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O País – A verdade como notícia

Tribunal limita actos dos órgãos centrais do PODEMOS

O Tribunal Judicial de Kamavota, na Cidade de Maputo, deu provimento a uma providência cautelar interposta por Helder Mendonça, membro co-fundador do PODEMOS, e determinou que os órgãos centrais do partido se abstenham de praticar actos relacionados com a gestão da organização, até à realização de eleições. Mendonça recorreu ao

A Praça da Independência, na Cidade de Maputo, começa a ficar preenchida por todos os convidados da cerimónia de investidura de Daniel Chapo como o quinto Presidente da República. Um desses convidados é o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Tomaz Salomão. Para o político, o primeiro grande desafio do presidente eleito nas eleições de 9 de Outubro é reunir a família moçambicana desavinda.

Para Tomaz Salomão, família moçambicana desavinda são, por exemplo, os políticos, os partidos e a sociedade civil. “Temos de olhar o país na óptica do futuro. O maior desafio de Daniel Chapo, é reconciliar a família moçambicana”, frisou, momentos antes do início da cerimónia da tomada de posse.

O antigo Secretário Executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral roga que Daniel Chapo tenha sabedoria de reconciliar a todos os moçambicanos, apesar das diferenças evidentes. Para o efeito, sublinhou, o diálogo com os líderes da oposição é fundamental.

Os Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, são os únicos chefes de Estado que confirmaram a sua presença na tomada de posse de Daniel Chapo, esta quarta-feira.

A vice-presidente da Comissão Interministerial para Grandes Eventos, Eldevina Materula falou também da presença de três vice-Presidentes, nomeadamente da Tanzânia, Malawi e Quénia, bem como dos primeiros-ministros de Eswatini e do Ruanda.

Eldevina Materula acrescentou que oito ministros de diversos países estarão no evento, incluindo o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel.

Questionada se foi convidado o candidato Venâncio Mondlane, Eldevina Materula explicou que “esta é uma cerimónia aberta e está aberta para o candidato presidencial Venâncio Mondlane como também para a mamã do mercado (…). Venâncio Mondlane é um cidadão moçambicano e está convidado”.

São esperadas 2.500 pessoas para a cerimónia de tomada de posse de Daniel Chapo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas, exonerou, através de Despacho Presidencial, Adriano Maleiane, do cargo de Ministro da Economia e Finanças.

Em Despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado exonerou Armindo Tiago, do cargo de Ministro da Saúde.

Ainda no uso das competências que lhe são conferidas, o Presidente da República exonerou Benvida Levi e Arsénio Henriques, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. 

Portugal vai estar representado, na tomada de posse de Daniel Chapo, esta quarta-feira, como novo Presidente da República de Moçambique, pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. O chefe da diplomacia portuguesa chega a Maputo no dia 15 de Janeiro. 

Pela primeira vez em anos, Portugal vai enviar um ministro, e não o Presidente da República, à cerimónia de tomada de posse do novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, nesta quarta-feira.

Segundo escreve a imprensa portuguesa, a hipótese de ir o Presidente da República foi posta de lado nas últimas horas, chegou a ser pedida a autorização de sobrevoo em nome de Marcelo Rebelo de Sousa, ficando a escolha a ser feita entre Rangel e, mais abaixo e na versão mais minimalista possível, o embaixador em Maputo, António Costa Moura. 

Outra hipótese seria o ministro da Presidência, abaixo de Rangel, que é ministro de Estado e número dois do Governo, mas esse cenário não terá estado em cima da mesa. 

Momentos depois de terminar a sessão de investidura dos deputados da Assembleia da República, na capital do país, esta segunda-feira, o Alto Comissariado Britânico Maputo fez uma publicação na sua página Facebook. 

A presença do  Alto Comissariado Britânico Maputo, representado por Helen Lewis, na cerimónia de tomada de posse dos deputados eleitos nas eleições legislativas de 9 de Outubro, segundo se pode ler na publicação daquela instituição, reflecte o apoio do Reino Unido às instituições políticas moçambicanas, bem como as ligações históricas entre os parlamentos de Moçambique e do Reino Unido.

Para o Alto Comissariado Britânico Maputo, as ligações políticas existentes entre Moçambique e Reino Unido são essenciais para promover um diálogo significativo e credível, que avança as reformas políticas necessárias, e é para todos os actores políticos, pelo que o Reino Unido está pronto para continuar a apoiar esse processo. 

O analista político Anastácio Chembeze diz que a actual legislatura terá o grande desafio de representar, verdadeiramente, os anseios de uma juventude irreverente e inconformada. Chembeze critica ainda a existência de deputados com idades acima de 60 anos, período legalmente instituído para reforma, na administração pública. 

A Assembleia da República, nesta décima legislatura, será composta por muitas caras novas, algumas estreantes e outras regressadas, sendo que algumas delas despertam curiosidade para o analista político Anastácio Chembeze. Para Chembeze, o grande desafio será representar os verdadeiros anseios dos jovens. 

O analista político questiona a existência de deputados com idade acima do legal para reforma, tais são os casos de Eneas Comiche, de 86 anos de idade, e Eduardo Nihia, de 83 anos, ambos da bancada da Frelimo.

Anastácio Chembeze falava nesta segunda-feira, no especial “Tomada de posse e investidura da X legislatura da Assembleia da República”, da Stv Notícias. 

 

No seu último acto como Presidente da República, no parlamento, Filipe Nyusi recomendou à Assembleia da República para, com máxima frieza, sem precipitação e sem emoções, adoptar um modelo eleitoral mais sustentável e que inspire mais confiança dos cidadãos nos órgãos eleitorais. 

Na percepção do Presidente da República, a poucos dias de terminar as suas funções de Chefe de Estado, os moçambicanos depositam muita confiança na X legislatura. Por isso mesmo, os deputados das quatro bancadas parlamentares devem compreender que as soluções do país se encontram no próprio parlamento, o que pressupõe que os deputados assumam o papel de desencorajar a desordem que provocam mortes na sociedade. 

Na sua função legislativa de fiscalização das acções do Governo, Nyusi convidou os deputados a cultivar o espírito patriótio na busca de consensos. Até porque, disse o Chefe do Estado, Moçambique clama pela concórdia e harmonia, o que é essencial para o desenvolvimento do país. 

No seu derradeiro discurso na Assembleia da República, Filipe Nyusi lembrou que a X legislatura inicia num contexto em que se celebram os 50 anos da constituição da Assembleia.

Conforme disse Nyusi, uma das questões que suscita debate é o tema da separação de poderes entre vários órgãos de soberania. Também por isso, a legislatura, considera, inicia no momento certo, numa altura em que se justifica o debate sobre o sistema eleitoral que os moçambicanos querem.

A antiga Chefe da Bancada da Frelimo, e mais recentemente Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, foi eleita Presidente da Assembleia da República com 169 votos. 

Na votação da manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República, Cidade de Maputo, votaram 210 deputados, dos quais 171 da Frelimo e 39 do PODEMOS. O que quer dizer que dois deputados da Frelimo não votaram em Margarida Talapa para a função de Presidente da Assembleia da República.  Pelo que, ao invés de pelo  menos 171 votos esperados, Margarida Talapa, visivelmente emocionada, foi eleita com 169 votos, suficientes para exercer as novas funções na Casa do Povo. 

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