Há testes rápidos de diagnóstico de malária e HIV ou sífilis, vitaminas e xaropes para mulheres grávidas, espalhados nas farmácias privadas, unidades sanitárias e hospitais do País sem qualidade para o uso e consumo humano. Por isso, a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento suspendeu a comercialização destes produtos e orientou a sua retirada do País.

 A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento suspendeu e mandou retirar das prateleiras das farmácias privadas, unidades sanitárias e hospitais, em todo o território nacional, cinco marcas de testes rápidos de diagnóstico usados para triagem de malária e HIV ou sífilis, fabricados na Índia, pela fabricante Meril Diagnostics Pvt. Ltd.

O alerta foi emitido a 8 de Julho passado e a ANARME explica que os dispositivos chegavam a diagnosticar erradamente. 

“Os testes devem ser capazes de determinar resultados que sejam confiáveis para aquela condição clínica que se pretende diagnosticar. E, se se deparar que, durante o uso, o desempenho não é adequado, está abaixo do limite especificado, também determina o seu recolhimento. E esta recolha dos testes não foi motivada apenas pela questão do baixo desempenho, mas também por se ter verificado que o fabricante não cumpre com o sistema de gestão de qualidade adequado, apropriado para esse tipo de produtos”, explicou Caciano João, porta-voz da instituição. 

Caciano disse ainda que a medida resultou do processo de fiscalização dos produtos na esfera pública.

“A medida foi tomada após a constatação de não conformidades detectadas pelo laboratório do Instituto Nacional de Saúde nos testes de malária, bem como pela observação de que o Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante Meril Diagnostics Pvt. Ltd apresenta não conformidades críticas, detectadas durante as actividades de inspecção em boas práticas realizadas pela Organização Mundial da Saúde, que podem representar risco para a segurança dos pacientes.”

Igualmente são de consumo proibido produtos como vitaminas, spray nasal, gotas de ouvido e xaropes, cujas características de produção põem em risco a saúde do consumidor.

“De acordo com as acções de fiscalização, a ANARME verificou que alguns medicamentos  apresentavam características diferentes das condições aprovadas, especificamente, indicavam na sua rotulagem fabricantes que não foram aprovados para aquele produto. Portanto, se a ANARME aprovou e avaliou o medicamento de um determinado fabricante,  significa que conhece  as condições em que aquele produto foi produzido, assegura que as boas práticas foram seguidas, daí que há garantia de qualidade. A partir do momento em que a entidade que colocou esses produtos altera os fabricantes, passa a não haver garantias por parte da autoridade.”

Embora sem apresentar dados, a ANARME diz que já está em curso a recolha dos produtos sob alerta, bem como a investigação dos contornos da violação. 

“Os produtos foram autorizados com determinadas especificações, mas no curso da fiscalização é que identificamos essas não conformidades. Então, como eu dizia, ainda estão a decorrer algumas diligências para se apurar de que forma esses produtos foram introduzidos no Sistema Nacional de Saúde”, disse.

A ANARME garante estar em contacto com toda a rede de distribuição, para garantir a retirada dos fármacos e a devida devolução aos respectivos fornecedores.

O sector da Saúde na província de Tete reforçou as medidas de vigilância epidemiológica e de resposta para prevenir a eventual entrada do vírus do Ébola no país, numa altura em que alguns países da região africana registam novos casos da doença.

Embora Moçambique continue sem registar qualquer caso de Ébola, as autoridades sanitárias classificam Tete como uma das províncias de maior risco, devido à sua localização estratégica e ao intenso movimento transfronteiriço de pessoas e mercadorias, através dos corredores que ligam o país aos Estados vizinhos.

No âmbito do reforço da capacidade de resposta, o Ministério da Saúde promoveu, na terça-feira, um exercício de simulação na fronteira de Cuchamano, no distrito de Changara, que faz ligação com o Zimbabwe. O exercício teve como objectivo avaliar o nível de prontidão das equipas responsáveis pela vigilância e resposta a emergências de saúde pública.

Durante a simulação foram testados os procedimentos de detecção, isolamento e encaminhamento de um caso suspeito de Ébola, bem como os mecanismos de coordenação entre os profissionais de saúde, os serviços de migração e outras instituições que intervêm na gestão de emergências sanitárias.

Segundo o representante do Ministério da Saúde, Fino Massalambane, este tipo de exercícios permite identificar eventuais fragilidades no sistema e fortalecer a capacidade operacional das equipas destacadas nos pontos de entrada do país.

Por sua vez, o médico-chefe provincial de Tete, Helder Dombole, assegurou que a província dispõe de equipas preparadas para responder a uma eventual ocorrência da doença, salientando que a aposta continua centrada na vigilância activa, na rápida identificação de casos suspeitos e na sensibilização das comunidades.

Além de Tete, as províncias de Cabo Delgado e Niassa também se encontram em estado de alerta, devido ao elevado risco de introdução do vírus, por manterem fronteiras ou ligações com países onde foram confirmados casos de Ébola.

O Governador da Província defendeu o aproveitamento da terra ociosa como uma das principais estratégias para responder à crescente procura de parcelas para habitação, agricultura e investimento, considerando que a existência de extensas áreas ocupadas, mas sem qualquer exploração, representa uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico e social.

Durante a sua intervenção, o governante afirmou que o aumento da procura de terra contrasta com a existência de vastas áreas improdutivas, situação que, segundo disse, deve ser encarada como uma oportunidade para a criação de novos assentamentos humanos devidamente planificados, para o desenvolvimento de uma agricultura moderna e para a atracção de investimentos de grande escala.

Acrescentou que o aproveitamento dessas áreas permitirá aumentar a produção e a produtividade, criar postos de trabalho, sobretudo para os jovens, e gerar rendimentos para as famílias, contribuindo para o crescimento sustentável da província.

O Governador sublinhou que a concretização destes objectivos depende de uma actuação organizada da administração pública, baseada numa planificação rigorosa, acompanhamento permanente e maior presença das autoridades no terreno.

Referindo-se ao crescimento urbano, manifestou preocupação com a ocupação desordenada de terrenos, particularmente na cidade da Matola, onde, segundo afirmou, continuam a surgir bairros sem qualquer ordenamento territorial. Defendeu, por isso, uma mudança de abordagem, de forma a garantir um crescimento urbano mais organizado e sustentável.

Outro aspecto apontado como preocupação prende-se com a demora na emissão dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT). O Governador considerou inaceitável que cidadãos permaneçam um, dois ou mais anos à espera da documentação necessária para implementar projectos de investimento ou construir as suas habitações.

Na sua perspectiva, a morosidade nos processos administrativos favorece as ocupações ilegais de terra, alimenta conflitos fundiários, gera instabilidade socioeconómica e compromete o ritmo de desenvolvimento da província.

Perante este cenário, apelou aos serviços competentes para imprimirem maior celeridade na tramitação dos processos, assegurando que o acesso legal à terra decorra de forma mais eficiente e contribua para a promoção do desenvolvimento sustentável.