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O País – A verdade como notícia

Tribunal limita actos dos órgãos centrais do PODEMOS

O Tribunal Judicial de Kamavota, na Cidade de Maputo, deu provimento a uma providência cautelar interposta por Helder Mendonça, membro co-fundador do PODEMOS, e determinou que os órgãos centrais do partido se abstenham de praticar actos relacionados com a gestão da organização, até à realização de eleições. Mendonça recorreu ao

O Partido PODEMOS reiterou a tomada de posse dos seus 43 deputados eleitos, e diz que Venâncio Mondlane violou o acordo coligatório várias vezes, desde o período da campanha eleitoral. 

Depois de Venâncio Mondlane acusar o presidente do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique, PODEMOS, de estar a violar o acordo coligatório, ao anunciar a tomada de posse dos 43 deputados eleitos, a formação política dirigida por Albino Forquilha decidiu reagir através de um comunicado. 

“Não é possível sustentar alegações de traição ou incumprimento por parte do PODEMOS, que se manteve sempre dentro dos limites acordados, e muitas vezes subordinou-se a estratégias unilaterais da outra parte, assumindo todas as consequências que daí advêm, enquanto que Venâncio Mondlane violou reiteradamente, e de forma grave, os termos do referido acordo, em múltiplas ocasiões, desde o período da campanha”, lê-se no documento.

O assessor jurídico de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane, apareceu nas redes sociais a questionar a pretensão de tomada de posse dos 43 deputados eleitos pelo PODEMOS, quando se reivindica maior número de parlamentares eleitos. Tivane disse também que a não investidura dos deputados não teria consequências jurídicas.

Sobre isto, o PODEMOS argumenta que “contraria o Regimento da Assembleia da República, o qual estabelece, de forma clara e inequívoca, que a não tomada de posse equivale à desistência do mandato parlamentar, conforme disposto no artigo 10 do Regimento, alinhados aos fundamentos principiológicos da Constituição da República”.

O PODEMOS esclarece ainda que a sua relação com Venâncio Mondlane assenta num acordo político subscrito livre, consciente e voluntariamente pelas partes, mas jamais coloca em causa a independência dos mutuários do acordo. 

O Presidente eleito, Daniel Chapo, diz que vai focar a sua governação na reconciliação, mas também na reconstrução económica do país, após destruição de bens públicos e privados, no âmbito das manifestações pós-eleitorais. Chapo falava, esta segunda-feira, no Infantário Dom Orione, em Maputo, onde fez uma visita por ocasião do seu aniversário Natalício

Daniel Chapo celebra, nesta segunda-feira, 48 anos de idade e não quis passar o dia em branco, por isso mobilizou a sua equipa para festejar a efeméride junto das crianças do Infantário Dom Orione, uma instituição de acolhimento de crianças especiais.

É lá onde foi apresentado o menino António, carinhosamente tratado por Tonico, um jovem de 24 anos de idade, mas com aparência de adolescente, devido à relação de muitas doenças, entre elas paralisia cerebral.

Chegou ao infantário, aos 15 anos, abandonado pelos pais. Tonico não fala, não anda, mas hoje, graças aos cuidados do Terapeuta Alfredo Cossa e outros profissionais, já consegue sentar-se sozinho.

Igual ao Tonico, 38 outras crianças, com diferentes deficiências são atendidas no centro, que depende a 100 por cento de doações de singulares.

São histórias como a de Tonito e outras crianças que levaram Chapo a dedicar a tarde para conhecer de perto o infantário, as crianças, fazer a sua doação e cortar o bolo com a família Dom Orione, por ocasião do seu aniversário natalício. E há uma razão para isso.

“Há pessoas necessitadas, como viram as crianças que estão aqui no Dom Orione, são crianças com necessidades especiais e, sendo crianças com necessidades especiais, precisam de cada um de nós, mesmo dos nossos amigos da comunicação social que estão aqui. Então tem sido hábito, sempre que faço anos, reunir com crianças necessitadas, mas também com idosos, para mostrar que há necessidade de estarmos cada vez mais unidos, cada vez mais cada um amar o próximo e achamos que é muito importante para a sociedade toda”, disse Chapo após visitar as salas onde os meninos tem as terapias.
Na mesma ocasião, Chapo, que vai ser empossado quinto Presidente da República, a 15 de Janeiro corrente, disse que o foco da sua governação será a promoção da união.

“A unidade nacional é o segredo do nosso sucesso, precisamos da paz e a paz nasce sobretudo no coração de cada um de nós, precisamos de reconciliação entre moçambicanos porque somos todos irmãos, daí que há necessidade de haver uma reconciliação”.

Mas, também fala da necessidade de reconstruir o país, após manifestações violentas.

“Temos que recuperar o nosso país economicamente, como sabem, estas manifestações provocaram danos incalculáveis, são milhares de nossos irmãos que perderam emprego por causa destas manifestações. Também no setor privado, há pessoas que gastaram toda a sua vida a construir um determinado bem que num único dia perdeu-se, é preciso que cada um de nós perceba que é fácil destruir, mas construir não é uma tarefa fácil. Leva anos também os bens públicos que foram destruídos, achamos que esta vai ser uma das nossas atenções”.

Chapo diz que a sociedade despertou sobre o impacto negativo da destruição de bens públicos.

Apontou a comunicação social como um dos pivôs para esta consciência, pois Afinal de contas, “estávamos a destruir os bens que são nossos, portanto as pessoas acordaram de manhã, depois de terem queimado uma bomba, descobriram que tem uma viatura, tem dinheiro, mas não tem combustível. Descobriram de manhã ao acordar que precisavam de comer, tinham de comprar o arroz, tinham até dinheiro, mas não conseguiam comprar arroz, porque o armazém ou a mercearia ou a loja ou a banca já não existe no bairro. Então, isto chamou a atenção da sociedade rapidamente e os bairros começaram a organizar-se, por um lado para fazer a vigilância, mas também para poderem fazer a limpeza, a reconstrução e o controle dos bairros”.

Para a pacificação do país, o presidente eleito diz que os encontros com partidos com representação parlamentar é um dos caminhos.

“Estes encontros vão levar a consensos e estes consensos depois vão ser debatidos pela sociedade moçambicana, estamos a falar de todos os tratos sociais, incluindo os nossos amigos da comunicação social, que depois vão, portanto, desaguar na Assembleia da República, porque estes consensos depois têm de ser transformados em leis. Quando falo de consenso, falo de reformas, porque, como sabem, o país vai fazer 50 anos de independência no dia 25 de junho, temos cerca de 30 anos de democracia multipartidária e durante este período todo mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e mudam-se também as sociedades”.

Daí que, entende, que haver necessidade de actualizar muitos aspectos que passam por reformas.

“Estas reformas achamos que são fundamentais para adequar as leis à atualidade e, em função disso, podermos continuar a desenvolver o país. Esta é a base e achamos que todos nós vamos participar neste processo de discussão de reformas relacionadas, por exemplo, com a lei eleitoral, a questão relacionada com o aprimoramento da descentralização, que todos nós sabemos que temos de continuar a aprimorar e muitos outros aspectos importantes para desenvolver o nosso país”.

Dom Orione é uma instituição de acolhimento que atende, cuida e trata de crianças com necessidades especiais, de ordem física e psicológica.

 

Malawi está preocupado com a crise pós-eleitorais em Moçambique e  exorta as partes a buscarem formas para a resolução do conflito que também coloca em risco o desenvolvimento da região Austral de África. A preocupação foi manifestada pela mandatária do Presidente Malawiana a Moçambique, após um encontro com o Chefe de Estado.

Filipe Nyusi recebeu, esta segunda-feira, a enviada especial do Presidente do Malawi, Khumbize Kandodo Chiponda, ministra de saúde malawiana. Além de solidarizar-se com a situação do país, Chiponda expressou o total apoio de Malawi a Moçambique. 

“Mas é preciso notar que a mensagem principal que eu trouxe cá é uma mensagem de esperança para a paz e estabilidade de Moçambique, porque qualquer situação de instabilidade em Moçambique também afecta o Malawi. Moçambique é um parceiro especial, é um parceiro muito importante para o Malawi. Nós temos tido um apoio muito forte do próprio Presidente Nyusi, que se empenhou no fortalecimento dessas relações”, disse Khumbize Kandodo Chiponda. 

José Caldeira diz que os deputados eleitos da lista do PODEMOS podem ser investidos, ainda que o partido os impeça, porque os instrumentos que os regem agora são a Constituição, o Estatuto do Deputado e o Regimento do Parlamento. Não tomando o assento, diz o jurista, podem perdê-lo.

No meio de divergências que vêm a público entre o político Venâncio Mondlane e o Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o jurista José Caldeira diz que o acordo político entre as partes que disputaram as eleições gerais a 09 de Outubro não se sobrepõe aos deputados eleitos.

“Independentemente do acordo político, há os deputados que são eleitos, que têm regras que estão na Constituição, no Estatuto de Deputado e no Regimento da Assembleia. Se os deputados não forem investidos e depois não tomarem assento, perdem mandato”, explica o jurista, defendendo que os deputados eleitos podem ser investidos à revelia do partido, se assim quiserem, até porque nada os impede, na prática, a não ser o próprio partido, se assim determinar, no âmbito do acordo firmado com Venâncio Mondlane, embora isto não devesse sobrepor-se a deputados eleitos.

Entretanto, para a perda de mandato, não seria suficiente não comparecer à investidura. Os representantes do povo teriam de faltar consecutivamente às primeiras quatro sessões da Assembleia da República.

Só assim se perderia o mandato em cumprimento de um acordo cujo teor é publicamente desconhecido.

“Julgo que é muito importante conhecer-se o acordo político, até porque os cidadãos que votam têm de saber em quem estão a votar, quais são as regras básicas dos partidos ou dos candidatos em que estão a votar”, argumenta Caldeira, acrescentando que as eleições gerais já aconteceram, mas, mesmo assim, o acordo tem de ser conhecido, para que o eleitor tome, no futuro, melhores decisões sobre os mesmos intervenientes.

O Presidente da República exortou, este domingo, aos compatriotas moçambicanos a envolverem-se na estabilidade social e política do país. Segundo Filipe Nyusi, Moçambique é um país respeitado no mundo fora, prestígio que os moçambicanos devem manter com permanente adesão à paz e à reconciliação 

Filipe Nyusi defendeu a necessidade de todos os moçambicanos trabalhar em prol da paz e da superação da instabilidade social no princípio da tarde deste domingo, durante a visita à Comunidade Sant’Egidio, na Cidade de Maputo. Falando à imprensa, no local, o Presidente da República disse que não quis politizar a visita, pelo contrário. “Hoje viemos [a Comunidade Sant’Egidio] porque somos uma família cristã. Hoje é o primeiro domingo [do ano] e decidimos conviver com estes jovens, que, maioritariamente, são da rua ou drogados. Mas são jovens que têm consciência. Passam por cá todos os dias, no final do dia, passam uma refeição, e é resultado de muitos apoios de pessoas que não são só católicas”. 

Conforme disse o Presidente da República, quis ter um início de 2025 diferente. A visita presidencial poderia ter sido a um orfanato, a uma prisão ou a um estabelecimento que acolhe os que, diariamente, não conseguem gozar dos privilégios de uma cidadania que se pretende. “Foi mais para dar moral, tanto que até eles [os jovens visitados] sugeriram que poderíamos ter uma equipa de futebol”, disse Nyusi, acrescentando que as conversas que manteve com os jovens são curativas mais do que formas agressivas de tratamento.

Respondendo aos jornalistas, Filipe Nyusi disse que o seu Governo está a trabalhar para a estabilidade social e política no país e para a reconciliação nacional. “Acredito que o Governo vai continuar a trabalhar nesse sentido. “Há condições e, sobretudo, há capacidade no seio dos moçambicanos, para mantermos a paz no país.

A Comunidade Sant’Egidio, em Maputo, foi um dos locais visitados pelo Papa Francisco, em 2019.  

 

A candidatura de Venâncio Mondlane acusa o presidente do partido Podemos de estar a violar o acordo coligatório, assinado na véspera do processo eleitoral de 2024. Mondlane diz que não era suposto que Albino Forquilha anunciasse a tomada de posse dos 43 deputados eleitos pelo partido. 

Os abraços e fogos de artifício estão a ser substituídos por contradições. Depois dos pronunciamentos do Presidente do PODEMOS, no dia 24 de Dezembro de 2024, sobre a tomada de posse dos deputados daquele partido na Assembleia da República, a equipa de Venâncio Mondlane emitiu uma missiva, na qual acusa Albino Forquilha de estar a violar o acordo de 21 de Agosto de 2024.

“Estando, o estimável Albino Forquilha, Presidente do Partido, numa série de pronunciamentos públicos e políticos, que vão na contra-mão do acordo, urge alertar, ao Povo Moçambicano, e aos demais destinatários, que tais decisões, pronunciamentos públicos, acordos e negociações são nulos e de nenhum efeito, por violar o espírito e letra do acordo supracitado”.

Acordo esse que está em segredo dos deuses. Ainda assim, as acusações são públicas. 

“Foram feitos titânicos esforços de o demover desse descaminho contratual e político, entre contactos interpessoais, reuniões, escritos, etc., todavia, para a tristeza de VM7, redundaram em insucesso. Aliás, umas das mais recentes fendas, foi a infeliz e, politicamente, irregular decisão de Tomada de Posse de Deputados do PODEMOS, um acto que ofende, profundamente, a moral, a ética e os interesses do Povo moçambicano que votou na dupla VM7/PODEMOS na confiança de que achara seus interlocutores diferenciados”.

Sendo o acordo secreto, Mondlane explica o porquê de recorrer ao espaço público para discutir o que mais ninguém entende, senão os interessados.

“Porque esgotados todos meios velados, na esperança de que seja o instrumento que, finalmente, catalisará o ilustre Presidente Albino Forquilha, a abster-se de praticar actos que, sua actual condição, por força do Acordo Político Coligatório, o inibem, por ilegitimidade”.

Este jornal contactou a direcção do PODEMOS que disse que vai fazer esclarecimentos ao longo da semana, mas a garantia de tomada de posse mantém-se. 

 

Abdul Magid afirma que há um sentimento de exclusão em muitos moçambicanos, por isso o país vive mergulhado em conflitos internos. O sheik aponta, igualmente, que há dirigentes que entram na política para resolver problemas pessoais e não da nação.

O país vive uma onda de conflitos internos nos últimos anos, movidos, principalmente, por objectivos políticos. O delegado provincial do Conselho Islâmico de Moçambique, sheik Abdul Magid, entende que parte destes conflitos surgem de um sentimento de exclusão que o povo carega.

“Em uma única palavra: exclusão. Cada um se sente excluído de todos os processos. Se formos a olhar até à própria guerra em Cabo Delgado, debateu-se muito isso, exclusão”, apontou o sheik.

Um outro problema apontado pelo sheik é que há dirigentes que abraçam a política como saída para resolver problemas pessoais e não os problemas do povo.

“Alguém abraça a política, não porque gosta do seu país, mas sim porque quer alcançar objectivos individuais. Hoje, todos, por exemplo, que querem chegar ao poder, usam uma única palavra, que é servir ao povo. Se estamos a ser sinceros, graças a Deus, mas, se não estamos a ser sinceros, eu aconselho a recuarmos e termos aquela sinceridade possível para alcançarmos os nossos objectivos comuns”, disse.

Abdul Magide diz que é preciso que os líderes não se distraiam com as regalias dos cargos e que se foquem no bem-estar da nação.

“Não devemos olhar a liderança como um privilégio. As pessoas olham para as regalias e esquecem-se da responsabilidade. Chega lá ao topo, consegue aquelas regalias e esquece-se da sua responsabilidade, e os outros que estão à espera de si, aqueles que haviam depositado aquela confiança em si, sentem-se excluídos e começa o caos que estamos a viver”, explica Abdul Magid.

Fala, também, da degradação dos valores morais da juventude, que entende que está cada vez mais mergulhada no consumo de drogas.

“A minha preocupação é a juventude e o rumo que esta mesma juventude está a levar. Primeiro, o engajamento que esta juventude tem, a inclinação que eles têm para o consumo de drogas. O engajamento e a inclinação que têm no consumo, por exemplo, do álcool e mais outro tipo de drogas, é aqui onde começa o problema”, alertou.

O sheik Abdul Magide apela à união dos moçambicanos e, acima de tudo, à aceitação das diferenças nas escolhas e opiniões, para que haja paz.

Terminou, esta terça-feira, 31 de Dezembro, a missão de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Durante dois anos, o país defendeu o envolvimento da mulher na gestão e prevenção de conflitos, bem como na manutenção da paz e segurança internacional.

Termina uma missão de dois anos no concerto das nações. No órgão, Moçambique não só tinha objectivos por alcançar, mas também experiência por transmitir.

Eleita em Julho de 2022 e activa desde 3 de Janeiro de 2023, a missão de Moçambique durou dois anos, e foi por duas vezes presidente do órgão, no âmbito da liderança rotativa no grupo composto por 15 países-membros.

Com uma postura aplaudida pela comunidade internacional ao avaliar o trabalho demonstrado durante o primeiro ano, Moçambique tinha como compromissos o envolvimento da mulher na gestão e prevenção de conflitos, bem como a manutenção da paz e segurança internacional.

Ademais, Moçambique levantou vários debates sobre a necessidade do impulsionamento das tecnologias na luta contra os desafios globais.

E as vantagens foram contempladas por todos, até pelas nações que não fazem parte das Nações Unidas. O embaixador da Palestina em Moçambique descreve o desempenho do país como transparente.

“Apreciamos muito e estamos gratos ao Governo de Moçambique e ao seu grande povo, especialmente à luz da guerra genocida contra o povo palestiniano às mãos das forças de ocupação israelitas. Durante o seu mandato, Moçambique foi capaz de desempenhar um papel importante e decisivo no cenário mundial e neste importante fórum internacional, a fim de promover a paz e a estabilidade internacionais e melhorar a compreensão mútua entre as nações”,  lê-se numa mensagem enviada ao jornal O País.

Em fim de mandato, o país sai de cabeça erguida e com a percepção de tudo ter feito para o bem global. No primeiro mandato de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança o país contou com 192 votos, e era candidato único da África, o que lhe valeu ainda o apoio de 53 Estados-membros da União Africana. Equador, Japão, Malta e Suíça entraram junto com Moçambique. 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que é preciso trabalhar de forma unida, coesa e sem exclusão de ninguém. Filipe Nyusi falava, nesta terça-feira, durante a visita ao Posto Administrativo de Ressano Garcia. 

“Viram que aquele não é o caminho certo para podermos resolver as nossas dificuldades que são tantas. Não há país que terminou, mas é verdade que temos que trabalhar de forma unida e coesa e sem excluir ninguém. Por isso mesmo, hão-de ver que na minha linguagem nunca coloco ninguém como culpado disso ou daquilo, mas sim apelo mais a união”, disse Filipe Nyusi, falando à imprensa. 

O Chefe de Estado acrescentou também que, na sua interação com os moradores de Ressano Garcia, pôde notar que a população está esperançosa e acredita que o Governo tem ainda muito que fazer. 

 

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