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O País – A verdade como notícia

Tribunal limita actos dos órgãos centrais do PODEMOS

O Tribunal Judicial de Kamavota, na Cidade de Maputo, deu provimento a uma providência cautelar interposta por Helder Mendonça, membro co-fundador do PODEMOS, e determinou que os órgãos centrais do partido se abstenham de praticar actos relacionados com a gestão da organização, até à realização de eleições. Mendonça recorreu ao

O Presidente da República recebeu, esta quinta-feira, em audiência, três representantes de estados amigos de Moçambique, para saudação por ocasião da investidura de Daniel Chapo.

Os governantes de Portugal, Congo Brazzaville e Argélia reiteraram o interesse de seus países em manter as relações bilaterais com Moçambique.

São as primeiras audiências que Daniel Chapo concede, desde que tomou posse como Presidente da República.

Após o encontro privado, e sem direito a perguntas, o ministro dos negócios estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, diz que Portugal tem e quer continuar com óptimas relações de cooperação com Moçambique.

Chapo recebeu também saudação de Congo Brazzaville, que pretende fortalecer, sobretudo, a cooperação económica.

“Nós somos parceiros dinâmicos na  política e cultura, mas precisamos nos consolidar através de uma relação econômica mais forte. E o presidente Chapo tomou o engajamento que, nos próximos dias, deveria se manter a comissão mista entre os dois países, para traçarmos  um bom caminho, por forma a melhor consolidar essa cooperação”, disse  Firmin Ayesa, ministro do Estado, função pública e segurança social de Congo Brazaville.

A Argélia, por sua vez,  diz que foi uma oportunidade para relançar a cooperação.

“O encontro foi uma oportunidade de fortalecer as relações históricas de cooperação entre os dois povos que lutaram pela liberdade e pela independência. Serviu também para cimentar a nossa solidariedade com o povo moçambicano. Transmite também a vontade do nosso líder de cooperar com Moçambique”, explicou  Rabiga Laid, ministro dos antigos combatentes da Argélia.

Os governantes felicitaram ainda Daniel Chapo pela eleição.

O Presidente da República, Daniel Chapo, eliminou, esta quinta-feira, 10 Ministérios, Secretarias do Estado e criou outros Ministérios.

Trata-se do  Ministério da Economia e Finanças, Ministério dos Transportes e Comunicações, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ministério da Terra e Ambiente, Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério do Trabalho e Segurança Social, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Isto significa que Daniel Chapo mantém os seguintes ministérios: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior, Ministério da Saúde e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Ainda no mesmo Decreto Presidencial, o Chefe do Estado eliminou a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, a Secretaria de Estado dos Desportos e a Secretaria de Estado do Ensino Técnico-profissional.

Por outro lado, criou novos Ministérios, a saber: Ministério das Finanças, Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Ministério dos Transportes e Logística, Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Ministério da Juventude e Desportos.

No seu último dia de trabalho como Presidente da República, Filipe Nyusi saiu do Palácio da Ponta Vermelha com um sentimento de alívio e com expectativa de voltar-se mais à família agora. 

Depois de dez anos à frente dos destinos do país, é tempo de correr em outras frentes.

“É um momento de alívio e de descarga, mas a pátria levo comigo no coração”, disse Filipe Nyusi, no seu último vislumbrar do verde que caracteriza o palácio da ponta vermelha. 

Nyusi declarou que não perdeu muito como cidadão normal, pois sempre que tivesse espaço chamava os seus amigos. “Sempre que fosse a Tete, e Beira, em qualquer lado do país, sempre encontrava tempo para conversar, porque não há coisa mais bonita que ouvir histórias do passado com os amigos. E eles a fazerem uma relação com a vida feita” 

Uma das coisas que não se perdeu de vista é a imagem do condutor Filipe Nyusi. Será que voltará a conduzir como foi visto algumas vezes a fazer, mesmo sendo Presidente?

“Viram-me a conduzir, viram-me a jogar futebol, a cantar, a dançar. São essas as tais coisas que disse que não queria perder, incluindo tinha muitas saudades de dar aulas, então sempre que visitasse uma escola, ia ao quadro, perguntava sobre equação quadrática  e fórmula resolvente”, disse Filipe Nyusi. 

Quando questionado sobre o lugar onde fixaria residência, Filipe Nyusi apenas respondeu: “Por onde passei sempre voltarei a estar, porque são as memórias, incluindo aqui. Mas prontos sabem de onde sou e sempre há mais prioridade de estar alí algumas vezes, mas estarei em Moçambique”. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, hoje, de culto Inter-Religioso de arrependimento e reconciliação, no Centro Cultural Moçambique-China, na cidade de Maputo. O encontro acontece sob o lema “Arrependimento, Perdão e Reconciliação: Orar por Moçambique”. 

Através de um comunicado enviado ao “O País”, o gabinete de informação da Presidência da República tornou público que Daniel Chapo e a sua esposa participam hoje de encontro com várias confissões religiosas.

Os Chefes de Estados e representantes de países amigos de Moçambique que estiveram presentes na cerimónia de investidura do novo Presidente da República perspectivam continuidade e boas relações bilaterais durante a liderança de  Daniel Chapo. Ramaphosa e Umaro Sissoco Embaló foram os únicos presidentes do exterior no evento e gostaram do que viram.

Das 2600 pessoas que assistiram de perto a cerimónia de investidura do novo e quinto Presidente da República de Moçambique, 36 eram estadistas, representantes de governos e organizações parceiras do país.

Alocados à tribuna de honra, assistiram do início até ao fim a investidura de Daniel Francisco Chapo, com quem nos próximos cinco anos vão cruzar caminhos na interação bilateral.

No final do evento, Crily Ramaphosa foi um dos primeiros convidados a deixar a praça da independência com boa impressão do que viu e ouviu. “Foi uma boa cerimónia, obrigado, obrigado”, disse Crily Ramaphosa, Presidente de África do Sul 

Malawi esteve representado pelo seu Vice-presidente Michael Biswick Usi, para quem pisar o solo Moçambique é sempre uma honra e privilégio. Para o governante, “Malawi e Moçambique são vizinhos e há uma boa cooperação bilateral nas muitas agendas de desenvolvimento por isso que é e sempre será bom para o Malawi participar em cerimónias importantes de Moçambique.” 

Para além da vizinhança, outros países de longe e fora da SADC marcaram presença e um deles é Guine-Bissau. Para a África ocidental, Umaro Sissoco Embaló, também leva boas impressões. 

Da Europa veio também a mensagem do presidente portugues Marcelo Rebelo de Sousa que, através desta carta, saudou a investidura de Daniel Chapo ao cargo de Presidente da República, na qual transmite o reforço de relações entre os dois estados. 

“Também sublinho os muito sólidos laços de cooperação entre os dois Estados-irmãos. E transmito o reforçado empenho do Presidente da República de Portugal, do Estado Português e do Povo Português em prosseguir e aprofundar essa cooperação, a todos os níveis, ao serviço do desenvolvimento sustentável, da justiça social, da plena realização do Povo Moçambicano e da relevante projeção de Moçambique no Mundo” le-se numa carta enviada pelo Chefe de estado portugues ao seu homólogo presidente.

Esteve ausente hoje mas promete visitar o país em junho próximo. “Contando marcar presença, em Junho próximo, na comemoração dos cinquenta anos da Independência de Moçambique, garanto aos moçambicanos, a todos os moçambicanos, que podem contar sempre com os portugueses e com Portugal”.

Aliás, o governo português foi representado no evento pelo seu ministro dos negócios e estrangeiros, Paulo Rangel, que usou da ocasião para expor a intimidade entre Portugal e Moçambique.

“O Presidente da República tem uma ligação com o país, e posso garantir que  todos os portugueses têm uma simpatia extrema pelo o país, mas eu acho que nenhum tem uma tão forte como tem o Presidente Marcelo de Sousa e, portanto, ele deixa naturalmente uma palavra de grande importância A condizer-nos hoje um dia quente e de grande esperança em que Moçambique possa dar também ao seu povo condições de prosperidade cada vez maiores e melhores” disse Rangel no momento da sua chegada ao local do evento.

Investido novo Presidente da República, Daniel Chapo tem pela frente o aprimoramento das relações bilaterais que o país mantém com o exterior e manter o nível de diplomacia conseguido nos últimos dois anos no conselho de segurança das Nações Unidas. 

Horas depois de Daniel Chapo ter sido empossado Presidente da República de Moçambique, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou o seu interesse em continuar a aprofundar as relações históricas entre os dois países.

Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma carta ao Presidente da República, na qual escreve que “transmito o reforçado empenho do Presidente da República de Portugal e do povo português em prosseguir e aprofundar essa cooperação, a todos os níveis, ao serviço do desenvolvimento sustentável, da justiça social, da plena realização do povo e da relevante projecção de moçambique no mundo”.

O Chefe do Estado português garantiu também a todos os moçambicanos “que podem contar sempre com os portugueses e com Portugal”.

Recorde-se que Rebelo de Sousa não participou da investidura do quinto Presidente de Moçambique. Portugal esteve representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O Presidente de Portugal manifestou também o seu interesse em participar na celebração dos 50 anos da independência de Moçambique, no dia 25 de Junho.

O Parlamento português aprovou, na generalidade, uma recomendação ao Governo de Montenegro para que não reconheça os resultados das eleições.

O porta-voz e Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, diz que as acções que Daniel Chapo se propôs a realizar, em cada uma das áreas, são bastante profundas e transformadoras.  

“A paz é a condição para que outros elementos de governação possam acontecer, seja na área da saúde, governação, justiça, etc. Esse é o pilar essencial. E, depois, as acções que se propôs a realizar em cada uma das áreas são bastante profundas e transformadoras. Tomámos boas  notas das acções que se propõe a realizar na área da justiça que tem a ver com a questão da celeridade, informatização processual, combate à corrupção, revisão constitucional no sentido da criação, eventualmente, do Tribunal Constitucional. Tomámos boa nota e pensamos que será um manifesto estadista e bem conseguido. “

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, também acompanhou, esta quarta, o discurso inaugural de Daniel Chapo.  

Ao reagir à primeira intervenção do Presidente da República, Martins disse, no final, que “os discursos têm este condão de serem catalisadores”. E, neste sentido, acrescenta, “são bons porque trazem-nos aquilo que são as intenções da governação, mas devo dizer que muitas das coisas que foram ditas representaram, no passado, este mesmo sentimento da nossa governação. O que nós esperamos, neste momento, são acções práticas que contribuam para a melhoria do sector de administração da justiça. 

 

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, diz que a cerimónia de empossamento de Daniel Chapo foi o culminar de todo o processo eleitoral. Ribeiro disse, em entrevista aos jornalistas, esperar que a paz seja uma realidade no país.

“É, de facto, o culminar de todo o processo eleitoral. É o culminar de todo este trabalho. O que nós auguramos, agora, é que o nosso país consiga retornar à paz que perdemos momentaneamente.

Já a antiga vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, defende que o ” nosso país está cada  vez mais exposto àquilo que é o processo de endividamento, quer seja ao nível de recursos externos.”

A antiga governante defende, por isso, que “temos que verificar como podemos redimensionar, minimizando aquilo que é a nossa exposição à dívida pública interna e externa. Nós sabemos que o maior crescimento da nossa população acaba impondo despesas maioritariamente nas áreas sociais”.

O Presidente da África do Sul disse, hoje, esperar dos moçambicanos espírito de unidade para um futuro mais brilhante. Cyril Ramaphosa assistiu à tomada de posse de Daniel Chapo como Chefe de Estado de Moçambique.

Em comunicado, Cyril Ramaphosa referiu que a tomada de posse de Daniel Chapo “constitui uma oportunidade para todo o povo de Moçambique trabalhar em conjunto em prol da paz, da democracia e do desenvolvimento”.

Ramaphosa disse, também, que espera trabalhar em estreita colaboração com Daniel Chapo, para “reforçar ainda mais as fortes relações fraternas existentes entre os dois países”. 

 

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