O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirma o compromisso do Governo de continuar a criar condições para que a juventude moçambicana desenvolva plenamente o seu potencial e contribua para um Moçambique mais próspero, inclusivo e sustentável.

Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional da Juventude, assinalado sob o lema «Contextos Diferentes, Aspirações Comuns», o Chefe do Estado destacou que, apesar das diferentes realidades vividas pelos jovens, existem aspirações comuns, entre as quais o acesso à educação e saúde de qualidade, à justiça, à paz e a oportunidades de desenvolvimento.

Daniel Chapo assegurou que o Governo continuará a investir na educação, formação técnico-profissional, saúde, tecnologias e na criação de oportunidades de emprego e auto-emprego. Na mesma mensagem, apelou aos jovens para permanecerem unidos em torno da paz, do diálogo, da tolerância, da integridade e do respeito pela diversidade.

O Presidente da República reiterou, igualmente, a sua confiança na juventude como força de transformação do país e prestou homenagem aos jovens das Forças de Defesa e Segurança pelo seu papel na defesa da Pátria e na garantia da ordem e tranquilidade públicas.

O Governo promete iniciar, em Setembro, as obras de reabilitação das zonas mais críticas da rede rodoviária afectada pelas chuvas na província de Gaza. O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, admite que a intervenção na província está atrasada e diz que a prioridade é garantir maior resistência das estradas antes da próxima época chuvosa. As intervenções de emergência em Gaza, Maputo e Inhambane estão avaliadas em 33 milhões de dólares.

A província de Gaza aproxima-se de uma nova época chuvosa com parte da sua rede rodoviária ainda marcada pelos efeitos das cheias registadas no último período chuvoso. O Governo promete avançar com a reabilitação dos pontos mais críticos em Setembro, numa corrida contra o tempo para evitar que as próximas chuvas agravem a degradação das estradas.

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, diz que os projectos estão na fase conclusiva e garante que o Executivo pretende iniciar as obras antes do regresso das chuvas.

“Na província de Gaza, esperamos iniciar as obras ainda agora em Setembro.”
A promessa surge, entretanto, acompanhada de uma admissão, é que Gaza está atrasada em relação a outras províncias abrangidas pelo mesmo programa de intervenção.

Em Inhambane, segundo Matlombe, as obras deverão arrancar já na próxima semana. Em Gaza, a Administração Nacional de Estradas está a acelerar os procedimentos para permitir que os trabalhos comecem ainda antes da época chuvosa.

A prioridade está nas zonas onde a água tem provocado os maiores danos. Na baixa de Xai-Xai, considerada uma das áreas críticas, as intervenções deverão incluir estruturas destinadas a melhorar o escoamento das águas.
Para o ministro, a recuperação não pode limitar-se à reposição do piso destruído. As obras devem ser concebidas para suportar novos episódios de chuva.
“Temos de acautelar para que as intervenções sejam definitivas, permitam, obviamente, que tenham maior resiliência para poder enfrentar a próxima época chuvosa.”
O Executivo pretende, por isso, manter os empreiteiros no terreno durante o período chuvoso, de modo a garantir a circulação e responder rapidamente a eventuais danos.
“A ideia é que durante a época chuvosa nós já tenhamos os empreiteiros no local para poderem garantir que haja melhor circulação.”
A intervenção estende-se a três províncias. Em Inhambane, o plano inicial previa a recuperação de cerca de 70 quilómetros de estrada, mas a extensão foi revista para aproximadamente 50 quilómetros, concentrando os trabalhos nos troços considerados mais críticos.
Em Maputo, a atenção está igualmente voltada para zonas baixas afectadas pelas chuvas, onde a solução passa pela construção de estruturas que permitam a passagem e o escoamento das águas.

No total, as intervenções de emergência nas três províncias estão estimadas em 33 milhões de dólares.

“Todas as intervenções, as três províncias, estamos a falar de 33 milhões de dólares, é o valor estimado para a reposição de emergência.”

Mas o Governo diz estar a preparar também uma solução de longo prazo para o corredor Maracuene–Xai-Xai. Já foi lançado um concurso para a concessão do troço, devendo ser identificada ou contratada uma entidade até ao final deste ano ou princípio de 2027.

O Governo revela que os homens armados vistos a circular em Macossa, na província de Manica, eram militares indisciplinados. O Executivo considera que o grupo não deveria ter agido daquela forma, muito menos aterrorizado a população.

Cerca de uma semana depois do medo instalado no distrito de Macossa, em Manica, devido à circulação de homens armados desconhecidos, o Governo esclarece que se tratava de militares que quebraram o seu juramento e agiram fora da lei.

“Não deviam agir naqueles termos, nem confundir as populações, como foi o caso, gerando o susto que gerou. Por isso, é um tema importante para os jornalistas e para os cidadãos em particular, sobretudo para a população de Macossa, que vivenciou, em determinados momentos, esta situação”, esclareceu o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.

Por terem cometido actos de indisciplina, os referidos homens armados serão punidos disciplinarmente pelo Ministério da Defesa Nacional.

“Vamos dar espaço para que o próprio Ministério da Defesa continue a cuidar da componente disciplinar do que terá acontecido, mas não é normal a abordagem dos militares, quer da polícia, quer de outras entidades”, apontou Impissa, acrescentando que “existem entidades que são autorizadas a agir daquela forma ou à paisana, mas não os membros do Ministério da Defesa.”

Fragilidades no controlo do INSS

Sobre o mais recente caso de desvio de fundos no INSS, Inocêncio Impissa admite haver grandes fragilidades no sistema de controlo interno da instituição.

“Este cenário mostra alguma fragilidade no sistema de monitorização, acompanhamento e fiscalização das diferentes situações. Mas, como se pode ver, uma vez mais, os nossos sistemas conseguem detectar, embora um pouco tarde. Conseguem detectar e, agora, estamos numa situação de aprofundar e verificar o que efectivamente está a acontecer, como se pode melhorar ou evitar este tipo de situações, para que os nossos sistemas de gestão possam captar mais cedo as diferentes questões”, disse.

Novo modelo de eleições: Governo ainda não recebeu proposta da CNE

O porta-voz do Governo reagiu também à proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de avaliar a viabilidade da realização das três eleições num único dia. Inocêncio Impissa fez saber que o Executivo ainda não recebeu a proposta da CNE.

“Aliás, nem é a Comissão Nacional de Eleições que vai partilhar sobre isso, nem é a CNE que tem de querer. Na verdade, é o Governo que define, mas, se a CNE está a estudar, eventualmente, em algum momento, a proposta há-de chegar ao Governo, para o Governo se posicionar. E também não é o Governo que define. Quem define sobre as eleições, no final do dia, é a lei, e a lei é aprovada pela Assembleia da República”, vincou o governante.

Impissa respondia assim às questões colocadas por jornalistas na conferência de imprensa desta terça-feira, após a sessão do Conselho de Ministros.

Governo aprova venda parcial das acções da Tmcel para revitalização

O Governo aprovou, nesta terça-feira, a alienação de parte das participações do Estado na Tmcel. Para o efeito, o ministro das Comunicações vai criar uma equipa técnica para definir os termos e as condições da venda por negociação particular.

Depois da alienação das participações do Estado na LAM à Emose, HCB e CFM, o Governo pretende usar um modelo semelhante na Tmcel. Nesta terça-feira, autorizou o ministro das Comunicações a prosseguir com o processo.

Por via de negociação particular, parte das participações do Estado na companhia de telecomunicações será alienada. Para o efeito, uma equipa técnica, a ser constituída pelo ministro das Comunicações, vai definir os termos e as condições da operação.

“O que se precisa com a Tmcel é vender parte das acções, porque, neste caso em particular, se a memória não me atraiçoa, o Estado detém 66% das acções da empresa, o IGEPE cerca de 26%, salvo erro, e, se a matemática bateu certo, 8% fazem parte dos próprios funcionários, dos trabalhadores da empresa. Então, pretendendo dar-se uma maior dinâmica a esta empresa, o Estado, como titular de parte das acções que fazem parte da Tmcel, poderá desfazer-se delas ou poderá entregá-las a um terceiro. Este é um dos mecanismos que o Estado encontrou para revitalizar e dar um pouco mais de vitalidade à empresa, para continuar a prestar o serviço crítico de comunicações ao nível do País”, garantiu Inocêncio Impissa.

Agência de Desenvolvimento Integrado do Sul

Na sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, o Executivo aprovou ainda a criação da Agência de Desenvolvimento Integrado do Sul, com sede na província de Gaza, uma espécie de irmã das agências de desenvolvimento do Norte e do Vale do Zambeze.

“Esta agência tem por objecto a coordenação, a articulação institucional, a formulação e gestão de programas e projectos e outras iniciativas visando impulsionar o desenvolvimento socioeconómico integrado e equilibrado das províncias da região sul do País”, frisou.

Governo executa 36,2% da despesa prevista

Nos primeiros seis meses deste ano, o Governo admite não ter conseguido realizar metade das despesas previstas para 2026.

“Foram arrecadados, em termos de receitas, cerca de 45% do plano feito e, em termos de despesas, representaram cerca de 36,2% do planificado para o semestre, em relação ao que estava previsto para o ano”, concluiu o ministro.

Sobre as negociações para encontrar novos operadores para o projecto de produção de alumínio da Mozal, o Executivo diz não ter novidades.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou, esta segunda-feira, em Pemba, província de Cabo Delgado, o Programa MozCommunity, uma iniciativa avaliada em 250 milhões de dólares norte-americanos, financiada pelo Banco Mundial, destinada a promover a coesão social, inclusão económica e desenvolvimento de infra-estruturas resilientes nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

O programa será implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) e pretende reforçar a confiança entre o Estado e as comunidades locais, através da criação de oportunidades económicas e da melhoria do acesso a serviços e infra-estruturas essenciais. Segundo o Presidente da República, a iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo para a estabilização de Cabo Delgado, uma província afectada pelo terrorismo e por desastres naturais recorrentes.

Do financiamento total, 100 milhões de dólares serão disponibilizados nos primeiros dois anos, enquanto os restantes cerca de 150 milhões serão aplicados nos seis anos seguintes. O programa está estruturado em três componentes, com destaque para o fortalecimento da colaboração entre o povo e o Governo, a melhoria do acesso às oportunidades económicas e ao emprego e a construção de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas.

Na componente económica, o MozCommunity prevê transferências monetárias para famílias vulneráveis, formação profissional para jovens, financiamento de pequenas e médias iniciativas económicas lideradas por mulheres e jovens, além de apoio psicossocial e acções de prevenção da violência baseada no género.

No domínio das infra-estruturas, estão previstas a construção e reabilitação de escolas, centros e postos de saúde, sistemas de abastecimento de água, vias de acesso, mercados e edifícios administrativos, sobretudo em zonas afectadas pelo conflito e por desastres climáticos.

O Chefe do Estado exigiu, entretanto, maior responsabilidade, seriedade e integridade na execução dos projectos, advertindo que não devem ser tolerados atrasos, desperdício de recursos ou obras de má qualidade. Chapo defendeu ainda que os investimentos devem responder às prioridades identificadas pelas próprias comunidades.

O MozCommunity será implementado em 56 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, abrangendo, na primeira fase, 80 localidades prioritárias. O Governo espera que a iniciativa contribua para gerar emprego, dinamizar o empreendedorismo e fortalecer as economias locais.

Para Daniel Chapo, o programa representa uma oportunidade para aproximar o Estado das comunidades e acelerar o desenvolvimento local, com particular atenção para jovens e mulheres. O Presidente defendeu que o desenvolvimento deve traduzir-se em melhorias concretas na vida das populações, através do acesso à educação, saúde, água, estradas, emprego e oportunidades económicas.

O Presidente da República declarou oficialmente lançado o Projecto MozCommunity, defendendo que a iniciativa deverá contribuir para o reforço da paz, da coesão social e do crescimento económico inclusivo nas províncias abrangidas.

A Comissão Nacional de Eleições prevê gastar cerca de 878 milhões de meticais em 2027 para o funcionamento da instituição e preparação das eleições autárquicas. A informação consta do plano de actividades e orçamento da CNE para o próximo ano, que prespectiva a introdução do uso da inteligência artificial no processo e transmissão de resultados eleitorais em tempo real.

Quando faltam cerca de dois anos para a realização das eleições autárquicas, previstas para Outubro de 2028, a Comissão Nacional de Eleições já começa a organizar-se. O primeiro passo foi a aprovação, em Julho último, do plano de actividades e orçamento da CNE para 2027.

De acordo com este documento, a preparação do processo eleitoral vai custar aos cofres do Estado cerca de 878 milhões de meticais. Mas o que CNE se propõe a fazer com quase mil milhões de meticais? 

Entre as actividades previstas para 2027, destacam-se: 

“Administrar os Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da CNE, ao custo de 261 500 687,88 MT; Assegurar os direitos associados à designação dos novos membros da CNE e elemento do Governo – 201 500 000 MT; Pagamento do subsídio de reintegração dos membros da CNE – 138 029 680,80 MT; e atribuir subsídio de início de funções dos membros das CPE — 11 presidentes e 22 vice-presidentes – 11 550 000 MT”.

Embora no actual modelo, o País realiza eleições em dois momentos separados, sendo primeiro as autárquicas, num ano, e no ano seguinte, num único dia, as eleições das Assembleias Provinciais, Legislativas e Presidenciais, a CNE mostra abertura para estudar uma possível alteração do modelo de realização dos processos eleitorais, propondo-se, junto dos partidos políticos, a “avaliar a viabilidade da realização das três eleições num único dia”.

A CNE pretende introduzir o uso de tecnologias de informação e comunicação para melhorar a sua actuação, através de experiências internacionais, tais como: visita de troca de experiência sobre a transmissão dos resultados eleitorais em tempo real na África do Sul; e coordenar e supervisionar a realização de workshops sobre a utilização da inteligência artificial na comunicação interna e externa dos órgãos eleitorais.

Ainda sobre a troca de experiências, a CNE pretende conhecer melhor o modelo de recenseamento eleitoral permanente angolano, em que os dados dos cidadãos em idade eleitoral nunca são eliminados após um acto eleitoral, evitando a criação de novos cadernos eleitorais antes de cada votação.

O plano da CNE prevê ainda a concepção do calendário das eleições de 2028, que terá um novo orçamento.

O “O País” contactou o porta-voz da CNE para dar esclarecimento sobre as propostas avançadas no documento, e a nossa reportagem foi orientada a formalizar o pedido, enviando uma carta dirigida à presidência do órgão, o que fizemos e aguardamos resposta.

Alfeu Constantino Cuna promete combater a corrupção, o nepotismo e qualquer tentativa de humilhar a população durante o exercício das suas funções como governador de Gaza. Na cerimónia da sua apresentação pública, a governadora cessante, Margarida Mapandzene Chongo, afirmou entregar a província na rota do progresso, embora reconheça que algumas realizações continuam por concluir, com destaque para o sector da agricultura.

 Alfeu Constantino Cuna foi, está segunda feira, apresentado publicamente como novo governador da província de Gaza, numa cerimónia marcada por promessas de maior rigor na gestão pública e de aproximação entre o Estado e os cidadãos.

No seu primeiro pronunciamento público como governador, Cuna declarou guerra à corrupção e ao nepotismo, práticas que, segundo afirmou, não terão espaço na sua administração.

O novo dirigente disse igualmente que não permitirá qualquer tentativa de humilhar a população, colocando o respeito pelo cidadão entre os princípios que deverão orientar a sua governação.

“Não vamos permitir a corrupção, o nepotismo e qualquer tentativa de humilhar a nossa população”, afirmou Alfeu Cuna.

A declaração surge no momento em que Margarida Mapandzene Chongo encerra um ciclo de seis anos à frente do Executivo Provincial.

No balanço da sua governação, a dirigente cessante afirmou entregar Gaza na rota do progresso, destacando os avanços registados durante o período em que esteve à frente da província.

Mas o balanço também reconhece que nem tudo ficou concluído.Margarida Chongo admitiu que existem realizações ainda por finalizar, com particular destaque para a agricultura, sector considerado estratégico para a economia da província e para a subsistência de milhares de famílias.

É precisamente nesse intervalo entre as realizações alcançadas e as promessas por cumprir que começa o mandato de Alfeu Cuna.O novo governador recebe uma província com potencial económico, mas também confrontada com desafios na agricultura, infra-estruturas, emprego e prestação de serviços públicos.A partir de agora, as palavras de Cuna serão confrontadas com a realidade de uma população que espera mais do que uma mudança no comando do Executivo Provincial.

O Presidente da República, Daniel Chapo, desloca-se esta segunda-feira, 10 de Agosto, à província de Cabo Delgado, onde vai dirigir, na cidade de Pemba, o lançamento oficial do Projecto Moz Community e a abertura da IX Conferência Nacional da Juventude.

A visita enquadra-se no compromisso do Chefe do Estado com a promoção do desenvolvimento integrado da região Norte do país e a valorização da juventude como uma das forças impulsionadoras do desenvolvimento nacional.

O Projecto Moz Community está orientado para o reforço da coesão social e da resiliência das comunidades, bem como para a criação de oportunidades de emprego e desenvolvimento nas províncias do Norte de Moçambique.

No mesmo âmbito, o Presidente da República vai participar na abertura da IX Conferência Nacional da Juventude, organizada pelo Conselho Nacional da Juventude (CNJ), sob o lema “Juventude, o Futuro é Agora!”.

A conferência pretende constituir um espaço de diálogo, reflexão e concertação em torno dos principais desafios e oportunidades da juventude, bem como do seu contributo para o desenvolvimento do país.

Acompanham o Chefe do Estado nesta deslocação a Cabo Delgado os ministros da Economia, Basílio Muhate; da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá; da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse; e na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo Xavier Sengo, além de quadros da Presidência da República.