Margarida Talapa poderá ser, a partir desta segunda-feira, a Presidente da Assembleia da República. O que significa que será a figura número dois do país depois do Presidente da República.

Seu nome foi indicado este sábado pela Frelimo e irá ao voto amanhã, na tomada de posse dos deputados da Assembleia da República para a X legislatura.

Assim, Margarida Talapa, que nos últimos cinco anos desempenhou a função de Ministra do Trabalho e Segurança Social, é a terceira mulher, proposta pela Frelimo consecutivamente, para ocupar o segundo cargo mais importante do Estado.

Talapa é escolhida para suceder a Esperança Bias, que dirigiu o parlamento de 2020 a esta parte.

Seu nome irá à votação, mas é quase garantido que seja a escolhida, uma vez que a sua bancada ocupa o maior número de assentos, com 171 e sozinha pode eleger o presidente.

Além de Talapa, a Frelimo propõe Feliz Silvia, que na legislatura passada era porta-voz, para ser chefe da bancada.

Já o PODEMOS indica Fernando Tomé José, para ocupar o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento, como também Sebastião Avelino Mussanhane, para Chefe da bancada, e Rute Venâncio Manjate, a vice.

Para relator da bancada está Elísio Calisto Muaquina, o porta-voz poderá ser Ivandro Jordão Massingue e Carlos Tembe, Atija Mussa e Almério Tchambule poderão fazer parte da Comissão Permanente.

Já a Renamo e o MDM não indicaram ninguém.

LINHA DO TEMPO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A história da Assembleia da República é muito mais antiga do que se pode pensar, remota desde 1977 quando ainda era Assembleia Popular, na altura o regime era monopartidário e foi assim de 1977 a 1994, com as primeiras eleições gerais.
Com o multipartidarismo, a Assembleia da República passou a ter entre duas a três bancadas parlamentares.

Com a morte de Samora Machel, a presidência da Assembleia Popular passou para Marcelino dos Santos, que dirigiu a casa do povo entre 1986 e 1994, num parlamento composto por 249 deputados, todos eles também da Frelimo.

Com as primeiras eleições gerais de 1994 e a abertura do multipartidarismo, o Parlamento começou a ficar mais colorido e composto. De 249 o número de deputados passou para 250. O número de bancadas também aumentou, variando entre duas e três, ao longo dos anos, e as bancadas da Frelimo e Renamo são as que sempre estiveram lá, mudavam apenas, o número de representantes.

Na legislatura de 1994, que era a IV, a Frelimo teve 129 deputados, a Renamo 112 e a Coligação União Democrática teve 9 assentos. Era a única vez que esta coligação se fazia presente na Assembleia da República.

Com as eleições de 1999 os números mudaram. Só a Frelimo e a Renamo compunham as bancadas com 133 deputados e 117 respectivamente.

Na sexta legislatura, a de 2004 a Frelimo conseguiu 160 deputados e a Renamo caiu para 90, dali em diante nunca mais passou dos 100.

Em 2009 o MDM entra para o parlamento, e quebra o ciclo de apenas duas bancadas. Ainda assim, a Frelimo continuava com o maior número de deputados, mas dessa vez teve mais assentos do que nunca: 191, a Renamo caiu ainda mais para 51 e o MDM, estreante, entrou com 8.

Em 2014 os números continuaram a mudar, mas a tendência não. A Frelimo, maioria parlamentar com 144, a Renamo conseguiu recuperar alguns deputados, subiu para 89 e o MDM subiu de 8 para 17, o maior resultado já conseguido.

Na IX, que foi a legislatura passada, a Frelimo teve 184 deputados, a Renamo 60 e o MDM 6.

É por isso, que com estes dados e sempre com a maioria parlamentar a Frelimo, teve o privilégio de eleger o presidente da Assembleia da República. Isso porque, além de Samora Machel e Marcelino dos Santos, os outros três presidentes saíram da Frelimo: Eduardo Mulembwe de 1994 a 2009, foi quem mais tempo teve na presidência, foram 15 anos. Depois seguiu Verónica Macamo de 2010 a 2020, foram duas legislaturas e por fim, mais recentemente, Esperança Bias de 2020 a esta parte.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, hoje, de funções oito governantes, incluindo cinco ministros, que foram eleitos deputados pela Frelimo nas últimas eleições gerais.

Em comunicado, a Presidência da República refere apenas que todos foram exonerados, em despachos presidenciais separados, “no uso das competências” do chefe de Estado, sem adiantar motivos.

Contudo, todos os exonerados foram eleitos deputados para a nova legislatura, cuja tomada de posse está marcada para segunda-feira.

Foram exonerados de funções Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (eleita deputada pela província de Gaza), Margarida Talapa, do cargo de ministra do Trabalho e Segurança Social (Nampula), Nyeleti Brooke Mondlane, do cargo de ministra do Género, Criança e Ação Social (Gaza), Celso Correia, do cargo de ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Maputo) e Ana Comoana, do cargo de ministra de Administração Estatal e Função Pública (Maputo).

Também foram exonerados foram Francisco Mucanheia, do cargo de conselheiro do Presidente da República (Nampula), Lina Maria Portugal, do cargo de secretária de Estado na província do Niassa (Niassa), e Pedro Comissário Afonso, das funções de embaixador e representante permanente de Moçambique Junto das Nações Unidas (Sofala).

Filipe Nyusi diz que os encontros que têm vindo a acontecer são uma plataforma que a busca de paz e desenvolvimento de Moçambique. Nyusi falava à margem do encontro entre o Presidente da República e os partidos políticos, esta quinta-feira, onde também esteve presente o presidente eleito nas eleições gerais de 9 de Outubro, que reiterou o seu compromisso com a paz. 

Daniel Chapo reiterou, hoje, o seu compromisso com a paz e em trazer reformas para a acomodação dos interesses do povo moçambicano.  

“Hoje, nós chegamos a um cometimento que vamos continuar a trabalhar para as reformas, que é o objectivo principal do povo moçambicano, representado aqui pelos partidos políticos. Estamos a falar de reformas relacionadas com a lei eleitoral, reformas relacionadas com o aprimoramento do processo de descentralização, que já começou e que temos de continuar a aprimorar, e reformas  que possam nos levar a revisão da constituição, para acomodar os interesses do povo moçambicano”, disse. 

Chapo avançou que já existe consenso sobre a formação de  grupo de trabalho que vai fazer parte da comissão técnica que vai aprimorar todas as reformas mencionadas. Contudo, reitera que vai continuar a trabalhar para o desenvolvimento do país, com paz e estabilidade. 

Respondendo a pergunta se se pensa em um diálogo com Venâncio Mondlane, Daniel Chapo disse que a mesa está aberta para o diálogo está aberta, no entanto, neste momento, “trata-se de um diálogo partidário”.

O Presidente da República está magoado com aqueles que destruíram edifícios públicos construídos durante o seu mandato. Filipe Nyusi chegou a pedir à população de Nampula para reencontrar-se diante do cenário de vandalização de hospitais e tribunais naquela província.

Chegou na tarde desta quarta-feira, aparentemente bem disposto. O propósito era a inauguração do novo edifício do Tribunal Superior de Recurso de Nampula construído de raíz ,na periferia da cidade de Nampula.

O edifício imponente quebra 13 anos de arrendamento a um custo mensal de mais de 100 mil meticais, onde funcionava o antigo tribunal.

Mas é no local reservado aos discursos onde tudo mudou. O presidente do Tribunal Supremo apresentou o mais recente balanço do impacto das manifestações no sector judiciário.

A vandalização de 18 tribunais nas três regiões do país vai ter um impacto na tramitação e na celeridade processual.

Filipe Nyusi recuou no tempo e parou a sua memória no dia 5 de Maio de 2021, quando lançou a primeira pedra para a construção do Tribunal Judicial distrital de Infulene, na província de Maputo, marcando o início da iniciativa presidencial Um distrito, um Tribunal condigno. Mas o mesmo tribunal foi destruído pelos manifestantes, daí a mágoa do Presidente.

E estando em Nampula, acabou centrando o seu discurso a esta província que foi um dos epicentros da vandalização de edifícios públicos. 

Filipe Nyusi fez este último discurso em Nampula na qualidade de Chefe de Estado e despediu-se da população.

Albino Forquilha reiterou a tomada de posse dos deputados do PODEMOS na Assembleia da República como forma de lutar pela democracia em Moçambique.  O presidente do segundo partido mais votado esclareceu que a decisão não viola o acordo com Venâncio Mondlane e afastou qualquer tipo de traição.

O presidente do PODEMOS falou, esta quarta-feira, à imprensa e esclareceu que, mesmo sem reconhecer os resultados, vai continuar com o seu trabalho político. Entretanto, reiterou que a luta pela verdade eleitoral vai continuar em outros moldes.

“As nossas eleições, desde 1994, foram sempre reclamadas. Nós não tivemos eleições algumas em que não houve protestos contra fraudes eleitorais e, mesmo com as reclamações, em todas as eleições que tivemos, os deputados eleitos sempre tomaram posse, inclusive Venâncio Mondlane”, explicou.

Forquilha disse ainda que, em termos de objectivos de governação, está alinhado com Venâncio Mondlane, porém, diverge nas estratégias usadas para alcançar os seus objectivos. “Enquanto Venâncio acha que continuar com os protestos é a melhor estratégia para alcançar a verdade eleitoral, nós entendemos que há outros mecanismos, como este que eu disse, que é procurar o diálogo.”

O líder da oposição, segundo os resultados das últimas eleições gerais, garantiu que o acordo com Venâncio Mondlane será cumprido e continua em vigor. No entanto, afirmou que Mondlane violou o acordo ao pedir esclarecimentos públicos para um acordo confidencial.

Quanto às manifestações, Albino Forquilha diz que, se houver um espaço para o diálogo, não há necessidade de continuar com as manifestações. “A missão de um partido político não é apenas manifestar-se, mas é lutar por um direito, e, quando há receptividade, temos de trabalhar para garantir aspectos de reforma do Estado, para que as próximas eleições possam decorrer com outro quadro.”