentes e seus dependentes.

“Durante os nossos debates, foi reiterada a necessidade de implementação integral dos  direitos dos veteranos da Luta de Libertação Nacional e seus descendentes, tal como plasmados na Constituição da República de Moçambique e nas leis específicas. As matérias relativas à melhoria da pensão, de reforma, assistência médica e medicamentosa  e à prioridade do acesso aos serviços públicos, principalmente de saúde, voltaram a dominar os nossos debates nesta quarta sessão. Como Governo, renovamos o compromisso de continuarmos a trabalhar com mais vigor para valorizar e garantir uma vida condigna àqueles melhores filhos da pátria moçambicana que consentiram os maiores sacrifícios da sua vida, perderam sua juventude na luta contra o regime colonial fascista e até a conquista da independência nacional, a 25 de junho de 1975”. 

E este grupo deverá continuar a ter privilégios, na educação, saúde e outros.

“A questão da formação, em especial no que concerne a atribuição de bolsas de estudo aos filhos dos combatentes, o atendimento humanizado nas unidades sanitárias, o empoderamento econômico, são aspetos que devem continuar nas prioridades do governo e da sociedade em geral para os veteranos da Luta de Libertação Nacional”, declarou Chapo, tendo arrancado aplausos dos “camaradas”. 

“Monumentos e locais históricos podem gerar renda”

O Presidente da Frelimo, durante o discurso de encerramento, assumiu um compromisso: revitalizar os monumentos histórico-culturais do país. Este desafio deve ser encarado também pelos antigos combatentes, como parte das histórias.  

“Não se trata apenas de fazer o levantamento e registro desses locais históricos, tais como bases, centros pilotos, anfiteatros, infantários, entre outros. Trata-se sim de desenvolver um programa concreto de requalificação e implementação de empreendimentos que serviram da atração de visitantes, turistas, pesquisadores, para a educação patriótica das novas gerações, ao mesmo tempo que podem gerar renda para a sua sustentabilidade.  Adicionalmente, é fundamental que neste processo sejam inventariados locais situados em outros países que sejam referência da história da Luta de Libertação Nacional, assegurando  os direitos da propriedade à Frente de Libertação de Moçambique, Frelimo”. 

África deve se focar na segurança hídrica  

Sobre o dia de África, Chapo destacou o papel dos Governos na garantia da segurança hídrica, tendo em conta o lema: garantir a disponibilidade sustentável de água, e sistemas de saneamento seguros, para alcançar a agenda 2063.

“Como campeão da União Africana para a Gestão do Risco e Desastres, continuamos apostados a coordenar com os países da região da SADC para uma gestão sustentável e coordenada das bacias hidrográficas transnacionais, partilhadas com outros países, por forma a reduzir o impacto das cheias e inundações que, ciclicamente, têm causado danos e perdas em vidas humanas, infra-estruturas e culturas agrícolas do nosso povo. Reafirmamos o nosso compromisso de juntos construirmos uma África que queremos mais unida, mais pacífica e mais próspera. Bem haja aos libertadores do continente africano e bem haja o continente africano”, disse. 

Este ano, a data é celebrada sob o lema “Garantir a Disponibilidade Sustentável de Água e Sistemas de Saneamento Seguros para alcançar a Agenda 2063”.