O presidente da República, Daniel Chapo, defendeu que as Forças Armadas de Moçambique estão prontas para cumprir a nobre missão da defesa nacional,  destacando o combate ao terrorismo no teatro operacional norte, aos Naparamas, na província da Zambézia, e as manifestações pós-eleitorais. O Estadista falava, esta sexta-feira, no encerramento e abertura do ano operacional militar 2024-2025. 

Daniel Chapo dirigiu, hoje, na cidade de Mocuba, província da Zambézia, a abertura do ano operacional militar 2024-2025. O comandante-Chefe das Forças de Defesa de Moçambique foi informado, dentre várias matérias, que 1 265 militares foram formados dentro e fora do país, em matérias de combate ao terrorismo. Foram também formados 930 militares em diversas especialidades, desde a força aérea à Marinha de guerra. 

No seu discurso, Daniel Chapo foi incisivo ao instar as Forças Armadas a continuar com a bravura no Combate ao terrorismo no teatro operacional norte, no combate aos Naparama, na província da Zambézia, e no combate as manifestações pós-eleitorais. 

“Estamos informados e reconhecemos os esforços que as Forças Armadas de Moçambique fizeram e têm feito no combate ao terrorismo. Por exemplo, sabemos que graças ao fruto da valentia das nossas forças, apoiadas pelas forças estrangeiras da Samimi e do Ruanda, hoje nenhuma vila ou sede está sob controle dos terroristas (…)As Forças de defesa de Moçambique mantém a segurança” disse o chefe do Estado, adiantando que “o que estamos a informar é que a partir de hoje, juntos temos de nos empenhar para que os terroristas não estejam nas vilas e em nenhum metro quadrado do nosso território nacional”. 

Referiu ainda que um outro desafio que ameaça a paz, a ordem e a segurança dos cidadãos são as manifestações ilegais e os actos de violência, que se registam no nosso solo pátrio, alegadamente em contestação aos resultados eleitorais e custo de vida. 

“Nós, como Governo, estamos a trabalhar arduamente, tomando várias medidas, para que possamos aliviar a nossa população do custo de vida. Depois das medidas que estamos a tomar, queremos ver qual será a outra história, outro pretexto que vai ser inventado para continuarem a sabotar e a estrangular a nossa economia, como aconteceu na Guerra dos 16 anos para pôr em causa o desenvolvimento de Moçambique”. 

Chapo afirmou ainda que Moçambique enfrenta ameaças difusas, que visam desestabilizar o desenvolvimento do país. Por isso, o Presidente da República deixou garantias de que o trabalho do executivo vai cingir-se na Modernização das forças armadas para garantir a defesa da pátria. 

O Chefe do Estado fazia-se acompanhar no trabalho na província da Zambézia pelo ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, e outros quadros da presidência.

A União Europeia reafirmou, esta sexta-feira, o seu compromisso de continuar a trabalhar com Moçambique para melhorar as condições de vida da população. 

A garantia, segundo uma nota de imprensa, foi dada pela embaixadora Rita Laranjinha, Directora-Geral para a África do Serviço Europeu de Acção Externa, após um encontro com o coordenador do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, João Machatine, no Gabinete da Presidência da República.

“A União Europeia trabalha com Moçambique no sentido de melhorar as condições de vida da população moçambicana, e percebemos que essa é alguma urgência do momento”, declarou Laranjinha, enfatizando que a parceria entre as duas partes é sólida, antiga e profunda.

Durante a reunião, a embaixadora destacou a importância de alinhar os projectos da UE com as prioridades definidas pelo Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos e pelo Presidente da República. “Foi muito positivo ter ouvido da parte do senhor coordenador uma parte muito, muito clara sobre a importância de trabalhar no sentido de melhorar o bem-estar das populações de Moçambique, esse é o objectivo da União Europeia”, acrescentou.

A UE tem vindo a apoiar Moçambique em diversas áreas, incluindo agricultura, educação, energia, reformas eleitorais e funcionamento do parlamento. 

Segundo Laranjinha, a chefe da Cooperação da Delegação da União Europeia já se disponibilizou para uma reunião a nível técnico para discutir concretamente projectos em andamento e futuras iniciativas.

No seguimento da reunião, a embaixadora prevê encontros com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, bem como com representações da oposição e da sociedade civil, com o objectivo de obter uma visão mais abrangente sobre as necessidades e desafios do país.

“É uma primeira conversa que eu tenho hoje (…), para ter uma noção plena e clara do que são os objectivos de todos os moçambicanos neste novo período”, afirmou.

A União Europeia reforça assim o seu compromisso histórico com Moçambique, mantendo uma colaboração adaptada às prioridades do governo e das instituições do país, com vista a reformas consideradas imprescindíveis para o desenvolvimento sustentável do país.

O Governo garante redução de preços dos produtos cuja produção depende  dos combustíveis e a primeira medida nesse sentido foi a redução feita na última terça-feira. O porta-voz do Executivo, que falava em conferência de imprensa, garantiu ainda o pagamento das horas extras a partir da próxima semana.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, garantiu, na manhã desta sexta-feira, na Cidade de Maputo, que a redução do preço dos combustíveis terá influência directa na redução dos preços dos produtos cuja produção depende dos combustíveis.

Segundo disse Inocêncio Impissa, a redução dos preços dos combustíveis vai trazer vantagens económicas ao país. Inclusivamente, Impissa explicou que a decisão foi tomada com base numa análise detalhada e na necessidade de se criar um equilíbrio entre finanças públicas e o interesse das populações, Assim, acredita o governante, o impacto positivo na vida das populações é certo, uma vez que os combustíveis são muito usados como matéria de produção.

Sem avançar muito pormenores, Inocêncio Impissa garantiu que haverá fiscalização dos preços e que o Governo está atento a outras acções fundamentais para estruturar outras decisões que possam melhorar a vida dos cidadãos.

No encontro desta sexta-feira, foi igualmente anunciado o pagamento das horas extras a partir da próxima semana. Segundo disse Inocêncio Impissa, efectuado o pagamento do décimo terceiro aos funcionários, nesta semana o Governo está concentrado em pagar os salários. Para a semana inicia o pagamento de horas extras, que sera feito em duas fases. Nesse aspecto, acrescentou, o Governo também vai iniciar o pagamento de dividas que tem com os fornecedores.

Na conferência desta sexta-feira, os efeitos das manifestações violentas, bem como acções dos Naparamas, foram objectos de condenação por parte do Governo. Impissa lembrou que as manifestações são maioritariamente protagonizadas por jovens, e lamentou a violência que passa por destruição e ataques a autoridades.

De acordo com Impissa, as manifestações têm consequências a curto, médio e longo prazo.

Para o governante, o que leva minutos a destruir, pode-se traduzir em muitos anos de construção, para além de perda de vidas impossíveis de reparar.

O Governo apela aos autores morais e aos que se deixam instrumentalizar a tomar consciência de que actos violentos não contribuem para a resolução de qualquer contestação. Pelo contrário, contribui para a destruição  das infra-estruturas do país, num contexto em que, entende, é relevante manter a paz e a tranquilidade.

“Apelamos à priorização da calma e do diálogo, porque são as melhores formas para procurarmos as soluções mais ajustadas”, disse.

De acordo com Impissa, os empresários de Maputo e Gaza estão com receios de abastecer estabelecimentos, devido às manifestações,  o que pode minar o interesse dos empresários em baixar o preço dos produtos. Também por isso, o governante apelou para que os envolvidos se abstenham de actos violentos, uma vez que as acções podem baixar o nível de oferta dos produtos.

No habitual informe semanal o Governo garantiu que os programas e financiamento dos Estados Unidos continuam com a salvaguarda dos interesses nacionais. Quer dizer, apesar da suspensão dos pacotes de financiamento em vários países, em Moçambique os EUA continuam a apoiar projectos essenciais. Por exemplo, relacionados a programas de HIV e assistência humanitária.

Na sessão de perguntas e respostas, o porta-voz disse que o Governo não sabe o que os Naparamas reivindicam. No entanto, afirmou que sabe que são moçambicanos e apelou para que se aproximem às autoridades e digam o que reivindicam para que seja possível manter a paz.

O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se hoje, no seu Gabinete de Trabalho, com a Associação dos Bancos Comerciais para avaliar as medidas de recuperação económica destinadas a mitigar os impactos das recentes manifestações violentas.

Entre as acções anunciadas, destacam-se duas medidas de impacto imediato que visam aliviar a pressão financeira das Pequenas e Médias Empresas (PME), garantindo a manutenção dos empregos e estimulando o crescimento económico.

A primeira medida proposta pelos bancos comerciais diz respeito à reestruturação da dívida das PME afectadas directa ou indirectamente pela crise. O plano prevê o reescalonamento das obrigações financeiras, permitindo a renegociação dos prazos de pagamento. Esta iniciativa visa reduzir a pressão sobre as empresas, garantindo sua sustentabilidade e preservando postos de trabalho, o que representa um impacto económico e social positivo para o país.

A segunda acção de alívio imediato consiste na criação de linhas de crédito bonificadas, destinadas às empresas que não possuem dívidas, mas que necessitam de capital para impulsionar seus negócios, com juros anuais estimados em 15 por cento. Esta medida busca facilitar o acesso ao financiamento, proporcionando um fôlego extra para os empresários e dinamizando a economia em um momento crítico de recuperação.

Durante o encontro,  Chapo destacou a importância de uma resposta ágil e eficaz para garantir a estabilidade económica e social do país.

“Estou bastante satisfeito com o trabalho que foi feito em pouco tempo. Eu prefiro ter duas ou três medidas fortes que vão recuperar a nossa economia, sobretudo a saúde financeira dos nossos empresários, do que ter cerca de 10, 15 ou 20 medidas que não funcionam”, afirmou, sublinhando que “a nossa responsabilidade como Governo é trabalhar para estabilizarmos o país em termos sociais, políticos e económicos”.

O estadista manifestou satisfação com o facto de os bancos comerciais se terem concentrado em medidas que dependem do Governo, realçando a facilidade da sua execução.

O Presidente da República elogiou esta iniciativa dos bancos, afirmando que se mostraram bastante sensíveis em relação ao momento que o país atravessa. Além disso, agradeceu aos bancos comerciais por terem trazido aspectos concretos, garantindo, a seguir, dar passos subsequentes para a sua materialização e estabilizar o país em termos sociais e económicos.

Estas medidas representam uma oportunidade para fortalecer a resiliência das PME e assegurar a recuperação sustentável da economia nacional.

O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse, esta quinta-feira, aos Secretários de Estados do nível ministerial.  Aos empossados, Chapo exigiu trabalho árduo e menos desculpas para produzir resultados visíveis.

A cerimónia de empossamento teve lugar na manhã de hoje, na Presidência da República, durante a qual Daniel Chapo exortou os novos dirigentes a serem “inimigos da corrupção, avessos ao amiguismo, alérgicos ao lambebotismo e hostis à letargia”, defendendo uma gestão transparente e eficiente. Destacou a importância de cada secretário de Estado agir com dinamismo e iniciativa própria, em vez de depender exclusivamente do Orçamento do Estado, que é limitado. “Este tipo de secretário de Estado deve ter mais acções do que justificativas”, advertiu.

Ao abordar as prioridades sectoriais, Chapo dirigiu-se individualmente a cada secretário de Estado, destacando desafios e expectativas. Para o secretário de Estado do Comércio, António do rosário Grispos, apontou a necessidade de combater a informalidade económica e melhorar o ambiente de negócios. Ao secretário de Estado do Turismo, Fredson Bravo Bacar, apelou para o aproveitamento do potencial turístico do país para impulsionar o desenvolvimento económico.

No sector das Pescas, o Presidente da República instou a Momade Arnaldo Juízo à promoção da aquacultura e ao combate à pesca ilegal. Relativamente aos Transportes, cujo secretário de Estado é Chinguane Sebastião Marcos Mabote, o estadista enfatizou a necessidade de criar um sistema multimodal eficiente para facilitar a mobilidade urbana e promover a integração regional. Para a Secretaria de Estado das Artes e Cultura, para a qual tomou posse Matilde Martins Muocha, sublinhou a importância de valorizar e potenciar a indústria criativa como motor de crescimento económico e identidade nacional.

No final do discurso, Daniel Chapo enfatizou que a prioridade é “reconstruir o tecido social, económico e político do nosso país” e devolver a esperança ao povo moçambicano. Destacou as medidas já tomadas pelo seu Governo nos primeiros 45 dias de mandato, incluindo o pagamento do 13º salário, a redução do preço dos combustíveis e a revitalização das linhas aéreas de Moçambique.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai continuar a apoiar Moçambique nos esforços de desenvolvimento e estabilidade macroeconómica, através dos financiamentos do Mecanismo de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês). A garantia foi dada, esta quinta-feira, por Pablo Lopez Murphy, chefe da delegação do FMI, durante uma audiência com o Chefe de Estado moçambicano.

“Viemos a Moçambique no concurso do programa ECF, que o FMI tem com Moçambique. Há um novo Governo em funções, por isso, viemos aqui para aprender sobre a prioridade do Governo e para dar a nossa contribuição para apoiar a estabilidade macroeconómica”, afirmou Pablo Lopez Murphy, sublinhando a importância de uma parceria estreita com as autoridades moçambicanas.

O ECF é um programa do FMI, que fornece assistência financeira a médio prazo a países de baixo rendimento com desafios prolongados de balança de pagamentos. O seu objectivo é impulsionar o crescimento económico, reduzir a pobreza, fortalecer as finanças públicas, reduzir a dívida e modernizar a política monetária, além de aumentar o potencial de crescimento e construir resiliência às alterações climáticas.

Murphy destacou que o FMI está ciente do grande potencial de Moçambique e reafirmou o compromisso de trabalhar em estreita colaboração com o Governo, para enfrentar os desafios existentes. 

“A prioridade do Governo é gerar crescimento, criar emprego, como forma mais eficaz de eliminar a pobreza, e esta é uma agenda muito ambiciosa que o Governo tem e queremos ver como podemos contribuir no apoio ao governo em todo este importante desafio que tem”, declarou.

A visita da delegação do FMI ocorre num momento em que Moçambique implementa medidas para reforçar a sua economia e melhorar a gestão das suas finanças públicas. O FMI assegurou que continuará a prestar assistência técnica e financeira ao país, visando garantir uma economia mais resiliente e sustentável. 

“A ideia é continuar a apoiar Moçambique; trabalharemos em estreita colaboração com o Governo para tentar ver qual é a melhor forma de contribuir”, concluiu Murphy.