O presidente da Renamo defende que, olhando para os últimos cinquenta anos, Moçambique é um Estado falhado. Para Ossufo Momade é um imperativo nacional alcançar a independência económica, nos próximos 50 anos. 

Ossufo Momade reagiu, nesta terça-feira, aos 50 anos da Independência Nacional. Falando à imprensa, o presidente da Renamo lembrou algumas dificuldades que ainda enfermam a nação. 

“O nosso país tem todas as condições e recursos, que em 50 anos, podiam torna-lo robusto, desenvolvido e independente economicamente. Contrariamente a estes pressupostos favoráveis, Moçambique é referência no mundo como nação instável, sobretudo nos períodos pós-eleitorais”, disse Momade. 

Para Ossufo Momade, em 50 anos, “não alcançamos a almejada independência  total e completa”.   “Seria desejável que ao comemorarmos esses 50 anos, cada família tivesse refeição condigna na mesa, as nossas crianças tivessem o sorriso estampado nos rostos, os nossos jovens motivos para gritar aos quatro ventos. Esses 50 anos recordam a cada um de nós uma história amarga que passou para a história”, disse. 

A Renamo defende ainda a necessidade de alternância governativa, para o alcance da independência económica. “É um imperativo nacional conquistar a independência nos próximos 50 anos. Para o efeito, é fundamental a realização de eleições livres, justas e transparentes para permitir a alternância governativa”, disse.

Daniel Chapo diz que o Governo está a trabalhar para encontrar formas de renegociar os contratos com multinacionais, para beneficiar mais o povo moçambicano, e há, nesta altura, muitos contratos a findarem. Entretanto, o Presidente alerta que é importante não parar os projectos. Chapo, que falava neste domingo a jornalistas, disse, também, que é responsabilidade da Total levantar a força maior para avançar com o projecto.

Foi a primeira vez que o Chefe de Estado se abriu para ser questionado sobre tudo, absolutamente tudo. A condução da economia e da política no seu governo dominaram as mais de 30 perguntas colocadas, e Daniel Chapo respondeu a todas.

Uma das questões colocadas é o ponto da situação da renegociação dos contratos dos megaprojectos, por si prometida, e outras medidas para maximizar a sua contribuição e reverter o cenário de pobreza no país.

Daniel Chapo explicou que o seu governo está a trabalhar para rever alguns contratos  para maximizar o benefício à comunidade.

“Temos contratos que estão a terminar. É época de ouro e achamos que temos que encontrar outras formas de renegociar algumas cláusulas que possam beneficiar o povo moçambicano. Por exemplo, temos agora que foi assinado em 1997, que é da Track. Em 2027, vai terminar. Já temos uma equipa que está ao nível do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos a analisar o contrato, porque este é um outro problema. Não se pode esperar o contrato findar”, disse o Presidente da República.

O contrato da Kenmare, que explora areias pesadas em Moma, que aguarda renovação, é, para já, um dos principais alvos, e o governo está a trabalhar para assegurar maior benefício.

“Não é nossa intenção travar os projectos que estão em curso ou projectos que estão numa fase de investimento, a fase de OutCome, para quem percebe que é fase de investir, e só depois virá a fase de InCome. É preciso acarinhar estes projectos nessa fase. O que nós dissemos é que vamos olhar para projectos que já estão a 20, 30 anos, não vamos renovar nas mesmas condições. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Até a população moçambicana mudou. Hoje somos mais de 30 milhões”, disse Chapo.

Entretanto, um dos projectos que vai iniciar a exploração de gás, no seu mandato, longe de qualquer mexida contratual é o da TotalEnergies, em Palma. A retoma das obras foi prometida para meados deste ano, e Chapo diz que cabe à total levantar a força maior e retomar as actividades.

“O foco tem que ser o levantamento da força maior. É preciso esclarecer que quem levantou a força maior não foi o Governo, foi a Total. É da responsabilidade da Total levantar a força maior. É verdade que, como Governo, também temos a nossa parte, porque tudo tem a ver com segurança. Caso haja levantamento de força maior, combinado com o que estamos a fazer, avança-se com o projecto”, explicou.

Na economia, o Presidente foi também questionado sobre como encontrou os cofres do Estado, uma vez que o anterior governo denunciava haver falta de dinheiro para realizar várias despesas públicas, incluindo o pagamento de horas extras aos professores e à classe médica e o serviço da dívida que arrastava muitos pagamentos não pagos em 2024. O serviço da dívida atrasado foi regularizado e os pagamentos de horas extras começaram a ser feitos pouco depois da tomada de posse de Daniel Chapo.

O Chefe do Estado respondeu que “é uma questão de gestão. O Estado funciona como funciona a nossa casa. Como pai, pode ter várias despesas, mas define prioridade, e, às vezes, não há dinheiro, temos que definir as prioridades das prioridades. Foi assim que começámos a fazer o pagamento da dívida pública e o pagamento de horas extras. É assim que vamos continuar a fazer”.

Não menos importante foi o “dossier” do terrorismo em Cabo Delgado. O Presidente da República disse já não haver sinais de terrorismo na província de Niassa, e a situação está, agora, confinada ao norte da província de Cabo Delgado. Segundo Daniel Chapo, a permanência dos países que ajudam no combate ao fenómeno vai durar até o fogo ser controlado.

Chapo falou de esforços para resolver o problema e diz que há necessidade de, para além de combate no terreno, identificar a estrutura dos grupos e criar linhas de diálogo.

Questionado até quando as tropas estrangeiras vão permanecer no país, Chapo respondeu que “tem que chegar um tempo óptimo, em que vamos dizer que muito obrigado e estamos em condições de seguir sozinhos. Depois de apagar o fogo, os vizinhos voltam para sua casa e nós ficamos a reconstruir a nossa casa”, disse.

Chapo esclareceu a participação da Tanzânia, que resulta de um acordo bilateral na área de defesa e segurança.

As declarações foram feitas neste domingo, em conferência de imprensa, na Presidência da República, enquadrada na celebração dos 50 anos da Independência Nacional.

A Suíça reafirma o seu compromisso com a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da consolidação da cooperação com Moçambique, especialmente neste momento em que o país celebra 50 anos de independência.

O vice-secretário de Estado no Ministério das Relações Exteriores da Suíça foi recebido, nesta sexta-feira, em audiência pelo Presidente da República, Daniel Chapo.

Falando à imprensa no final do encontro, Tim Enderlin destacou a solidez das relações bilaterais, assentes numa longa história de parceria e apoio mútuo.

“Há uma longa relação histórica entre a Suíça e Moçambique, e a minha visita está dentro deste contexto. Moçambique é um dos países que já têm um dos programas de cooperação mais importantes há muitos anos, e é também um país onde a Suíça tradicionalmente se engaja em paz e diálogo. Talvez se lembre do acordo de paz histórico de 2019, cujo processo a Suíça teve o privilégio de apoiar”, disse o vice-secretário de Estado no Ministério das Relações Exteriores da Suíça .

Tim Enderlin referia-se ao Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado a 6 de Agosto de 2019, em Maputo, e que pôs fim a ciclos recorrentes de instabilidade militar e garantiu o cessar definitivo das hostilidades entre o Governo e a Renamo. 

Trata-se, igualmente, do acordo que viabilizou o desarmamento, desmobilização e reintegração de 5.221 ex-guerrilheiros, bem como a implementação de um novo modelo de descentralização.

Na audiência, o diplomata suíço endereçou uma mensagem de felicitações ao povo moçambicano. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, enalteceu hoje, em Maputo, o papel histórico de Samora Moisés Machel na construção do Estado moçambicano, com destaque para o seu contributo nos domínios da educação, cidadania e boa governação.

O acto solene foi organizado pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), no âmbito das celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional e coincidiu com o dia do nascimento de Eduardo Chivambo Mondlane.

Para o Presidente da República, a atribuição do título representa um reconhecimento merecido ao fundador da Nação. “Trata-se de uma distinção há muito aguardada. Samora Machel destacou-se pela sua dedicação à educação, à construção da cidadania e à promoção de uma governação assente em valores éticos e sociais”, afirmou Chapo.

Segundo o estadista, o primeiro Presidente da República Popular de Moçambique não se limitou ao exercício da governação, tendo desempenhado um papel fundamental na edificação de um Estado centrado no bem-estar do cidadão.

“A cerimónia constitui uma justa homenagem ao seu legado político, histórico e humanista, que permanece como referência para o desenvolvimento de Moçambique”, disse o Presidente Chapo.

A Universidade Eduardo Mondlane indicou que o título foi atribuído em reconhecimento ao contributo de Samora Machel para o progresso nacional e o fortalecimento das instituições democráticas.

O acto contou com a presença de académicos, membros do Governo, antigos combatentes, representantes de instituições públicas e privadas, estudantes e outros convidados.

Na ocasião, o Chefe de Estado destacou a pertinência da homenagem neste período de celebração nacional. “A homenagem ocorreu num momento oportuno, no quadro das festividades dos 50 anos da independência, e reflete o sentimento colectivo do povo moçambicano”, sublinhou.

Chapo apelou à juventude para preservar os valores defendidos por Samora Machel e continuar a inspirar-se no seu exemplo de liderança e compromisso com o povo.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, encorajou, esta quinta-feira, a organização não governamental World Vision a continuar a reforçar e expandir as suas  intervenções nas áreas de saúde, nutrição, educação, água e  protecção infantil. Chapo apelou ainda que programas de maior  impacto, como a alimentação escolar, possam abranger mais  províncias do país. 

O apelo foi lançado durante uma audiência concedida ao Director  Regional da organização para a África Austral, Matthew Pickard, na Presidência da República, ocasião em que a ONG reafirmou o seu  compromisso com o desenvolvimento de Moçambique, destacando  os resultados alcançados ao longo dos seus 41 anos de actuação no  país. 

“O encontro foi para parabenizar o Governo de Moçambique por  ocasião do aniversário de independência, na próxima semana, e  também porque nós estamos a receber a visita do nosso Director  Regional para a África Austral, que trabalha não apenas com  Moçambique, mas também com outros oito países aqui na África  Austral”, explicou a Directora Nacional da World Vision, Maria Carolina  da Silva, em declarações à imprensa no final da audiência. 

A Directora Nacional reforçou ainda o  papel da organização como parceira do Estado em iniciativas de  impacto comunitário. 

Segundo a responsável, a World Vision tem vindo a desenvolver  projectos em várias frentes, com foco especial na saúde, água e  saneamento, educação e nutrição.

“Recentemente voltámos de uma  visita a Gaza, onde visitámos projectos de água e saneamento,  projectos de educação, de saúde e nutrição e, dentro do projecto de  saúde, de redução da malária”, afirmou. 

Durante a audiência, o Chefe do Estado reconheceu o contributo da  organização, especialmente nas províncias de Nampula e Zambézia,  onde a World Vision desenvolve programas de alimentação escolar.  

“O senhor Presidente da República fez uma alusão ao facto de que já  conhece os trabalhos da World Vision e também parabenizou pelos trabalhos em relação à provisão de refeições escolares, que  acontecem sobretudo em Nampula e na Zambézia, e também à  redução dos índices de malária”, referiu Maria da Silva. 

O estadista moçambicano motivou ainda à organização no sentido  de alargar o alcance das suas acções a outras regiões. “Na verdade,  nós compartilhávamos que temos uma actuação nas províncias de  Gaza, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, mas o Presidente  falava sobre a necessidade, também, sobretudo, de o programa de  alimentação escolar ser expandido para outras províncias”, indicou a  Directora Nacional. 

Em resposta, a World Vision manifestou abertura para estudar a  viabilidade dessa expansão, em articulação com parceiros nacionais  e internacionais. 

Presente no país há mais de quatro décadas, a World Vision tem  desenvolvido iniciativas centradas na protecção da criança, no  desenvolvimento comunitário e no fortalecimento da resiliência das  famílias mais vulneráveis.