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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República desafiou os jovens empresários a investir na produção local, transformação de matéria-prima e a exportar produtos acabados, como forma de alcançar a independência Financeira. Daniel Chapo falava, hoje, durante a abertura da Conferência de jovens empresários.

A juventude reuniu, nesta quinta feira, empresários, Académicos, Políticos e sociedade civil, para debater o seu papel na consolidação da independência económica, 50 anos depois de alcançar a independência, facto que coincide com os 13 anos de criação da Associação dos Jovens empresários de Moçambique (ANJE).

Na sua intervenção, o Chefe do Estado reconheceu os ganhos obtidos desde 1975, mas  advertiu que “a liberdade económica continua a ser um grande  desafio”, sublinhando que a nova geração tem o dever de vencer o  subdesenvolvimento e transformar os recursos nacionais em progresso  e dignidade.

“O desafio da nossa geração não é de sobreviver, é de  vencer o subdesenvolvimento […], criar empregos dignos e de  qualidade, principalmente para a nossa juventude”, afirmou. 

Daniel Chapo destacou os investimentos em curso na área dos  recursos energéticos, apontando que, nos próximos anos, Moçambique poderá beneficiar de cerca de 50 biliões de dólares  norte-americanos em investimentos nos três grandes projectos de gás  na Bacia do Rovuma. Sublinhou ainda a importância do conteúdo  local e da revisão da legislação para garantir que parte substancial  desses recursos beneficie directamente os moçambicanos. 

Dirigindo-se aos jovens, o Chefe do Estado deixou seis mensagens  centrais, entre as quais a valorização da experiência dos mais velhos,  o empreendedorismo como acto patriótico e a urgência de criar um  novo ambiente de negócios. 

“Vocês são a geração da segunda  independência. Cinquenta anos depois da nossa libertação política, cabe a esta geração conquistar a libertação económica de  Moçambique”, exortou. 

Na ocasião, jovens empresários pediram ao Governo o reforço  institucional ao sector privado nacional, mais incentivos à inovação,  apoio à industrialização e facilitação ao investimento. Garantiram, por  outro lado, estar “organizados, determinados e prontos a fazer a sua  parte” na construção de um Moçambique mais próspero. 

O Presidente da República deixou também uma mensagem de mobilização e esperança:  “Chegou a hora da verdade económica, a hora da segunda  libertação, que é o lançamento dos alicerces para a nossa  independência económica. Vamos dar conteúdo económico à nossa  soberania”.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, recebeu mensagens de felicitações endereçadas pelos homólogos da República de Cuba, Miguel  Diaz-Canel Bermudez, e, do Malawi, Lazarus Chakwera, alusivas ao 50º aniversário da Independência Nacional da República de Moçambique. 

Na mensagem, o Presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel  Bermudez, refere que por ocasião da comemoração do 50º aniversário da Independência da República de Moçambique,  endereça cordiais felicitações em nome do povo e do Governo  Cubano.

“Tenho a honra de reiterar a vontade de continuar  a fortalecer as  relações de amizade e de cooperação entre os nossos países”, lê se na mensagem do governante cubano. 

Por seu turno, o Presidente Lazaruz Chakwera, do Malawi, realça  que por ocasião da efeméride, o Governo e o povo da República  do Malawi juntam-se para estender as felicitações e os melhores  votos ao Presidente moçambicano, Daniel Chapo, o Governo e ao povo  moçambicano. 

“Ao celebrar os 50 anos do seu país ser uma República, é meu  desejo que os laços de amizade e cooperação que felizmente  existem entre nossos dois países sejam ainda mais fortalecidos  para o benefício mútuo de nossos dois povos. A nossa  cooperação, conforme consagrado no quadro da Comissão  Conjunta Permanente de Cooperação, é uma ferramenta perfeita  para consolidar os laços fraternos”, sublinhou o Governante  malawiano, desejando melhores votos de saúde e felicidade  pessoal, paz e prosperidade contínuas para o povo amigável de  Moçambique.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, manteve, esta quarta-feira, audiências, em momentos  separados, com os responsáveis da Singita Management Company e  da DAEWOO, que manifestaram interesse em reforçar os seus  investimentos em Moçambique, nas áreas do turismo de luxo  ecológico e da indústria do gás natural, respectivamente. Ambos  destacaram o forte apoio recebido por parte do Chefe do Estado às  iniciativas apresentadas.

Falando à imprensa após o encontro, o Director-Executivo da Singita,  Luke Bailes, revelou planos ambiciosos para o sector turístico no país,  com destaque para o Arquipélago de Bazaruto. 

“Reunimo-nos com o  Presidente para discutirmos algumas iniciativas de turismo. Estamos  procurando fazer dois, talvez três, hotéis ou lodges em Vilankulo, no  Arquipélago de Bazaruto. E tivemos uma discussão muito boa com a  Excelência sobre o que queremos fazer”, disse, sublinhando que  recebeu forte apoio do Presidente da República, estando por isso  “muito feliz.” 

A Singita é uma empresa de renome internacional no sector do turismo  de luxo ecológico, com operações em vários países africanos. A  empresa combina safaris de alta qualidade com conservação  ambiental e o desenvolvimento das comunidades locais, promovendo  um modelo de negócio sustentável e inclusivo. 

Por sua vez, o Presidente da DAEWOO, Won-Ju Jung, destacou a  importância estratégica de Moçambique no sector energético,  particularmente no gás natural liquefeito (LNG), e manifestou o  interesse da empresa em expandir a sua presença no país. 

Won-Ju Jung afirmou que visitou Moçambique pela primeira vez e  destacou o apoio recebido do Presidente da República, com quem  manteve uma conversa marcada por grande entusiasmo.  

“Estamos envolvidos no projecto de gás LNG na Área 1, e queremos  participar no projecto de gás LNG na Área 4, por isso estamos aqui  para conversar com o Presidente, mas não só, também para adicionar  o valor do gás natural”, explicou Jung. A DAEWOO pretende participar  no desenvolvimento de infra-estruturas industriais associadas ao gás.

Segundo o dirigente sul-coreano, entre as propostas apresentadas ao  Presidente da República consta a criação de um centro de fertilizantes  e produção de energia eléctrica com base no gás natural. “Nós  propusemos uma iniciativa para desenvolver as indústrias com base no  gás natural, como o Centro de Fertilizantes e Energia Eléctrica. Nós  propusemos uma forma de fazer isso, e o Presidente gostou muito”,  sublinhou. 

“Hoje, tivemos uma ótima oportunidade, e estou muito feliz de poder  conversar com o Presidente”, disse, acrescentando que juntos  trocaram “algumas ideias” sobre os futuros projectos. 

As audiências reforçaram o compromisso do Governo moçambicano  em atrair investimentos sustentáveis e estratégicos, que contribuam  para o crescimento económico, a criação de emprego e o  desenvolvimento de infra-estruturas nas áreas prioritárias do país.

O Presidente da República de Moçambique recebeu uma mensagem oficial de felicitações do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por ocasião da celebração do 50º aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se no próximo dia 25 de Junho.

Na mensagem, Donald Trump parabeniza o Chefe do Estado moçambicano e todo o povo de Moçambique pela data histórica, destacando a resiliência da população e o potencial do país, particularmente nos seus vastos recursos naturais.

“A população resiliente e os vastos recursos naturais do seu país oferecem muitas oportunidades para parcerias que promovam a segurança e a prosperidade dos Estados Unidos e de Moçambique”, escreveu Trump.

De acordo com a Presidência, o Presidente norte-americano destacou ainda os investimentos dos EUA em Moçambique em sectores estratégicos como o gás natural, minerais essenciais, internet, comunicações e agricultura, sublinhando que essas iniciativas, aliadas aos laços interpessoais entre os dois países, demonstram o fortalecimento contínuo da cooperação bilateral.

A mensagem termina com uma nota de compromisso: “Estamos ansiosos para trabalhar com Moçambique na busca de objectivos mútuos.”

O Presidente da República desafia o novo director-geral do SISE a indetificar, de forma clara e concreta, a origem do terrorismo, os mandantes e as ligações internas e externas, de modo a eliminar-se o crime do solo pátrio.

Depois de sete meses vazio, o cargo de director-geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado, SISE, foi ocupado nesta quarta-feira, por José Pacheco, sobre quem recai a responsabilidade de resgatar o prestígio de uma organização que se antecipa aos crimes.

Durante a cerimónia de empossamento, Daniel Chapo desafiou o SISE a combater o terrorismo a partir da sua origem.

“É preciso chegar ao âmago da questão, trabalhar para, de uma ou de outra forma, encontrar-se soluções. Chegar ao âmago da questão significa identificar, de forma clara e com provas concretas, os mandantes, os líderes, as fontes de financiamento, a origem do terrorismo, os seus objectivos, as motivações, os operativos, as suas ligações internas e externas e o seu modus operandi a vários níveis, para que as outras forças façam o seu trabalho com os detalhes necessários e as instâncias judiciais cumpram o seu papel, para que este fenómeno passe, um dia, para a história”, disse Daniel Chapo.

O Presidente da República desafiou ainda o novo timoneiro da secreta moçambicana a olhar para dentro e expurgar o que chamou de infiltrados.

“Estamos a transmitir a mensagem de que este é o momento certo para acabar com o sentimento de impunidade e desmantelar toda a teia de práticas nocivas, que prejudicam o desempenho da instituição. Queremos resgatar o prestígio do SISE, que volte a ser aquela casa que todos respeitam, temem, cuja robustez de segurança é inquestionável e integridade inegociável. A nossa Independência, a nossa integridade territorial, a nossa soberania não têm preço e não se negociam.”

José Pacheco, que ocupou, entre outros cargos, o de ministro do Interior entre 2005 e 2009, diz estar preparado para cumprir as ordens.

Ainda nesta quarta-feira, Daniel Chapo empossou Leonilda Sanveca Muatiacale, como vice-reitora da Universidade Pedagógica de Maputo, e os assessores do Presidente da República, responsáveis por aconselhar o Chefe de Estado em domínios estratégicos de governação.

O Presidente da República promete mobilizar apoios para a Força Local continuar a combater o terrorismo em Cabo Delgado. Daniel Chapo falava na vila de Mueda. A promessa do Chefe do Estado foi feita no quadro da visita que efectuou à província onde dirigiu as cerimónias centrais do Dia do Massacre de Mueda e Dia da Moeda Nacional, que se assinalou na segunda-feira.

Daniel Chapo interagiu com os militantes da Força Local, que combate o terrorismo em Cabo Delgado, e prometeu mobilizar apoios para reforçar as acções de desmantelamento dos terroristas que criam desestabilização a alguns distritos da província desde 2017.

O Chefe do Estado referiu que no quartel da Força Local ainda há falta de muita coisa, como combustível para a logística e outros bens essenciais para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

“Não podíamos chegar a Mueda sem vos visitar e sem vos dizer que nós estamos convosco. Nunca nos esquecemos da Força Local, porque nós sabemos da sua importância no combate ao terrorismo.

Na breve visita ao quartel da Força Local, na vila de Mueda, o Presidente da República enalteceu os esforços que este grupo tem feito no combate ao terrorismo e ofereceu dinheiro numa quantia não especificada.

O Presidente da República explicou que há países amigos que estão a apoiar, mas que é preciso que se organize a logística para buscar outros apoios para a Força Local.

“Estamos a trabalhar para, brevemente, irmos buscar os apoios para trazermos para vós”, garantiu Daniel Chapo. Chapo enalteceu o trabalho que está a ser feito pela Força Local, tendo, como forma de encorajá-los, oferecido um valor não especificado  para suprir algumas necessidades pontuais.

A Força Local foi criada em 2022, com o objectivo de apoiar as Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo, um problema que ainda está muito longe do fim.

O Partido Podemos está proibido de realizar a segunda volta das eleições internas para indicação do secretário-geral ou outra acção que possa pôr em causa a eleição já consumada, que colocou Alberto Ferreira como vencedor. A decisão é do Tribunal Judicial do Distrito Municipal kaMavota, em resposta a providência cautelar solicitada por Ferreira. 

É mais um capítulo da novela do Podemos, em que se disputa a segunda posição mais importante do Partido, a de Secretário-geral. 

Sucede que a 30 de Maio último, o membro fundador do Podemos, Alberto Ferreira, que que obteve maior número de votos no escrutínio de 25 de Maio, mas que não foi consagrado vencedor, alegadamente por não ter atingido 50% dos votos, submeteu uma providência cautelar ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal kaMavota, para impedir a realização da segunda volta das eleições. 

12 dias depois o tribunal reagiu, decidindo a favor de Alberto Ferreira, como se pode ler na nota. 

“A 1a Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, julga procedente por provado, a presente providência cautelar não especificada e, em consequência:

“Intima o Requerido a se abster de realizar segunda volta das eleições internas para  o Secretário-Geral ou praticar qualquer outro acto que, directa ou indirectamente, possa colocar em causa a eleição já consumada até a decisão definitiva da Acção Principal.”

E para dar continuidade ao processo…

“Designa-se o próximo dia 19 de Junho, pelas 09h30 horas, neste Tribunal, o contraditório diferido, nos termos do disposto no artigo 381/B n. 1 do Código de Processo Civil”.

Contactado, o porta-voz do Podemos informou que o Partido não irá se pronunciar à volta do assunto, por estar a correr os trâmites legais.

O Presidente da República disse que os moçambicanos sempre foram um povo de diálogo e nunca foram de ódio e violência. Daniel Chapo fez este pronunciamento durante a celebração dos 65 anos do Massacre de Mueda, que, na sua opinião, é a prova inequívoca da característica pacífica dos moçambicanos.

A cerimónia começou com a deposição de uma coroa de flores no monumento erguido em homenagem aos homens e mulheres assassinados pelo governo colonial português por reclamar a independência de Moçambique. E também do cemitério onde jazem os restos mortais dos homens que lideraram a revolta de 1960.

Depois da deposição da coroa, o Chefe do Estado visitou o mural erguido em homenagem aos mártires de Mueda, o edifício onde funcionou administração colonial e a seguir dirigiu um comício onde estiveram presentes centenas de pessoas oriundas de todos os cantos do país.

“Aqui, onde a terra se tingiu com o sangue dos nossos mártires, viemos reafirmar o nosso compromisso inabalável e inquebrantável com a liberdade do povo moçambicano, com a independência do povo moçambicano, com a integridade territorial deste belo Moçambique, com a justiça para o povo moçambicano, com a soberania do povo moçambicano, com a reconciliação do povo moçambicano, com a paz do povo moçambicano”, disse o Presidente da República.

Daniel Chapo referiu, também, que a comemoração desta data constitui a reafirmação do compromisso inabalável de defender este Moçambique e ao povo a todo o custo, justificando que não há preço para “a nossa liberdade, não há preço para a nossa independência, não há preço para a nossa soberania, não há preço para a justiça social do povo moçambicano, não há preço para a paz e não há preço para a reconciliação do povo moçambicano”.

O Chefe do Estado voltou a incidir o seu discurso sobre a paz, recordando os esforços que o Governo está a empreender para a pacificação do país.

“É por isso que o nosso Governo abraçou com convicção o Diálogo Nacional Inclusivo. Queremos, como país, escutar todas as vozes, construir consensos, corrigir assimetrias e garantir que nenhum cidadão não se sinta estranho na terra onde se viu nascer”, disse, apelando ao envolvimento de todas as forças vivas da sociedade para que sejam parte fundamental no diálogo em curso.

“Estamos a falar dos académicos, da sociedade civil, dos partidos políticos com assento parlamentar ou não, com as lideranças 15 tradicionais, com os nossos combatentes, a juventude, as mulheres, as crianças, todos os extratos sociais, sem excepção, ninguém é excluído deste diálogo, para que participem, de coração aberto, com sinceridade, com honestidade, com patriotismo e com nacionalismo.”

 

CELEBRAÇÃO DO DIA DO METICAL

“Mueda exige de nós tolerância. Mueda exige escuta. Mueda exige não à violência. Mueda exige não ao ódio. Mueda exige inclusão. Mueda ensina-nos o poder do diálogo. Mueda reflecte os ganhos da união, independentemente das circunstâncias”. 

Para completar a independência de Moçambique e apagar os vestígios do colonialismo português, segundo o Presidente da República, vinte anos depois do Massacre de Mueda, a 16 de Junho de 1980, o país decidiu pela mudança da moeda usada, de escudo para metical.

“Celebrar o Massacre de Mueda e o Dia do Metical, no mesmo dia, não é mera coincidência do calendário. É uma convocação histórica, para que, como Nação, unida do Rovuma ao Maputo, saibamos honrar o sacrifício dos nossos antepassados com políticas económicas arrojadas, gestão responsável dos 17 recursos públicos que pertencem ao Povo moçambicano, exploração sustentável dos recursos naturais, que pertencem ao povo moçambicano, e não a um grupo de pessoas ou a uma pessoa, e um compromisso com a independência económica que sempre defendemos como moçambicanos, cujos alicerces estamos a lançar”, explicou o governante.

Além do Massacre de Mueda e da introdução do Metical, no dia 16 de Junho, é também celebrado o Dia da Criança Africana, que foi instituído depois de um outro massacre de crianças na África do Sul, a 16 de Junho de 1976.

“O dia 16 de Junho tornou-se um símbolo de resistência contra os regimes coloniais e os sistemas de opressão em todo o continente africano. Hoje, em toda a África, olhamos para as nossas crianças com a mesma esperança que animou os que lutaram no passado.”

O Presidente da República homenageou, igualmente, as Forças de Defesa e Segurança, a Força Local e as Forças do Ruanda devido ao seu empenho no combate ao terrorismo.

“Queremos aproveitar esta ocasião para reconhecer a nossa juventude, que, 24/24 horas, de segunda a segunda, faça sol, faça chuva, faça frio, estão nas matas desta província a combater o terrorismo. São a geração do presente, herdeira directa da bravura dos jovens de 25 de Setembro. São jovens dispostos a sacrificar as suas vidas em defesa da nossa bandeira e do nosso povo, este Povo dialogante, humilde e trabalhador.”

Daniel Chapo aproveitou a ocasião para reunir-se com a Força Local, que foi criada especialmente para combater o terrorismo em Cabo Delgado.

O Presidente da República nomeou novos membros para o Conselho de Estado e para o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, reforçando assim os principais órgãos consultivos do Chefe de Estado em matérias estratégicas para a governação, soberania e segurança nacional.

De acordo com despachos presidenciais emitidos separadamente, foram designados como membros do Conselho de Estado: Alberto Joaquim Chipande, Graça Simbine Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda da Boaventura Paulino.

As nomeações foram feitas ao abrigo da alínea h) do número 2 do artigo 163 da Constituição da República, em conjugação com a alínea h) do número 2 do artigo 1 da Lei nº 5/2005, de 1 de Dezembro.

Paralelamente, o Presidente Chapo designou Mariano de Araújo Matsinha e Joaquim João Munhepe Muhlanga como membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do número 2 do artigo 264 da Constituição da República, conjugado com a alínea l) do número 1 do artigo 3 da Lei nº 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei nº 4/2025, de 21 de Maio.

Estas nomeações, segundo fonte oficial, visam reforçar a composição e a eficácia dos órgãos de consulta presidencial, considerados cruciais para a definição das orientações estratégicas do Estado moçambicano, assegurando a estabilidade institucional, a integridade territorial e a defesa da ordem constitucional.

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