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FEMATRO mantém negociações com o Governo sobre o aumento dos preços, numa altura em que os transportadores estão divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais e à reivindicação de 20 meticais.

O preço dos transportes públicos poderá agravar-se a partir de 1 de Novembro, no contexto das negociações entre a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) e o Governo sobre as compensações aos operadores.

Apesar de ainda não haver uma data definida para o pagamento das compensações, os transportadores continuam divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais nas tarifas. Enquanto uma parte admite aceitar o valor, desde que se mantenha o subsídio atribuído pelo Governo, outros defendem a proposta submetida pela FEMATRO, que prevê um aumento de 20 meticais.

Perante a falta de consenso, a Federação anunciou que vai retomar as negociações com o Executivo, com vista à identificação de uma solução que responda às preocupações dos transportadores e dos passageiros.

A indefinição em torno das compensações e do reajustamento das tarifas surge numa altura em que havia uma tendência de paralisação dos transportes para segunda-feira, 12 de Outubro. Entretanto, a FEMATRO apelou aos operadores para não avançarem com a suspensão das actividades, defendendo a continuidade do diálogo com o Governo.

Segundo a Federação, os transportadores deram um voto de confiança à sua direcção para prosseguir com as negociações. O ponto de situação deverá ser apresentado numa nova reunião, marcada para 26 de Outubro.

A FEMATRO considera que o aumento das tarifas é necessário para garantir a rentabilidade da actividade e melhorar as condições de operação do transporte público no país. A Federação defende que os operadores precisam de receitas suficientes para continuar a prestar serviços e assegurar condições de trabalho adequadas.

Entretanto, o eventual agravamento dos preços poderá representar um encargo adicional para os passageiros, que aguardam por uma solução para o diferendo entre os transportadores e o Governo.

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Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.

O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.

Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.

Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.

Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.

O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.

No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.

“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.

O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.

“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.

Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.

As enxurradas registadas este ano provocaram danos severos no Regadio do Baixo Limpopo, na província de Gaza, destruindo infra-estruturas essenciais para a produção agrícola e deixando prejuízos estimados em cerca de 23 milhões de meticais. A situação afectou directamente milhares de produtores e comprometeu uma das principais zonas agrícolas do País.

Com uma área física de 70 mil hectares, distribuída pelos distritos de Xai-Xai, Limpopo, Chongoene e Chibuto, o Regadio do Baixo Limpopo dispõe de cerca de 17 mil hectares infra-estruturados, onde se concentra a maior parte da produção agrícola. Segundo a coordenadora da Unidade de Gestão do regadio, Isabel Sitoe, as cheias inundaram praticamente toda esta área, destruindo mais de oito mil hectares de culturas já estabelecidas.

Entre as culturas mais afectadas destaca-se o arroz, que ocupava cerca de 4.200 hectares. Para além da perda das áreas cultivadas, registaram-se danos significativos nas infra-estruturas de suporte à produção.

“As cheias provocaram assoreamento dos canais e valas de drenagem numa extensão de cerca de 735 quilómetros, danificaram aproximadamente 200 quilómetros de vias de acesso e afectaram seriamente o dique de defesa”, explicou a fonte.

As estações de bombagem também sofreram danos consideráveis. Em alguns casos, houve vandalização e roubo de cabos eléctricos das electrobombas, comprometendo o funcionamento do sistema de irrigação e drenagem.

“O regadio possui estações de bombagem que desempenham uma dupla função: servem para a rega e para a drenagem. A vandalização da estação de Magula, por exemplo, afecta directamente uma área de cerca de 1.050 hectares”, referiu.

A destruição das infra-estruturas deixou o sistema numa situação considerada frágil. O dique de defesa, fundamental para proteger o regadio e a cidade de Xai-Xai das cheias e das oscilações do rio Limpopo, apresenta mais de 14 rombos identificados ao longo da sua extensão.

“Neste momento, qualquer oscilação da maré ou subida do nível do rio pode permitir a entrada de água nas machambas, aumentando o risco de intrusão salina e perda de áreas produtivas”, alertou.

Para além dos prejuízos nas infra-estruturas, as cheias provocaram perdas superiores a 3.200 toneladas de arroz em casca, bem como de diversos insumos agrícolas que se encontravam na posse dos produtores.

Após o levantamento dos danos, o Governo iniciou um processo de mobilização de recursos para a recuperação das infra-estruturas. Algumas intervenções já estão em curso, incluindo o encerramento de rombos nas vias de acesso, permitindo o regresso gradual dos agricultores aos campos de produção.

Paralelamente, decorre a distribuição de insumos agrícolas. Como resultado, alguns produtores já retomaram a actividade. A empresa UMBAU semeou cerca de 700 hectares de trigo no distrito do Limpopo, enquanto outros produtores lançaram aproximadamente 500 hectares, sobretudo de feijão.

Apesar destes avanços, a prioridade continua a ser a reabilitação do dique de defesa e das estações de bombagem.

“A estação de bombagem é fundamental porque garante não apenas a irrigação, mas também a drenagem de mais de 8.500 hectares do regadio”, sublinhou.

A recuperação das infra-estruturas poderá igualmente abrir novas oportunidades de investimento. Actualmente, existem cerca de 700 hectares disponíveis para novos projectos no bloco de Magula e outros 1.200 hectares no bloco de Chicumbane/Car. Com a reabilitação completa do dique de defesa, a área disponível para investimento poderá atingir cerca de dois mil hectares.

Os gestores do regadio defendem ainda a criação de linhas de financiamento com juros bonificados para permitir que os produtores afectados recuperem a capacidade produtiva e contribuam para o aumento da produção agrícola na região.

O sucesso da recuperação do Regadio do Baixo Limpopo é considerado decisivo para a segurança alimentar, geração de renda e dinamização económica de Gaza, após uma das épocas chuvosas mais destrutivas dos últimos anos.

A circulação rodoviária na Avenida Joaquim Chissano, uma das principais vias da cidade de Maputo, foi retomada este sábado, após quase três anos de interdição devido às obras de melhoria do sistema de saneamento e drenagem.

A reabertura da via foi oficializada pelo Conselho Municipal de Maputo, que considera a conclusão desta fase da empreitada um passo importante para a normalização da mobilidade urbana numa zona que, durante mais de dois anos e meio, foi marcada por constrangimentos de circulação e frequentes congestionamentos.

As obras fazem parte de um projecto de reabilitação integrado, que contempla a melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais e a construção de uma rede de esgotos, infra-estruturas consideradas fundamentais para reduzir os problemas de inundação e melhorar as condições de saneamento na capital do País.

Segundo a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMODRANA), embora a avenida tenha sido reaberta ao tráfego, alguns trabalhos de acabamento continuam em curso. A empresa garante que a empreitada estará totalmente concluída até ao próximo dia 30 de Junho, estando actualmente a decorrer intervenções destinadas à correcção de pormenores técnicos e à finalização das obras complementares.

Orçado em cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos, o projecto registou um atraso de quase um ano em relação ao calendário inicialmente previsto. A entidade responsável atribui o incumprimento dos prazos a diversos constrangimentos encontrados durante a execução dos trabalhos, incluindo desafios técnicos associados às infra-estruturas subterrâneas existentes na área intervencionada.

Entretanto, a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem avançou que as obras em curso nas vias da Baixa da cidade de Maputo já atingiram cerca de 50 por cento de execução.

A meta estabelecida aponta para a conclusão da empreitada até 30 de Outubro deste ano, permitindo melhorar as condições de circulação e reforçar a capacidade de drenagem numa das zonas mais movimentadas da capital moçambicana.

A reabertura da Avenida Joaquim Chissano é vista por automobilistas e operadores de transporte como um alívio para o tráfego na cidade, uma vez que a interdição da via obrigou, durante vários meses, ao recurso a percursos alternativos que contribuíram para o aumento dos tempos de viagem e dos congestionamentos em artérias adjacentes.

O futebol africano voltou a demonstrar a sua crescente competitividade no panorama internacional ao colocar, pela primeira vez na história dos Campeonatos do Mundo, sete selecções na fase a eliminar da competição. O feito representa um marco para o continente e reforça a afirmação de África entre as grandes potências do futebol mundial.

A derradeira jornada da fase de grupos foi determinante para confirmar a presença africana na próxima etapa da prova. O Gana empatou sem golos diante da Inglaterra, resultado suficiente para assegurar a qualificação. Já o Senegal não deixou margem para dúvidas ao golear o Iraque por expressivos 5-0, garantindo igualmente um lugar na fase seguinte como um dos melhores terceiros classificados.

Antes disso, a África do Sul confirmou o apuramento ao derrotar a Coreia do Sul por 1-0. Marrocos voltou a evidenciar a sua qualidade ao vencer o Haiti por 4-2, enquanto a Costa do Marfim superou Curaçau por 2-0 para seguir em frente.

Cabo Verde também escreveu uma página importante da sua história ao empatar sem golos com a Arábia Saudita, resultado que lhe permitiu continuar em prova. O Egipto, por seu turno, garantiu a qualificação ao empatar 1-1 com o Irão.

Com o encerramento da fase de grupos, as atenções centram-se agora nos oitavos-de-final. A África do Sul terá pela frente o Canadá, Marrocos medirá forças com os Países Baixos, a Costa do Marfim enfrentará a Noruega, enquanto Cabo Verde terá um dos maiores desafios da sua história diante da Argentina. O Egipto jogará contra a Austrália. Os adversários de Gana e Senegal serão conhecidos após a conclusão da fase de grupos.

Além das sete representantes africanas, garantiram igualmente a qualificação para a fase a eliminar selecções como México, Estados Unidos, Canadá, Suíça, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Países Baixos, Japão, Alemanha, Equador, Bélgica, Espanha, França, Noruega, Argentina, Austrália, Portugal, Colômbia, Paraguai e Suécia. As restantes vagas serão definidas com a conclusão da última jornada dos Grupos J, K e L.

A presença de sete selecções africanas na fase a eliminar constitui um feito sem precedentes na história dos Mundiais e reflecte a evolução do futebol do continente, que entra na etapa decisiva da competição com legítimas aspirações de continuar a surpreender e desafiar as maiores potências da modalidade.

A falta de água potável continua a ser um desafio para os habitantes de
Mulotane, na Matola Rio. Para responder ao problema, decorre a construção
de uma estação de bombagem e de torres de distribuição, cuja conclusão está
prevista para o final de Julho.

Em Mulotane, na Matola Rio, a procura por água continua a fazer parte da rotina de
muitas famílias. Sem acesso à rede de abastecimento de água potável, alguns
moradores recorrem a poços, cuja água é imprópria para o consumo humano. Ainda
assim, é desta fonte que retiram a água para responder às necessidades do
dia-a-dia.

Apesar dos riscos para a saúde, a necessidade obriga adultos e crianças a
recorrerem ao mesmo local.

Há famílias que conseguem comprar água para beber. Mas há anos que esta opção
pesa no orçamento doméstico.

Como forma de solucionar o problema, estão em construção uma estação de
bombagem e torres de distribuição que vão garantir água potável a cerca de 30 mil
habitantes de Mulotane e arredores, assegurou o ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos, que esta sexta-feira visitou as obras.

De acordo com o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o
sistema de abastecimento de água poderá operar a partir dos finais do mês de
Julho.

Uma equipa de inspectores do Ministério Público encontra-se na Província da Zambézia para avaliar o funcionamento da máquina administrativa da Procuradoria Provincial, no âmbito de uma orientação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

A missão inspectiva tem como principal objectivo verificar o tratamento dado às petições, queixas e reclamações apresentadas pelos cidadãos, bem como aferir o grau de cumprimento dos procedimentos administrativos adoptados pelas diversas unidades da instituição.

Os inspectores irão trabalhar durante cerca de trinta dias nos vinte e dois distritos da província, analisando o acompanhamento dado aos processos submetidos pela população e a eficiência dos serviços prestados pela Procuradoria.

De acordo com informações avançadas pelas autoridades, a acção visa igualmente identificar eventuais constrangimentos no funcionamento dos órgãos do Ministério Público e propor medidas que contribuam para o reforço da qualidade dos serviços de administração da justiça.

Concluída a inspecção na Zambézia, a equipa deslocar-se-á às províncias de Gaza e Maputo, onde dará continuidade ao programa nacional de actividades inspectivas delineado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

 

No mercado grossista de Cambinde, um dos maiores centros de comercialização da província de Tete, vendedores de produtos agrícolas e hortícolas manifestam preocupação.

Os comerciantes de milho referem que os transportadores procederam ao reajuste das tarifas cobradas pelas viagens entre as zonas de produção e o mercado.

A preocupação é partilhada pelos vendedores de produtos importados, como batata, cebola e alho, que apontam o aumento dos custos de transporte.

Segundo os comerciantes, a manutenção desta tendência resultará no acréscimo de diversos bens essenciais. 

Perante este cenário, os vendedores defendem a adoção de medidas que permitam reduzir os preços dos combustíveis, considerando que tal contribuiria para o estabelecimento dos preços. 

Entretanto, alguns produtos agrícolas de produção local continuam a ter preços saudáveis. É o caso do tomate e da batata-reno, cujas negociações ocorrem sem alterações significativas nos mercados da cidade de Tete.

O administrador do distrito de Mossurize, Abdul Zacarias, considera que os 51 anos da Independência Nacional trouxeram ganhos significativos para a população, com destaque para a melhoria das infra-estruturas, dos serviços públicos e das condições de vida, embora reconheça que persistem desafios, sobretudo ao nível das vias de acesso.

Segundo o dirigente, uma das maiores conquistas foi a reabilitação da estrada que liga Chimoio à sede distrital, reduzindo drasticamente o tempo de viagem. Antes da Independência, o percurso podia demorar entre três e cinco dias, enquanto actualmente é efectuado em menos de quatro horas, graças ao asfaltamento da via.

Abdul Zacarias referiu igualmente que a actividade comercial registou um crescimento assinalável. Beneficiando da sua localização fronteiriça, com cerca de 84 quilómetros de fronteira com a África do Sul, o distrito dispõe actualmente de diversos estabelecimentos comerciais, permitindo à população adquirir bens essenciais sem necessidade de se deslocar à cidade de Chimoio.

No sector da saúde, o administrador destacou a expansão da rede sanitária. Além do Hospital Distrital, Mossurize conta hoje com centros de saúde em todos os postos administrativos e localidades, estando igualmente prevista para breve a inauguração do Centro de Saúde de Chitama, medida que reduzirá a distância percorrida pela população para ter acesso aos cuidados médicos.

Outro avanço assinalado prende-se com o fornecimento de energia eléctrica. Depois de um período em que o distrito dependia da electricidade proveniente do Zimbabwe, Mossurize é actualmente abastecido pela rede nacional, através da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, garantindo energia durante as 24 horas do dia.

Apesar dos progressos alcançados, Abdul Zacarias apontou as vias de acesso como um dos principais desafios do distrito. A população continua a reivindicar a melhoria da estrada que liga Mossurize ao distrito de Massangena, na província de Gaza, uma ligação considerada estratégica para facilitar a circulação de pessoas e bens entre as duas províncias e reduzir a distância para Maputo.

O administrador esclareceu, contudo, que a reabilitação desta via ainda não consta do plano do Governo. Em contrapartida, anunciou que está prevista a construção da estrada que ligará Mossurize ao distrito de Machaze, prolongando-se até ao posto administrativo de Machongo, no distrito de Chibabava, província de Sofala. O projecto permitirá reduzir significativamente as distâncias e melhorar a ligação entre as províncias de Manica e Sofala.

Para o dirigente, os avanços registados ao longo dos 51 anos da Independência demonstram o desenvolvimento do distrito, embora considere indispensável continuar a investir nas infra-estruturas rodoviárias para acelerar o crescimento económico e melhorar a mobilidade das populações.

 

Em entrevista ao “O País Económico”, o embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, defende que empresas portuguesas poderão reforçar a sua presença em Moçambique, caso o Governo implemente reformas para dinamizar a actividade económica no País. Neste momento, há cerca de 450 empresas de capitais portugueses presentes no mercado moçambicano. O diplomata falava em Maputo, após Portugal ter disponibilizado 17 milhões de euros para financiar micro, pequenas e médias empresas moçambicanas.

Temos aqui mais uma linha de financiamento de Portugal de 17 milhões de euros para micro, pequenas e médias empresas moçambicanas. Qual é a taxa de juros que poderá ser praticada pelos bancos?

Essa é uma pergunta muito técnica que eu vou deixar para os bancos responderem. Eu aproveito só para sublinhar que o objectivo do FECOP, o Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa, é apoiar aquelas que são o motor da economia moçambicana, que são as micro, pequenas e médias empresas. São empresas que, pela sua própria natureza, têm maiores dificuldades de acesso aos mecanismos tradicionais de financiamento. Portanto, nós, através do FECOP, pretendemos oferecer mais um instrumento desenhado para essas empresas de menor dimensão, e no fundo tem uma componente de assistência técnica e uma de financiamento para ajudá-las a apresentarem projectos válidos que criem valor, que criem emprego e contribuam para o desenvolvimento do País.

O que leva Portugal a apoiar essas empresas moçambicanas através deste financiamento e a não financiar as infra-estruturas que têm criado bastante obstáculos para estas? 

Portugal tem uma cooperação muito abrangente com Moçambique. Não há praticamente nenhum domínio da sociedade moçambicana em que não exista uma cooperação regular, normal e intensa em muitos casos entre Portugal e Moçambique. Moçambique é o nosso principal beneficiário da cooperação para o desenvolvimento, é um dos principais destinos do investimento português no estrangeiro, é uma economia que, acreditamos, tem um enorme potencial de desenvolvimento que ainda está por explorar e, portanto, Portugal está presente em todos os domínios onde é possível estar. Nós queremos apoiar os grandes projectos, mas queremos também olhar para aquilo que é o tecido das micro, pequenas e médias empresas, que são os principais dinamizadores da economia moçambicana. São as que criam o maior número de postos de trabalho e criam valor a nível local, por todo o País. Portanto, não poderíamos deixar de estar presentes também neste importante segmento das empresas moçambicanas.

Que mecanismos foram criados para assegurar que este novo fundo não financia o caixa dos bancos e financia propriamente essas micro, pequenas e médias empresas?

Como hoje aqui ficou claro, o próprio sistema de gestão da operacionalização do FECOP é um sistema de parceria em que juntamos a Associação Moçambicana de Bancos e o Instituto das Pequenas e Médias Empresas. Portugal é o financiador, mas deixamos nas mãos dos especialistas a definição do regulamento e das regras que serão aplicáveis aos projectos. Creio que estamos em boas mãos através da Associação Moçambicana de Bancos e do Instituto das Pequenas e Médias Empresas, que juntamente com as instituições financeiras irão definir a forma concreta de operacionalização deste fundo. O nosso único objectivo é que ele sirva para apoiar a economia, sirva para apoiar as empresas e que ajude a criar valor em Moçambique.

Como está a cooperação entre Moçambique e Portugal, em termos de comércio e Investimento Directo Estrangeiro aqui, no País?

Como eu disse há pouco, Moçambique é um dos nossos principais destinos de investimento. Nós possuímos cerca de 400 a 450 empresas de capitais portugueses, que actualmente estão presentes no mercado moçambicano. Tivemos uma cimeira bilateral há cerca de seis meses, na cidade do Porto. Foi uma cimeira histórica, porque foi uma cimeira que teve uma participação recorde em termos de áreas governativas: doze ministros portugueses e doze ministros moçambicanos participaram nessa cimeira. Realizamos um fórum empresarial que contou com a participação de 700 empresas portuguesas e moçambicanas, e isto constituiu um sinal claro da aposta que nós fazemos na economia moçambicana. Recentemente, tivemos aqui também duas grandes iniciativas europeias, o fórum de negócios do Global Gateway e a conferência RENMOZ, de energias renováveis. Portugal foi o país europeu que contou com a maior participação a nível empresarial. Contamos também com a presença do seu ministro adjunto e da Reforma do Estado, garantindo uma representação também de alto nível político, e isto sinaliza essa aposta clara e esse acreditar em Moçambique, acreditar que Moçambique tem muito para fazer e tem muito para crescer, e nós queremos apoiar Moçambique nesse caminho.

E, como está a questão do investimento português em Moçambique?

Em termos de investimentos, os investimentos têm vindo, como eu disse há pouco, a acontecer. Nos últimos anos, tivemos aqui um reforço dos investimentos portugueses em muitas áreas, desde a energia ao sector agro-industrial, às pescas, mas eu acredito que esses investimentos podem ir muito mais longe. Nós estamos muito atentos e acompanhamos muito de perto aquilo que são as políticas públicas de Moçambique e acompanhamos com grande expectativa aquilo que é a agenda de reformas deste governo. Estamos confiantes que essa agenda de reformas, quando for executada, irá contribuir fortemente para uma dinamização da actividade económica em Moçambique e, dessa forma, seguramente, os portugueses responderão, as empresas portuguesas responderão e serão capazes de levar mais longe os seus projectos de investimento em Moçambique.

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