Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
O cônsul-geral de Moçambique em Macau, Rodrigues Muêbe, disse que já recebeu mais de 79 mil patacas (cerca de 625 mil meticais) numa campanha de recolha de donativos para as vítimas das inundações. Na quarta-feira, o diplomata moçambicano recebeu 45 mil patacas, correspondentes a 4800 euros (357 mil meticais), um valor angariado entre os 19 mil membros da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau.
No fim de Janeiro, o Consulado-Geral de Moçambique na região chinesa apelou à recolha de donativos, monetários e em espécie, para as vítimas das inundações que afectaram o país lusófono africano.
Desde então, a representação diplomática recebeu também 18 mil patacas (que correspondem a 141 mil meticais) da Associação de Desenvolvimento de Profissionais Internacionais de Turismo de Macau, assim como 16 mil patacas (pouco mais de 126 mil meticais) em “donativos de anónimos”, disse Muêbe.
Os donativos monetários serão aceites, até ao fim de Maio, nas contas do consulado no Banco Nacional Ultramarino (BNU), que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Já os donativos em espécie serão encaminhados para um ponto de recolha em Cantão, na vizinha província chinesa de Guangdong, de onde será “mais fácil” o transporte para Moçambique, explicou Muêbe.
O cônsul acrescentou que recebeu uma oferta de ajuda da Cruz Vermelha de Macau e que está em contacto com a organização humanitária para coordenar o transporte dos donativos para Cantão.
Também a Escola Portuguesa de Macau realizou, entre os alunos e professores, uma campanha de recolha de artigos, que deverão ser doados, com o apoio do Consulado-Geral de Portugal, na próxima semana, referiu Muêbe.
O consulado tinha lançado um apelo ao “apoio humanitário e solidário junto das instituições público-privadas, associações e pessoas de boa vontade de Macau e da região da Grande Baía”.
A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é um projecto de Pequim para integrar os dois territórios de Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong numa região com mais de 86 milhões de habitantes e uma economia superior a um bilião de euros em 2023.
O consulado pediu apoio monetário ou na forma de “roupas, materiais de higiene, medicamentos, alimentos não perecíveis, material didático, utensílios domésticos [e] material de produção agrícola”.
O objectivo é “ajudar as vítimas das cheias e inundações a erguerem as suas vidas”, perante uma “situação que decorre dos efeitos das mudanças climáticas”, lamentou a representação diplomática moçambicana.
Moçambique já recebeu 1,3 mil milhões de meticais e 6,7 mil toneladas de produtos diversos para apoiar vítimas das inundações, anunciou na terça-feira o Governo de Maputo.
Turquia doa quase 260 toneladas de produtos para Moçambique
O Governo turco disponibilizou quase 260 toneladas de produtos para assistência humanitária às comunidades afectadas pelas cheias em Moçambique, que afectaram, nos últimos meses, quase 780 mil pessoas.
“Estão a ser entregues 257,2 toneladas de assistência humanitária às comunidades afectadas, particularmente nas províncias de Gaza, Inhambane e Maputo”, disse Ferhat Alkan, embaixador da Turquia em Moçambique, citado nesta quinta-feira pela comunicação social moçambicana.
O apoio está a ser prestado, entre outros, pela Agência Turca de Cooperação e Coordenação (TIKA) e pela fundação para os assuntos religiosos da Turquia, prevendo-se, nos próximos dias, a disponibilização adicional de ajuda humanitária.
Maria Manso, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, assinalou que o apoio é um “gesto nobre” e que “Moçambique agradece profundamente”.
“Hoje, em continuidade, testemunhamos aqui mais uma vez a resposta dos nossos amigos, dos nossos parceiros de cooperação e de todos aqueles que estão connosco, envolvidos nesta causa humanitária”, acrescentou a dirigente.
O número de mortos na actual época das chuvas em Moçambique subiu para 263, com registo de quase 870 mil pessoas afectadas, desde Outubro, segundo actualização feita na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Gestão de Desastres.
Foram afectadas 869 035 pessoas na presente época chuvosa, correspondente a 200 843 famílias, havendo também 10 desaparecidos e 331 feridos, segundo o mesmo balanço.
Só as cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 43 mortos, 147 feridos e nove desaparecidos, afectando globalmente 724 131 pessoas.
Os dados do INGD indicam ainda que 555 040 hectares de áreas agrícolas foram afectados neste período, 288 016 hectares dos quais dados como perdidos, atingindo 365 784 agricultores. Também 530 998 animais morreram, entre bovinos, caprinos e aves, e foram afectados 7845 quilómetros de estrada, 36 pontes e 123 aquedutos.
Desde Outubro, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres activou 149 centros de acomodação, que albergaram 113 478 pessoas, dos quais 19 ainda estão activos, com pelo menos 5787 pessoas.
A morte de António Lobo Antunes é a notícia que marcou nesta quinta-feira, de 5 de Março, a imprensa cultural dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.
António Lobo Antunes é um dos maiores escritores da literatura portuguesa contemporânea e autor de uma vasta obra.
Ao longo de várias décadas, uma das vozes literárias mais importantes da história recente de Portugal, publicou mais de três dezenas de romances.
A sua obra é motivo de orgulho nacional, mas tem também mérito reconhecido lá fora, merecendo hoje destaque em vários meios internacionais, que destacam os feitos do escritor luso.
O escritor António Lobo Antunes, Prémio Camões 2007, morreu esta quinta-feira aos 83 anos.
O escritor, que se definia como “caçador de palavras”, foi médico psiquiatra e escrevia romances para combater a depressão que afirmava existir em todas as pessoas.
António Lobo Antunes nasceu em Lisboa, a 01 de Setembro de 1942. A escolha do curso universitário “foi para dar prazer aos pais que entendiam que devia ter uma enxada”, contou à Lusa. António Lobo Antunes licenciou-se em Medicina pela Universidade de Lisboa, em 1969, e especializou-se em Psiquiatria, depois do regresso de Angola.
O seu primeiro livro, “Memória de Elefante”, foi publicado em 1979.
O público desde cedo demonstrara apreço pela obra, tornando-o um dos autores mais lidos de língua portuguesa, o que nem sempre facilitou a crítica da época nos momentos iniciais do seu percurso.
Depois, veio o reconhecimento no estrangeiro, com a edição dos seus romances em países europeus, como Espanha, França, Alemanha, Itália e Reino Unido, a que se juntaram os mercados livreiros do Brasil, Estados Unidos e Canadá.
O Governo português decretou que no dia 7 de Março far-se-á um dia de luto nacional em homenagem a António Lobo Antunes.
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, os titulares dos órgãos sociais da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), que se apresentaram com a missão de cumprimentar o Chefe do Estado e demonstrar prontidão para o mandato recém-iniciado. Durante a audiência, o Chefe do Estado enfatizou a importância do trabalho conjunto entre o Estado e o sector privado para o desenvolvimento do empresariado nacional.
“Vamos trabalhar juntos com o mesmo objectivo de desenvolver o empresariado moçambicano, as suas relações com os empresários dos outros países ao nível do mundo, sobretudo a actividade principal da Câmara de Comércio que sempre realizou ao longo destes cerca de 46 anos de existência. Então, queremos, mais uma vez, reiterar os nossos parabéns”, afirmou o Presidente Chapo, destacando a trajetória da CCM e a relevância do sector empresarial para a economia do país.
A nova direcção da Câmara de Comércio foi representada pelo seu presidente, Lucas Chachine, que, em declarações à imprensa, expressou a satisfação da instituição por ter sido recebida pelo Chefe do Estado e apresentou as prioridades da sua gestão.
“Tivemos a honra de sermos recebido por sua Excelência o Presidente da República. Transmitimos à Sua Excelência o Presidente da República a nossa agenda de desenvolvimento do sector empresarial, com foco na promoção da produção nacional”, disse o dirigente da CCM.
Entre as principais metas apresentadas está a capacitação dos produtores moçambicanos para facilitar a sua inserção nos mercados e fortalecer a cadeia de valor nacional. “Nós queremos capacitar os produtores para poderem entrar nos mercados. Temos visto que os nossos produtores não têm acesso à nossa rede de distribuição nacional, sobretudo de grande qualidade, porque a qualidade de produção, muitas vezes, não é atractiva para os grandes centros comerciais”, explicou o presidente da CCM.
O dirigente acrescentou que o foco na qualidade da produção nacional visa valorizar os produtores e reduzir a dependência de importações, alinhando-se com a política do governo para o sector. “Eu penso que isto cria valor, valoriza o produtor e pode contribuir para aquilo que o governo almeja, que é a redução das importações”, sublinhou.
O Presidente da República destacou, por sua vez, durante o encontro, a necessidade de sinergia entre a Câmara de Comércio e o Governo para materializar os objectivos do sector empresarial e do país. O diálogo entre o Estado e o sector privado, segundo o Chefe do Estado, é essencial para a promoção de um ambiente de negócios mais competitivo e integrado internacionalmente.
O presidente da CCM reforçou que a instituição trabalhará em estreita coordenação com o governo, incluindo o Ministério da Economia, para alcançar os objetivos definidos. “Sua Excelência o Presidente tem uma visão muito clara. Nós vamos trabalhar em coordenação com Sua Excelência o Ministro da Economia para materializar a nossa visão, e esta visão coincide com aquilo que é o plano do governo para este mandato, que é aumentar a produção, diminuir as importações, aumentar as exportações e criar a renda para os moçambicanos”, afirmou.
Durante a audiência, ficou evidenciado o compromisso do governo e da Câmara de Comércio em fortalecer a produção nacional, expandir a presença de empresas moçambicanas no mercado internacional e promover políticas de incentivo à economia local. A cooperação institucional surge como factor determinante para acelerar o crescimento sustentável e inclusivo do país.
Ao final do encontro, o Presidente Chapo renovou votos de sucesso à nova direcção da CCM, reforçando que a parceria entre Estado e sector privado é estratégica para consolidar o desenvolvimento económico de Moçambique e aumentar a competitividade do empresariado nacional.
O programa apoiou milhares de estudantes, professores, artistas e empreendedores culturais em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e Timor-Leste, nas áreas da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil.
A presidente do instituto Camões, Florbela Paraíba, admitiu esta quinta-feira, em Maputo, que o projecto Procultura mudou, em sete anos, a vida de milhares de pessoas que, nos países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, querem trabalhar na cultura.
“Houve formação, houve espaço de criação, os artistas precisam ter espaços tranquilos para criar, para aprender, para crescer juntos”, disse a presidente do Camões, à margem da apresentação dos resultados e encerramento do Procultura, que arrancou a 01 de Abril de 2019 e termina a 31 de Março, sessão que decorreu em Maputo.
Na ocasião, Paraíba disse que o projecto “permitiu-lhes internacionalizar as suas carreiras” e que “mais de 80% tiveram uma projecção internacional e regional, que é muito bom, mais de 60% têm hoje carreiras no sector”.
Para a Presidente do Instituto Camões, este sector da cultura “é sempre muito volátil, digamos assim, em termos de empregabilidade e fixar estas pessoas num sector em que elas querem trabalhar, em que elas sonham expressar-se, é muito importante. Portanto, os resultados são muito, muito positivos”, disse.
O programa apoiou, neste período, sob implementação do Instituto Camões com apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e financiamento da União Europeia (UE), avaliado em 19 milhões de euros, milhares de estudantes, professores, artistas e empreendedores culturais em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e Timor-Leste, nas áreas da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil.
“Envolveu mais de 1.800 estudantes, artistas, teve uma acção muito abrangente nas áreas da música, nas áreas da produção de literatura infanto-juvenil, nas artes cénicas e o objectivo era criar maior renda, maior possibilidade de emprego a estes profissionais, tanto aqueles que se exibem nas câmaras como aqueles que estão atrás das câmaras, técnicos de som, de iluminação, cenógrafos, no sentido de possibilitar espaço de criação cultural e artística”, apontou Florbela Paraíba.
Acrescentou a importância da formação que foi permitida a esses profissionais, além das várias residências artísticas e da mobilidade internacional, com a “possibilidade de intercâmbio de experiências”, incluindo entre as entidades de ensino superior e de ensino secundário destes países, que “puderem replicar” conhecimentos.
O Procultura, que terá continuidade para o Procultura II com 10 milhões de euros da UE anunciado ontem, financiou o lançamento de cursos técnicos e de ensino superior na área cultural, actividades de 108 entidades, a maioria sem fins lucrativas, bolseiros do Ensino Superior, em que 106 estudantes terminaram os cursos.
Levou ainda à criação de mais de 600 postos de trabalho, além da realização de residências artísticas por 50 artistas e a mobilidade académica entre 11 universidades portuguesas e nove destes países.
“Formámos muitos professores também, formámos muitos estudantes, dando-lhes sensibilização. E, no fundo, isto é um projecto para o Camões que corporiza aquilo que nós fazemos: O nexo cultura-desenvolvimento, a possibilidade de termos aqui um crescimento, uma cocriação em que nós e as entidades destes países agimos em parceria, potenciámos sonhos e damos acesso a igualdade de oportunidades a todos”, reconheceu Florbela Paraíba.
“A cultura não é residual, a cultura é investimento, é economia, é promoção da diversidade, é promoção da coesão nacional, de apropriação comunitária e, acima de tudo, é um factor de identidade e de futuro para todos aqueles que estão envolvidos”, enfatizou,
O Camões vai implementar o Procultura II, cuja nota conceptual já está a ser desenhada.
“Vai permitir, nesta segunda fase, consolidar as aprendizagens, continuar o crescimento e a mobilidade entre os artistas dos países, entre os técnicos dos países, entre os agentes culturais destes países, e dar-lhes também uma possibilidade de fortalecimento das capacidades a nível das entidades públicas de promoção da cultura nestes países, o que é também muito importante”, concluiu Florbela Paraíba.
A guerra no Médio Oriente continua a alastrar-se, tendo esta quinta-feira abrangido o Azerbaijão, atingido por um ataque de um drone iraniano, e registado a intenção de vários países europeus enviarem meios navais para defenderem o Chipre.
Enquanto vários países se apressam a retirar os seus cidadãos dos países atingidos pela guerra, a Europa decide ajudar o membro da União Europeia Chipre, atingido por drones iranianos alegadamente lançados pelo movimento libanês Hezbollah para bases aéreas britânicas.
As explosões continuam a fazer-se ouvir sobretudo no Irão e em Israel, mas outras capitais do Golfo estão a ser arrastadas pelo conflito que o Governo de Telavive pretende manter “até ao fim” com o apoio de Washington.
A Espanha e a Itália anunciaram que vão enviar navios de guerra para Chipre para missões de protecção, depois de uma base aérea britânica na ilha ter sido atingida, na segunda-feira, por um drone iraniano.
Os meios destes países vão juntar-se ao porta-aviões francês ‘Charles de Gaulle’ e outros navios de guerra gregos que já avançaram na terça-feira.
A Itália também vai enviar ajuda para defesa aérea dos países do Golfo afectados pelos ataques iranianos, segundo anunciou a primeira-ministra, Giorgia Meloni.
Outros países como a Alemanha ou os Países Baixos ponderam seguir o mesmo caminho.
Entretanto, o secretário da Defesa britânico, John Healey, chegou ao Chipre depois de o embaixador cipriota no Reino Unido ter pedido mais cooperação.
Por seu lado, a Rússia afastou a possibilidade de dar ajuda militar ao Irão, garantindo que não foi feito nenhum pedido por Teerão, um aliado próximo de Moscovo.
O Azerbaijão, que faz fronteira com o Irão, é mais um país atingido pela guerra, depois de o aeroporto de Nakhchivan ter sido atacado por um drone iraniano, provocando ferimentos em duas pessoas.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros azeri prometeu que “isto não ficará sem resposta”.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou ontem que as forças do país darão apoio aos países do Médio Oriente na defesa de ataques de ‘drones’ iranianos, que a Rússia tem usado contra cidades ucranianas desde 2022.
Líderes do Hamas e de grupo iraquiano mortos
Um ataque aéreo israelita matou um líder do Hamas no norte do Líbano, o primeiro líder do grupo islamista palestiniano morto desde o início da ofensiva EUA-Israel contra o Irão.
Os ataques de Israel no país também provocaram a morte de oito pessoas, incluindo seis membros de duas famílias, tendo o exército israelita renovado a sua ordem de evacuação de grandes partes da região sul.
O grupo iraquiano Kataib Hezbollah também anunciou a morte de um dos seus comandantes, Ali Hussein al-Freiji, num ataque contra grupos pró-Irão no Iraque.
O Irão também disparou mísseis contra o quartel-general das forças curdas na região autónoma do Curdistão iraquiano, que alberga tropas norte-americanas.
Por seu lado, o movimento xiita libanês Hezbollah, pró-Irão, reivindicou a responsabilidade por um ataque com mísseis contra posições no extremo norte de Israel.
Novos ataques do Irão e de Israel
Várias explosões atingiram, na manhã de ontem, Teerão e os seus subúrbios, enquanto o exército israelita anunciava ter identificado novos mísseis disparados a partir do Irão e fazia soar os alarmes em Jerusalém.
“Os sistemas de defesa estão a ser activados para interceptar esta ameaça”, disse o exército em comunicado.
O Irão afirmou ter atingido um petroleiro norte-americano no Golfo que “está actualmente em chamas”, mas não adiantou mais pormenores.
Além disso, houve novas explosões na capital do Qatar, Doha, e na capital do Bahrein, Manama, segundo avançaram jornalistas da agência de notícias francesa AFP.
As autoridades do Qatar tinham anunciado algumas horas antes a retirada de residentes próximos da embaixada dos EUA.
O ministro da Defesa israelita, Israel Katz, afirmou que o seu homólogo norte-americano, Pete Hegseth, lhe garantiu o firme apoio de Washington e instou-o a continuar a campanha militar contra o Irão “até ao fim”.
Já o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, acusou Washington de cometerem uma atrocidade ao afundarem uma fragata da Marinha iraniana perto do Sri Lanka sem aviso prévio, matando pelo menos 87 pessoas, e garantiu que os EUA vão lamentar a decisão.
Um segundo navio de guerra iraniano esteve ontem a caminho do Sri Lanka, no Oceano Índico, com mais de 100 tripulantes a bordo.
Em Abu Dhabi, os estilhaços de drones feriram seis pessoas, perto da base aérea de al-Dhafra, que alberga forças norte-americanas. Os feridos eram do Nepal e do Paquistão.
Repatriamentos continuam
Dois voos, um de Atenas e outro de Roma, com israelitas que regressavam ao seu país aterraram na manhã de ontem no aeroporto Ben Gurion de Telavive, que estava encerrado desde o início da ofensiva, a 28 de Fevereiro, anunciou o Ministério dos Transportes.
O Paquistão retirou ainda ontem quase 2.000 dos seus cidadãos do Irão, incluindo cerca de três dezenas de diplomatas. Cerca de 3.500 peregrinos, estudantes e empresários paquistaneses estavam no Irão quando os ataques começaram.
A Coreia do Sul também ordenou aos seus cidadãos que abandonem o Irão após emitir uma proibição de viagens a partir das 18:00 desta quinta-feira. As autoridades sul-coreanas já retiraram 24 cidadãos do Irão para o Turquemenistão e 62 de Israel para o Egipto.
O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou hoje o compromisso do Estado com a salvaguarda da infância e a continuidade do processo de ensino-aprendizagem, destacando a importância da solidariedade nacional e do papel do sistema judiciário na protecção dos
menores como pilares para o futuro de Moçambique.
O Chefe do Estado recebeu, no Gabinete da Presidência, uma comitiva da Organização Continuadores de Moçambique (OCM). O encontro decorreu no contexto do arranque do ano leticvo de 2026 e do ano judicial, num momento em que o país busca normalizar as actividades sociais após um período marcado por eventos climáticos extremos.
Um dos pontos centrais da audiência foi a convergência entre a educação e a justiça. O estadista realçou que a escolha do lema para a abertura do ano judicial – Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança – não foi por acaso, focando-se na urgência de garantir um ambiente seguro para o crescimento dos mais novos.
O Chefe do Estado aproveitou a ocasião para sensibilizar a sociedade sobre a vulnerabilidade de diversos grupos dentro da camada infantil, sublinhando que existem muitas crianças necessitadas e órfãs no país e que os seus direitos precisam da protecção dos adultos, uma vez que representam o futuro de Moçambique.
A notícia do adiamento do início das aulas foi contextualizada pelo Presidente, que justificou a decisão com base na crise ambiental que assolou o país. “O que nos levou a prolongar um pouco as férias das crianças foram cheias e inundações. Todos nós assistimos na televisão”, recordou, referindo-se aos impactos do ciclone “Gezani” e das chuvas intensas que afectaram várias províncias.
Daniel Chapo detalhou que o prolongamento das férias foi uma medida de empatia e logística necessária. “Havia muitas crianças que estavam ainda nas escolas [centros de acomodação temporários], não tinham regressado para casa, aqui em Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza, Sofala e outros pontos do país. Tínhamos que ser solidários com estas crianças e eu estou muito feliz porque as nossas crianças perceberam isso”, afirmou.
Em resposta, as crianças da OCM enalteceram os esforços do Governo na criação de condições para o arranque do ano lectivo, mesmo perante o cenário de destruição causado pelas cheias. A mensagem do grupo destacou a resiliência do sector da educação e a importância de colocar a protecção dos direitos da criança sob a égide do compromisso do sistema judicial.
O Presidente da República exortou às crianças presentes e a todos os alunos moçambicanos ao empenho escolar. “Agora que as aulas começaram, vamos todos estudar, para nós podermos ser, amanhã, adultos que vão servir o país”, apelou o Chefe do Estado.
Comportamento humano e chuvas intensas estão por detrás do lixo espalhado, do cheiro a urina e das águas paradas constatadas no Jardim Tunduru, na cidade de Maputo. A explicação é do Conselho Municipal de Maputo, que garante já ter iniciado uma operação de limpeza considerada robusta e promete reforçar a fiscalização para preservar aquele que é considerado um dos principais espaços verdes da capital.
A reacção da edilidade surge dois dias depois da equipa de reportagem do O País, na última terça-feira, ter constatado que o Jardim Tunduru estava um pouco distante da imagem de refúgio verde e espaço de lazer que motivou a sua requalificação e reabertura ao público em 2015.
As imagens captadas no local revelavam lixo espalhado em diferentes pontos do jardim, incluindo garrafas plásticas, papéis e embalagens de comida do tipo take-away. O cheiro nauseabundo provocado por urina em determinadas zonas e a presença de águas paradas agravavam ainda mais o cenário, levantando preocupações entre frequentadores.
Para muitos utentes, a situação coloca em causa as condições de higiene e saúde pública no interior do jardim, sobretudo por existir receio de proliferação de mosquitos e outras pragas em zonas onde a água permanece estagnada.
O caso reacendeu, igualmente, o debate sobre a preservação dos espaços verdes na cidade de Maputo, com destaque para o Jardim Tunduru, frequentemente descrito como o “pulmão” da capital e um dos locais mais procurados por estudantes, turistas e trabalhadores que procuram um ambiente de lazer, descanso ou leitura no centro da cidade.
Confrontado com o cenário apresentado na reportagem, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo explicou, esta quinta-feira, que a situação resulta, por um lado, do comportamento inadequado de alguns utentes e, por outro, do impacto das chuvas intensas registadas nas últimas semanas.
O porta-voz da Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Maputo (EMIM), Finiasse Michaque, reconheceu que houve um período menos favorável no que diz respeito à manutenção do espaço, sobretudo devido às prioridades impostas pela época chuvosa.
“Relativamente à limpeza, nós tivemos um período não muito bom. Depois das chuvas que aconteceram houve muito capim na cidade de Maputo. Diria que nos distraímos com prioridades da via pública, porque o capim estava muito alto em quase toda a cidade”, explicou.
Segundo o responsável, nesse período as equipas municipais foram mobilizadas principalmente para trabalhos de limpeza e corte de vegetação em vias públicas e outros espaços urbanos.
“Então, a nossa prioridade foi cortar o capim e fazer limpeza na via pública e nos jardins de fora. Acabamos deixando, de certa forma, o Jardim Tunduru para trás”, acrescentou.
Apesar disso, a edilidade garante que as actividades de manutenção já foram retomadas e que está em curso uma operação de limpeza mais intensa no interior do jardim.
Com carácter de urgência, o município afirma ter mobilizado equipas para devolver dignidade ao espaço, envolvendo cerca de dez trabalhadores que realizam diariamente trabalhos de limpeza e manutenção no interior do recinto.
Além da limpeza, a edilidade aponta o comportamento de alguns frequentadores como um dos factores que contribuem para a degradação do espaço, sobretudo no que diz respeito ao lixo espalhado.
“Tem duas vertentes. A primeira é que os munícipes nem todos colaboram. Temos caixotes de lixo, mas nem todos deitam os plásticos ou as embalagens dentro dos caixotes para fazermos a remoção.Tem muitos corvos aqui, exactamente por causa dos restos de comida. Eles procuram isso e vão aos caixotes que não têm tampas, retiram as embalagens para procurar comida e acaba ficando tudo espalhado”, explicou Michaque.
Outro factor mencionado pela edilidade é a presença de catadores informais que procuram material reciclável nos recipientes de lixo.
“Há também pessoas que procuram lixo reciclado. Retiram as garrafas ou outros materiais dos caixotes e, muitas vezes, não têm o cuidado de voltar a colocar o que ficou espalhado”, disse.
Entre os problemas relatados pelos frequentadores está também o cheiro intenso de urina em determinadas zonas do jardim, situação que, segundo o Conselho Municipal, resulta igualmente de comportamentos inadequados. “Infelizmente, fiquei também chocado quando percebi que temos essa situação. É um ponto apenas, mas não deixa de ser preocupante. Isto é comportamento humano”, afirmou o porta-voz da EMIM.
O responsável recorda que o Jardim Tunduru possui sanitários públicos disponíveis para os utentes. “Nós temos sanitários públicos dentro do jardim. A pessoa não precisa sair para encontrar um sanitário, mas algumas preferem esconder-se no meio do caniço para fazer as suas necessidades”, lamentou.
Face à situação, a edilidade garante que a Polícia Municipal já foi alertada para intensificar a fiscalização no interior do espaço, com vista a desencorajar este tipo de práticas. “A polícia está a trabalhar no sentido de sensibilizar as pessoas e também de reforçar a vigilância para evitar que esta situação continue”, explicou.
Outro aspecto que chamou atenção, foi a presença de águas paradas em alguns pontos do jardim, situação que levantou receios de possíveis riscos sanitários. Segundo o Conselho Municipal, o problema esteve relacionado com a ruptura de uma tubagem no sistema interno do espaço.
“Em relação às águas paradas, tivemos sim esta situação porque tínhamos um tubo rompido, mas os canalizadores estão a trabalhar no sentido de substituir a tubagem”, explicou Michaque.
De acordo com o responsável, os trabalhos de reparação já estão em curso e a situação encontra-se em fase de resolução. “Neste momento já não temos aquela situação de águas paradas. Estamos a resolver o problema de canalização e acreditamos que dentro de cerca de um mês já não teremos obras naquele local”, afirmou.
O Conselho Municipal reconhece ainda que a percepção de abandono em algumas zonas do jardim pode ter sido influenciada pela presença dessas águas estagnadas, que dificultavam os trabalhos de limpeza. “Houve essa percepção porque a parte que estava mais afectada era a zona de baixo, onde estavam acumuladas águas. Aquilo acabou dando um cenário de abandono, mas não significa que o jardim estivesse abandonado”, esclareceu.
Apesar das críticas, a edilidade garante que as actividades de limpeza e manutenção fazem parte de um processo rotineiro e que o objectivo é assegurar que todo o espaço esteja em condições adequadas para os utentes.
Sem avançar uma data exacta para a conclusão de todos os trabalhos em curso, o município estima que o problema relacionado com a tubagem e eventuais obras civis esteja resolvido dentro de aproximadamente um mês.
Enquanto isso, a edilidade promete reforçar as acções de sensibilização e fiscalização para garantir o cumprimento das regras de utilização do espaço verde. “Esta situação de lixo espalhado ou urina no caniçal não é o Conselho Municipal que está a fazer. É importante que os utentes percebam que este espaço é um património público e que todos somos chamados a preservá-lo. O Jardim Tunduru é um pulmão da cidade de Maputo que responde ambientalmente não só à cidade, mas também às zonas à volta. É importante que as pessoas tenham consciência de que precisam preservar este espaço”, afirmou.
E deixou um apelo directo aos frequentadores: “Se a pessoa conseguiu chegar, sentar e encontrar o espaço limpo, significa que alguém cuidou dele. O mínimo que pode fazer é deixar o local limpo para o próximo utente.”
A África do Sul está disponível para desempenhar um papel de mediação no conflito no Médio Oriente, caso seja solicitada. À margem de uma conferência sobre energia, na Cidade do Cabo, o Presidente Cyril Ramaphosa disse à imprensa local que o seu país está disponível para mediar o conflito em curso no Médio Oriente.
“Estamos sempre prontos para desempenhar um papel contributivo, seja na mediação ou noutra vertente. E se surgir uma oportunidade ou se formos solicitados, cumpriremos sempre as nossas obrigações”, disse Ramaphosa, tendo acrescentado que
“Se a oportunidade se abrir, defenderemos que deve haver um cessar-fogo. O diálogo é sempre a melhor forma de pôr termo a um conflito e, consequentemente, à guerra. E queremos que esta termine imediatamente”.
Cyril Ramaphosa referiu ainda que o Governo sul-africano está a fazer tudo o que está ao seu alcance para repatriar os seus cidadãos que se encontram retidos na região.
No sexto dia do conflito, esta quinta-feira os Estados Unidos e Israel continuam a atacar o Irão, tendo matado pelo menos 1.045 pessoas desde sábado, enquanto as forças israelitas pressionam o sul do rio Litani no Líbano, com ordens de evacuação sob a ameaça de ataques iminentes.
Mais de 80.000 pessoas deslocadas das suas casas procuraram abrigo, devido à nova onda de combates entre Israel e o Hezbollah.
A CAF confirmou oficialmente, hoje, as datas e horários dos jogos dos quartos-de-final da Liga dos Campeões Africanos 2025/26, preparando uma série de confrontos de alto nível em todo o continente em Março.
Entre os jogos mais aguardados está o confronto de peso entre o gigante egípcio Al Ahly e o campeão tunisiano Esperance Sportive de Tunis. A primeira partida será realizada em Túnis, no dia 15 de Março, e o jogo da segunda “mão” está marcado para o Cairo, no dia 21 de Março.
Outro confronto electrizante será entre o poderoso Mamelodi Sundowns, da África do Sul, que vai receber o Stade Malien, do Mali, no dia 13 de Março, em jogo da primeira ronda. A partida decisiva acontecerá em Bamako, no dia 22 do mesmo mês.
O actual campeão Pyramids FC também enfrentará um teste exigente contra o clube militar marroquino AS FAR. O primeiro encontro está marcado para 13 de Março, em Marrocos, e a partida da segunda “mão” será disputada no Egipto, em 21 de Março.
O RS Berkane, do Marrocos, iniciará sua disputa pelos quartos-de-final contra o Al Hilal, do Sudão, no dia 14 de Março, sendo que o jogo da segunda ronda está agendado para o dia 22 de Março.
Os quartos-de -final prometem uma mistura de rivalidades tradicionais e batalhas continentais emergentes, com clubes do Norte, Oeste e Sul da África representados entre os oito melhores.
O vencedor do confronto entre Esperance e Al Ahly enfrentará a equipa que avançar do jogo entre Mamelodi Sundowns e Stade Malien.
Do outro lado da chave, o vencedor do confronto entre AS FAR e Pyramids FC enfrentará o vencedor do jogo entre RS Berkane e Al Hilal.
As meias-finais estão programadas para acontecer em Abril, com os jogos da primeira “mão” entre 10 e 12 de Abril e os jogos da segunda entre 17 e 19.
A final, disputada em dois jogos, será realizada em Maio para definir o novo campeão continental.

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