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O País – A verdade como notícia

Tribunal limita actos dos órgãos centrais do PODEMOS

O Tribunal Judicial de Kamavota, na Cidade de Maputo, deu provimento a uma providência cautelar interposta por Helder Mendonça, membro co-fundador do PODEMOS, e determinou que os órgãos centrais do partido se abstenham de praticar actos relacionados com a gestão da organização, até à realização de eleições. Mendonça recorreu ao

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, é um dos convidados para a cerimónia de investidura dos deputados da Assembleia da República. Joaquim Chissano apela ao trabalho com serenidade e consenso entre os deputados eleitos à Assembleia da República. 

“Desejo muito sucesso e que trabalhem com serenidade, que ouçam uns aos outros, para que tenham consenso”, disse Joaquim Chissano, acrescentando que cada deputado eleito representa o povo moçambicano. 

Sobre a revisão de alguns instrumentos jurídicos que poderão ser revistos pelos novos parlamentares, o antigo estadista disse ser necessário haver discussão para encontrar as melhores soluções e para a criação de instituições credíveis. 

Refira-se que apenas os partidos Frelimo e PODEMOS é que se fizeram presentes na cerimónia de empossamento dos deputados, na manhã desta segunda-feira, na Cidade de Maputo. 

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, começou a falar à imprensa, na manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República, em Maputo, dizendo que o dia era especial. 

Ao lembrar que a Assembleia da República é um órgão de soberania importante, e que os deputados devem tomar o seu lugar para desenvolver o país, Adriano Maleiane disse estar convencido de que uma das primeiras acções dos deputados deve ser tentar compreender a razão de as eleições, ao invés de serem um momento de alegria, sempre trazem problemas, desde 1994.

Para Adriano Maleaine, os deputados da Assembleia da República têm o papel importante de trazer respostas, porque as eleições devem ser momentos de festa. 

O Primeiro-Ministro  entende que os deputados da Assembleia da República devem ajudar os moçambicanos a terem paz e estabilidade, porque, sem isso, o Executivo não tem como funcionar bem.

Para o Ministro dos Transportes, Mateus Magala, todos os moçambicanos devem contribuir para o desenvolvimento do país. E deixou uma garantia, “O Governo vai sempre trabalhar com o parlamento, os dois poderes se complementam. O propósito é o mesmo, tornar o trabalho mais eficiente e inclusivo, para que possam servir a nação e aos moçambicanos“.

Por sua vez, o empresário Salimo Abdula, que foi deputado da Assembleia da República na primeira legislatura multipartidária, há muito trabalho pela frente, em termos de capacidade de legislar, por forma  a conseguir-se representar devidamente os interesses dos moçambicanos.

Salimo Abdula ainda lamentou o facto de o sector privado ter sido a grande vítima da disputa política resultantes das eleições de 9 de Outubro. “Temos colegas que ficaram em situação crítica, nesta disputa política, as famílias ficaram com empregos comprometidos e esperamos que os moçambicanos possam se reconciliar”, disse o empresário. 

Para Salimo Abdula, o próximo Governo tem grandes desafios, como investir mais na economia, porque isso vai trazer sustentabilidade ao país.

O partido PODEMOS fez-se, pela primeira vez, à Assembleia da República, na Cidade de Maputo, com 39 membros eleitos para assumir a função de deputado.

Logo à entrada da Assembleia da República, o Presidente do PODEMOS, segundo partido mais votado nas eleições de 9 de Outubro, falou de inclusão, de nova postura parlamentar, e de esforços para nova dinâmica parlamentar, com nova cultura representação do povo moçambicano.

Sobre a decisão da tomada de posse dos deputados do PODEMOS, Albino Forquilha defendeu que os partidos são soberanos. “Entendemos que devíamos tomar posse.

Tivemos a lutar de não reconhecer os resultados, com grandes protestos nacionais, mas os resultados foram validados e conformamo-nos com a ordem constitucional. Por isso escolhemos estar aqui. Se o meu partido não tomasse posse hoje, não tomava para sempre”.

No entendimento de Albino Forquilha, não faz sentido não tomar posse no dia reservado para o efeito, e, depois, assumir as responsabilidades mais tarde. Mas como os partidos são soberanos, realçou, os outros partidos da oposição,  Renamo e MDM, têm essa liberdade.

Albino Forquilha terminou a sessão de respostas aos jornalistas apelando para que os deputados respondam ao que o povo os incumbiu.

O antigo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, está de volta à Assembleia da República, onde já exerceu a função de deputado. 

Na manhã desta segunda-feira, na entrada do Parlamento, Comiche afirmou que crê que estará em condições de contribuir e partilhar conhecimentos com os mais novos. De seguida, acrescentou, “Estamos em condições de resolver os problemas do país”. 

Partes dos problemas referenciados por Eneas Comiche implicam o desemprego juvenil. Para Comiche, é importante que se faça entender aos jovens que eles podem fazer Mocambique desenvolver, cada um em função da sua capacidade. 

“Queremos um Moçambique em paz, um Moçambique para todos e educação para todos”. 

Na Assembleia da República, mesmo antes da sessão plenária iniciar, Sérgio Pantie, da Frelimo, disse que os novos deputados devem continuar comprometidos com o papel de legislar, aprovar leis, fazer fiscalização ao trabalho do Governo, representar o povo e trabalhar em prol da democracia. 

A antiga Chefe da Bancada da Frelimo, e mais recentemente Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, foi eleita Presidente da Assembleia da República com 169 votos.

Na votação da manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República, Cidade de Maputo, votaram 210 deputados, dos quais 171 da Frelimo e 39 do PODEMOS. O que quer dizer que dois deputados da Frelimo não votaram em Margarida Talapa para a função de Presidente da Assembleia da República.  Pelo que, ao invés de pelo  menos 171 votos esperados, Margarida Talapa, visivelmente emocionada, foi eleita com 169 votos, suficientes para exercer as novas funções.

No seu primeiro discurso como Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa começou por agradecer aos seus pares e ao povo pela confiança para dirigir o parlamento. Segundo disse, tem a consciência de estar a assumir a presidência da Assembleia da República num momento desafiante. Ainda assim, Talapa quer mostrar resultados diferentes e garantiu que tudo vai fazer para que a Assembleia da República continue digna representante de todos os moçambicanos, independentemente da cor da raça, do sexo, da origem, do estado social ou estatuto social.

Margarida Talapa promete fazer da Assembleia da República um palco de excelência no debate político, para, assim, garantir consensos que a sociedade espera, com harmonia e tolerância.

“Nós, os investidos de hoje e os que, por qualquer razão, serão investidos mais tarde, prometemos colaboração com outros órgãos de soberania do Estado e prometemos obediência à Constituição. Vamos trabalhar com todas as forças vivas para pacificar a sociedade, com unidade nacional e reforço da democracia, tolerância e cultura de paz. Independentemente de sermos de bancadas parlamentares diferentes, devemos olhar para o povo, apelou a Presidente da Assembleia da República”.

Ao chegar à Assembleia da República, na manhã desta segunda-feira, o presidente eleito nas eleições de 9 de Outubro, Daniel Chapo, disse estar expectante em relação a uma excelente colaboração entre os deputados no parlamento. 

Segundo disse Daniel Chapo, os partidos Frelimo, PODEMOS, Renamo e MDM representam anseios dos moçambicanos, daí que debates francos, que permitam a aprovação de leis que beneficiem a todos, do Rovuma ao Maputo, sejam necessários. 

Para Chapo, a Assembleia da República desempenha uma função fundamental na vida dos moçambicanos porque intervém no desenvolvimento nacional.

Fazendo uma apreciação ao actual contexto social, Daniel Chapo disse que espera que, nos próximos dias, o país continue registando um ambiente calmo, porque o acto da toma de posse do Presidente da República, como o acto da tomada de posse dos deputados, enriquece a democracia moçambicana.

Chapo acredita que o protocolo do Estado está a fazer dtudo o que é necessário para que se inicie um novo mandato, feito de unidade.

Por fim, o presidente eleito nas eleições de 9 de Outubro apelou à necessidade de se manter a paz e a estabilidade económica e política no país.  

A antiga Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, espera que os deputados do parlamento, Frelimo, PODEMOS, Renamo e MDM, conseguiam garantir uma legislação mais inclusiva e que responda aos anseios dos moçambicanos. 

Para Esperança Bias, o facto de a composição da Assembleia da República incluir quatro partidos significa que o povo moçambicano está todo representado. Também por isso, entende, o acto de tomada de posse, desta segunda-feira, quer dizer que Moçambique continua a crescer e a desenvolver-se.

Questionada sobre a ausência dos deputados da Renamo e do MDM, na cerimónia de tomada de posse desta segunda-feira, a antiga Presidente da Assembleia da República disse que o regimento permite que, em 30 dias, os mesmos deputados possam tomar posse. Caso contrário, os deputados ausentes perdem o mandato. 

Quem também deixou ficar o seu parecer sobre a X legislatura é o antigo Ministro da Agricultura, Celso Correia, para quem o mais importante é um trabalho de equipa, num período com grande desafios para o país. 

No entender de Celso Correia, o importante é todos os deputados serem capazes de responder aos desafios nacionais, dando soluções aquilo que o povo tem colocado como preocupações da sua vida. 

Já para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, num contexto em que o país continua a desenvolver, a paz e harmonia social são importantes. Por isso, disse Daniel Nivagara, a Assembleia da República deve desempenhar um papel fundamental.  

 

Alguns deputados do Podemos dizem que, quando se inscreveram, tinha pouca expectativa de serem eleitos e o que os moviam eram a fé e a vontade de ver e operar mudança, fosse como fosse.

São deputados da nova bancada da Assembleia da República. Alguns deles vêem-se pela pela primeira vez. Reconhecem inexperiência sobre o trabalho parlamentar. Ainda assim, querem escrever história.

Mangaze Felizardo, por exemplo, nunca tinha estado em Maputo. Tem 27 anos de idade, é do círculo eleitoral de Manica e é formando em contabilidade financeira. Sem muita expectativa de ser eleito deputado, Mangaze diz que só queria fazer uma coisa: mudar…

Embora, às vezes, olhe para baixo, o pastor Carlos Tembe vai se estrear no Parlamento com um olhar para cima. Aliás, é de lá onde buscou a fé de que seria desta vez. 

Tembe já tem uma experiência legislativa a nível municipal. Teve quatro eleições consecutivas para aquela função através do Juntos Pela Cidade.

Quem também não quer cruzar os braços é Atija Mussa. Comerciante, proveniente do círculo eleitoral de Nampula e que poderá fazer parte da Comissão Permanente. Atija tem clareza daquilo sobre que gostaria de legislar. Emprego e habitação.

No total, são 43 deputados que deverão compor a segunda maior força bancada na Assembleia da República, nesta décima legislatura.

Os deputados da Renamo não vão tomar posse, esta segunda-feira, na Assembleia da República. O partido justifica que não reconhece os resultados eleitorais

A poucas horas da data marcada para a cerimónia de tomada de posse dos deputados eleitos ao parlamento, os partidos Renamo e MDM convocaram a imprensa para anunciar que não irão participar do evento solene.

O porta-voz da Renamo, Marciel Macome, justificou que “esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e constitui desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que a Renamo não fará parte desta cerimónia. A vontade do povo passa necessariamente pela realização de eleições livres, justas e transparentes e não em eleições administrativas”.

O partido dirigido por Ossufo Momade justifica que o não empossamento dos seus deputados se deve ao não reconhecimento dos resultados da eleições gerais, realizadas a 09 de Outubro último.

“A Renamo responde pelas suas próprias acções. Não temos estrutura formada para um processo pelo qual não nos identificamos, pelo que não faremos parte. A Renamo não reconhece ninguém que tenha saído nestes resultados como presidente da República”, justificou Macome, porta-voz da Renamo.

Apesar de dizer não às manifestações violentas, a perdiz diz que vai usar todos os meios, para que o que chama de verdade eleitoral seja reposta.

Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também convocou a imprensa, este domingo, para informar que os seus deputados não irão tomar posse na Assembleia da República, esta segunda-feira. Através do seu presidente, Lutero Simango, o partido justifica que não reconhece os resultados eleitorais e insiste que a verdade  eleitoral deve ser reposta.

 

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