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O País – A verdade como notícia

Moçambique reafirma compromisso com a CPLP no Conselho de Ministros em Timor-Leste

O País 18 de Agosto, 2026 22:15

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, participa, esta quarta-feira, em Díli, Timor-Leste, na 31.ª Sessão do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde irá reafirmar o compromisso de Moçambique com os princípios e objectivos

  • POLÍTICA

Membros da Renamo exigem afastamento do seu delegado em Inhambane

Membros da Renamo, incluindo os delegados distritais, amotinaram-se defronte da sede provincial daquele partido para exigir a saída do delegado político provincial. Os membros acusam o delegado provincial de má gestão e de não ter contacto com as bases daquele partido.

Os membros da Renamo, desde desmobilizados de guerra até delegados de todos os 14 distritos da província, decidiram amotinar-se defronte do edifício onde funciona a sede provincial da Remano, para exigir a saída do delegado político a nível da província.

“Estamos a dizer que a partir de hoje o delegado político provincial de Inhambane, Carlos Samson Maela, não pode exercer mais funções do partido a nível da província de Inhambane”, disse Arménia Joaquim, membro da Renamo em Inhambane.

Os membros dizem estar cansados do actual delegado provincial que comanda o partido há mais de 10 anos.

De acordo com Arménia Joaquim, “o primeiro ponto é a ausência do delegado político provincial nas atividades do partido a nível da província, assim como na base. O segundo ponto é a má gestão das finanças do partido a nível da província. O terceiro ponto é o nepotismo e o quarto ponto é a arrogância, razão pela qual os quadros reuniram-se, os delegados políticos distritais estão aqui presentes, todos os distritos, 14 distritos da província de Inhambane, para dizer o fim do delegado político provincial desse partido”.

Os mesmos revelam que decidiram exigir publicamente a saída de Carlos Maela, porque dentro do partido são ignorados, segundo disse António Joaquim, desmobilizado da Renamo.

“Nós, os desmobilizados na província de Inhambane, estamos à par disso, mesmo de Maputo, nós fizemos constar no documento, nós fizemos chegar o documento na presidência, na secretaria geral e até agora não nos dão resposta. O único meio que nós vimos é entrar na imprensa e ver se podemos ter uma saída, uma pressão que a sede nacional possa nos responder a essa nossa inquietação, porque o partido não existe”, disse.

António disse ainda que o grupo mandou três cartas para a sede nacional e falou com a secretária geral, telefonicamente, “mas nunca nos deram a resposta. Mandamos o primeiro documento, não tivemos resposta, mandamos o segundo documento e não temos resposta. Marcamos audiência para falar pessoalmente com o delegado político provincial, não fez presente no local, o que se anotou é que ele mandou pessoas virem retirar a bandeira do partido e trancar todas as portas da sede provincial”.

O “O País” contactou o delegado provincial da Renamo para reagir em torno do assunto, entretanto, não atendeu às chamadas.

  • POLÍTICA

Tribunal Supremo não tem ordem de prisão contra Venâncio Mondlane

O presidente do Tribunal Supremo diz que em nenhum tribunal moçambicano existe uma ordem de prisão contra o candidato presidencial do Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique, Venâncio Mondlane, caso ele queira regressar ao país.

“Nos tribunais moçambicanos não existe nenhuma ordem de prisão contra o engenheiro Venâncio Mondlane, isso significa que, se ele chegar hoje a Moçambique, naturalmente que, não existindo ordem de prisão, ele é um cidadão livre”, disse Muchanga.

Adelino Muchanga acrescentou que a lei está ao serviço da paz e nunca será nenhum obstáculo no processo de estabilização do país.

Esclareceu que, fora do flagrante delito, a ordem de prisão em Moçambique só pode ser dada por um tribunal, e na qualidade de presidente do Tribunal Supremo, assegurou que essa ordem não existe.

Venâncio Mondlane enfrenta três acusações pelo Ministério Público, das quais duas de carácter cível, sendo obrigado a pagar perto de 150 milhões de Meticais de indemnização ao Estado moçambicano, e a terceira, que inclui outros membros da oposição, tem a ver com o intento de uma conspiração para a prática de crime contra a segurança do Estado.

Adelino Muchanga esclareceu que a ordem de prisão só pode ser dada por um tribunal, reiterando que os processos que correm contra Mondlane continuam em fase de instrução preparatória no Ministério Público.

O presidente do Supremo acrescentou que mesmo a ordem de bloqueio das contas bancárias de que Venâncio foi alvo é passível de recurso, desde que o visado o faça dentro do processo.

“Todos os que tenham interesse em reagir contra uma decisão judicial devem fazê-lo dentro do processo. Havendo essa ordem de bloqueio das contas, o interessado deve ir ao processo e reagir no processo. Os tribunais não perseguem pessoas”, disse Muchanga, acrescentando que “os tribunais não serão empecilhos para eventual pacificação social”.

Questionado sobre a actuação das forças policiais durante os protestos, o presidente do Tribunal Supremo defendeu que a Constituição protege a manifestação pacífica, mas a vandalização de infra-estruturas públicas e privadas é ilegal, admitindo, no entanto, que, em alguns casos, podem existir “excessos” por parte dos órgãos de justiça.

“A invasão de esquadras e fábricas, bloqueios de estradas e fronteiras não são manifestações pacíficas. Agora, na actuação dos órgãos, eu não posso dizer que tudo o que acontece sejam coisas necessariamente legais. Pode haver, em alguns casos, excessos e situações que carecem de investigação para eventual responsabilização daqueles que excedem os limites dos poderes que a lei lhes confere”, declarou.

Os protestos contra os resultados eleitorais levaram o caos às ruas em diversos pontos do país, com pelo menos 110 pessoas mortas e mais de 300 feridas em resultado dos confrontos entre polícia e manifestantes desde 21 de Outubro, segundo um balanço atualizado pela organização não-governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.

  • POLÍTICA

Renamo Apela ao Conselho Constitucional a tomar melhorar decisão

O Conselho Constitucional reuniu-se nesta quinta-feira com o partido Renamo para explicar a sua metodologia de trabalho. A mandatária do partido apelou ao Conselho Constitucional para tomar uma decisão que tire o país da crise em que vive.

No âmbito do que designa “portas abertas”, a presidente do Conselho Constitucional recebeu, nesta quinta-feira, mais um partido político, a Renamo, para partilhar a metodologia de trabalho na verificação dos resultados eleitorais de 9 de Outubro.

“Nós chamamos mesmo para partilhar esta metodologia de trabalho que os processos estão a ser verificados um por um, compatibilizando os editais da CNE com os editais trazidos pelos partidos políticos, que são um meio de trabalho extremamente importante para o alcance ou para a busca desta almejada verdade eleitoral”, avançou Lúcia Ribeiro.

A Renamo, que apenas submeteu ao Conselho Constitucional dois recursos, apontou irregularidades no processo de votação.”O nível da Fraude até cá é maior que até colocam numa situação de não ter dúvidas de que decisão se pode tomar”, disse Glória Salvador, Mandatária da Renamo.

Sobre a discrepância de eleitores a Renamo questionou. “Sendo o Conselho Constitucional o órgão máximo, que decide sobre este processo, que resposta poderia ter para satisfazer essa situação”?, questionou Glória Salvador.

Lúcia Ribeiro voltou a tomar a palavra e explicou que o CC não está a fazer a recontagem, mas que quer perceber as razões da discrepância de eleitores.

“O Conselho Constitucional teria ordenado à CNE que se fizesse a recontagem, mas porque a própria CNE, lembrado que no dia da divulgação dos resultados, afirmou no seu relatório que havia discrepâncias entre as três eleições, mas que não tinha tido tempo para verificar.

Então, o Conselho Constitucional, sendo um órgão jurisdicional, não pode vir dar essa mesma resposta, mas fica uma curiosidade é uma responsabilidade e um dever de perceber por que razão é que há discrepância e onde é que existe essa discrepância, a partir de onde é que começou a existir essa discrepância”, disse.

A Renamo é o segundo partido que participou do encontro com o Conselho Constitucional, o primeiro foi PODEMOS.

  • POLÍTICA

Conselho Constitucional reúne-se com a Renamo 

O Conselho Constitucional reuniu-se, na manhã de hoje, com o partido Renamo. Lucia Ribeiro explicou que o seu órgão actua nalgumas vezes como única instância,  quando se trata da candidatura do Presidente da República e das decisões tomadas pela Comissão Nacional de Eleiçõe. Por seu turno, a mandatária do partido disse que está a exercer funções que deviam ter sido feitas pelas Comissões distritais.

“No âmbito do processo eleitoral, o Conselho Constitucional actua como única instância e algumas vezes como última instância. Ele actua como única instância quando se trata de processos relativos à candidatura do Presidente da República e também quando se trata das decisões da Comissão Nacional de Eleições. Relativamente às últimas matérias, ele actua como última instância”, explicou a presidente do Conselho Constitucional. 

A Renamo, por sua vez, culpa o STAE pela desorganização do processo, pois diz que o problema se devia ter resolvido ao nível do distrito. 

  • POLÍTICA, SLIDES

Crise pós-eleitoral: Nyusi reunido com gestores de órgãos de comunicação 

O presidente da República está reunido com os gestores de órgãos de comunicação social, no âmbito da busca de saídas da crise pós eleitoral.

Filipe Nyusi diz que, além destes encontros formais, tem mantido outros informais: “Abri espaço para conversar com vocês que trabalham com a informação, para juntos discutirmos sobre as possíveis soluções. Não costumo comentar muito, nestas ocasiões. Estou para ouvir as vossas ideias”, afirmou.

 Estão no encontro desde Presidentes de Conselhos de Administração, chefes de redacção, editores e demais intervenientes da comunicação social de rádios, televisões, jornais e outros. 

“Convidei algumas pessoas que não estão necessariamente a frente de alguma instituição, mas que tem o passado de terem contribuído para a resolução de conflitos, como o de Muchungue”, disse Filipe Nyusi, para depois convidar a imprensa a abandonar a sala, justificando que o objetivo é permitir que os convidados sintam-se à vontade para dizer tudo que quiserem.

 

  • POLÍTICA

Conselho Constitucional reúne-se com o PODEMOS

O Conselho Constitucional (CC) reuniu-se, nesta quarta-feira, com o partido PODEMOS, para dar a conhecer os detalhes do trabalho em curso sobre o processo de verificação e validação dos resultados das eleições gerais, submetidos pela Comissão Nacional de Eleições, e das actas e editais dos partidos políticos.

De algum tempo a esta parte, o Conselho Constitucional abriu as suas portas para dar a conhecer, a várias personalidades, o seu trabalho.

Nesse contexto, esta quarta-feira, foi a vez do PODEMOS, partido ao qual Lúcia Ribeiro começou por explicar que o processo eleitoral encontra-se numa fase de validação depois de se observar toda a fase do contencioso.

“Aliás, é sabido que, nestes processos eleitorais, o Conselho Constitucional actua, algumas vezes, como única instância e, outras vezes, como última instância”.

“O Conselho Constitucional é a única instância no caso das candidaturas a Presidente da República, das deliberações da Comissão Nacional de Eleições e de deliberações de outros órgãos, que são contestadas ou cujo contencioso corre nos tribunais distritais e depois soube, em recurso, para o Conselho Constitucional”, explicou Lúcia Ribeiro e acrescentou que, este ano, houve vários processos de contencioso eleitoral.

O partido PODEMOS foi o primeiro a receber o convite do mais alto órgão, para a apreciação e deliberação sobre as matérias eleitorais no país. “O critério foi único, o facto do PODEMOS ter maior parte dos processos no Conselho Constitucional. (..) Faremos encontros iguais com os outros partidos, que tenham submetido contenciosos (…)”.

Ao Conselho Constitucional, deram entrada cinco processos de recurso da deliberação de centralização dos resultados das eleições gerais de 09 de Outubro de 2024, pela Comissão Nacional de Eleições.

Os processos em referência, segundo Lúcia Ribeiro, passaram para a fase de validação, o que significa que “a anulação dos processos eleitorais pelo Conselho Constitucional, e de algumas matérias, como por exemplo, a verificação dos assentos, é feita na fase de validação e não na fase do recurso. Ou seja, o próprio Conselho Constitucional não tem a competência de anular eleições na fase dos recursos normais (…), com o entendimento de que quem valida é quem pode invalidar”.

O PODEMOS submeteu actas e editais que ficaram conhecidos como 300 kg em documentos, mas o processo eleitoral não avalia a quantidade ou o peso, mas sim o conteúdo. E, pela “seriedade do trabalho”, não se pode avaliar essa quantidade “em cinco dias”, de acordo com a Presidente do Conselho Constitucional, que garantiu que a verificação foi “província por província”.

“Reparámos que, relativamente à eleição presidencial, tivemos um pouco de tudo, menos Manica (…)”, acrescentou Lúcia Ribeiro.

“O Conselho Constitucional não recebeu, no decurso do contencioso, nenhum processo de contencioso das candidaturas a Presidente da República”, afirmou Ribeiro.

Por sua vez, Albino Forquilha disse que estava satisfeito por ter sido informado sobre o trabalho que o Conselho Constitucional está a levar a cabo para encontrar a “verdade eleitoral”.

Esperava, também, que o Conselho Constitucional incluísse os mandatários dos partidos políticos no seu trabalho de verificação de actas e editais.

A inclusão das partes, segundo Albino Forquilha, permitiria verificar “o processo todo” com o Conselho Constitucional.

“Temos, infelizmente, alguma desconfiança das instituições que gerem esses processos. Se calhar não teríamos este barulho todo”, disse Forquilha.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Conselho de Estado analisa situação política e terrorismo em Cabo Delgado

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu, ontem, no Gabinete da Presidência da República, a VII Reunião do Conselho de Estado, que analisou a situação de segurança no território nacional, com enfoque para o Teatro Operacional Norte e os protestos no período pós-eleitoral.
O Conselho de Estado congratulou as Forças de Defesa e Segurança e a contraparte estrangeira/ruandesa pelos resultados alcançados no combate ao terrorismo no Teatro Operacional Norte, bem como na melhoria da protecção dos moçambicanos e dos seus bens, segundo um comunicado de imprensa enviado ao “O País”.
Relativamente aos protestos pós-eleitorais, o órgão condenou veementemente a extrema violência que se consubstancia na destruição de infra-estruturas públicas e privadas, bloqueio de vias, ataques a subunidades da Polícia da República de Moçambique e vandalização de estabelecimentos comerciais, facto que contribui para a fragilização da economia nacional. Neste contexto, as Forças de Defesa e Segurança devem envidar esforços no sentido de garantir o normal funcionamento das instituições e da vida dos moçambicanos.
O Conselho de Estado condenou, igualmente, o envolvimento de crianças e adolescentes em ilícitos criminais associados aos protestos e apelou aos pais e encarregados de educação para que tomem medidas que refreiem o envolvimento destas faixas etárias em actos que podem comprometer o desenvolvimento da sua personalidade.
O órgão considerou que a crise pós-eleitoral desafia o Estado moçambicano a levar a cabo reformas profundas como forma de evitar que, no futuro, tais actos voltem a suceder. Para o efeito, foi proposta a revisão atempada e inclusiva da lei eleitoral, devendo incidir sobre questões tais como a despartidarização e profissionalização dos órgãos de gestão eleitoral, bem como a adopção de medidas conducentes à promoção de transparência e credibilização dos processos eleitorais.
O Conselho instou as forças vivas da sociedade a reforçarem o diálogo conducente à produção de consensos sobre o futuro de Moçambique. Instou, igualmente, e encorajou os partidos políticos, as confissões religiosas, a academia e a sociedade civil a buscarem conjuntamente as soluções para os problemas que o país atravessa, tendo como finalidade a promoção e consolidação da coesão social.
O Conselho de Estado apelou às Forças de Defesa e Segurança para estarem preparadas à altura dos desafios que o país enfrenta. No entanto, devem aprimorar a sua capacidade de interação com as comunidades, privilegiando o diálogo e recorrendo à força somente em casos de extrema necessidade e quando todos os outros mecanismos estiverem esgotados, lê-se no comunicado da Presidência da República.
Fazem parte do encontro, os antigos Presidentes da República, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, o líder da Renamo, Ossufo Momade, entre outras personalidades.
  • POLÍTICA, SLIDES

Candidatos devem encontrar-se depois da validação dos resultados, defende Jauana  

O sociólogo Hélder Jauana diz que os quatro candidatos presidenciais devem reunir-se depois de o Conselho Constitucional validar os resultados eleitorais, para, então,  encontrar consensos. Já Alberto da Cruz defende o envolvimento dos partidos políticos com assento parlamentar para a resolução da actual crise.

O programa Noite Informativa desta segunda-feira analisou as possíveis saídas para a crise pós-eleitoral no país. O sociólogo Hélder Joana defende que a solução deve ser política, pois o problema é também político. 

“Há aqui uma reivindicação pela verdade eleitoral. A CNE já fez o seu trabalho, o processo está no constitucional. Quem reivindica a verdade eleitoral deve esperar que o órgão que deve promulgar os resultados se pronuncie dizendo o que há à volta da verdade eleitoral (…) Digo isto porque os partidos submeteram os seus recursos,fizeram-no, porque têm fé, acreditam nas instituições e, tendo fé nessas mesmas instituições, apresentaram dados e esta instituição deve fazer a análise do processo em face a esses dados (…)Então, esses políticos devem aguardar que seja o Conselho Constitucional a pronunciar-se”, explicou. 

Contudo, Jauana adverte que a crise poderá continuar após a promulgação dos resultados. “A seguir a este período, vem um outro momento, promulgado o vencedor, a crise vai continuar.  Não significa que, uma vez anunciados os resultados, promulgados os resultados,  a crise se vai desvanecer, não vai.  No entanto, aquele que for legitimado como vencedor do processo  deve, imediatamente, sentar-se com os outros actores políticos e discutir”.

Alberto da Cruz, por sua vez, deposita pouca fé nas instituições que devem trazer a verdade eleitoral. 

“Da forma como elas são não-credíveis, qualquer cântico de papagaio aqui, vira o canto de uma sereia. O que quero dizer é que qualquer um pode dizer que ganhou. Por exemplo, nós tivemos o caso da RENAMO  também aparecer a dizer ou está em primeiro ou, no mínimo, está em segundo. Mas isto só acontece num contexto onde as instituições não são credíveis.  E acho que, ao longo dos vários debates, essa visão foi debatida e acorda a sociedade de que as instituições de governação eleitoral precisam de aumentar o seu nível de credibilidade”, defendeu.

Acrescenta ainda que “os partidos políticos, ao longo dos cinco anos,  estiveram em festas privadas e menos a discutir aquilo que era essencial”.

No seu entender, o pacote eleitoral foi desenhado para que somente quem tivesse uma máquina forte e para que a pessoa que governa o país fosse capaz de vencer as eleições, ou seja, “toda a arquitetura, a instituição eleitoral, toda a arquitetura das leis em Moçambique está desenhada para quem tem poder ou para quem está na posição”. 

Alberto da Cruz acredita que “quem está na oposição dificilmente pode ter provas concretas, ou então, dificilmente pode penetrar no sistema e ganhar as eleições de uma forma clara, limpa e de forma convincente”. 

Sobre a proposta de encontro entre os quatro candidatos, sem intermediação do Chefe de Estado,  antes da validação dos resultados pelo Conselho Constitucional, proposto pelo Padre Filipe Couto,  os comentadores têm opiniões complementares.

“Acordamos, neste princípio dos quatro reunirem-se, mas a minha perspectiva é sempre depois do Conselho Constitucional.  O Alberto Cruz disse muito bem, cada um dos candidatos sabe quem venceu, cada um dos partidos sabe que lugar encontrou e, simplesmente, neste processo de luta, de pressão, vai-se   manipulando, vai-se julgando com a imprensa, vai-se julgando com as emoções, vai-se utilizando a crise”, explicou Hélder Jauana.

Alberto da Cruz partilha o mesmo pensamento, acrescentando que o Presidente da República já não se  pode meter em muitas coisas. “Ele [o Presidente da República] pode levar até a própria descredibilidade do Estado ou do Governo (…) isto porque primeiro aparece como presidente do partido e diz que não, isto não deve ser feito porque nós ganhamos com vitória retumbante (…) E, depois, convida Venâncio Mondlane para um debate. Como fazê-lo quando ele já anunciou que ganhou a 75% e é impossível reverter?”, questionou. 

Da Cruz explica ainda que “a questão da imparcialidade do presidente no debate é estabilizada, no meu ponto de vista, e, na verdade, diz-se, e eu concordo, que já se perdeu a janela de diálogo entre este Governo e Venâncio Mondlane, também, noto do outro lado, do Venâncio, que há um extremismo no sentido de a agenda é esta, não pode mudar e tem vários pontos dentro da agenda, que eu acho que também precisam ser refletidos, como a questão de 3,5 milhões de casas”. 

Para Alberto da Cruz, o melhor cenário, com a nossa economia, tu só consegues 50 mil casas em cinco anos. E mais, os académicos questionam a intervenção dos partidos com assentos parlamentares, na pacificação do país.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Mais Integridade recusa-se a entregar actas e editais ao Conselho Constitucional

O consórcio eleitoral entende que, ao colaborar com o Conselho Constitucional, estaria a validar uma fraude eleitoral, uma vez que, segundo afirma, os editais e actas recolhidos nas mesas de voto já tinham sido falsificados. Por essa razão, recusa-se a disponibilizar ao órgão as actas e editais sob a sua posse.

Num despacho datado de 04 de Dezembro, o Conselho Constitucional solicitou  actas e editais ao Consórcio Eleitoral Mais Integridade, tendo em vista a validação dos resultados das eleições gerais, realizadas no dia 9 de Outubro deste ano. “Este órgão (…) solicita à vossa Instituição, Mais Integridade, que se digne a remeter as actas e os editais das mesas em vosso poder”, diz o documento.

O Conselho Constitucional deu um prazo de 5 dias para o efeito, ou seja, o consórcio Mais Integridade devia apresentar os documentos até esta segunda-feira, dia 09 de Dezembro. 

Sucede, porém, que, findo o prazo, o consórcio não mandou os documentos, mas uma resposta alegando que não poderia apresentar as actas e editais em sua posse porque eram falsos.

“Houve tanta fraude que os resultados que constam do edital,(…) grande parte dos editais são fraudulentos. Eu, Edson Cortez, estive em Nampula e vi a contagem que dava vitória ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, em várias urnas e, no dia em que fui ver os editais, os resultados davam vitória a Daniel Chapo e à Frelimo”, explicou o representante do consórcio.

O consórcio diz que gostaria de ajudar o Conselho Constitucional, mas não quer colaborar para o que chama de fraude eleitoral.

“Tendo em conta todos os editais que recolhemos (…) Não vamos ser coniventes e dar editais que podem conduzir ao erro o próprio Conselho Constitucional. Por via desse facto, dissemos ao Conselho Constitucional que todos os editais que nós temos são fraudulentos e, por isso, fizemos como Pôncio Pilatos, lavámos as mãos”, avançou Edson Cortez.

A plataforma de observação eleitoral disse, antes disso, que o pedido do Conselho Constitucional era muito estranho,“visto que, no ano passado, aquando das eleições autárquicas, o Mais Integridade, de livre vontade, cedeu editais das eleições da Cidades de Maputo e Matola, que deram vitória ao candidato da Renamo, e o Conselho Constitucional simplesmente ignorou, tudo compilado e bem organizado, porque fizemos uma contagem paralela”, detalhou Cortez.

Edson Cortez entende que o pedido do Conselho Constitucional pode ser uma estratégia para usar o consórcio para dar credibilidade aos resultados que promulgar. Contudo, reitera disponibilidade para relatar tudo o que viu no terreno.

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