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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

  • POLÍTICA

Suécia promete apoio no combate ao terrorismo em Cabo Delgado

A Suécia reitera que vai continuar a apoiar Moçambique no combate ao terrorismo na província de Cabo de Delgado. O país europeu prometeu, também, continuar a prestar assistência humanitária aos moçambicanos.

A Cidade de Maputo acolheu, esta quarta-feira, o encontro entre os vice-ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e do Reino da Suécia, no qual discutiram temas relacionados com desenvolvimento, assistência humanitária, paz e segurança.

Do lado moçambicano, Manuel Gonçalves demonstrou gratidão pelo apoio da Suécia também na questão das mudanças climáticas que têm severamente afectado o país.

“A União Europeia tem-nos dado apoio na formação para o treinamento das nossas Forças de Defesa e Segurança. A Suécia tem-nos dado apoio na assistência humanitária na sequência das calamidades naturais e dos ataques terroristas em Cabo Delgado.”

Por sua vez, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino da Suécia, Jan Knutsson reforçou que as relações bilaterais entre as duas nações vão continuar em quatro pontos principais: “a área da economia, comércio, investimento e política internacional”.

O encontro teve, também, como agenda, a contribuição de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas, organização que Moçambique presidiu em Maio passado, durante o debate sobre “a protecção dos civis e o reforço do papel dos Estados africanos na abordagem dos desafios globais de segurança e desenvolvimento”.

Da sua agenda no país, o dirigente sueco vai, ainda, visitar o centro de treinamento militar da União Europeia na Cidade de Maputo.

  • POLÍTICA

Eleições gerais: Luta da oposição é conquistar segundo lugar

O analista político Dércio Alfazema diz que os partidos da oposição estão preocupados em ganhar os segundo e terceiro lugares nas eleicões de 9 de Outubro. Alfazema explica que os partidos da oposicão, mais do que estar concetrados nas eleições e em ganhar o partido no poder, estão a disputar entre si.

O analista fez uma volta ao tempo, precisamente para o momento em que cada um dos partidos fez o congresso para a eleger o seu presidente, e recordou que a Frelimo entrou dividida, mas saiu mais unida, no entanto, não se assistiu ao mesmo cenário nos outros partidos.

Isso trouxe a discussão, segundo Alfazema, a necessidade de revisão da Constituição da República e da Própria Lei Eleitoral, visto que, “a lei foi criada num momento em que apenas se queria a existência de mais partidos, e hoje, a lei se encontra fragilizada”.

A fonte explicou que é importante que os partidos tenham estatutos claros e cumpram esses mesmos estatutos. Usou como exemplo o facto de existirem vários partidos desconhecidos, que durante quatro anos não têm uma participação política activa, e aparecem apenas no ano eleitoral para ter financiamento.

“A nossa lei foi criada num contexto em que se queria promover a participação, então só se pretendia que existissem partidos políticos, mas a lei não penaliza os partidos que, por exemplo, recebem financiamento e não prestam contas”, esclareceu.

É fundamental, continuou, que os partidos tenham regras claras e que as cumpram, entretanto, “é preciso lembrar que o que está em disputa é o poder”, por via disso, devem existir mecanismos, dentro das próprias regras, que permitam ao partido eliminar o risco de viciação de resultados.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR apela para o fim das operações militares israelitas em Gaza

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse ontem em Amã, Jordânia, que Moçambique apoia a iniciativa “Call for Action” e apelou para o fim das operações militares israelitas em Rafah, na Faixa de Gaza, por violarem todas as normas humanitárias e morais em tempo de guerra.

Discursando na Conferência sobre Resposta Humanitária Urgente na Faixa de Gaza, o Chefe de Estado enfatizou a natureza vinculativa das várias resoluções adoptadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde Moçambique é membro, apelando, particularmente, a implementação imediata das obrigações das resoluções 2728 e 2730 de Maio de 2024 que o país presidiu, sobre a protecção do pessoal humanitário e das Nações Unidas, suas instalações e activos.

Na ocasião, expressou o apoio de Moçambique às conclusões dos grupos de trabalho transmitidas em sede da conferência, que decorre até esta quarta-feira sob o lema  “Apelo para Acção: Resposta Humanitária Urgente para Gaza”.

A conferência concluiu serem pertinentes e urgentes a assistência humanitária, protecção de civis em Gaza e prioridades de recuperação antecipadas à medida das necessidades do povo palestiniano e isenta de condicionalismos de natureza política.

No  seu discurso de ocasião, o estadista moçambicano voltou a condenar as hostilidades militares na região, pelo facto de causarem mortes de milhares de inocentes, entre crianças e mulheres, e a destruição de infra-estruturas sociais e económicas.

“Seria de grande valor moral evitar o impedimento de prestação de assistência humanitária às populações necessitadas”, disse, frisando que o conflito ganha proporções catastróficas quando perante reiterados apelos da comunidade internacional para a sua cessação persistem ataques a civis e funcionários humanitários, em violação das normas do Direito Internacional Humanitário e dos direitos humanos do povo palestino.  

O Chefe do Estado manifestou a disponibilidade de Moçambique em dar o seu contributo rumo à resolução deste “longo conflito, através de diálogo entre as partes”.

No evento, o Presidente da República transmitiu a mensagem de solidariedade e de amizade do povo moçambicano para com o povo palestino, especialmente à população de Gaza,“que tem vivido numa tragédia humanitária sem precedentes”.

O governante acredita que o reconhecimento do principio de dois Estados, palestino e israelita, num ambiente de paz, coexistência e respeito mútuo poderá garantir a paz e estabilidade regionais “que tanto se almejam”. 

A participação do Chefe do Estado nesta conferência surge em resposta ao convite formulado em conjunto pelo o Rei da Jordânia, Abdullah II ibn Al Hussein; o Presidente do Egipto, Abdel Fattah el-Sisi e o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

  • POLÍTICA

Moçambicanos isentos de vistos para Argélia

Os moçambicanos com passaporte diplomático e de serviços já podem viajar para a Argélia sem vistos. O facto resulta do acordo sobre a isenção de vistos entre Moçambique e Argélia anunciado, esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros na sua décima oitava Sessão Ordinária.

O objectivo do Governo é facilitar e simplificar a movimentação dos moçambicanos na Argélia.

Por tratar-se de relações bilaterais, que o Governo acredita estarem reforçadas, os argelinos titulares de passaportes com a mesma categoria passam, também, a beneficiar da  isenção de vistos para entrar em Moçambique.

Sustentado em cinco pilares, nomeadamente a transformação estrutural da economia, a transformação social e demográfica, infra-estrutura, organização e ordenamento territorial, governação paz e segurança e a sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular, o Governo aprovou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025-2044).

Lançado pelo Presidente da República em 2021, o instrumento, que vai ser implementado nos próximos 20 anos, segundo o Governo, serve para melhorar o desenvolvimento do país através da planificação e orçamentação pública.

“Este instrumento desempenhará um papel vital na construção de um futuro  próspero e equitativo para todos os cidadãos, pois orienta as políticas públicas, promove a coesão, coerência e faz o alinhamento dos objectivos a longo prazo, atrai investimentos e foca nas questões sobre a sustentabilidade”, informou Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.

Uma outra boa nova anunciada pelo Governo é a aprovação da Lei de Investigação em Saúde Humana. O instrumento, de acordo com o Governo,  estabelece os procedimentos para autorização, realização, monitorização e fiscalização na actuação de entidades intervenientes em investigação em Saúde Humana.

Para a preservação sustentável do meio ambiente e áreas de conservação, o Governo pretende aproximar ainda mais o sector privado e as comunidades.

Para tal, o Governo aprovou o decreto que aprova o Regulamento para a Gestão Colaborativa nas Áreas de Conservação.

“O regulamento define as regras de parceria para gestão colaborativa entre o sector público e privado e as comunidades para melhor gestão de áreas de conservação ambiental, sem fins lucrativos.”

Por fim, com enfoque para o cumprimento do programa quinquenal, o Governo aprovou, também, a Resolução que aprova o Cenário Fiscal Médio 2025-2027. Será “um instrumento orientador da política fiscal, visando a realização do programa Quinquenal do Governo”, esclareceu.

“Neste contexto, prevê a diversificação das fontes de financiamento, a consolidação e optimização das despesas públicas, maior controlo de riscos macrofiscais e a promoção do crescimento económico, visando a estabilização do nível de endividamento interno.”

Além de aprovar leis, o Governo apreciou positivamente a preparação da Feira Internacional do Turismo, FIKANI, a decorrer entre 8 e 11 de Agosto do ano em curso, os preparativos da participação de Moçambique na Expo 2025: Osaka Japão, e o recente projecto transfronteiriço de abastecimento de água às vilas municipais de Namaacha em Moçambique e Lomaacha no Reino de eSwatine.

  • POLÍTICA

Campanha eleitoral antes do tempo preocupa gestores eleitorais

A Comissão Nacional de Eleições denuncia a violação da Lei Eleitoral por parte de alguns partidos políticos e respectivos candidatos que já estão a fazer campanha eleitoral antes do tempo previsto por lei. O órgão anunciou que as actividades de campanha eleitoral arrancam a 28 de Agosto e terminam a de Outubro deste ano.

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições escusou-se a mencionar os partidos políticos e os candidatos que já estão em campanha eleitoral antes do tempo previsto por lei. Paulo Cuinica alertou que tal facto constitui uma violação da norma e pode haver consequências, por isso diz que devem parar.

“Temos visto, com alguma insatisfação, com alguma tristeza, alguns candidatos e formações políticas que já partiram para a campanha eleitoral pedindo votos, apresentando os seus manifestos eleitorais aos cidadãos, quer de forma velada, quer de forma aberta. Usam vários meios, os meios de comunicação social, têm-se apresentado ao público, também se têm apresentado através das redes sociais. Ora, queremos reiterar que esta prática constitui um ilícito eleitoral punível nos termos da lei.”

E a CNE já tem datas para a realização da campanha eleitoral rumo às eleições gerais.

“Vamos fazer o anúncio para o início da campanha eleitoral que vai começar no dia 28 de Agosto e irá terminar a 6 de Outubro de 2024, conforme o estabelecido no calendário que foi aprovado pela deliberação número 7/CNE/2024 de 1 de Fevereiro.”

O processo de submissão de candidaturas à Assembleia da República terminou esta segunda-feira. A  CNE faz saber que foram excluídos alguns  partidos políticos proponentes que pretendiam concorrer à Assembleia da República.

“Das 43 formações políticas inscritas, recebemos para a Assembleia da República 35 proposituras de candidaturas. Portanto, oito formações políticas ficaram de fora para a Assembleia da República, sendo, neste caso, MDR, RD, PRUMO, PPLM, PUR, PANAMO, PAREDE e PLD”, concluiu Paulo Cuinica.

A Comissão Nacional de Eleições recebeu, em todo país, com excepção da Cidade de Maputo, 68 candidaturas para as assembleias provinciais. A província de Tete teve menor número de proposituras para a assembleia provincial, fixando-se em quatro proponentes. O maior círculo eleitoral do país, a província de Nampula, registou seis candidaturas para a assembleia provincial. O segundo maior círculo eleitoral, a província da Zambézia, teve sete candidaturas, e a província de Sofala, que é o terceiro maior círculo eleitoral, registou 11 candidaturas à assembleia provincial.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

CNE diz que há partidos que já estão a fazer campanha e acto é ilícito 

A Comissão Nacional de Eleições diz que há partidos que já estão a fazer a campanha eleitoral antes do tempo previsto pela lei, que são 45 dias antes das eleições. O porta-voz do órgão diz que tal prática constitui um ilícito eleitoral punível nos termos da lei.

Nove de Outubro é o dia marcado para as eleições gerais. Só que mesmo antes de o apito soar para o início da campanha eleitoral, há partidos que já começaram a corrida de caça ao voto. 

Mesmo sem apontar nomes, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse já terem sido evidenciados alguns movimentos das formações políticas, pelo que apela aos mesmos para que parem com a campanha eleitoral sob risco de serem sancionados.

  • POLÍTICA, SLIDES

Daniel Chapo diz que Comunidades devem beneficiar dos ganhos da indústria extractiva em Moçambique

Foi durante a apresentação pública do Candidato Presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, que o antigo governador da província de Inhambane, destacou a importância de as comunidades locais beneficiarem diretamente dos ganhos provenientes da indústria extractiva em Moçambique, citando como exemplo, todas as conquistas alcançadas na província de Inhambane, em que as empresas locais passaram a fazer negócio com as empresas ligadas à exploração de gás no norte de Inhambane, e as comunidades locais que passaram a beneficiar de mais programas de responsabilidade social da SASOL, através dos Acordos de Desenvolvimento Local.

Chapo, que é bem conhecido na província de Inhambane, foi elogiado pelo presidente da Frelimo Filipe Nyusi, como alguém que conhece profundamente os problemas do povo, pelo facto de ter sido administrador distrital, governador e agora candidato presidencial da Frelimo.

Nos últimos oito anos, Chapo trabalhou directamente com a população e liderou transformações significativas nos distritos com recursos naturais. Ele compartilhou sua visão sobre o impacto da indústria extractiva na vida das comunidades, enfatizando a necessidade de um desenvolvimento sustentável que traga benefícios tangíveis para os moradores locais.

Ele ressaltou a importância de parcerias com empresas para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida das comunidades.

Inhambane, uma província com grande potencial turístico, é vista por Chapo como um exemplo de como a cultura e o turismo podem ser integrados para gerar renda. Ele acredita que fortalecer essa relação é crucial para o desenvolvimento econômico da região.

No sector de turismo, Chapo identificou várias potencialidades em Inhambane, como as belas praias, a rica vida marinha e o patrimônio cultural. Ele sugere que investimentos em infraestrutura turística e a promoção de eventos culturais podem atrair mais visitantes e gerar empregos para os jovens.

Chapo, o candidato mais jovem da história da Frelimo, também revelou seus planos para a juventude. Ele reconhece as principais preocupações dos jovens em Moçambique, como o desemprego e a falta de oportunidades, e propõe soluções concretas para enfrentar esses desafios. Entre suas propostas estão a criação de programas de capacitação profissional e o incentivo ao empreendedorismo juvenil e programas de promoção de habitação para os jovens.

Por fim, Chapo fez um apelo à população para combater a violência contra idosos, um problema frequente na província.

O politico foi recebido com entusiasmo pela comunidade, em um ambiente festivo com muita música e celebração.

Com uma visão clara e propostas concretas, Daniel Chapo se apresenta como um líder comprometido com o desenvolvimento do país e o bem-estar de sua população.

  • POLÍTICA, SLIDES

Partidos submetem candidaturas para eleição de deputados

Os três partidos políticos com representação parlamentar submeteram, esta segunda-feira, à Comissão Nacional de Eleições, as suas candidaturas para deputados da Assembleia da República. Os partidos políticos estão convictos da vitória nas eleições de 9 de Outubro próximo.

Terminou, esta segunda-feira, a submissão de candidaturas para a eleição de deputados da Assembleia da República. Após submeter a sua candidatura, a  Frelimo, através da sua mandatária, Verónica Macamo, disse que seguiu todos os procedimentos legais e mostrou-se confiante na vitória.

“Esperamos ganhar as eleições sem dúvidas. Não só somos o partido mais experiente, também somos o partido que sabe o que vai fazer, efectivamente, tem a experiência que tem, já fez o trabalho que tem. Nós acreditamos que os moçambicanos vão continuar a apostar na frelimo porque a Frelimo tem essa experiência mas também já demonstrou que mesmo quando há adversidades já remou contra a maré a favor dos mocambicanos.”

Por sua vez, Glória Salvador, mandatária da Renamo, disse que não só quer aumentar o número de deputados, mas também  governar o país.

“Não é só superar. A expectativa é ganhar. Nós queremos governar o país. Superar é uma coisa, podemos superar em um ou dois, mas nós queremos levar este país, queremos ter maior  número de assentos na Assembleia da República e, consequentemente, governar este país, esse é o objectivo, é isso que desde 1994 estamos a seguir não estamos a concorrer para brincar.”

O MDM, que também submeteu a sua candidatura para eleger deputados da Assembleia da República, disse que vai trabalhar para governar o país. Silvia Cheia mandatária do MDM garante que o seu partido vai concorrer em todo o território nacional, assim como no exterior.

“Nós submetemos hoje para todas as províncias e para o círculo eleitoral de Europa e África  e, neste momento, estamos a trabalhar nas bases e não paramos de trabalhar.

esde as eleições autárquicas até agora, continuamos a fazer o trabalho. Pela recepção que temos tido com os simpatizantes do MDM, esperamos ter bons resultados.”

Nem todos os  43  proponentes que  manifestaram interesse em concorrer às eleições gerais submeteram candidaturas para eleger deputados da Assembleia da República.

“Quando eles cá aparecem, recebemos as candidaturas; quando não aparecem, pouco ou nada podemos fazer senão esperar que, da próxima vez, apareçam.”

As eleições gerais vão decorrer no dia 9 de Outubro próximo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Aumentou o número de eleitores de 2019 a este ano

Cerca de 17,2 milhões de moçambicanos poderão participar nas eleições gerais de 9 de Outubro, avançou a CNE esta segunda-feira. Dos cerca de 250 deputados a serem eleitos, 48 serão de Nampula e 43 da Zambézia. Comparando os dados das eleições gerais de 2019 com os do presente ciclo eleitoral, há um aumento significativo de quatro milhões de eleitores.

Quando faltam quatro meses para as eleições gerais em Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições actualizou os números para o escrutínio.

O número oficial e definitivo de eleitores para este ano ultrapassa em cerca de quatro milhões o registado nas últimas eleições gerais de 2019.

Para o presente ciclo, os Órgãos Eleitorais previam o registo de 16.217.816 potenciais eleitores em todo o território nacional. Desse número  previsto, 8.725.314 eleitores, correspondente a 53,80%, foram inscritos no recenseamento eleitoral de 2023 nas autarquias locais, tendo sido prevista a inscrição de 7.492.502 potenciais eleitores em 2024.

No estrangeiro estava prevista a inscrição de 279.685 potenciais eleitores. A previsão dos potenciais eleitores a registar no estrangeiro foi determinada com base nos dados de referência de 2019 como fez saber Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.

“Do recenseamento realizado cumulativamente em 2023 e 2024 tivemos o resultados de dezassete milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis eleitores, o que corresponde a cento e quatro porcento vírgula zero quatro”.

Do universo de eleitores inscritos, a CNE calculou o número de deputados a serem eleitos por cada província do país.

“Importa dizer quantos mandatos corresponde a cada ciclo eleitoral ou a cada província na Assembleia da República onde temos a Cidade de Maputo tem 10 mandatos, Maputo província com 23 mandatos, Gaza com 18 mandatos, Inhambane com 15 mandatos, Sofala 19 mandatos, Manica 16 mandatos, Tete tem 23 mandatos, Zambézia 43 mandatos, Nampula 48 mandatos, Cabo Delgado com 21 mandatos e Niassa 13 mandatos o que corresponde a 248 mandatos em território nacional enquanto que no estrangeiro para a região de África temos 1 mandato e para restantes países um mandato”.

Para as Assembleias Províncias, também já existe o número de membros.

“Ficamos com os seguintes mandatos, a província de Maputo tem 86 mandatos, Gaza 82 mandatos, Inhambane 81, Sofala 83 mandatos, Manica 82 mandatos, Tete 86 mandatos, Zambezia 99 mandatos, Nampula 103 mandatos, Cabo Delgado 85 mandatos, Niassa 80 mandatos e o total nacional de mandatos para as assembleias provinciais é de 867 mandatos. Portanto a Cidade de Maputo não entra aqui porque não tem uma assembleia provincial”.

Na conferência de imprensa realizada esta segunda-feira na cidade de Maputo, a CNE revelou ainda que não se alcançou a meta de pessoas a recensear em Quissanga, na província de Cabo Delgado, apesar da prorrogação do escrutínio por 15 dias.

“Em termos práticos não aproveitamos os 15 dias de prorrogação para Quissanga devido a situação de instabilidade, conseguimos recensear muito perto de 50%, portanto 49,8%, daquilo que era a previsão, portanto é assim que ficou a situação de Quissanga”.

Para a Assembleia da República, estão disponíveis 250 mandatos, sendo 248 a nível nacional e dois do estrangeiro.

 

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