O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), realiza, nos dias 4 e 5 de Novembro, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, a Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, um encontro de alto nível destinado a promover o diálogo e a definição de prioridades para transformar a dinâmica demográfica do país numa oportunidade de crescimento económico, criação de emprego e melhoria do bem-estar da população.
Subordinada ao tema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência reunirá representantes do Governo, instituições públicas, parceiros de cooperação, academia, sociedade civil, sector privado e organizações juvenis e de mulheres, entre outros actores relevantes para o desenvolvimento nacional.
A iniciativa decorre num contexto em que Moçambique apresenta uma população predominantemente jovem, com cerca de 66% dos cidadãos com menos de 25 anos. Esta realidade representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento do País, mas exige investimentos coordenados em educação, saúde, formação profissional, emprego produtivo, igualdade de género e protecção social.
A conferência pretende reforçar a articulação entre as políticas de população e as estratégias de desenvolvimento económico e social, promovendo decisões fundamentadas em evidências e compromissos concretos para responder aos desafios demográficos do País.
Um dos principais objectivos do encontro será recolher contribuições para o aperfeiçoamento da proposta da nova Política Nacional de População, assegurando a sua articulação com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029).
Os participantes irão analisar as tendências demográficas do País e as suas implicações para o mercado de trabalho, os serviços públicos, as finanças públicas e o desenvolvimento territorial, identificando reformas e investimentos prioritários para acelerar a transição demográfica e aproveitar o potencial da população jovem.
A agenda inclui igualmente a apresentação da Análise da Situação da População de 2025 e do estudo sobre o Dividendo Demográfico, documentos que deverão contribuir para fundamentar as discussões e orientar a formulação de políticas públicas.
SAÚDE E DIREITOS
Entre as principais áreas de debate destacam-se a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção e resposta ao HIV/SIDA, a qualidade da educação, o desenvolvimento de competências, o emprego juvenil, a produtividade, o empoderamento económico das mulheres, a inclusão das pessoas com deficiência, a protecção social, a urbanização resiliente e as mudanças climáticas.
A conferência abordará também a necessidade de reforçar os sistemas de produção e utilização de dados demográficos, melhorar a integração das variáveis populacionais nos instrumentos de planificação e orçamentação e promover mecanismos sustentáveis de financiamento do desenvolvimento.
Além da reflexão técnica, a conferência pretende produzir resultados concretos que contribuam para a implementação de políticas públicas mais coerentes, inclusivas e orientadas para resultados. O encontro deverá culminar na validação da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, que estabelecerá uma visão partilhada e compromissos políticos e sectoriais para responder aos desafios e aproveitar as oportunidades demográficas de Moçambique.
Está igualmente prevista a consolidação de uma matriz de acções e de um roteiro de seguimento, com prioridades, instituições responsáveis, prazos, indicadores e opções de financiamento, de modo a reforçar a responsabilização e o acompanhamento dos compromissos assumidos.
A participação de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, representantes das províncias, organizações da sociedade civil, investigadores e sector privado será fundamental para assegurar que as recomendações reflectem diferentes realidades territoriais e necessidades da população.
Com esta iniciativa, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e os seus parceiros pretendem fortalecer o diálogo entre os diferentes sectores e promover uma abordagem integrada da relação entre população, transformação económica e bem-estar.
Mais detalhes sobre a conferência, incluindo informações sobre o programa e a participação, serão divulgados oportunamente.
Um automobilista morreu carbonizado na madrugada deste sábado, na sequência de uma colisão entre uma viatura ligeira e um camião, na Estrada Nacional Número Um (EN1), no Distrito Municipal da Katembe, Cidade de Maputo. O acidente provocou ainda dois feridos.
O sinistro ocorreu nas primeiras horas da manhã e destruiu completamente a viatura ligeira, que se incendiou após o embate, impossibilitando o condutor de escapar às chamas.
No camião seguiam duas pessoas. Uma sofreu ferimentos graves e a outra contraiu ferimentos ligeiros. Ambas foram socorridas e transportadas para uma unidade hospitalar, onde recebem assistência médica.
O proprietário do camião afirmou que, de acordo com as informações que lhe foram transmitidas, o veículo seguia normalmente no seu percurso quando ocorreu a colisão.
As circunstâncias em que o acidente se deu continuam por esclarecer. Contudo, a Polícia de Trânsito admite, como hipótese preliminar, que o sinistro tenha resultado de uma alegada circulação em contramão por parte do condutor da viatura ligeira. As investigações prosseguem para o apuramento das causas do acidente.
Até ao fecho desta edição, as viaturas sinistradas permaneciam no local do embate, enquanto decorriam os trabalhos das autoridades competentes.
O número de vítimas mortais do actual surto de Ébola na República Democrática do Congo (RDC) subiu para 648, enquanto o total de casos confirmados da doença aumentou para 1.830, segundo o mais recente balanço divulgado este sábado pelas autoridades sanitárias congolesas.
Os novos dados representam um acréscimo de 23 mortes e 38 infecções em relação ao balanço tornado público na quinta-feira, confirmando o agravamento daquele que é já o terceiro maior surto de Ébola alguma vez registado.
De acordo com o Ministério da Saúde da RDC, a taxa de letalidade do surto situa-se actualmente nos 35,4 por cento. As autoridades informaram ainda que 780 doentes permanecem internados ou em isolamento, enquanto 285 pessoas recuperaram da doença.
No âmbito das acções de resposta à epidemia, o rastreio de contactos atingiu uma cobertura de 78,1 por cento, numa tentativa de interromper a cadeia de transmissão do vírus.
O surto continua concentrado nas províncias orientais de Ituri, Kivu do Norte e Kivu do Sul. Nesta última província, as autoridades assinalam um dado encorajador, ao registarem 42 dias consecutivos sem novos casos confirmados de Ébola, período estabelecido pela Organização Mundial da Saúde como requisito para declarar uma região livre da transmissão da doença.
Este é o 17.º surto de Ébola registado na República Democrática do Congo e é já considerado o terceiro mais grave da história da doença, apenas ultrapassado pelas epidemias que afectaram a África Ocidental entre 2014 e 2016 e o leste da RDC entre 2018 e 2020.
Três pessoas perderam a vida e outras 29 ficaram feridas na sequência de um acidente de viação ocorrido na madrugada deste sábado, no distrito de Gondola, província de Manica. O sinistro envolveu um autocarro da transportadora Nagy Investimentos, que fazia o trajecto Nampula–Chimoio.
O acidente ocorreu por volta das cinco horas, no posto administrativo de Cafumpe, quando a viatura se despistou e capotou por razões ainda não esclarecidas. As três vítimas mortais perderam a vida no local, enquanto os feridos foram socorridos e encaminhados para unidades sanitárias da região.
Passageiros que seguiam no autocarro relataram que tudo aconteceu de forma repentina. Yung Liu, um dos sobreviventes, que sofreu um ferimento profundo nas costas, afirmou que se encontrava a dormir no momento do acidente.
Segundo o passageiro, o autocarro havia partido de Nampula na noite anterior e a estrada apresentava boas condições de circulação. Embora não saiba apontar as causas do sinistro, admite a possibilidade de o motorista ter adormecido ao volante.
O Hospital Provincial de Chimoio, que recebeu as vítimas, confirmou a entrada de 29 feridos, dos quais quatro apresentam ferimentos graves e permanecem sob cuidados médicos.
As autoridades competentes já iniciaram as investigações para apurar as circunstâncias que estiveram na origem do acidente.
Pelo menos dois milhões dos cerca de cinco milhões de sudaneses que abandonaram Cartum durante o conflito já regressaram às suas casas, numa altura em que a capital começa, lentamente, a dar sinais de retoma, após a vitória militar sobre as Forças de Apoio Rápido. Contudo, o regresso decorre num cenário marcado pela destruição e pela escassez de serviços essenciais.
O centro de Cartum permanece profundamente devastado. Onde antes existiam mercados movimentados, edifícios empresariais e bairros prósperos, predominam agora ruas desertas, edifícios destruídos, valas comuns e áreas contaminadas por minas terrestres.
A população enfrenta ainda sérias dificuldades no acesso aos serviços básicos. O fornecimento de electricidade continua irregular, a água potável é escassa e grande parte das infra-estruturas essenciais permanece sem funcionamento.
Apesar das adversidades, milhares de famílias decidiram regressar na esperança de reconstruir as suas vidas. No entanto, o reencontro com a cidade tem sido marcado pela desilusão, perante a dimensão dos estragos e a lentidão do processo de recuperação.
As autoridades haviam prometido um rápido restabelecimento da normalidade após a vitória militar, mas a realidade no terreno revela um quadro bastante diferente. As infra-estruturas continuam severamente danificadas, o abastecimento de energia mantém-se instável e muitos trabalhadores acumulam meses sem receber salários.
Para numerosos sudaneses, o regresso não representou uma escolha, mas antes a única alternativa possível, face ao agravamento das condições de acolhimento dos refugiados no vizinho Egipto.
De acordo com dados das Nações Unidas, menos de 80 mil pessoas regressaram até ao momento ao centro de Cartum, uma das zonas mais afectadas pelo conflito.
Uma investigação que propõe uma mudança profunda no ensino da língua portuguesa em Moçambique valeu a classificação máxima na Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes (FCLCA) da Universidade Pedagógica de Maputo. O docente e investigador Lucílio Orlando Manjate obteve 20 valores na defesa da tese de doutoramento intitulada “Estudo das representações discursivas das narrativas sobre Magaíza: um contributo para a didáctica da língua portuguesa”.
Realizada a 7 de Julho, a defesa foi considerada de excelência pelo júri do Programa de Doutoramento em Ciências da Linguagem Aplicadas ao Ensino de Línguas, tornando-se uma das raras teses a alcançar a nota máxima.
Mais do que estudar a figura do Magaíza, o trabalhador migrante moçambicano que regressa das minas da África do Sul, a investigação analisa a forma como diferentes gerações de escritores moçambicanos o representaram e demonstra como essas narrativas podem ser utilizadas para melhorar o ensino da língua portuguesa.
Em entrevista concedida ao O País, Manjate explica que o objectivo foi compreender os discursos presentes nas obras literárias produzidas desde o período colonial até à actualidade.
“Quis perceber como é que estas diversas gerações de escritores moçambicanos têm estado a representar esta figura e qual seria a aplicação didáctica destes textos sobre o Magaíza”, afirmou.
A pesquisa identifica mudanças significativas na construção desta personagem ao longo do tempo. Uma das conclusões é o reforço do papel da mulher nas narrativas mais recentes, onde deixa de ser uma figura secundária para assumir um lugar de coprotagonista.
Contudo, é na área da educação que o investigador considera estar a principal contribuição da tese.
Segundo o pesquisador, o ensino da língua portuguesa em Moçambique afastou-se progressivamente da literatura, privilegiando textos institucionais e exercícios gramaticais, uma opção que, na sua perspectiva, tem consequências na qualidade da aprendizagem.
“Estamos a substituir textos literários por temas transversais e textos institucionais. Isto tem impacto no processo de ensino da língua portuguesa”, defendeu.
Para o académico, a literatura não deve servir apenas para ensinar regras gramaticais, mas para formar cidadãos críticos.
“O texto literário não deve estar apenas ao serviço da gramática. A nossa perspectiva é olhar para a linguagem como um fenómeno social e formar melhores cidadãos.”
Na investigação, o autor sustenta que o afastamento dos textos literários das salas de aula contribui para as dificuldades de leitura, interpretação e comunicação observadas entre muitos estudantes que chegam ao ensino superior.
“Temos estado a receber estudantes que não têm domínio da língua portuguesa e competências básicas da própria língua.”
Outra conclusão apontada pela tese é que os programas escolares continuam excessivamente centrados em autores das décadas de 1950, 1960 e, em menor medida, dos anos 80, deixando praticamente ausentes os escritores da chamada “geração 21”.
Para Manjate, esta realidade impede que o ensino acompanhe as transformações sociais e culturais do país.
“Os textos da nova geração praticamente não existem nos nossos manuais. É uma lacuna grave.”
O investigador defende uma reforma curricular que valorize mais a literatura moçambicana contemporânea e incentive uma abordagem mais participativa nas aulas, colocando o aluno no centro da construção do conhecimento.
Além das conclusões académicas, Manjate partilhou o percurso pessoal até à obtenção do grau de doutor. Sem beneficiar de bolsa de estudos, conciliou a investigação com a actividade docente e suportou integralmente os custos da formação.
“Fui uma das vítimas desta nova dinâmica de atribuição de bolsas. Tive de arcar com todas as despesas inerentes à minha formação.”
Reconhece que o apoio da família foi decisivo para alcançar o resultado.
“O suporte familiar foi extremamente fundamental. Houve muitos sacrifícios, noites sem dormir e compromissos familiares adiados.”
Depois da classificação máxima, o investigador afirma sentir que a responsabilidade aumenta.
“A palavra agora é responsabilidade. Continuar a investigar com maior rigor para produzir conhecimento válido para Moçambique, para África e para o mundo.”
Os próximos passos passam por aprofundar o estudo da figura do Magaíza noutras formas de expressão artística, como a música, o cinema, a fotografia e as artes plásticas, bem como analisar a forma como esta personagem é representada na África do Sul, destino histórico da migração mineira moçambicana.
Com a nota máxima atribuída pelo júri, a investigação de Lucílio Orlando Manjate junta-se ao restrito conjunto de teses distinguidas com 20 valores, propondo uma reflexão sobre o ensino da língua portuguesa e defendendo o regresso da literatura ao centro da formação dos estudantes moçambicanos.
Manjate destacou igualmente o papel desempenhado pela Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) ao longo do processo de doutoramento, considerando que o ambiente académico e o apoio institucional foram determinantes para a conclusão da investigação. Segundo o investigador, a universidade garantiu o acompanhamento necessário em todas as etapas da formação, desde os procedimentos administrativos até à defesa da tese.
“A UP-Maputo desempenhou um papel absolutamente crucial, por me acolher e por permitir que todo o processo decorresse sem sobressaltos. Trabalhei com professores excelentes e encontrei uma dinâmica burocrática que nos dá conforto”, afirmou, acrescentando que recomenda o programa de doutoramento a outros investigadores interessados em prosseguir a formação avançada.
A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.
Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.
Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.
Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.
Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.
Tensão e revolta popular marcaram a madrugada desta sexta-feira no distrito de Limpopo. Uma viatura onde, segundo relatos da população, seguiam supostos agentes da polícia, do SERNIC e outros 3 suspeitos de envolvimento em assaltos foi incendiada por populares. Em resposta, a polícia retirou os indiciados do local, mas a população voltou a bloquear a Estrada Nacional Número Um e cercou o comando distrital, exigindo justiça e esclarecimentos.
A madrugada desta sexta-feira foi marcada por momentos de tensão no distrito de Limpopo, província de Gaza.Populares incendiaram uma viatura na qual supostamente seguiam um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), um membro do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e três mecânicos, suspeitos de envolvimento em assaltos registados no distrito.
“A revolta popular surge na sequência de uma alegada tentativa de saque desta viatura na comunidade de Licilo” o mais recente caso atribuído ao grupo, disse uma fonte local.
Perante a agitação, a polícia interveio e conseguiu neutralizar e transferir pelo menos três dos suspeitos para um local seguro. Entretanto, dois indivíduos colocaram-se em fuga.
Insatisfeita com a atuação das autoridades, a população voltou a bloquear a Estrada Nacional Número Um (N1), na zona de Chicumbane, e concentrou-se junto ao comando distrital da PRM para exigir a entrega dos suspeitos.
Detidos na Segunda Esquadra da PRM, em Xai-Xai, um dos indiciados recusou-se a prestar declarações à imprensa, enquanto outros negaram qualquer envolvimento nos crimes de que são acusados.
A polícia não confirmou a existência de dois suspeitos em fuga nem esclareceu se entre os implicados existem agentes das forças de defesa e segurança. O Porta-Voz, Júlio avançou que ainda continuam investigações para apurar o paradeiro dos dois suspeitos em fuga.
Esta é a segunda vez, em menos de três meses, que a população do distrito de Limpopo bloqueia a N1 em protesto contra a alegada falta de esclarecimento de casos de assassinato e de roubos que têm preocupado as comunidades locais.
As bancadas parlamentares da FRELIMO e do PODEMOS realizaram visitas de fiscalização a unidades sanitárias da província de Inhambane, onde constataram vários constrangimentos que continuam a comprometer a prestação de cuidados de saúde, com destaque para a escassez de profissionais.
A Bancada Parlamentar da FRELIMO iniciou a acção no Hospital Provincial de Inhambane, a maior unidade sanitária da província, com o objectivo de avaliar as condições de funcionamento dos serviços e inteirar-se dos principais desafios enfrentados pelo sector. Durante a visita, os deputados receberam informações sobre o desempenho da unidade e constataram que a insuficiência de recursos humanos continua a constituir uma das maiores dificuldades para assegurar um atendimento adequado aos utentes.
Entretanto, os deputados da Bancada Parlamentar do PODEMOS deslocaram-se ao Hospital Rural de Chicuque, uma das mais antigas unidades sanitárias da província, onde percorreram diversos sectores da instituição para avaliar as condições de funcionamento. A visita surge na sequência de preocupações manifestadas por utentes e profissionais de saúde relativamente à qualidade dos serviços prestados e às limitações existentes.
No término das visitas, os parlamentares afirmaram que as constatações efectuadas serão reunidas num relatório a ser submetido ao Governo. Entre as principais preocupações figuram a carência de profissionais de saúde e outras limitações que afectam o funcionamento das unidades sanitárias.
Os deputados defenderam a adopção de medidas que permitam reforçar a capacidade do sector da saúde na província, com vista à melhoria da qualidade dos serviços e do atendimento prestado à população.
Salimo Abdula assumiu, no dia 1 de Julho, a presidência do Conselho de Administração (PCA) da empresa Vodacom Moçambique. O anúncio foi feito pela empresa em comunicado. O mandato é de três anos.
Abdula foi eleito por consenso dos accionistas. O empresário sucede a Lucas Chachine, cujo mandato chegou ao fim. “A entrada de Salimo Abdula representa, para a Vodacom, um regresso de uma figura profundamente ligada à história da empresa”, lê-se na nota de imprensa.
Salimo Abdula é accionista da Vodacom desde 2007, através do Grupo Intelec Holdings. Já presidiu ao Conselho de Administração da empresa, tendo liderado, nos últimos três anos, o Conselho de Administração da Vodafone M-Pesa.
“Este percurso confere-lhe um conhecimento aprofundado do negócio, do ecossistema de telecomunicações e da agenda de inclusão financeira do País”, explica a empresa na nota de imprensa.
Fundador e presidente do Conselho de Administração da Intelec Holdings, grupo com actuação em sectores estratégicos como energia, telecomunicações, finanças, recursos minerais e turismo, Salimo Abdula é uma das figuras mais influentes do tecido empresarial moçambicano.
Foi presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), com um contributo para a promoção do investimento, do empreendedorismo e da capacitação da iniciativa privada nacional.
No arranque do mandato, a liderança da Vodacom reafirma o compromisso da empresa com a expansão e a qualidade da rede, a conectividade rural e a continuada agenda para a aceleração da digitalização da economia moçambicana, consolidando a posição da operadora como parceira no desenvolvimento do País e na vida quotidiana dos moçambicanos.
“É com enorme sentido de responsabilidade que regresso à presidência do Conselho de Administração da Vodacom Moçambique, uma empresa que conheço bem e na qual acredito profundamente. Herdo um legado sólido e comprometo-me a dar continuidade a uma estratégia centrada nas pessoas, em ligar cada moçambicano, aproximar serviços e capacidades, e contribuir para um país mais próximo, coeso, inclusivo e competitivo tendo as telecomunicações como base”, afirma Salimo Abdula, presidente do Conselho de Administração da Vodacom Moçambique.
A Lucas Chachine, a Vodacom Moçambique deixa uma palavra de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do seu mandato.