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NOTÍCIAS
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), realiza, nos dias 4 e 5 de Novembro, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, a Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, um encontro de alto nível destinado a promover o diálogo e a definição de prioridades para transformar a dinâmica demográfica do país numa oportunidade de crescimento económico, criação de emprego e melhoria do bem-estar da população.
Subordinada ao tema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência reunirá representantes do Governo, instituições públicas, parceiros de cooperação, academia, sociedade civil, sector privado e organizações juvenis e de mulheres, entre outros actores relevantes para o desenvolvimento nacional.
A iniciativa decorre num contexto em que Moçambique apresenta uma população predominantemente jovem, com cerca de 66% dos cidadãos com menos de 25 anos. Esta realidade representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento do País, mas exige investimentos coordenados em educação, saúde, formação profissional, emprego produtivo, igualdade de género e protecção social.
A conferência pretende reforçar a articulação entre as políticas de população e as estratégias de desenvolvimento económico e social, promovendo decisões fundamentadas em evidências e compromissos concretos para responder aos desafios demográficos do País.
Um dos principais objectivos do encontro será recolher contribuições para o aperfeiçoamento da proposta da nova Política Nacional de População, assegurando a sua articulação com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029).
Os participantes irão analisar as tendências demográficas do País e as suas implicações para o mercado de trabalho, os serviços públicos, as finanças públicas e o desenvolvimento territorial, identificando reformas e investimentos prioritários para acelerar a transição demográfica e aproveitar o potencial da população jovem.
A agenda inclui igualmente a apresentação da Análise da Situação da População de 2025 e do estudo sobre o Dividendo Demográfico, documentos que deverão contribuir para fundamentar as discussões e orientar a formulação de políticas públicas.
SAÚDE E DIREITOS
Entre as principais áreas de debate destacam-se a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção e resposta ao HIV/SIDA, a qualidade da educação, o desenvolvimento de competências, o emprego juvenil, a produtividade, o empoderamento económico das mulheres, a inclusão das pessoas com deficiência, a protecção social, a urbanização resiliente e as mudanças climáticas.
A conferência abordará também a necessidade de reforçar os sistemas de produção e utilização de dados demográficos, melhorar a integração das variáveis populacionais nos instrumentos de planificação e orçamentação e promover mecanismos sustentáveis de financiamento do desenvolvimento.
Além da reflexão técnica, a conferência pretende produzir resultados concretos que contribuam para a implementação de políticas públicas mais coerentes, inclusivas e orientadas para resultados. O encontro deverá culminar na validação da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, que estabelecerá uma visão partilhada e compromissos políticos e sectoriais para responder aos desafios e aproveitar as oportunidades demográficas de Moçambique.
Está igualmente prevista a consolidação de uma matriz de acções e de um roteiro de seguimento, com prioridades, instituições responsáveis, prazos, indicadores e opções de financiamento, de modo a reforçar a responsabilização e o acompanhamento dos compromissos assumidos.
A participação de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, representantes das províncias, organizações da sociedade civil, investigadores e sector privado será fundamental para assegurar que as recomendações reflectem diferentes realidades territoriais e necessidades da população.
Com esta iniciativa, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e os seus parceiros pretendem fortalecer o diálogo entre os diferentes sectores e promover uma abordagem integrada da relação entre população, transformação económica e bem-estar.
Mais detalhes sobre a conferência, incluindo informações sobre o programa e a participação, serão divulgados oportunamente.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
- SOCIEDADE
Inaugurado em Março deste ano como um dos mais modernos mercados da cidade de Tete, o Mercado Cabade enfrenta uma realidade aquém das expectativas. A reduzida afluência de clientes está a comprometer a atividade comercial e a sustentabilidade de dezenas de vendedores, que apontam a proliferação de mercados informais nos bairros e a falta de transporte público como as principais causas da queda das vendas.
Durante grande parte do dia, muitas bancas permanecem sem movimento. Os balcões concebidos para a exposição de produtos transformaram-se em locais de descanso para os comerciantes, que aguardam durante horas pela chegada de compradores. Segundo os vendedores, há dias em que regressam a casa sem conseguir vender o suficiente para garantir o sustento das suas famílias.
Dito Sozinho, um dos comerciantes do mercado, afirma que a situação se agravou nos últimos meses. Segundo explicou, a maior parte dos consumidores passou a fazer compras em pequenos mercados instalados nos bairros, reduzindo significativamente o número de clientes que se deslocam ao Mercado Cabade.
A mesma preocupação é partilhada por Modesto Adriano e Victoria Bau, que dizem enfrentar dificuldades para escoar os seus produtos. Os vendedores receiam que, caso a situação se mantenha, muitos comerciantes sejam obrigados a abandonar definitivamente as bancas.
Os comerciantes consideram que a expansão dos mercados informais contribuiu para a redução da procura no Mercado Cabade. Imaculada António refere que alguns vendedores já desistiram dos espaços atribuídos pela edilidade e regressaram aos mercados dos bairros, onde afirmam conseguir vender com maior facilidade devido à proximidade com os consumidores.
Outro desafio apontado pelos vendedores é a falta de transporte público regular para o mercado. Na opinião dos comerciantes, a inexistência de ligações frequentes dificulta o acesso dos clientes e reduz ainda mais o movimento no recinto.
Perante este cenário, os vendedores apelam ao Conselho Municipal da Cidade de Tete para que adote medidas capazes de dinamizar o Mercado Cabade, incluindo a melhoria dos transportes públicos, a reorganização do comércio informal e a implementação de estratégias que incentivem os consumidores a regressar ao mercado.
- DESPORTO
O Presidente da República, Daniel Chapo, felicitou o pugilista moçambicano Tiago Muxanga pela conquista do título africano da International Boxing Organization (IBO), alcançado em Essex, Inglaterra, considerando o feito um motivo de orgulho nacional e uma demonstração do talento moçambicano no panorama desportivo internacional.
Numa mensagem de felicitação, o Chefe do Estado endereçou, em nome do Governo, do povo moçambicano e em nome pessoal, as suas felicitações ao atleta, enaltecendo o mérito, a dedicação e o brilhantismo demonstrados ao longo da sua carreira.
Segundo Daniel Chapo, a vitória de Tiago Muxanga demonstra que a disciplina, o trabalho e a determinação são factores essenciais para alcançar grandes conquistas, acrescentando que o pugilista honra a Bandeira Nacional e contribui para o reforço do prestígio de Moçambique no desporto africano e internacional.
O Presidente da República considera igualmente que o atleta constitui uma referência para a juventude moçambicana, por inspirar os jovens a acreditarem que é possível transformar sonhos em realidade através do empenho e da perseverança.
Na mensagem, Daniel Chapo renovou os parabéns ao pugilista e formulou votos de contínuos sucessos ao serviço do desporto nacional, incentivando-o a prosseguir na conquista de novos títulos que dignifiquem Moçambique.
- INTERNACIONAL
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acusou os Estados Unidos de praticarem um acto de “pirataria”, na sequência do anúncio do Presidente norte-americano, Donald Trump, de impor uma taxa de 20 por cento sobre todas as cargas transportadas por navios que atravessem o Estreito de Ormuz.
A controvérsia surgiu depois de Trump declarar que os Estados Unidos pretendem assumir o controlo da segurança naquela via marítima estratégica, justificando a cobrança da taxa como forma de compensar os custos das operações de protecção.
Numa declaração pública, o Presidente norte-americano afirmou que o Estreito de Ormuz permanecerá aberto “com ou sem o Irão” e anunciou o reforço do bloqueio às actividades marítimas iranianas. Trump acrescentou que os Estados Unidos passarão a ser conhecidos como “o Guardião do Estreito de Ormuz” e que, por uma questão de justiça, cobrarão uma taxa correspondente a 20 por cento sobre toda a carga transportada pelos navios que utilizem aquela rota.
Em resposta, Lula da Silva considerou a medida uma violação das normas internacionais que regulam a livre navegação e classificou a iniciativa como um acto de “pirataria”.
O Chefe de Estado brasileiro advertiu ainda para as consequências económicas da decisão, alertando que a imposição da taxa poderá provocar um aumento dos preços de diversos produtos, sobretudo dos combustíveis, devido ao papel estratégico do Estreito de Ormuz no comércio mundial de petróleo.
O Estreito de Ormuz é uma das principais rotas marítimas do mundo para o transporte de petróleo e gás natural, sendo atravessado diariamente por uma parte significativa das exportações energéticas provenientes do Golfo Pérsico.
- INTERNACIONAL
Um tribunal na cidade de Porto Sudão, controlada pelo exército sudanês, condenou, no domingo, o líder paramilitar Mohamed Hamdan Daglo e outras 15 pessoas à morte à revelia, sob a acusação de assassinar um governador regional e cometer crimes de guerra em Darfur, informaram os media estatais.
A decisão, emitida por um judiciário subordinado ao exército, é a primeira contra a liderança das Forças de Apoio Rápido (RSF) desde o início da guerra entre o grupo paramilitar e o exército sudanês, em Abril de 2023.
O tribunal condenou Daglo e os demais réus por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e ataques contra civis e instalações públicas, informou a agência de notícias estatal SUNA. Entre os condenados estão o irmão e vice de Daglo, Abdelrahim Hamdan Daglo, bem como vários oficiais das Forças de Apoio Rápido (RSF) e líderes tribais de comunidades árabes em Darfur Ocidental.
O caso gira em torno do assassinato do governador de Darfur Ocidental, Khamis Abbakar, em Junho de 2023, pouco depois de as Forças de Apoio Rápido (RSF) tomarem El-Geneina, a capital do estado. Abbakar foi morto horas depois de acusar as RSF e milícias aliadas de realizarem ataques contra civis. Especialistas da ONU determinaram que entre 10 mil e 15 mil pessoas, a maioria do grupo étnico Massalit, foram mortas em El-Geneina durante a violência.
A RSF negou repetidamente as acusações de genocídio e outros crimes de guerra. O tribunal afirmou que encaminhará o caso ao Supremo Tribunal para revisão e buscará a prisão e extradição dos condenados por meio da Interpol e outros canais internacionais.
O líder do exército sudanês, Abdel Fattah al-Burhan, e Daglo lideraram conjuntamente o golpe de 2021 que interrompeu a transição do Sudão para um governo civil, antes de entrarem em conflito devido aos planos de integrar as Forças de Apoio Rápido (RSF) ao exército regular, uma disputa que acabou levando à guerra.
Já no seu quarto ano, o conflito entre o exército e as RSF matou dezenas de milhares de pessoas, deslocou mais de 11 milhões e desencadeou o que as Nações Unidas descrevem como a maior crise de deslocamento e fome do mundo.
- INTERNACIONAL
Um alto funcionário da ONU acusou ontem o grupo islamita palestiniano Hamas de obstruir a entrega de ajuda em Gaza, alertando que torna as operações humanitárias cada vez mais perigosas.
Num comunicado, o coordenador especial adjunto da ONU para o processo de paz no Médio Oriente, Ramiz Alakbarov, condenou os obstáculos às operações humanitárias atribuídos às autoridades de facto em Gaza, em referência ao Hamas.
Estas acções “colocaram em perigo o pessoal humanitário, intimidaram os trabalhadores responsáveis pela distribuição de ajuda alimentar vital e interromperam operações essenciais”, descreveu.
Os incidentes ocorreram no sábado num ponto de distribuição em Jabalia (norte), que homens armados ligados ao Hamas terão invadido.
De acordo com o comunicado da ONU, os combatentes “também entraram num armazém do Programa Alimentar Mundial (PAM) e alegadamente atacaram dois camionistas que entregavam ajuda humanitária”.
Alakbarov disse que “estes incidentes não foram isolados” e que “testemunham uma tendência cada vez mais preocupante de intimidação, violência e obstrução, incluindo tentativas de rapto, contra as operações humanitárias”.
O responsável da ONU alertou que tais acções estavam a comprometer a entrega da ajuda tão necessária, uma vez que os civis no território devastado pela guerra enfrentam uma grave crise humanitária.
O Hamas rejeitou as acusações, considerando-as infundadas.
“A polícia e as forças de segurança continuam a proteger os camiões e os centros de distribuição de ajuda humanitária e a facilitar o trabalho das organizações internacionais”, não tolerando qualquer ataque, declarou à agência de notícias AFP um responsável do chamado Ministério do Interior do Hamas.
Um cessar-fogo entrou em vigor em Gaza em Outubro, após dois anos de guerra desencadeada pelo ataque sem precedentes do Hamas a Israel, em 07 de Outubro de 2023.
A segunda fase da trégua, que prevê o desarmamento do Hamas e uma retirada gradual das forças israelitas de Gaza, está parada há vários meses.
As forças israelitas expandiram a sua presença nos últimos meses e controlam agora mais de 60% do território.
O Hamas continua a exercer autoridade sobre o resto da Faixa de Gaza, mas anunciou na semana passada a dissolução do organismo de 15 membros que geriu o território durante quase duas décadas.
- ECONOMIA
Os preços de bens e serviços no País registaram um agravamento de 7,51% em Junho último, em comparação com o mesmo período de 2025. O acumulado de Janeiro a Junho de 2026 aponta para uma subida de 5,40%.
Está cada vez mais difícil viver em Moçambique. Os efeitos do recente aumento de preços dos combustíveis e das últimas cheias continuam a ser sentidos. Houve aumento de preços em todas as cidades, mas a situação foi pior em Tete.
O mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística aponta que, naquela cidade, o aumento do custo de vida foi de cerca de 13,54%.
Em Quelimane, a subida foi de 9,99%, Xai-Xai (8,96%), Chimoio (8,90%), Inhambane (8,59%), Nampula (7,29%), Beira (6,25%) e Maputo foi de 4,16%.
Os maiores agravamentos foram registados nos transportes, que ficaram 13,85% mais caros, e nos alimentos e bebidas não-alcoólicas, que aumentaram 13,35%.
Em termos globais, o aumento dos preços foi de 7,51% em Junho, em comparação com o mesmo período de 2025.
Quer dizer que, de Janeiro a Junho deste ano, a subida de preços foi de 5,40%. Esta tendência mostra que os preços no País estão a aumentar a cada dia que passa. A continuar assim, o agravamento poderá atingir ou até ultrapassar 10%.
- SOCIEDADE
Parte das fragilidades identificadas na aviação civil moçambicana pela missão da SADC já está a ser corrigida, diz a Autoridade Reguladora de Aviação Civil de Moçambique. O nível de correcção das lacunas é de 80%.
Num comunicado de imprensa, a Autoridade Reguladora de Aviação Civil esclarece que o relatório não resulta de uma auditoria ao sistema nacional de aviação civil, mas de uma missão técnica de análise às lacunas do país.
Na referida nota, pode-se ler e passamos a citar:
“Parte das matérias identificadas pela missão da SASO já havia sido mencionada no diagnóstico realizado em 2025, no âmbito da elaboração do Plano Director da Aviação Civil de Moçambique, aprovado pelo Governo em 2026. A correcção dessas fragilidades encontra-se igualmente prevista no Plano Estratégico do IACM 2026–2029, cuja implementação teve início, de forma faseada, através do Plano Anual de Actividades do IACM para 2026”.
Reagindo à notícia veiculada pelo “O País” neste domingo, a Autoridade Reguladora de Aviação Civil explica ainda que:
“No primeiro semestre de 2026, a prioridade incidiu sobre a actualização do quadro jurídico e regulamentar da aviação civil, incluindo a revisão da Lei da Aviação Civil, dos decretos aplicáveis ao sector e da regulamentação técnica da aviação civil em Moçambique. O processo de revisão do quadro legal e regulamentar regista um grau de execução estimado em cerca de 80%, constituindo uma base essencial para o reforço da certificação, supervisão, fiscalização e aplicação efectiva das normas internacionais de segurança.”
Com base nas lacunas, estão previstas, para o segundo semestre deste ano, acções de assistência técnica e capacitação ao país. Já em 2027, está prevista uma auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional.
- SOCIEDADE
O Governo considera preocupante o facto de a população moçambicana continuar a crescer a um ritmo superior ao da economia nacional, situação que poderá comprometer a capacidade do Estado de responder à crescente procura por serviços básicos e oportunidades de emprego.
O alerta foi lançado na sexta-feira, durante as cerimónias centrais do Dia Mundial da População, realizadas na localidade de Nhacapiriri, distrito de Cahora Bassa, província de Tete.
Dados apresentados pelo Governo indicam que Moçambique regista um crescimento populacional anual de 2,5 por cento, acima do desempenho económico observado nos últimos anos, com excepção de 2022 e 2023.
Na ocasião, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmou que esta realidade exige um esforço redobrado para acelerar o crescimento económico e garantir que o desenvolvimento acompanhe a dinâmica demográfica. Segundo o governante, a pressão sobre sectores como educação, saúde, abastecimento de água, energia e emprego poderá aumentar caso o País não consiga expandir a sua capacidade produtiva.
Para responder a este cenário, o Executivo aposta na implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, instrumento que define a transformação social e demográfica como um dos pilares para impulsionar o crescimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.
Durante as celebrações, o ministro anunciou igualmente que o Governo pretende reduzir a taxa de casamentos prematuros de 41 para 27 por cento até 2044, medida que visa reforçar a protecção dos direitos da criança, promover o empoderamento das raparigas e criar melhores condições para o desenvolvimento do capital humano.
Por sua vez, a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Nélia Rodrigues, defendeu que Moçambique possui uma oportunidade única para transformar a sua estrutura demográfica num motor de desenvolvimento, desde que invista de forma consistente na educação, saúde, emprego e capacitação da juventude.
A responsável sublinhou que o aproveitamento do dividendo demográfico poderá impulsionar o crescimento económico e contribuir para um futuro mais próspero para as novas gerações.
Já o governador da província de Tete, Domingos Viola, reafirmou o compromisso do Governo Provincial em continuar a investir na expansão do acesso aos serviços básicos e na melhoria das condições de vida da população.
As cerimónias centrais do Dia Mundial da População decorreram sob o lema “Empoderar os jovens para que constituam a família que desejam num mundo justo e cheio de esperança”, reunindo membros do Governo, parceiros de cooperação, líderes comunitários e representantes da sociedade civil.
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