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O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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- SOCIEDADE
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, defende que os países mais desenvolvidos e os menos devem continuar a trabalhar juntos para o bem-estar de todos. Segundo Chissano, os países mais necessitados podem receber assistência para acabar com a pobreza, promover a igualdade do género e proteger o meio ambiente, que são os objectivos do desenvolvimento sustentável, como forma de garantir o seu desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Entretanto, Joaquim Chissano chama atenção e diz que essa cooperação internacional pode e deve ser exercida em casos específicos, particularmente em países menos desenvolvidos, tanto no quadro da cooperação sul-sul quanto da cooperação triangular, através da troca de conhecimento e experiências e disseminação das boas práticas.
“Isto quer dizer que a cooperação internacional bilateral ou multilateral não deve ser vista só na relação doador-recipiente, em que o beneficiário é sempre visto como o mais fraco”, apontou.
Conforme explicou o antigo presidente, ao olhar-se a cooperação internacional sob essa perspectiva, podem surgir desafios entre essas nações, como a falta de vontade política entre os países e governos, o risco de perda de soberania política e económica e de conflitos armados e instabilidade política.
o ex-estadista moçambicano falava durante o segundo dia do VI congresso da Universidade Católica de Moçambique, evento para o qual foi convidado, como orador, para se debruçar sobre o papel da cooperação internacional na promoção da fraternidade, paz e protecção da casa comum e das comunidades, em prol do desenvolvimento sustentável.
No seu discurso, Joaquim Chissano disse que a cooperação internacional está longe de beneficiar todos como era o desejado quando criado no fim da Segunda Guerra Mundial e, com a emergência de ameaças globais, muitos países perceberam que tinham mais a ganhar com acções conjuntas entre os povos que pudessem beneficiar todos.
Mas apresentou os caminhos através dos quais mais pessoas podem ser beneficiadas com a cooperação internacional. Um deles foi a fraternidade, que, para si, exige acções concretas de solidariedade.
“Quando diferentes nações trabalham juntas em projectos de cooperação, criam oportunidades para as pessoas partilharem experiências, conhecimentos e valores. Desta forma, estabelecem uma base sólida para a fraternidade, na medida em que as pessoas e os países aprendem a valorizar a diversidade e a cooperação em prol de objetivos comuns.”
Outra forma apresentada por Chissano foi a cooperação internacional como pedra angular na resolução de conflitos e prevenção de guerras. Conforme disse o antigo Presidente, a diplomacia e a negociação são meios pacíficos para resolver disputas internacionais.
Chissano defende que a cooperação entre as nações é essencial para que o processo de paz aconteça de forma efectiva, dando como exemplo o apoio que as forças do Ruanda e da SADC estão a prestar às Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Todavia, Chissano apontou, também, o papel da cooperação internacional na mediação de conflitos através de acordos, para que os países resolvam suas diferenças de forma pacífica.
A protecção do ambiente foi também apresentada como uma das formas de garantir o bem-estar de todos.
“O cuidado com a casa comum é um imperativo moral e prático, pois todas as acções humanas têm impacto no meio ambiente, e as mudanças climáticas, a degradação do ecossistema e a escassez dos recursos naturais exigem uma acção colectiva sólida e urgente; tudo isso é possível fazer com a cooperação internacional.”
Por isso, Joaquim apelou à academia para incentivar pesquisas e programas de ensino voltadas para a sustentabilidade ambiental e para promover uma consciência ecológica e mais profunda aos seus estudantes e a toda a comunidade académica.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê poucos dias de chuva e muitos de seca para a zona Sul do país na presente época chuvosa. Já nas regiões Centro e Norte, o período de chuva será mais longo. O INAM diz que tal é influenciado pelo fenómeno El Niño, incluindo o calor intenso que se faz sentir.
Nos últimos dias, a zona Sul do país tem registado temperaturas acima de 35 graus Celsius e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, este facto é devido ao fenómeno El Niño.
“Quando há El Niño, de facto, temos períodos muito secos e com altas temperaturas”, confirmou Fernando Congolo, do Instituto Nacional de Meteorologia.
E é o El Niño que vai exercer influência sobre a regularidade da precipitação na época chuvosa de 2023–2024 em todo o país.
“Para a zona Sul, ele caracteriza-se por défice de precipitação e, para a zona Norte, há aumento de precipitação, ou seja, uma chuva abundante e acima do normal. Portanto, vale dizer que, climatologicamente, a zona Sul do país é caracterizada por longa estiagem. Significa que temos situações de muito período sem precipitação. É assim que será caracterizada a época chuvosa, influenciada pelo El Niño”, explicou Fernando Congolo.
Por outras palavras, de acordo com o INAM, irregularidade de chuva quer dizer que “podemos ter concentração de precipitação em pouco período e podemos ter um período muito longo sem chuva”.
E porque a abundância ou escassez da chuva são consequências das chamadas mudanças climáticas, com impacto directo nas pessoas, a sociedade civil defende maior divulgação de informações sobre os fenómenos para criar maior resiliência.
“Há comunidades suficientemente informadas, mas há aquelas que não têm informações. O que é preciso ser feito, aqui, é expandir-se o trabalho para outras zonas mais recônditas. É preciso envolver mais as comunidades, de modo a que elas tenham esta capacidade, organizem-se em forma de grupos e que a partir deles haja colaboração e partilha de informações sobre o que está por vir e o que se deve fazer”, recomendou Clemente Ntauazi, do secretariado da Plataforma Nacional da OSC para as Mudanças Climáticas.
As informações foram partilhadas, esta quinta-feira, em Maputo, num workshop nacional sobre as mudanças climáticas, organizado pela Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Mudanças Climáticas em Moçambique e que contou com a presença do Instituto Nacional de Meteorologia.
- SOCIEDADE
Sobe de dois para cinco anos o período de cumprimento do serviço militar
Sobe de dois para cinco anos o tempo de cumprimento do serviço militar no país. O Governo explica que a revisão da lei pelo Parlamento visa responder aos desafios actuais de defesa da soberania nacional.
Numa sessão parlamentar que voltou a decorrer com a ausência da Renamo, as bancadas da Frelimo e do MDM decidiram mexer na Lei do Serviço Militar.
O documento aprovado na generalidade e por unanimidade prevê o aumento de mais três anos para o serviço militar. É uma alteração feita 14 anos depois.
“A proposta de revisão da Lei do Serviço Militar vai de acordo com a salvaguarda da Segurança Nacional, porque se centra em aspectos fundamentais da materialização e profissionalização das Forças Armadas, designadamente: alargamento da duração do efectivo normal de dois para cinco anos, no caso das tropas gerais e de dois para seis anos para as tropas especiais; responsabilidade criminal aos faltosos, compelidos e refratários; e convocação directa ao cidadão para a incorporação mediante autorização do Ministro da Defesa Nacional”, explicou o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.
Quem propôs o aumento do tempo é o Governo, com o objectivo de melhor capacitar os militares para responderem às ameaças actuais à soberania, das quais o terrorismo e os crimes transnacionais.
“Vamos ter melhores soldados. Actulmente, eles treinam durante um ano, são destacados ao campo de operações de combate ao terrorismo e só permencem lá por seis meses, depois saem. Então, com esta lei, vamos permitir mais e colocar pessoas mais experientes para combaterem o terrorismo”, disse Chume, que explicou, igualmente, que a revisão da lei representa em si um corpus legislativo que irá propiciar a modernização e profissionais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
O objectivo da revisão da lei é garantir a retenção e a profissionalização dos militares das FADM.
Para implementar a medida, são necessários cerca de 1,5 milhões de Meticais. E serão ainda multadas todas as entidades públicas e privadas que não exigirem a declaração da situação militar regularizada, segundo a lei.
Ademais, a implantação da lei vai introduzir a cobrança de taxas pela emissão dos documentos não destinados a fins militares.
Na sessão, os deputados ratificaram três convenções sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores, tendo em conta que, nos últimos dois anos, se registaram mais de 1400 acidentes de trabalho.
“A ratificação e a aprovação desses instrumentos não irão trazer encargos acrescidos para o orçamento do Estado. A implementação do instrumento mostra-se oportuna e necessária, tendo em conta que o desenvolvimento industrial pode contribuir para o aumento de doenças profissionais e de acidentes de trabalho”, disse Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social.
Por sua vez, os deputados exigem rigor na implementação das convenções.
- INTERNACIONAL
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, governada pelo Hamas, afirma que foi retomada a contagem pormenorizada das vítimas da guerra entre Israel e o Hamas, tendo sido registadas mais de 13.000 mortes, escreve o Notícias ao Minuto. A organização confirmou o recomeço da investigação sobre as vítimas.
O Ministério tinha deixado de actualizar os números no dia 11 de Novembro, após a interrupção do acesso e das comunicações no norte de Gaza, onde as tropas terrestres israelitas combatem os militantes palestinianos.
A última contagem baseia-se nos números actualizados dos hospitais do sul e nos números de 11 de Novembro dos hospitais do norte.
O Ministério da Saúde afirma que foram dadas como desaparecidas mais de seis mil pessoas, que se receia estar soterradas pelos escombros.
O acordo para um cessar-fogo de quatro dias em Gaza e para a libertação de dezenas de reféns do Hamas e de palestinianos presos por Israel parece enfrentar um obstáculo de última hora.
Um alto funcionário israelita disse que o acordo só entraria em vigor na sexta-feira, um dia mais tarde do que o inicialmente anunciado.
- SOCIEDADE
A esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, participa, hoje, na Cidade de Nairobi, no Quénia, no evento de Acção de Caridade denominado “Mulheres Alegres”, e no Lançamento da Campanha de Unificação da Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD) “Somos Iguais”.
O evento está inserido no âmbito do fortalecimento das relações bilaterais entre os gabinetes das duas primeiras-damas, e contará com a presença de outras primeiras-damas de África que são membros da OPDAD.
- INTERNACIONAL
O actor Jamie Foxx virou alvo de um processo por importunação sexual.
Ontem, um tribunal do estado de Nova Iorque recebeu uma queixa contra o actor Jamie Foxx, acusado de agressão sexual, alegadamente ocorrida na esplanada de um restaurante da cidade norte-americana em 2015.
Segundo a imprensa internacional, a queixosa acusou Eric Marlon Bishop, conhecido como Jamie Foxx, de a tocar sem consentimento depois de ela e uma amiga terem abordado o actor no terraço da esplanada de um restaurante, em Agosto de 2015.
De acordo com a queixa, Foxx concordou em tirar uma foto, elogiou a mulher, comparando-a à atriz Gabrielle Union e depois agarrou-a no braço, puxou-a para longe e tocou-lhe no seio sem consentimento.
Além disso, segundo a mulher, o actor “colocou os dedos” na sua “vagina e ânus” até que a amiga veio em seu auxílio, uma vez que um dos guarda-costas da estrela de Hollywood ter-se-á apercebido a situação, mas nada fez.
“A queixosa sofreu ferimentos, ficou doente, com dores, angustiada e incapacitada, e teve que passar por tratamento e aconselhamento médico”, diz o processo, que acusa também o restaurante e o proprietário, Mark Birnbaum, de terem permitido o ataque através do comportamento alegadamente negligente dos funcionários.
O processo apresentado no Supremo Tribunal de Nova Iorque, um tribunal de primeira instância, exige uma indemnização e defende que a alegada vítima foi afectada “permanentemente” pelo “abuso sexual e agressão agravada” que terá sofrido.
O caso foi aberto ao abrigo da Lei de Sobreviventes Adultos de Nova Iorque, que vai expirar na sexta-feira, e que permite que as vítimas processem os alegados agressores sexuais, mesmo que os crimes tenham expirado.
Aos 55 anos, Foxx participou de mais de 80 filmes ao longo da carreira – alguns tão conhecidos como Ray, Colateral e Django Libertado – que o tornaram um dos rostos mais conhecidos da indústria de Hollywood.
Em Abril, Foxx foi internado num hospital devido a um problema de saúde. Em julho, o ator admitiu que tinha passado por momentos muito difíceis, mas garantiu que estava pronto para regressar ao trabalho.
- ECONOMIA
O sector do turismo cresceu em cerca de 12% no ano passado. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, que avançou ainda que, actualmente, a taxa de ocupação hoteleira está acima dos 80%.
Já decorrem trabalhos para a 9ª edição da Feira Internacional de Turismo-Fikani. Nesta quarta-feira, a ministra da Cultura e Turismo falou sobre o evento que decorre de 30 de Novembro a 03 de Dezembro.
Na ocasião, Eldevina Materula mostrou-se satisfeita com o desempenho actual do turismo no país.
“No ano passado, o sector teve um crescimento de 12% em resultado de tudo aquilo que perdemos durante a pandemia. Neste momento, a taxa de ocupação está acima de 80% , consciente de alguns distritos que já atingiram 100%”, avançou Materula.
Sobre a isenção de vistos, uma medida que entrou em vigor em Maio deste ano, a ministra fala de avanços e chamou atenção para melhor entendimento da matéria.
“Estamos cientes de que este trabalho é muito importante e já estamos a ver resultados, mas é preciso estarmos capacitados, como país, como sector. Estamos a desenvolver algumas acções nos aeroportos para melhor recebermos os nossos turistas”, disse Eldevina Materula.
A 9ª edição da Feira Internacional de Turismo-Fikani terá lugar no Centro Cultural Moçambique-China, na Cidade de Maputo.
- DESPORTO
Já está definido o primeiro finalista da Taça de Moçambique ZAP. É União Desportiva de Songo que, esta terça-feira, venceu a Associação Desportiva de Vilankulo, por 2-1.
Entrar a marcar. Desacelerar, activar novamente o piloto ofensivo, escancarar à baliza contrária de caras com o guarda-redes e gerir um adversário partido por conta de uma viagem desgastante (ndr: a União Desportiva do Songo chegou à Beira pela madrugada de terça-feira para jogar às 15h00 do mesmo dia).
Um martírio para quem cuja única missão é jogar a bola. Songo não tem culpa, na verdade. Paskim ainda ameaçou com rasgo pela área, mas não teve critério na zona de definição. Dominguez, na ternura dos 40 anos celebrados há pouco, mostrou como se faz, assistindo soberbamente Muzaza que interpretou da melhor forma a sinfonia do mestre. Dito de outro modo: Muzaza abriu o livro aos 3′.
Rodrigues foi ao primeiro andar, fez como mandam as regras, porém Guirrugo disse não ao golo. Mas também disse que “não sou substituto de Ernani por acaso.
O que estava fácil para a União Desportiva do Songo tornou-se ser, Dominguez teve uma intervenção num lance dentro da área. O árbitro Wilson Muianga, parente pobre do jogo (não por este lance), apitou para a marca dos onze metros. Com mestria, Dayo elevou a contagem para 2-0. Sem capacidade de reacção, e muito menos pulmão para preencher a zona de tampão na intermediária, a Associação Desportiva de Vilankulo errava nos passes. Esporadicamente, partia para o ataque sem criar “frisson” na retaguarda dos “hidroeléctricos”.
Que maravilha a movimentação de Dominguez a arrastar adversários, passe de mestre para Dayo que tudo fez, menos respeitar a classe do craque que esperava pelo endossar da “pelota” para atirar a contar. Dayo não teve capacidade para convocar da inteligência e fazer o que recomendam os manuais de futebol naquelas situações. Prontos. A casa não estava cheia, mas deu para se ouvir algum murmúrio do público que não gostou do tempo do passe. “Ok”, momento não aproveitado pela União Desportiva do Songo, seguido de um “ko” de abordagem e leitura de um lance por parte do árbitro Wilson Muianga que, perto do intervalo, fez vista grossa a um lance que daria penalti à equipa de Inhambane.
Foi mesmo por isso que foi escoltado aos balneários no final da primeira parte. Quando o comboio que seguia a Tete, partindo da Beira, apitou (bem perto do Caldeirão do Chiveve há uma estação dos CFM), Betinho, cara-a-cara com Guirrugo, falhou escandalosamente aquele que seria o 2-1. Isto aos 41′ da segunda parte. Mas não eram só os seus (neste caso, treinadores e colegas de equipa) que colocavam as mãos na cabeça perante tanta falta de ratice para marcar. Songo agradeceu.
Mas quem não estava à altura do espectáculo era mesmo o árbitro. Primeiro, porque assinalou uma grande penalidade dúbia à favor da Associação Desportiva de Vilankulo (convertida por Betinho) e, depois, porque ignorou um lance que levaria Songo à marca dos onze metros. O que é certo é que, com o carrossel mágico de Dominguez, os “hidrocarbonetos” tremiam bastante. Mas, com as alterações feitas na equipa da União Desportiva do Songo, e já a pensar na final, a ADV tentou pressionar, bombardeando as bolas para área contrária, sem, no entanto, lograr os seus intentos. Songo procura, agora, salvar a época.
O adversário da final sairá do jogo Black Bulls vs Baia de Pemba, esta quinta-feira.
- POLÍTICA
O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, diz que a instituição está a entregar editais viciados ao Conselho Constitucional. Mazanga acusa as comissões distritais e provinciais de excluir os vogais da Renamo e do MDM, na organização do material.
Depois de a Renamo queixar-se, esta terça-feira, do envio de actas e editais falsos ao Conselho Constitucional, pela Comissão Nacional de Eleições, o vice-presidente do órgão de administração eleitoral convocou a imprensa para reafirmar.
“Isto constituiu uma grande preocupação para nós, porque o que vai consumir o Conselho Constitucional já está envenenado. O CC solicitou editais e actas originais, mas o que está a receber são cópias.”
Os documentos que, segundo o número 2, da Comissão Nacional de Eleições são viciados, foram entregues ao Conselho Constitucional sem o aval dos vogais das comissões distritais e provinciais de eleições, pertencentes ao partido Renamo.
“O que estamos a verificar nestas solicitações é que os nossos colegas não estão a ser tidos nem achados no trabalho que está a ser feito de trazer editais que possam responder àquilo que foi feito à mesa. O que trouxeram para submeter ao CC corresponde aos vogais de uma só parte.”
Entretanto, o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Niassa, Xavier Waceda, desmente os pronunciamentos de Mazanga e explica-se.
“Recolhemos os editais, recolhemos as actas e fizemos a conferência em equipa e, no final, produzimos uma acta que cada membro das organizações políticas conferiu. Nós não trouxemos editais nem actas falsas.”
Segundo o vice-presidente da CNE, a entrega de actas e de editais que diz terem sido viciados se assistiu além da província de Niassa, na Cidade de Maputo e nas províncias de Tete, Zambézia, Cabo Delgado e Nampula.
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