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O País – A verdade como notícia

Moçambique reafirma compromisso com a CPLP no Conselho de Ministros em Timor-Leste

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, participa, esta quarta-feira, em Díli, Timor-Leste, na 31.ª Sessão do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde irá reafirmar o compromisso de Moçambique com os princípios e objectivos

A Renamo e o MDM dizem que a única solução para pôr fim à crise pós-eleitoral que o país atravessa é a anulação das eleições gerais, do passado dia 9 de Outubro. O PODEMOS, por sua vez, entende que não há necessidade de anular as eleições, desde que seja reposta a vontade eleitoral.

A plataforma de observação eleitoral Sala da Paz juntou, esta terça-feira, vários políticos e a sociedade civil para debater possíveis soluções com vista a acabar com a crise pós-eleitoral no país.

No encontro, a Renamo foi o primeiro partido a apresentar as suas ideias, tendo afirmado que, desde as primeiras eleições multipartidárias no país, em 1994, nunca se aceitou nenhuma verdade eleitoral nas urnas.

“Nós nunca tivemos eleições livres, justas e muito menos transparentes. Nós, como Renamo, olhamos como saída a anulação destas eleições, porque não temos como aceitar os resultados, não temos como aceitar aquilo que aconteceu no dia 9. Foi um crime para a democracia, um atentado contra a paz em Moçambique”, disse Clementina Bomba, secretária-geral da Renamo.

A opinião é partilhada pelo Movimento Democrárico de Moçambique, que entende que o país precisa de uma nova estrutura política, em que a Frelimo passa para a oposição.

“Para sair deste impasse, só há dois caminhos possíveis: o primeiro é a recontagem dos votos, isso significa que se tem de fazer a recontagem das 26 mil mesas de votação e cruzar com os editais para ver se, de facto, aquilo que está nas urnas corresponde ao que foi anunciado. Todos aqui (no evento) temos a plena consciência de que, fazendo a recontagem dos votos, vamos verificar as tais discrepâncias e diferenças dos números que resultaram no do enchimento, assim como da falsificação dos editais e das actas. E a pergunta é esta: será que temos de aceitar os resultados que não correspondem à vontade popular? A resposta é única: não, não e não. Não se pode aceitar aceitar resultados que reflectem a vontade dos eleitores. Assim, resta um único caminho: a anulação das eleições e a sua repetição”, apontou Lutero Simango, presidente do MDM.

Já o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), formação política que apoia o candidato presidencial Venâncio Mondlane, é contra a anulação do escrutínio e sugere a identificação da raiz do problema e a reposição do que Albino Forquilha chama de verdade eleitoral.

“Qual é o problema que, de facto, existe aqui? Porque só na identificação clara do problema é que podemos conseguir conduzir a algumas soluções. O problema fundamental é mesmo a sonegação da democracia, a fraude eleitoral que aconteceu. Nós temos de saber quem efectivamente planifica, organiza, operacionaliza a fraude eleitoral, porque se não conhecermos o responsável, vamos pegar em qualquer um e responsabilizá-lo por um problema que não sabe. Temos a Frelimo, temos instituições partidarização que estão lá, não cumprir a nossa Constituição, as nossas leis, mas para cumprir o comando de um partido”, avançou Albino Forquilha.

Refira-se que o PODEMOS foi o segundo partido mais votado nas eleições gerais do dia 9 de Outubro, segundo os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que ainda aguardam promulgação pelo Conselho Constitucional.

O encontro contou com a presença de vários partidos políticos, e a Frelimo não esteve presente.

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A Frelimo, em Tete marchou, neste fim de semana, em repúdio a actos de vandalismo durante os protestos dos resultados das últimas eleições no país. O primeiro-chefe-adjunto provincial da comissão política do partido Frelimo, Domingos Viola, acredita haver espaço para um diálogo justo entre o Presidente da República e os quatro candidatos presidenciais.

A marcha iniciou na sede da delegação política da cidade, seguiu pela Avenida 25 de Junho, tendo passado pela Eduardo Mondlane e terminou no pavilhão polivalente do Conselho Municipal. A marcha serviu para condenar saques e destruição de bens públicos e privados durante as manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Ainda sobre o conflito pós-eleitoral, o primeiro-chefe-adjunto provincial da comissão política do partido no poder, Domingos Viola, acredita haver espaço para um diálogo justo entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e os quatro candidatos presidenciais.

A Frelimo terminou a sua marcha, apelando à calma e serenidade, até a divulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional.

A Renamo vai realizar o Conselho Nacional depois do anúncio dos resultados pelo Conselho Constitucional. A reunião tem em vista analisar as eleições gerais de 9 de Outubro. Ainda sem data nem local, o referido conselho poderá ser uma oportunidade para esta formação partidária propor algumas soluções para a actual situação que o país atravessa, tal como avançou o membro do Conselho Jurisdicional, Arnaldo Chalaua. 

“Pretendemos perceber que Estado queremos construir daqui em diante”, avança Arnaldo Chalaua, sublinhando que face ao que está a acontecer no país, a Assembleia da República deve definir se pretende ter um país com um direito democratico ou monárquico.

É que, tal como explicou, não se pode permitir que o país resvale em situações de crise quando tudo poderia ser evitado. Essa e outras questões serão levadas à mesa, facto que até agora está refém dos pronunciamentos do Conselho Constitucional, que, como se sabe, ainda não avançou data para o anúncio dos resultados do escrutínio de Outubro último.  

O Conselho Nacional vai acontecer num contexto marcado por algumas tensões dentro do partido, com um grupo de membros e desmobilizados do partido a exigirem mudanças na direcção da Renamo. Sobre esse assunto, Arnaldo Chalaua apela a todos os membros para que respeitem os estatutos e regulamento interno.

“É muito importante e necessário que esses quadros todos do partido Renamo colaborem e tenham muita paciência e esperando que o Conselho Constitucional diga alguma coisa a todos os moçambicanos”, adverte Chalaua. 

Arnaldo Chalaua esclarece que o respeito aos estatutos não significa que os membros não tenham direito de expressar as suas opiniões, mas que devem ser sempre de forma alinhada e sem colocar em causa os objectivos comuns da organização.  

“Exigimos que todos aqueles membros que queiram seguir um caminho que esteja à margem do regulamento do partido para recuarem e esperarem pela realização do Conselho Nacional para vermos qual é o caminho e quais serão as possíveis soluções”, exorta Arnaldo Chalaua.  

RENAMO REIVINDICA A VITÓRIA

O partido da perdiz ainda reivindica vitória nas eleições gerais de Outubro. 

“A Renamo se não está na primeira posição, está na pior das hipóteses está na segunda”, declara Chalaua. 

O membro do Conselho Jurisdicional justifica que os dados na posse do partido indicam que o voto rural contribuiu significativamente para uma clara reviravolta. A Renamo reitera que o processo foi marcado por muitas irregularidades, destacando o enchimento das urnas e inutilização de boletins de voto.  

Por isso, alerta Chalaua, que o Conselho Constitucional faça valer a vontade dos eleitores. 

“O Conselho Constitucional, na qualidade de última instância,  tem essa responsabilidade de trazer um ar fresco para todos os cidadãos moçambicanos. A nossa expectativa é que essa instituição faça um trabalho exemplar e sem olhar para as cores partidarias”, alerta. 

 

Várias instituições públicas e privadas, entre elas escolas, estiveram abertas ao público, nesta quarta-feira, apesar da fraca afluência de utentes.

O bloqueio das estradas, sobretudo no centro da capital, impediu a circulação de viaturas nesta quarta-feira, mas grande parte das instituições, públicas e privadas, estiveram abertas ao público.

Tais são os casos da recebedoria do Município de Maputo, Primeiro Bairro Fiscal, Instituto dos Transportes Rodoviários, cartório e várias outras instituições que, apesar de abertas, tiveram pouco trabalho, devido à falta utentes.

Na Avenida 25 de Setembro, que também esteve intransitável, vários estabelecimentos comerciais estavam a funcionar, embora sem clientes.

“Com as estradas bloqueadas, fica muito difícil haver movimento para o estabelecimento em si. Até agora, ainda estamos paralisados. Não há movimento no dia de hoje. Não sabemos como vai ser até ao fim do dia”, desabafou uma comerciante que se identificou como Álita.

Igual a tantos outros, Álita e as suas colegas tiveram de percorrer longas distâncias a pé, com a esperança de vender alguns produtos.

“Não conhecemos a baixa assim. Está mesmo mal. Então, fica difícil ter esperança de que possa entrar alguém para comprar, mas estaremos aqui até ao fim da jornada de trabalho”, declarou a cidadã.

Na baixa da cidade, houve mais agitação. Talvez seja por isso que o negócio estava quase paralizado.

O que resistiu foi o comércio informal, que estava em grande e tinha como principais clientes os próprios manifestantes.

Abertas, as escolas também se ressentiram da falta de circulação, com o registo de algumas ausências de professores, num período sensível de preparação para os exames finais.

Na escola Secundária Francisco Manyanga, por exemplo, os alunos estiveram lá para verificar as notas na pauta e proceder a subsequentes reclamações e correcções e preparação para os exames, mas tal actividade não era fácil, porém o director da escola desdramatiza 

“Naturalmente, esta situação acaba por comprometer todo o nosso trabalho, mas, felizmente, estamos numa fase de divulgação dos resultados das classes de exames, os admitidos para a realização dos exames. Igualmente, as preparações para os exames que terão lugar de 2 a 6 de Dezembro, a primeira chamada, e os de 9 a 13 de Dezembro para a segunda chamada. Os alunos têm sido orientados para poderem ir à escola preparar-se com base nas matrizes”, explicou Sabino Congolo.

A quatro dias do arranque dos exames, algumas turmas da Escola Secundária da Polana queixam-se de fraca preparação.

Weid Baptista, estudante da 11ª classe, diz que “a esta altura, nós tínhamos de ter a preparação em todas as disciplinas. Em alternativa, os professores aconselharam-nos a procurar explicadores e exames resolvidos na internet. Nós estamos a tentar fazer isso, para que estejamos preparados”.

Os gestores escolares garantem continuidade das actividades pedagógicas, enquanto houver condições para o efeito. 

O candidato presidencial Venâncio Mondlane diz que não participou do encontro com o Presidente da República porque não recebeu nenhuma correspondência sobre os pontos que tinha levantado como agenda do diálogo. 

Venâncio Mondlane foi o único ausente do encontro convocado por Filipe Nyusi, na presidência da República, e também foi a razão do adiamento. Através das redes sociais Mondlane explicou as razões da sua ausência. 

“Não recebi nenhuma resposta da Presidência da República, não recebi nenhuma resposta do Governo de Moçambique, não recebi nenhuma resposta do Presidente da República, não recebi nenhuma resposta da Assembleia da República, não recebi nenhuma resposta do Conselho Constitucional, não recebi nenhuma resposta da Procuradoria da República. São as instituições que nós enviamos ofício para que tomassem conhecimento sobre a nossa disponibilidade para o diálogo”, explicou. 

O candidato apoiado pelo partido PODEMOS explica ainda que propôs uma agenda para discutir, visto que, notara que não havia agenda específica. Para Venâncio a falta de resposta tem um significado. “O Presidente da República não tem nenhuma vontade genuína de haver um debate sério e um diálogo sério, para se resolver o problema da crise pós-eleitoral, que Moçambique está a viver”. 

Ainda na terça-feira, Mondlane anunciou novas medidas de protestos eleitorais 

 

O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, recebeu, esta terça-feira, na Presidência da República, Cidade Maputo, três candidatos presidenciais que concorreram às eleições de 9 de Outubro, nomeadamente, Daniel Chapo, da Frelimo, Ossufo Momade, da Renamo, e Lutero Simango, do MDM. Porque o candidato apoiado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, não esteve, o encontro foi adiado para uma próxima oportunidade.

Conforme foi anunciado há dias, o Presidente da República recebeu, na tarde desta terça-feira, os candidatos presidenciais que concorreram às recentes eleições gerais.

Além de Filipe Nyusi, o encontro contou com a presença de Daniel Chapo, Ossufo Momade e Lutero Simango. O candidato presidencial apoiado pelo PODEMOS não esteve, alegadamente, por questões de segurança. Por isso mesmo, os participantes consideraram que não havia condições criadas para que a reflexão sobre a actual situação social e política do país acontecesse, uma vez que Venâncio Mondlane foi quem convocou as manifestações populares que, nas últimas semanas, paralisaram o país.

Quando foi dado a palavra, o candidato do MDM lembrou que a sua participação no encontro estava estava condiconada à presença de todos os candidatos. Por isso memso, na ausência de Venâncio Mondlane, defendeu que o encontro não devia decorrer, esta terça-feira.

O porta-voz da Renamo, Marcial Macome, apelou que houvesse calma, por parte dos membros e simpatizantes da Renamo e que se esperasse pelo fórum apropriado para apresentar as suas inquietações. Macome reagia às manifestações dos antigos guerrilheiros da Renamo, na sede do partido. 

O partido da perdiz reagiu à presença dos guerrilheiros que exigiam a demissão de Ossufo Momade do cargo de presidente do partido. Marcial Macome explicou que o processo de contestação não pode ser feito de “forma qualquerizante”, mas é preciso que entendam como os órgãos funcionam. 

“Não é assim de forma qualquerizante, que cada um sai, acorda e convoca os órgãos. É preciso que, em algum momento, as pessoas entendam como é que os órgãos funcionam.  Neste momento, até então, um partido funciona com todos os órgãos, gozando de um mandato  electivo”, disse.

O porta-voz explicou que qualquer que seja o posicionamento dos membros, satisfação ou insatisfação,  deve aguardar pelo fórum adequado. Por isso, diz ser necessário controlar os ânimos.  

“Estamos num momento em que os ânimos estão à flor da pele e, nós, como RENAMO,  apelamos a todos os membros, a todos os simpatizantes e todos os moçambicanos tenham calma, pois as coisas têm o seu tempo e elas vão se resolver. O tema da liderança, das lideranças, não é um fenómeno novo no país nem em nenhuma parte do mundo”, acrescentou.

Marcial Macome sublinhou que é normal que haja contestação à liderança, no espaço democrático, pois “as pessoas são livres de pensar e concluir em função dos seus interesses, em função dos seus objetivos, mas isso não significa de maneira alguma subverter as instituições”, concluiu.

O assessor de Ossufo Momade, Muhamad Yassine, diz que a inquietação dos antigos guerrilheiros da Renamo estava relacionada a realização do Conselho Nacional do partido, evento que poderá acontecer ainda este ano.

Há uma luz no fundo do túnel, para pôr fim às contestações dos antigos guerrilheiros da Renamo. É que depois de uma reunião entre quadros do partido e antigos guerrilheiros chegou-se a um consenso, segundo avançou Muhamad Yassine, em declarações à imprensa.

“Esta é uma situação que não era tão complicada de se resolver. Era apenas necessário sentar e conversar com os mais velhos militares, para encontrar uma solução. E é o que fizemos”, disse Yassine.

O assessor de Ossufo Momade avançou que a contestação dos antigos guerrilheiros é estatutária, ou seja, não é regida na Lei de Trabalho. Por isso, para a sua resolução será submetida uma carta ao presidente da Renamo, Ossufo Momade.

Em relação à presença policial na sede do partido, Yassine disse que a formação política  não sabe quem solicitou a intervenção da PRM, uma vez que “Não há necessidade de chamar a polícia para resolver assuntos internos”.

O curioso é que, sem gravar entrevista, a polícia disse ter sido solicitada pelo partido Renamo.

Os membros e antigos guerrilheiros da Renamo, amotinados desde a noite de ontem na sede do partido, em Maputo, para exigir a demissão da actual direcção da Renamo, pedem que a polícia se retire do local.

Os membros e antigos guerrilheiros da Renamo convocaram, hoje, a imprensa para falar sobre a situação do partido, uma vez que, desde ontem, estão amotinados, na sede do partido, em Maputo, para exigir a demissão de Ossufo Momade e seu elenco.

O que não esperavam era que se dirigisse ao local um forte contingente, composto por cerca de 30 agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), alguns empunhando armas do tipo AKM. 

A presença da polícia criou uma forte agitação dos membros e antigos guerrilheiros da Renamo, que questionavam a razão da presença da polícia no local.

 

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