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O País – A verdade como notícia

Tribunal limita actos dos órgãos centrais do PODEMOS

O Tribunal Judicial de Kamavota, na Cidade de Maputo, deu provimento a uma providência cautelar interposta por Helder Mendonça, membro co-fundador do PODEMOS, e determinou que os órgãos centrais do partido se abstenham de praticar actos relacionados com a gestão da organização, até à realização de eleições. Mendonça recorreu ao

O presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, desafia o novo Presidente da República, Daniel Chapo, a implementar e transformar em acções tudo o que disse no seu discurso. Forquilha entende que o discurso de Daniel Chapo é de esperança, mas realça a necessidade de se atacar os principais problemas que o país enfrenta, como é o caso da corrupção e melhoria dos serviços essenciais, saúde e educação. 

“Já houve muitos discursos e, por sinal, bonitos. O que se pretende é que haja mais acção. É isso que as pessoas esperam ver”, disse Daniel Chapo.

FUTURO DE MOÇAMBIQUE 

No seu primeiro discurso como Presidente da República, Daniel Chapo disse que o  futuro de Moçambique está nas mãos de todos os moçambicanos, por isso, pede união, coragem e determinação. No entanto, reconhece que não será uma jornada fácil, “mas temos que ter plena confiança na força do nosso povo. Cada um de vocês tem um papel vital nesta transformação, renovação, mudança e esperança. Este Governo será incansável, mas o  verdadeiro poder de mudança está na nossa capacidade de trabalhar juntos, como uma só Nação”.

E porque conhece os desafios a serem enfrentados para o alcance dos seus objectivos, Daniel Chapo falou várias vezes de uma série de medidas, com maior destaque para o sector da Educação e Saúde.

“A saúde é um direito básico e garantir o acesso universal a serviços de qualidade é uma obrigação do Estado. Ainda assim, enfrentamos um sistema de saúde fragilizado, onde a falta de recursos e infra-estrutura limita o atendimento a quem mais precisa. Não podemos aceitar que moçambicanos sofram ou percam as suas vidas por doenças evitáveis, por falta de medicamentos ou por atendimento inadequado”. Por isso, anuncio as seguintes acções:

Expansão dos Centros de Saúde: equipamento e expansão dos centros comunitários de saúde, especialmente nas áreas rurais. Cada vila e localidade terá acesso a cuidados básicos. Serão criadas unidades móveis de saúde para atender comunidades remotas.

Parcerias para Hospitais de Referência: Incentivo a parcerias público-privadas para construir hospitais especializados, capazes de atender casos complexos e reduzir a necessidade de tratamentos no exterior.

Saúde Preventiva: Lançamento de campanhas nacionais de vacinação e educação sobre saúde, com foco na prevenção de doenças e na promoção de hábitos saudáveis. “Trabalharemos para garantir que medicamentos essenciais estejam disponíveis e acessíveis a todos”, disse.

Dignidade e Valorização dos Profissionais de Saúde: melhorias das condições de trabalho dos médicos e enfermeiros e agentes de serviço, fornecendo os equipamentos e materiais necessários para o exercício das suas funções.

Daniel Chapo considera que “não há desenvolvimento sem educação de qualidade”, por isso anunciou:

Reforma dos Recursos Educacionais: Livros escolares gratuitos serão distribuídos, tanto em formato impresso quanto digital, assegurando que nenhuma criança fique sem acesso ao material necessário. O processo de revisão dos livros será regulado para evitar desperdícios e garantir a sua disponibilidade no início do ano lectivo.

Infra-estrutura Escolar: Investimento na construção e renovação de escolas, especialmente em áreas rurais, para garantir que todos os estudantes aprendam em condições dignas.

Valorização do Professor: melhorias das condições de trabalho para motivar os professores, reconhecendo-os como agentes transformadores. “Programas de capacitação serão oferecidos para garantir que os nossos educadores estejam preparados para os desafios do século XXI”

 

Passavam poucos minutos depois das 11 horas, quando Daniel Francisco Chapo foi oficialmente declarado como o quinto Presidente da República de Moçambique. Na Praça da Independência, Cidade de Maputo, Daniel Chapo recebeu os símbolos de poder das mãos da Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro.

Os símbolos de poder recebidos pelo quinto Chefe do Estado incluem a Constituição da República, a bandeira nacional, o emblema da República e e um martelo.

A tomada de posse de Daniel Chapo foi testemunhada por cerca de 2500 convidados. Entre eles o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o Presidente da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ou o Ministro dos Negocios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel. 

O quarto Presidente da República, Filipe Nyusi, despediu-se, esta manhã, das suas funções com sentimento de gratidão.

Ao fim de uma década ao serviço da pátria, como Presidente da República, Filipe Nyusi subiu ao pódio, na Praça da Independência, para se dirigir aos moçambicanos, no seu derradeiro discurso como Chefe do Estado.

Na sua intervenção, Filipe Nyusi disse que é com respeito e gratidão a todos os moçambicanos, no país e no estrangeiro, que se despede, uma vez que o povo lhe conferiu a grande oportunidade de governar.

Nyusi agradeceu pelo carinho, pelo apoio de todos os que, com ele, mesmo tendo enfrentado condições adversas de governabilidade, souberam liderar os destinos do país.

Filipe Nyusi falou dos desastres naturais que afectaram a econonomia, falou da tensao militar no Centro, do terrorismo que causou mortes e deslocados em Cabo Delgado, da COVID-19 e dos desafios das restrições orçamentais impostas pelos países, como factores críticos de governação. Ainda assim, o apoio popular, dos membros do Governo, do seu partido Frelimo, de líderes da oposição, como Afonso Dhlakama e Ossufo Momade, dos parceiros, das FDS e da SADC foi determinante para que a liderança dos destinos do país prosseguisse com efeito.

Segundo Nyusi, o seu Governo, muitas vezes, fez omeletes sem ovos suficientes.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal aterrou na Cidade de Maputo para representar o seu país na tomada de posse de Daniel Chapo, Presidente eleito nas eleições de 9 de Outubro.

Na Praça da Independência, Paulo Rangel falou da relação histórica entre Moçambique e Portugal, que precisa ser aprofundada.

Igualmente, Paulo Rangel disse que o destino de desenvolvimento e prosperidade que se almeja para Moçambique é uma realização que também alegra Portugal.

Por conseguinte, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal lembrou que o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, tem uma ligação íntima com Moçambique, como todos os portugueses. E ainda acrescentou, dizendo que, deixa uma mensagem calorosa e de esperança para os moçambicanos, de modo que possam alcançar condições de prosperidade e um  futuro decente para as crianças e para os jovens.

Graça Machel foi à Praça da Independência para acompanhar a cerimonia de investidura de Daniel Chapo. Ao chegar ao local, a activista social defendeu aos jornalistas que este é o momento de os moçambicanos aproveitarem darem as mãos uns aos outros  e caminharem juntos por um Moçambique para todos, em que cada um se sinta filho da pátria.

Para Graça Machel, os moçambicanos não devem perder a grande oportunidade de se unir. 

Paralelamente, continuou, agradeceu a todos os que se esforçaram para que a tomada de posse dos deputados, na segunda-feira, e cerimónia de investidura do presidente eleito acontecesse, porque, rematou, houve forças muito poderosas que não queriam que tal acontecesse. 

Na ocasião, o Bastonário da Ordem dos Advogados mostrou-se expectante pela eparação de poderes, com respeito pelos direitos fundamentais cruciais para democracia.

“Precisamos de diálogo e de reconciliação, de consensos para o futuro, com separação de poderes, o que não é um problema jurídico, mas político. É possível sermos amigos da transparência e da inclusão. E não se desenvolve um povo com violação dos direitos humanos”, finalizou.

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, é uma das altas personalidades presentes na tomada de posse de Daniel Chapo, na Praça da Independência, na Cidade de Maputo. Falando à imprensa, Guebuza afirmou que espera que o quinto Chefe de Estado moçambicano absorva a realidade de tensão que Moçambique enfrenta nos últimos meses.

Questionado pelos jornalistas, Armando Guebuza disse ainda que espera que Daniel Chapo possa fazer o milagre que todos esperam que ele faça.

Na Praça da Independência também intervieram mais convidados. Como o Antigo Procurador Geral da República, Augusto Paulino, para quem o trabalho com as leis é fundamental para a construção do Estado democratico. 

Por sua vez, o acadêmico Jamisse Taimo defendeu a abertura ao diálogo por parte de todos os actores políticos, a partir do momento da tomada de posse Daniel Chapo. 

Taimo lembrou que a abertura ao diálogo é fundamental porque o país, como o mundo em geral, encontra-se numa situação de crise econômica profunda. Logo, sem estabilidade, o investimento que seria para o desenvolvimento, pode ter que ir para resolução dos conflitos, o que não iria priorizar a paz almejada para se dar o salto de qualidade.

O acadêmico Hélder Jauana não tem dúvidas. Daniel Chapo vai herdar um país com muita dificuldade. Por isso mesmo, do novo Presidente da República, o comentador da Stv

espera que a governação seja de ruptura necessária do passado, pois isso é o que o povo clama.

De igual modo, Hélder Jauana espera que Daniel Chapo seja capaz de responder aos anseios do povo e dialogar com todos os sectores da sociedade. “Isso é importante numa sociedade popularizada”, disse, esta manhã, durante o especial sobre a Tomada de Posse, da Stv.

Jauna lembrou ainda que a unidade nacional foi sempre o que permitiu aos moçambicanos resolver muitos conflitos. Estando os moçambicanos polarizados, disse, Chapo também herda um país em que jovens clamam por melhores condições de vida e oportunidades, em que 40%% da população é analfabeta. Portanto, o analista político revelou a sua expectativa em relação a um discurso de ruptura da tomada de posse de Daniel Chapo, ao anúncio do seu Governo, a sua acção como Presidente da República e do Governo.

No mesmo painel do programa, o analista político Alberto da Cruz falou da ausência dos presidentes dos outros países, que, no seu entender, tem a ver com o actual estado de insegurança em Moçambique. “Nenhum Presidente da República ousaria vir a um país com tamanha instabilidade”, defendeu Alberto da Cruz.

Para Cruz, formar um Governo de pessoas comprometidas, focado no bem-estar social, e trabalhar para o povo e não para servir os seus próprios interesses, é outro aspecto importante a considerar.

O académico Luís Covane defende que Daniel Chapo deve priorizar, no seu Governo, a estabilização do país e a busca da paz efectiva. Para Covane, é fundamental que se busquem soluções definitivas para a situação que se vive no país. 

É investido, hoje, o quinto Presidente de Moçambique, eleito nas eleições gerais de 9 de Outubro. Daniel Chapo vai assumir a presidência num momento em que o país é dos mais pobres do mundo, com quase 20 milhões de moçambicanos a viverem abaixo da linha da pobreza. 

Luís Covane reconhece a instabilidade que se vive no país, no entanto, reconhece que é um momento importante para os moçambicanos  e acredita que é uma cerimónia que mostra o desenvolvimento de práticas democráticas em Moçambique. 

Quanto aos desafios de Daniel Chapo, Covane destaca a urgência da estabilização do país, desafiando o novo Governo a aconselhar o novo Presidente, para que encontre uma solução definitiva para a situação que se vive no país.  “Há muito que se fala de diálogo, mas é preciso que se encontre uma plataforma de entendimento entre os moçambicanos”, explicou. 

Marina Pachinuapa, antiga combatente, por sua vez, diz acreditar que Chapo vai responder aos anseios da sociedade, pois “é um presidente jovem e conhece as necessidades dos jovens”. Acrescenta ainda que há necessidade de trabalho conjunto para o desenvolvimento do país. 

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