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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República profere uma comunicação à nação 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere, hoje, pelas 19 horas, uma comunicação à nação, por ocasião do dia da família, do natal e do fim do ano. A comunicação será feita a partir do Gabinete da Presidência da República, segundo um comunicado enviado ao “O País”.

  • POLÍTICA, SLIDES

África do Sul e Moçambique reforçam segurança devido aos protestos pós-eleitorais

Os governos da África do Sul e de Moçambique anunciaram, ontem, o reforço de medidas de segurança, com vista a mitigar o impacto dos protestos pós-eleitorais, que vêm ocorrendo no país, considerando que existe “risco de insegurança alimentar e energética”. 

Em conferência de imprensa conjunta, no final de um encontro entre o governo moçambicano e sul africano, em Malelane, na província sul-africana de Mpumalanga, os dois países acordaram medidas para mitigar de forma conjunta a perturbação nos postos de entrada, “particularmente Lebombo e Ressano Garcia”.

Pascoal Ronda, ministro do interior moçambicano, explicou que os protestos tiveram um impacto negativo na economia do país e na livre circulação de pessoas e bens.

“Muitas empresas sofreram perdas, em resultado da interrupção do comércio e, se a situação persistir, existe um grande risco de insegurança alimentar e energética”, disse Ronda.

O ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, por sua vez, disse que “o encontro permitiu a união de esforços entre as autoridades de gestão de fronteiras das duas partes”. 

Lamola não avançou quais medidas serão adoptadas, por se tratar de assuntos de segurança, mas garante que serão criadas condições para o movimento seguro dos viajantes. 

  • POLÍTICA

Moçambique e África do Sul discutem situação de Ressano Garcia esta quarta-feira

Tem lugar, esta quarta-feira, uma reunião na fronteira de Ressano Garcia, envolvendo membros do Governo moçambicano e sul africano, para tratar de questões relativas ao funcionamento da fronteira.  A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, na tarde desta terça-feira. 

Como é habitual, o  Conselho de Ministros esteve reunido, em mais uma sessão extraordinária, e Filimão Suazi avançou que já amanhã será discutida a situação de Ressano Garcia, que tem o seu funcionamento condicionado, devido aos protestos pós-eleitorais. 

Suazi disse ainda que o Governo tem priorizado o pagamento de salários e outros suplementos, ficando as horas extraordinárias condicionadas ao processo de inspecção e validação, pelas inspecções gerais das finanças dos sectores da saúde e da educação. 

Quanto aos impactos do Ciclone Chido, o Governo garante que foram destacadas equipas para se deslocarem para as províncias que foram mais assoladas, com destaque para Cabo Delgado e Nampula  

 

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Ex-guerrilheiros voltam a acampar na sede nacional da Renamo

Um grupo composto por antigos guerrilheiros da Renamo, jovens e simpatizantes do partido pondera inviabilizar o funcionamento normal da sede nacional até a liderança indicar a data para a realização do conselho nacional.

Duas semanas depois, antigos guerrilheiros da Renamo voltaram a acampar na sede nacional do partido. Desta vez, prometem inviabilizar o funcionamento normal da instituição até que haja resposta.

Segundo o grupo, os protestos devem-se à falta de cumprimento da palavra por parte da liderança que havia prometido realizar o conselho nacional nos dias 15 e 16 de Dezembro.

A reportagem do “O País” tentou, sem sucesso, ouvir a liderança do partido para buscar esclarecimentos sobre a confusão. Entretanto, este jornal sabe da realização de reuniões conjuntas, que, ainda assim, não produziram consensos.

  • POLÍTICA

Analistas dizem que há regras processuais que o PODEMOS  não seguiu 

Os juristas Rodrigo Rocha e José Caldeira dizem que legalmente Venâncio Mondlane não apresentou reclamação em torno da eleição de presidente da República. Rodrigo Rocha diz que o PODEMOS só reitera que submeteu recurso para todo o processo, como forma de criar mais debate público. 

O programa Noite Informativa, deste sábado, analisou a reação do partido PODEMOS, em torno da informação partilhada pela Presidente do Conselho Constitucional, de que a instituição não recebera nenhum recurso, relativo à candidatura à presidência da República do Podemos. 

O jurista José Caldeira diz que há regras processuais que o Podemos não seguiu.

“Qualquer petição, qualquer requerimento que é dirigido a uma instituição da administração pública ou a um órgão  judicial tem que ser assinado ou pelo próprio ou pelo mandatário, se for uma entidade que, por alguma razão, não pode assinar directamente.  Esse é o primeiro aspecto que deve ser destacado. Eu vi o requerimento, o recurso do PODEMOS e não vi assinatura do mandatário do PODEMOS no recurso. É verdade que o requerimento, o recurso faz referência a eleição presidencial, a eleição para a assembleia e  para governadores das províncias, mas não vi, no recurso, a assinatura do mandatário”, explicou Caldeira. 

O também jurista Rodrigo Rocha diz que Venâncio Mondlane poderá apenas se beneficiar do que chamou de poder cognitivo do poder constitucional.

“Venâncio Mondlane não recorreu das eleições e não apresentou nenhum recurso. Não há nenhum documento, que, em tempos, tenha sido submetido a qualquer um dos órgãos a dizer que não concordava (…) Isso não significa que não seja um recurso que, em certa medida,   vai implicar a análise da eleição presidencial, onde podem ser beneficiados Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Simango. Portanto, este recurso vai ser visto e analisado  e daí vão sair algumas conclusões”, explicou Rodrigo Rocha. 

Apesar de ter ficado claro que o Conselho irá analisar, também, a reclamação em relação à presidência da República, Rocha diz que o PODEMOS  insiste no assunto apenas para criar debate público.

“Temos um recurso, somos uns coitadinhos, e que não vai ser visto. Dizer que Venâncio Mondlane recorreu ainda que por nossa via, o que não é a mesma coisa, isto cria mais agenda para essa situação toda”, disse Rocha. 

Os analistas reiteram ainda a necessidade de haver domínio da legislação eleitoral para evitar reclamações sem base legal.

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PODEMOS diz que CC não não vai trazer verdade eleitoral 

O partido PODEMOS diz que o recurso que submeteu ao Conselho Constitucional a protestar os resultados é válido para as três eleições. Falando, este sábado, durante uma conferência de imprensa, o PODEMOS afirmou que o trabalho feito pelo Conselho Constitucional não vai trazer a Verdade Eleitoral. 

O partido PODEMOS chamou a imprensa para falar do encontro que teve, esta semana, com o Conselho Constitucional, sobre a validação dos resultados eleitorais, e disse que não concorda com a metodologia usada pelo Conselho Constitucional para a verificação e validação das eleições.

“[O Conselho Constitucional] está a dizer que tem actas e editais da Comissão Nacional de Eleições (CNE), depois tem actas e editais dos partidos. Está a fazer o quê? Está a comparar actas editais da CNE com estes partidos. Então, pediu [editais] a nós, pediu a Renamo, ao MDM, por aí vai, e se os dados de um desses partidos coincidir com os dados da CNE, categoriza-os como um resultado válido. Nós dissemos que não, desacompanhados por completo essa metodologia, até porque já tínhamos feito menção que esta forma de avaliar peca exactamente por não ter filtros”, explicou Dinis Tivane, porta-voz do PODEMOS.

Dinis Tivane acrescentou ainda que esperava que a presidente do CC falasse sobre a perícia dos dados, não apenas de informatização. “Nós estávamos à espera que a Doutora Lúcia Ribeiro, por exemplo, disse que há uma informatização, mas a informatização a que ela se refere é simplesmente meter dados, talvez num excell ou num aplicativo, mas ela não fala de crivo. Chama-se perícia, que é ter um software que faça o scan, lê os dados e estabelece esses limites”. 

O PODEMOS explicou, igualmente, que submeteu recursos relativos a todo o processo eleitoral do dia 9 de Outubro.

“A deliberação 105 da CNE é a deliberação que faz o fecho do apuramento de todos os níveis da CNE. Então, o PODEMOS não estando conformada com aquela decisão, recorreu da decisão e ela, por se só, a deliberação 105, já versa sobre a eleição presidencial, a eleição legislativa e a eleição provincial. Significa que não seria necessário que nós, o PODEMOS E VM7, submetêssemos mais três recursos, porque a deliberação é só uma ”, explicou Tivane. 

Para Dinis Tivane, o Conselho Constitucional não se conforma com a lei.

“O Conselho Constitucional tem que se conformar com a lei. Tem que se conformar que ele é um órgão jurisdicional. O que é um órgão jurisdicional? É um tribunal. É um órgão que apenas diz do direito aos casos que lhe chegam à mesa. Não tem que tratar de questões operativas. É só verificar se a lei foi cumprida, se os procedimentos foram respeitados. Não tendo havido cumprimento da lei, os procedimentos tendo sido desrespeitados, ele não vai pôr um certo no check-list, vai pôr X e manda voltar para aquela entidade que lida com questões operativas regularizar aquilo que ele viu. É isso que é o trabalho do Conselho Constitucional, não estar a contar actas e editais. 

Tivane considerou também que o trabalho feito pelo Conselho Constitucional não vai trazer a verdade eleitoral.

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Tensão pós-eleitoral: “solução não está nos encontros do PR com sociedade civil”

O presidente do Município da Beira afirma que os encontros que o Presidente da República mantém  com  vários estratos sociais, assim como os mantidos pelo Conselho Constitucional e partidos políticos,  com vista a fazer face aos protestos pós-eleitorais,  não surtirão efeitos e para ele a solução é dialogar com Venâncio Mondlane.

Albano Carige chamou, hoje, a imprensa para falar sobre a tensão política que se vive no país desde que a CNE anunciou os resultados das eleições de 9 de Outubro, que dão vitória a Daniel Francisco Chapo, da Frelimo,  com pouco mais de 70 por cento de votos.

O edil da Beira criticou os encontros que o chefe de Estado tem mantido com vários estratos sociais. 

Para Carige, os referidos encontros não contribuirão para pôr fim aos protestos pós-eleitorais e, na sua opinião, os mesmos deveriam  ter sido realizados no início do mandato de Filipe Nyusi.   

“O Presidente da República tem apenas 30 dias. Estamos a dizer que até dia 15 de Janeiro deixa de ser Presidente da República. No entanto, existem todas as demarches, que, no fim do dia, não vemos o seu resultado”, disse Carige.

O edil disse ainda que os referidos encontros deveriam ser substituídos apenas por  um diálogo aberto entre Filipe Nyusi e Venâncio Mondlane.

“O Presidente da República até pode reduzir o nível da temperatura. É só ir a um dos ministérios chamar um jovem que conhece bem a informática e dizer a ele: trás ela um link, quero entrar em contacto com Venâncio. Venâncio é um moçambicano. Tenho a plena certeza que sabe ouvir e tem a noção do que os moçambicanos estão a sofrer”, avançou Carige.

O presidente do Município da Beira lamentou as mortes e destruições e exortou ao Chefe do Estado para não se preocupar apenas com o assassinato de agentes da Polícia.

“Lembrem-se! Esse polícia para ser polícia sai do civil. Isso significa que se não se preocupa com o civil o número de polícias para sustentar e manter todos aqueles que vão à reserva não vão existir. Queria também apelar para que além de se preocupar com os policiais, preocupe-se também com aqueles civis que estão a ter mortes macabras”, apelou.

Em relação aos encontros entre o CC e os partidos políticos, Carige disse que está espantado.

“A Professora doutora Lúcia chama um arguido ou um autor de um processo para lhe dizer que o seu processo está a resolver assim, estou a fazer assim (…) nunca se viu isso. Os não atentos acham que alguma coisa ela está a fazer, mas para os atentos quero dizer que a veneranda juíza presidente está a massagear as mentes dos líderes políticos para no dia 23 anunciar o que ela já preparou”, denunciou.

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CC garante que vai aplicar a lei sem ignorar o contexto actual na validação dos resultados 

A presidente do Conselho Constitucional diz que a decisão sobre a validação dos resultados eleitorais deverá ser baseada nos princípios da lei, mas sem ignorar o contexto social que o país vive. Lúcia Ribeiro, que falava em entrevista exclusiva à STV, reitera, entretanto, que o órgão não se vai deixar influenciar pela pressão social causada pelos protestos.

Em entrevista exclusiva para a STV, a Presidente do Conselho constitucional reiterou que todas as acções em curso, inclusive que os encontros com os partidos políticos visam a busca da verdade eleitoral e todos os argumentos serão tidos em conta, na decisão final.

“É complicado, talvez, pedir a algum órgão jurisdicional que não seja legalista ou seja tecnicista. Mas também é verdade que este órgão é inserido numa sociedade e é a sociedade que nós estamos. Neste momento, o nosso país está a atravessar uma circunstância de turbulência, uma circunstância extraordinária. Então, atendendo a este mesmo contexto (…) eu vou dizer que talvez neste acórdão, o mais importante não sejam as palavras, mas o mais importante seja a clareza dos números. Esta é a percepção que eu tenho (…) Então, aqui, como este resultado é explicado, é que julgo que reside a essência do nosso acórdão. E nós estamos a preparar-nos para isso, aliás, o facto de esta abertura que nós estamos a fazer  é mesmo para permitir que as pessoas entrem no Conselho Constitucional (…) porque acho que a ignorância sobre como é que o Conselho Constitucional chega a determinados dados, a determinados números  é que cria também a maior inquietação na sociedade”, disse Lúcia Ribeiro.

Sobre como acreditar nos argumentos trazidos pelo acórdão do Conselho Constitucional, Ribeiro respondeu: “E penso que esta não pode ser só tarefa do Conselho Constitucional, embora seja em primeira linha, mas é também de toda a sociedade. Como é que nós, como sociedade, debatemos o acórdão. Isso conta muito.E, para esta sociedade, o modo como ela está hoje, é um desafio muito grande, porque é a primeira vez que nós estamos a atravessar esta situação em Moçambique.  Então, o desafio é para todos nós, para todos os cidadãos. Como é que cada um entende, interpreta o acórdão, e como é que cada um aceita a verdade do acórdão. Se a verdade do acórdão não for a verdade da sua verdade, se não for o que ele quer ouvir”.

Contudo, a presidente do Conselho Constitucional reitera que a decisão não se vai basear na pressão social, feita através dos protestos.

“Eu posso lhe assegurar que, falando primeiro em mim própria, consigo tranquilidade e discernimento para poder fazer o trabalho. E acredito que este também é o sentimento de todos os juízes conselheiros (…) Se essa pressão influenciasse ou influísse no modo de como decidirmos, isso seria grave, mas eu penso que no exercício de uma função como a de juiz, a pessoa tem que ter uma pequena distância, ou quando vai pegar o processo, deve ter alguma distância. Aliar-se um pouco, que é para não influenciar o resultado. Porque senão, aí é que o resultado não iria espalhar a verdade eleitoral”, explicou.

Sobre a alegada retirada de poderes aos Tribunais distritais de anular as eleições, Ribeiro clarifica que essas instituições nunca tiveram competência para anular eleições. “Nos termos da Constituição esta competência, que o Conselho Constitucional vem dizendo que invalida, porque tem a competência de validar eleições sempre foi da competência do Conselho Constitucional. Então, não se pode dizer que os tribunais deixaram de ter a competência, não. No ano passado, começou-se a discutir essa competência ou pseudocompetência dos tribunais, devido ao tribunal de Cuamba e do Chokwe”. 

No entanto, há excepções: “o juiz pode sim mandar recontar naquela mesa, em que lhe é trazida a julgamento, mas fica um bocado difícil para um tribunal distrital, mandar recontar a província, só quem tem uma visão global e única é que tem essa visão”. 

Para evitar conflitos futuros, Lúcia Ribeiro destaca a necessidade de análise profunda em torno da legislação eleitoral e também na operacionalização do processo.

“É que as pessoas que vão trabalhar nas mesas recebem uma formação, mas depois, antes do dia das eleições estão aglomerados nas comissões provinciais para saber se têm ou não colocação”, disse.

A entrevista acontece numa altura em que o Conselho Constitucional está a fazer a comparação das atas e editais fornecidos pelos partidos políticos e as oficialmente entregues pela Comissão Nacional de Eleições.

  • POLÍTICA

Membros da Renamo exigem afastamento do seu delegado em Inhambane

Membros da Renamo, incluindo os delegados distritais, amotinaram-se defronte da sede provincial daquele partido para exigir a saída do delegado político provincial. Os membros acusam o delegado provincial de má gestão e de não ter contacto com as bases daquele partido.

Os membros da Renamo, desde desmobilizados de guerra até delegados de todos os 14 distritos da província, decidiram amotinar-se defronte do edifício onde funciona a sede provincial da Remano, para exigir a saída do delegado político a nível da província.

“Estamos a dizer que a partir de hoje o delegado político provincial de Inhambane, Carlos Samson Maela, não pode exercer mais funções do partido a nível da província de Inhambane”, disse Arménia Joaquim, membro da Renamo em Inhambane.

Os membros dizem estar cansados do actual delegado provincial que comanda o partido há mais de 10 anos.

De acordo com Arménia Joaquim, “o primeiro ponto é a ausência do delegado político provincial nas atividades do partido a nível da província, assim como na base. O segundo ponto é a má gestão das finanças do partido a nível da província. O terceiro ponto é o nepotismo e o quarto ponto é a arrogância, razão pela qual os quadros reuniram-se, os delegados políticos distritais estão aqui presentes, todos os distritos, 14 distritos da província de Inhambane, para dizer o fim do delegado político provincial desse partido”.

Os mesmos revelam que decidiram exigir publicamente a saída de Carlos Maela, porque dentro do partido são ignorados, segundo disse António Joaquim, desmobilizado da Renamo.

“Nós, os desmobilizados na província de Inhambane, estamos à par disso, mesmo de Maputo, nós fizemos constar no documento, nós fizemos chegar o documento na presidência, na secretaria geral e até agora não nos dão resposta. O único meio que nós vimos é entrar na imprensa e ver se podemos ter uma saída, uma pressão que a sede nacional possa nos responder a essa nossa inquietação, porque o partido não existe”, disse.

António disse ainda que o grupo mandou três cartas para a sede nacional e falou com a secretária geral, telefonicamente, “mas nunca nos deram a resposta. Mandamos o primeiro documento, não tivemos resposta, mandamos o segundo documento e não temos resposta. Marcamos audiência para falar pessoalmente com o delegado político provincial, não fez presente no local, o que se anotou é que ele mandou pessoas virem retirar a bandeira do partido e trancar todas as portas da sede provincial”.

O “O País” contactou o delegado provincial da Renamo para reagir em torno do assunto, entretanto, não atendeu às chamadas.

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