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O País – A verdade como notícia

Moçambique reafirma compromisso com a CPLP no Conselho de Ministros em Timor-Leste

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, participa, esta quarta-feira, em Díli, Timor-Leste, na 31.ª Sessão do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde irá reafirmar o compromisso de Moçambique com os princípios e objectivos

O Partido Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), diz que o Conselho Constitucional está a ser injusto e ilegal por ignorar algumas fases da reclamação submetida pelo partido a reivindicar a sua vitória e do seu candidato persidencial, Venâncio Mondlane. O PODEMOS garante, igualmente, a continuidade das manifestações até que “haja reposição da legalidade eleitoral”.

O Partido Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique, (PODEMOS) chamou a imprensa para dar a conhecer a sua posição em relação à resposta do Conselho Constitucional ao recurso interposto em relação à disparidade dos números de votantes nas três eleições de 9 de Outubro, nomeadamente presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais. Para este partido, o acórdão do Conselho Constitucional é ilegal e injusto, até porque:

“De acordo com a nossa legislação, o recurso é uma prerrogativa que os entes cidadãos têm, para diante de um inconformismo, eles verem os seus direitos ressarcidos. Então, o Conselho Constitucional, em completo desalinhamento com a lei decidiu não apreciar o nosso recurso e mandou o recurso para fazer figurar na segunda fase. No escopo da Lei Eleitoral e da Constituição da República, o CC tem dois momentos: o primeiro, apreciar as reclamações e recursos, finalizados, passa a fase da validação e antes de fazer isso não se passa para a fase da validação. O Conselho Constitucional decidiu analisar o nosso recurso na fase da validação e isso constitui um atropelo à lei”, acusou Dinis Tivane.

Ou seja, o Conselho Constitucional está a faltar com verdade em relação à posição legal dos vencedores do escrutínio.

“O Conselho Constitucional tem que se conformar com a lei, portanto, entrou um recurso, ainda que pareça doloroso dizer que a Frelimo perdeu, que a CNE fez um mau trabalho, é essa consequência que tem que acatar. Se a Comissão Nacional de Eleições deixou de fazer o seu trabalho, e se efectivamente o número de pessoas que votaram a favor do Venâncio Mondlane e do PODEMOS é superior ao número de pessoas que votaram em Daniel Chapo e a Frelimo, então, nós fizemos uma reclamação para pedir nulidade dessa decisão”.

Relativamente às manifestações que acontecem no país, o PODEMOS diz continuar alinhado com Venâncio Mondlane, e que as mesmas vão continuar até a reposição da verdade eleitoral. “Na senda da pressão pela justiça eleitoral, nós vamos continuar a fazer as nossas marchas, separadas do vandalismo que tem estado a surgir. As instituições estão a trabalhar no processo para que possam ir à justiça”.

E, quanto a violência e pilhagem que tem caracterizado os propostos em Maputo, Albino Forquilha diz, “dissemos que no dia 07 faríamos a manifestação e aconteceu. E, as manifestações pacíficas vão continuar e não se podem associar ao vandalismo. Aquilo que está a acontecer não é desejável, mas quem começa com a violência é a Polícia.

Mas, porque os líderes do PODEMOS não são vistos nas manifestações na capital do país? Em resposta à pergunta, Forquilha diz que os membros estão a participar. “A marcha é popular, em todo o canto há pessoas a marcharem, então participamos. O descontentamento não é apenas dos membros do PODEMOS, é popular e há muita solidariedade e nós estamos felizes com isso”. Além de se alegrar com a adesão nas marchas, Forquilha assegurou que todos sabem que são os reais vencedores, “muitos que estavam nas mesas de voto e os que divulgaram sabem quem ganhou”.

O PODEMOS denunciou ainda o desaparecimento de três membros do partido que vinham da Zambézia. “Isso me parece um sequestro, uma ilegalidade. E se um sequestro desses é feito por pessoas que fiscalizam as vias, só por saberem que a pessoa é de certa província e é do PODEMOS, a nossa posição é exigir que haja esclarecimento, queremos saber onde param os nossos compatriotas”, exigiu Forquilha.

Para já, e segundo o PODEMOS as manifestações continuam e sem data para o seu fim, sendo que o limite será o que chamam de reposição da verdade eleitoral.

Lutero Simango, um dos quatro candidatos a Presidente da República, pede a recontagem dos votos e posterior comparação com os editais nas actas, para verificar se os resultados publicados correspondem à vontade popular. Simango diz ainda que, em último caso, se pode recorrer a anulação das eleições, para credibilizar o processo. 

Falando à imprensa sobre as manifestações, o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango disse reconhecer os problemas do país, que, na sua opinião, derivam das más políticas, discriminalização, exclusão e marginalização dos jovens na gestão dos recursos, perda de credibilidade das instituições públicas e na administração pública.

Contudo, Simango disse ser importante olhar para as causas, que levam a população à rua, para manifestar. “A causa destas manifestações,que ocorrem em todo o país, são os resultados eleitorais, na posse do Conselho Constitucional, que não reflete a vontade popular e expressão dos eleitores nas urnas e a ausência da justiça eleitoral”. 

Para Simango, a causa fundamental da tensão pós-eleitoral, que se vive no país, é a intolerância política, associada ao abuso do poder e aos altos níveis de pobreza. “A situação sociopolítica de Moçambique hoje não é igual à dos anos passados”, disse. 

O candidato presidencial acredita que as únicas formas de “consertar o problema eleitoral” é a recontagem dos votos e posterior comparação, para saber se os resultados publicados correspondem, de facto, à vontade popular, e em último caso a anulação das eleições. 

Lutero Simango explicou também que o uso da força, para reprimir o desejo popular, só vai gerar ainda mais violência. “Havendo diálogo, esse diálogo deve ser inclusivo, participativo e engajador”, concluiu. 

Refira-se que ontem foi o último dia da terceira fase das manifestações gerais, convocadas por Venâncio Mondlane, em contestação aos resultados eleitorais.

O antigo Procurador-geral da República pede que haja idoniedade por parte dos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional que vão tomar a decisão final sobre os resultados das eleições.

O país vive em tensão devido à contestação dos resultados eleitorais e, por tudo que está a acontecer, Sinai Nhatitima faz um pedido. “Vamos terminar o processo eleitoral, e que está quase no fim. Deixemos que o Conselho Constitucional comunique-nos qual foi o apuramento que fez e a avaliação que fez do processo”.

Mas porque bons dias faltam até a proclamação e validação dos resultados, o antigo Procurador-geral da República aponta aquele para si seria o caminho ideial para controlar a situação de paralisação da economia e vandalização de infraestruturas. “Existe alguém que é suposto ser ele quem está a orientar ou quem deu o rastilho. Então compete a essa pessoa dizer aos seus correligionários que devem esperar. Nós como sociedade, como Estado, devemos exigir para que isso seja feito”, diz o também Conselheiro Jubilado do Tribunal Administrativo.

Ao Conselho Constitucional, quem vai tomar a última decisão a mensagem de que não se devem esquecer do interesse nacional.

“Antes de quem os mandatou para lá, estão os interesses na Nação moçambicana, os interesses do país. E agora temos que olhar para o interesse profundo do país, que é a paz. Este membro do Conselho Constitucional deve assumir que está alí como pacificador e assumir independência na decisão que vai tomar, mesmo que isso lhe possa trazer algum problema na sua vida”.

Quando tudo isso for resolvido, Nhatitima defende que se deve pensar num novo modelo que Estado, que comesse com a retirada de representação partidária em órgãos como a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional.

 

O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, exorta os moçambicanos a absterem-se de actos de violência e destruição de bens públicos e privados. Joaquim Chissano reconhece os desafios do país, mas diz que só com serenidade e união é que podem ser ultrapassados.

Joaquim Chissano juntou-se, nesta quarta-feira, às vozes que condenam as manifestações violentas, que culminam com mortes, agressões e saques a empreendimentos diversos.

“Grupos se manifestam com violências nas ruas. Queimam pneus, atacam lojas, parece que querem estabelecer um clima de desordem no país. Tudo isto ocorre porque alguns dos concorrentes às eleições consideram que já venceram mesmo antes dos resultados finais terem sido anunciados. Compreendemos essa frustração. Mas fiquemos serenos, não haja maior valor que a vida. Já perdemos vidas demais. Já houve destruição demais”, disse Joaquim Chissano, no vídeo recebido pela nossa redacção.

Aos órgãos eleitorais e à Polícia, o antigo Presidente da República pede calma e serenidade: “Apelo aos órgãos eleitorais a agir com serenidade e a respeitar a vontade dos elitores. É dever da polícia enquadrar as manifestações. Em qualquer país, o dever de manifestar é respeitado. Mas os manifestantes têm obrigações: comportarem-se bem; não destruit propriedade pública e nem privada. Os manifestantes têm o direito de serem escoltados. Para mim, a manifestação é algo de normal. Tudo isto parece claro. O problema são os excessos, a começar pelo excesso de razão”, sublinhou.

O antigo Presidente da República lembrou que em Janeiro o novo presidente toma posse. “Aguardemos pelos resultados. Ninguém deve impor o seu candidato. Forçar o seu candidato fica perigosamente perto do golpe de Estado ou tomada de poder por meios incostitucionais. E tal não deve ser aceite de nenhuma maneira. Mas alguma leitura deve ser feita. Há um nível de descontentamento que deve ser tido em conta. O nosso país é grande, a nossa população é jovem. Há talentos e muitos participantes na política, tanto nos partidos antigos, como nos partidos novos. Há que aproveitar esses talentos”.

O antigo estadista deixa um recado ao próximo Governo: “Os jovens devem merecer mais atenção da governação. Não será possível resolver tudo e já, mas nova iniciativas devem ser desenvolvidas para apoiar a habitação dos jovens, por exemplo”.

Chissano termina apelando à paz e união das pessoas.

 

 

 

Pela segunda vez, em menos de uma semana, os partidos políticos da oposição marcharam, nesta quarta-feira, na cidade da Beira. Trata-se dos partidos MDM, PODEMOS, Renamo e RD.

José Domingos, que foi cabeça-de-lista do MDM, na Província de Sofala, nas eleições do passado dia 9 de Outubro, disse que com esta manifestação os partidos políticos pretendem voltar a mostrar que estão indignados com os órgãos eleitorais, pela forma como geriram o processo eleitoral.

Os manifestantes acrescentaram que estão a reivindicar os seus direitos e, depois, criticaram a Comissão Nacional de Eleições (CNE), por, alegadamente, estar a forjar actas e editais.
José Domingos pediu aos agentes da PRM a actuarem dentro da lei.

E na cidade da Chimoio não decorreu a manifestação do PODEMOS agendada para esta quarta-feira, devido a um desentendimento entre este partido e a polícia em relação a rota a seguir.
Tanto na Beira assim como no Chimoio os eventos terminaram sem nenhum incidente.

Médicos marcham na Beira para exigir fim da violência

Profissionais de saúde afectos a várias unidades, na cidade da Beira, paralisaram parte das suas actividades, esta quarta-feira, para marcharem exigindo o fim da violência pós-eleitoral no país, que, para eles está a sufocar os serviços de saúde e pôr em causa os direitos humanos.

Os manifestantes caminharam pelas artérias da urbe empunhando vários dísticos com dizeres como basta a violência, não matem o povo e somos pela paz.

Quatro partidos políticos juntaram-se, esta quarta-feira, na cidade da Beira, e marcharam para mostrarem a sua indignação em relação a como decorreu o processo eleitoral e distanciarem-se dos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, pedindo justiça eleitoral. E na Cidade de Chimoio, uma marcha do partido PODEMOS não teve lugar devido a desentendimentos entre a polícia e os manifestante por conta da rota.

O Conselho Constitucional (CC) notificou a Comissão Nacional de Eleições a esclarecer as razões de discrepâncias no número de votantes nas eleições gerais de 2024. O órgão eleitoral tem um prazo de até esta quinta-feira para se explicar.

A discrepância que se verifica no número de eleitores que votaram no Presidente da República, nos deputados da Assembleia da República e nos membros Assembleia Provincial já levantou várias vozes críticas.
A província de Nampula, por exemplo, que é maior círculo eleitoral do país inscreveu mais de 3 milhões de eleitores (3.266.882). Mas, menos de um milhão é que foram às urnas e destes, os dados da CNE mostram uma diferença cerca de 5 mil (5.428 eleitores) eleitores entre os que votaram no próximo Presidente da República e nos deputados do Parlamento, mesmo sabendo-se que, ao ir às urnas, cada eleitor recebe todos os boletins para votar nas presidenciais, nas legislativas e para assembleias provinciais. Assim foi em várias outras províncias.

Através de um despacho, datado de 5 de Novembro, o Conselho Constitucional notificou a Comissão Nacional de Eleições a esclarecer as razões das discrepâncias.

“Notifica-se a Comissão Nacional de Eleições, na pessoa do seu presidente, para esclarecer a este órgão as razões de existência de discrepância do número de votantes entre as três eleições, ( Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais) conforme consta à folha 16 do processo enviado ao Conselho Constitucional, da acta do apuramento geral dos resultados das sétimas eleições presidenciais e legislativas e quartas das assembleias provinciais”.

A Comissão Nacional de Eleições tem um prazo de 72 horas para se explicar ao Conselho Constitucional, a contar desde terça-feira, ou seja, tem até esta quinta-feira para dar a sua versão dos factos.

Teve lugar, esta quarta-feira, em Maputo, o velório do antigo Director-Geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Bernardo Lidimba, que morreu vítima de acidente de viação, a 2 de Novembro corrente, em Mapai, na Província de Gaza. Lidimba será sepultado na Cidade de Pemba, Cabo Delgado, sua terra natal, nesta quinta-feira.

Amigos, familiares, colegas e membros do Governo prestaram, nesta quarta-feira, a última homenagem a um homem que perdeu a vida no cumprimento de mais uma missão como Director-Geral do Serviço de Informação e Segurança de Estado (SISE).

Bernardo Lidimba, que vai merecer um funeral de Estado, foi vítima de um acidente de viação, em circunstâncias ainda desconhecidas, ocorrido no passado dia 2 de Novembro, no distrito de Mapai, na Província de Gaza.

O Director-Geral do Serviço de Informação e Segurança de Estado morreu como número um da secreta moçambicana, mas a família fala de um homem cuja dedicação e amor ao próximo nunca foram secretos.
Tenente-coronel, veterano da luta armada e um dos fundadores da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, Lidimba deixa um legado que deve servir de inspiração para as gerações vindouras, segundo disse Vicente Coveque, da ACLIN.

Já os colegas lamentam a perda, pois ainda tinham muito que aprender, disse Raul Mourinho, Director de Divisão do SISE.

Ao mais alto nível, Bernardo Lidimba foi velado por Filipe Nyusi, Presidente da República. No elogio fúnebre, o Chefe do Estado referiu ao finado como um homem comprometido com a defesa da soberania nacional.

Nomeado há dois anos, Filipe Nyusi diz que foi Lidimba o responsável pela revitalização do actual SISE.

Depois do velório, na cidade de Maputo, o corpo do número um da secreta moçambicana será transladado para a sua terra natal, a cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, onde será sepultado, nesta quinta-feira.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de solidariedade ao Rei Filipe VI, da Espanha, na sequência da situação catastrófica resultante da depressão DANA, que assola a região oriental daquele país europeu.

Na mensagem, o Chefe do Estado destaca que tem acompanhado com grande preocupação e profunda consternação a evolução da situação catastrófica, provocando chuvas torrenciais e inundações, a perda de centenas de vidas, mais de mil deslocados, o desaparecimento de outras tantas, bem como a destruição de infra-estruturas sociais e económicas, sobretudo na região de Valência.

“Neste momento difícil e de dor, quero, em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, transmitir à Vossa Majestade e, através de vós a todo o Povo espanhol, particularmente às famílias enlutadas, as nossas mais sentidas condolências”, lê-se na mensagem.

Entretanto, a Câmara de Comércio de Valência, em Espanha, estima que cerca de 4500 empresas da província tenham sofrido danos com as cheias e que cerca de 1800 destes estabelecimentos ficaram destruídos.
Os municípios afectados, segundo relatório da Câmara valenciana, têm uma população de 845 371 habitantes, 31,8% da população da província de Valência.

Nestes 65 municípios (incluindo os bairros afetados da cidade de Valência), existem 54 289 empresas – uma em cada três empresas da província –, 123 parques empresariais e parques industriais. Somam-se os 354 000 trabalhadores que ali residem (33,5% do total de afiliados da província).

Os efeitos do fenómeno meteorológico conhecido como DANA, em espanhol, e como DINA, em português, afectaram todos os tipos de atividades económicas, desde a agricultura até às actividades industriais e de serviços.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, apela à calma e que se mantenha a postura de um povo pacífico. Através da rede social Facebook, Filipe Nyusi pediu para que haja união, pelo bem da nação. 

“Neste momento de desafios, é fundamental que todos nos unamos pelo bem da nossa pátria. A nossa força como país está na diversidade e na capacidade de superação como um povo. Juntos, com diálogo, respeito e solidariedade, vamos construir um futuro mais justo e próspero para todos”, partilhou o Chefe de Estado, através da sua conta do Facebook.

No mesmo texto, Filipe Nyusi pede calma e uma postura pacífica, e que “continuemos a trabalhar, cada um no seu sector se empenhando para o bem da nossa nação. Vamos fortalecer nossa união e continuar a caminhar com esperança e determinação”, concluiu.

Refira-se que este apelo é feito num momento em que o país vive um ambiente de agitação, caracterizado por manifestações e bloqueios de algumas vias, em resultado dos sete dias de “greve geral”, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

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