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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

  • POLÍTICA

Reivindicações do SNASP: “Acordo supostamente existiu”, defende Sérgio Quinhá 

O antigo ministro do Interior Alberto Mondlane nega que existiu um acordo de pagamento de cinco milhões aos antigos membros do Serviço Popular de Segurança do Estado. Apesar da “negação” do ministro, o advogado Sérgio Quinhá acredita que o acordo existiu pois “é impossível que mais de 300 pessoas possam delirar de forma unânime e ao mesmo tempo”.

Já fazem três semanas desde o dia (27 de maio) passado, que a reivindicação do pagamento de indemnizações aos membros do Serviço Popular de Segurança do Estado (SNASP) é “alvo de debate” e já gerou vários desdobramentos, desde a reação da ministra dos combatentes até ao “rapto” da jornalista do CDD e ao roubo da Câmera da Soico Televisão (STV).

Em seu discurso a ministra dos Combatentes, Josefina Mpelo, garantiu que o pagamento de indemnizações foi uma “página” virada em 2014, e em parte “sim”, pois houve pagamento de uma parte “ínfima” do acordo, secundaram os reivindicadores.

Em contestação às declarações da ministra, os membros da “Secreta” disseram que “Mpelo” é nova diante deste problema, ao que, só os mais antigos têm conhecimento, tendo eles mencionado os antigos ministros.

Aliás, sobre os antigos, que possivelmente soubessem do assunto, a STV entrevistou o antigo ministro do Interior, Alberto Mondlane, que também afirmou que não tinha conhecimento de nenhum acordo. Mondlane foi mais longe e explicou que sequer havia “dinheiro” para tal promessa, “não seria possível esse acordo porque não havia condições para pagar tais valores”, acrescentou.

Sendo possível ou não pagar os cinco milhões agora exigidos pelo SNASP, o advogado Sérgio Quinhá acredita que “é muito” possível” que o acordo tenha realmente existido, sob um argumento simples: “não é possível que mais de 300 pessoas possam padecer do mesmo delírio colectivo e uniforme”.

Para explicar melhor a sua interpretação, Quinhá recorreu ao tempo dos factos, o ano de 1992, no contexto do fim da Guerra dos 16 anos, entre as forças da Renamo e o Governo, que desaguaram nos Acordos Gerais de Paz e aí, acrescentou o terceiro elemento – o mediador (as Nações Unidas), local onde foram reivindicar os seus direitos.

“O acordo, supostamente foi mediado pelas Nações Unidas em 1992, visto que este organismo estava vinculado ao Governo e o mesmo interveio para a consolidação da cessação das hostilidades”.

Assim, a considerar que realmente existiu um acordo, seria possível haver indemnizações a mercê de provas, pois trata-se de um acordo “verbal”.

“Se não existir nenhum documento que prove que houve acordo com o Estado, não se poderá validar as reivindicações, contudo caberia ao tribunal tomar decisões mediante as provas que forem apresentadas pelas partes”.

Segundo a explicação do advogado, pelas suas qualidades e qualificações, o  estatuto do SNASP equivale ao o do SISE, portanto, a serem considerados membros do Estado, recai sobre os mesmos as mesmas limitações dos membros do SISE, o que limita o direito “à manifestação” e cita “o artigo 17, que estabelece:

“Os membros do SISE gozam dos direitos, liberdades e garantias constitucionalmente previstos, com as restrições ao exercício dos direitos de expressão, reunião, manifestação e petição colectiva.”

Quinhá, também lamenta a postura “silenciosa” do Estado e justificou que era melhor que os membros do SNASP fossem convidados para uma conversa “longe do público”, uma vez que estas pessoas possuem informações “secretas do governo” e que pela sua natureza podem perigar a soberania do país.

“Com os membros do SISE não é para se discutir em arena pública, com os funcionários e agentes do SISE não é para debater nem expor nenhum assunto ao público. Seria esta a altura do Estado moçambicano convidá-los para perceber qual o fundamento do suposto acordo e arranjar soluções”.

Sobre a possível ameaça de “se ir até às últimas consequências com a mobilização dos antigos membros”, o advogado disse que trata-se um direito previsto no Estado de direito democrático, que só poderá ser visto como crime caso se consuma como facto.

  • POLÍTICA

Saimone Macuiana e Ivan Mazanga podem regressar à “Casa do Povo”

Saimone Macuiana, Ivan Mazanga e Juliano Picardo podem regressar à Assembleia da República na próxima legislatura. Estas e outras figuras sonantes do partido Renamo ocupam lugares cimeiros na lista da Renamo de candidatos a Deputados.

A divulgação das listas dos candidatos à Assembleia da República continua e desta vez foi afixada a lista da Renamo e sim, há novidades.

Para a décima legislatura o partido Renamo decidiu manter grande parte dos nomes já conhecidos, como são os casos do decano e porta-voz do Partido, José Manteigas, Ivone Soares, António Muchanga, Arnaldo Chalaua, mas também resgatou figuras como: José Palaço, na posição 18 da lista da Zambézia, Saimon Macuiana, na posição número 2 de Manica, Ivan Mazanga, na posição 3,na cidade de Maputo e Juliano Picardo, na posição 3 de Tete.

Outra novidade nesta lista é o antigo edil de Nampula, Paulo Vahanle, que ocupa a posição 25. Mas há mais.

André Magibire é também candidato, pelo círculo eleitoral de Sofala, igual a Ricardo Tomás e Geraldo Carvalho, antigos membros do MDM.

Já quem pode estrear como deputado são os antigos vice-chefes do Estado-maior general Raul Dique e Olímpio Camboma.

Ainda não foram afixadas as listas da Coligação para Aliança Democrática, CAD.

  • POLÍTICA, SLIDES

Comoana defende que os municípios devem estar em condições de pagar salários

A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, diz que os próprios municípios deveriam estar em condições de pagar os salários dos seus funcionários. Comoana falava em resposta à reclamação de atraso, por parte do Governo Central, na transferência do Fundo de Compensação Autárquica.

Há seis meses, a Associação Nacional dos Municípios reclamou que o Governo Central atrasa a transferência do Fundo de Compensação Autárquica para os municípios, o que impacta de forma negativa no pagamento de salários aos funcionários das autarquias. Até hoje, este problema não foi resolvido.

Questionada sobre o assunto, a  ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, negou-se a responder, sob a justificação de que a resposta cabe somente ao Ministério da Economia e Finanças.

“A Lei é clara. Eu tenho a tutela administrativa e o ministro das Finanças tem a tutela financeira. Não posso usurpar explicações, sob o risco de o fazer apenas para agradar-lhes (imprensa).”
Apesar de “não poder dar respostas para agradar à imprensa”, a ministra disse que os municípios devem ter capacidade própria de pagar salários aos seus funcionários.

“Isto é como quando nós temos uma filha que já tem 21 anos, casa e tem a sua própria casa, e qualquer coisa que acontece ainda se recorre ao pai para justificar. Temos de entender a essência de uma entidade descentralizada, sobretudo ao nível dos municípios. Portanto, não tem de ser necessariamente a ministra a vir justificar aquilo que são as suas dificuldades.”

Aliás, o discurso é uma repetição do seu “vice”, Inocêncio Impissa, que, sobre a mesma questão, terá dito em resposta à imprensa, que “as edilidades devem aprimorar mecanismos de arrecadação de receitas auto-suficientes”.

Além de referir que as autarquias devem ser “sustentáveis e independentes” do Governo central, a ministra reconheceu que algumas autarquias têm estas dificuldades pelo facto de serem “novas”.
“De qualquer forma, compreendo que há municípios mais robustos e os outros que  por serem novos ainda não têm aquela autonomia ou aquele nível de produção desejável de receitas. Portanto, para esses municípios eu penso que devemos dar algum tempo de deferimento.”

Ano passado, alguns municípios chegaram a paralisar as suas actividades devido ao pagamento de salários dos funcionários onde os casos mais sonantes foram os municípios da Namaacha, na província de Maputo, e de Nacala-porto, em Nampula.

  • POLÍTICA

Falta do Fundo de Compensação Autárquica: só as Finanças podem explicar, diz Comuana

A ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que só o Ministério das Finanças é que pode responder sobre a não canalização do Fundo de Compensação Autárquica. Ao mesmo tempo Ana Comuana defende que os próprios municípios deveriam estar em condições de pagar os salários dos seus funcionários.

Há seis meses a Associação Nacional dos Municípios reclamou que o Governo Central atrasa na transferência do Fundo de Compensação Autárquica para os municípios o que impacta de forma negativa no pagamento de sários aos funcionários das autarquias. Até hoje, este problema não foi resolvido.

Questionada sobre o assunto, a ministra da Administração Estatal e Função Pública Ana Comuana negou-se a responder sob a justificação de que a resposta cabe somente ao Ministério da Economia e Finanças.

“A Lei é clara. Eu tenho a tutela administrativa e o ministro das Finanças tem a tutela financeira. Não posso usurpar explicações sob o risco de o fazer apenas para agradá-los (imprensa).”

Apesar de “não poder dar respostas para agradar a imprensa”, a ministra disse que os municípios devem ter capacidade própria de pagar sálarios aos seus funcionários.

“Isto é como quando nós temos uma filha que já tem 21 anos, casa e tem a sua própria casa, e qualquer coisa que acontece ainda recorre-se ao pai para justificar. Temos de entender a essênsia de uma entidade descentralizada, sobretudo ao nível dos municípios. Portanto, não tem de ser necessariamente a ministra a vir justificar aquillo que são as suas dificuldades.”

Aliás, o discurso é uma repetição do seu vice, Inocêncio Impissa, que sobre a mesma questão, terá dito em resposta a inprensa, que “as edilidades devem aprimorar mecanismos de arrecadação de receitas autosuficientes”.

Além de refirir que as autarquias devem ser “sustentáveis e independentes” do governo central, a ministra reconheceu que algumas autarquias têm estas dificuldades pelo facto de serem “novas”.

“De qualquer forma compreendo que há municípios mais robustos e os outros que por serem novos ainda não têm aquela autonomia ou aquele nível de produção desejável de receitas. Portanto, para esses municípios eu penso que devemos dar algum tempo de deferimento”.

Ano passado alguns municípios chegaram a paralisar as suas actividades devido ao pagamento de salários dos funcionários onde os casos mais sonantes foram os municípios da Namaacha, na província de Maputo, e de Nacala-porto, em Nampula.

  • POLÍTICA

Governo diz que há condições para fecho do défice financeiro na CNE

O Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane diz que o Governo vai fazer de tudo para o fecho do défice orçamental na CNE para a realização das eleições de Outubro. O governante afirmou também, haver condições para o pagamento de salários na função pública.

É uma resposta às reclamações feitas pela Comissão Nacional de Eleições, que diz estar com um sufoco financeiro de até 13 milhões de meticais, para o pagamentos de bens e serviços rumo às eleições 09 de Outubro próximo.

O governo através do vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane garantiu esta sexta-feira, que o orçamento aprovado para a realização do processo eleitoral será disponibilizado.

“A questão do défice financeiro da CNE deve ser vista no contexto da Lei Orçamental, e para já, a garantia é de que está a ser executado.”

Outra garantia feita pelo vice-ministro tem haver com o pagamento dos salários na função pública e a definição sobre a proveniência de verbas para os funcionários municipais. Tivane, contraria as reclamações e diz que “neste momento está tudo sob controlo”.

“As matérias sobre os salários estão sob controlo e os pagamentos decorrem dentro de um roteiro definido pelo Estado, há disponibilidade financeira e condições criadas para o efeito. Nós, como governo, continuaremos a fazer o nosso trabalho, havendo quaisquer reclamações pontuais sobre esta temática serão discutidas e resolvidas”, esclareceu Amílcar Tivane.

O vice-ministro falava esta sexta-feira em Maputo à margem da XV edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique.

  • POLÍTICA

“MDM está enfraquecido” dizem analistas

O partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) perdeu o protagonismo dentro do debate político. A ideia é dos analistas Alberto Cruz e Noa Inácio que pensam igualmente que o segundo maior partido da oposição pode perder os seus eleitores para a Coligação Aliança Democrática (CAD).

O partido MDM fez a apresentação de suas cabeças-de-lista para governadores, e a grande surpresa foi a activista social Fátima Mimbire, visto que, não tinha, até então, nenhuma ligação com o partido.

Noa Inácio diz que a decisão do MDM não é uma surpresa , pois o partido tem um histórico de indicação de activistas sociais como cabeças-de-lista. “O próprio Azagaia, em tempos, já foi convidado para fazer parte do MDM, então este formato não é novo, mas há aqui um diferencial. O MDM perdeu muito protagonismo dentro do debate político entre as diferentes forças que existem”.

Acrescenta ainda que a tentativa de associar o partido ao carisma e ao capital social de algumas figuras pode, neste contexto, não ter o devido “balão de oxigênio”. “Aqui, neste contexto, tentamos ver um MDM que vai se suportar do capital político que a Fátima tem, que pode ser, no fim do processo, um perigo para a própria Fátima, porque pode não ser por si só suficiente para carregar uma máquina partidária”.

Inácio explica ainda que para além dos habituais “colossos” que são o partido Frelimo e a Renamo, o MDM tem pela frente “um intruso”, a CAD, que vem “muito forte, e com o agravante de não se saber quem será o seu candidato para a província de Maputo”.

O analista também alerta que os eleitores estão muito mais exigentes, em função disso, “se o partido, durante cinco anos, não advogou causas sociais, não pode esperar que atrair uma Fátima Mimbire, ela possa, sozinha, com o seu capital, atrair o eleitorado para combater os colossos”.

Compartilhando do mesmo pensamento, Alberto da Cruz diz que o MDM esteve muito fraco durante as eleições e até mesmo dentro do parlamento. E trouxe uma ilustração: “Se vais contratar um jogador na última jornada do campeonato, fica difícil que ele consiga reverter o jogo”.

Todavia, acredita que a escolha da cabeça-de-lista traz um rosto feminino para o partido, particularmente, num momento em que se fala da igualdade de género.
“Eu acho que há uma forte probabilidade da CAD roubar o eleitorado do MDM, não acho que haverá muito taco-taco com a Renamo”.

  • POLÍTICA

Calisto Cossa e Eneas Comiche concorrem a deputados da AR

Já são conhecidos alguns nomes que concorrem a deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura. O Partido Frelimo alistou figuras como Elísio de Sousa, Elcídio Bachita, Calisto Cossa e Eneas Comiche. O MDM apostou na activista social Fátima Mimbire, que lidera a lista para a Província de Maputo.

Há três dias, terminou o período de submissão de candidaturas à Assembleia da República, e decorre, neste momento, o processo de divulgação das listas. São listas, diga-se, cheias de surpresas. É que há nomes sonantes de políticos, juristas e até de jornalistas, que concorrem a um assento na dita “casa do povo”.

A Frelimo quer formar bancada com figuras como Elísio de Sousa (Jurista), Elcídio Bachita (Economista), bem como pretende devolver ao Parlamento a actual ministra do Negócio Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

Mas há outras novidades:

A nível da Zambézia, por exemplo, a Frelimo quer renovar com Hélder Injojo, primeiro vice-presidente da AR e deixou como suplente Caifadine Manasse, ambos envolvidos num escândalo de alegado tráfico de drogas.

Quem também corre o risco de não renovar o mandato é Vitória Diogo, colocada na posição 21, na lista de Tete, e Ana Rita Sithole, que consta na posição 8 da lista de suplentes pelo círculo eleitoral de Inhambane.

Outro destaque vai para nomes sonantes como António Boene e Agostinho Vuma, que não conseguiram sequer fazer parte da lista.

Em Manica, o número um da lista é Esperança Bias, actual presidente da Assembleia da República.

A Província de Maputo tem três novos nomes, dos quais dois membros do Governo. Ana Comoane, ministra da Administração Estatal e Função Pública encabeça a lista, seguida pelo ministro da Agricultura, Celso Correia. No número oito, está o antigo edil da Matola Calisto Cossa. O também antigo edil de Maputo lidera a lista da cidade e tem como suplentes Teodoro Waty e Isálcio Mahanjane.

Já no MDM, o destaque vai para o círculo eleitoral da Cidade de Maputo, cuja cabeça de lista é a activista social Fátima Mimbire. Nomes como Lutero Simango e Elias Impuire não fazem parte da lista dos concorrentes.

Até ao encerramento desta reportagem, ainda não tinham sido afixadas as listas da Renamo e da Coligação para a Aliança Democrática, CAD.

O secretário técnico da Administração Eleitoral diz que o processo continua, até porque ainda está dentro do tempo previsto.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR felicita Primeiro-Ministro da Índia pela reeleição ao cargo

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitação ao Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi, pela victória do partido BJP, bem como da coligação NDA, nas recém-terminadas eleições.

Através do comunicado, o Chefe do Estado refere que “em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio apresento as nossas mais calorosas felicitações. A vitória eleitoral evidencia claramente que o Povo da Índia, sobretudo, a coligação de partidos em torno da NDA deposita na visionária liderança orientada para resultados que trouxe grandes melhorias da posição da economia da Índia na arena global.

Nyusi disse ainda estar disponível para o desempenho bem-sucedido do novo mandato, colocando-se a disposição a continuar a trabalhar com vossa Excelência para reforçar, ainda mais, as excelentes relações de amizade e de cooperação e a parceria estratégica entre os nossos dois países e povos.

Para o Presidente Nyusi, nos últimos dez anos sob liderança de Narendra Modi, a Índia registou progressos na melhoria das condições de vida do povo, reduzindo o fosso entre o rico e o pobre.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Fátima Mimbire é cabeça-de lista do MDM para governador em Maputo

A activista social Fátima Mimbire é aposta do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para o cargo de governador na província de Maputo. O porta-voz do partido, Ismael Nacucue, diz que para a escolha foram usados critérios aprovados pelo Conselho Nacional, e acredita que foi uma indicação acertiva.

Nacucue esclareceu que mesmo Fátima Mimbire não sendo membro do partido, foi aberto, através do Conselho Nacional, um espaço para que membros da sociedade possam ser indicados. Diz ainda que acredita ser uma excelente escolha, uma vez que, “o exercício prático feito pela sociedade civil é também político por ecelência”.

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