O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse esta sexta-feira ao novo Governador da província de Gaza, Alfeu Cuna, desafiando-o a imprimir dinamismo à governação provincial, acelerar a reconstrução das infra-estruturas destruídas pelas cheias e lançar as bases da independência económica da província e do país.
Na cerimónia de empossamento, Daniel Chapo felicitou o novo governador pela assunção do cargo, que exercerá durante os três anos e meio restantes do mandato, na sequência da renúncia de Margarida Mapandzene.
Segundo o Chefe do Estado, o período que resta até ao fim do mandato é suficiente para que um dirigente “ponderado, dinâmico e cheio de energia” impulsione a implantação dos alicerces para a independência económica da província de Gaza e de Moçambique.
O Presidente explicou que a substituição do governador decorre da vacatura criada pela renúncia da anterior titular do cargo, sublinhando que a legislação em vigor determina que, nestas situações, o governador seja substituído definitivamente por um membro da Assembleia Provincial indicado pelo partido, coligação ou grupo de cidadãos proponentes que tenha obtido a maioria dos votos.
Daniel Chapo recordou ainda que o processo de descentralização conheceu uma evolução significativa com a revisão constitucional de 2018, mas reconheceu que a implementação do modelo revelou diversos constrangimentos, nomeadamente a duplicação de órgãos, o desperdício de recursos financeiros e conflitos institucionais e de competências.
Neste contexto, destacou a aprovação da Lei n.º 11/2026, de 30 de Junho, que redefine e clarifica as competências do Governador da Província e os mecanismos de articulação com os demais órgãos ao nível local.
De acordo com o Presidente, o novo quadro legal atribui ao Governador competências em sectores como educação, saúde, agricultura, pescas, habitação, obras públicas, transportes, indústria, comércio, turismo, emprego, segurança social e gestão de recursos humanos, entre outras áreas fundamentais para impulsionar o desenvolvimento provincial.
Perante este novo enquadramento, Daniel Chapo apelou a Alfeu Cuna para estudar a legislação e orientar a sua actuação em conformidade, advertindo, contudo, que o sucesso da governação dependerá igualmente da capacidade de diálogo, tolerância, humildade e ponderação, de forma a evitar conflitos institucionais e pessoais.
O Chefe do Estado destacou que Gaza enfrenta actualmente uma fase de recuperação e reconstrução do seu tecido infra-estrutural, económico e social, após os impactos provocados pelas cheias do início do ano, defendendo soluções inovadoras para mobilizar recursos e restaurar as condições anteriores, projectando simultaneamente novos níveis de desenvolvimento.
Entre as prioridades definidas para o novo governador figuram a aceleração da reconstrução das infra-estruturas sociais e económicas destruídas pelas cheias, a procura de soluções locais para minimizar os efeitos das inundações cíclicas, a antecipação dos impactos do fenómeno El Niño, a diversificação da produção agrícola, o aumento da produtividade e da comercialização, bem como o reforço da cadeia de valor da pecuária.
Daniel Chapo apontou igualmente a revitalização das unidades industriais, o fortalecimento da indústria transformadora, com enfoque nas micro, pequenas e médias empresas, a promoção de Gaza como destino turístico de excelência, a gestão criteriosa dos recursos hídricos e a promoção de hábitos saudáveis como objectivos centrais da nova governação provincial.
O Presidente considerou ainda essencial uma boa articulação institucional entre o Governo Provincial, a Assembleia Provincial, os órgãos autárquicos, os administradores distritais e o Secretário de Estado na província, advertindo que o fracasso dessa coordenação poderá comprometer a missão de promover a independência económica da província.
Na ocasião, Daniel Chapo enalteceu o percurso profissional de Alfeu Cunha, destacando a sua experiência como membro da Assembleia Provincial, funcionário e dirigente público e docente universitário, factores que, segundo afirmou, justificam a confiança depositada pelos membros da Assembleia Provincial.
Na parte final da sua intervenção, o Presidente dirigiu palavras de reconhecimento à governadora cessante, Margarida Sebastião Mapandzene, agradecendo o trabalho desenvolvido durante os seis anos e meio em que dirigiu a província.
