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NOTÍCIAS
As fraudes nas telecomunicações em Moçambique reduziram 64% em 2025, passando para 195.045 ocorrências. Apesar da diminuição, as práticas fraudulentas tornaram-se mais sofisticadas e continuam a representar riscos para a segurança das redes e a protecção dos consumidores, segundo o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
De acordo com o Relatório de Segurança e Resiliência das Telecomunicações 2025, os incidentes registados provocaram prejuízos financeiros estimados em 128,31 milhões de meticais.
O documento, apresentado esta terça-feira aos operadores do sector, analisa a segurança e a capacidade de resposta das empresas perante fraudes, ameaças, falhas técnicas e outros incidentes nos serviços de telefonia móvel, Internet e radiodifusão televisiva.
Entre as práticas mais frequentes estão a fraude denominada “Wangiri”, que consiste na realização de chamadas curtas para levar os destinatários a devolver a ligação, geralmente para números internacionais ou de valor acrescentado. O relatório identifica igualmente esquemas de SIMBOX, associados ao encaminhamento irregular de chamadas internacionais, e SMS Phishing, através do envio de mensagens falsas para obter dados pessoais, bancários e códigos de acesso.
A presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, considera que a redução das ocorrências constitui um sinal positivo, mas alerta para a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção e controlo.
“Embora a redução registada constitua um sinal positivo, importa reconhecer que estas e outras modalidades de fraude continuam a representar um desafio significativo para a segurança do sector e para a protecção dos consumidores. Isso exige que continuemos atentos e a modernizar os nossos sistemas de prevenção, detecção e controlo”, afirmou a responsável.
O relatório destaca também os impactos dos fenómenos climáticos extremos sobre as infra-estruturas de telecomunicações. Os ciclones Dikeledi e Jude provocaram a inoperacionalidade de 174 estações, evidenciando vulnerabilidades na rede e a necessidade de reforçar os mecanismos de continuidade dos serviços.
Perante os desafios identificados, o INCM defende uma maior cooperação entre os operadores e as instituições do sector, através da partilha de informações, do reporte de incidentes, da promoção da literacia digital e do reforço dos mecanismos de denúncia e prevenção de fraudes.
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- CULTURA
O Comissariado Geral de Moçambique para a EXPO 2025 (COGEMO) realiza, desde 7 de Março de 2024, uma campanha de divulgação da EXPO Japão em todas as províncias do País.
Conforme avança a nota de imprensa do Ministério da Cultura e Turismo, a campanha visa partilhar informação inerente à participação de Moçambique naquela exposição universal, e, sobretudo, engajar a todos os segmentos da sociedade para o seu envolvimento no mega evento que irá decorrer em Osaka, Japão, de 13 de Abril a 13 de Outubro de 2025.
A campanha que se materializa através de conferências tem sido orientada por equipas multisectoriais encabeçadas pelo Comissário Geral do COGEMO, Riduan Adamo, e pelo Comissário Geral-Adjunto do COGEMO, Cândido Zaqueu.
Os encontros têm sido realizados com o Governo local (secretários de Estado na província, governadores das províncias, conselhos de representação de Estado na província, conselhos executivos provinciais), instituições de ensino, sector privado, artistas e outras entidades.
Até agora, a campanha já abrangeu as províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Inhambane e Gaza, tendo todas se comprometido a envolver-se na preparação e a participar na EXPO 2025 Osaka.
O Comissário Geral para a EXPO 2025, Riduan Adamo, refere que o trabalho em curso tem em vista o envolvimento de todos actores da sociedade e a identificação dos principais conteúdos do país para exibir no Japão, obedecendo o tema escolhido. Por outro lado, Riduan Adamo expressou a necessidade dos governos locais e o sector privado trabalharem em estreita colaboração para permitir que o país esteja melhor preparado para participar nesta exposição.
O Comissário Geral faz um balanço preliminar positivo do trabalho desenvolvido nas províncias, a avaliar pelo engajamento dos diferentes intervenientes nos encontros já realizados.
A exposição que entrou para a contagem decrescente, no dia 13 de Abril deste ano, terá duas componentes: presencial e virtual. Nesta ordem, o Comissariado estimula a participação de todas as províncias, e nesta fase cada província poderá fazer o levantamento de todas potencialidades que possui e desenhar os conteúdos para apresentar durante a EXPO.
O Pavilhão de Moçambique proporcionará espaço para que cada província exponha as suas potencialidades em todas as vertentes durante o período da exposição.
A EXPO 2025 disponibilizará igualmente oportunidades para o sector privado comercializar os seus produtos e serviços.
A participação de Moçambique constituirá uma oportunidade para junto com outros países e demais participantes de todo o mundo partilharem experiências inovadoras e desenvolverem esforços conjuntos que permitam ultrapassar a crise global provocada pela pandemia da COVID-19 e reflectir sobre a protecção da vida humana, contribuindo para uma sociedade mais justa nas diversas áreas.
Para 2025, foi escolhido o tema global “Projectando a sociedade do futuro para as nossas vidas”, sendo que Moçambique vai participar com o tema: “Educação e trabalho utilizando inteligência artificial e robótica”.
Neste mesmo ano, o mundo estará a apenas cinco anos de 2030, ano em que as Nações Unidas estabeleceram como meta para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tornando-se crucial a intensificação de esforços para os atingir.
Moçambique já participou em sete exposições desta natureza, promovendo as potencialidades e oportunidades de investimentos existentes no país, os progressos registados nos domínios económico, social, ambiental e cultural, estabelecendo parcerias e contribuindo para resolução dos problemas globais que a humanidade enfrenta.
- SOCIEDADE
A autoridade tributária interceptou cerca de 3 mil caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas avaliadas em dois milhões de meticais, proveniente da vizinha África do Sul.
São bebidas alcoólicas fruto de contrabando avaliadas em mais de dois milhões de meticais, apreendidas pelas autoridades alfandegárias no interior de um armazém na Matola.
Os beneficiários das actividades ilegais que atestam a qualidade das autoridades alfandegárias nacionais, são as pequenas barracas e mercearias da cidade e província de Maputo, um negócio que lesaria o estado em 1.5 milhões de meticais em direitos aduaneiros.
“O grupo incorpora esquemas variados de camuflagem de mercadorias com instituto de contrabandear, para além destes indícios, a bebida não possui selo, violado o decreto ministerial 64/2021, que obriga que toda mercadoria com destino a moçambique esteja selada,” disse porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga.
Posto isto, a mercadoria será encaminhada aos armazéns das alfândegas para os passos subsequentes, que poderão implicar no pagamento de multas. “A priori não haverá restrição do processo aduaneiro e dependerá do tribunal quais medidas serão aplicadas, mas tudo indica que haverá pagamento de multas” explicou.
A mercadoria pertence a um grupo de mulheres, composto por oito elementos que dizem trabalhar em conexão com uma rede sul africana. Apesar de afirmarem se tratar de uma primeira vez, admitem a ilegalidade do produto. As mulheres reclamam, mesmo assim, a propriedade do produto interceptado pelas autoridades no interior de um armazém localizado no município da Matola.
“Sabemos que estamos diante de uma ilegalidade por não termos pago as taxas aduaneiras mas, o produto é nosso porque compramos com o nosso dinheiro e podemos comprovar com recibos,” disse uma das integrantes naquela que prefere chamar de mensagem de desabafo.
Segundo dados da autoridade tributária, o país chega a perder mais de 61 milhões de meticais devido ao contrabando de diversos produtos sendo que as bebidas alcoólicas são destaque.
- POLÍTICA
Juliano Picardo defende que o perfil do candidato à presidência da Renamo é justo e não é a primeira vez que é aprovado com os mesmos requisitos. Picardo diz ainda que a candidatura não pode ser conflituosa por este ser um momento de festa.
Juliano Picardo desempenha a função de assessor político do Presidente da Renamo, Ossufo Momade, para as províncias de Sofala, Manica e Tete e é concorrente do seu assessorado. É que Picardo está na lista dos que anunciaram publicamente a sua intenção de disputar a presidência da Renamo, tal como o fez Ossufo Momade, Elias Dhlakama e Venâncio Mondlane.
Sobre o perfil dos candidatos à presidência do partido aprovado no domingo, Picardo defende que é justo e não é algo novo.
“Em 2019 já em Janeiro tivemos o congresso da Renamo, até ao presente momento já são cinco anos, mas é preciso conhecer o partido “, afirmou Juliano Picardo.
São no mínimo 15 anos de militância exigidos aos candidatos. Sobre isso respondeu:
“É esse período que me faz acreditar que posso servir muito mais ao partido colocando-me à sua disposição. A candidatura não tem que ser conflituosa, este é um momento de festa, em casa quando estamos em festa não podemos discutir. 15 anos de militância não é ser 15 anos militar da Renamo, não, pelo menos ficar 15 anos dentro do partido sem interrupção porque temos colegas nossos que vieram de outros partidos e é nosso objectivo conquistar todos para a Renamo para mudarmos Moçambique”, explicou Juliano Picardo.
Com o perfil aprovado no Conselho Nacional da Renamo, o candidato anunciado Venâncio Mondlane é o único que não reúne os requisitos, dos quatro já conhecidos.
- ECONOMIA
O país pode passar a produzir milho geneticamente modificado. A pesquisa do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique recomenda a adopção de sementes com o gene alterado para resistir a pragas e tolerar a seca.
É comum ouvir-se que grandes consumidores mundiais de alimentos, como é o caso da Índia, assim como muitos países europeus, não aceitam produtos agrícolas geneticamente modificados. Mas Moçambique prefere avançar na área de manipulação genética, pelo menos de milho, para produzir uma semente resistente a doenças e pragas, para além da estiagem, que é cada vez mais comum, devido aos impactos das mudanças climáticas.
“Na verdade, o que está a acontecer é que estamos há 16 anos a fazer esta investigação. A nossa ideia não é dizer que queremos isto. Entre vários problemas que nos foram colocados pelos agricultores, está a questão do baixo rendimento do milho. A nível nacional, estamos à volta de 900 quilogramas/hectare, nalguns sítios, uma tonelada/hectare. Nos outros países, aqui, na região onde Moçambique se insere, estão a fazer 5 a 10 toneladas/hectare. Então, das análises que fizemos, como investigação e como Governo, verificou-se que a principal limitante é o ataque de pragas e doenças ao linho; outra limitante é a baixa precipitação e outra ainda é a disponibilidade de semente certificada para o agricultor poder trabalhar”, explica a engenheira agrónoma Zélia Menete, directora-geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), em jeito de justificativa do que levou a instituição que dirige a avançar para essa pesquisa, como tem feito na questão de estudo de variedades melhoradas de várias culturas agrícolas.
Está ciente da polémica internacional que o assunto suscita, mas entende que em Moçambique é um não problema, porquanto já se consomem produtos geneticamente modificados há anos, devido à grande dependência que o país tem da vizinha África do Sul.
“Na África do Sul, mais de 90% do milho é geneticamente modificado. Nós todos, aqui, estamos a consumir produtos geneticamente modificados. Como sabe, nós compramos a maior parte dos nossos produtos na África do Sul”.
E há 16 anos que Pedro Fato, do IIAM, está envolvido no estudo de melhoramento genético do milho. Tem licenciatura em biologia, pela Universidade Eduardo Mondlane, mestrado em melhoramento de plantas pela Universidade de Freestate e doutoramento na mesma área pela Universidade de Kwazulu-Natal, ambas na África do Sul.
O especialista explica o que estão a melhorar na semente do milho e para que efeitos.
“É milho que contém gene responsável por uma determinada característica. Neste caso, estamos a trabalhar com milho que tem gene para resistência a insectos e tolerância ao stress hídrico – a seca”.
Um estudo recente, feito pela Universidade Eduardo Mondlane, em parceria com o Ministério da Agricultura e FAO, concluiu que a lagarta de funil do milho, por exemplo, é responsável pela queda de produção de milho na ordem de 70%, nalgumas partes do país.
O melhorador de plantas tranquiliza que o milho geneticamente modificado tem as mesmas características nutricionais que o milho não modificado.
“Quando estávamos a fazer o ensaio em Chókwè, nalgum momento, o ministro, na altura, de Ciência e Tecnologia, pediu que fizéssemos estudos químicos e fizemo-los. Levámos o material para o laboratório, para ver se existia alguma diferença em termos de nutrientes, e não existia nenhuma diferença em termos de nutrientes e composição química do milho. Para dizer que a única diferença é só o gene que confere uma determinada característica”.
Mas para que as novas sementes sejam libertadas para o cultivo massivo, ainda falta a aprovação da Autoridade Nacional de Biossegurança, e o seu uso será opcional.
Até aqui, estima-se que o milho geneticamente modificado tem um rendimento de uma tonelada e meia por hectare, contra a média nacional de 800 quilogramas a uma tonelada por hectare.
A mesma pesquisa que está a ser feita em Moçambique decorre na África do Sul, no Quénia e na Nigéria. A ideia é resolver dois problemas presentes: produzir mais em pequenas áreas e maximizar a produtividade e fazer face à estiagem e seca que é cada vez mais frequente.
O milho é o cereal mais produzido em Moçambique. É cultivado numa área de 2 286 362 hectares, com produção média de 1 632 321 toneladas, representando um rendimento médio nacional de 803 quilogramas/hectare. A farinha de milho é uma das bases da dieta alimentar da maior parte da população, sobretudo nas zonas rurais.
- SOCIEDADE
Entraram, esta terça-feira, em operação os autocarros articulados há muito prometidos aos utentes dos transportes públicos de passageiros da região do Grande Maputo. Os primeiros dois autocarros partiram, no fim da tarde, da baixa da Cidade de Maputo para o município de Boane, com tarifa única de 25 Meticais.
Depois de várias promessas falhadas, finalmente entraram em circulação os autocarros articulados na área do Grande Maputo. A rota Baixa-Boane assistiu, esta segunda-feira, à viagem inaugural.
“Trata-se da primeira carreira, com a rota Baixa-Boane. Pretende-se que as carreiras possam cobrir a demanda das horas de ponta, no fim da tarde e nas primeiras horas do dia. Este é um serviço que abarca seis rotas. Vai-se estender para as demais rotas e, dentro de dois dias, poderá arrancar a rota Baixa-Matola Gare”, disse Armando Bembele, da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT).
Entretanto, as actuais condições das estradas e o tráfego intenso em horas de pico suscitam dúvidas sobre o sucesso dos articulados. A AMT minimiza as críticas e diz que há condições.
“É preciso perceber que o autocarro é articulado. A única coisa de diferente que tem é o comprimento. Então, nas mesmas condições que circulam outros autocarros, estes vão também circular. Gradualmente, vamos ver que condições podemos ir criando para garantir alguma fluidez, mas eu acredito que, com estes autocarros a circularem, alguns vão deixar as suas viaturas e viajar neste, que é barato e seguro”, explicou Armando Bembele.
Cada articulado tem capacidade para transportar 150 passageiros por viagem, e o acesso é por bilhética electrónica.
Os utentes esperam que a introdução dos articulados traga melhoria no transporte público.
Trata-se de um investimento de mais de cerca de 20 milhões de rands. A operadora dos articulados, uma transportadora privada sul-africana, diz que o negócio será sustentável, apesar dos constrangimentos na mobilidade.
“Nós temos veículos com alta capacidade, que podem transportar aproximadamente 140 passageiros sentados, cerca de 20 em pé e que podem fazer 142 viagens por dia, o que significa aproximadamente 78 mil passageiros por dia, se incluirmos os passageiros em pé. Se contarmos só os sentados, pode ser abaixo disso”, explicou Patric Malambela, director-executivo do “Bus Cor Maputo e Metro”.
Os autocarros articulados tinham sido prometidos pelo ministro dos transportes e Comunicações e cruzaram a fronteira de Ressano Garcia em Dezembro do ano passado, com destino à área metropolitana do Grande Maputo, onde se espera que reduzam a ineficiência do sistema de transporte público de passageiros.
- INTERNACIONAL
Cinco pessoas morreram e outras duas ficaram feridas na sequência das chuvas acompanhadas por ventos fortes, que atingem a vila Margarate, no sul da província de KwaZulu-Natal na áfrica do sul.
Três das cinco vítimas morreram afogadas no interior de uma viatura ligeira arrastada pelas águas para fora da estrada na região de Margate. a quarta vítima foi atingida caiu do telhado e a quinta foi vítima de uma raio.
vários empreendimentos foram destruídos incluindo mercados, escolas, neste momento vive-se um clima de desespero na região, tal como relata este empresário na área de turismo.
As autoridades locais trabalham para o controle da situação e reposição dos danos.
“As chuvas estão caindo com maior intensidade desde o dia de ontem à noite e os prejuízos são enormes. neste momento, as equipes de gestão de desastres estão no terreno fazendo trabalhos de avaliação dos estragos.” disse Bongiwe Sithole do departamento de Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais
O município local de Ray Nkonyeni também viu-se obrigado a interditar temporariamente 10 praias como medida de precaução, num momento em que se anuncia o número de 35 famílias fortemente afectadas pelas chuvas.
- CULTURA
A edição 2024 do Prémio Literário Fernando Leite Couto é instituído pela Fundação Fernando Leite Couto, com o apoio do Moza Banco – em Moçambique – , da Câmara do Comércio Portugual Moçambique e do Município de Óbidos em Portugal. Com o objectivo de estimular a produção de obras literárias da autoria de novos autores moçambicanos, em língua portuguesa, os domínios que têm sido abrangidos são os da poesia e prosa de ficção (romance, novela, crónica, texto dramático e conto). Assim, a organização e gestão do Prémio dedica à edição 2024 do Prémio ao género literário “prosa”.
As obras submetidas a concurso devem ser inéditas e apresentadas em uma cópia digital, em formato word, na extensão máxima de 150 e mínima de 80 páginas, no formato A4, tipo de letra Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1.5 e margens de 2 cm. A submissão dos materiais para concurso deverá ser feita com base no formulário disponível no site da Fundação Fernando Leite Couto, tal com o regulamento do concurso.
As candidaturas devem ser submetidas nos prazos de 16 de Abril corrente até 16 de Maio próximo. As candidaturas fora do prazo estabelecido não serão admitidas.
O(s) vencedor(es) deverão ser anunciados no dia 12 de Julho. Já o lançamento do(s) livro(s) vencedor(es) do concurso deverá ocorrer até ao mês de Setembro.
Ao vencedor cabe como prémio o valor pecuniário de 150.000,00 MT e a edição da sua obra pela Fundação Fernando Leite Couto, com o apoio do Moza Banco em Moçambique. No caso de atribuição ex aequo, os vencedores repartem o valor pecuniário e a Fundação Fernando Leite Couto responsabiliza-se pela edição das obras, com o apoio do Moza Banco em Moçambique.
O(s) vencedor(es) do Prémio receberão, também, da C. Municipal de Óbidos, uma viagem a Óbidos (Portugal), que inclui alojamento, alimentação, transporte terrestre durante a sua estada e uma bolsa, no valor de 500 (quinhentos) euros, para uma residência literária, num período de até 30 (trinta) dias. Esta viagem será programada de forma a que coincida com o Festival Literário Fólio-Óbidos e o(s) vencedor(es) terão a oportunidade de participar e de apresentar a(s) obra(s) ganhadora(s) durante as sessões desse evento literário.
O(s) origina(is)l distinguido(s) serão editado(s) em formato de livro pela Fundação Fernando Leite Couto.
- CULTURA
A X-Hub exibi, esta quarta-feira, o filme “Doença da mãe”, do cineasta Gabriel Mondlane. A produção cinematográfica será exibida na sala de projeções da X-Hub, pelas 18h.
O filme narra a história por detrás do cancro da mama que é uma doença que afecta negativamente a saúde da mulher. O filme é um instrumento que contribui para educação e sensibilização das comunidades sobre este tipo de enfermidade.
Após a exibição de a “Doença da mãe”, será realizado uma sessão de debate sobre a temática que o filme apresenta com organizações que lidam com o assunto.
Ainda na X-Hub, no caso esta quinta-feira, o Malhangalene Jazz Quartet, liderado por Orlando da Conceição, apresenta-se a partir das 18 horas.
Espera-se que o momento seja único e que sirva de ponto de partilha de experiências musicais entre músicos estabelecidos e emergentes atrás do jam promovido durante as sessões do X-Jazz Jam Sessions.
- CULTURA
Na segunda-feira, no Museu Nacional de Arte (MUSART), na Cidade de Maputo, foi inaugurada a exposição “Sim, a música é linda: o caminho do restauro de ‘Trabalho’ (1967) de Malangatana”.
Inaugurada pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, num evento bastante concorrido, estiveram também presentes a família e a Fundação Malangatana, membros do conselho de administração do Absa bank, e respectiva Presidente do Conselho Executivo, Luísa Diogo, membros do conselho consultivo do Ministério da Cultura e Turismo, artistas e promotores culturais e demais convidados.
Eldevina Materula relembrou o carácter didáctico-pedagógico da exposição pelo facto de consciencializar a sociedade em geral, os detentores de obras de arte de referência em particular, sobre a importância e o impacto da realização de acções de restauro, bem como promover e divulgar a competência técnica nesse domínio.
Por outro lado, Luísa Diogo, referiu que o trabalho de Malangatana sempre orgulhou a nação moçambicana e que esta exposição “é uma verdadeira exaltação da herança criativa do artista”, facto secundado por Mutxini Ngwenya, representante da Família e da Fundação Malangatana, quando se refere à qualidade e beleza das obras expostas.
Para o sucesso deste evento, segundo o Ministério da Cultura e Turismo, o MUSART contou com a colaboração de parceiros, como o Absa Bank Moçambique, proprietária do painel que corporiza a mostra expositiva, a Fundação Malangatana, a Moldarte, Amigos do Museu e especialistas nacionais e estrangeiros a nível de restauro.
A exposição estará aberta até ao dia 9 de Junho de 2024.
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