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O País – A verdade como notícia

Na tarde desta segunda-feira, o presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apresentou o balanço dos seus primeiros 100 dias de governação. Adélia Macucule, primeira secretária da Frelimo na província de Inhambane, reagiu ao discurso destacando as principais realizações deste período e reafirmando o compromisso do partido em apoiar a agenda governativa.

Segundo Macucule, os 100 dias de governação marcam o início de uma transformação necessária para enfrentar os desafios do país. “O camarada presidente Daniel Francisco Chapo assumiu o país num momento desafiante, mas tem demonstrado uma orientação clara para resultados,” afirmou. Ela destacou que o governo tem procurado fazer as coisas de forma diferente para obter resultados concretos.

Entre os principais avanços, Adélia Macucule destacou o pagamento do 13.º salário e das horas extraordinárias aos funcionários dos setores da educação e da saúde. Também mencionou o pagamento do subsídio social do idoso como uma medida importante para apoiar os mais vulneráveis. Estas iniciativas foram descritas como parte do compromisso do governo em melhorar as condições de vida da população.

A primeira secretária também ressaltou os esforços para aproximar os serviços básicos às comunidades, incluindo o fornecimento de água potável, energia elétrica, saúde e educação. Segundo ela, estas medidas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e refletem uma resposta concreta às necessidades das comunidades.

Outro ponto mencionado foi o reforço da presença do Estado em zonas rurais e remotas, através da melhoria das infraestruturas e de iniciativas destinadas a aumentar o acesso da população aos serviços essenciais. Adélia Macucule sublinhou que essas ações, embora ainda em fase inicial, já começam a ter impacto positivo na vida das pessoas.

Adélia Macucule enfatizou a importância da consolidação da paz e da unidade nacional, que classificou como pilares essenciais para o progresso do país. Ela destacou que o presidente Chapo tem trabalhado para promover a coesão social e o diálogo como ferramentas fundamentais para superar os desafios atuais. Segundo ela, o fortalecimento dessas bases é vital para a estabilidade e cria um ambiente propício para o desenvolvimento.

A primeira secretária apontou também que as acções do governo têm refletido uma preocupação em integrar diferentes setores da sociedade no processo de desenvolvimento. “Temos visto um esforço claro para ouvir os cidadãos e responder às suas demandas de forma mais prática e eficaz”, afirmou.

Durante o seu pronunciamento, Macucule reafirmou o compromisso da Frelimo em mobilizar as suas estruturas, desde o nível provincial até às bases, para apoiar as iniciativas do governo. Segundo ela, a participação ativa do partido é essencial para garantir a implementação da agenda de desenvolvimento.

“A Frelimo está determinada em continuar a ser um parceiro estratégico do governo, contribuindo para que os resultados sejam alcançados de forma eficaz,” disse. Ela também apelou à população da província de Inhambane para que se mantenha unida em torno desta agenda.

Macucule destacou ainda que o partido tem intensificado a mobilização e o engajamento das comunidades para que todos possam participar no processo de desenvolvimento. “A inclusão social é fundamental para que o progresso seja sentido por todos, independentemente da sua localização ou condição socioeconómica”, afirmou.

Macucule reconheceu que, apesar dos avanços alcançados, há ainda muitos desafios a serem enfrentados, incluindo o desemprego, a pobreza e as desigualdades. Contudo, mostrou-se confiante na capacidade do governo de continuar a implementar soluções que beneficiem toda a população.

Entre os desafios destacados, está a necessidade de reforçar os investimentos em setores-chave como a agricultura, que continua a ser a principal fonte de rendimento para muitas famílias, e a indústria, que pode gerar mais postos de trabalho e impulsionar o crescimento económico. Segundo ela, o governo tem demonstrado intenção de implementar políticas que promovam esses setores.

Outro ponto levantado foi a melhoria da gestão dos recursos públicos, garantindo que os fundos destinados a projetos de desenvolvimento sejam aplicados de forma transparente e eficiente. Adélia Macucule sublinhou a importância da responsabilização como um dos fatores para o sucesso da agenda governativa.

Encerrando a sua declaração, Adélia Macucule dirigiu-se diretamente ao presidente da República em nome dos militantes e simpatizantes da Frelimo na província de Inhambane, parabenizando-o pelos 100 dias de trabalho e reafirmando o apoio do partido. “Estamos consigo, camarada presidente. Este é apenas o começo de uma jornada que trará progresso ao nosso país,” concluiu.

A primeira secretária também destacou que o sucesso do país depende do compromisso coletivo e da colaboração entre o governo, o partido e a sociedade civil. Ela reforçou a necessidade de todos se manterem unidos e focados nos objetivos comuns para superar as adversidades e construir um Moçambique mais próspero.

O Presidente da República diz que a nova Lei de Terras, em auscultação, abre espaço para a eliminação de espaços ociosos e atribuição arbitrária de terras para exploração mineira no país. Daniel Chapo falava nesta segunda-feira, durante a 10ª sessão de consulta pública, que ele mesmo dirigiu.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta segunda-feira, em Maputo, na abertura da X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras, a necessidade de uma revisão profunda da legislação sobre terras, sublinhando que “a terra é de todos nós, como cidadãos moçambicanos, e pertence ao povo moçambicano”, no quadro do reforço da soberania e da construção da independência económica do país.

O governante enalteceu os avanços já alcançados, nomeadamente a aprovação da nova Política de Terras, em 2022, e destacou o fórum como “um espaço de consulta no processo de consolidação da política e do quadro regulador do acesso e uso de terras”, essencial para garantir o uso sustentável e justo dos recursos naturais.

“Neste sentido, o Fórum de Consulta de Terras, ao constituir-se como um espaço de consulta no processo de consolidação da política e do quadro regulador do acesso ao uso de terras, procura traduzir, de forma concreta, o nosso compromisso de continuar a fazer da terra uma das armas do nosso povo na afirmação da nossa independência económica, que estamos, neste momento, a lançar os seus alicerces para o nosso povo moçambicano”, destacou Daniel Chapo.

Presidindo à sessão, sob o lema “Por um acesso equitativo, posse segura, uso sustentável da terra e outros recursos naturais, ao serviço da sociedade moçambicana”, o Chefe do Estado destacou o simbolismo do encontro, numa altura em que Moçambique se prepara para celebrar os 50 anos da Independência Nacional. “O sol de Junho permitiu a recuperação da terra pelo povo moçambicano”, recordou o estadista, sublinhando que a terra foi um dos pilares da luta de libertação.

Saudando os camponeses, líderes comunitários, mulheres, jovens e outros actores presentes, o Presidente Chapo reiterou a importância da inclusão e da participação popular no processo de revisão da Lei de Terras. “A todos vós, muito obrigado pela vossa presença neste fórum bastante inclusivo”, expressou.

“Nesta ocasião, queremos enaltecer os principais logros da governação do mandato que nos antecedeu, e traduziu-se em liderar o processo de auscultação pública do processo de revisão da política nacional de terras e o respectivo quadro legal, e a consequente aprovação da actual política de terras e sua estratégia de implementação de 2022, e trazer ao debate o presente anteprojeto da Lei de Terras. Por isso, estamos bastante satisfeitos por ver aqui a ex-ministra de Terra e Ambiente, Ivete Maibasse, que fez um trabalho extraordinário para chegarmos a este ponto”, disse o Chefe do Estado.

Mas há mais. Para Daniel Chapo, “ao configurar-se como uma plataforma de debate inclusivo sobre questões relativas à administração e gestão de terras no país, o Fórum de Consulta de Terras permite-nos analisar os resultados alcançados com base nos consensos nacionais cimentados ao longo de cerca de 28 anos da implementação da Lei de Terras em vigor”.

Ademais, “abre-nos caminho para adaptarmos e adotarmos uma Lei de Terras mais robusta e previsível, que responda aos desafios como o da consolidação de estruturas de mercado, o crescimento populacional, o aumento da população que vive nas cidades e vilas, sem a provisão de infra-estruturas e serviços básicos, aliado à vulnerabilidade do país aos efeitos das mudanças climáticas”, frisou.

O governante detalhou ainda as principais inovações do anteprojecto de Lei de Terras, incluindo a elevação do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) a direito humano básico e patrimonial, a protecção especial da mulher e a vedação de práticas que possam resultar na emergência de mercados obscuros de terras ou na exclusão de comunidades locais.

O Presidente da República apelou ao combate decidido a práticas criminosas associadas à terra, como a corrupção e a venda ilegal de terrenos, afirmando: “Devemos, como nação, erradicar estas práticas nocivas que minam o desenvolvimento das nossas comunidades e do país”.

No seu discurso, o Chefe do Estado expressou reconhecimento à Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras, pela abrangência e profundidade do processo de auscultação, e agradeceu o apoio dos parceiros internacionais, como o Banco Mundial, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e embaixadas de países amigos.

No fim do seu discurso, O Presidente Chapo encorajou os participantes a apresentarem propostas que reforcem a equidade de género no acesso à terra e contribuam para tornar a nova legislação num instrumento eficaz para o desenvolvimento económico e a justiça social. “Esperamos, ainda, por contribuições que venham a clarificar o significado e efeito prático do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, no âmbito da economia de mercado”, concluiu.

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que foram executados 92 dos 96 indicadores que orientam o plano dos primeiros 100 dias de governação. Chapo, que falava no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, durante a cerimónia de balanço dos 100 dias de governação, afirmou que até houve acréscimo de 10 acções extras. Por isso, disse sentir-se firme e inabalável perante os desafios que o país apresenta. Sobre a LAM, revela que foram descobertos “nhonguistas” e “boladeiros” que não queriam ver a companhia reestruturada.

Com Pompa e requinte, Daniel Chapo e o seu Governo convidaram diferentes estratos da sociedade ao Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, para apresentar-lhes o balanço do desempenho do Executivo nos primeiros 100 dias de governação.

E porque as realizações foram várias, a Daniel Chapo coube fazer a avaliação.

“Ao longo destes 100 dias, alcançámos marcos importantes. Vimos ideias transformarem-se em realidade e mudanças positivas ganharem forma e força. Testemunhámos as coisas acontecerem e vimos fazer bem e diferente. Claro que ainda há desafios, não fôssemos nós uma Nação ainda em vias de desenvolvimento”, começou por dizer.

Mais do que números, os resultados alcançados, segundo Chapo, tiveram um impacto positivo na vida da população moçambicana, restaurando significativamente o bem-estar das comunidades, seja pela via de melhores condições nas infra-estruturas, acesso ampliado a serviços essenciais ou por via de iniciativas que promovem a inclusão social e o desenvolvimento económico.

“Essas conquistas alcançadas reflectem avanços concretos na qualidade de vida da nossa população. Cada progresso conquistado representa um passo importante na construção de um futuro mais promissor para todos. E não estamos a fazer favor nenhum: estamos a cumprir a nossa missão, com a confiança e a responsabilidade depositadas em nós”, disse.

Para enfrentar os desafios relacionados com a melhoria das condições de vida da população, Chapo diz que foram implementadas acções estratégicas concretizadas através da realização de investimentos em infra-estruturas, saúde pública, programas de inclusão económica, social e política, das quais destaca o programa mais significativo que foi empreendido.

“O nosso Plano de Acções de Impacto para os Primeiros 100 Dias de Governação é corporizado por 96 indicadores, dos quais foram cumpridos 92, o que corresponde a uma execução de 96%. Destes 92 indicadores cumpridos, em 24 deles, correspondentes a 25%, a meta foi superada em mais de 100%”, disse Chapo.

No domínio da segurança foram criados 118 novos conselhos comunitários em todo o país para melhorar a prevenção e o combate à criminalidade. E, neste período, o Governo conseguiu mobilizar recursos financeiros para os seus projectos. 

“Apesar de ser numa altura em que ainda não tinha sido aprovado o Orçamento, com o intuito de monitorizar e identificar ameaças locais, a nível nacional, revitalizámos 491 conselhos comunitários de segurança, sendo 27 em Niassa, 198 em Cabo Delgado, 37 em Nampula, 5 na Zambézia, 25 em Tete, 118 em Manica, 24 em Sofala, 1 em Inhambane, 2 na Província de Maputo e 56 na Cidade de Maputo. De igual modo, criámos 118 novos conselhos comunitários. Ainda neste contexto, para permitir maior fiscalização, adquirimos uma embarcação para a vigilância costeira, lacustre e fluvial, que já se encontra atracada em Nacala. Com vista ao reforço do vínculo jurídico e social dos nossos irmãos na diáspora, constituímos uma brigada que se deslocou à vizinha África do Sul, tendo produzido 1816 bilhetes de identificação biométricos, para adultos e crianças. Igualmente, produzimos 841 passaportes. Vamos continuar a melhorar a nossa assistência à diáspora e queremos uma maior e melhor participação da nossa comunidade na renovação de Moçambique”, assegurou.

Cooperação e investimentos

No domínio da Cooperação Internacional, no âmbito da agenda de desenvolvimento nacional, Daniel Chapo falou dos fundos mobilizados para vários projectos, com destaque para “68 500 000 dólares americanos junto da República Popular da China, 21 200 000 dólares americanos junto da República do Japão e 50 000 dólares americanos junto da Líbia”.

Ainda no mesmo contexto, Chapo disse que foram mobilizados recursos materiais e financeiros para dar resposta às emergências humanitárias e de crise provocadas pelos eventos climatéricos extremos, tais como os ciclones Chido e Dikeledi e Jude e as manifestações pós-eleitorais, no valor de cerca de 10 747 dólares americanos e 20 486 dólares americanos, sob a forma de bens junto dos vários países, como o Brasil. “Nesta perspectiva, mobilizámos ainda 11 000 000 dólares americanos, junto da Suécia, para o apoio à criança e jovens em Palma”, disse.

Com recursos a receitas internas, Daniel Chapo diz que o seu Governo conseguiu pagar algumas dívidas com fornecedores e funcionários públicos. Daniel Chapo destaca que “promovemos esforços adicionais que nos permitiram colectar mais recursos para efectuar o pagamento do 13° vencimento aos funcionários e agentes do Estado no activo, assim como aos pensionistas. A estes últimos pagamos 100 por cento do 13º”.

Para o presidente da República, esta acção concorreu, de certa forma, para trazer estabilidade na Administração Pública e elevar os níveis de motivação dos funcionários e agentes do Estado.

Por outro lado, foram mobilizados recursos internos que permitiram iniciar o pagamento das dívidas acumuladas de horas extras nos sectores da educação e saúde, bem como aos fornecedores de bens e serviços ao Estado e ainda ao subsídio social básico aos idosos, incluindo pensão aos combatentes.

“Esta acção está a contribuir para a redução da pressão social nos sectores da educação e saúde, assim como para elevar os níveis de confiança do Estado junto do empresariado nacional e das camadas mais vulneráveis”, esclareceu.

Para reanimar a economia, o Governo injectou dinheiro para apoiar o sector privado. Foi por isso que “aprovámos o decreto que estabelece o Fundo de Reabilitação Económica, disponibilizando um crédito de 17 milhões de dólares americanos para as pequenas, médias e grandes empresas. Complementarmente, lançámos uma Linha de Crédito de 10 mil milhões de Meticais para as micro, pequenas e médias empresas afectadas pelo ciclone Chido e pelas manifestações violentas pós-eleitorais que destruíram bens públicos e privados e afectaram a nossa economia e o nosso tecido social”, destacou, realçando ainda um financiamento de 100 milhões de dólares americanos, dos quais 5 milhões sob a forma de subvenções e 95 milhões sob a forma de linha de crédito.

No domínio económico, de acordo com o Chefe do Estado, foram actualizados preços internacionais de referência, para além de ter sido implantado o Observatório de Mercados, Preços e Dados Estatísticos, que culminarão com a elaboração e implementação de um instrumento legal de referência. “Fizemos isto porque os nossos recursos, como o gás, o carvão e tantos outros recursos que nós temos, areias pesadas, devem ser comercializados com base em preços de referência internacional. Isto trará mais recursos financeiros para os cofres do Estado”, frisou.

Para promover Moçambique como um dos principais destinos turísticos de África, através das suas praias paradisíacas e a rica cultura, Chapo diz que foram realizadas oito campanhas de promoção da imagem de Moçambique, nomeadamente na Espanha (Feira Internacional de Turismo-FITUR), na África do Sul (Feira Meetings África), na Alemanha (Feira Internacional de Berlim-ITB), em Portugal (Bolsa de Turismo de Lisboa) e no Japão  (Expo-Osaka), que está a decorrer neste momento. “Aproveitamos esta ocasião para desafiar cada moçambicano na diáspora a restaurar a imagem de Moçambique e a ser um agente na atracção de investidores e de turistas para o destino Moçambique”, pediu.

Cumprimento de quase 100% nos transportes, estradas e saúde

Nos transportes e logística, e para garantir a segurança marítima de passageiros e  tripulantes, reduzindo os riscos de afogamento e aumento da protecção nas travessias críticas, o Governo distribuiu 1100 colectes de salvamento. Por forma a incrementar e expandir a capacidade ferroviária, foram adquiridas três locomotivas e construídas estações ferroviárias no ramal Dona Ana, na Vila Nova da Fronteira, em Tete.

No domínio das estradas, de modo a garantir a segurança, durabilidade e eficiência da infra-estrutura viária, foi feita a manutenção de 2444 Km de estradas, dos quais 2341 km de manutenção de rotina e 13 km de manutenção periódica.

Dentre várias outras áreas de actuação, Daniel Chapo destacou a saúde, onde foram realizadas 1177 Cirurgias, sendo que estavam previstas 600. O objectivo é reduzir as filas de espera por procedimentos cirúrgicos.

“Importa referir que 245 dessas cirurgias foram realizadas no Hospital Central de Nampula, 110 no Hospital Central de Quelimane, 313 no Hospital Central da Beira, 286 no Hospital Central de Maputo, 40 no Hospital Provincial de Xai-Xai e 102 no Hospital Geral José Macamo, na Cidade de Maputo. Importa ainda referir que, durante este período, assegurámos a disponibilidade de medicamentos em todo o país, garantindo, assim, maior acesso à saúde para todos. Apesar de as manifestações violentas terem queimado a Central de Medicamentos aqui, na Cidade de Maputo, nós temos armazéns regionais e armazéns intermédios que continuamos a usar para disponibilizar medicamentos para o povo moçambicano”, disse.

Na educação, o Governo conseguiu cumprir a sua promessa, tendo distribuído 12 439 966 livros escolares a todos os alunos do primeiro ciclo do ensino primário. “Para a melhoria das condições de ensino-aprendizagem, alocámos fundos de apoio directo a 11 746 escolas primárias e a 1833 escolas básicas e secundárias”, enfatizou Chapo.

Mas há mais no sector da educação. “No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, distribuímos cerca de 17 275 919 refeições a 257 708 alunos das 340 escolas beneficiárias”, destacou.

LAM, que sofreu nas mãos de “nhonguistas”, será reestruturada

Uma das acções de impacto que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governação era a aquisição de três aeronaves para a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a companhia de bandeira. Porém, com o tempo, foram identificadas situações que não abonam o trabalho que está a ser levado a cabo pelo Governo.

“Descobrimos que, dentro da nossa empresa, há pessoas com conflitos de interesse. Não lhes interessa que a LAM tenha aviões próprios, interessa-lhes que a LAM continue a alugar aviões, porque com o aluguer de aviões ganham comissões. E nós decidimos, como  Governo, vamos restruturar a LAM. Por isso, tivemos de cancelar todo o processo e reorientar o processo, uma vez que é importante que se cuide dos interesses do povo e não interesses de pessoas ou de grupos”, esclareceu Chapo.

Com a reestruturação da companhia de bandeira, de acordo com o Presidente da República, “vai-se reestruturar pessoas para irem para casa sentar e deixarem-nos trabalhar, o que vai culminar com a aquisição dos aviões. Estamos a dizer isso porque o processo atinente às primeiras três aeronaves fez com que pessoas saíssem de Moçambique com o dinheiro dos novos accionistas disponível e foram ficar 15 dias na Europa para inspeccionarem aviões e voltarem para Moçambique e dizer que não conseguiram inspeccionar nem um avião sequer”, lamentou.

Com tudo isso, Daniel Chapo aproveitou para deixar um recado aos moçambicanos: “quero aproveitar esta ocasião para dizer ao povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo, que esta é uma fase que estamos a passar, mas depois da tempestade vem a bonança”.

Para Chapo, esta é uma fase dolorida e reconhecida pelo Governo. No entanto, segundo disse, “depois da dor, nasce uma nova vida e temos certeza absoluta de que vai doer, está a doer, estamos a ouvir o povo moçambicano lamentar, mas nós vamos até às últimas consequências para que a LAM tenha aviões próprios e possa voar neste país com orgulho da nossa companhia de bandeira”.

A lamentar, o Chefe do Estado contou a reacção após a descoberta da tentativa de burla na LAM. “Quando nós descobrimos que dentro da nossa empresa LAM está implantado um antro de corruptos, ‘nhonguistas’ e ‘boladores’, nós, para usar a linguagem moçambicana, decidimos cancelar o concurso. Vamos reestruturar a empresa, colocá-la limpa, com pessoas competentes que querem trabalhar para o povo moçambicano e não querem trabalhar para si ou para um grupo”, anunciou.

Sucessos noutras áreas de actuação

No domínio da transformação digital, e para garantir o ensino superior aos alunos carenciados, foram disponibilizados cinco mil computadores portáteis a 25 instituições do ensino superior, para jovens de famílias sem posses, mas também “vamos distribuir 15 mil computadores ao nível do país a estes filhos de pais carenciados, que querem que os filhos façam o ensino superior”.

No domínio da energia e recursos naturais, com o objectivo de garantir o acesso de mais moçambicanos à energia eléctrica, “electrificámos dois postos administrativos e fizemos milhares de ligações através da nossa empresa nacional, EDM, do Rovuma ao Maputo”.

Na área da justiça, “com o objectivo de reduzir a distância percorrida pelos nossos concidadãos para aceder os serviços de justiça, concluímos a construção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, bem como os Tribunais Distritais de Mueda, na Província de Cabo Delgado, de Mágoè, na província de Tete, e de Chibabava, na província de Sofala”.

Daniel Chapo destacou ainda que, dentro destas medidas de curto prazo, ou seja, do plano de acções de impacto dos primeiros 100 dias de governação, foram realizadas outras acções estratégicas dignas de realce, como reforço do compromisso com o crescimento sustentável do país e um futuro mais promissor para todos nós, dentre elas: “promovemos a assinatura do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, marcando um avanço significativo no caminho da reconciliação e estabilidade do país, promoção da integração regional e dinamização da economia azul, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Moçambique, aprovámos o Plano de Desenvolvimento do Projecto da ENI – Coral Norte, Área 4 da Bacia do Rovuma, com vista a impulsionar a economia moçambicana, através do incremento da receita, de postos de trabalho e de ligações com as PME, promovendo iniciativas de conteúdo local”.

Começar agora a pensar no futuro

Para Daniel Chapo, o futuro do nosso país não está escrito. “Ele será moldado pelas nossas mãos, pelo esforço e pela visão de cada um de nós como moçambicanos”, disse.

O Presidente da República diz que foi concluída uma etapa, mas iniciada outra ainda mais importante – “a construção de um Moçambique inclusivo, próspero, economicamente emancipado e com os seus cidadãos felizes. Estamos determinados”, garantiu.

Daniel Chapo quer que cada acção tenha o poder de mudar vidas, fortalecer comunidades e impulsionar o país para um horizonte de progresso. “O desenvolvimento que almejamos não depende apenas de grandes decisões, mas sim da união de um povo determinado a crescer e vencer dificuldades”, disse.

Por isso, segundo Chapo, “afirmamos, de viva voz, que este compromisso não se limitará apenas aos primeiros 100 dias de governação, em que ainda não tínhamos recursos financeiros, pois é do conhecimento de todos que o orçamento ainda não estava aprovado, mas conseguimos fazer todos estes ‘omeletes’ sem ovos, pois será renovado diariamente com as nossas atitudes, entrega ao trabalho, na solidariedade e no amor pela nossa pátria. Se não formos nós a construirmos Moçambique, ninguém vai construir por nós, porque Moçambique é feito por todos nós, independentemente de origem étnica, da religião, de partidos políticos, de qualquer coisa que possa fazer-nos diferentes, juntos podemos fazer a diferença, construindo um futuro melhor, que será lembrado não apenas pelo que conquistámos ou conquistaremos, mas pelo legado duradouro que deixaremos para as gerações vindouras”, enalteceu.

Estas são apenas algumas das 92 acções previstas que o Governo conseguiu implementar na totalidade. Por isso, Daniel Chapo diz que o foco agora é avançar com firmeza na solução dos problemas que afligem os moçambicanos.

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira (25), o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029.  O instrumento foi aprovado com 190 votos a favor e 26 contra. 

O Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 foi aprovado, mesmo sem consenso, entre as bancadas parlamentares, depois de um debate que dividiu opiniões. 

A bancada da Frelimo considera que o instrumento é promissor para acelerar o desenvolvimento do país. 

“Achamos nós que uma vez sendo as respostas daquilo que são as preocupações do povo, as suas necessidades, era incoerente não votar a favor”.

A bancada do Podemos, mesmo depois de apresentar um parecer negativo, também juntou-se a Frelimo e votou a favor. 

“Nós votamos a favor do PQG porque as nossas ideias já estão lá incluídas, seria incoerente votarmos contra”. 

A Renamo e o MDM afirmaram que o PQG não projecta resultados concretos, e por isso, votaram contra a aprovação da proposta. 

“Nós reprovamos o PQG por não trazer nada de novo, ou seja, os moçambicanos continuarão a viver uma grande desgraça, crianças continuarão desnutridas, continuará a falta de medicamentos nas unidades sanitárias, a partidarização vai continuar no presente quinquénio”, explicou Arnaldo Chalaua, o porta-voz da bancada. 

Para a porta-voz do MDM, Judith Macuacua, “o MDM votou contra o PQG e a ENDE, tendo em conta que estes documentos não trazem metas claras daquilo que são os anseios da população”. 

O  Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029 preconiza, dentre vários objectivos, acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia, criação de emprego, modernização de infraestruturas e gestão racional dos recursos naturais, tendo em vista visando a redução da pobreza e das desigualdades sociais e espaciais e o estabelecimento dos alicerces para a independência económica do País.

Para a viabilização destas áreas, o documento indica que o Governo primará pelo desenvolvimento e modernização de infra-estruturas integradas e resilientes de modo a fortalecer o acesso e as ligações entre os diferentes sectores socioecónomicos.

“Por outro lado, a manutenção de um ambiente macroeconómico estável, a digitalização e inovação tecnológica, a modernização e fortalecimento dos transportes e logística, constituem condições necessárias para a promoção do crescimento económico e desenvolvimento sustentável”, lê-se na Proposta do PQG 2025-2029.

O documento explica que, na área agrária, o foco das intervenções do Governo será direcionado para investimentos na modernização do sector, desenvolvimento de cadeias de valor prioritárias, fortalecendo os polos de produção agrária, capacitação dos pequenos produtores, facilitação do acesso aos insumos, ao financiamento e ao seguro agrícola.

Segundo o Governo, o Sector de Turismo também receberá uma atenção especial, com o objetivo de estimular e fortalecer o sector, incluindo as indústrias culturais e criativas, através da melhoria de prestação de serviços, implementação de políticas para promover destinos turísticos sustentáveis e exploração do potencial do ecoturismo da gastronomia, do turismo marítimo e costeiro por forma a criar mais empreendedores locais e aumentar a demanda pelo turismo doméstico.

No que concerne aos Recursos Minerais, Hidrocarbonetos e Energia, o Governo pretende promover o desenvolvimento da capacidade local de exploração, gestão sustentável, transparente e inclusiva dos recursos e assegurar a aplicação efectiva dos pressupostos do conteúdo local e o alinhamento dos planos de investimento das multinacionais com as prioridades de desenvolvimento nacional.

Para impulsionar a economia, o Governo focar-se-á na competitividade e eficácia dos corredores de desenvolvimento e na criação de redes de transporte interligados com os centros logísticos.

“Na área da educação, os investimentos se concentrarão na educação básica e profissional, desenvolvendo competências técnicas relevantes para o mercado de trabalho”, indica o documento que sublinha que, área da saúde, o objectivo é expandir o acesso e a qualidade dos serviços, garantir a disponibilidade de medicamentos e a formação de profissionais, ligando-se ao abastecimento de águas, as intervenções visam expandir a cobertura e modernizar a infraestrutura existente para consumo e produção

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, esta sexta-feira, em Bulawayo, a intensificação da cooperação económica entre Moçambique e Zimbabwe, durante a abertura oficial da 65a Edição da Feira Internacional do Zimbabwe (ZIFT 2025), onde foi convidado de honra.

Na sua intervenção, o Chefe do Estado destacou que “A cooperação com a República do Zimbabwe tem grande significado para Moçambique, não apenas pela partilha de fronteiras comuns, mas pelos profundos laços históricos de convivência política, económica e cultural”.

A Feira Internacional do Zimbabwe, que decorre sob o lema “Industrialização: Criando Cenário Económico Integrado”, acolhe líderes empresariais, industriais e representantes de diversos países e sectores. Chapo considerou que o evento representa uma plataforma privilegiada para a promoção da robustez e competitividade económica na região, destacando a importância da inovação tecnológica nas áreas da indústria, agricultura e serviços.

Daniel Chapo referiu que a realização da edição da ZIFT coincide com dois marcos importantes: os 45 anos da Independência do Zimbabwe e a preparação da edição 60 da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2025), a decorrer em Agosto, no âmbito das celebrações dos 50 anos da independência de Moçambique.

“A nossa participação neste evento tem como objectivo central colher as experiências dos principais intervenientes no ramo industrial, agrícola, transportes e logística”, explicou o Chefe do Estado, reforçando que Moçambique pretende impulsionar a recuperação económica e fortalecer o sector privado, com impactos directos nas comunidades e na vida da população.

Outrossim, apontou as potencialidades naturais dos dois países como base para a construção de economias complementares, mencionando as reservas de ouro, lítio e cobre no Zimbabwe, e as terras aráveis, recursos minerais, gás natural e corredores logísticos de Moçambique. “Somos dois países irmãos, e estaremos sempre juntos”, declarou.

O Presidente da República reafirmou o compromisso de Moçambique em acolher investimentos zimbabweanos, particularmente através do Corredor da Beira e das infra-estruturas logísticas que interligam os dois países. “Os projectos de investimentos directos estrangeiros de capitais do Zimbabwe vão continuar a ser acarinhados em Moçambique, porque somos irmãos”, enfatizou.

O estadista aproveitou a ocasião para convidar os participantes a estarem presentes na FACIM 2025, entre 25 e 31 de Agosto, garantindo que será uma oportunidade para reforçar parcerias e promover as potencialidades económicas de Moçambique. “Temos que continuar juntos, porque a união faz a força”, afirmou, reiterando o papel da industrialização como motor de desenvolvimento e criação de emprego.

Ao encerrar a sua intervenção, o Presidente Chapo declarou oficialmente aberta a edição 65 da ZIFT, adianta a nota de imprensa da Presidência da República. 

 

O Presidente da República diz que é preciso reforçar a cooperação a nível de infra-estruturas com o Zimbabwe e outros países da região, para permitir um desenvolvimento integrado. Daniel Chapo falava ontem, no banquete servido em sua homenagem, no âmbito da visita de Estado de dois dias àquele país vizinho.

Daniel Chapo aterrou no aeroporto Joshua Nkomo, em Bulawayo, na tarde desta quinta-feira e um aperto de mão marcou o princípio da visita de dois dias à República do Zimbabwe.

A segunda parte da recepção de Daniel foi no Palácio Presidencial em Bulawayo, onde foi servido um banquete. O Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa destacou, na sua intervenção, as relações históricas entre as duas nações e comprometeu-se a fortalecer as relações entre ambos.

Para Daniel Chapo, a região só pode se desenvolver se houver união entre as nações.

O segundo e último dia da visita será marcado pela participação do Presidente moçambicano na cerimónia oficial de abertura da edição 65 da Feira Internacional de Comércio do Zimbabwe. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou, esta quinta-feira, a partir do distrito de Mutarara, na Província de Tete, a necessidade de se cultivar a paz, o amor ao próximo e o diálogo como pilares fundamentais para o desenvolvimento e a coesão nacional. 

Num comício popular inserido na sua visita de trabalho à região, o Chefe do Estado condenou as manifestações violentas que abalaram algumas zonas do país e apelou à participação activa e pacífica de todos os cidadãos no processo de diálogo nacional inclusivo.

“Num tom pedagógico, o estadista exaltou os progressos alcançados desde a independência nacional, sublinhando que ‘durante estes 50 anos da nossa independência, houve muitas realizações’. Reagindo às vozes críticas que questionam os ganhos do país, o estadista foi categórico: ‘há pessoas que aparecem a dizer que durante estes 50 anos não se fez nada. Não é verdade. Ainda falta muita coisa para fazer, mas também fez-se muita coisa’”, adianta o comunicado da Presidência da República

O Presidente da República recorreu a exemplos locais e históricos para ilustrar o percurso de Moçambique. “Aqui em Mutarara, onde estamos, não havia nem um médico sequer, nem um enfermeiro sequer. Quando fomos independentes, em 1975, médicos moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, não chegavam cinco. Hoje […] ninguém sabe dizer quantos médicos temos aqui em Tete, para não falar Moçambique”. Também destacou o avanço na electrificação: “Hoje que estamos a falar, todos os distritos da província de Tete têm energia eléctrica. Todos os distritos de Moçambique têm energia eléctrica”.

Ainda de acordo com o comunicado da Presidência da República, Chapo apontou ainda progressos significativos na educação. “Quando ficámos independentes em 1975, 97 por cento da população moçambicana não sabia ler, nem escrever. Hoje, a maioria do povo moçambicano sabe ler e escrever.” Acrescentou que o país passou de uma única universidade para mais de 50 instituições de ensino superior.

“Apesar dos avanços, o estadista reconheceu que subsistem desafios, entre os quais a transparência na distribuição da ajuda alimentar em tempos de escassez e fome. Referindo-se a queixas da população de Mutarara, afirmou: ‘Vamos trabalhar para haver transparência na distribuição das coisas que são para o povo.’ Apontou igualmente para a necessidade de melhorar a gestão do Fundo de Desenvolvimento Local, garantindo que os recursos cheguem efectivamente aos que mais precisam”, pode-se ler no comunicado da Presidência da República. 

O Chefe do Estado aproveitou a ocasião para repudiar veementemente a violência nas manifestações pós-eleitorais, elogiando o comportamento cívico dos jovens de Mutarara, que se distanciaram de actos destrutivos. “A violência, o ódio, não constroem, só destroem”, alertou, acrescentando: “na política não existem inimigos, existem adversários.”

Outrossim, lamentou o histórico de violência eleitoral no país, observando que “desde 1994, o país nunca teve eleições pacíficas”.

Criticou a postura de actores políticos que, segundo ele, planificam manifestações antes mesmo do anúncio dos resultados. “Nunca houve uma única eleição sequer que terminou e aquele que perdeu reconheceu, ligou para o vencedor, desejou parabéns”.

No encerramento do comício, Chapo reforçou a importância do diálogo inclusivo, lembrando que o Executivo está empenhado em liderar este processo com partidos representados nos diferentes níveis do poder legislativo e não só.

Chapo ainda apelou à unidade nacional e ao envolvimento activo da população na construção de um futuro comum: “Vamos construir Moçambique, vamos construir Tete, vamos construir Mutarara, e não destruir Moçambique com discursos de ódio, violência”.

O Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029 prevê um crescimento económico de 4% a 5.5%, a construção de 14 hospitais, mais de 1700 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e a melhoria das condições de vida das populações. A informação foi partilhada, esta quinta-feira, pela Primeira-Ministra, Benvida Levi, durante a apresentação do proposta ao Parlamento.

O Parlamento voltou a reunir-se, esta quinta-feira, desta vez, para apreciar a Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, depois de ter aprovado ontem, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025- 2044.

Falando na ocasião, a Primeira-Ministra, Benvinda Levi, explicou que o PQG apresenta cinco pilares, a saber: Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação; Transformação Estrutural da Economia; Transformação Social e Demográfica; Infraestruturas, Organização e Ordenamento Territorial; Sustentabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas.

“Pretendemos alcançar, em 2029, de entre outros, os seguintes resultados: crescimento económico médio de 4%, excluíndo o gás e 5.5 % incluindo o gás;… prevemos construir 7.440 km de linha de transporte de energia, 3.492 salas de aula do ensino primário, 14 hospitais distritais, 12.100 habitações sociais e 1766 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais”.

Benvinda Levi explicou que na elaboração do documento levou-se em consideração alguns factores, dos quais: “nível interno, a crise política pós-eleitoral, caracterizada por manifestações violentas, acções terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado e eventos climatéricos extremos que assolaram o nosso país como são os casos do fenómeno “el niño” e dos ciclones Chido, Dikeledi e Jude. A nível externo, as perspectivas do desempenho da economia mundial estão a ser condicionadas pelos riscos que advêm dos conflitos geopolíticos no médio oriente e na Ucrânia, volatilidade dos mercados financeiros e das principais matérias-primas de exportação”.

Para a materialização dos programas e subprogramas constantes do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, Levi disse ser necessário que se preserve a paz, estabilidade, ordem e segurança públicas, de modo a garantir um desenvolvimento socio-ecónomico e inclusivo.

O Presidente da República, Daniel Chapo, realizou, nesta terça-feira, uma visita oficial ao Reino de Zitambira, localizado no distrito de Angónia, província de Tete, onde foi recebido pelo Rei Zitambira V e por membros da comunidade local.

De acordo com a nota da Presidência, a visita, marcada por momentos de simbolismo e emoção, teve como propósito reforçar os laços entre o Estado moçambicano e as autoridades tradicionais, reconhecidas como guardiãs da identidade cultural e agentes fundamentais no desenvolvimento das comunidades. “A liderança tradicional é um património vivo do nosso povo, guardiã dos valores culturais, da estabilidade social e da coesão comunitária”, disse Chapo, enaltecendo o papel dos líderes comunitários como pilares da unidade nacional.

Ainda de acordo com a nota de imprensa da Presidência, o Reino de Zintambira é uma das representações da etnia Nguni em Moçambique, um grupo etnolinguístico com profundas raízes históricas na região da África Austral. Os Nguni encontram-se espalhados por vários países da região, incluindo Moçambique, Zâmbia, Tanzânia e Malawi, sendo detentores de uma rica tradição oral, estruturas organizacionais ancestrais e um forte sentido de pertença cultural.

No encontro com o rei, o Presidente da República reiterou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar de forma estreita com todas as lideranças locais, reforçando a sua participação na implementação das políticas públicas, sobretudo nas áreas rurais, onde são a primeira referência para as populações. “É com as lideranças tradicionais que devemos construir soluções enraizadas na realidade das nossas comunidades”, sublinhou o Chefe do Estado.

A visita teve também um momento solene de homenagem à Rainha Zitambira IV, falecida no final do ano passado, onde depositou coroas de flores nas três campas pertencentes a antigos reis falecidos. 

Em nome do povo moçambicano, o estadista apresentou condolências à família real, lembrando a monarca como uma mulher de grande visão, sensibilidade social e compromisso inabalável com a justiça e a tradição. “A Rainha Zitambira III deixa um legado de dignidade, paz e liderança sábia que inspira as futuras gerações”, destacou.

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