O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que foram executados 92 dos 96 indicadores que orientam o plano dos primeiros 100 dias de governação. Chapo, que falava no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, durante a cerimónia de balanço dos 100 dias de governação, afirmou que até houve acréscimo de 10 acções extras. Por isso, disse sentir-se firme e inabalável perante os desafios que o país apresenta. Sobre a LAM, revela que foram descobertos “nhonguistas” e “boladeiros” que não queriam ver a companhia reestruturada.
Com Pompa e requinte, Daniel Chapo e o seu Governo convidaram diferentes estratos da sociedade ao Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, para apresentar-lhes o balanço do desempenho do Executivo nos primeiros 100 dias de governação.
E porque as realizações foram várias, a Daniel Chapo coube fazer a avaliação.
“Ao longo destes 100 dias, alcançámos marcos importantes. Vimos ideias transformarem-se em realidade e mudanças positivas ganharem forma e força. Testemunhámos as coisas acontecerem e vimos fazer bem e diferente. Claro que ainda há desafios, não fôssemos nós uma Nação ainda em vias de desenvolvimento”, começou por dizer.
Mais do que números, os resultados alcançados, segundo Chapo, tiveram um impacto positivo na vida da população moçambicana, restaurando significativamente o bem-estar das comunidades, seja pela via de melhores condições nas infra-estruturas, acesso ampliado a serviços essenciais ou por via de iniciativas que promovem a inclusão social e o desenvolvimento económico.
“Essas conquistas alcançadas reflectem avanços concretos na qualidade de vida da nossa população. Cada progresso conquistado representa um passo importante na construção de um futuro mais promissor para todos. E não estamos a fazer favor nenhum: estamos a cumprir a nossa missão, com a confiança e a responsabilidade depositadas em nós”, disse.
Para enfrentar os desafios relacionados com a melhoria das condições de vida da população, Chapo diz que foram implementadas acções estratégicas concretizadas através da realização de investimentos em infra-estruturas, saúde pública, programas de inclusão económica, social e política, das quais destaca o programa mais significativo que foi empreendido.
“O nosso Plano de Acções de Impacto para os Primeiros 100 Dias de Governação é corporizado por 96 indicadores, dos quais foram cumpridos 92, o que corresponde a uma execução de 96%. Destes 92 indicadores cumpridos, em 24 deles, correspondentes a 25%, a meta foi superada em mais de 100%”, disse Chapo.
No domínio da segurança foram criados 118 novos conselhos comunitários em todo o país para melhorar a prevenção e o combate à criminalidade. E, neste período, o Governo conseguiu mobilizar recursos financeiros para os seus projectos.
“Apesar de ser numa altura em que ainda não tinha sido aprovado o Orçamento, com o intuito de monitorizar e identificar ameaças locais, a nível nacional, revitalizámos 491 conselhos comunitários de segurança, sendo 27 em Niassa, 198 em Cabo Delgado, 37 em Nampula, 5 na Zambézia, 25 em Tete, 118 em Manica, 24 em Sofala, 1 em Inhambane, 2 na Província de Maputo e 56 na Cidade de Maputo. De igual modo, criámos 118 novos conselhos comunitários. Ainda neste contexto, para permitir maior fiscalização, adquirimos uma embarcação para a vigilância costeira, lacustre e fluvial, que já se encontra atracada em Nacala. Com vista ao reforço do vínculo jurídico e social dos nossos irmãos na diáspora, constituímos uma brigada que se deslocou à vizinha África do Sul, tendo produzido 1816 bilhetes de identificação biométricos, para adultos e crianças. Igualmente, produzimos 841 passaportes. Vamos continuar a melhorar a nossa assistência à diáspora e queremos uma maior e melhor participação da nossa comunidade na renovação de Moçambique”, assegurou.
Cooperação e investimentos
No domínio da Cooperação Internacional, no âmbito da agenda de desenvolvimento nacional, Daniel Chapo falou dos fundos mobilizados para vários projectos, com destaque para “68 500 000 dólares americanos junto da República Popular da China, 21 200 000 dólares americanos junto da República do Japão e 50 000 dólares americanos junto da Líbia”.
Ainda no mesmo contexto, Chapo disse que foram mobilizados recursos materiais e financeiros para dar resposta às emergências humanitárias e de crise provocadas pelos eventos climatéricos extremos, tais como os ciclones Chido e Dikeledi e Jude e as manifestações pós-eleitorais, no valor de cerca de 10 747 dólares americanos e 20 486 dólares americanos, sob a forma de bens junto dos vários países, como o Brasil. “Nesta perspectiva, mobilizámos ainda 11 000 000 dólares americanos, junto da Suécia, para o apoio à criança e jovens em Palma”, disse.
Com recursos a receitas internas, Daniel Chapo diz que o seu Governo conseguiu pagar algumas dívidas com fornecedores e funcionários públicos. Daniel Chapo destaca que “promovemos esforços adicionais que nos permitiram colectar mais recursos para efectuar o pagamento do 13° vencimento aos funcionários e agentes do Estado no activo, assim como aos pensionistas. A estes últimos pagamos 100 por cento do 13º”.
Para o presidente da República, esta acção concorreu, de certa forma, para trazer estabilidade na Administração Pública e elevar os níveis de motivação dos funcionários e agentes do Estado.
Por outro lado, foram mobilizados recursos internos que permitiram iniciar o pagamento das dívidas acumuladas de horas extras nos sectores da educação e saúde, bem como aos fornecedores de bens e serviços ao Estado e ainda ao subsídio social básico aos idosos, incluindo pensão aos combatentes.
“Esta acção está a contribuir para a redução da pressão social nos sectores da educação e saúde, assim como para elevar os níveis de confiança do Estado junto do empresariado nacional e das camadas mais vulneráveis”, esclareceu.
Para reanimar a economia, o Governo injectou dinheiro para apoiar o sector privado. Foi por isso que “aprovámos o decreto que estabelece o Fundo de Reabilitação Económica, disponibilizando um crédito de 17 milhões de dólares americanos para as pequenas, médias e grandes empresas. Complementarmente, lançámos uma Linha de Crédito de 10 mil milhões de Meticais para as micro, pequenas e médias empresas afectadas pelo ciclone Chido e pelas manifestações violentas pós-eleitorais que destruíram bens públicos e privados e afectaram a nossa economia e o nosso tecido social”, destacou, realçando ainda um financiamento de 100 milhões de dólares americanos, dos quais 5 milhões sob a forma de subvenções e 95 milhões sob a forma de linha de crédito.
No domínio económico, de acordo com o Chefe do Estado, foram actualizados preços internacionais de referência, para além de ter sido implantado o Observatório de Mercados, Preços e Dados Estatísticos, que culminarão com a elaboração e implementação de um instrumento legal de referência. “Fizemos isto porque os nossos recursos, como o gás, o carvão e tantos outros recursos que nós temos, areias pesadas, devem ser comercializados com base em preços de referência internacional. Isto trará mais recursos financeiros para os cofres do Estado”, frisou.
Para promover Moçambique como um dos principais destinos turísticos de África, através das suas praias paradisíacas e a rica cultura, Chapo diz que foram realizadas oito campanhas de promoção da imagem de Moçambique, nomeadamente na Espanha (Feira Internacional de Turismo-FITUR), na África do Sul (Feira Meetings África), na Alemanha (Feira Internacional de Berlim-ITB), em Portugal (Bolsa de Turismo de Lisboa) e no Japão (Expo-Osaka), que está a decorrer neste momento. “Aproveitamos esta ocasião para desafiar cada moçambicano na diáspora a restaurar a imagem de Moçambique e a ser um agente na atracção de investidores e de turistas para o destino Moçambique”, pediu.
Cumprimento de quase 100% nos transportes, estradas e saúde
Nos transportes e logística, e para garantir a segurança marítima de passageiros e tripulantes, reduzindo os riscos de afogamento e aumento da protecção nas travessias críticas, o Governo distribuiu 1100 colectes de salvamento. Por forma a incrementar e expandir a capacidade ferroviária, foram adquiridas três locomotivas e construídas estações ferroviárias no ramal Dona Ana, na Vila Nova da Fronteira, em Tete.
No domínio das estradas, de modo a garantir a segurança, durabilidade e eficiência da infra-estrutura viária, foi feita a manutenção de 2444 Km de estradas, dos quais 2341 km de manutenção de rotina e 13 km de manutenção periódica.
Dentre várias outras áreas de actuação, Daniel Chapo destacou a saúde, onde foram realizadas 1177 Cirurgias, sendo que estavam previstas 600. O objectivo é reduzir as filas de espera por procedimentos cirúrgicos.
“Importa referir que 245 dessas cirurgias foram realizadas no Hospital Central de Nampula, 110 no Hospital Central de Quelimane, 313 no Hospital Central da Beira, 286 no Hospital Central de Maputo, 40 no Hospital Provincial de Xai-Xai e 102 no Hospital Geral José Macamo, na Cidade de Maputo. Importa ainda referir que, durante este período, assegurámos a disponibilidade de medicamentos em todo o país, garantindo, assim, maior acesso à saúde para todos. Apesar de as manifestações violentas terem queimado a Central de Medicamentos aqui, na Cidade de Maputo, nós temos armazéns regionais e armazéns intermédios que continuamos a usar para disponibilizar medicamentos para o povo moçambicano”, disse.
Na educação, o Governo conseguiu cumprir a sua promessa, tendo distribuído 12 439 966 livros escolares a todos os alunos do primeiro ciclo do ensino primário. “Para a melhoria das condições de ensino-aprendizagem, alocámos fundos de apoio directo a 11 746 escolas primárias e a 1833 escolas básicas e secundárias”, enfatizou Chapo.
Mas há mais no sector da educação. “No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, distribuímos cerca de 17 275 919 refeições a 257 708 alunos das 340 escolas beneficiárias”, destacou.
LAM, que sofreu nas mãos de “nhonguistas”, será reestruturada
Uma das acções de impacto que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governação era a aquisição de três aeronaves para a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a companhia de bandeira. Porém, com o tempo, foram identificadas situações que não abonam o trabalho que está a ser levado a cabo pelo Governo.
“Descobrimos que, dentro da nossa empresa, há pessoas com conflitos de interesse. Não lhes interessa que a LAM tenha aviões próprios, interessa-lhes que a LAM continue a alugar aviões, porque com o aluguer de aviões ganham comissões. E nós decidimos, como Governo, vamos restruturar a LAM. Por isso, tivemos de cancelar todo o processo e reorientar o processo, uma vez que é importante que se cuide dos interesses do povo e não interesses de pessoas ou de grupos”, esclareceu Chapo.
Com a reestruturação da companhia de bandeira, de acordo com o Presidente da República, “vai-se reestruturar pessoas para irem para casa sentar e deixarem-nos trabalhar, o que vai culminar com a aquisição dos aviões. Estamos a dizer isso porque o processo atinente às primeiras três aeronaves fez com que pessoas saíssem de Moçambique com o dinheiro dos novos accionistas disponível e foram ficar 15 dias na Europa para inspeccionarem aviões e voltarem para Moçambique e dizer que não conseguiram inspeccionar nem um avião sequer”, lamentou.
Com tudo isso, Daniel Chapo aproveitou para deixar um recado aos moçambicanos: “quero aproveitar esta ocasião para dizer ao povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo, que esta é uma fase que estamos a passar, mas depois da tempestade vem a bonança”.
Para Chapo, esta é uma fase dolorida e reconhecida pelo Governo. No entanto, segundo disse, “depois da dor, nasce uma nova vida e temos certeza absoluta de que vai doer, está a doer, estamos a ouvir o povo moçambicano lamentar, mas nós vamos até às últimas consequências para que a LAM tenha aviões próprios e possa voar neste país com orgulho da nossa companhia de bandeira”.
A lamentar, o Chefe do Estado contou a reacção após a descoberta da tentativa de burla na LAM. “Quando nós descobrimos que dentro da nossa empresa LAM está implantado um antro de corruptos, ‘nhonguistas’ e ‘boladores’, nós, para usar a linguagem moçambicana, decidimos cancelar o concurso. Vamos reestruturar a empresa, colocá-la limpa, com pessoas competentes que querem trabalhar para o povo moçambicano e não querem trabalhar para si ou para um grupo”, anunciou.
Sucessos noutras áreas de actuação
No domínio da transformação digital, e para garantir o ensino superior aos alunos carenciados, foram disponibilizados cinco mil computadores portáteis a 25 instituições do ensino superior, para jovens de famílias sem posses, mas também “vamos distribuir 15 mil computadores ao nível do país a estes filhos de pais carenciados, que querem que os filhos façam o ensino superior”.
No domínio da energia e recursos naturais, com o objectivo de garantir o acesso de mais moçambicanos à energia eléctrica, “electrificámos dois postos administrativos e fizemos milhares de ligações através da nossa empresa nacional, EDM, do Rovuma ao Maputo”.
Na área da justiça, “com o objectivo de reduzir a distância percorrida pelos nossos concidadãos para aceder os serviços de justiça, concluímos a construção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, bem como os Tribunais Distritais de Mueda, na Província de Cabo Delgado, de Mágoè, na província de Tete, e de Chibabava, na província de Sofala”.
Daniel Chapo destacou ainda que, dentro destas medidas de curto prazo, ou seja, do plano de acções de impacto dos primeiros 100 dias de governação, foram realizadas outras acções estratégicas dignas de realce, como reforço do compromisso com o crescimento sustentável do país e um futuro mais promissor para todos nós, dentre elas: “promovemos a assinatura do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, marcando um avanço significativo no caminho da reconciliação e estabilidade do país, promoção da integração regional e dinamização da economia azul, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Moçambique, aprovámos o Plano de Desenvolvimento do Projecto da ENI – Coral Norte, Área 4 da Bacia do Rovuma, com vista a impulsionar a economia moçambicana, através do incremento da receita, de postos de trabalho e de ligações com as PME, promovendo iniciativas de conteúdo local”.
Começar agora a pensar no futuro
Para Daniel Chapo, o futuro do nosso país não está escrito. “Ele será moldado pelas nossas mãos, pelo esforço e pela visão de cada um de nós como moçambicanos”, disse.
O Presidente da República diz que foi concluída uma etapa, mas iniciada outra ainda mais importante – “a construção de um Moçambique inclusivo, próspero, economicamente emancipado e com os seus cidadãos felizes. Estamos determinados”, garantiu.
Daniel Chapo quer que cada acção tenha o poder de mudar vidas, fortalecer comunidades e impulsionar o país para um horizonte de progresso. “O desenvolvimento que almejamos não depende apenas de grandes decisões, mas sim da união de um povo determinado a crescer e vencer dificuldades”, disse.
Por isso, segundo Chapo, “afirmamos, de viva voz, que este compromisso não se limitará apenas aos primeiros 100 dias de governação, em que ainda não tínhamos recursos financeiros, pois é do conhecimento de todos que o orçamento ainda não estava aprovado, mas conseguimos fazer todos estes ‘omeletes’ sem ovos, pois será renovado diariamente com as nossas atitudes, entrega ao trabalho, na solidariedade e no amor pela nossa pátria. Se não formos nós a construirmos Moçambique, ninguém vai construir por nós, porque Moçambique é feito por todos nós, independentemente de origem étnica, da religião, de partidos políticos, de qualquer coisa que possa fazer-nos diferentes, juntos podemos fazer a diferença, construindo um futuro melhor, que será lembrado não apenas pelo que conquistámos ou conquistaremos, mas pelo legado duradouro que deixaremos para as gerações vindouras”, enalteceu.
Estas são apenas algumas das 92 acções previstas que o Governo conseguiu implementar na totalidade. Por isso, Daniel Chapo diz que o foco agora é avançar com firmeza na solução dos problemas que afligem os moçambicanos.
