A província de Sofala vai participar na XI Conferência Nacional de Quadros, a realizar-se na próxima semana, na cidade de Chimoio, entre os dias 21 e 23 de Agosto, levando para o encontro as principais preocupações das comunidades da região.

Falando à imprensa, Afra Lima destacou a melhoria das condições de vida do cidadão comum como uma das principais prioridades. Segundo afirmou, as populações enfrentam diariamente desafios relacionados com o acesso ao emprego, à produção e comercialização dos seus produtos, bem como a serviços básicos, como escolas e hospitais funcionais, estradas transitáveis, água, energia e segurança.

Perante este cenário, a delegação de Sofala defende maior atenção às zonas rurais e às comunidades mais vulneráveis. Afra Lima considera igualmente fundamental que as decisões a serem tomadas na conferência tenham em conta a realidade concreta das comunidades e sejam acompanhadas por mecanismos de implementação e avaliação.

A expectativa é que a XI Conferência Nacional de Quadros produza orientações concretas e realistas, capazes de responder aos problemas que afectam directamente a vida dos cidadãos, privilegiando acções práticas em detrimento da produção de documentos.

A delegação de Sofala espera ainda que do encontro resultem compromissos traduzidos em acções concretas e que a reunião contribua para o reforço da coesão, unidade e capacidade de intervenção dos quadros.

Sofala estará representada na Conferência Nacional de Quadros por 150 delegados e dez convidados.

O jurista e antigo governante Óscar Monteiro defende a valorização da figura do secretário permanente como forma de garantir maior continuidade e estabilidade na administração do Estado. Para Monteiro, os melhores e mais experientes funcionários públicos devem ter a possibilidade de construir uma carreira nestas funções, em vez de serem sistematicamente promovidos a cargos políticos, como os de ministro ou vice-ministro.

Segundo Óscar Monteiro, os cargos políticos têm uma duração limitada, enquanto o Estado necessita de quadros que permaneçam nas instituições e assegurem a continuidade da administração pública. Por isso, considera que a função de secretário permanente, que já existe na estrutura do Estado, deve ser dignificada e valorizada como uma possível etapa de consolidação da carreira dos funcionários públicos.

O antigo governante defende, igualmente, a criação de um secretário-geral do Governo, formal ou informal, com uma função mais ampla e interventiva na coordenação da actividade governativa.

Na sua perspectiva, o Conselho de Ministros deve continuar a consolidar a sua estrutura permanente, mas o próprio Governo também precisa de uma estrutura administrativa própria, capaz de assegurar a continuidade das instituições para além dos ciclos políticos. Para Óscar Monteiro, esta organização contribuiria para uma maior estabilidade e eficiência do Estado.

A figura de Primeiro-Ministro em Moçambique assinala 40 anos de institucionalização, numa altura em que o país procura reforçar a coordenação da acção governativa e tornar a Administração Pública mais eficiente na resposta às necessidades dos cidadãos.

A efeméride foi marcada por um simpósio realizado em Maputo, sob o lema “Gabinete do Primeiro-Ministro, 40 anos consolidando a coordenação da acção governativa”, que reuniu membros do Governo, antigos Primeiros-Ministros, académicos, dirigentes públicos e outros convidados para reflectir sobre o percurso, o papel e o futuro da instituição.

Na abertura do encontro, o Presidente da República destacou a importância estratégica do Primeiro-Ministro na organização e funcionamento do Governo. Segundo o Chefe do Estado, a função tem como principais responsabilidades prestar assistência e aconselhamento ao Presidente da República, coordenar o Conselho de Ministros e a Administração Pública, bem como assegurar a articulação com a Assembleia da República e o poder judicial.

O Presidente sublinhou igualmente que cabe ao Primeiro-Ministro acompanhar a implementação dos instrumentos de governação de curto, médio e longo prazos, garantindo o cumprimento das metas e dos prazos estabelecidos pelo Governo.

Para o efeito, defendeu uma comunicação permanente entre o Primeiro-Ministro e os diferentes membros do Governo, permitindo acompanhar as acções de cada sector, reforçar energias e articular áreas transversais como economia, infra-estruturas e sectores sociais.

Coordenação para melhorar os serviços públicos

Na perspectiva do Chefe do Estado, o Governo deve actuar de forma articulada, harmoniosa e sincronizada, de modo a transformar os compromissos assumidos perante os moçambicanos em resultados concretos.

O papel do Primeiro-Ministro ganha, neste contexto, particular relevância na coordenação das políticas públicas e na monitoria da execução dos programas governamentais. A função procura assegurar que os diferentes sectores trabalhem de forma integrada, evitando a actuação isolada das instituições e acelerando a prestação de serviços públicos.

“Temos a responsabilidade de direccionar todo o nosso trabalho e cada decisão que tomarmos à melhoria da vida dos moçambicanos”, afirmou o Presidente da República, Daniel Chapo defendendo que os governantes devem colocar o serviço público e o bem-estar da população no centro da sua actuação.

40 anos de evolução institucional

A figura do Primeiro-Ministro foi institucionalizada a 25 de Julho de 1986, no âmbito da revisão da Constituição da então República Popular de Moçambique. A medida procurou proceder à desacumulação de poderes do Presidente da República, então Samora Moisés Machel, com a criação, igualmente, do cargo de Presidente da Assembleia Popular.

Mário da Graça Machungo foi nomeado primeiro Primeiro-Ministro, através de decreto presidencial de 26 de Julho de 1986. Entre as competências atribuídas ao cargo estava a presidência do Conselho de Ministros, dando início a uma nova dinâmica de gestão da Administração Pública.

Com a Constituição de 1990, o papel do Primeiro-Ministro passou a concentrar-se essencialmente na assistência e aconselhamento ao Presidente da República, na coordenação do Conselho de Ministros e da Administração Pública e na articulação com outros órgãos de soberania.

Ao longo dos 40 anos, oito moçambicanos exerceram a função, entre homens e mulheres, deixando diferentes contributos para a consolidação da instituição.

Desafios para o futuro

O Presidente da República defendeu que a celebração dos 40 anos não deve limitar-se a uma retrospectiva histórica. O momento deve servir igualmente para discutir o presente e projectar o futuro da instituição, sobretudo num contexto marcado por alterações climáticas, dificuldades económicas e financeiras, novas crises geopolíticas e outros factores que condicionam o desenvolvimento do país.

Neste quadro, o Chefe do Estado considera necessário continuar a consolidar o papel de coordenação do Primeiro-Ministro e reforçar a sua intervenção no apoio à governação, contribuindo para a resiliência política, económica, social e ambiental de Moçambique.

O simpósio decorre também num período de diálogo nacional inclusivo, processo que procura alcançar consensos sobre o futuro do país. Os debates deverão, por isso, contribuir para a reflexão sobre o modelo institucional do Gabinete do Primeiro-Ministro e sobre mecanismos que permitam tornar a acção governativa mais coordenada e eficaz.

Ao assinalar quatro décadas de existência, a instituição procura, assim, conjugar memória e renovação, mantendo como principal finalidade a coordenação da acção governativa e a melhoria da prestação de serviços públicos aos moçambicanos.

A criação da figura de Primeiro-Ministro em Moçambique completa 40 anos, numa celebração que pretende recordar o percurso da instituição e reflectir sobre os desafios da governação no País.

A figura de Primeiro-Ministro foi criada em 1986, com o objectivo de apoiar o Presidente da República na coordenação e implementação dos programas governamentais, bem como assegurar a articulação das actividades do Governo. Desde então, oito moçambicanos ocuparam o cargo.

Ao longo de quatro décadas, a função foi exercida por diferentes titulares, em contextos políticos e institucionais distintos. A celebração dos 40 anos constitui, por isso, uma oportunidade para revisitar os principais momentos da instituição, avaliar a sua contribuição para a governação e discutir os desafios que se colocam para o futuro.

O simpósio comemorativo decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, reunindo membros do Governo, antigos governantes, académicos e outras personalidades. O programa inclui uma exposição fotográfica sobre a história da figura de Primeiro-Ministro e os momentos que marcaram a sua existência.

Durante o encontro, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, considerou que os 40 anos representam um período de consolidação do modelo de governação moçambicano, mas também uma oportunidade para reflectir sobre os desafios enfrentados ao longo das diferentes fases.

Segundo o governante, a influência e o espaço de intervenção do Primeiro-Ministro têm variado de acordo com o contexto e a relação institucional estabelecida com cada Presidente da República. Defendeu, por isso, a necessidade de reforçar a reflexão sobre o papel da figura no sistema de governação.

Na mesma perspectiva, o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Manuel Guilherme, destacou a importância do Primeiro-Ministro na coordenação das actividades do Governo e no apoio ao Chefe do Estado, tendo em conta a multiplicidade de responsabilidades atribuídas ao Presidente da República.

O académico entende que o actual debate nacional pode igualmente servir para discutir se a figura deve manter-se com as actuais competências ou se deverá assumir poderes acrescidos, de modo a reforçar a sua intervenção na coordenação governamental.

A celebração dos 40 anos surge, assim, não apenas como uma homenagem ao percurso da instituição, mas também como um momento de reflexão sobre a sua relevância, os resultados alcançados e o papel que o Primeiro-Ministro deverá desempenhar na governação de Moçambique nos próximos anos.

O Governo defende o reforço da coordenação, da transparência e da articulação entre os comunicadores dos diferentes sectores do Estado, como forma de garantir uma comunicação pública mais clara, inclusiva e orientada para o interesse público.

A posição foi defendida durante o lançamento do 1.º Fórum Nacional dos Comunicadores do Governo, que deverá constituir um espaço de partilha de experiências, identificação de desafios comuns e definição de respostas para os principais desafios da comunicação governamental.

Na ocasião, foi destacada a necessidade de traduzir mensagens e políticas públicas complexas para uma linguagem mais simples e acessível aos diferentes públicos. Segundo o Governo, esta tarefa exige profissionais preparados e orientados por elevados padrões de ética, rigor e sentido de missão.

A fonte sublinhou ainda que cada informação transmitida pelos comunicadores do Governo representa uma instituição pública e, por isso, a comunicação governamental deve estar assente na verdade, responsabilidade institucional e defesa do interesse público.

O Governo defende igualmente uma comunicação mais articulada e harmonizada entre os diferentes sectores do Estado, apelando ao fortalecimento dos mecanismos de coordenação e partilha de informação. A intenção é evitar que os comunicadores trabalhem de forma isolada e consolidar uma verdadeira rede de comunicação governamental.

Entre as prioridades apontadas no Fórum estão a consolidação de uma comunicação governamental integrada, o reforço da transparência e da prestação de contas, a promoção da inovação e transformação digital, a capacitação contínua dos comunicadores e o fortalecimento dos mecanismos de comunicação em situações de emergência e crise.

A iniciativa pretende ainda contribuir para a formação de profissionais mais preparados para responder às mudanças no ambiente comunicacional, instituições capazes de comunicar de forma coordenada e cidadãos melhor informados.

Em representação da Primeira-Ministra da República de Moçambique, foi, por fim, declarado aberto e lançado o 1.º Fórum Nacional dos Comunicadores do Governo.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu em audiência oito embaixadores designados para Moçambique, com destaque para o Alto Comissário da África do Sul, com quem abordou a situação política, económica e social dos dois países, incluindo os recentes casos de xenofobia que afectaram cidadãos moçambicanos naquele país.

Durante o encontro, a parte sul-africana apresentou, em nome do Governo, um pedido de desculpas ao povo moçambicano pelos actos de xenofobia, considerados contrários aos históricos laços de amizade entre os dois países. A mensagem foi reforçada pelo Chefe do Estado moçambicano, que sublinhou que os dois povos são “uma única família”, tendo em conta os fortes vínculos sociais, culturais e económicos existentes entre Moçambique e África do Sul.

A situação de xenofobia tem afectado particularmente moçambicanos que vivem e trabalham na África do Sul, alguns dos quais foram obrigados a abandonar o país, deixando para trás bens e, em alguns casos, familiares.

No encontro, foi igualmente abordada a próxima deslocação do Presidente da República à cidade sul-africana de Durban, onde deverá participar na Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Segundo a posição apresentada, Moçambique e África do Sul devem reforçar o diálogo sobre a migração, defendendo soluções que permitam aos cidadãos em situação irregular deixar o território sul-africano com dignidade e segurança.

O Presidente Chapo defendeu ainda a necessidade de se encontrar um modelo organizado de migração laboral, à semelhança do que acontece em alguns países europeus, onde são concedidos vistos temporários a trabalhadores estrangeiros para actividades sazonais, como a colheita de frutas.

A proposta permitiria que cidadãos moçambicanos interessados em trabalhar na África do Sul pudessem inscrever-se previamente, trabalhar durante um período determinado e regressar posteriormente ao país, contribuindo para uma migração mais organizada, segura e digna.

Além do Alto Comissário da África do Sul, o Chefe do Estado recebeu os embaixadores designados de Cuba, Tailândia, Nigéria, Gana, Namíbia, Eslováquia e Dinamarca.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirma o compromisso do Governo de continuar a criar condições para que a juventude moçambicana desenvolva plenamente o seu potencial e contribua para um Moçambique mais próspero, inclusivo e sustentável.

Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional da Juventude, assinalado sob o lema «Contextos Diferentes, Aspirações Comuns», o Chefe do Estado destacou que, apesar das diferentes realidades vividas pelos jovens, existem aspirações comuns, entre as quais o acesso à educação e saúde de qualidade, à justiça, à paz e a oportunidades de desenvolvimento.

Daniel Chapo assegurou que o Governo continuará a investir na educação, formação técnico-profissional, saúde, tecnologias e na criação de oportunidades de emprego e auto-emprego. Na mesma mensagem, apelou aos jovens para permanecerem unidos em torno da paz, do diálogo, da tolerância, da integridade e do respeito pela diversidade.

O Presidente da República reiterou, igualmente, a sua confiança na juventude como força de transformação do país e prestou homenagem aos jovens das Forças de Defesa e Segurança pelo seu papel na defesa da Pátria e na garantia da ordem e tranquilidade públicas.