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O País – A verdade como notícia

Moçambique reafirma compromisso com a CPLP no Conselho de Ministros em Timor-Leste

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, participa, esta quarta-feira, em Díli, Timor-Leste, na 31.ª Sessão do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde irá reafirmar o compromisso de Moçambique com os princípios e objectivos

A província de Nampula foi a que mais casos de contenciosos e ilícitos eleitorais registou, durante o dia da votação de 9 de Outubro, com 56 processos. Dos crimes registados, Danos em material de propaganda eleitoral e casos de introdução de boletins de voto na urna são os que mais se verificaram.

Durante as eleições gerais de 9 de Outubro, centenas de pessoas foram detidas, acusadas de prática de ilícitos eleitorais, das quais 305 tiveram os processos apreciados pelo Tribunal Supremo. 

Em relação a distribuição dos processos por província, Nampula é que mais casos de contenciosos e ilícitos eleitorais registou, com 56 processos, seguido de Zambézia com 45. Sofala completa o pódio com 39 processos. Niassa registou 32 casos. Já Gaza e Cabo Delgado foram as que menos casos deram entrada nos tribunais distritais. 

De acordo com o Supremo, dos 305 arguidos, 33 são mulheres, de diferentes profissões, com destaque para agente da Polícia da República de Moçambique e outras funcionárias públicas. 

Com base no documento do Tribunal Supremo,destacamos que foram constituídas arguidas: 4 camponesas, 2 desempregadas, 2 docentes, 1 estudante, 4 funcionários públicos, 4 trabalhadoras domésticas, 2 comerciantes, 1 agente da PRM.

Os outros 232 acusados são homens. 17% são camponeses, 13% desempregados, mas há outras profissões na lista: 15 arguidos são docentes, 15 estudantes, 15 mandatários de partidos, 6 funcionários públicos, 3 directores do STAE, 2 líderes comunitários, 1 chefe de localidade, 1 jornalista, 1 observador nacional e 2 vogais da CNE.

O Tribunal Supremo revelou ainda a lista dos crimes eleitorais mais cometidos durante o processo, que são danos em material de propaganda eleitoral, com 69 casos, maioritariamente registados em Nampula, 18 casos de introdução de boletins de voto na urna e desvio desta ou de boletins de voto. Mais uma vez Nampula destacou-se.

Houve 17 perturbações das Assembleias de Voto, maioritariamente ocorridos em Nampula.  Foram também crimes eleitorais registados, a utilização indevida de bens públicos, incitação à violência, fraudes no apuramento de votos, recusa em receber reclamações, protestos e contraprotestos, entre outras situações.

265 pessoas foram detidas devido aos ilícitos eleitorais. Dos 305 contenciosos e ilícitos eleitorais que deram entrada nos tribunais judiciais provinciais, nove foram julgados procedentes e o Tribunal Supremo credita que podem ter influência nos resultados

Os dados foram apresentados esta quinta-feira, pelo Tribunal Supremo, que aponta que 305 casos de contenciosos e ilícitos eleitorais deram entrada nos tribunais do país. Dos casos, 179 são ligados ao contencioso eleitoral, dos quais nove transitaram em total procedentes.

“Do total de 142, 9 processos foram julgados parcial ou totalmente procedentes, o que corresponde a cinco por cento. As províncias de Nampula, Sofala e Zambézia são as que apresentam maiores números”, declarou em conferência de imprensa, Pedro Nhatitima, Porta-voz do Tribunal Supremo.

Segundo a fonte, o partido PODEMOS vigora na lista dos partidos mais queixosos, com 70 casos eleitorais interpostos, que corresponde a 49,3% dos 142. 51 foram interpostos pela Renamo, que corresponde a 35,9%, e 15 pelo MDM, que corresponde a 10,6%..”

Destes processos, 256 pessoas foram detidas relacionadas com ilícitos eleitorais, dos quais 78 já foram condenados e 104 aguardam por julgamento.

“Eu acredito que o Conselho Constitucional vai ter em conta estes elementos que foram apurados em sede das decisões, que foram tomadas pelos tribunais judiciais de distrito. O Conselho Constitucional saberá aferir se estas irregularidades afectam o processo no seu todo ou não. Há outros recursos que foram interpostos por via da CNE até o Conselho Constitucional, portanto, é todo esse manancial de informação que o Conselho Constitucional terá que ter em conta”, concretizou.

O Tribunal Supremo diz que os casos julgados parcialmente procedentes podem ter alguma influência na mudança do cenário dos resultados já publicados pela CNE, uma vez que se aguarda a validação por parte da Comissão Nacional de Eleições.

 

 

 

O economista Egas Daniel diz que as manifestações afectam mais a economia informal e os grupos vulneráveis. Já o cientista político, Jaime Macuane, entende que as pessoas podem estar a aderir a este movimento por conta do problema estrutural de funcionamento do país. Os dois comentadores defenderam esses posicionamentos no programa Noite Informativa da STV Notícias. 

Afinal, quanto custa a paralisação do país por sete dias? Este era o tema de fundo do programa Noite Informativa, desta quarta-feira. 

O economista Egas Daniel diz que nisto tudo, quem sofre são os que dependem de ir à rua para sobreviver. 

“Numa economia em desenvolvimento, onde tens grande parte do sector informal, quando temos paralisação acaba afectando o grupo mais vulnerável que, talvez, nem é o alvo directo destas manifestações, mas acabam sentindo por causa da natureza informal das suas actividades”, referiu o economista Egas Daniel. 

O economista acrescenta que: “a economia não se compadece com as causas, a sua legitimidade. Ela vai registar números negativos, redução das transacções, redução da actividade económica e que, quando prolongada, temos que multiplicar proporcionalmente, aos dias que tal restrição irá decorrer”. 

Ainda que sintam o impacto directo das manifestações, Jaime Macuane entende que as pessoas preferem consentir o sacrifício porque querem mudanças. 

“A razão que faz com que as pessoas adiram às manifestações não deve ser descurada porque ela, também, é um elemento que decorre do impacto humano e social que estas pessoas têm a partir de um sistema, seja económico e social, que não funciona eficientemente. Sendo mais explícito, o nosso país tem instituições que funcionam de forma ineficiente. Não nos deve surpreender que as pessoas, entre o impacto de curto prazo que vão ter se houver manifestações e o impacto que, de forma estrutural e sistemática vão sentir por um país que tem problemas de funcionamento. Eventualmente, uma grande parte dessas pessoas não resiste ou não vêem mal em aderir às manifestações”, observou Jaime Macuane, cientista político.  

E para não sufocar a economia com a paralisação do país, Egas Daniel defende que uma das saídas é credibilizar o processo eleitoral em Moçambique e as suas instituições. 

“Por exemplo, quando eu multiplico 1.5 biliões de Meticais pela percentagem média do que se perde por dia, tirando aqueles sectores que continuam a funcionar, dá uma estimativa de 25 a 50 milhões de dólares e, mais ou menos, em torno de 1.5 ou três mil milhões de Meticais. E este valor, não vai ser deduzido dos que estão bem e têm bons salários, mas sim dos que vivem do dia-a-dia. Então, se houver uma alternativa e, neste caso, uma das questões que está a ser colocada, é a credibilidade das instituições. É o não reconhecimento dos resultados eleitorais. Para minimizar esse custo económico, se se disponibilizar e seguir os processos, até mesmo que se crie uma comissão composta por diferentes partes, incluindo todos os partidos da oposição, sociedade civil que é para se fazer uma recontagem dos votos que seja aberta e credível para que no final nos conformemos com o resultado que advirá desse processo e minimizem o custo social e económico imediato, mas também do médio e longo prazo que resulte das manifestações”, recomendou Egas Daniel. 

Jaime Macuane aponta outras saídas para a resolução de conflitos pós-eleitorais. “Eu acho que se quisermos sair dessa crise temos que sinalizar que há-de haver uma resposta credível às reclamações feitas sobre o processo não tido como transparente. Que haja uma sinalização clara que vai haver uma mudança profunda nas nossas instituições. Eu veria essas como as alternativas mais viáveis para nós evitarmos uma crise maior. Se nós continuarmos a sinalizar que o assunto vai ser tratado da mesma forma, não há como nós esperarmos que os cidadãos, partidos esperem que saiam resultados diferentes”, acrescentou o cientista político. 

Os comentadores afirmam que a credibilização dos processos eleitorais deve ser permanente e não para resolver uma crise pontual.

Albino Forquilha reitera que continua alinhado com Venâncio Mondlane, incluindo na convocação das marchas. Numa entrevista à STV, Forquilha avançou que vai liderar a oposição. Fala ainda dos termos do acordo assinado com o candidato à Presidência da República. 

E uma entrevista concedida em exclusivo à STV, que começa com um esclarecimento sobre a saúde do acordo de parceria entre o partido PODEMOS e o candidato Venâncio Mondlane. 

“Sim, continuamos alinhados, nos juntamos por uma compatibilidade de valores, por uma visão de governação e por princípios e fizemos o percurso todo até cá onde chegamos”, disse.   

Na fase em que estão, diz Forquilha, as partes têm estado a receber convites para dialogar e/ou negociar mas entendem que ainda não é chegada a hora. “As condições para um diálogo ainda não estão criadas. Digo isto porque nós estamos, neste momento, a impugnar um processo e as instituições que lidam com este processo ainda estão a trabalhar. Se calhar alguma negociação poderia ser útil quando estes processos esgotarem-se”, explicou. 

Nos termos dos resultados eleitorais divulgados, o PODEMOS é o segundo partido mais votado. Será que Albino Forquilha vai liderar a oposição?

“Vou liderar a oposição? pelos resultados que existem, sim, vou liderar a oposição e tenho, se calhar orgulho de o fazer, porque entendo que liderar a oposição não é reparar apenas para o meu partido. E digo aí que se calhar  o presidente Ossufo Momade não  tenha aproveitado melhor esta posição e eu terei que reflectir, provavelmente com mais cabeças, de que maneira se pode assumir melhor o estatuto de líder da oposição. 

 

 

Esaú Cossa e Custódio Duma dizem que a Comissão Nacional de Eleições foi negligente ao transferir a sua responsabilidade de esclarecer as irregularidades do processo eleitoral ao Conselho Constitucional.
O analista político Esaú Cossa diz que houve desorganização por parte da Comissão Nacional de Eleições, para que, 15 dias depois da votação, o organismo não tivesse acesso a informações sobre as irregularidades ocorridas.

Para Custódio Duma, o órgão eleitoral foi negligente, até porque teve muito tempo para se preparar.

E agora, o que esperar do Conselho constitucional? Segundo Esaú Cossa, o Conselho Constitucional deveria devolver o processo à Comissão Nacional de Eleições, para que a instituição cumpra na íntegra o seu papel.

Os analistas falavam esta terça-feira, durante o programa “Noite Informativa”, da STV Notícias.

A Ordem dos Advogados diz ser grave que a Comissão Nacional de Eleições ignore problemas sérios e determinantes no processo eleitoral, alegando falta de tempo para investigação. Os advogados dizem que a lei abre espaço para a extensão dos prazos de divulgação dos resultados pela CNE.

Num documento a que o jornal O País teve acesso, a Ordem dos Advogados de Moçambique manifesta o seu posicionamento face à divulgação dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições.

Os advogados criticam a CNE por ter feito o que chamam de “fuga para frente” na divulgação dos resultados das eleições, mesmo reconhecendo que houve incongruências.
“O prazo para a divulgação dos resultados não pode justificar o escamotear da verdade eleitoral. A Comissão Nacional de Eleições não estava, como não está, legalmente obrigada a divulgar resultados, mesmo que estes não sejam credíveis. Nenhum interesse deve prevalecer que não seja a verdade eleitoral, ou seja, a vontade suprema dos eleitores”, diz a Ordem, justificando.

“A ‘fuga para frente’ por parte da Comissão Nacional de Eleições, com fundamento no facto de que o prazo legal de 15 dias vencia a 24 de Outubro de 2024, não procede, uma vez a lei permite a extensão dos prazos procedimentais, caso seja necessário realizar diligências essenciais para sanar e/ou resolver o fundo da questão (irregularidades), como é o caso.”

Por tudo isto, a Ordem dos Advogados entende que não há outro caminho ao Conselho Constitucional que não seja:

Devolver a Acta de Centralização Nacional e do Apuramento Geral dos Resultados à Comissão Nacional de Eleições, instruindo-a a investigar e esclarecer, dentro de um certo período, os problemas de fundo que ela própria reconhece existirem, com destaque para a discrepância de números;

Uma vez recebido, da Comissão Nacional de Eleições, o relatório da investigação a que fazemos menção acima, o Conselho Constitucional deve iniciar o processo de análise e discussão global do processo, desta vez em sessão pública, que possa contar, pelo menos, com a presença dos mandatários dos candidatos presidenciais e dos partidos políticos, além da comunicação social e de observadores nacionais e internacionais;

Concomitantemente, mandar publicar todos os editais produzidos em todas as mesas de votação ao nível nacional;

A Ordem acrescenta que, não sendo possível seguir por este caminho, o Conselho Constitucional deve mandar proceder à recontagem dos votos ao nível nacional e afixarem-se os respectivos editais.

De contrário, alerta a Ordem dos Advogados, “devem assumir todas as responsabilidades que decorrerem da instabilidade social, derivada deste processo eleitoral. A responsabilidade do Conselho Constitucional nunca se fez tão pesada como é hoje”.

Por tudo isto, a Ordem dos Advogados de Moçambique entende que não há outro caminho ao Conselho Constitucional que não seja:“Devolver a Acta de Centralização Nacional e do Apuramento Geral dos Resultados à Comissão Nacional de Eleições, instruindo-a a investigar e esclarecer, dentro de um certo período, os problemas de fundo que ela própria reconhece existirem, com destaque para a discrepância de números”.

“Uma vez recebido, da Comissão Nacional de Eleições, continua o documento, o relatório da investigação a que fazemos menção acima, o Conselho Constitucional deve iniciar o processo de análise e discussão global do processo, desta vez em sessão pública, que possa contar, pelo menos, com a presença dos mandatários dos candidatos presidenciais e dos partidos políticos, além da comunicação social e de observadores nacionais e internacionais;Concomitantemente, mandar publicar todos os editais produzidos em todas as mesas de votação ao nível nacional”, lê-se. 

A Ordem acrescenta que não sendo possível seguir por este caminho, o Conselho Constitucional deve mandar proceder à recontagem dos votos ao nível nacional e afixarem-se os respectivos editais.

Do contrário, alerta que “devem assumir todas as responsabilidades que decorrerem da instabilidade social, derivada deste processo eleitoral. A responsabilidade do Conselho Constitucional nunca se fez tão pesada como é  hoje”.

Samuel Simango defende que é preciso que sejam resolvidos os problemas eleitorais, antes de um diálogo entre os candidatos Venâncio Mondlane e Daniel Chapo. Simango explica que Daniel Chapo não pode assinar nenhum compromisso, visto que não é o Presidente da República. 

“É necessário dar cada passo seguro. Uma contradição que vou trazer aqui é, como negociar com um candidato que ainda não tomou posse, porque se de facto, neste momento, este país tem um presidente, embora faltem poucos dias e poucos meses, o Presidente da República, que pode discutir as questões de Estado é o Presidente Nyusi e não o Chapo”, disse Samuel Simango, no programa Noite Informativa da STV. 

Simango defende que é preciso resolver, primeiro, os problemas eleitorais, e que se a actuação da polícia trata-se de uma acção política. 

“É necessário também que os manifestantes não usem métodos brutais com a polícia, porque aqui, quem de facto está a dispersar os manifestantes não é o polícia, mas a polícia. O polícia, muitas vezes, por ser a cara do Estado, acaba sendo tido como a pessoa que não está a cumprir ordens, mas está a fazer aquilo que ele acha que deve fazer”, explicou Simango. 

Fernando Lima, por sua vez, diz que os resultados anunciados pela CNE não reflectem a vontade popular e pouco se espera do Conselho Constitucional. 

“Há uma clara captura política do Conselho Constitucional, inclusive o presidente da CNE, de algum modo teve uma atitude muito de Ponsio Pilato, lavo daí as minhas mãos, nós cumprimos o prazo e não quisemos analizar as regularidades de que estamos conscientes que existem, isso fica para o Conselho Constitucional decidir. De facto, o Conselho Constitucional que também já nos habituou… não quer conhecer este processo, submetemos extracto para o ministério público, que tire as suas providencias”, disse Lima.

Os analistas falaram este domingo no Noite Informativa, onde a tônica do debate foi as saídas para o fim da tensão pós-eleitoral.

Pela primeira vez, em 30 anos de democracia multipartidária em Moçambique, a Renamo perdeu o estatuto de maior partido da oposição e no seu lugar subiu um partido extraparlamentar, PODEMOS, com pelo menos cinco anos de existência. A Renamo caiu de 60 para 20 deputados e o PODEMOS estreia-se com 31 deputados. 

Na passada quinta-feira, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro e trouxe consigo várias novidades.

Entre elas está a derrapada da Renamo da posição de maior partido na oposição, uma posição que ocupava desde a introdução do Multipartidarismo em Moçambique, ou seja, há mais de trinta anos. 

O pivô desta queda, de acordo com a CNE, foi o PODEMOS, Partido Extraparlamentar criado em 2019, que passa a ser a segunda maior força política do país.

Ora, não foi apenas a posição que o PODEMOS arrancou da Renamo. A Perdiz perdeu assentos na Assembleia da República, ou seja, caiu de 60 para 20 deputados. 

Como consequência, estão fora do parlamento figuras como António Muchanga, Clementina Bomba, Elias Dhlakama, Geraldo Carvalho, André Magibire, Alberto Ferreira, Muhamad Yassine, Alfredo Magumisse e Saimone Macuiana, que tentava o seu regresso a casa do povo, bem como Paulo Vahanle que tentava a estreia. 

Outrora extraparlamentar, o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique, ou simplesmente PODEMOS, entrou para a “casa do povo” com 31 deputados. Mas, afinal, quais são os nomes que vão compor o próximo parlamento?

Da cidade de Maputo entram Carlos Tembe e Rute Manjate. Já o círculo eleitoral da província de Maputo, onde o PODEMOS conseguiu seis lugares, será representado por  Sebastião Mussanhane, António Acácio, Alfredo Pelembe, Ivandro Massingue, Aristides Novela e Simião Nuvunga.  

O PODEMOS conseguiu representação também em Inhambane, com um mandato, ocupado por Nalfa Fumo. 

Sofala confiou dois mandatos ao partido, com Chico Mapenda e Valter Mabjaia a ocuparem os assentos. 

A população de Manica elegeu para seus representantes Mangaze Manuel e Forquilha Albino Forquilha. Para Tete, Mário Manguene é o único eleito deputado.

O segundo maior círculo eleitoral do país, o da Zambézia, elegeu três deputados. São eles Cacildo Muicocome, Fenando Jone e Almério Tchambule. 

Mas foi na província de Nampula, a mais populosa do país, onde o PODEMOS angariou mais assentos. 10 deputados poderão aceder a casa do povo, nomeadamente: Armando Joaquim, Luísa António, Dias Coutinho, Gonçalves Macuácua, Atija Mussa, Bonifácio Suliva, Tome Nantar, Jafete Eurico, Adelino Puaneleque e Gabriel Macuelas.

Por fim, no círculo eleitoral do Niassa, foi eleito deputado o membro Ângelo Jaime, enquanto que pela província de Cabo Delgado entram pela lista do Podemos os cidadãos Elísio Muaquina, Zainaba Andala e José Suail José.

 

Em 2025, caso o Conselho Constitucional decida manter estes resultados, o MDM terá amealhado o pior resultado, desde a sua estreia em 2009, como partido parlamentar. 

 

É que, de acordo com Dom Carlos Matsinhe, o partido liderado por Lutero Simango perdeu dois, dos actuais seis mandatos e assim, o MDM passa a contar com três mulheres e um homem: Nampula elegeu Leonor Souza, Secretária-Geral do partido e o actual porta-voz da bancada, Fernando Bismarque. Já o círculo eleitoral de Sofala elegeu Silvia Cheia, mandatária nacional, e Maria Fernando, membro da comissão política.

Dos candidatos a deputados que não conseguiram votos, o destaque vai para o círculo eleitoral da Cidade de Maputo, cuja cabeça de lista era a activista social Fátima Mimbire. 

Nomes como Lutero Simango e Elias Impuire não fizeram parte da lista dos concorrentes. 

Estas derrapagens da oposição, só beneficiaram a Frelimo, que consolidou a sua maioria absoluta com mais 11 deputados, podendo ocupar 195 dos 250 assentos disponíveis.  

E, de acordo com os resultados, vão compor a bancada da Frelimo alguns membros do actual Governo, tal são os casos de Ana Comoane, ministra da Administração Estatal e Função Pública, Celso Correia, ministro da Agricultura e a actual ministra do Negócio Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

Engrossam também a lista o antigo edil da Matola Calisto Cossa e Eneas Comiche, antigo edil de Maputo.

A Frelimo poderá formar bancada com figuras como Elísio de Sousa (Jurista), Elcídio Bachita (Economista) e Egídio Vaz.

Mas todas estas contas ainda não são finais, uma vez que os partidos políticos dizem ter provas de que o processo eleitoral foi fraudulento. Assim caberá ao Conselho Constitucional apreciar as reclamações e provas e tomar a última decisão, até lá, aguardemos.

O partido Frelimo, que governa o país desde a independência, conseguiu 195 dos 250 assentos na Assembleia da República.  O MDM amealhou quatro assentos, a RENAMO 20 e o partido Podemos 31.

Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições revelam que o partido do batuque e maçaroca é o preferido dos mais de 17 milhões de eleitores que votaram em todo o território nacional.

Quem também mostrou ser opção para os moçambicanos é o partido PODEMOS, por sinal o segundo mais votado. Os verdes e amarelos destronaram o partido Renamo que sempre foi número dois.

Ao nível da Cidade de Maputo, o partido Frelimo obteve  57,78%, PODEMOS conseguiu 20,53%, Renamo teve   e o MDM 6,34% .

Na província de Maputo a Frelimo esteve na dianteira com 67,03 %  dos votos, seguido pelo PODEMOS com  25,7%, Renamo com 3,34% e o MDM com  2,64   %.

Ao nível da província de Gaza, a  Frelimo conseguiu  87.40%   dos votos, PODEMOS 4,44% , Renamo 2,60  %   e MDM 2,12 %.

Em Inhambane, a Frelimo obteve 78,35 %  dos votos, a Renamo teve 6,45%, o MDM teve   e o PODEMOS conseguiu 7, 58% .

Em relação a província de Sofala, a Frelimo alcançou 65,50% dos votos, o PODEMOS 12.80%, a Renamo 5,76% e o MDM 9,74 %.

Já na província de Manica, a Frelimo teve 67,38% dos votos , o PODEMOS 15,32%, Renamo 9,10% e MDM 2.91 %.

Em Tete, os dados indicam que a Frelimo conseguiu 85,58% dos votos, o PODEMOS 6,1 %, a Renamo  4,42% e o MDM 1,86%.

Na Zambézia, a Frelimo alcançou 73,09% dos votos, o PODEMOS 7,54%, a Renamo 14,99% e o MDM 2,18%.

A CNE avançou ainda que na província de Nampula, a Frelimo obteve 57,93%, PODEMOS 19,04%, Renamo 12.96% e o MDM 3,81%.

Em Cabo Delgado, a Frelimo conseguiu  66,44%, o PODEMOS 14,58%, a RENAMO 8,69% e o MDM 3,14% .

Em relação a província do Niassa, os dados apontam para a vitória da Frelimo com 68.99%, seguida pelo PODEMOS com 10,28% e depois pela Renamo com 10,45% e o MDM com 3,08%.

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