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O País – A verdade como notícia

Tribunal Supremo ordena desbloqueio das contas de Venâncio Mondlane

O Tribunal Supremo (TS) ordenou o desbloqueio das contas bancárias de Venâncio Mondlane, que foi alvo de investigações judiciais após as eleições gerais de 2024. A decisão foi tomada após a conclusão da instrução do processo. O Tribunal Supremo ordenou às instituições bancárias para desbloquearem as contas do político Venâncio

O Presidente da República, Daniel Chapo, exortou, na manhã desta segunda-feira, na Cidade de Maputo, a todos os moçambicanos a envolverem-se na preparação das celebrações dos 50 anos da independência nacional, como forma de valorizar os feitos dos que contribuíram para a fundação do Estado moçambicano 

 

Pela primeira vez, Daniel Chapo dirigiu as cerimónias centrais inerentes ao Dia dos Heróis Moçambicanos. Discursando na Praça dos Heróis, esta segunda-feira, o Presidente da República exortou a todos os moçambicanos a envolverem-se na preparação das celebrações dos 50 anos da independência nacional. 

No entendimento de Chapo, a divulgação da história de Moçambique é fundamental, pois constitui uma inequívoca fonte de inspiração para a juventude de hoje e do futuro. Por isso mesmo, o Presidente da República espera que cada cidadão, onde quer que se encontre, e independentemente das possíveis diferenças, se envolvam em iniciativas criativas para celebrar o grande momento da História de Moçambique. 

Para Chapo, celebrar os 50 anos da independência nacional significa, igualmente, reconhecer todos aqueles que, há mais de meio século, lutaram pela liberdade de todo um povo. “Queremos que todos se inspirem nos nossos heróis”, afirmou, realçando que  a edificação do país deveu-se muito à coragem e à determinação de diferentes gerações, como 25 de Setembro e 8 de Março. 

Na Praça dos Heróis, Daniel Chapo exortou ainda o envolvimento dos moçambicanos na construção de um país harmonioso e mais próspero, o que, reforçou, depende de um diálogo capaz de resolver tudo o que eventualmente os separa. Também por isso, Chapo lembrou que lidera conversações com forças políticas com assento parlamentar. Posteriormente, as conversações em prol da estabilidade social e política vai abranger representantes de outros sectores, como sociedade civil, confissões religiosas e academias.

Chapo almeja para o país um desenvolvimento sustentável, que permita que cada moçambicano tenha o necessário para viver com dignidade, e instituições mais fortes.

Ainda no seu discurso, o Presidente da República defendeu que a construção do Estado tem sido uma grande epopeia, cuja marcha se cruza com princípios intrínsecos à unidade nacional, “que continua a ser e sempre será o segredo do nosso sucesso”. 

Não obstante as dificuldades consequentes da luta pela independência nacional, Chapo entende que o trajecto de Moçambique, desde 1975, tem sido positivo. No entanto, reconhece que os moçambicanos estão longe de atingir o desiderato desejado. 

A fim de acelerar a marcha pelo tão almejado bem comum, o Presidente da República quer implantar o que considera alicerces da independência económica, com combate à corrupção e tantos outros males que enfermam a sociedade e o Estado. 

Daniel Chapo referiu-se à importância de celebrar os 50 anos da independência nacional depois lembrar os feitos de Eduardo Mondlane, presidente da Frelimo assassinado a bomba há 56 anos, concretamente a 3 de Fevereiro de 1969, na Tanzania, durante a luta armada de libertação nacional. 

No entendimento do Presidente da República, o assassinado do “arquitecto da unidade” foi uma tentativa de o regime colonial português impedir a independência dos moçambicanos. 

Daniel Chapo lembrou que o funeral de Mondlane, a 6 de Fevereiro de 69, teve honras militares de um Chefe de Estado. Inclusivamente, milhares de pessoas caminharam até ao cemitério onde foi sepultado para prestar homenagem a Mondlane, personagem histórica “que encarnou na plenitude a luta pela independência nacional de Moçambique”.

 Para Chapo, celebrar o 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis Moçambicanos, significa, igualmente, cumprir um dever patriótico de honrar a memória de todos os que lutaram e continuam a lutar por um Moçambique melhor. E sublinhou que foi com sentido de sacrifício que alguns, como Eduardo Mondlane, ofereceram a própria vida em prol da fundação do Estado, que para muitos era improvável. Logo, as celebrações desta segunda-feira serviram para homenagear todos os heróis moçambicanos. “Não  esquecemos o sacrifício dos melhores filhos de Moçambique e reiteramos a confiança no nosso desígnio nacional”. 

Por fim, além de reiterar a necessidade da valorização dos veteranos da luta de libertação, Chapo sublinhou a necessidade de se honrar todos aqueles que deram o melhor de si por um Moçambique livre e democrático, país que se vai impondo na arena internacional.

O Secretário-Geral das Nações Unidas felicitou Moçambique pela sua prestação no Conselho de Segurança das Nações Unidas, destacando que sob a liderança de Pedro Comissário, a prestação de Moçambique fora “magnífica”, tendo o país defendido posições não só de interesse para Moçambique, mas também para as Nações Unidas, como um todo.  

Teve lugar, no dia 31 de Janeiro último, o encontro bilateral entre Pedro Comissário, representante Permanente cessante de Moçambique junto das Nações Unidas e o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

O encontro foi realizado a pedido de Moçambique, e visava a apresentação dos cumprimentos de despedida do Representante Permanente cessante, em virtude da sua cessação de funções como Representante Permanente de Moçambique junto das Nações Unidas (2020-2024) e como Representante de Moçambique no Conselho de Segurança (2023-2024).

Guterres felicitou igualmente Pedro Comissário pela sua eleição a deputado da Assembleia da República. Indicou tratar-se de uma função de elevada importância, principalmente para revitalizar a relação entre o sistema político e o povo. 

Por sua vez, Pedro Comissário agradeceu pelas palavras de felicitação do Secretário-Geral das Nações Unidas. Acrescentou nutrir “muito respeito e consideração pelo Secretário-Geral”, em particular pelo seu forte contributo para o fortalecimento da relação entre África e as Nações Unidas. Sublinhou que António Guterres, fora o único Secretário-Geral das Nações Unidas que priorizou o fortalecimento da relação entre a União Africana e as Nações Unidas, durante o seu mandato.

Destacou o extraordinário apoio que o Secretário-Geral das Nações Unidas concedeu a Moçambique, particularmente durante os últimos dois anos no Conselho de Segurança e, muito em especial, durante as presidências rotativas mensais do Conselho, em Março 2023 e Maio 2024.

Ainda durante o encontro, o Secretário-Geral indicou que a priorização da relação entre África e as Nações Unidas no topo da agenda dos seus trabalhos resulta da sua convicção de que o continente africano foi vítima dos países ocidentais, em particular os europeus, devido ao colonialismo e ao legado de descolonização. 

Na sua perspectiva, o processo de descolonização foi levado a cabo de tal forma injusta que deixou o continente africano refém do continente europeu e com escassez de recursos necessários ao seu desenvolvimento. Este cenário, foi agravado pela exclusão dos países africanos na fundação das grandes organizações internacionais, formadas antes do período das independências africanas.

O Presidente da República diz que todos os países da SADC reconhecem os resultados eleitorais em Moçambique e sua tomada de posse como Chefe de Estado. Daniel Chapo acrescenta que o país está a apoiar os esforços para a pacificação na República Democrática do Congo. 

O Chefe do Estado participou, esta sexta-feira, na Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, em Harare, Zimbabwe. Daniel  Chapo disse que os países da região reconhecem os resultados das eleições realizadas em Moçambique. 

“Foi bom ter percebido que todos os países da região reconhecem os resultados eleitorais, reconhecem todo o processo que aconteceu, desde a divulgação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições,  a validação pelo Conselho Constitucional, incluindo a tomada de posse, onde todos os países fizeram-se presentes, através dos ministros da defesa e negócios estrangeiros. O presidente Cyril Ramaphosa esteve presente, na tomada de posse, e foi bom ter ouvido todos os países a felicitarem, por um lado, pela vitória e pela tomada de posse e, por outro lado, por ter marcado a presença pela primeira vez no órgão e todos a felicitarem”, disse Daniel Chapo. 

O Presidente da República manifestou, igualmente, o apoio de Moçambique na pacificação e estabilidade da República Democrática do Congo.

“O posicionamento de Moçambique foi no sentido de continuar a apoiar os esforços que estão sendo feitos, principalmente, por um lado, por Angola, que é o mediador do conflito, através da União Africana, o presidente João Lourenço está a trabalhar. Nós como Moçambique, o nosso posicionamento é de continuar a defender estes esforços, para que haja paz naquela região, este foi o nosso posicionamento”. 

Refira-se que a Cimeira Extraordinária da SADC manifestou solidariedade para com a República Democrática do Congo e exprimiu o seu apreço aos esforços para a prossecução dos obejctivos da salvaguarda da soberania daquele país.   

O Presidente do Zimbabwe Emmerson Mnangagwa desafia os membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para a busca de soluções urgentes para o alcance da paz e cessação de hostilidades na República Democrática do Congo. O líder da SADC reconhece o esforço da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral na República Democrática do Congo.

O último encontro Extraordinário da Comunidade de Desenvolvimento Da África Austral foi a 20 de Novembro passado e, dois meses depois, o órgão voltou a encontrar-se de emergência com a situação no Leste da RDC como agenda principal.

A situação no terreno é de muita preocupação, informou o secretário executivo do bloco, que afirma estar constantemente em comunicação com o grupo de defesa no local.

Com o fracasso da mediação angolana do conflito, que há uma semana tem vindo a mostrar avanços e com ataques às forças da SADC,  o bloco sente a necessidade de encontrar outras saídas. 

No seu discurso como líder do órgão, o Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, desafiou os 16 a buscarem soluções urgentes em busca de paz.

A cimeira extraordinária da SADC, deverá explorar formas de reforçar a missão de paz na RDC, numa altura em que começa a ser contestada. 

Na cimeira, que aconteceu em Harare, capital do Zimbabwe, houve espaço para a saudação da eleição e integração de Daniel Chapo no bloco como Presidente da República de Moçambique.

O presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi participa da reunião virtualmente.

A missão de Observação Eleitoral da União Europeia sugere que todos os órgãos eleitorais sejam profissionais e que o acórdão do Conselho Constitucional, que valida as eleições, seja detalhado e fundamentado, para assegurar credibilidade no processo eleitoral. 

A missão, que apresentou hoje o relatório final, reclama da não implementação das recomendações feitas noutros processos eleitorais.

Mais uma vez a missão de Observação Eleitoral da União Europeia voltou a falar das irregularidades ocorridas antes, durante e depois das eleições gerais do ano passado em Moçambique, mas desta vez fê-lo através de um relatório, que já está nas mãos do Governo. 

No documento, de 97 páginas, a União Europeia explica que “os observadores e interlocutores da UE referiram uma evidente inclinação das condições de concorrência a favor do partido no poder e uma delimitação pouco nítida entre o partido e os recursos estatais”, assinalando, também, irregularidades que começaram no período de recenseamento eleitoral.

Mas, porque o papel da missão é apenas observar e deixar recomendações, esta apresentou uma lista de 18 pontos para tornar o processo credível, apesar de reconhecer que noutras várias ocasiões não foram implementadas. 

O relatório deixou ainda recomendações específicas, na sequência das manifestações pós-eleitorais. A chefe da missão reiterou a necessidade de um diálogo político que inclua Venâncio Mondlane, para o alcance da paz efectiva. 

“Acredito que não há solução política para esta crise sem um diálogo que seja verdadeiramente inclusivo e no qual participe Venâncio Mondlane [antigo candidato presidencial que lidera a contestação aos resultados eleitorais]”, declarou a chefe da missão da União Europeia (UE), Laura Ballarín, durante uma conferência de imprensa para apresentação do relatório final, em Maputo.

Ruanda vai enviar um novo contigente de militares para ajudar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. O Ministério da Defesa Ruandês despediu-se do contingente esta quinta-feira e desafiou o grupo a manter a disciplina e a incorporar o trabalho em equipa para representar eficazmente o Ruanda nessa missão. 

O Ruanda continua na linha da frente no apoio ao combate do terrorismo em Cabo Delgado. Através do Ministério da Defesa Ruandês, este país fez saber que irá enviar um novo contingente para Moçambique, num encontro realizado no Quartel Militar de Kami, em Kigali. 

Em Moçambique desde 2021, mais de dois mil militares do Ruanda combatem grupos terroristas em Cabo Delgado. Com a escalada de ataques nesta província e na sequência da saída da missão dos países da África Austral, o Ruanda reforçou o seu contingente em Abril do ano passado.

Este país africano assume, assim, no contexto da relações bilaterais e parceria contínua com o governo moçambicano, o compromisso de cooperar e fortalecer as acções de comabte ao terrorismo, que assola a provincia de Cabo Delgado desde 2017. 

O Conselho da União Europeia aprovou em Novembro um apoio adicional de 20 milhões de euros para as forças do Ruanda no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, considerando que o destacamento de forcas por este pais tem sido fundamental, diz a RTP.

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, convocou a Primeira Sessão Extraordinária da Assembleia da República na sua X Legislatura, para os dias 12 e 13 de Fevereiro próximo. 

A sessão terá como agenda os seguintes pontos: o Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia da República; Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR); Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Assembleia da República (CAAR), refere um comunicado enviado ao “O País”. 

Será igualmente discutido um projecto de Resolução atinente à eleição dos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, e outro atinente à eleição dos membros dos gabinetes parlamentares da Assembleia da República.

O Presidente da República, Daniel Chapo, participa hoje, em Harare, no Zimbabwe, na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

De acordo com o comunicado enviado ao “O País”, a reunião visa avaliar a situação de segurança no leste da República Democrática do Congo (RDC), face à recente escalada de violência na província de Goma, assim como obter informações sobre a Missão da SADC na RDC (SAMIRDC).

Os Chefes de Estado e de Governo vão, também, deliberar sobre as medidas a serem implementadas com vista ao restabelecimento da paz e estabilidade naquela região.

A Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a qual contava com a participação do Presidente da República, Daniel Chapo, foi adiada para uma data a anunciar.

A reunião, que devia ter lugar nesta quinta-feira, em Harare, no Zimbabwe, previa “avaliar a situação de segurança no leste da República Democrática do Congo face à recente escalada de violência na província de Goma, assim como obter informações sobre a Missão da SADC na RDC”, diz um comunicado de imprensa enviado ao “O País”.

No documento refere-se, também, que os Chefes de Estado e de Governo iriam deliberar sobre as medidas a serem implementadas com vista ao restabelecimento da paz e estabilidade naquela região.

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