O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, recebeu esta quinta-feira, em audiência, o Secretário-Geral Adjunto do partido Chama Cha Mapinduzi (CCM) da Tanzânia, Mohammed Said Mohammed. O encontro, realizado na sede nacional da Frelimo, em Maputo, teve como objectivo fortalecer os laços históricos entre os dois partidos libertadores.

Durante a reunião, os dirigentes sublinharam o papel decisivo que a Frelimo e o CCM desempenharam nas lutas de libertação de Moçambique e Tanzânia, respetivamente. Ambos destacaram a necessidade de preservar esse legado histórico, ao mesmo tempo que se adaptam aos desafios políticos e sociais do presente.

“O que nos une é mais do que a história: é uma visão partilhada de paz, unidade e progresso para os nossos povos”, afirmou Daniel Chapo, sublinhando a importância de revitalizar a cooperação partidária e estratégica no atual contexto da África Austral.

Por sua vez, Mohammed Said Mohammed reiterou o compromisso do CCM em aprofundar as relações com a FRELIMO. “A nossa irmandade continua a ser um pilar de estabilidade na região. Queremos reforçar o intercâmbio político e a partilha de experiências em áreas como a governação e o desenvolvimento sustentável”, destacou o dirigente tanzaniano.

A visita insere-se num esforço conjunto de promoção da solidariedade entre formações políticas que há décadas partilham uma trajetória de luta comum e de construção nacional. O encontro terminou com o compromisso mútuo de estreitar os mecanismos de diálogo e colaboração, tanto a nível partidário como institucional.

Durante uma visita de trabalho de três dias à província de Inhambane, o Presidente da República, Daniel Chapo, abordou questões cruciais para o desenvolvimento do país, destacando a importância do diálogo nas relações laborais, a transparência na gestão de recursos naturais e os desafios enfrentados por grandes projectos de infra-estrutura. Ao longo das suas intervenções, o Presidente deixou clara a sua visão de que o progresso económico deve caminhar lado a lado com a justiça social e a inclusão das comunidades locais.

Num contexto de crescente tensão laboral, com profissionais de saúde ameaçando retomar greves para exigir melhores condições de trabalho, o Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou a necessidade de priorizar o diálogo como ferramenta fundamental para resolver conflitos. Durante os encontros em Inhambane, o Presidente foi claro ao afirmar: “Não percebemos porque é que alguém que ainda não dialogou com este novo ciclo de governação. Pretende entrar loucamente em greve antes do diálogo. Essa cultura de confronto precisa de ser superada.”

Chapo destacou que o Governo tem tomado medidas concretas para responder às reivindicações dos profissionais de saúde, incluindo o pagamento gradual de dívidas relacionadas a horas extras e a melhoria das condições em unidades de saúde. Ele reconheceu que o ritmo de implementação pode não ser o ideal, mas sublinhou que os esforços estão a ser feitos dentro das limitações financeiras do país. “Estamos a funcionar com um orçamento reconduzido em 2024, e o de 2025 ainda não foi aprovado. Mesmo assim, temos feito todo o esforço para atender às preocupações da função pública”, afirmou o Presidente.

Chapo também enfatizou que o Governo já conseguiu avanços significativos, como o pagamento de horas extras e subsídios atrasados. Ele destacou que, mesmo diante das dificuldades, é essencial que os trabalhadores reconheçam o compromisso do Governo em resolver os problemas. “Não podemos resolver tudo de uma só vez, mas estamos empenhados em dialogar e encontrar soluções que beneficiem a todos”, reforçou.

Para o Presidente, o diálogo deve prevalecer como o principal instrumento de resolução de conflitos, evitando greves que podem prejudicar os serviços essenciais prestados à população. “Temos de conversar, porque é no diálogo que encontramos as soluções. Greves e manifestações violentas apenas destroem bens públicos e privados, que, depois, serão necessários para os próprios que os destruíram”, declarou Chapo, apelando ao bom senso e à responsabilidade de todas as partes envolvidas.

Apesar das críticas vindas de algumas associações, Chapo elogiou os profissionais que continuam a prestar serviços essenciais à população, mesmo em tempos de tensão. Para ele, é essencial que todos compreendam que as soluções precisam ser construídas de forma conjunta e sustentável. “Qualquer funcionário público, mesmo este grupo que está a fazer referência à greve, vai perceber que o diálogo é o caminho para a resolução das nossas preocupações”, concluiu.

A Central Térmica de Temane, um dos maiores empreendimentos energéticos de Moçambique, também foi tema de destaque durante a visita. O projecto, que promete aumentar significativamente a capacidade energética do país, enfrenta atrasos devido a incidentes causados por desastres naturais. Em 2024, o ciclone Filipo destruiu duas turbinas essenciais para a operação da central, forçando a reestruturação do cronograma.

Segundo Chapo, as turbinas, fabricadas na Alemanha, já foram encomendadas novamente, mas o prazo de entrega está estimado em dois anos. Enquanto isso, o Governo e as empresas parceiras estão a renegociar os contratos para ajustar os prazos e custos. O Presidente enfatizou que não se trata de falta de compromisso por parte dos envolvidos, mas sim de circunstâncias além do controlo humano. “Estamos a trabalhar para garantir que este projecto seja concluído e beneficie milhares de moçambicanos”, afirmou.

A central térmica, quando concluída, beneficiará cerca de 1,5 milhões de famílias, fornecendo energia a regiões que actualmente enfrentam grandes desafios de acesso. Chapo destacou que o projecto é fundamental para a promoção do desenvolvimento industrial e para melhorar a qualidade de vida das populações locais.

Outro ponto central da visita foi a discussão sobre a renegociação de contratos com grandes empresas que exploram recursos naturais em Moçambique. Chapo explicou que esses contratos, assinados há mais de duas décadas, precisam de ser revisados para garantir que os benefícios gerados cheguem às comunidades locais e contribuam para o desenvolvimento do país.

“Não estamos aqui para caçar bruxas, mas para assegurar que o interesse nacional seja defendido”, destacou Chapo, reafirmando que as renegociações estão a ser conduzidas de forma pacífica e transparente. Ele também enfatizou que não houve interrupção nas operações das empresas, um sinal de que o processo está a ser gerido com responsabilidade e compromisso.

A redistribuição justa dos rendimentos provenientes desses contratos foi apontada como essencial para financiar infra-estruturas, educação, saúde e outras áreas prioritárias. Chapo destacou que os recursos provenientes dessas renegociações são vitais para transformar o potencial económico de Moçambique em progresso tangível para todos.

Ao encerrar a visita, Daniel Chapo reafirmou o compromisso do Governo com a construção de um país mais justo e equitativo. Para ele, o desenvolvimento de Moçambique passa pela adopção de medidas que promovam a inclusão social e a utilização sustentável dos recursos naturais. Ele também apelou às comunidades para que mantenham a paz e a estabilidade, condições fundamentais para atrair mais investimentos e consolidar os avanços económicos.

A visita a Inhambane deixou claro que o Governo está empenhado em enfrentar os desafios com decisão e transparência, promovendo soluções que beneficiem toda a população. Para Chapo, o futuro de Moçambique depende da capacidade de unir esforços em torno de uma visão comum de progresso e prosperidade.

A primeira-ministra de Moçambique, Benvinda Levi, empossou, nesta quinta-feira, no seu gabinete de trabalho, dois directores-gerais, uma secretária-executiva e um inspector-geral-adjunto. A estes pediu competência e dinamismo para o fortalecimento das instituições que vão dirigir.

Trata-se da secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, Judith Faria, dos directores-gerais do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique e do Fundo de Promoção Desportiva, Edson de Almeida e Sílvia Langa, e do inspector-geral-adjunto do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Dino Milisse, dos quais se exige competência e dinamismo.

A primeira-ministra, Benvinda Levi, falou para todos, no geral, esperando que possam contribuir para o fortalecimento das instituições que irão integrar ou dirigir “focados na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”.

Da secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, Judith Faria, uma entidade do Governo que assegura a coordenação e a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no país através da implementação de medidas e acções que garantam o acesso à alimentação adequada para satisfazer as necessidades de uma vida saudável e activa, Benvinda Levi espera que os reforços das suas acções possam ajudar na educação nutricional das populações.

“Recomendamos a Senhora Judith Faria a assegurar, de entre outros, a implementação efectiva da Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) 2024–2030, incluindo o respectivo Plano de Acção Multissectorial;  o aperfeiçoamento dos mecanismos de coordenação multissectorial com os diferentes intervenientes de nível nacional, provincial e distrital;  o reforço das acções de educação nutricional para os vários segmentos da população; e  a dinamização dos órgãos de coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, a nível provincial e distrital”, afirmou.

Quanto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), criado pelo Governo com objectivo de prover o fomento da produção, comercialização, processamento, industrialização, exportação do algodão e oleaginosas, incluindo os seus subprodutos, Levi recomenda a Edson de Almeida para “promover o fomento e a produção comercial de culturas estratégicas como algodão, sisal, soja, gergelim e girassol, de entre outras; melhorar a produção de sementes de qualidade de algodão e oleaginosas; garantir a observância das normas e técnicas que permitam preservar e proteger o meio ambiente na produção de algodão e oleaginosas”, entre outras.

Relativamente ao Fundo de Promoção Desportiva, a primeira-ministra diz que o Governo tem no desporto uma das suas prioridades, pelo facto de esta actividade constituir um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, inclusão social, promoção da saúde, cidadania e unidade nacional.

Por isso, para a nova directora-geral do FPD, recomenda a Sílvia Langa que continue a promover, de entre outros, “o aperfeiçoamento das políticas e acções que assegurem o fortalecimento da instituição; a promoção do estabelecimento de parcerias que permitam criar a auto-sustentabilidade financeira na gestão do património desportivo do Estado; o aprimoramento dos mecanismos de articulação e coordenação com os governos locais com vista a garantir a reserva de espaço para recintos desportivos e manutenção dos já existentes”, para além de descobrir e valorizar os talentos desportivos.

Do inspector-geral-adjunto do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Dino Milisse, Benvinda Levi espera que trabalhe para “garantir a conformidade dos planos de lavra, sobretudo no que diz respeito à tecnologia de produção e equipamentos usados nas actividades geológicas minerais de grande escala, pequena escala e artesanais e que continue a aprimorar e reforçar os mecanismos de controlo das quantidades e qualidade dos produtos minerais extraídos, o que nos irá permitir determinar com mais exatidão os impostos específicos a colectar para os cofres do Estado”.

A finalizar, Benvinda Levi recomendou a todos para pautarem pela observância da legislação aplicável na Administração Pública, na área da gestão de recursos humanos, patrimoniais e financeiros, promovendo acções de bem servir aos cidadãos e de combate à corrupção.

Empossados prometem muito trabalho

Judith Faria, secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, diz estar familiarizada com o trabalho que deve executar, até porque já há avanços no sector de que vai fazer parte. “Recebemos as recomendações daquilo que deve ser e como deve ser a nossa actuação. Estamos numa situação em que temos cerca de 37% de desnutrição no nosso país. Os COPSAM na província já trabalham, os CODSAM nos distritos já trabalham. O que vamos fazer é continuar a trabalhar na base, continuar a incentivar a mulher, a rapariga, para que, de facto, consigam aproveitar o que muito existe lá na agricultura, a nossa produção, para evitar que não tenhamos mais crianças desnutridas”, disse.

Por seu turno, Sílvia Langa disse ser desafiante a missão que vai encontrar no FPD, e elencou dois principais dossiers que se vão concentrar neles. “É muito prematuro avançar com soluções rápidas neste momento, mas é importante dizer que, dentro daquilo que foram as capacidades, o sector tem estado a fazer melhor, quer ao nível da premiação desportiva, que foi um compromisso assumido pelo Governo para cumprir no âmbito do Plano de 100 Dias de Governação, e também a questão da requalificação do Estádio Nacional de Zimpeto”.

Os empossados iniciam as suas actividades imediatamente.

Pelo menos 250 antigos guerrilheiros da Renamo, desmobilizados no âmbito do DDR, estão em parte incerta e incontactáveis, o que, segundo  o próprio partido, está a condicionar o encerramento do processo de  instrução, fixação e pagamento de pensões. 

A Renamo,  através do seu chefe na Comissão de Assuntos Militares, André Magibire,  tornou público, nesta quinta-feira, em Sofala, que 251 antigos guerrilheiros, que foram desmobilizados no âmbito do DDR, estão em parte incerta e incontactáveis. 

“Não está a ser fácil a sua localização para efeito deles requererem às suas pensões, porque não estão contactáveis, os números que nós tínhamos (…)   estão fora de área,  e alguns deles mudaram de residência, mas estão a ser envidados esforços pelo nosso departamento de assuntos sociais, em coordenação com as delegações políticas provinciais e distritais, para que esses combatentes possam tratar as suas pensões”, explicou André Magibire. 

De acordo com Magibire, dos 5221 combatentes da Renamo desmobilizados no âmbito do DDR, mais de  4500 já receberam pensões e os restantes estão em processo.  

Em relação ao ataque armado  ocorrido em Maringue, protagonizado por indivíduos, com idades acima de 50 anos, que se presume serem antigos guerrilheiros da Renamo, Magibire disse que cabe ao Governo clarificar o assunto. 

“Quem deve responder isso é o Governo. Não gostaria de me pronunciar sobre isso. Se calhar numa outra conferência de imprensa poderemos nos debruçar sobre isso, se tivermos elementos”, declarou.

Sobre o  encerramento das sedes da Renamo e da destruição de material contendo fotos do presidente do partido, protagonizado por antigos guerrilheiros da Renamo, Magibire primeiro criticou o acto.

“Acho que não se deve, nem se pode fechar delegações, porque os membros não gostam do Presidente. Não é a via”.  

O antigo Secretário-Geral da Renamo defendeu depois um diálogo interno. “Se nós conseguirmos fazer isso, convocar todos numa reunião e cada um dizer o que lhe preocupa, acredito que  a coisa vai mudar. O próprio presidente Ossufo Momade vai-se pronunciar sobre as matérias que ele é acusado”. 

André Magibire falava numa conferência de imprensa na cidade da Beira que tinha como principal objectivo actualizar o processo de fixação e pagamento de pensões no âmbito do processo de Desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes da Renamo.

O brigadeiro da Renamo, Fernando Mafenhure, ameaça atacar a residência de Ossufo Momade, caso não abandone voluntariamente a liderança do partido, nos próximos dias. Mafenhure fez o pronunciamento em Gondola, depois de ordenar que fosse queimado todo material de propaganda política com imagem de Ossufo Momade.

Em Manica, à semelhança de outros pontos do país, a pressão para retirar Ossufo Momade da liderança da Renamo não para. Desta vez, os desmobilizados da Renamo, liderados pelo brigadeiro Fernando Mafenhure, escalaram a sede distrital da Renamo em Gondola, onde queimaram todo material com cara de Ossufo Momade.

“Nosso trabalho ainda não parou. Nosso objectivo principal, como desmobilizados, é a retirada do próprio Ossufo Momade, já não estamos a precisar. Deste modo, se existem alguns que apoiam Ossufo Momade (…) é da nossa inteira responsabilidade chegar directamente onde ele está, e vamos atacar a sua residência”, disse Fernando Mafenhure.   

A liga da juventude da Renamo diz que a organização já não se revê na figura de Ossufo Momade como seu líder.

“Nós queremos esse partido e não o podemos abandonar, como liga da juventude. Estamos aqui a representar o partido, mas fora Ossufo Momade. Estamos cansados nós, como liga da juventude” 

Recentemente os desmobilizados da Renamo incendiaram material político-partidário com imagens de Ossufo Momade em Chimoio, onde encerraram, também, a sede provincial do partido.