Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
A cidade de Maputo acolhe, de 4 a 8 de Março, a 3.ª edição do Mozambique Music Meeting (MMM), o primeiro festival showcase e mercado profissional de música no país, dedicado à promoção e internacionalização de artistas moçambicanos na região e no mundo.
Ao longo de cinco dias, a capital moçambicana transforma-se num palco de encontros criativos, reunindo artistas, produtores, editores, programadores, jornalistas e outros profissionais da indústria musical, nacionais e estrangeiros, para concertos, oficinas, conferências e sessões de networking.
O festival apresenta um cartaz diversificado, que combina actuações ao vivo e momentos de reflexão. De Moçambique, foram seleccionados: António Marcos, Timbila Groove Band, AOPDH, Cheny wa Gune, Radja Ali, DeHermes, Silke, Matchume Zango e Laylizzy. Da vizinha África do Sul: Sibusile Xaba, Nomfusi, L8 Antique e Brandon Aura.
Participam ainda artistas convidados de Itália, Brasil, Argentina e Portugal, entre os quais Celeste Caramanna e Marta Pereira da Costa.
Foram igualmente convidados directores de festivais internacionais de referência, representantes de editoras, agentes e gestores de carreiras, reforçando o posicionamento do MMM como plataforma estratégica de circulação artística e intercâmbio profissional.
A programação da 3.ª edição do Mozambique Music Meeting terá lugar no Centro Cultural Franco-Moçambicano, no Café Gil Vicente e na Casa Marrabenta.
Produzido pela Ekaya Productions e pela Marrabenta Mais, o MMM celebra a diversidade cultural através da música ao vivo, da dança, da arte e da gastronomia, impulsionando o turismo cultural e a internacionalização da música moçambicana.
Dezenas de manifestantes reuniram-se em Manhattan, para protestar contra a guerra no Irão, acusando o Presidente norte-americano, Donald Trump, de lançar mais uma ofensiva contra uma nação estrangeira para distrair os eleitores do escândalo sexual de Jeffrey Epstein.
“Os iranianos não querem ser bombardeados, independentemente do que ouvirem dizer na Televisão. Trump só lançou este ataque porque quer criar uma distração do caso Epstein”, dizia, ao microfone, um dos oradores do protesto, identificando-se como de “origem árabe”, citado por Lusa.
Em vários cartazes erguidos pelos manifestantes podiam encontrar-se referências ao Caso Epstein.
Vários democratas têm acusado os congressistas republicanos e o Departamento de Justiça de encobrirem o facto de o Presidente Donald Trump constar nos ficheiros relacionados com o criminoso sexual Jeffrey Epstein.
O protesto foi convocado pela coligação anti-guerra ‘Answer’, que acusa Donald Trump de ter prometido “trazer paz ao mundo durante a campanha eleitoral”, mas dizem que “não fez nada além de deixar um rasto de devastação em todo o mundo”.
Em Manhattan, o protesto durou cerca de uma hora e decorreu junto ao Columbus Circle, em frente ao Central Park e debaixo de temperaturas negativas.
“Isto nunca foi sobre democracia e direitos humanos, mas sim sobre poder”, acusou igualmente uma das manifestantes, que não se quis identificar.
“Queremos mais educação. Não queremos mais guerras, nem mais ocupação”, entoava a multidão, composta maioritariamente por jovens.
Muitos deles erguiam bandeiras do Irão e da Palestina
As forças norte-americanas sublinharam, contudo, que “as principais operações de combate continuam” e que o “esforço de resposta” permanece em curso.
Os militares israelitas lançaram novos ataques de madrugada em Teerão e Beirute, e emitem avisos de evacuação para partes do sul do Líbano. A Embaixada dos EUA em Riade foi atingida por drones.
Os EUA e Israel estão a atacar o Irão pelo quarto dia consecutivo e Teerão continua com ataques de retaliação contra aliados de Washington e bases dos EUA no Golfo. Donald Trump admitiu que os ataques provavelmente vão durar entre quatro a cinco semanas, com o secretário de Estado, Marco Rubio, a alertar que “os piores impactos ainda estão por vir”.
A embaixada dos EUA na capital saudita de Riade foi atingida por drones durante a noite, resultando num incêndio “controlado”. Em resposta, Trump ameaçou que o Irão “vai descobrir em breve” como os EUA vão retaliar.
O conflito expandiu-se, com os militares israelitas a atacarem alvos do Hezbollah apoiados pelo Irão no Líbano por um segundo dia. O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu prometeu uma “acção rápida e decisiva”, insistindo que buscará a “paz através da força”.
O primeiro-ministro britânico Keir Starmer defendeu a decisão do governo do Reino Unido de não se envolver na ofensiva dos EUA e de Israel, apesar das críticas de Trump, justificando aos parlamentares que não acredita “numa mudança de regime a partir do céu”.
O Irão diz ter encerrado o Estreito de Ormuz, uma importante rota de transporte de petróleo, na noite passada, levantando preocupações sobre o aumento dos preços do petróleo e do gás. O país ameaça atacar navios que atravessem a rota petrolífera mais importante do mundo.
Afinal, o Município de Maputo mandou o empreiteiro parar as obras de pavimentação da rua Rovue, no Bairro Zimpeto. O empreiteiro diz que a edilidade está a ignorar as recomendações do Tribunal Administrativo de prorrogação do contrato devido à paralisação das obras no contexto dos protestos pós-eleitorais, entre 2024 e 2025.
As obras de pavimentação da rua Rovue, no Bairro Zimpeto, Cidade de Maputo, foram adjudicadas à Palmont, e os trabalhos iniciaram em Março de 2024. Recebeu do município um pré-pagamento, no entanto, no curso dos trabalhos, a construção foi forçada a parar devido às tensões políticas pós-eleitorais de 2024.
“As pessoas estavam a manifestar ali mesmo no trabalho, na área de trabalho, com alguma vandalização, remoção de solos, portanto todo o trabalho que tinha sido feito até o período antes das manifestações foi perdido”, lamentou Pedro Cardoso, Empreiteiro de Obra.
Após a tensão, o empreiteiro reiniciou as obras, no entanto, a criação da Empresa Municipal de Infra-estruturas de Maputo trouxe constrangimentos para a execução da obra em causa.
“Após o recomeço, fizemos 400 metros que já estão pavimentados, uma faixa. Estranhamente, recebemos uma instrução para suspender os trabalhos”, explicou o empreiteiro que continua sem receber resposta do município.
“Falamos com a vereação, que era a entidade que precisava agir, responsável pelo contrato. O vereador, na altura, disse que também não sabia o que se passava’, prosseguiu, acrescentado que “informaram-nos que já não seria o município, seria uma outra empresa para tomar conta das obras de manutenção de infraestruturas”.
O empreiteiro acusa Maputo de gerir mal o contrato e ignorar recomendações do Tribunal Administrativo. “O tribunal também tinha conhecimento da situação e mandou renovar o contrato, para estender o tempo de trabalho. Nós achamos que era uma coisa simples, julgamos que é simples até agora”, disse.
Esta segunda feira, voltamos a contactar o município de Maputo através do Gabinete de Comunicação para ouvir a sua versão, mas até aqui, não recebemos alguma disponibilidade para gravação de entrevista.
Seis equipas estão bem posicionadas para se qualificarem para as meias-finais da Liga Jogabets, o torneio de abertura da Cidade de Maputo, nomeadamente três de cada Série, com destaque para a Black Bulls, Mahafil e Costa do Sol, únicos invictos até esta terceira jornada. A quarta jornada disputa-se entre quarta e quinta-feira.
A primeira prova futebolística da Cidade de Maputo caminha para o seu final e já começam a destacar-se os potenciais qualificados para as meias-finais. Black Bulls é a equipa que mais se destaca pela Série A, ao somar sete pontos na liderança, após mais uma vitória convincente, desta feita diante do Vulcano, por categóricos 4-0.
Os “touros” colocam-se, assim, em boa posição para poderem chegar às meias-finais da prova, bastando, para tal, somar mais uma vitória, de preferência diante do Mahafil, seu próximo adversário.
A formação do Mahafil, que estava a caminhar bem ao lado da Black Bulls, vergou na terceira jornada diante da Liga Desportiva de Maputo, à tangente, que assim entra nas contas, uma vez que passa a somar os mesmos sete pontos dos “touros”, relegando o seu adversário para a terceira posição, com quatro pontos.
Quem quer sonhar com as meias-finais, mas dependendo de vitórias nos próximos dois jogos, é o Maxaquene, que depois da derrota na primeira jornada e empate na segunda, venceu nesta jornada o Estrela Vermelha de Maputo, por duas bolas sem resposta, passando a somar quatro pontos.
Vulcano e Estrela Vermelha estão, praticamente, arredados da luta pelos dois lugares que ditam as meias-finais pela Série A.
Já na Série B, o Costa do Sol, apesar de não ter jogado nesta jornada, continua a liderar, com seis pontos, e bem posicionado para chegar às meias-finais. Entra na luta mais três equipas, nomeadamente o Matchedje, que venceu o Desportivo por duas sem resposta, passando a somar quatro pontos, e o Ntsondzo, também com quatro pontos, mas que perdeu à tangente diante do Ferroviário de Maputo.
Os “locomotivas” de Maputo acabam por entrar na corrida uma vez que a vitória dá três pontos à equipa, que ainda tem duas partidas pela frente, devendo vencer os dois para poder chegar às meias-finais. Uma desaire afasta o detentor do troféu da revalidação.
O Desportivo acaba por ser a maior desilusão da prova ao ser a única equipa que ainda não pontuou.
Os jogos da quarta jornada, esta quarta e quinta-feiras, podem ditar as equipas qualificadas para as meias-finais.
Mais um derby do futebol português que opõe o Sporting e o FC Porto, desta feita para as meias-finais da Taça de Portugal. É o primeiro dos dois jogos que ditarão o finalista da prova. O jogo entre ‘leões’ e ‘dragões’ será o terceiro da época entre as duas equipas, depois de já se terem defrontado na I Liga, e tem início marcado para as 22h45 de Maputo.
Jogo de muitas emoções entre as actuais duas melhores equipas do futebol português, que no campeonato ocupam a primeira e segunda posições, e que disputam um lugar na final da Taça de Portugal, a segunda maior competição futebolística.
Há jogadores em dúvida no Sporting para o jogo com o Porto. Ioannidis, Debast, Ricardo Mangas e Kochorashvilli. Quenda é ausência certa. Ainda se recupera da lesão. Já Pedro Gonçalves deverá regressar ao onze titular.
No Porto, Alan Varela está de regresso. O médio argentino cumpriu castigo no jogo com o Arouca para o Campeonato e está disponível para o clássico da Taça com o Sporting.
Martim Fernandes e Thiago Silva podem estar também recuperados para irem a jogo.
De fora, estão Nehuén Pérez, Luuk de Jong e Samu.
O Sporting recebe esta terça-feira o Porto, na primeira mão das meias-finais da Taça de Portugal.
No último ano em que as meias-finais são decididas a duas mãos, o Sporting vai começar por receber o FC Porto, naquele que será o terceiro clássico da temporada, com um empate e uma vitória dos ‘dragões’ até ao momento.
A equipa do FC Porto, líder do campeonato, já ganhou esta temporada no Estádio José Alvalade, por 2-1, na primeira volta da I Liga, enquanto na segunda volta, no Porto, os ‘leões’, atuais bicampeões portugueses e detentores da Taça da Portugal, resgataram o empate (1-1) na última jogada da partida.
O ambiente entre os dois rivais já era crispado, mas agudizou-se ainda mais depois do jogo no Estádio do Dragão, em 09 de fevereiro, com várias trocas de acusações entre os responsáveis dos dois clubes após a partida.
No reencontro marcado para Lisboa, o Sporting, orientado por Rui Borges, vai procurar bater o FC Porto de Francesco Farioli pela primeira vez na época, de modo a aproveitar o fator casa para conseguir vantagem com o objetivo de chegar à final.
Do outro lado, os ‘dragões’ chegam com o ‘conforto’ de ainda não terem perdido com o Sporting na temporada e de saberem que a segunda mão será disputada no seu estádio.
O FC Porto chega às meias-finais depois de derrotar o Benfica nos quartos de final (1-0), enquanto o Sporting superou o AVS (3-2, após prolongamento), numa altura em que os ‘dragões’ lideram o campeonato com quatro pontos de vantagem sobre os ‘leões’, que seguem em segundo.
Na Taça de Portugal, os ‘azuis e brancos’ venceram os últimos três jogos em que enfrentaram o Sporting, um deles na final na época 2023/24, num jogo decidido no prolongamento pelo iraniano Taremi, depois do empate 1-1 no tempo regulamentar.
Antes, na época 2021/22, as duas equipas defrontaram-se nas meias-finais, também a duas mãos, com o FC Porto a vencer as duas partidas e a rumar à final, acabando por conquistar o troféu.
Os ‘dragões’, que somam 20 troféus na prova, venceram também em 2022/23, enquanto na última época foi o Sporting que levantou a taça pela 18.ª vez, assegurando a ‘dobradinha’ numa final frente ao Benfica, decidida no prolongamento.
Com a segunda mão das meias-finais ainda sem data, os dois rivais sabem que seja qual for a equipa apurada para a final, marcada para 24 de Maio, vai entrar em campo com amplo favoritismo, pois o adversário será dos escalões inferiores.
Na outra meia-final da Taça de Portugal, o Fafe, da Liga 3, enfrenta o Torreense, da II Liga, num duelo que já se iniciou, com um empate 1-1 na primeira mão, disputada em Fafe, estando a segunda prevista para Torres Vedras, em data ainda a definir.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas moderadas a fortes, podendo ser localmente muito fortes, acompanhadas por vezes de trovoadas severas e ventos com rajadas, nas regiões centro e sul do país.
Na província de Manica, os distritos de Vanduzi, Manica, Macate, Sussundenga, Gondola, Mossurize, Machaze, Barue, Macossa, Guro e a Cidade de Chimoio poderão registar precipitação significativa.
Na província de Sofala, o aviso abrange os distritos de Muanza, Nhamatanda, Búzi, Chibabava e Machanga, bem como as cidades da Beira e Dondo.
Em Inhambane, estão abrangidos os distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Jangamo, Homoíne, Morrumbene, Funhalouro, Massinga, Vilankulo, Inhassoro, Mabote e Govuro, além das cidades de Maxixe e Inhambane.
Na Província de Gaza, o fenómeno poderá afectar os distritos de Chicualacuala, Massangena, Mapai, Chigubo, Mabalane, Massingir, Guijá, Chibuto, Chókwè, Limpopo, Bilene, Mandlakazi e Chongoene, incluindo a cidade de Xai-Xai.
Já na província de Maputo, o alerta é dirigido aos distritos de Magude, Moamba, Manhiça, Marracuene, Namaacha, Boane e Matutuine, bem como às cidades de Maputo e Matola.
De acordo com o INAM, prevê-se a ocorrência de chuvas entre 30 a 50 milímetros em 24 horas, podendo ultrapassar os 50 milímetros no mesmo período em alguns locais.
Adicionalmente, espera-se a continuação de chuvas fracas na região norte do país, que poderão evoluir para regime moderado e ser acompanhadas, por vezes, de trovoadas.
As autoridades recomendam a tomada de medidas de precaução e segurança face às chuvas, trovoadas e ventos fortes.
Quatro dos 10 arguidos envolvidos no caso de desvio de donativos destinados às vítimas das cheias, na província de Gaza, foram colocados em liberdade na sequência do primeiro interrogatório judicial realizado nesta quinta-feira.
Segundo informações avançadas pela Procuradoria Provincial da República de Gaza, dois dos arguidos beneficiaram de liberdade mediante pagamento de caução, enquanto os outros dois foram restituídos à liberdade sob Termo de Identidade e Residência (TIR).
Os restantes seis arguidos continuam em prisão preventiva, por decisão judicial, no âmbito dos processos-crime instaurados para apurar responsabilidades relacionadas com o alegado desvio de produtos armazenados em depósitos no distrito de Xai-Xai e em Chibuto.
O caso, que já vinha sendo investigado pelas autoridades, ganhou novo desenvolvimento com a definição das medidas de coacção aplicadas aos suspeitos.
As investigações prosseguem para o completo esclarecimento dos factos e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.
Nova administradora de Xai-Xai será empossada
Chama-se Avelina Jorge Nhanzimo, tem 51 anos de idade e vai tomar posse nesta segunda-feira como nova administradora do distrito de Xai-Xai, segundo informações que circulam na imprensa moçambicana.
Avelina Nhanzimo é formada pela Universidade Pedagógica e conhece os meandros da função pública. Sobe para o lugar de Argelência Chissano, a agora ex-administradora, que terá tomado conhecimento do seu afastamento do cargo estando na cadeia.
Chissano está detida há alguns dias, indiciada no desvio de donativos destinados às vítimas das chuvas. Com ela foram detidas outras nove pessoas, parte delas restituídas à liberdade, após terem pagado caução e mediante Termo de Identidade e Residência (TIR), medidas de coação menos dolorosas que a prisão preventiva.
As vítimas das inundações nos centros de acomodação em Xai-Xai denunciam desvio de donativos à calada da noite e exigem novas investigações ao nível de toda a cadeia provincial e distrital de gestão e distribuição de donativos. Os afectados acusam o Governo de negligência, devido à desactivação de centros de acolhimento sem prévia observância das condições na zona baixa de Xai-Xai.
3Quando a vida parecia voltar à normalidade pós-cheias, a detenção de altas chefias do governo provincial por suposto desvio de donativos voltou a agitar as águas na última semana de Fevereiro.
Seis dos dez arguidos encontram-se em prisão preventiva, por decisão do juiz de instrução criminal, no âmbito de processos-crime relacionados com o alegado desvio de produtos destinados às vítimas das inundações em alguns centros de acolhimento de Xai-Xai.
O escândalo virou tema de debate e não podia ser diferente nos centros de acolhimento de Xai-Xai, onde vozes levantam novas denúncias de desvio, em particular de comida, material higiênico e colchões à calada da noite.
“Mas os chefes daqui sempre trouxeram comida à noite, nós não temos alimento, não temos sabão, mas sempre recebemos o apoio. A mamã Gueta deixou enxadas para nós, cimento, mas já não falam disso aí”, disse uma das vítimas das cheias em Xai-Xai.
Já Mariana Leontina, também vítima das cheias em Xai-Xai, denuncia que os alimentos não chegam aos centros de acolhimento. “Doaram óleo alimentar, mas não entregaram à população. Uma vez mais, doaram mantas, apresentaram-nos, mas a seguir não entregaram aos beneficiários”, denuncia.
Ademais, famílias acomodadas na escola anexa, estão incomodadas com a situação e não mediram as palavras para censurar o que chamam de várias de falhas que persistem desde Janeiro.
“Disseram que a comida foi desviada, mas assim que fomos aqui acomodados sabíamos que receberíamos apoio alimentar, mas dizem que os bens foram desviados, por isso a população está revoltada, situação agravada pela alimentação deficitária aqui no centro”, disse uma vítima.
A desactivação dos centros de acomodação é outro aspecto que não escapou às críticas do grupo de 400 famílias que se encontram em centros de acolhimento espalhados pela zona alta da cidade de Xai-Xai.
Por conta da desactivação dos 4 centros, mais 5 mil famílias que perderam tudo encaram, agora, a irreversível decisão do Governo de regressar às suas casas, a destacar algumas ainda engolidas pelas águas e lixo diverso.
Rinalda, vítima das inundações, disse estar preocupada porque a zona onde está a sua casa tem água há duas semanas. “Eles estão expulsar-nos, eles estão a dizer que precisam da escola, mas nós não temos onde ir. Por exemplo, na minha casa ainda há água, mas estão a dizer que eu devo sair daqui para viver na minha vizinhança”, denuncia.
Já Maria, outra vítima, questiona a obrigatoriedade de sair, frisando que não houve aviso prévio. “Porque é obrigação para a gente sair? Eles nem conversaram connosco, só disseram que amanhã temos de sair, mas não se sabe como vamos ficar. E lá está cheio de cobras”, disse.
Numa nova ronda feita na baixa de Xai-Xai pela nossa equipa de reportagem, o cenário que se verificou é de muita lástima. Num percurso de 6 quilómetros, até à entrada do bairro 3, a degradação da via alternativa à EN1 mostra que aceder às zonas residenciais, onde centenas de casas continuam nas águas, é um exercício difícil.
No bairro Malhangalene, a situação parece de guerra, mas não foram balas nem bombas, foi a fúria da água que derrubou as casas uma a uma.
Armando Matavele é um de muitos que regressaram para a desgraça. Regressou à casa na manhã deste sábado e não acredita no que viu. Mal sabe como e onde vai dormir.
“Aqui, as águas levaram tudo e colocaram a casa no chão (…) estragaram muitas coisas aqui, na minha casa. Eu vivo com quatro pessoas, agora, mas somos sete nessa casa”, lamenta.
O cenário repete-se noutros bairros como Malhangalene B, 1, bem como B e 12 da cidade. Os afectados relatam insegurança contínua de destruição de infra-estruturas, tornando o retorno perigoso e quase impossível.
De tudo o que se ouviu e viu, o que se pode dizer é que mais de 35 mil famílias vivem dias de extrema incerteza no período pós-cheias na capital provincial de Gaza.

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