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NOTÍCIAS
As fraudes nas telecomunicações em Moçambique reduziram 64% em 2025, passando para 195.045 ocorrências. Apesar da diminuição, as práticas fraudulentas tornaram-se mais sofisticadas e continuam a representar riscos para a segurança das redes e a protecção dos consumidores, segundo o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
De acordo com o Relatório de Segurança e Resiliência das Telecomunicações 2025, os incidentes registados provocaram prejuízos financeiros estimados em 128,31 milhões de meticais.
O documento, apresentado esta terça-feira aos operadores do sector, analisa a segurança e a capacidade de resposta das empresas perante fraudes, ameaças, falhas técnicas e outros incidentes nos serviços de telefonia móvel, Internet e radiodifusão televisiva.
Entre as práticas mais frequentes estão a fraude denominada “Wangiri”, que consiste na realização de chamadas curtas para levar os destinatários a devolver a ligação, geralmente para números internacionais ou de valor acrescentado. O relatório identifica igualmente esquemas de SIMBOX, associados ao encaminhamento irregular de chamadas internacionais, e SMS Phishing, através do envio de mensagens falsas para obter dados pessoais, bancários e códigos de acesso.
A presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, considera que a redução das ocorrências constitui um sinal positivo, mas alerta para a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção e controlo.
“Embora a redução registada constitua um sinal positivo, importa reconhecer que estas e outras modalidades de fraude continuam a representar um desafio significativo para a segurança do sector e para a protecção dos consumidores. Isso exige que continuemos atentos e a modernizar os nossos sistemas de prevenção, detecção e controlo”, afirmou a responsável.
O relatório destaca também os impactos dos fenómenos climáticos extremos sobre as infra-estruturas de telecomunicações. Os ciclones Dikeledi e Jude provocaram a inoperacionalidade de 174 estações, evidenciando vulnerabilidades na rede e a necessidade de reforçar os mecanismos de continuidade dos serviços.
Perante os desafios identificados, o INCM defende uma maior cooperação entre os operadores e as instituições do sector, através da partilha de informações, do reporte de incidentes, da promoção da literacia digital e do reforço dos mecanismos de denúncia e prevenção de fraudes.
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NOTÍCIAS
- CULTURA
Na segunda-feira, no Museu Nacional de Arte (MUSART), na Cidade de Maputo, foi inaugurada a exposição “Sim, a música é linda: o caminho do restauro de ‘Trabalho’ (1967) de Malangatana”.
Inaugurada pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, num evento bastante concorrido, estiveram também presentes a família e a Fundação Malangatana, membros do conselho de administração do Absa bank, e respectiva Presidente do Conselho Executivo, Luísa Diogo, membros do conselho consultivo do Ministério da Cultura e Turismo, artistas e promotores culturais e demais convidados.
Eldevina Materula relembrou o carácter didáctico-pedagógico da exposição pelo facto de consciencializar a sociedade em geral, os detentores de obras de arte de referência em particular, sobre a importância e o impacto da realização de acções de restauro, bem como promover e divulgar a competência técnica nesse domínio.
Por outro lado, Luísa Diogo, referiu que o trabalho de Malangatana sempre orgulhou a nação moçambicana e que esta exposição “é uma verdadeira exaltação da herança criativa do artista”, facto secundado por Mutxini Ngwenya, representante da Família e da Fundação Malangatana, quando se refere à qualidade e beleza das obras expostas.
Para o sucesso deste evento, segundo o Ministério da Cultura e Turismo, o MUSART contou com a colaboração de parceiros, como o Absa Bank Moçambique, proprietária do painel que corporiza a mostra expositiva, a Fundação Malangatana, a Moldarte, Amigos do Museu e especialistas nacionais e estrangeiros a nível de restauro.
A exposição estará aberta até ao dia 9 de Junho de 2024.
- DESPORTO
Novo ano, novos desafios! É assim como a Fivestar Óptica Visual Racing descreve a sua inscrição com duas equipas para o Super Picanto 2024.
Depois do grande sucesso que as duas equipas da Fivestar Óptica Visual Racing tiveram no troféu monomarca, agora as atenções estão viradas para o Super Picanto 2024.
Na época desportiva que se avizinha, as duas equipas da Fivestar Óptica Visual Racing estarão em peso e os pilotos estão prontos para lutar pelos seus objectivos.
A chamada equipa mais divertida de todas as temporadas do Picanto Cup, formada por jovens talentosos pilotos nas corridas de velocidade, conquistou o 5.º lugar com o “carro 05” conduzido por Paulo Collinson e Nico Banze, bem como a 6.ª posição o “carro 50” de Douglas Klint e Faudo Sidique.
“A paixão pelo desporto automóvel é maior e, neste sentido, a Fivestar faz parte do ADN (história) das corridas de velocidade do Picanto. Por isso, não podíamos ficar de fora. Assumimos o compromisso e o novo desafio de fazermos parte do Super Picanto 2024. Vamos participar no campeonato com duas equipas e, neste momento, estamos prontos e preparados para lutar pelos nossos objectivos”, afirmou Paulo Collinson.
O Super Picanto 2024 começa a ganhar força e muitas empresas de diferentes ramos querem juntar-se às corridas organizadas com sucesso pelo ATCM, membro da FIA.
A pensar na época desportiva 2024, as equipas inscritas no Super Picanto 2024 mantêm o “pé no acelerador” na preparação dos seus carros de corrida.
Mesmo com as dificuldades que as equipas e os pilotos estão a ter para testar as suas máquinas, uma vez que a pista não está em condições devido à água das chuvas que inundaram o Kartódromo e o Autódromo do ATCM, ninguém quer ficar atrás.
Entretanto, no âmbito da preparação das equipas para o Super Picanto, prova que arranca em Maio próximo, a Fivestar Óptica Visual Racing está muito bem avançada nos preparativos para a sua estreia no campeonato.
Tal como fez no Troféu Picanto Cup, ano passado, a Fivestar Óptica Visual Racing está a preparar várias surpresas para o Super Picanto 2024, estando a trabalhar na nova imagem que vai apresentar no arranque das corridas no ATCM.
- DESPORTO
Apenas 50 dos 141 árbitros que foram submetidos aos testes foram aprovados para apitar o Moçambola. A Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF) diz que esses são os melhores juízes que o país tem.
Abre-se uma nova página na arbitragem moçambicana. A CNAF já tem novos horizontes para a classe dos juízes. Nesse sentido, seleccionou árbitros de elite, os quais vão apitar o Moçambola 2024. 50 árbitros foram aprovados para essa missão.
“Para Moçambola, no nosso quadro do campeonato nacional, queríamos contar com 56 árbitros e destes disponíveis só temos 50 lugares ocupados”, disse Francisco Machel, para depois lamentar o facto de algumas províncias não terem conseguido ocupar as vagas que tinham.
O facto é que, de acordo com o presidente da Comissão Nacional dos Árbitros de Futebol, “em cada província, nós atribuímos vagas, como por exemplo Cabo Delgado, que tinha quatro vagas e ninguém deve ocupar, e algumas províncias não conseguiram ocupar as suas vagas”, o que quer dizer que “enquanto não nos trazerem árbitros aptos, aqueles lugares estão lá à espera”.
São os casos das províncias de Cabo Delgado, que não conseguiu o segundo assistente, Zambézia, que falhou nos árbitros principais e só conseguiu dois assistentes, e Tete, que apenas viu um árbitro principal ser aprovado nos testes, restando as vagas para o segundo árbitro principal e outros dois assistentes.
A CNAF introduziu algumas inovações, com a integração da figura do assistente dos árbitros. De acordo com Francisco Machel, estes assessores “vão trabalhar directamente com o delegado da Liga Moçambicana de Futebol, alinhar as situações, dar o apoio necessário antes, durante e depois do jogo aos árbitros”.
Assim, todas as províncias que têm equipas no Moçambola 2024 vão ter dois assessores cada, à excepção de Cidade e Província de Maputo, que terão quatro cada.
O presidente da CNAF, Francisco Machel, entende que é preciso mudar o paradigma da arbitragem moçambicana. É que, para este, “se estamos a avaliar, temos de ver qual é o desempenho e quais são aqueles que são fracos e esses fracos, em casos de sanções, vamos aplicar medidas punitivas de acordo com o nosso regulamento.”
A Cidade de Maputo e Niassa são as províncias que têm maior número de árbitros testados e aprovados. Ao todo, foram testados 141 árbitros em todo o país, sendo que 90 foram aprovados nos testes de aptidão física e 51 reprovados. Mas há ainda que destacar que há árbitros que não se fizeram presentes aos testes e que esperam por nova vaga nos próximos meses.
- POLÍTICA
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta e quinta-feira, dias 17 e 18, em plenário, para a sessão reservada às perguntas ao Governo elaboradas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique sobre diversas matérias da actualidade política, económica e sociocultural do país.
A bancada Parlamentar da Frelimo quer saber do Governo, entre outras questões, sobre o ponto de situação das promoções, progressões, mudanças de carreira e pagamento de horas extras e de segunda turma aos professores, “tendo em conta as reclamações que ainda se fazem ouvir no seio desta classe”.
Por seu turno, a bancada Parlamentar da Renamo quer obter do Executivo, entre outros aspectos, explicações sobre “que lógica o Governo segue quando reintroduz a taxa do IVA para os produtos básicos, sabendo que isso vai acarretar custos ao bolso do cidadão.”
Já o Movimento Democrático de Moçambique no capítulo da assistência às populações e medidas de mitigação dos efeitos nefastos das enxurradas, pretende perceber do Governo “a estratégia, a curto prazo, para o melhoramento dos serviços de saneamento e drenagem das águas para resolver, definitivamente, o que tem acontecido nos períodos chuvosos.”
- SOCIEDADE
A Ordem dos Advogados de Moçambique entende que as reprovações em massa estão aliadas à qualidade de formação dos juristas. Entretanto, admite que também tem as suas responsabilidades. As universidades, por sua vez, dizem que é preciso ter cuidado antes de apontar o dedo à qualidade de ensino.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, entende que as reprovações em massa têm a ver com os problemas de qualidade de formação dos juristas. Entretanto, o bastonário diz que a responsabilidade não deve apenas ser imputada aos outros; a Ordem também tem as suas responsabilidades.
E porque faz parte da responsabilidade social do órgão que dirige, Carlos Martins diz que a Ordem já desenhou directrizes para ultrapassar a situação.
“Já criamos um gabinete de formação. Contratámos um coordenador de formação, aprovamos um novo regulamento de formação, aprovámos os conteúdos para a formação inicial e subsequente, e isto foi aprovado no dia 14 de Fevereiro deste ano e já foi publicado no Boletim da República”, explicou.
Carlos Martins disse, entretanto, que não sabe dizer se este modelo vai surtir os efeitos desejados, uma vez que a sua aplicação se iniciou em Maio e só daqui há seis meses serão feitos os exames. Então, até lá, já terão a resposta e voltarão a reflectir sobre o assunto.
Outra solução encontrada é transformar o Instituto de Assistência Jurídica em forjadora de advogados e será lá onde advogados de todo o país vão exercer a prática da advocacia, como forma de limar não só deficiências da universidade mas também dos ensinos primário e secundário.
O bastonário diz que o momento não é de apontar o dedo a ninguém, apenas buscar soluções.
UNIVERSIDADES DIZEM QUE É PRECISO TER CUIDADO ANTES DE APONTAR O DEDO À QUALIDADE DE ENSINO
O director da Faculdade de Direito da UEM e director-científico da Universidade Alberto Chipande dizem que é preciso ter cuidado antes de concluir que as instituições não têm qualidade de ensino, pois há critérios que é preciso ter em conta.
Segundo Eduardo Chiziane, director da Faculdade de Direito da UEM, a questão do “problema da qualidade de ensino é complexa”, visto que há critérios que se estabelecem para fazer esse tipo de medições, como, por exemplo, o nível de empregabilidade que os formados de uma instituição específica têm. Quanto maior for o número absorvido, significa que a universidade prepara bem os seus estudantes, e aqui não há uma estruturação desse tipo para medir se o problema está ou não na qualidade.
Eduardo Chiziane entende que é preciso uma análise participada do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, das faculdades e dos próprios estudantes.
“Isso iria, do ponto de vista de diagnóstico, dar-nos o quadro real da situação e, depois disso, aí sim, já estaríamos em condições de concluir. Existem percepções, mas essas percepções devem ser faladas com limites, tendo em conta que estamos num contexto de evolução tecnológica elevada e que o nosso ensino não está a acompanhar isso. Então, precisamos de rever isso”, referiu o director.
Chiziane disse que, a partir desse diagnóstico, poderão ser tomadas as melhores decisões para reverter a situação, até porque o número de advogados no país ainda não corresponde às necessidades.
O director-científico da Universidade Alberto Chipande, Paulo de Sousa, também não fugiu muito desse entendimento. Disse que as instituições de ensino superior têm autonomia administrativa, patrimonial, financeira e pedagógica.
“Não é conveniente dizer, assim de fora, que uma determinada instituição não tem qualidade porque os resultados para alguma entidade ou ordem profissional está a falhar. É preciso reflectir sobre os interesses destas instituições olhando para a sua missão e visão e reflectindo sobre a sua autonomia científica.”
Outrossim, De Sousa diz que as ordens profissionais precisam de sentar e trabalhar com as instituições de ensino superior e vice-versa, mas também é preciso avaliar os processos de avaliação para admissão a esses órgãos, “quem está a avaliar, como estão a ser colocadas as questões”, pois, segundo entende, se as questões não forem bem colocadas, subscrevendo os princípios pedagógicos, pode-se “enganar e atrapalhar os estudantes”.
- SOCIEDADE
A Administração Marítima da Zambézia apreendeu cerca de uma tonelada de caranguejo com carapaça abaixo dos 12 centímetros recomendados para a comercialização. O produto estava na posse de uma empresa de origem chinesa designada Royal Marin, que se dedica à exportação de produtos do mar de Moçambique para a China.
A Royal Marine, empresa chinesa baseada em Quelimane e que se dedica à compra, processamento e exportação de caranguejo para China, é acusada de processamento de cerca de mil quilogramas de caranguejo com carapaça abaixo de 12 centímetros, o que constitui uma violação da Lei da Pesca.
“Nós fomos visitar alguns postos de comercialização de caranguejo e, ao longo da nossa visita, notámos que existia muito caranguejo abaixo do recomendado para comercialização. Neste caso, foi apreendida uma quantidade de quase uma tonelada. A posterior, vai ser multado o proprietário da empresa que faz o processamento do caranguejo”, explicou Augusto Domingos, administrador marítimo da Zambézia.
Além da aplicação de uma multa com valores que variam de 10 a 30 salários mínimos. Haverá, por outro lado, agravante por se tratar de uma empresa recorrente a esta prática.
“Nós estamos a tratar de uma empresa de nome Royal Marin, que opera ao nível da Cidade de Quelimane e vem comprando caranguejo nos postos de Inhassunge e Maganja da Costa e Pebane”, disse o administrador marítimo, para depois acrescentar que, “neste momento, estamos a retirar e devolver ao mar cerca de uma tonelada de caranguejo” para o seu crescimento.
A Administração Marítima da Zambézia desencoraja as empresas de comprar e processar crustáceos com tamanho abaixo do recomendado, pois a prática pode extinguir as espécies marinhas.
Por sua vez, um dos trabalhadores da Royal Marin explicou que “nós recebemos a visita, mas não vimos o que aconteceu lá dentro, tendo-nos, o nosso chefe, orientado para seguirmos os homens que levaram o produto”.
- SOCIEDADE
Quase quatro anos depois de introdução de órgãos de governação descentralizada provincial, o Governo ainda não tem uma lei específica que limita as competências dos Conselhos Executivos Provinciais e as Representações do Estado ao nível das províncias.
A directora nacional de Administração Local, Cândida Moiane, explicou que, até ao momento, já existe uma ideia de como é que será a lei sobre divisão de competências para se submeter aos órgãos competentes.
“Com os ‘inputs’ que esta comissão com mandato de um ano, virá enriquecer o documento que é para se evitarem situações de hoje se aprovar uma lei sobre esta comissão que tem a missão de trazer recomendações que podem vir a ser mexidas novamente. Acreditamos que estes dois projectos devem convergir para poder ser aprovado”, explicou a directora nacional de Administração Local.
Além do resultado das comissões de reflexão sobre o modelo de governação descentralizada provincial, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública está à espera da realização das próximas eleições gerais.
“Fica difícil marcar datas, porque vocês conhecem estes processos de reformas. E estamos numa altura em que caminhamos para um novo Governo que vai ser eleito. Eu penso que não seria prudente fazer referência a datas. A Assembleia da República será nova, o Conselho de Ministros será novo, que são os órgãos que normalmente propõem este tipo de instrumentos”, alertou.
A actualização sobre o estágio da futura lei sobre competências dos Conselhos Executivos provinciais e Representação do Estado nas províncias foi feita feita durante a quarta reunião nacional de governação descentralizada provincial, realizada na cidade de Pemba, e que contou com a presença do primeiro-ministro e de todos os governadores, secretários de Estado nas províncias e presidentes dos municípios localizados nas capitais provinciais.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 50 pessoas morreram e outras 36 ficaram feridas devido às fortes chuvas, inundações repentinas e desabamento de casas no Afeganistão.
As chuvas intensas que caem no Afeganistão desde sexta-feira atingiram 15 das 34 províncias do Afeganistão, causando a morte de pelo menos 50 pessoas e outras 36 ficaram feridas.
Segundo o porta-voz do Ministério de Gestão de Desastres, Janan Sayeq, as inundações levaram à destruição total e parcial de 706 casas e mais de 1.600 habitações ficaram danificadas devido às inundações repentinas e deslizamentos de terras nas zonas mais montanhosas do Afeganistão.
O Departamento de Meteorologia do Ministério dos Transportes e Aviação afegão estima que as chuvas intensas e inundações repentinas em diferentes províncias do Afeganistão persistiram nos próximos dias.
De acordo com o relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários, o Afeganistão é um dos países do mundo mais afectados pelas alterações climáticas e o menos preparado para se adaptar a uma maior frequência de fenómenos meteorológicos adversos, devido às más infraestruturas após décadas de conflito armado e aos frágeis edifícios onde reside uma grande parte da população.
- CULTURA
Esta quarta-feira, pelas 17h30, no Instituto Guimarães Rosa, na Cidade de Maputo, a Kulungwana – Associação para o Desenvolvimento Cultural vai promover uma palestra gratuita para artistas, produtores, gestores e pessoas interessadas em como elaborar e administrar projetos culturais.
Ititulada “Gestão de projetos na cultura – a importância da gestão financeira de projetos culturais” será com a pedagoga, empreendedora criativa e gestora de projetos, Márcia Cardim. Com mais de 20 anos de experiência, 200 projectos culturais realizados e três mil horas de formação para artistas e profissionais que actuam na Economia Criativa em Salvador – Bahia, Brasil – Márcia Cardim vai compartilhar a experiência da sua Residência Académica na Associação Kulungwana, como empreendedora criativa e especialista em projectos culturais que conseguem patrocínios e apoios financeiros através de Leis de Fomento, Editais Públicos e Privados, nacionais e internacionais.
Com entrada gratuita, sujeita à lotação do espaço, e entrega de certificado aos participantes, Márcia Cardim garante que a palestra será um momento muito gratificante: “Compartilhar a experiência da minha Residência do Mestrado Multidisciplinar e Profissional em Desenvolvimento e Gestão Social (UFBA) com a equipa da Kulungwana superou todas as expectativas. Cheguei a Maputo com o desejo de fazer uma pesquisa académica e fui acolhida por pessoas que acreditam verdadeiramente que a cultura transforma vidas. E, poder colaborar com artistas e produtores de Maputo, para um melhor entendimento sobre a importância da gestão financeira e prestação de contas de projectos culturais será uma alegria”. E ainda acrescenta: “Durante a minha residência pude conhecer sobre a dinâmica dos apoios financeiros, a forma como o recurso é gerenciado e entrevistar cada sector da Kulungwana. Percebo como é possível e proveitoso ampliarmos os nossos olhares para formas diversas sobre como administrar projetos culturais”.
A Kulungwana é a favor da realização de uma residência social e artística. Para a directora da associação, proporcionar um espaço prático para a troca de experiências, no qual foi possível articular diferentes saberes em uma vivência imersiva, acabou por confrontar a própria experiência da Kulungwana. E complementa: “Vimos o quanto foi importante fazer uma análise crítica e melhor qualificada para conseguirmos investimento financeiro, e o quanto é necessário que demonstremos como os nossos projectos contribuem com resultados sociais. Transformar vidas, seja pelo viés artístico/humanístico ou seja pela geração de emprego e renda que o empreendedorismo imprime, nunca foi tão necessário”.
Durante as duas horas de palestra, serão apresentados os principais problemas que os profissionais da cultura enfrentam para elaborarem, gerirem e prestarem contas de projectos culturais, além de enfatizar quais competências são desejadas para quem faz a gestão financeira e, por último, um passo a passo de como acontece a gestão integrada: desde a concepção do projecto, até à fidelização de patrocinadores.
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