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O País – A verdade como notícia

Moçambique reafirma compromisso com a CPLP no Conselho de Ministros em Timor-Leste

O País 18 de Agosto, 2026 22:15

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, participa, esta quarta-feira, em Díli, Timor-Leste, na 31.ª Sessão do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde irá reafirmar o compromisso de Moçambique com os princípios e objectivos

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Filipe Nyusi: “Não há motivos para os moçambicanos morrerem”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que “não há  motivo nem razão dos moçambicanos morrerem, assim como não há motivo para se destruir o país”. A afirmação foi feita hoje, durante um encontro com todos os partidos com representação na Assembleia da República e extraparlamentares, que aliás, a Frelimo não se fez presente.

No âmbito da busca de soluções para o caos político causado pelas manifestações contra os  resultados das eleições de 09 de outubro passado, o chefe do estado convidou os partidos políticos para uma conversa para a busca de soluções e sem cores partidárias.

“É necessário estarmos juntos a conversar porque pertencemos a um recente movimento  democratico através das eleições, o que significa que é dever do país. Eu disse que as boas ideias não tem cor e isso é real. Não vamos encontrar em nenhum momento um partido que não fale de paz, de combate a pobreza, que não falte ao desenvolvimento”, defendeu. 

O presidente, na sua intervenção diz que não é seu desejo que os moçambicanos morram. 

“O desejo de mortes não existe, o desejo de destruição, o desejo de  injustiça, agora questões do porquê isso acontece, são questões que temos de ver. Então, o nosso pedido é fazer consultas ao que estamos a viver”, disse.

A urgência do presidente em encontrar soluções está além das diferenças, “as diferenças não vão acabar, mas temos de trabalhar no sentido de encontrar um denominador comum que nos une e separa daquilo que nos divide, mas sobretudo encontrar saídas”, aclarou.

Os partidos concordaram que não devem haver diferenças e tendo notado que o partido Frelimo não se fez presente, questionaram: 

“Não vejo aqui a direcção do partido Frelimo. Tomando em conta que a vossa excelência representa o nosso estado, ao longo da campanha tivemos quatro candidatos às presidenciais, eu sou um deles, mas os outros não estão”, questionou Lutero Simango, em representação do Movimento demócratico de Moçambique (MDM).

Miguel Mabote do partido trabalhista também disse que “há necessidade de todos os partidos discutirem o assunto”.

O mesmo posicionamento foi referido pelo presidente do Partido Ecologista, João Massango. “Se estamos aqui é para discutirmos a situação que o país. O partido Frelimo devia estar aqui com maior força e é pertinência de todos os partidos que estivéssemos aqui”, sustentou.

Na mesma perspectiva, o presidente do PIMO, Yacub Sibind, disse que os partidos devem se encontrar com o chefe do estado caso tenham contribuições orientadas para as soluções dos dos problemas do país.

“Somos chamados e temos que vir para podermos contribuir. Conversar com o Presidente  não é uma questão ocasional, é uma agenda do Estado e  não podemos continuar a vir aqui para trocar bons dias consigo sem que tenhamos aquilo que o presidente quer”, referiu.

Tendo ouvido os partidos, Nyusi disse que ainda não foram determinados os modelos de auscultação, contudo, todos os partidos devem estar presentes, por isso a importância de encontros desburocratizados para que também surjam agendas e discussão para resolução de mais problemas.

 

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Nyusi realça a importância das soluções para o actual cenário do país

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, com um grupo de moçambicanos que, nos anos a seguir à proclamação da independência nacional, integrou a Geração 8 de Março. O propósito foi procurar soluções para o actual contexto sociopolítico.

Dezenas de civis mortos, feridos, vandalização, assaltos, violência em confrontos entre as populações e as autoridades policiais, bloqueio de vias, até das fronteiras nacionais, são o cenário que têm caracterizado o país nas últimas semanas, desde que os resultados das eleições gerais foram anunciados no passado mês de Outubro, pela Comissão Nacional de Eleições.

Não obstante os vários apelos, o quadro de violência e intolerância, sobretudo nas ruas das cidades de Maputo e Matola, prevalece.

Reconhecendo a situação, o Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve um encontro, esta segunda-feira, com a Geração 8 de Março, no qual garantiu que apenas as soluções são importantes para os moçambicanos, ao invés de uma ideia de razão que pode complicar ainda mais o cenário.

Fazendo “jus” a uma das suas frases, “se eu não faço parte da solução, nunca vou resolver o meu problema”, dita em Setembro passado, durante a Cimeira do Futuro, em Nova York , Filipe Nyusi manteve, esta segunda-feira, um encontro com a Geração 8 de Março, cujo objectivo é a busca de soluções para que os moçambicanos saiam do “caos” pós-eleitoral.

“A solução deste encontro, nós faremos em condições, de todos juntos partilharmos ideias. Mas o que avalio, imediatamente, e com muita satisfação, é o facto de ser um acto de patriotismo, um acto no sentido de missão, essa missão que já tiveram numa situação muito difícil, e não só, defesa do Estado de Direito Democrático”, disse.

O Presidente da República começou por destacar a importância histórica da Geração 8 de Março para o desenvolvimento nacional, como um factor que vai criar valor para que se ultrapasse o problema da instabilidade político-social causada pelos protestos pós-eleitorais. Filipe Nyusi referiu-se à iniciativa do grupo como “uma vontade genuína e prontidão para fazer parte da solução”, defendeu.

O chefe do Estado alertou que o actual e único interesse dos moçambicanos são as soluções para a estabilidade e não há espaço para procurar culpados nem quem tem razão.

“Aqui não estão para dizer que A, B ou C tem razão, nós estamos para juntos procurarmos qual é a solução do problema para que os moçambicanos voltem a ter uma vida tranquila e possam contribuir, cada um da sua maneira, para a construção deste país que tanto precisa”, destacou.

No diálogo com o Presidente da República, o grupo que no passado fez parte da Geração 8 de Março disse que, tal como no passado, vai encontrar soluções, aliás, foi para trazer soluções que o grupo foi criado.

“O 8 de Março sempre foi uma geração de pessoas, de jovens, que procuram soluções para este país”, até porque, tal como secunda Filipe Nyusi, para resolver alguns problemas foi apenas preciso determinação, pois, “mesmo sem ter trabalhado, acreditaram em si, que podiam fazer o melhor, na área da educação, na área da economia em geral e na área da defesa do país”, acrescentou.

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Ossufo Momade quer anulação imediata do processo eleitoral

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, solicitou, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, a anulação imediata do processo eleitoral, em Moçambique, pois, segundo disse, o mesmo “não reflectiu a vontade legítima do povo” moçambicano. Ossufo Momade apelou que os órgãos da Justiça tomem decisões que garantam paz e reconciliação nacional.

Ossufo Momade falou hoje à imprensa, na capital do país, onde lamentou o momento atípico em que Moçambique vive e disse estar preocupado com o silêncio das autoridades. “Preocupa-nos o silêncio do órgão que representa o povo, assistindo à chacina de moçambicanos pela polícia, muitos dos quais sem participar directamente das manifestações. É tempo de a Assembleia da República se reunir em defesa do povo que diz representar”, apelou o presidente da Renamo.

Um apelo que estendeu também a Procuradoria-Geral da República (PGR) e às instituições de defesa.

Ossufo Momade disse que o seu partido, a Renamo, é por manifestações pacíficas, sem derramamento de sangue e, por isso, solicita a anulação imediata de todo o processo eleitoral. “Repito e sublinho, estamos aqui para solicitar a anulação imediata deste processo eleitoral. Aos olhos de todos e da comunidade internacional, somos unânimes em afirmar que o mesmo não reflectiu a vontade legítima do povo, por vários motivos, que são por todos nós conhecidos”, sublinhou o político.

O número um do partido da Perdiz apela aos órgãos da justiça para que tomem decisões que garantam a paz, a reconciliação nacional e que defendam os mais altos interesses dos moçambicanos no seu todo, respeitando a vontade popular.

Momade garantiu que a exigência pela anulação não é uma acção leviana, nem movida por interesses pessoais ou partidários, mas “é um apelo à ética, à justiça e à verdade”. E ainda acrescentou: “Temos evidências que apontam para práticas que comprometem a lisura do processo eleitoral. Desde o enchimento de boletins de votos, falsificação de editais e de resultados, detenção dos delegados de candidaturas, apuramento sem a presença de delegados de candidaturas, dos partidos políticos e da oposição, mortes causadas pela polícia, perseguição e assassinato de opositores, privação de direito à manifestação, privação de direito à informação em internet, fraudes, coerção, desinformação, etc”.

Para o presidente da Renamo, Ossufo Momade, os factos por si mencionados devem ser “tratados” com a devida seriedade, para que não criem precedentes perigosos para o futuro da democracia e da intolerância e extremismo em Moçambique.

Ossufo Momade disse ainda que “a anulação desta eleição não significa desligar a voz do povo, mas assegurar que esta voz seja ouvida de forma clara e inquestionável”.
O presidente da Renamo fez também uma exortação para que os órgãos competentes analisem com atenção e imparcialidade e as evidências apresentadas e que tenham a coragem de tomar a decisão que melhor sirva aos interesses da verdade e da justiça para os moçambicanos.

A Renamo propôs um Governo de Gestão para assegurar o pleno funcionamento das instituições, enquanto o país se prepara para a realização de eleições livres, justas e transparentes.

“A Renamo é pela dissolução do actual modelo de gestão eleitoral, dos órgãos eleitorais, porque ficou provado que são estes autores ideológicos, materiais e morais da instabilidade pós-eleitoral”, disse Ossufo Momade.

O Líder da Renamo não parou por aí, deixou também um convite para que “durante um período de dois anos a sociedade, os académicos, todos os parceiros de cooperação nacional e as organizações internacionais a contribuírem de forma que tenhamos um modelo de gestão eleitoral, que transmita confiança aos moçambicanos”.

Os pronunciamentos do presidente da Renamo ocorreram numa altura em que o país enfrenta uma onda de manifestações, protestos e violência nas ruas, decorrentes dos resultados das eleições, anunciados no mês passado, pela Comissão Nacional de Eleições, e que deram vitória ao candidato presidencial Daniel Chapo e o seu partido Frelimo.

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Guterres apela à contenção das autoridades de Moçambique para resolução dos problemas

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, apelou, ontem,  à contenção por parte das autoridades moçambicanas e que a expressão das diversas opiniões e posições seja feita pacificamente.

“Em relação a Moçambique, o meu apelo é, naturalmente, um apelo à calma, um apelo a que a expressão das diversas opiniões e das diversas posições se faça pacificamente e que as autoridades tenham também a contenção necessária, para garantir que os problemas de Moçambique sejam resolvidos, como disse, em paz e no respeito pelo funcionamento das instituições”, disse Guterres.

O pronunciamento do líder das Nações Unidas teve lugar dois dias depois de uma declaração de especialistas independentes da organização que defende que os protestos pacíficos deveriam prosseguir sem perseguição.

António Guterres encontra-se no Rio de Janeiro para participar na cimeira de líderes do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo.

No sábado, a plataforma eleitoral Decide estimou que 22 pessoas morreram, mais de metade em Maputo, em três dias de manifestações de contestação aos resultados das eleições gerais moçambicanas de 09 de outubro, além de 23 baleados e 80 detidos.

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Nyusi apela à união entre os moçambicanos

O presidente da República, Filipe Nyusi, diz que a cada momento que o empenho pela paz for colocado à prova, a resiliência cresce e fortifica a nação. Filipe Nyusi falava, hoje, durante a cerimónia de graduação dos cursos militares, no Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, onde apelou que os moçambicanos apoiassem a selecção nacional no jogo de hoje contra o Mali.

Filipe Nyusi dirigiu, hoje, a cerimónia de graduação dos cursos militares de Estado-Maior conjunto e o curso de Promoção a Oficial Superior. Durante o seu discurso, o Comandante em Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique felicitou aos graduados e apelou à resiliência. 

“Como nação, conseguimos superar desafios e temos de continuar nesta senda, mas devemos recordar que, se em cada momento o nosso empenho na paz for colocado à prova, a nossa resiliência cresce e saímos cada vez mais reforçados. Em momentos atribulados e de desafios, a unidade se torna não só importante,  mas essencial. O nosso futuro, a nossa nação, as nossas famílias, os nossos filhos  chamam cada um de nós para darmos mais um passo em frente com dedicação e esperança”, disse.

Filipe Nyusi exortou os oficiais graduados a dedicarem-se “com maior brilho e afinco no alcance dos objetivos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique”, e reiterou as suas felicitações. 

“Essa foi a orientação última que dei, precisava-se de mais comandantes no terreno, para refrescar aqueles que estão lá, não para sair, mas sim para refrescar. Como vocês todos sabem, o vosso empenho vai ser necessário, vão ser brevemente empenhados naquelas missões, terão que fazer com brilho, com profissionalismo, como aqui foram muito bem treinados, ensinados e ensaiados”, apelou Nyusi aos graduados. 

O Presidente da República apelou também que os moçambicanos fossem apoiar os Mambas, jogo contra o Malí, marcado para hoje, no Estádio Nacional do Zimpeto. 

“Quero aproveitar este momento para convidar a todos moçambicanos para logo às 18 horas, sobretudo aqueles que puderem, para irmos apoiar o nosso clube, a nossa equipe (…) o patrocinador dos Mambas ofereceu mais de 12 mil bilhetes e estão a levantar, seria bom ir aproveitar esses bilhetes para noite, porque nós queremos boas coisas em Moçambique”, apelou Nyusi. 

 

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Renamo diz que não vai tolerar “massacres” da Polícia contra o povo

O Partido Renamo diz que já identificou todos os agentes da Polícia que protagonizaram os baleamentos que tiraram a vida a três pessoas e feriram várias outras durante as manifestações em Nampula, nesta quarta-feira. O partido considera os baleamentos como um “massacre” e prometeu que nenhum Polícia que atirar contra as populações ficará impune.

Quarta-feira foi o primeiro dia da quarta fase dos protestos nacionais contra os resultados eleitorais, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. Durante as primeiras horas do dia, em quase todo o país, as manifestações pareciam pacíficas, com excepção de Namicopo em Nampula, onde foram baleadas oito pessoas, das quais, três morreram e as restantes ficaram gravemente feridas.

“Em Nampula, mais de oito pessoas foram vítimas de baleamento dentro das suas residências, e hoje, igualmente, enquanto uma das crianças era levada para a sepultura, a polícia baleou todos que acompanhavam o corpo desta criança para a sua última moradia. Esses actos desumanos, macabros, de irresponsabilidade e de falta de sentimento de Estado, para nós, como Renamo, condenamos e queremos garantir que todos que estão envolvidos sejam responsabilizados”, disse Marcial Macome, porta-voz do partido.

Para a “Perdiz”, os actos protagonizados pela polícia são um massacre cometido a mando do partido Frelimo.

“A Renamo é pela paz, pela concórdia, mas não pode tolerar que o povo seja massacrado, mesmo quando o povo se manifesta pacificamente ou estando nas suas residências. Queremos chamar atenção do governo que não há memória no mundo de armas que tenham acabado com a vontade popular”, referiu.

E não matar a vontade, para a Renamo, significa respeitar o direito da manifestação, da livre circulação, do direito à integridade e, sobretudo, do direito à vida, que não foram respeitados no dia de ontem e de hoje, durante as cerimónias fúnebres de uma das vítimas onde houve mais baleamentos.

“A vontade da população é a vontade de Deus e deve ser respeitada. O povo não quer outra coisa senão viver num país com boas políticas sectoriais, que garantam a estabilidade do desenvolvimento económico do seu país. O que o povo quer é ter liberdade de escolher livremente os seus dirigentes e ser respeitada a sua vontade. Quando o povo se apercebe que o seu voto é desviado, tem, sim, o direito de se manifestar”.

Também a Renamo alerta que o povo não só se manifesta contra os resultados eleitorais, como também defende melhores condições para o próprio Polícia.

“Este povo manifesta-se também pelas condições laborais e salariais desta mesma polícia, que hoje é obrigada a disparar contra os seus próprios irmãos”, sublinhou.
A Renamo diz que não há dúvidas de que a Polícia tem sido orientada para “massacrar” a população, uma vez que, em Quelimane, sob orientação do edil, Manuel de Araújo, foi realizada uma marcha de 47 dias, mas não houve qualquer queixa de violência ou vandalismo. Entretanto, ontem, o edil e seus apoiantes, depois de terem emitido um pedido para uma marcha pacífica, foram impedidos com disparos.

“O que aconteceu, ontem, em Quelimane, onde as populações marchavam com o cabeça de lista, Manuel de Araújo, constitui uma demonstração clara de que o problema, em todo o país, não está com os manifestantes, mas, sim, com a Polícia que recebe ordens de um partido para que de tudo faça para impedir que os manifestantes gozem do seu direito constitucional e buscam puxar-nos para o monopartidarismo contra o qual lutamos’’, acusou.

Assim, a conclusão do partido é de que “houve uma irresponsabilidade da polícia e precisa ser responsabilizada criminalmente e isto não iremos deixar passar. Estão identificados os que protagonizaram essas agressões contra as populações indefesas, pelo que, a Renamo e seu presidente, de tudo farão para colocar esses que mataram as populações nos tribunais nacionais e internacionais”, sustentou.

A Renamo, por fim, reafirmou que as manifestações só vão parar quando a “verdade eleitoral” for reposta.

“O Povo exige e continua a exigir a verdade eleitoral, o direito à circulação, o direito a uma saúde justa, e, por isso, não vemos motivos para que ele seja apedrejado. O Povo reivindica a liberdade do voto, condição ideal para garantir a democracia multipartidária”.

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Brazão Mazula diz que houve falta de vontade política para tornar o processo eleitoral transparente

Brazão Mazula diz que a Comissão Nacional de Eleições foi precipitada e politicamente ingénua ao divulgar os resultados das eleições sem corrigir as irregularidades. O antigo Presidente da CNE fala de falta de vontade política para tornar o processo eleitoral transparente e propõe que, no órgão, os políticos sejam substituídos por juízes e advogados.

São 60 minutos de uma grande entrevista em que o antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições analisa a crise pós-eleitoral com o olhar de quem já dirigiu a máquina de administração eleitoral em Moçambique. 

“Eu diria que a CNE se apressou e foi também politicamente ingénua na divulgação dos resultados com os quais não concordava. Este é um grande erro da CNE”, disse Brazão Mazula. 

Outro erro que aponta para o nosso sistema eleitoral é o tempo de divulgação dos resultados finais. Mazula questionou porque Moçambique tem que ser o único a levar muito tempo para contar os votos. 

“A contagem dos votos é um processo matemático e técnico. Estamos a contar desde o dia 9 do mês passado. Hoje são 12, mais de um mês, e ainda temos de esperar mais 20 dias”, disse. 

O antigo presidente da CNE disse ainda que houve propostas de solução para reduzir o tempo de contagem dos votos, mas a resposta não foi positiva. 

“Numa das eleições passadas, não digo estas, não vou dizer qual, em que esteve algum tempo um representante, o chefe da observação da Commonwealth. Porque olha, a Commonwealth poderia apoiar Moçambique para tecnicamente reduzir o tempo de contagem de votos. Sabe qual foi a resposta que lhe foi dada? O nosso processo não é técnico, é político. O que é que isto significa? Significa que se for técnico, daqui a dois ou três dias teremos os resultados. Mas é político fazer jogadas. Hoje a juventude fala de boladas”, explicou. 

Brazão Mazula é da opinião de que Moçambique deve aprender com esta crise pós-eleitoral e mudar de vez a composição da Comissão Nacional Eleitoral.

“A composição da CNE deve provir da magistratura judicial e da ordem dos advogados. O sistema judicial e a ordem dos advogados deveriam compor a CNE…Porque é uma carreira ou uma profissão que está obrigada a estar isenta de julgamentos”. 

Também ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, falava durante o programa Grande Entrevista da STV.

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MADER trabalha para que Moçambique deixe de depender da África do Sul

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural diz que houve muitos avanços no seu pelouro durante o ciclo governativo que termina. Celso Correia diz que há trabalhos que estão a ser feitos para que Moçambique deixe de depender de outros países para ter bens alimentares.

O ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural realizou o seu Conselho Coordenador para avaliar os ganhos que teve no sector. Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, destacou alguns factores que contribuíram para o pouco sucesso que o seu pelouro teve no ciclo governativo.

“Relembro que, a nível da agricultura, iniciámos a implementação do nosso programa quinquenal com a incidência de choques climáticos severos. Vínhamos do Idai, que já tinha deixado marcas que se fizeram sentir nos anos subsequentes, mas ao longo destes cinco anos destacaram-se negativamente as cheias e inundações do ciclone Elouise, do Guambe, do Freddy, as tempestades Ana e outras mais. Outros factores que determinaram a nossa intervenção e a nossa acção no sector da agricultura foram, naturalmente, o conflito e o ambiente de conflitos que se vive na Ásia e na Europa. Houve um factor determinante durante estes cinco anos, em que praticamente dois deles nós estivemos em casa, com a COVID-19. Não se faz agricultura em casa, faz-se agricultura no campo. Não posso deixar de mencionar o terrorismo na província de Cabo Delgado, que igualmente condicionou em grande maneira o desempenho da agricultura na província”, disse Celso Correia.

Porém, apesar das adversidades, Celso Correia assume que houve muitos aspectos positivos nas actividades do ministério. “Acima dos 5%, fomos recuperando a nossa trajectória, a nossa tendência de crescimento e porque a agricultura representa 25% do PIB a nível nacional, foi o sector da agricultura que contribuiu, também, em grande medida para a retoma do crescimento da nossa economia nacional”, referiu o ministro da Agricultura.

Em termos de progressos, Correia salientou o uso de tecnologias e de fertilizantes melhoradas, no âmbito do projecto Sustenta, que ajudaram a melhorar a vida dos moçambicanos.

“Houve um crescimento de três vezes mais em termos de produção de semente. O aumento do uso de semente certificada, que é uma tecnologia importante para a melhoria da produtividade. O país, há cinco anos, tinha um consumo de semente certificada de 3,7 mil toneladas e agora está com 15 mil toneladas. Igualmente, e a testar este sinal é o uso de fertilizantes, que eram de 108,3 mil toneladas e agora estamos com cerca de 164 mil toneladas de uso de fertilizantes em todo o território nacional”, destacou.

E porque Moçambique tem alguma dependência de importação de produtos alimentares, como os da África do Sul, por exemplo, Celso Correia diz que há avanços que estão a ser feitos para que essa dependência deixe de existir.

O ministro diz que “temos alguma produção nossa também a entrar no mercado da cidade de Maputo, como é o caso do tomate, que vem da Gaza. Temos milho também, temos hortícolas, acima de tudo que entram particularmente no mercado de Zimpeto”. No entanto, de acordo com Celso Correia, “temos de melhorar a nossa competitividade para podermos competir”.

Mas há mais que se faça: “Nós temos de ajudar os produtores a melhorar a qualidade, porque o mercado também determina este exercício, mas é um trabalho gradual. Nós ainda não temos tecnologia suficiente para permitir a produção em estufa, fora da época, e os sul-africanos têm, então quando o clima muda em Moçambique, o abastecimento local desaparece, deixando-nos à mercê do abastecimento externo”, justificou Correia.

Outro factor que foi destacado pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural é o efeito do fenómeno El Niño no país. “Grande parte da agricultura em Moçambique é naturalmente dependente da chuva, depende do nível de chuva, e este ano vamos ter a mudança para o El Niño. Todos os dados que temos em nossa posse indicam que vamos ter boa precipitação, que permite dar a cobertura necessária, em tempos diferentes ao longo do território nacional. Na zona Sul, já começou a chover, conforme podemos testemunhar, e na zona centro e norte o tempo de lançamento da sementeira vai ser um pouco mais tarde”, garante.

E com optimismo, Celso Correia diz que “a expectativa é que na próxima campanha nós possamos ter um bom clima e isto vai ter um impacto positivo na produção”.

O V Conselho Coordenador do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural decorre sob o lema “Agricultura Sustentável, transformando vidas”.

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Mazanga desconhece expediente enviado ao CC e diz que CNE quer encobrir ilegalidades

O vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga, desconhece o conteúdo do expediente submetido ao Conselho Constitucional, em resposta às discrepâncias existentes entre o número de votantes e números de inscritos nas eleições gerais, uma vez que o assunto não foi debatido em plenária. Mazanga diz também que há um grupo dentro da CNE com o objectivo de encobrir as ilegalidades eleitorais cometidas pelo STAE.

A Comissão Nacional de Eleições tinha até sexta-feira, 8 de Novembro, para a submissão da explicação ao Conselho Constitucional sobre a disparidade entre o número de votantes nas três eleições realizadas no dia 9 de Outubro, nomeadamente, presidenciais, legislativas e de governadores provinciais. A CNE fê-lo, porém, fora das regras, segundo o vice-presidente do órgão.

Fernando Mazanga afirma desconhecer o conteúdo do ofício enviado ao Conselho Constitucional, uma vez que não houve debate em sede da plenária.

“O assunto foi enviado sem que tivesse havido um debate dentro da mesa e quiçá, um debate dentro da plenária da Comissão nacional de Eleições, que é o órgão máximo da Comissão Nacional de Eleições, que é o órgão máximo, é superior ao presidente da CNE, é superior a mesa, portanto tinha de ser o conjunto de todos os membros a terem conhecimento, a ser socializada a matéria para permitir que tudo fosse correspondente àquilo que terá sido a constatação desses membros da da CNE”, explicou Mazanga.

O não envolvimento da plenária, composta por 17 membros da CNE, incluindo o director Nacional do STAE e seus adjuntos, é um ferimento à Lei Eleitoral, denuncia Mazanga, que diz que o facto pode significar tentativa de cobertura de anomalias técnicas cometidas pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

“Porque ficou claro, mais uma vez, que esta acção foi feita no STAE, mas há algumas pessoas dentro da Comissão Nacional de Eleições que saem em protecção do STAE, porque o STAE é ele que ficou nos trouxe essas discrepâncias, é o STAE que trouxe esses resultados eleitorais, é o STAE que, através da projecção de um quadro, condicionou os membros da CNE a terem o detalhe, a terem o detalhe de analisar como é que terá sido todo o processo”, acusou.

Sobre a posição do Conselho Constitucional face ao cenário, Mazanga acredita no bom senso do órgão e respeito pela legalidade. “Mesmo com todos os defeitos que possamos encontrar, com todas as imperfeições ainda há uma nesga de esperança de que alguma coisa possa ser feita”, disse.

Mas essa esperança traz algumas dúvidas porque, para Mazanga, o principal questionamento, neste momento, é como é que o Conselho Constitucional vai corrigir o problema dessas ilegalidades no processo eleitoral.

“O que me coloca em dúvida é como é que vai ser possível o Conselho Constitucional separar a sujidade de uma parte. Quando nós lavamos as mãos, eu lavo as mãos, o jornalista lava as mãos na mesma bacia, e depois eu dizer “tira a sua sujidade”, não sei se será capaz de tirar a sua sujidade. Este é o dilema com qual o Conselho Constitucional se vai debater, porque, na verdade, é preciso trazer se vai catar a sujidade de cada um ou vai preferir deitar toda a água.”

Os resultados publicados pela CNE não são conclusivos, e caberá ao Conselho Constitucional reprovar ou validar.

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