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O País – A verdade como notícia

Moçambique reafirma compromisso com a CPLP no Conselho de Ministros em Timor-Leste

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, participa, esta quarta-feira, em Díli, Timor-Leste, na 31.ª Sessão do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde irá reafirmar o compromisso de Moçambique com os princípios e objectivos

A Reserva Especial de Niassa celebrou 70 anos de existência e o Governo destaca a redução significativa da caça furtiva do elefante.

A reserva foi criada a 9 de Outubro de 1954 e abrange oito distritos, sendo seis de Niassa e dois de Cabo Delgado. A caça furtiva, ao longo dos anos, reduziu o número de elefantes no local, de aproximadamente 12 mil para pouco mais de 3 mil, em 2016.

Em 2021, o Governo assinou um acordo de cogestão com a organização norte-americana de conservação, Wildlife Conservation Society, e intensificou a presença de fiscais, com meios operacionais, e o resultado já se faz sentir, fez saber o Presidente da República, Filipe Nyusi.

A caça furtiva já foi um grande problema nas áreas de conservação em Moçambique, segundo explicou a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze.

A celebrar os 70 anos da Reserva Especial de Niassa, o Presidente da República colocou um colar-satélite a um leopardo para monitorizar os movimentos dos animais, evitando, assim, ataques de animais a seres humanos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, hoje, cartas de credenciais de oito novos embaixadores estrangeiros no país. Os diplomatas foram recebidos com honras do Estado.

Dos oito diplomatas acreditados, esta quarta-feira, Venezuela, Coreia, Somália, Chile, Colômbia e Mauritânia funcionam no país há anos. Cazaquistão e República Dominicana são novas representações diplomáticas.

Nesta quarta-feira, o Presidente da República destacou os principais interesses entre Cazaquistão e Moçambique e o embaixador do Cazaquistão garantiu que vai apostar nos sectores da educação, agricultura e tecnologia nas relações com Moçambique.

“Manifestamos a nossa satisfação pelo apoio de cada um dos países para a eleição e mandato de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que coloca a diplomacia moçambicana na ribalta das relações internacionais e como actor relevante no concerto das Nações do Mundo. Todos os embaixadores acreditados comprometeram-se a traduzir a sua missão em Moçambique em maior cooperação económica, comercial e empresarial geradora do progresso e bem-estar dos nossos países e povos. Bem haja a diplomacia moçambicana”, afirmou Filipe Nyusi, no seu Facebook.

Já o embaixador do Cazaquistão, Yerkin Akhizhanov, disse: “Nas minhas capacidades como embaixador, farei todo o esforço para fortalecer a cooperação política, económica e cultural entre os nossos dois países. Vejo tremendas oportunidades de expansão do comércio, assim como negócios entre os nossos povos, promovendo parcerias em energias verdes, mineração, agricultura, educação, cultura, ciência e tecnologia”.

No evento, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, enalteceu a interacção e a colaboração entre as autoridades moçambicanas e os representantes da comunidade internacional.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que, no âmbito do cumprimento dos esforços para a garantia da paz, foram já fixadas 95 por cento das pensões dos ex-guerrilheiros da Renamo, de um total de 4181 processos recebidos pelo Instituto Nacional de Previdência Social.

Numa mensagem publicada na sua página do Facebook, o Chefe do Estado avança que, dos 4181 processos dos desmobilizados da Renamo, 3936 já foram visados pelo Tribunal Administrativo, e destes, 3818 já estão em pagamento.

O Chefe do Estado sublinha que esforços prosseguem para identificar outros beneficiários da Renamo, tendo em conta que o número previsto é de 5221 elementos.

 

PR recebe hoje cartas credenciais de seis embaixadores

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebe, esta quarta-feira, 16 de Outubro de 2024, às 09h00, cartas credenciais de Modesto Antonio Ruiz Espinoza, Embaixador Designado da República Boliveriana da Venezuela; Kang Bokwon, Embaixador Designado da República da Coreia; Yerkin Akhizhanov, Embaixador Designado da República do Cazaquistão; Mohamed Issak Ibrahim, Embaixador Designado da República Federal da Somália; Julio Fiol, Embaixador Designado da República do Chile; Erika Ylonca Alvarez Rodriguez, Embaixador Designado da República Dominicana; Maria Del Rosario Mina Rojas, Embaixador designado da República da Colômbia; e Jarr Inalla, Embaixador Designado da República Islâmica da Mauritânia.

Filipe Nyusi diz que o Governo sabe que há crianças que estudam sentadas no chão, mas as prioridades do Executivo têm sido outras, devido à escassez de recursos. O Presidente da República falava hoje, durante a cerimónia de saudação dos professores por ocasião do dia 12 de Outubro.

Os professores decidiram saudar, pessoalmente, o Presidente da República, nesta segunda-feira, por ocasião do dia 12 de Outubro e fizeram-no com pedidos que poderão facilitar o seu trabalho.

Na voz do secretário-geral da Organização Nacional dos Professores, Teodoro Muidumbe, foram feitos os pedidos de reforço da formação da classe, através da disponibilização de bolsas de estudo, assistência médica e medicamentosa, até de funeral, mas houve mais: “Quanto aos livros escolares, queremos pedir à sua Excelência que estes sejam produzidos aqui, no país, para evitar os atrasos”, disse Muidumbe.

Outra preocupação dos professores é a falta de infra-estruturas escolares. Quanto a estas, o Chefe de Estado disse conhecer e reconhecer os seus impactos.

Nyusi diz que o Governo sabe que há alunos que estudam sentados no chão. “Isso não é nenhuma novidade, nós sabemos. Quando se diz que o país tem muita madeira, o que é que quer dizer? Não é uma descoberta, não descobriram nada. Fomos à procura de madeira e fizemos portefólios. O processo foi, no nosso projecto de tirar as crianças do chão, percorremos o país inteiro para fazer uma distribuição que resolveu de uma forma significativa. Mas é uma operação que não terminou, devido a muitas adversidades, mas lançámo-la com sucesso. Sabe muito bem as dificuldades que o país está a atravessar. Por vezes, temos de escolher. Se tivermos apenas 100 milhões, temos de dar primeiro um salário aos professores. É preciso construir uma sala, pôr carteiras, comprar cadernos. Não se pode fazer tudo com essa quantia de dinheiro. Por isso, há que dar prioridade ao que se faz”, disse Filipe Nyusi.

Apesar dos desafios, o Chefe de Estado diz que o trabalho feito pelo seu Governo tem resultados inquestionáveis.

“Entre 2015 e 2022, podemos olhar para este período, vamos perceber que a taxa era de 45% para os analfabetos, agora é de 38%. Parece pouco, mas não se esqueçam que também estamos cada vez mais a nascer. Atingimos, no primeiro ano, a taxa líquida de escolarização, 98,7%. Estou a dizer que, em cada 100 crianças com seis anos de idade, 99 estão a entrar na primeira classe.”

O Chefe do Estado deixou uma crítica para os que questionam o apoio estrangeiro.

“No outro dia, vi um paradoxo. Os nossos irmãos do Ruanda, na sua actividade social, construíram e reabilitaram uma escola. Todos questionaram. Porque é que não questionaram à União Europeia quando construiu uma escola? Porque é que não questionaram à China quando construiu um instituto? Qual é o problema? Este problema não existe. Porque não perguntam ao Serviço Cívico de Moçambique que reabilitou as infra-estruturas em Palma?”.

Sobre o défice de professores, Nyusi diz que é um problema global e Moçambique não é uma ilha.

O director distrital do STAE em Nampula e os seus dois adjuntos foram detidos este sábado pelo SERNIC indiciados de envolvimento no desvio de de um milhão e trezentos mil meticais que se destinava ao pagamento de 300 Membros das Mesas de Voto. Foi possível recuperar-se mais de 400 mil meticais e o STAE provincial garante que vai pagar a todos, ainda hoje.

São 300 membros das mesas de voto no distrito de Nampula que ainda não foram pagos os seus subsídios. Estes representam 20% do total dos que estiveram a trabalhar nas 730 mesas de voto que funcionaram em todo o distrito.

Sem informação do que se estava a passar, estes decidiram pernoitar neste recinto, em péssimas condições. Esta mulher tem um bebé de apenas duas semanas.

A nossa equipa de reportagem dirigiu-se à Comissão Distrital de Eleições onde estava a decorrer o apuramento dos resultados para ouvir o director distrital do STAE sobre o assunto.

O facto é que um milhão e trezentos mil meticais que se destinava ao pagamento dos MMVs no distrito de Nampula foram desviados.

Trata-se do director distrital do STAE e os seus dois adjuntos e mais outros dois técnicos que foram detidos em conexão com este caso. Entretanto, mais de 400 mil meticais foram recuperados, e o director provincial do STAE, Luís Cavalo, foi pessoalmente tranquilizar os Membros das Mesas de Voto.

Este é mais um capítulo de um processo eleitoral que ainda está em curso.

O Movimento Democrático de Moçambique fez uma denúncia em relação a uma situação na Escola Primária de Cossore, nomeadamente entre as mesas seis e sete. De acordo com Jamal José, mandatário do MDM na mesa sete da mesma escola, há pessoas que queriam votar sem constarem das listas.

“O único constrangimento que detectámos, ao nível do nosso partido, é que nos foi dado um caderno composto por 230 eleitores. Chegados no terreno, os homens que vieram do STAE aparecem com dois cadernos. Por sinal, um dos cadernos que eles têm é da mesa número sete. Sucede que o presidente da mesa número seis veio informar ao presidente da mesa número sete que os eleitores da mesa seis não podiam ir votar na mesa sete, porque iriam votar duas vezes. Aquilo nos abriu visão”, disse Jamal José, do MDM.

O mandatário do partido do galo acrescentou que “percebemos que o STAE, ao nível distrital, viciou cadernos, iniciando, assim, um ilícito eleitoral”.

Para Jamal José, há certeza de viciação de listas, porque “o próprio STAE, quando foi confrontado, disse para continuarmos a trabalhar e que depois iriam resolver internamente”, questionando os motivos pelos quais não tiveram os cadernos correctos antecipadamente.

Jamal José esclareceu que, “a partir da mesa número um até à mesa número seis, são 800 eleitores para cada caderno, e a mesa número sete é composta por 233 eleitores. Mas quando lá entramos descobrimos um caderno com mais de 400 eleitores. Esse resto, de onde sai?”, questiona, considerando serem “eleitores fantasmas”.

Ademais, Jamal José denuncia ainda que há uma eleitora vinda de um distrito e que não votou por não constar da lista. “Na mesa número um, há uma eleitora que veio de um distrito e a mandatária naquela mesa reportou para mim e ela voltou, não conseguiu votar”, disse, para depois concluir: “Existem eleitores fantasmas que o STAE organizou para votarem nestas eleições”.

Entretanto, em termos de participação dos eleitores em Nampula, concretamente na Escola Primária de Cossore, havia muitos eleitores à espera de exercerem o seu direito de voto e que consideraram que o processo está a decorrer sem sobressaltos.

Já na província de Sofala, concretamente na Escola Primária Amílcar Cabral, localizada no bairro da Munhava, o bairro mais populoso da cidade da Beira, o processo era tido como lento, embora todas as mesas tenham sido abertas às 7 horas.

Na referida escola, os mandatários dos partidos políticos consideraram que o processo está a decorrer normalmente e que ainda não houve nenhum motivo para reclamações. A mesma avaliação foi feita por dois observadores nacionais, que dizem que, em todas as mesas por onde passaram, o processo está a ser tranquilo.

Amir Gulamo, observador nacional, disse, na ocasião, que, “daquilo que vimos nas escolas por onde passámos, a avaliação é boa e está tudo tranquilo. Acreditamos que o eleitorado mudou de mentalidade e estão a fazer deste dia um dia de festa, em que cada um pode votar nos seus candidatos preferenciais, e esperamos que tudo termine sem sobressaltos”.

Por seu turno, Flávia Pacule, também observadora nacional, considera que todo o processo decorre sem nenhuma anomalia. “Já estamos na segunda escola e posso dizer que o trabalho está a sair conforme”.

Os eleitores nesta escola e em quase todas da cidade da Beira chegaram cedo às mesas de voto para exercerem o seu direito de voto.

Comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael, garante que estão criadas as condições de segurança para que o país realize eleições.

Sem se referir a situação de alguns pontos de Cabo Delgado, que estão a braços com o terrorismo, o comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael, garantiu que há segurança em todos postos de votação instalados no território nacional.

“Já votei. Todos vamos votar. A segurança está criada em todo país. Exortamos a todos miçambicanos para depois de votar irem para casa, não tenho medo de dizer isto, vamos votar e vamos voltar para casa e as principais incidências sobre o processo eleitoral vamos ter através da comunicação social”, disse Rafael depois de votar na cidade de Maputo.

Manuel de Araújo diz que a presença de alguns agentes da Polícia da República de Moçambique nas assembleias de voto constitui um ilícito eleitoral e exige que haja cumprimento da Lei Eleitoral.

O cabeça-de-lista da Renamo para o cargo de governador da província da Zambézia foi categórico ao afirmar que é um mau comportamento o facto de alguns agentes da Polícia de Protecção estarem a fazer patrulha nos recintos onde há assembleias de voto, enquanto, segundo explica, deviam estar apenas nas proximidades.

Manuel de Araújo exige que a Lei Eleitoral seja cumprida, destacando a existência, no terreno, da Comissão Nacional de Eleições, observadores eleitorais e da imprensa, que, segundo ele, devem contribuir para que haja justiça eleitoral.

De Araújo votou em Quelimane, acompanhado pela sua esposa, e, logo de seguida, reclamou da ausência de alguns observadores eleitorais, cuja presença no país foi supostamente impossibilitada devido à falta de vistos.

“O Governo da República de Moçambique criou muitos problemas para a emissão dos vistos aos observadores. Temos o exemplo dos Observadores do International Republican Institute, com quem estivemos reunidos, ontem (terça-feira).Eles queixaram-se dessa burocracia. Houve um problema no nosso consulado no porto, que demorou mais de três semanas para emitir vistos. Houve, também, problemas na nossa embaixada dos Estados Unidos, em Washington, assim como na África do Sul”, queixou o cabeça-de-lista da Renamo na Zambézia.

O sociólogo Filimone Meigos diz que o exercício da cidadania é mais importante que a demora nas filas de espera para a votação, por isso é importante que os cidadãos se façam às mesas de voto para o  exercício do seu direito.

O processo de votação na Escola Secundária Josina Machel é descrito como lento, visto que alguns cidadão acorreram as mesas de votação com antecedência, contudo o processo não está a ser célere.

Filimone Meigos avançou que desconfia que existam alguns constrangimentos no interior das salas de votação, contudo afirmou que o mais importante é cumprir com o dever de cidadania, pois quem não escolhe não tem direito de reclamar nada. O dever do cidadão é pensar e agir, e pensar e agir é escolher o futuro mandatário do povo.

Por sua vez, Morreira Chonguiça, que votou no mesmo local, afirma que o futuro do nosso país depende do engajamento de cada um dos cidadãos, e que gostaria de fazer parte do processo de transformação para o futuro do país e para tal fez-se as mesas de voto.

Os pronunciamentos foram feitos durante o processo de votação decorrente no dia de hoje na Escola Secundária Josina Machel.

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