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O País – A verdade como notícia

Chapo conhece entraves à produção na Cadeia Regional de Mabalane

O Presidente da República é confrontado com a vandalização do sistema de irrigação por pivô, cuja reparação está avaliada em 20 milhões de meticais, a insuficiência de máquinas e tractores e os danos causados pelas cheias, que estão a comprometer o potencial produtivo da Cadeia Regional de Mabalane. Os constrangimentos

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, defende que a unidade nacional deve começar dentro dos lares, através do amor, do perdão, do respeito e da reconciliação entre os membros das famílias.

Falando numa congregação cristã na Manhiça, a Primeira-Dama considerou que não é possível construir uma nação verdadeiramente unida enquanto persistirem divisões no seio das famílias.

Segundo Gueta Chapo, a paz que se pretende alcançar nas comunidades e no país deve começar dentro de casa, entre esposos, pais e filhos, familiares e trabalhadores domésticos.

“A unidade de uma nação começa na unidade do lar”, afirmou, defendendo que o amor não deve limitar-se às palavras, mas ser demonstrado através de actos concretos.

Para a Primeira-Dama, o perdão constitui igualmente um dos pilares da reconciliação. Sublinhou que perdoar exige coragem e amor, acrescentando que o verdadeiro arrependimento implica reconhecer os próprios erros, abandonar comportamentos considerados inadequados e demonstrar disponibilidade para mudar.

Gueta Chapo apelou ainda às famílias para que não permitam que o orgulho seja superior ao amor e encorajou aqueles que vivem em conflito a procurar o diálogo, pedir perdão e reconstruir os laços familiares.

A dirigente destacou igualmente a diversidade cultural, linguística e regional de Moçambique, defendendo que a unidade nacional não significa que todos tenham de pensar da mesma forma.

“Não precisamos pensar todos da mesma maneira para permanecermos unidos”, afirmou, acrescentando que os moçambicanos podem ter opiniões diferentes, ser provenientes de regiões distintas e, ainda assim, continuar a sentir-se parte da mesma pátria.

MULHER COMO EDUCADORA E CONSTRUTORA DA PAZ

Na sua intervenção, Gueta Chapo dedicou uma atenção particular ao papel da mulher na construção da família e da sociedade, considerando-a uma figura de força, sabedoria, cuidado e reconciliação.

Defendeu que a mulher deve continuar a desempenhar um papel activo na educação das crianças, na promoção do diálogo e na construção da paz dentro das famílias e comunidades.

Para a Primeira-Dama, a educação para a cidadania começa no lar, através de ensinamentos simples como o respeito pelo próximo, a verdade, a gratidão e as boas maneiras.

“Quando uma mãe ensina o perdão ao seu filho, está a construir a nação”, afirmou, defendendo que cada família que promove valores de respeito e reconciliação constitui uma semente para o futuro de Moçambique.

Gueta Chapo apelou, por isso, às mulheres moçambicanas para que sejam construtoras da paz, do amor e da reconciliação, promovendo o diálogo e ensinando os filhos a respeitar e amar o próximo.

 

RESPEITO PELOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS

Outro dos aspectos abordados pela Primeira-Dama foi o tratamento reservado aos trabalhadores domésticos, tendo criticado práticas de discriminação dentro dos lares.

Gueta Chapo considerou injusto que pessoas responsáveis pela preparação das refeições e por outras tarefas domésticas sejam tratadas de forma desigual no momento das refeições ou sejam obrigadas a levar alimentos das suas próprias casas.

Defendeu que o respeito e o amor pelo próximo devem ser praticados no quotidiano, independentemente da posição social ou da função desempenhada.

“Vamos amar a partir de dentro de casa”, apelou, defendendo que os valores cristãos devem ser traduzidos em comportamentos concretos no lar, no trabalho, na escola, no mercado e em todos os espaços da sociedade.

A Primeira-Dama terminou a sua intervenção apelando igualmente às famílias para valorizarem a produção agrícola, através do cultivo das suas próprias machambas, como forma de reduzir as despesas com a compra de alimentos e reforçar a produção familiar.

 

A Assembleia da República exortou a Igreja Anglicana de Moçambique a continuar a desempenhar o seu papel na promoção da paz, reconciliação e unidade nacional, destacando o contributo das instituições religiosas na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

A mensagem foi transmitida por ocasião da sagração e entronização do Reverendo Dom Cláudio como 12.º Bispo da Diocese dos Libombos. Na ocasião, a Assembleia da República felicitou o novo bispo e encorajou a Igreja Anglicana a prosseguir com a sua missão de semear, curar, ensinar, reconciliar e apoiar as comunidades.

Segundo a mensagem, a Igreja Anglicana de Moçambique tem, ao longo de mais de 130 anos, associado a fé ao serviço ao próximo, assumindo-se como uma instituição relevante na promoção da paz e do bem-estar social.

A Assembleia da República considera que Moçambique precisa de instituições fortes e defende que as instituições religiosas, quando fiéis à sua vocação, podem constituir pilares de uma nação mais justa, fraterna e pacífica.

Dirigindo-se ao novo bispo, o Parlamento desejou que o Espírito Santo o acompanhe no exercício do seu ministério, concedendo-lhe sabedoria nas decisões e força perante os desafios.

Na mesma ocasião, foi lançado um apelo à Igreja Anglicana para que continue a orar por Moçambique e pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, para que tenha sabedoria e força na condução dos destinos do país.

A Assembleia da República apelou ainda à promoção contínua da paz, unidade, amor, reconciliação e bem-estar do povo moçambicano.

Almeida António Guelume é o novo Primeiro Secretário da FRELIMO em Gaza. Guelume venceu Sérgio Moiane na segunda volta, com 69 votos contra 46, numa eleição que marca a renovação da liderança do partido na província.

Almeida António Guelume foi eleito, este Domingo, Primeiro Secretário do Comité Provincial da FRELIMO em Gaza, numa disputa que precisou de duas voltas para definir o sucessor da liderança provincial.

Na primeira votação, nenhum dos três candidatos alcançou a maioria absoluta exigida pelos estatutos do partido. Guelume saiu na frente, com 54 votos, seguido de Sérgio Moiane, com 34, e Maria Helena Langa, com 27 votos.

A segunda volta colocou frente a frente os dois candidatos mais votados. Dos 115 membros do Comité Provincial que participaram na votação, Almeida Guelume obteve 69 votos, correspondentes a 60%, contra 46 votos, equivalentes a 40%, de Sérgio Moiane.

A eleição acontece num período de profunda reorganização das estruturas da FRELIMO em Gaza, depois do afastamento da anterior liderança provincial e da renovação dos órgãos do partido.

Com a vitória, Guelume passa a dirigir a principal estrutura provincial da FRELIMO, tendo pela frente o desafio de recompor a unidade interna e relançar a actividade política do partido numa província historicamente associada ao seu forte peso eleitoral.

Três candidatos disputam a liderança da Frelimo em Gaza. A eleição acontece este sábado, depois da escolha de 100 membros do Comité Provincial, órgão que irá eleger o novo primeiro-secretário do partido. O processo decorre cerca de um mês após a profunda reestruturação da FRELIMO na província e poderá terminar nas primeiras horas deste domingo.

Decorre, desde as 12 horas deste sábado, a Conferência Provincial da Frelimo em Gaza, que tem como um dos principais pontos da agenda a eleição dos membros do Comité Provincial do partido.

Ao todo, serão eleitos 100 membros para integrar o órgão provincial. Concluída esta etapa, segue-se a eleição do primeiro-secretário da Frelimo em Gaza, num processo que poderá prolongar-se até à madrugada deste domingo.

Três candidatos disputam a liderança do partido na província: Almeida Guelume, administrador do distrito de Chigubo; Sérgio Moiane, administrador de Mabalane; e Maria Helena, administradora de Mapai.

A Conferência Provincial acontece cerca de um mês depois de uma profunda reestruturação da Frelimo em Gaza, que culminou com o afastamento de Daniel Matavele e a substituição das estruturas provinciais e distritais do partido.

O actual processo eleitoral marca, assim, uma nova etapa na reorganização da Frelimo em Gaza. Primeiro serão eleitos os 100 membros do Comité Provincial e, posteriormente, será escolhido o novo primeiro-secretário.

É ao Comité Provincial eleito que caberá a responsabilidade de escolher o dirigente que vai assumir a liderança da Frelimo em Gaza.

A expectativa está agora concentrada na composição do novo Comité Provincial e no desfecho da disputa entre os três candidatos. O processo poderá estender-se até às primeiras horas deste domingo, quando deverá ser conhecido o novo líder provincial da Frelimo em Gaza.

O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse esta sexta-feira ao novo Governador da província de Gaza, Alfeu Cuna, desafiando-o a imprimir dinamismo à governação provincial, acelerar a reconstrução das infra-estruturas destruídas pelas cheias e lançar as bases da independência económica da província e do país.

Na cerimónia de empossamento, Daniel Chapo felicitou o novo governador pela assunção do cargo, que exercerá durante os três anos e meio restantes do mandato, na sequência da renúncia de Margarida Mapandzene.

Segundo o Chefe do Estado, o período que resta até ao fim do mandato é suficiente para que um dirigente “ponderado, dinâmico e cheio de energia” impulsione a implantação dos alicerces para a independência económica da província de Gaza e de Moçambique.

O Presidente explicou que a substituição do governador decorre da vacatura criada pela renúncia da anterior titular do cargo, sublinhando que a legislação em vigor determina que, nestas situações, o governador seja substituído definitivamente por um membro da Assembleia Provincial indicado pelo partido, coligação ou grupo de cidadãos proponentes que tenha obtido a maioria dos votos.

Daniel Chapo recordou ainda que o processo de descentralização conheceu uma evolução significativa com a revisão constitucional de 2018, mas reconheceu que a implementação do modelo revelou diversos constrangimentos, nomeadamente a duplicação de órgãos, o desperdício de recursos financeiros e conflitos institucionais e de competências.

Neste contexto, destacou a aprovação da Lei n.º 11/2026, de 30 de Junho, que redefine e clarifica as competências do Governador da Província e os mecanismos de articulação com os demais órgãos ao nível local.

De acordo com o Presidente, o novo quadro legal atribui ao Governador competências em sectores como educação, saúde, agricultura, pescas, habitação, obras públicas, transportes, indústria, comércio, turismo, emprego, segurança social e gestão de recursos humanos, entre outras áreas fundamentais para impulsionar o desenvolvimento provincial.

Perante este novo enquadramento, Daniel Chapo apelou a Alfeu Cuna para estudar a legislação e orientar a sua actuação em conformidade, advertindo, contudo, que o sucesso da governação dependerá igualmente da capacidade de diálogo, tolerância, humildade e ponderação, de forma a evitar conflitos institucionais e pessoais.

O Chefe do Estado destacou que Gaza enfrenta actualmente uma fase de recuperação e reconstrução do seu tecido infra-estrutural, económico e social, após os impactos provocados pelas cheias do início do ano, defendendo soluções inovadoras para mobilizar recursos e restaurar as condições anteriores, projectando simultaneamente novos níveis de desenvolvimento.

Entre as prioridades definidas para o novo governador figuram a aceleração da reconstrução das infra-estruturas sociais e económicas destruídas pelas cheias, a procura de soluções locais para minimizar os efeitos das inundações cíclicas, a antecipação dos impactos do fenómeno El Niño, a diversificação da produção agrícola, o aumento da produtividade e da comercialização, bem como o reforço da cadeia de valor da pecuária.

Daniel Chapo apontou igualmente a revitalização das unidades industriais, o fortalecimento da indústria transformadora, com enfoque nas micro, pequenas e médias empresas, a promoção de Gaza como destino turístico de excelência, a gestão criteriosa dos recursos hídricos e a promoção de hábitos saudáveis como objectivos centrais da nova governação provincial.

O Presidente considerou ainda essencial uma boa articulação institucional entre o Governo Provincial, a Assembleia Provincial, os órgãos autárquicos, os administradores distritais e o Secretário de Estado na província, advertindo que o fracasso dessa coordenação poderá comprometer a missão de promover a independência económica da província.

Na ocasião, Daniel Chapo enalteceu o percurso profissional de Alfeu Cunha, destacando a sua experiência como membro da Assembleia Provincial, funcionário e dirigente público e docente universitário, factores que, segundo afirmou, justificam a confiança depositada pelos membros da Assembleia Provincial.

Na parte final da sua intervenção, o Presidente dirigiu palavras de reconhecimento à governadora cessante, Margarida Sebastião Mapandzene, agradecendo o trabalho desenvolvido durante os seis anos e meio em que dirigiu a província.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, confirmou, esta sexta-feira, em Quelimane, que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, já regressou a Moçambique, após cumprir a pena de prisão nos Estados Unidos da América, no âmbito do caso das dívidas ocultas.

“Sim Manuel Chang já está em Moçambique depois de cumprir a pena nos Estados Unidos, regressou ao seu país de origem” disse o ministro.

Confrontado pelo nosso jornal sobre os próximos passos do processo envolvendo Manuel Chang em território nacional, o governante escusou-se de prestar mais esclarecimentos, alegando que o assunto é da competência dos órgãos de administração da justiça.

Mateus Saize justificou a sua posição com o princípio da separação de poderes, sublinhando que o Executivo não deve interferir em matérias sob apreciação das autoridades judiciais.

“Qualquer processo judicial terá de ser respondido com órgãos judiciais, nós não temos nenhuma informação sobre avanço e recuo dste processo”.

A mesma postura foi adotada quando questionado sobre o andamento das investigações ao homicídio do antigo bispo da Diocese de Quelimane, Dom Osório Citora Afonso. O ministro voltou a remeter quaisquer esclarecimentos para as entidades competentes, reafirmando que o Governo respeita a independência da Justiça.

Dom Osório Citora Afonso foi encontrado morto a tiro na residência episcopal, em Quelimane, no dia 6 de junho. O caso continua sob investigação pelas autoridades.

Mateus Saize falava durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção de um edifício de raiz destinado aos Serviços Provinciais dos Registos e Notariado de Quelimane. A nova infraestrutura está orçada em pouco mais de 176 milhões de meticais e terá um prazo de execução de 36 meses.

Segundo o ministro, o investimento visa melhorar as condições de atendimento ao público, reforçar a capacidade institucional dos serviços de registos e notariado e garantir maior eficiência na prestação de serviços aos cidadãos.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) recordou João Munguambe como um dos nacionalistas que desempenharam um papel relevante na fundação e consolidação do movimento de libertação nacional, destacando o seu contributo para a luta contra o regime colonial português e para a construção do Estado moçambicano.

Munguambe participou na criação da FRELIMO, em 25 de Junho de 1962, e integrou o grupo de delegados ao primeiro Congresso do movimento, realizado entre 23 e 28 de Setembro do mesmo ano, em Dar es Salaam, na Tanzânia. O congresso marcou a formalização da FRELIMO como movimento unificado, na sequência da fusão de três organizações nacionalistas: UDENAMO, MANO e UNAMO.

Durante o primeiro Congresso, João Munguambe foi designado secretário de Segurança e Defesa, acumulando igualmente a função de secretário de Organização da FRELIMO.

Em 1963, recebeu a missão de representar a FRELIMO na Argélia, onde acompanhou o processo de formação e treinamento dos primeiros grupos de guerrilheiros do movimento que viriam a desencadear a luta armada de libertação nacional, iniciada oficialmente a 25 de Setembro de 1964.

Com o início da luta armada, Munguambe assumiu outras responsabilidades de relevo no seio da organização, entre as quais as funções de secretário do Presidente da FRELIMO e secretário-adjunto para as Relações Exteriores.

No âmbito das suas funções diplomáticas, chefiou diversas delegações a países considerados aliados do movimento de libertação, incluindo a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, República Popular da China, República Socialista da Checoslováquia e República Socialista da Mongólia.

Segundo a FRELIMO, a sua personalidade descrita como humilde, discreta e de fácil relacionamento contribuiu para a mobilização de apoio e solidariedade internacional à causa da libertação de Moçambique.

Após a independência nacional, João Munguambe assumiu funções de direcção no Ministério das Obras Públicas e Habitação, onde esteve ligado ao processo de nacionalização dos prédios de rendimento e à organização da administração do Parque Imobiliário do Estado (PIE).

Em 1988, foi transferido para o Ministério dos Bancos Estrangeiros, onde desempenhou funções consideradas estratégicas para a consolidação da soberania económica do país, até à sua reforma, em 1992.

Munguambe participou igualmente em reuniões magnas da FRELIMO desde o III Congresso, contribuindo para a definição de directrizes económicas e sociais destinadas à orientação das políticas de desenvolvimento nacional.

Foi ainda deputado da Assembleia da República durante a I Legislatura.

No acto de homenagem, a FRELIMO descreveu João Munguambe como um nacionalista que não procurava protagonismo ou visibilidade, apesar das responsabilidades que assumiu ao longo da luta de libertação e da construção do Estado moçambicano.

A organização considera que a sua trajectória representa o contributo de uma geração de nacionalistas para a construção da nação moçambicana, marcada pelo sacrifício e pela dedicação à causa da independência.

Para as novas gerações, João Munguambe é apresentado como exemplo de servidor público, patriota e cidadão dedicado à causa do povo e da nação.

No momento de despedida, a FRELIMO manifestou solidariedade à família Munguambe e apelou à preservação dos ideais pelos quais o antigo combatente dedicou a sua vida, nomeadamente a liberdade, fraternidade, independência, soberania e dignidade.

A organização defendeu ainda que a vida e obra de João Munguambe devem servir de inspiração para enfrentar os actuais desafios do país e construir um Moçambique de paz, prosperidade, inclusão, justiça e desenvolvimento partilhado.

 

Margarida Mapandzene Chongo diz deixar o cargo de governadora de Gaza com a consciência tranquila e o sentimento de dever cumprido. A antiga dirigente provincial, que cessou funções após a Assembleia Provincial confirmar Alfeu Cuna como seu sucessor, rejeita qualquer envolvimento em alegados casos de corrupção e afirma estar disponível para responder às autoridades de justiça, caso seja solicitada.

Falando à imprensa à saída da II Sessão Extraordinária da Assembleia Provincial, Mapandzene disse sair “em paz, de cabeça erguida e com sentido de missão cumprida”, depois de seis anos e meio à frente do Governo de Gaza.

“Fiz o que foi possível fazer. Foram sonhos durante seis anos e meio. Foram noites perdidas, foram digressões em toda esta província para o contacto permanente com a nossa população”, afirmou a antiga governadora.

Mapandzene aproveitou o momento para agradecer à população da província de Gaza pelo apoio recebido durante o mandato, bem como à Assembleia Provincial, sociedade civil e confissões religiosas, que considera terem contribuído para a concretização dos programas apresentados pelo executivo.

“Quero, do fundo do coração, agradecer à população da província de Gaza pelo carinho, pelo suporte que me deram durante o meu mandato. Mas também agradecer à Assembleia Provincial que me sustentou e apoiou durante esses seis anos e meio”, declarou.

Sobre as críticas e comentários relacionados com alegações de corrupção, a antiga governadora afirmou estar tranquila e disse não existir, até ao momento, qualquer acusação directa contra si.

“Estou com a minha consciência bem tranquila. Tenho estado a acompanhar nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais, mas eu pessoalmente não tenho uma acusação directa”, disse.

A ex-governante defendeu que eventuais suspeitas devem ser tratadas pelos órgãos de justiça, garantindo disponibilidade para prestar esclarecimentos caso surjam indícios da sua participação em qualquer processo.

“Deixemos os órgãos da justiça, porque eles estão aptos, estão atentos a tudo o que está a acontecer. Estamos livres de responder em caso de haver indícios da nossa participação”, afirmou.

Ao fazer um balanço da sua governação, Mapandzene destacou áreas que considera terem registado avanços, incluindo o abastecimento de água, criação de oportunidades de autoemprego para jovens e o aumento da produção agrícola.

Segundo a antiga governadora, Gaza deixa actualmente uma cobertura de cerca de 70% no abastecimento de água e vários jovens beneficiários de kits de autoemprego.

“Deixamos a província de Gaza num bom ritmo de desenvolvimento e queremos encorajar o novo governador para dar continuidade a esse ritmo”, afirmou.

Na agricultura, Mapandzene destacou o aumento da produção e produtividade, apesar dos desafios impostos pelas condições climáticas, incluindo períodos de baixa precipitação e o fenómeno El Niño.

A antiga dirigente garantiu ainda que pretende colaborar para uma transição tranquila com o novo governador, Alfeu Cuna, assegurando que serão prestados todos os esclarecimentos necessários para a continuidade da governação provincial.

“Queremos fazer uma transição tranquila e dar todo o esclarecimento possível e necessário para que essa transição seja, de facto, tranquila”, disse.

Margarida Mapandzene Chongo deixa o cargo de governadora de Gaza após a Assembleia Provincial formalizar a sua saída e confirmar Alfeu Cuna como novo responsável máximo do executivo provincial.

As bancadas da oposição na Assembleia Provincial de Gaza exigem uma investigação aprofundada à gestão do Governo de Margarida Mapandzene nos últimos seis anos, com especial enfoque na alegada má aplicação da ajuda humanitária e dos 37 milhões de meticais disponibilizados pela empresa de areias pesadas de Chibuto.

A posição foi defendida durante a sessão extraordinária que apreciou a renúncia de Margarida Mapandzene Chongo ao cargo de governadora da província. Para a oposição, a saída da dirigente não deve encerrar o debate sobre a governação dos últimos anos, mas abrir espaço para o esclarecimento de eventuais responsabilidades.

O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, Aquerdino Mavie, considera que a renúncia deve ser encarada como o início de um processo de averiguação, defendendo que os órgãos de justiça devem apurar todos os factos.

“Esta sessão não pode terminar só na renúncia, e esta renúncia não pode ser considerada como ponto final. É sim o começo da limpeza”, afirmou Aquerdino Mavie.

A bancada do MDM exige que a Procuradoria-Geral da República, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Tribunal Administrativo investiguem quem terá autorizado, beneficiado ou participado em eventuais irregularidades.

“Quem desviou, quem assinou, quem se beneficiou, todos devem responder, pois a lei é para todos e ninguém está acima da lei”, disse.

Segundo Mavie, a população de Gaza tem o direito de conhecer o destino dos recursos canalizados para responder às necessidades das comunidades, incluindo os donativos destinados às vítimas das calamidades e os valores disponibilizados pela mineradora de Chibuto.

“Temos o direito de saber onde foi parar cada metical, especialmente os donativos destinados às vítimas das calamidades. Temos o direito de saber para onde foram parar um pouco mais de 37 milhões de meticais doados pela mineradora de Chibuto”, declarou.

A oposição questiona ainda a situação dos serviços públicos na província, apontando dificuldades no sector da saúde como um dos sinais de problemas na gestão governamental.

“Gaza precisa de um Executivo que preste contas, que dialogue com esta Assembleia e que coloque o cidadão no centro das suas atenções”, defendeu o chefe da bancada do MDM.

Já o delegado provincial da Renamo, Félix Tivane, entende que a saída de Margarida Mapandzene acontece num contexto marcado por problemas estruturais dentro do funcionamento do Governo provincial.

“Para a Renamo, a renúncia não deve ser interpretada apenas como uma decisão pessoal, defendendo que existem questões políticas e administrativas que precisam de esclarecimento”

A oposição espera que o novo Executivo provincial adopte uma postura diferente, baseada na transparência, prestação de contas e maior aproximação aos cidadãos.

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