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As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.

Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.

“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.

“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.

A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.

Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.

“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.

Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.

Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.

“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.

Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.

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O cabeça-de-lista da Renamo, Geraldo Carvalho, que votou na Escola Primária Primeiro de Maio, no bairro da Manga, junto à sua esposa, acredita na vitória do seu partido e quer um processo de votação exemplar.

“Primeiro devo dizer que vamos vencer. Segundo, e o mais importante, não vamos deixar de dizer que estamos preocupados com os relatos de registos de ilícitos eleitorais com presidentes de algumas mesas e supostos observadores envolvidos em tentativas de enchimentos. Não faz sentido esta atitude e quero lembrar que todos os conflitos pós-eleitorais foram originados por esta causa, por isso apelamos aos nossos adversários para contribuírem para a consolidação da democracia, usando vias legais para conquistar o poder”, exortou Carvalho.

O processo de votação no Município da Matola foi marcado por apelos à afluência dos eleitores aos seus respectivos postos, de modo a exercerem o seu direito cívico, por parte dos cabeças-de-lista da Frelimo, Renamo e MDM.

Os três intervenientes votaram nas primeiras horas do arranque do processo. O cabeça-de-lista da Frelimo foi uma das primeiras pessoas a exercer no seu direito, na Escola Secundária 30 de Janeiro, no Município da Matola.

Após depositar o seu voto no candidato que melhor vai responder aos seus anseios, Júlio Parruque destacou a presença massiva dos eleitores nos posto de votação como uma nota positiva do processo.

“Notamos uma adesão bastante interessante aos postos de votação. É um sinal muito bom, pois isso dá a indicação de que os eleitores têm a consciência do dever de cidadania”, disse o cabeça-de-lista da Frelimo.

Ainda assim, Júlio Parruque apelou aos que ainda não tinham exercido o seu direito para o fazer, na medida em que só assim é que poderão contribuir de forma directa no desenvolvimento do munícipio da Matola.

O cabeça-de-lista da Renamo votou na Escola Primária Completa de Tunduro. Falando à imprensa, António Muchanga disse esperar que o processo seja limpo e transparente, não obstante, segundo anotou, os membros das vesas de Voto (MMV), em representação do seu partido, estarem e enfrentar dificuldades para trabalhar.

“Espero que a CNE, a nível central, tome a dianteira e assuma o processo, porque há indicações de que os órgãos eleitorais, ao nível da cidade da Matola, querem estragar tudo o que o povo deseja neste momento. Acredito que o povo nos vai ajudar a controlar o processo”, anotou António Muchanga.

O cabeça-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que exerceu o seu direito na Escola Primária Completa 8 de Março, defendeu que os eleitores se devem dirigir aos seus postos de votação o quanto cedo possível, de modo a evitarem enchente nas últimas horas do processo.

“Quero apelar à Polícia da República de Moçambique e aos órgãos eleitorais para que mais uma vez, não sejam protagonistas de conflitos político-militares. Esperamos que a Polícia deixe os moçambicanos a exercerem o seu direito, evitando, por isso, possíveis confrontos”, exortou Augusto Pelembe.

O processo de votacão na autarquia da Matola arrancou sem sobressaltos na maioria dos postos. Os postos de votação abriram ponuamente às 7h00, como o estabelecido pelos órgão eleitorais.

Trata-se de um observador nacional, aliás, assim deu-se a conhecer pelos trajes, constituídos por um plover cor de laranja. Foi surpreendido na posse de um cartão de eleitor cuja fotografia não tinha aparentemente semelhanças com o portador.

A fiscal do MDM é que detectou o ilícito eleitoral no interior da assembleia de voto que funciona na Escola Eduardo Mondlane. Isso acontece num momento em que o director provincial do STAE em Sofala, Jorge Donquene, estava a votar e de imediato foi accionada a Polícia e, nesse momento, o suposto infractor tentou fugir, mas foi neutralizado de imediato.

A situação paralisou a assembleia de voto número 050017-0, onde se gerou uma enorme confusão.

De seguida, o referido observador, que supostamente pretendia fazer enchimento de urnas, foi levado pela Polícia.

Reagindo ao caso, o director provincial do STAE em Sofala lamentou a situação, tendo apelado aos eleitores para se dirigirem aos seus respectivos locais de votação.

Mesmo com atrasos na abertura de assembleias de voto, falta de material de votação como cabines e urnas e ocorrência de ilícitos eleitorais, o director provincial do STAE em Sofala, Jorge Donquene diz que o processo está a decorrer normalmente.

Até ontem à noite os mais de 3 mil membros da Mesa de Voto não tinham assinado contrato de trabalho com STAE e esta quarta-feira confirmou-se que os mesmos estão a trabalhar sem contrato. O director provincial do STAE confirmou o facto e disse que “foram todos informados que àquela hora já não era possível assinar os contratos. Então há um mecanismo que será encontrado para o pagamento deles e estão aqui a trabalhar”.

Em algumas assembleias de voto, tal  como o que aconteceu na EPC Inhamizua, as assembleias de voto começaram a funcionar depois das 9h30 devido a falta de materiais. Jorge Donquene diz que tal facto deveu-se à logística que não foi fácil de uma só vez movimentar tantos materiais. “Estava tudo programado para que tudo corresse sem problemas, mas a própria logística não se revelou fácil. Tivemos alguns atrasos sim, mas depois foi tudo ultrapassado”.

Quanto aos ilícitos eleitorais que foram registados em algumas assembleias de voto, Donquene diz não ter tido conhecimento formal, assumindo que ouviu por aí. Mas o que ocorreu na sua presença na Escola Eduardo Mondlane, disse que as autoridades competentes vão tomar as devidas medidas.

Avaliando o decurso do processo de votação Jorge Donquene diz que está até agora tudo a correr normalmente.

A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, pede respeito pelas opiniões políticas. O Primeiro-ministro diz que a comunidade só fica bem quando todos votam. 

São mensagens como estas que caracterizam o dia de votação na Cidade de Maputo. Depois de exercer o seu direito cívico, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias apelou ao respeito pelas opiniões políticas durante as 11 horas previstas para o processo de eleição de autarcas no país.

No geral a Campanha eleitoral correu bem, todos estamos de parabéns e é isso que temos que fazer, continuar a respeitar as opiniões, disse.

Apelou, também, a calma e tranquilidade, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, segundo o governante, a comunidade só fica bem quando todos nós votamos.

Na manhã desta quarta-feira, várias individualidades do Governo foram logo cedo às Assembleias de Voto, no centro da Cidade de Maputo, para escolher o novo edil da urbe. 

Estou satisfeita e gostaria de apelar aos outros cidadãos a afluir nos locais de voto, recomendou Luísa Diogo, antiga primeira-ministra do país.

E porque o processo decorre num ânimo exaltado, no sentido de garantir transparência na contagem dos votos, a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, reiterou a importância de manter a calma e confiança nas entidades responsáveis por este ponto.

“Depois de votar, se afastem dos locais de votação, em pleno cumprimento da lei. A pessoa votou e regressou a casa. Eu penso que a partir do fecho das urnas, pelo trabalho que a imprensa tem feito, teremos conhecimento dos resultados eleitorais, sem a necessidade de violarmos a lei e estarmos junto às mesas de votação”, disse.

O presidente do Tribunal Supremo reiterou que os tribunais estão em prontidão para responder a possíveis ilegalidades. Adelino Muchanga recomendou, por isso, a todos a usarem os caminhos legais.

“No lugar de optarmos pela violência ou manifestações legais é melhor que se enverede pela via legal, usando dos mecanismos que  a lei oferece para contestar qualquer situação considerada irregular”, destacou.

Quem também garantiu haver condições de segurança foi o Comandante-geral da PRM.

“Há condições de segurança, de funcionamento, tudo está criado, venham votar”, exortou Bernardino Rafael.

Na cidade de Maputo, o processo de votação decorre com o registro de alguns casos que atentam à ordem, por exemplo, um jovem foi detido esta manhã, na Escola Primária do Triunfo após ter sido encontrado, aparentemente, a tirar fotos do processo de votação. A presidente de mesa disse que é o segundo caso registado. 

Um alegado agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), afecto à Unidade de Intervenção Rápida (UIR) foi detido em flagrante na posse de boletins pré-votados na Escola Comunitária 1 de Janeiro, na cidade de Nampula. 

O aludido agente da UIR foi levado pela PRM numa mini-bus quando a população preparava-se para linchá-lo após ver que estava na posse de boletins de voto.

A PRM em Nampula diz não ter informações sobre o alegado agente da UIR que saiu escoltado numa viatura civil de umas das Assembleias de Voto. 

Ainda na cidade de Nampula,  dois delegados de mesa da Renamo foram detidos acusados de ilícitos eleitorais. Um dos detidos foi flagrado com dois cartões de eleitor, segundo a Polícia. O outro detido da Renamo invadiu uma cabine de votação por alegar que um eleitor estava a demorar a exercer o seu direito de voto. 

A PRM diz que os autos foram lavrados e os dois membros vão responder à justiça as fases subsequentes dos processos.

Os eleitos cujos nomes não constam da lista são impedidos de votar na cidade de Quelimane. Há, ainda, relatos de morosidade no processo de votação.

Na cidade de Quelimane, os postos de votação abriram, pontualmente, às 08 horas e os eleitores estão a afluir em massa.

Na Escola Primária de Coalane, os eleitores reclamam a questão da morosidade no atendimento e dizem que os idosos e deficientes não estão a ter prioridade.

Na mesma escola, os delegados de candidatura dos partidos políticos reclamam o facto de as listas que eles têm não coincidirem com as dos membros da mesa de assembleia de voto.

Ainda em Quelimane, na Escola 03 de Fevereiro chega-nos a informação de que alguns eleitores não estão a votar porque os seus nomes não constam das listas.

E acrescido a isso, os eleitores, que vão votar nesta escola, também queixam-se da morosidade no processo.

O cabeça-de-lista da Frelimo em Inhambane,  já exerceu o seu direito cívico. “Estou feliz. Sinto que estou a contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade. Espero que os munícipes da cidade de Inhambane recenseados possam afluir as mesas de votaacao”, apelou Benedito Guimino.

Guimino apelou esta quarta-feira aos eleitores para se retirarem das assembleias de voto, após votarem.

Quem também fez este pedido foi o presidente da assembleia provincial de Inhambane, Eduardo Mussanhane.

“Nós devemos escolher os nossos representantes na administração e gestão do nosso município de Inhambane. Apelo que todos os eleitores que receberam se dirijam muito cedo para poder exercer o seu direito. Depois de votar devem se retirar da assembleia de voto. A nossa função como eleitores é só votar e depois nos dirigirmos as nossa residências”, afirmou Eduardo Mussanhane

Os cabeças-de-lista dos três principais partidos, que concorrem à presidência do município de Quelimane, exerceram o dever cívico nas primeiras horas.

Manuel de Araújo votou na Escola Primária de Coalane, onde apelou a todos os os eleitores a se fazerem às urnas para exercer o seu dever cívico para que, futuramente, não reclamem sobre o tipo de presidente do município terão.

O cabeça-de-lista da Renamo em Quelimane caracterizou as primeiras horas de votação como sendo calmas e garantiu que, mais tarde, voltará ao local da votação para controlar o seu voto no raio de 300 graus conforme manda a lei.

De Araújo queixou-se da Polícia da República de Moçambique que não está a observar o distanciamento de 300 metros das urnas, o que configura um ilícito eleitoral.

O cabeça-de-lista da Frelimo votou no Instituto Industrial e Comercial na cidade de Quelimane, apelando aos eleitores que se façam às urnas e diz estar confiante na vitória.

Lourenço Gani reforçou o apelo para que os eleitores fiquem em casa depois da votação, aguardando pelos resultados.

O cabeça-de-lista do MDM em Quelimane votou na Escola Primária 03 de Fevereiro e disse estar de consciência tranquila após cumprir o seu dever cívico.

Bruno Dramusse também exortou aos eleitores que se façam às urnas para poder decidir o tipo de edil querem para Quelimane.

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